A Companhia de Gás de Santa Catarina esta captando R$ 100 milhões no BNDES para levar adiante a expansão da rede de distribuição de gás natural, visando novos consumidores no interior do Estado. A primeira parcela, de R$ 35 milhões, foi liberada no mês ado com base em investimentos concretizados pela SCGÁS no período de março de 2016 a junho de 2018. Nesta modalidade de financiamento, os recursos são liberados em forma de reembolso após a apresentação de documentos que indicam os investimentos realizados. Um dos principais projetos da SCGÁS voltados à expansão de mercado é o Serra Catarinense, que iniciou em 2012 com a implantação de rede a partir de Indaial para avançar até Lages, percorrendo um total de 16 municípios. O gasoduto, que chegou a Rio do Sul em 2016, atende indústrias e postos de GNV ao longo da BR-470 e possibilitará o fornecimento de gás natural a novos clientes de segmentos distintos. Atualmente, estão em curso as obras de implantação de rede nos municípios de Trombudo Central e Pouso Redondo. Os recursos atenderão também ao Plano Plurianual de Negócios da SCGÁS com o objetivo de acelerar investimentos em novas redes de gás natural no planalto norte, ampliar o atendimento urbano nos municípios que já possuem infraestrutura e executar o remanejamento de rede nas rodovias BR-470 e BR-280, que estão em fase de duplicação. O contrato com o BNDES vence em abril de 2021 e a SCGÁS poderá receber o pagamento dos encargos trimestralmente a partir da definição dos momentos ideais de captação. O prazo para amortização é de seis anos, encerrando em abril de 2027. A SCGÁS é uma sociedade de economia mista e conta com sócios privados participando da maioria do seu capital (17% Celesc, 41% Gaspetro, 41% Mitsui e 1% Infragás), não recebe rees do tesouro do Estado e paga todos seus compromissos por meio de receita própria gerada a partir das suas atividades comerciais; Atualmente, as tarifas de gás natural pagas pelos consumidores catarinenses são as menores do país, gerando importante ganho de competitividade para diversos setores estratégicos da economia catarinense; Operando há 19 anos, a SCGÁS atende 62 cidades catarinenses, fato que posiciona Santa Catarina como segundo Estado com o maior número de municípios atendidos por rede de distribuição de gás natural; 1559t
Autor: da Redação 536z60
Bolsonaro sobre novo PGR: "Tem respeito ao produtor, não vai ser radical na questão ambiental" 1r4p5e
Em evento no Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao anunciar, nesta quinta-feira, o nome de Augusto Aras, para a Procuradoria Geral da República, em substituição a Raquel Dodge.
Bolsonaro justificou a escolha dizendo que Aras “tem respeito ao produtor rural” e entende que tem que “haver um casamento entre a questão ambiental e o produtor”
Disse que Aras “é um homem que está, não digo do nosso lado, mas do lado do Brasil”. “Ele não vai ser um xiita na questão ambiental”
Escolhido fora da lista tríplice apresentada pelo Ministário Público, o novo Procurardor tem sua indicaçao contestada por promotores e procuradores
Na noite desta quinta-feira, Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook, para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR).
Ao mencionar as críticas que tem recebido de parte de seus eleitores, por causa da escolha, Bolsonaro reforçou que o indicado tem compromissos em diferentes áreas de atuação. “Não basta apenas ter alguém lá que combata a corrupção. Tem que combater a corrupção? Tem. Mas tem também que ser sensível às outras questões”, disse.
O presidente disse que a questão ambiental teve um peso na escolha do nome. “Vamos supor que a gente bote alguém lá que não pode ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como é que ficaria alguém que tivesse uma visão muito radical na questão ambiental? Como é que ficaria o agronegócio no Brasil?”, acrescentou Bolsonaro.
Para o presidente, alguém com uma visão, segundo ele, “radical” sobre o meio ambiente também poderia comprometer projetos de infraestrutura no país. “Quantas vezes você teve conhecimento, e ainda no momento, [quando] você quer rasgar uma estrada e entra o Ministério Público alegando as condições ambientais, dificulta e aquela estrada leva 5, 6, 10, 15 anos ou não sai?”, indagou.
Bolsonaro pediu que seus apoiadores deem uma chance e aguardem o desempenho do futuro PGR antes de fazerem juízo de valor sobre a escolha. “Dá uma chance para mim. Você acha que eu quero botar alguém lá para atrapalhar a vida do Brasil?”.
Produtores questionam patentes da Bayer para sementes de soja e algodão 35nm
Fabiana Batista e Tatiana Freitas *
Da Agência Bloomberg
Os agricultores brasileiros que pagaram royalties à Monsanto para usar suas sementes de soja e algodão estão agora contestando a validade dessas patentes — e pedindo centenas de milhões de dólares em compensação.
O que está em questão no País é se as patentes da Monsanto, amplamente usadas pelos agricultores no país, representam inovação legítima ou simplesmente combinam as tecnologias existentes em um novo produto.
Especialistas contratados por grupos de agricultores dizem ter encontrado irregularidades em duas patentes, de acordo com Sidney Pereira Souza Júnior, um advogado que representa os produtores. A Bayer disse em nota que o produtor escolheu adotar a inovação trazida por essa tecnologia por entender os benefícios que ela traz para o seu negócio.
“O produtor quer pagar royalties, desde que esteja muito claro qual é a inovação pela qual estamos pagando”, disse Alexandre Schenkel, produtor de algodão e soja no município de Campo Verde, no Mato Grosso.
Até agora, estudos encomendados pelos grupos agrícolas concluíram que duas patentes de soja e algodão da Monsanto oferecem benefícios já associados a tecnologias difundidas: resistência a insetos e tolerância ao Roundup. Suas análises em andamento abrangem todas as empresas do segmento e até 20 biotecnologias, incluindo as de milho. As duas sementes da Bayer em questão representam 58% da área cultivada de soja no Brasil e 24% da de algodão, segundo as consultorias Celeres e Kleffmann Group, respectivamente.
A associação dos produtores de algodão de Mato Grosso, principal estado produtor da fibra, apresentou no mês ado uma ação em um tribunal federal para anular a patente da Monsanto de algodão geneticamente modificado Bollgard II RR Flex, que combina resistência a insetos e tolerância ao Roundup. O grupo está buscando reaver US$ 151 milhões que seus membros já pagaram em royalties. Se perder o processo, a Bayer também pode deixar de receber US$ 60 milhões por ano, segundo os produtores.
A Bayer afirmou em comunicado enviado por email que não foi notificada sobre o processo relacionado ao algodão e que a tecnologia Bollgard II RR Flex atende a todos os requisitos para o registro de patente.
Uma disputa semelhante sobre a tecnologia de soja Intacta RR2 Pro está em estágio mais avançado. No ano ado, os produtores obtiveram uma decisão judicial favorável que obrigou a Monsanto a depositar em juízo os royalties anuais pagos pelos agricultores de Mato Grosso pelo uso da Intacta. A decisão foi tomada depois de um parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, de que a tecnologia não atendia aos requisitos para ser considerada como inovação.
Isso custará à Bayer cerca de US$ 210 milhões por ano. No mês ado, a Justiça estendeu a decisão para os agricultores em outros 10 estados, aumentando o valor a ser depositado para US$ 650 milhões por ano a partir de 2019-20.
A Bayer disse que recorreu da decisão e que continuará cumprindo rigorosamente todas as determinações da Justiça que surgirem no processo. A empresa reafirmou a validade de suas patentes. A Intacta RR2 Pro representa uma inovação, pois trata-se da primeira tecnologia para a soja com proteção contra lagartas, informou a empresa em comunicado.
*Com a colaboração de James Attwood.
Ministério Público pede a proibição do glifosato no Mato Grosso 3t6g6l
Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual de Mato Grosso entraram com uma ação civil pública para proibir que produtores rurais do Estado utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato.
O prazo sugerido para cumprimento da medida é de 12 meses, segundo os autores da ação, porquê o pesticida estaria sendo usado em larga escala nas lavouras de Mato Grosso.
O pedido é voltado à proteção da saúde dos trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos e também resguardar o meio ambiente. Estudos feitos por empresas ligadas à Organização Mundial da Saúde alertam que o produto pode causar câncer. Outra justificativa para o pedido de suspensão é que o uso do glifosato em um sistema aberto impossibilita qualquer medida de controle do agrotóxico.
Nos Estados Unidos, a Monsanto/Bayer já foi condenada 3 vezes por pessoas que tiveram câncer provocado pelo glifosato. Em uma das condenações, a indenização chegou a 2 bilhões de dólares. Existem mais de 11 mil processos semelhantes tramitando na justiça americana.
(Com informações da EBC)
Exército faz oito prisões na Operação Verde Brasil, em Rondônia 512o3
O Exército divulgou o balanço de uma semana da Operação Verde Brasil, em Rondônia. Oito pessoas foram detidas no âmbito dessa operação de combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia.
Entre os crimes que cometeram estão extração ilegal de madeira, queima ilegal do solo e porte ilegal de armas.
Houve a apreensão de 41 metros cúbicos de madeira e foram lavrados 11 termos de infração. O valor em multas ultraou os R$900 mil.
Também foram apreendidos um caminhão, cinco motocicletas, uma motosserra, uma espingarda e quatro cartuchos.
Para combater as queimadas em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas, os aviões lançaram cerca de 260 mil litros de água nos primeiros dias da Operação Verde Brasil.
Nesta segunda feira, uma comitiva formada por nove ministros vai se reunir hoje com governadores da região.
A primeira etapa da viagem começa em Belém.
Reunião com governadores
Amanhã (3), os nove ministros seguem para Manaus. Participam da comitiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do GSI, da Secretaria de Governo, do Meio Ambiente, da Defesa, Agricultura, da Mulher, Minas e Energia e Direitos Humanos.
Essa viagem dos ministros ocorre poucos dias depois de os governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal terem se reunido com o presidente Jair Bolsonaro para discutir ações de combate às queimadas na região.
Nesse dia, eles entregaram ao presidente propostas para um planejamento estratégico na região. Entre elas a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia.
Compromissos da CMPC para reduzir poluição começam a valer neste sábado 6e6l1e
Entre as medidas acertadas com o Ministério Público Estadual no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
Cleber Dioni Tentardini
A CMPC Celulose Rio-grandense assinou no dia 4 de fevereiro de 2019 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), do Ministério Público Estadual, devido aos impactos provocados ao meio ambiente e aos moradores vizinhos à indústria pela quadruplicação de sua planta de produção de celulose.
Os prazos estipulados no acordo começam a vencer neste sábado (31/08) e envolvem uma série de compromissos da empresa com o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das comunidades vizinhas à unidade de produção.
Entre as medidas, a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
O TAC resulta de um inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba para apurar o potencial poluidor de resíduos líquidos (licor negro) lançados no lago, o que foi comprovado através de parecer técnico do engenheiro químico Alencar Heidrich.
Foi assinado pelas promotoras de Justiça Anelise Grehs, da Nucam, e Ana Luiza Leal, de Guaíba, pela advogada Maria Lisette da Silva, representante da CMPC, e pelo, então, diretor-presidente da Fepam, Artur Lemos Junior.
A partir deste sábado, a Celulose comprometeu-se a colocar em uso veículo especial para aplicação de produto anti-odor dentro da planta industrial, a fim de possibilitar a intervenção rápida em situações pontuais de emissão de odor.
E, até 30 de setembro deste ano, vai instalar seis novos pontos de monitoramento de odores.
Até o final do ano é o prazo que a empresa tem para instalar tubulação que permita realizar a limpeza do sistema de filtragem dos gases condensados do cozimento de madeira da linha Guaíba 2, evitando a emissão de gases na atmosfera que possam gerar a percepção de odor.
Ficou acertado, ainda, que a CMPC deverá entregar até 30 de setembro deste ano um relatório final sobre o monitoramento de ruídos.
Muro acústico
A empresa informou que os dados das medições dos ruídos estão sendo divulgados no seu portal ambiental na internet para consulta pelo público em geral. Assumiu a obrigação também de construir muro acústico na antiga área do estacionamento de ônibus da empresa Expresso Guaíba.
Sobre as emissões de finos de serragem no ar, a empresa concordou que, a partir de 30 de junho de 2019, realizaria a limpeza permanente da área de transporte, seleção e estocagem de cavaco; projetar e construir até 31 de dezembro deste ano torre com proteção e enclausuramento para as transferências do silo de finos de cavaco.
O jornal JÁ tentou contato com a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, através da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual, não obteve retorno.
Governo faz balanço de ações na Amazônia e diz que focos de incêndio diminuiram 2v1x36
Por Marcelo Brandão – da Agência Brasil
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça (28).
Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar.
Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.
Operação Verde Brasil
Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. – Isac Nóbrega/PR
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
Celulose promete à comunidade de Guaíba que vai reduzir poluição 6b6a1z
Cleber Dioni Tentardini
“Nós gostaríamos de saber quais as providências que a empresa está tomando para que as crianças e os professores nas escolas aqui dos bairros próximos não continuem inalando diariamente essa podridão do cheiro de enxofre e a serragem de madeira, para que os moradores possam ter noites de sono tranquilas, sem ter de recorrer a remédios para dormir ou para combater crises de depressão. Há condições de a empresa resolver esses problemas ou não?.”
Esse foi um dentre muitos desabafos dos moradores do município de Guaíba, que participaram de uma reunião, nesta segunda-feira à noite, com representantes da CMPC, empresa chilena proprietária da Celulose Rio-grandense.
O encontro durou cerca de duas horas e reuniu moradores de ruas vizinhas à empresa, mais suscetíveis aos impactos gerados pela planta de produção, como os ruídos, o odor e a poeira dos restos de madeira.
Três funcionários da empresa estavam presentes. Franciele Matos, do setor responsável pelo relacionamento com a comunidade, informou que a empresa está estudando as ações para a redução dos impactos, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual e que já disponibilizou recursos para os investimentos neste sentido. Não foram revelados os valores para as intervenções.
Também foi apresentado o projeto de revitalização da orla dos balneários Alegria e Alvorada, com as alterações que a comunidade exigiu, dentre elas, a manutenção do Marco Farroupilha em seu local original, e respondeu algumas questões.
As obras estão previstas para começar dentro de 60 dias, mas a Prefeitura ainda terá que decidir sobre a transferência das famílias e do comércio que ocupam há anos áreas verdes próximas às margens do Guaíba.
O jornal JÁ consultou a assessoria de comunicação da CMPC para maiores esclarecimentos, mas não recebeu retorno.
A professora Carolina Coutinho lembrou que o Plano Diretor da cidade está sendo modificado sem maiores debates com as comunidades. “O Balneário Alegria, por exemplo, deixa de ter um perfil residencial e a a ser industrial, para desgosto dos moradores”, adverte.
“Não adianta deixarem a orla bonitinha, de encher os olhos, se muitos moradores não conseguem viver em paz. É fácil dizer para as pessoas descontentes que se mudem, mas e quem não quer vender, mesmo assim é obrigado? Ora, nossas famílias chegaram aqui 30 anos antes da indústria de celulose, ela é quem tem que adaptar suas operações para não prejudicar os moradores”, ressaltou.
O engenheiro ambiental Eduardo Raguse, um dos diretores da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, lembrou que à época do licenciamento para a quadruplicação da planta de produção, as comunidades acreditaram nas promessas de melhorias da empresa, de que os impactos seriam reduzidos.
“O sentimento é de termos sido enganados”, lamentou. “O que precisa ficar claro é que não defendemos o fechamento da empresa e o fim dos empregos que ela gera, mas sim que seu processo produtivo receba investimentos e ajustes tecnológicos e operacionais para que possa conviver com a comunidade do entorno sem impactar sua qualidade de vida. Entendemos, inclusive, que tais investimentos e ajustes podem se reverter em mais empregos na empresa, para que se dê conta de níveis de controle maiores. Então, o debate do emprego não invalida em nada nossa pauta”, complementou.
A reunião foi encerrada com um convite à comunidade para participar de uma visita à indústria no dia 14 de setembro.
Jornal do Pará anunciou "Dia do Fogo" patrocinado produtores e grileiros 615l6w
A policia federal investiga denúncias de que há “um mercado de queimadas” em certas regiões da Amazônia: atear fogo em uma área de mil hectares em certas regiões da Amazônia custa cerca 1 milhão de reais nesse mercado negro.
A informação é do Elpaís, em reportagem especial nesta segunda-feira.
“O cálculo, que aplicado à conta da devastação neste ano na floresta amazônica e em parte do Pantanal alcançaria cerca de 20 milhões de reais, faz parte de uma investigação do Ministério Público Federal que apura a participação de grupos criminosos nas queimadas, as mais intensas na região em ao menos cinco anos”.
Foram esses indícios que levaram a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. dizer que suspeita de “de ação orquestrada e de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”.
Dodge determinou abertura de inqúerito e uma força tarefa de procuradores vai para apurar crimes ocorridos na Amazônia Legal.
Um dos atos que estão no âmbito da investigação do MPF é o “Dia do Fogo”, um evento organizado por produtores rurais, sindicalistas, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto, conforme anunciado em um jornal local do interior do Pará em 5 de agosto.
Uma reportagem do programa Globo Rural mostrou que o delito foi combinado por um grupo formado por pelo menos 70 pessoas das cidades de Altamira e Nova Progresso, ambas paraenses e numa das regiões com maior alta das queimadas.
O objetivo era, no dia 10 de agosto, desmatar uma área ao redor da rodovia BR-163 e mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eles apoiam seus planos de afrouxar a fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Partiu do próprio Ministério Público Federal do interior do Pará o alerta sobre o riscos do “Dia do Fogo”. Documentos publicados pelo site Poder 360 mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou ao Ibama dos planos criminosos. O Ibama respondeu, dias depois, que não tinha como atuar pela falta de acompanhamento da Polícia Militar do Pará e porque a Força Nacional, sob o comando do Ministério da Justiça de Sergio Moro, havia ignorado os pedidos de apoio.
Nenhum dos procuradores entrevistados pela reportagem quis atribuir qualquer responsabilidade do Governo federal sobre o caso, apesar dos alertas recebidos. “O Ministério Público brasileiro está olhando para frente”, disse a procuradora-geral, Raquel Dodge. Enquanto que o procurador Joel Bogo afirmou que o objetivo principal é encontrar os autores dos crimes. “Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais”, disse Bogo, um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria-Geral da República há um ano.
“O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização”, explicou o procurador. “As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”, completou o procurador, que está lotado em Rio Branco, no Acre.
Depois que a reportagem do Globo Rural sobre o “Dia do Fogo” foi publicada, o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal também asse a investigar o caso. Nas redes sociais, os apoiadores e aliados do presidente, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), ressaltaram a fala de uma pecuarista em que ela acusava, sem provas, de que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), um órgão do próprio Governo, teriam ateado fogo na floresta. A acusação dessa produtora rural ecoava o discurso de Bolsonaro, no qual ele sugeriu, sem provas, que ONGs estariam incendiando a Amazônia.
Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. “Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, destacou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. Para ele, do que se sabe até o momento, a principal linha de investigação é de que grileiros, que são invasores de terras públicas, sejam os responsáveis pelos delitos.
Nos últimos meses, a gestão Bolsonaro abriu mão de receber cerca de 280 milhões de reais mensais do Fundo Amazônia – um projeto bancado principalmente pela Noruega e pela Alemanha cujo valor era destinado para fiscalização ambiental. O governo também decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO. Em abril, em discurso em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse que pretendia fazer “um limpa” nos dois órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação ambiental. “Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme relatou o portal G1.
Na última semana, o Governo decidiu reforçar o combate ao incêndio na região norte com o emprego de 43.000 militares. Até o momento, sete dos nove Estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para debelar os focos.
Adere a
Moradores de Guaíba cobram ações para reduzir impactos da Celulose Rio-Grandense 636j1k
POR Cleber Dioni Tentardini
Moradores do município de Guaíba e entidades ambientalistas preparam uma pauta em conjunto que irão apresentar aos diretores da Celulose Rio-Grandense, em reunião marcada para esta segunda-feira, 26 de agosto, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Anita Garibaldi.
Eles querem que a empresa apresente ações concretas para reduzir os impactos que, segundo os relatos, foram potencializados após a ampliação da planta de produção.
Entre os problemas apontados que afetam o meio ambiente e a saúde de quem reside e trabalha, principalmente, nos balneários Alegria e Alvorada, estão o barulho permanente das máquinas, inclusive de madrugada; o cheiro forte de produto químico, provavelmente de enxofre, que causa náuseas; os vapores liberados que produzem uma espécie de chuva com algum tipo de substância que danifica carros e móveis; e a poeira do cavaco (restos de madeira) que agrava os problemas respiratórios e gera danos aos imóveis.
O convite para a reunião foi feito pela CMPC, empresa chilena proprietária da indústria, e atende a uma das cláusulas determinadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado a partir de um inquérito civil que o Ministério Público Estadual instaurou para apurar crimes ambientais registrados pela Brigada Militar e Polícia Civil e as constantes reclamações de associações comunitárias e dos ambientalistas.
A Associação dos Moradores do Balneário Alegria (ABA) estima que cerca de 600 famílias sejam impactadas de alguma forma pela indústria de celulose.
Magda Bosquerolli, residente na avenida Gomes Jardim, lindeira aos muros da empresa, reclama que o ar está sempre poluído e que o ruído das máquinas é muito alto, dia e noite. “Tem dias que não se consegue nem conversar na frente de casa, e já amos madrugadas sem dormir, vendo as janelas estremecerem e até o chão trepidar de tanto barulho”, afirma.
Luis Fernando Cardoso, marido de Magda, mora no mesmo imóvel há 28 anos, e lembra que sua família sempre teve problemas com a indústria, mas não eram tantos e tão prejudiciais. “Depois da ampliação, viver aqui está inável. Ligamos algumas vezes tarde da noite para a empresa e o responsável pelo turno esteve aqui em casa, comprovou o excesso e prometeu investigar o que estava provocando tanto ruído, mas até hoje estamos esperando uma solução”, relata.
“E quando o tempo está úmido, é muito ruim de respirar com toda a poluição”, complementa sua vizinha, Cleusa da Costa.
Antônio Adamsky, residente no bairro desde 1984, adverte para o perigo de acidentes atingirem a população. “Nunca foi apresentado um plano de evacuação dos moradores das redondezas em caso de ocorrer um acidente grave”, lamenta. Em fevereiro de 2017, um acidente em uma caldeira provocou um estrondo que levou pânico à população de Guaíba.
Os impactos atingem também empresas como a Fasc, especializada em serviços de segurança do trabalho, na avenida Gomes Jardim. João Francisco Stangherlin, um dos sócios, teve prejuízos com carros. Ele batizou de “chuva ácida” a substância corrosiva que em certas circunstâncias se acumula sobre os capôs, corroendo a tinta.
“A própria Celulose Rio-grandense reconhece as emissões poluidoras, tanto é assim que ela pagou o conserto de duas camionetes da nossa empresa e já tem um outro veículo que terá de ser levado para a oficina porque a lataria está manchada e corroída”, explica.
Breno Larré, morador da rua Liberdade, paralela a Gomes Jardim, critica o TAC feito pelo Ministério Público que, no seu entendimento, apenas engana e manipula a opinião pública. “Isso é um cala a boca para os moradores, porque não adianta a empresa fazer benfeitorias no bairro e na cidade e as pessoas continuarem com náuseas, dor de cabeça, problemas respiratórios, insônia e depressão por causa do cheiro, dos ruídos permanentes de madrugada, da poluição”, avalia.
Larré trabalhou 21 anos na fábrica e garante que não tem nada contra a empresa estar ali, mas reprova a postura dos diretores que, atualmente, nem recebem as lideranças comunitárias. “Nosso bairro abriga a fábrica, que gera empregos, renda e impostos ao município e ao Estado, mas foi abandonado à própria sorte, esforço e sacrifício dos seus moradores”.
As benfeitorias a que Larré se refere envolvem uma série de obras de reurbanização da orla do Balneário Alegria, batizado de Reconecta CMPC. O projeto foi anexado ao TAC e pode ser conferido em vídeo aqui.
“O problema é que o Ministério Público apresentou os termos de ajuste para a empresa sem consultar os moradores, e dá a impressão que as cláusulas foram elaboradas junto com a empresa, porque os ajustes que ela se comprometeu a fazer não resolvem os nossos problemas de saúde. Claro que queremos um bairro bonito, com pracinhas, calçadão, orla revitalizada, mas nossa preocupação agora não é essa”, completa.
A presença de uma indústria de celulose às margens do Guaíba envolve um histórico de denúncias de agressão ao meio ambiente que remonta à década de 1970, com a instalação da Borregard, ando pela Riocel, Aracruz, Klabin e, atualmente, a Celulose Rio-grandense. Os problemas que afetam a vida das comunidades próximas à permanecem.
A empresa não retornou nosso pedido de entrevista.