Energia eólica bate recorde de produção no nordeste 4sa40
A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 321e4n
Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.
Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.
Os dados ainda estão em fase de validação pela ONS. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar. Às 10h28 da última terça-feira (12), a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.
Tradicionalmente, o mês de julho no Nordeste é conhecido como safra dos ventos, com os mais fortes no litoral da região impulsionando a produção de energia eólica. Esse foi o primeiro recorde de geração instantânea de energia eólica registrado em 2022. A ONS não descarta a possibilidade de que outros recordes sejam alcançados nas próximas semanas.
Segundo a versão mais recente do Boletim Mensal de Energia, do Ministério de Minas e Energia, a participação da energia eólica na matriz energética deverá aumentar de 10,6% em 2021 para 11,9% em 2022. A participação da energia solar deverá subir de 2,5% para 3,9% na mesma comparação.
Depois de um século de costas para suas águas, Porto Alegre “descobriu” a orla, esse contorno de seu território desenhado pelas águas do Guaíba.
A cidade deve essa “descoberta” à arquiteta Lígia Klein Ebessen, jovem funcionária da Secretaria de Planejamento Municipal, em 1999.
Naquele ano, uma pesquisa para orientar a revisão do Plano Diretor apontou pela primeira vez a aproximação com as águas como uma demanda da população.
Por isso o Plano Diretor revisado naquele ano ganhou o artigo 83, que determina “estudos para permitir o o até à beira d’água”.
Ficou no papel, teria permanecido provavelmente se não fosse a iniciativa da arquiteta Lígia.
Moradora da zona sul, apaixonada pela orla, ela se interessou pelo assunto e percebeu que ninguém sabia o que era essa orla, uma terra de ninguém entre a cidade e o Guaíba.
“A Lígia ia com seu carro, com sua máquina, para ver, anotar, fotografar e ir mapeando este espaço que era totalmente desconhecido”, conta o arquiteto Marcelo Allet, que integrou a equipe e sucedeu Lígia na coordenação quando ela se aposentou.
Foi ela que, usando seu carro, sua câmera, tomou a iniciativa de mapear e fotografar os 74 quilômetros, da foz do Gravataí na orla norte até a Ponta do Lami, no extremo sul da cidade. Fez um mapa enorme, apelidado “lençol”, pendurado na parede, aonde ela ia colando as fotos, as notícias de jornal, para decifrar o universo da orla.
“Ninguém sabia que a Orla tinha 74 quilômetros”, diz o arquiteto Marcelo Allet, que trabalhou 15 anos com Lígia e foi seu sucessor no GT Orla, o corpo técnico que definiu as diretrizes para a ocupação da orla.
O GT Orla em trabalho de campo para mapear o espaço / Acervo pessoal
Os levantamentos pioneiros que Lígia fez por iniciativa pessoal deram origem aos estudos para urbanização dos trechos da Orla Central, junto à região mais populosa, da Usina até o Beira Rio.
O trabalho da arquiteta Lígia de buscar a identidade de um território no contexto de uma cidade é o caso exemplar de um servidor público consciente da importância de seu papel e seu compromisso com a sociedade.
Foram os esforços dela, muitas vezes incompreendidos, que fizeram com que a cidade tomasse consciência desse espaço que foi por um século abandonado.
“Eu digo que ela é a mãe da orla, porque ela começou sozinha, sem nenhum apoio e quando viram o resultado dos levantamentos que ela fez é que foram levar a sério a questão da orla”.
Esse é o testemunho do arquiteto Marcelo Allet. Foram os sucessivos estudos do Grupo de Trabalho da Orla, o GT Orla, que ela coordenou até se aposentar, que consolidaram a vocação desse espaço para o uso coletivo. Lígia morreu em 2019, sem ter seu trabalho reconhecido.
Um século de aterros
Pelas águas chegaram os fundadores, pelas águas a cidade se ligou ao mundo, as águas fizeram dela o terceiro maior porto brasileiro, por onde saía a produção e entravam riquezas e novidades.
Mas em algum momento essa cidade ribeirinha deu as costas para suas águas. Um fato sempre invocado é a enchente de 1941, que arrasou bairros inteiros. Ali surgiram os planos de construir diques e muros de proteção entre a cidade e as águas.
Outra hipótese invoca os sucessivos aterros pelos quais a cidade avançou sobre o Guaíba, desde as primeiras obras do porto no início do século XX até a ocupação das áreas alagadiças da Praia de Belas, com sucessivos aterros a partir de 1970: onze grandes aterros ao longo de dez anos.
O certo é que antes do muro de concreto na avenida Mauá, um muro imaginário foi erguido. Onde não se aterrou ou ergueu muro, na Zona Sul, as praias ficaram poluídas. A população “deu as costas para o Guaíba”. Uma tentativa do prefeito Alceu Collares de urbanizar um trecho da orla foi rechaçada, em 1987.
A preocupação com o abandono da orla surge em 1999, nos preparativos para a revisão do Plano Diretor. Uma pesquisa mostrou que a população queria, pela primeira vez, o o à orla, era uma das principais demandas.
Os 19 setores mapeados em 74 quilômetros da orla
Em 2003 saiu o primeiro estudo de “Diretrizes para a Orla, com um mapa. Ao longo dos 74 quilômetros foram identificados 19 “setores” (ambientes diferenciados) e definidas as linhas básicas para a intervenção em cada um deles (mapa).
Esse estudo chamou a atenção e, então, foi formalizado o Grupo de Trabalho da Orla, o GT Orla, envolvendo dez técnicos – arquitetos, engenheiros, biólogos – servidores de sete Secretarias. Definiu-se que a prioridade seriam os cinco quilômetros a partir da Usina do Gasômetro, que circunda a área mais consolidada da cidade, a chamada Orla Central.
Equipe estudou a orla por 15 anos
Em 2005 e 2006, o grupo estudou experiências que deram certo em outros lugares, como a urbanização do aterro do Flamengo, a requalificação do Porto de Rosário na Argentina, situação semelhante à de Porto Alegre.
Desse trabalho nasceu o Relatório Orla, com as diretrizes para a urbanização dos primeiros trechos. Ali estavam as regras para a ocupação daquele espaço. A expectativa era de ou a equipe já envolvida há 15 anos faria o projeto executivo ou o município chamaria um concurso público.
No entanto, o prefeito José Fortunati mudou a Secretaria do Planejamento. Criou uma Secretaria de Urbanismo. Depois transferiu o GT Orla para a Secretaria de Meio Ambiente e, simultaneamente, contratou por “notório saber” o arquiteto Jaime Lerner, que se notabilizara pela “revolução urbana” que promoveu em Curitiba, onde foi duas vezes prefeito. Foi uma decisão contestada. Numa audiência na Câmara, para apresentar seus primeiros estudos para a orla, ele quase não conseguiu falar a um plenário lotado de manifestantes hostis que lhe atiravam moedas.
O contrato com o escritório de Jaime Lerner foi assinado no dia 16 de dezembro de 2011, para criação do Parque Urbano do Guaíba, num trecho de quilômetro e meio a partir da Usina do Gasômetro. Em 6 de outubro de 2015, começaram as obras, orçadas em R$ 68 milhões, com 18 meses de prazo para conclusão. Demorou três anos e acabou custando R$ 74 milhões. Foi entregue ao público em 2018.
Haviam ado vinte anos desde os primeiros estudos, mas o sucesso imediato calou as críticas e acelerou as obras em mais dois trechos, um já concluído e entregue à população.
A cidade chega aos 250 anos com menos de cinco quilômetros de orla urbanizada, mas já tem um novo cartão postal para o século XXI.
Procurador pede investigação sobre contrato com Cais Embarcadero 3j4e65
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, pediu uma investigação para apurar se o contrato assinado, em nome do Estado, pela Superintendência do Porto de Rio Grande com o empreendimento Cais Embarcadero recebeu um anexo que “extrapola os objetivos estabelecidos”.
Da Camino protocolou na semana ada uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo que “seja suspensa a contratação, subcontratação, execução de obra e instalação de empresas com objeto distinto ao previsto no contrato do governo do Estado com o empreendimento Embarcadero, no Cais Mauá”.
A representação do procurador foi motivada por uma notícia de jornal, sobre a instalação de uma loja da rede Pompeia para venda de “produtos de moda para o público feminino, masculino e infantil, além de linha de beleza e maquiagem.”
Procurador Geraldo Da Camino. Foto: MP-RS
O procurador diz que “caso mantida a execução do contrato com a inclusão de empresas de ramos de atividade não previstos inicialmente, emergiria a necessidade de que fossem apresentados os estudos demonstrando que somente a Embarcadero possuiria técnica para explorar a área mediante prestação de serviço e atividade comercial”.
“Ademais, a alteração na destinação das áreas apresenta potencial reflexo sobre a modelagem econômica, com provável repercussão sobre os valores a serem percebidos pelo Estado”.
Da Camino pediu, também, que o presidente do TCE determine à Direção de Controle e Fiscalização para que instaure processo de apuração especial para fins de apurar integralmente as questões referidas, “abarcando aquelas já suscitadas na Instrução Técnica no 017/2021 (Processo no 020200-0200/18-1)”
A instrução técnica a que se refere o procurador foi “instaurada para analisar os desdobramentos da denominada “revitalização do Cais Mauá”.
Conforme Da Camino, “há aspectos que estão sendo objeto de ações judiciais e que estão em acompanhamento pelo Tribunal de Contas”. Isso inclui o contrato firmado com o governo do Estado cedendo ao Embarcadero uma área de 19,3 hectares no Caís Mauá, sem licitação.
Área do Embarcadero ao lado da Usina do Gasômetro /Cleber Dioni Tentardini
“A matéria está sendo objeto de análise no âmbito dos processos mencionados inicialmente, não sendo possível externar posicionamento preliminar neste momento”, disse o procurador em resposta aos questionamentos do Jornal JÁ.
Em sua representação, Da Camino questiona, inclusive, a modelagem financeira do projeto que consta do contrato, analisada por técnicos do MPC. O contrato é temporário e prevê que em quatro anos o empreendedor terá seu investimento remunerado. O procurador conclui: “ Com base nesses estudos, pode-se afirmar que o projeto previsto para ser executado a partir do Protocolo de Intenções (Peça nº 2876688) é inviável economicamente dentro do prazo mínimo acordado de quatro anos”.
Na semana ada duas máquinas perfuradoras fizeram sondagens na única área livre, de onde ainda se pode ter ampla visão das dunas e o mar do Santinho, a última das 14 praias que desenham a costa norte da ilha de Santa Catarina (a 12, no mapa abaixo).
A atividade de perfuração durou dois dias e alarmou os moradores pelo simples fato de que o “campão”, como chamam o terreno que se estende da rua principal até o mar, está envolvido num litígio que já dura 15 anos.
De um lado, uma empresa que constrói condomínios de luxo comprou a área de 7,8 hectares e quer ocupá-la com um megaprojeto: onze prédios, com 200 apartamentos, garagens para 800 carros, com impactos incalculados no ambiente e na vizinhança.
De outro, um forte movimento de moradores, que defende a desapropriação do terreno pelo município para uma destinação já consagrada pelo uso: uma praça e um centro comunitário, que o bairro não tem.
Há muito o espaço, plano e coberto de grama, vem sendo usado como praça e área de lazer e, bem antes disso, já era usado pelos pescadores locais para estender e consertar suas redes.
“Acho que o Santinho é o único bairro de Florianópolis que não tem uma praça”, diz Rafael Freitag, presidente do Instituto Socio Ambiental do Santinho, um dos líderes do movimento comunitário.
Desde 2001, o movimento comunitário desenvolve ações de conscientização e educação ambiental, com mutirões de limpeza da praia (uma das últimas da ilha ainda preservada) e defesa do patrimônio ambiental ameaçado.
Em 2016, depois de intensa mobilização, eles conseguiram a criação de um parque ambiental, para preservação permanente das dunas, da lagoa do Jacaré e a vegetação de restinga no entorno da praia.
Agora, a mobilização pelo “campão” reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.
“Conseguimos inclusive superar as divergências ideológicas e partidárias, colocando a questão do campão acima disso”, diz Valéria Binatti, gaúcha que adotou o Santinho, mentora do grupo “Eu Sou Jacaré Poiô”, braço cultural do movimento comunitário.
O bairro com cerca de 4 mil moradores é alvo de intensa especulação imobiliária e, praticamente, não dispõe mais de áreas públicas.
Estimativas sobre o impacto do projeto indicam um aumento de 30% na população do bairro, que cresce em ritmo acelerado e é carente de infraestrutura pública.
A rede de esgoto, que vem sendo instalada há três anos, está incompleta e com as obras paradas. A Casan, responsável pelas obras, não respondeu às perguntas que encaminhamos há duas semanas.
Duas elevatórias previstas no sistema de esgotamento estão dentro de uma área de preservação permanente, junto a nascentes de água doce.
Desde 2018, o movimento pressiona a Casan para mudar a localização das estações de bombeamento. Apresentou uma proposta de localização alternativa para as elevatórias, com apoio técnico de especialistas, mas ainda não teve resposta.
Perguntas sem resposta
Nesta quarta-feira, 5 de maio, o deputado Pedro Baldissera protocolou um pedido de informações ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina para saber se o polêmico projeto do “Costão dos Atobas” (esse é o nome) foi realmente liberado.
O projeto já teve uma Licença Ambiental Prévia, expedida em abril de 2010 e que perdeu a validade três anos anos depois. O processo de licenciamento foi retomado em fevereiro de 2017.
O último movimento desse processo, que chegou aos moradores, foi uma audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Mesmo anunciada na véspera, a apresentação atraiu grande público e foi tamanha a reação dos presentes que a audiência foi suspensa e considerada nula pelo IPUF.
Desde então, os moradores aguardavam uma nova data para a audiência pública até que, na semana ada que foram surpreendidos pelas máquinas fazendo sondagens no terreno, sinal de que o projeto recebeu Licença Ambiental de Instalação.
Quando e como foi dada a licença? A audiência pública, antes anulada, tornou-se válida?
Essas são as perguntas que os moradores estão fazendo e que o deputado agora formalizou com seu pedido de informações ao IMA. Pela primeira, vez o movimento comunitário pelo campão reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.
O que mais preocupa é o histórico da empresa que comanda o projeto do “Costão dos Atobás”. A Procave Empreendimentos Imobiliários, com sede em Camboriu, é responsável pela maioria dos espigões que mudaram o cenário de Balneário Camboriú a ponto de projetarem sombra na praia.
No Balneário Camburiu, sombra dos espigões na praia
“No Santinho é proibido construir mais de quatro andares, mas a gente sabe que as leis podem mudar dependendo dos interesses em jogo”, diz Freitag.
Casan descarta proposta de moradores e diz que só Covid retarda conclusão do sistema Ingleses/Santinho 173g39
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Casan, informou que a Estação de Tratamento de Esgoto em construção no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, “só não está em operação ainda devido a contratempos gerados pela pandemia”.
“Depois de 15 anos, a obra sonhada está perto do fim”, diz a nota da Assessoria de Imprensa em resposta a um questionário encaminhado pelo Jornal JÁ.
A extensa nota (veja a íntegra abaixo) desconsidera a controvérsia sobre a colocação de duas estações elevatórias dentro de uma área de preservação, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.
Para a Casan, pelo que diz a nota, a controvérsia está resolvida desde que o Ministério Público mandou arquivar uma ação dos moradores em 2018.
A nota da Casan não considera a proposta alternativa assinada pelo Instituto Socioambiental da Praia do Santinho – ISAS, em nome do movimento de moradores, entregue à presidente da Casan, Roberta Maas, em fevereiro deste ano.
Em seu gabinete, ela recebeu uma comissão de moradores e vereadores e prometeu uma nova reunião antes de decidir. A proposta foi encaminhada para análise no dia seguinte.
“Nós estamos há mais de mês aguardando a reunião”, disse ao JÁ o presidente do ISAS, Rafael Freitag, professor e consultor, especializado em ecoturismo, que participou da audiência com a presidente da Casan no dia 23 de fevereiro.
A rede de esgoto é unanimidade entre os moradores, mas a localização de duas Estações Elevatórias de Esgoto projetadas é alvo de protestos.
Estas elevatórias vão bombear o esgoto do bairro Santinho para a Estação de Tratamento no outro extremo da praia dos Ingleses.
A localização delas é questionada por um forte movimento comunitário que, pela primeira vez, une todos os públicos da região: dos pescadores descendentes das antigas famílias, aos surfistas, agentes culturais e moradores mais recentes do Santinho e Ingleses.
A proposta apresentada teve, segundo Freitag, contribuição de vários especialistas voluntários e foi, inclusive, examinada e validada por um grupo de trabalho do Conselho do Parque, composto por técnicos da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Floram, e professores da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.
As duas elevatórias junto à Lagoa do Jacaré, segundo uma perícia contratada pelo Ministério Público, representam um risco para uma área de preservação permanente, podendo atingir em caso de acidente o aquífero Ingleses que abastece mais de 100 mil pessoas em todo Norte da ilha.
A lagoa tem o formato de um estômago e alaga uma área equivalente a seis campos de futebol, com profundidade de mais de três metros. Mas a parte visível é um olho d’água com uns cem metros de diâmetro.
O restante da superfície está coberta por uma vegetação que forma um tapete flutuante sobre o qual uma pessoa pode se equilibrar sem afundar. É campo de repouso para as aves migratórias que atravessam o continente de um extremo a outro e é ninho para reprodução de fauna nativa.
A lagoa está no centro do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, criado em 2016, por pressão do movimento comunitário, que luta há mais de 20 anos pela preservação ambiental do Santinho.
Há três anos esse movimento de moradores, embora favorável ao sistema de saneamento, questiona a localização de duas das três “estações elevatórias” projetadas. Um delas fica junto à lagoa, outra ao lado do pequeno rio que deságua no mar.
É uma área alagadiça, com “risco médio” de inundação, onde um acidente pode comprometer seriamente até o abastecimento de água da região.
O acidente com o rompimento da barragem da lagoa de evapoinfiltração (LEI) na Lagoa da Conceição, no dia 25 de janeiro, com reflexos até agora, reforçou as teses do movimento: subestimar os riscos ambientais pode resultar em enormes prejuízos não só ambientais, mas sociais e financeiros também.
O presidente do ISAS, Rafael Freitag, diz que não são convincentes os argumentos da Casan de que a mudança de local das elevatórias vai implicar em custo maior e um novo adiamento, que pode comprometer a continuidade do projeto.
“Já foram apresentadas as alternativas de local, não precisa novo licenciamento ambiental, e o custo de mudar o lugar é irrisório, está calculado em torno de 60 mil reais. Para uma obra de 84 milhões, que já teve dois aditivos no total de R$ 11 milhões, não é problema nenhum. E a agência financiadora japonesa, a JICA, vai entender este cuidado com a questão ambiental, sempre considerada nos projetos que eles financiam”.
As elevatórias em questão representam a etapa final de um projeto de R$ 84 milhões, para implantar 58 quilômetros de redes coletoras do esgoto doméstico de toda área central dos Ingleses (áreas norte e sul do bairro) e de parte da comunidade do Santinho, alcançando 42 mil moradores.
O projeto remonta a 2006, mas só foi sair do papel em 2017, quando foi aprovado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão e recebeu as licenças ambientais de operação.
Setembro de 2017: as primeiras escavações para colocação da rede de esgoto nos Ingleses/Divulgação/JÁ
Os primeiros valos para a canalização começaram a ser abertos em setembro de 2017. Daí em diante até o fim de 2018, as informações são constantes sobre o movimento das obras.
Depois de outubro de 2018 o noticiário cessa para retornar em janeiro de 2020, com a informação de que “mais de 50,5 Km de rede coletora de esgoto já instalados (o que corresponde a cerca de 75% do total previsto no projeto), e cerca de 10% dos serviços previstos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já executados”.
Agora, a nota da Casan diz que só falta concluir a Estação de Tratamento, cujas obras, em fase final, estão paralisadas por “transtornos decorrentes da Covid”.
Mas as obras da rede no Santinho, cuja etapa final começou este ano, também não estão concluídas.
Faltam pelo menos dois quilômetros da tubulação principal e faltam as três estações elevatórias de esgoto, duas das quais são objeto da controvérsia.
Como recurso extremo, o movimento dos moradores está discutindo bloquear as vias de o para impedir a construção das estações elevatórias dentro do Parque.
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Perguntas encaminhadas à Assessoria de Imprensa da Casan
Estou preparando para o jornal JÁ uma série sobre projetos de saneamento, principalmente aqueles que implicam envolvimento das comunidades.
É o caso do projeto de Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário dos Ingleses e Santinho, em que um forte movimento comunitário reivindica a mudança do local previsto para a Estação de Tratamento, que, na avaliação dos moradores, trará riscos ao manancial da Lagoa do Jacaré.
Minhas questões são as seguintes:
Em que estágio está esse projeto?
A rede coletora já foi toda implantada no Santinho?
A ETE tem já cronograma de implantação?
A verba para a conclusão das obras já está garantida?
A proposta dos moradores, de uma alternativa à localização prevista, já foi analisada pela Casan? Há uma decisão em relação a essa demanda?
Seria possível uma entrevista com a presidente da Casan, ou alguém designado por ela para tratar deste assunto?
Elmar Bones
Nota da Casan em resposta às perguntas encaminhadas:
Todos os projetos de esgotamento sanitário suscitam movimentações das comunidades que, em geral, se mostram favoráveis ao tratamento de esgoto desde que sem proximidade com Estações de Tratamento.
Ou não aprovam o lançamento do efluente tratado em um corpo d´água, seja rio, lagoa ou mar.
No caso de Florianópolis, os desafios são muito maiores, pois praticamente todo o território da Capital é formado por Área de Preservação, seja praia, dunas, restinga, lagoas ou mangue.
E os poucos rios da Ilha são de pequeno porte e vazão limitada, dificultando a diluição do efluente tratado.
Emissário submarino? A rejeição é ainda maior.
O que a associação de moradores questiona em relação ao SES Ingleses-Santinho não é sobre a localização da Estação de Tratamento, como diz o e-mail, mas sobre duas Estações Elevatórias, que são unidades intermediárias de bombeamento.
Para tranquilizar os moradores, a CASAN se assegurou de estudos técnicos realizados ao longo de anos e de um conjunto de precauções operacionais capazes de embasar a localização de todas as Elevatórias, inclusive as que ficam próximas à Lagoa do Jacaré.
Mesmo assim, a Diretoria solicitou nova avaliação para mensurar todos os impactos que seriam causados pela eventual alteração de local às vésperas de concluir a obra.
Os reflexos, aliás, já foram foco do Inquérito Civil 06.201800000127-0, aberto justamente para apurar o assunto.
Após avaliar farta documentação e todas as alegações de inúmeros entes envolvidos, a 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP/SC) entendeu que alterar a localização traria muito mais prejuízos do que benefícios ao meio ambiente.
“Não havendo, por ora, qualquer dano ao meio ambiente que possa fundamentar a adoção de outras providências pelo MP, pois a obra investigada trará uma melhoria das atuais condições ambientais … promovo o arquivamento”, determinou o Promotor de Justiça, Felipe Martins de Azevedo.
A decisão, tomada depois de dois anos de investigações e perícias, levou em conta que uma eventual realocação exigiria alteração do projeto, novo licenciamento ambiental, novas avaliações, novas desapropriações de áreas, um aditivo e nova aprovação da Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), órgão financiador e avaliador técnico da obra.
Ou seja, a mudança traria riscos de inviabilizar o projeto que, depois de quase quatro anos de obras, já está quase entrando em operação – repetindo o que ocorreu em outras obras que estavam previstas para elevar a cobertura em coleta e tratamento em Florianópolis.
Ao longo do inquérito, a Companhia mostrou ao MP que a realocação das Elevatórias impediria que 40 economias pudessem se conectar ao sistema já instalado, deixando essas residências sem atendimento, obrigadas a manter em operação suas fossas sépticas, justamente em uma área de lençol freático pouco profundo.
A empresa também mostrou no processo que todas as Estações Elevatórias estão projetadas para operar com duas bombas, para que em caso de falha operacional uma delas esteja sempre em operação.
Além disso, todas a unidades do SES Ingleses/Santinho serão equipadas com Telemetria, sistema que permite monitoramento a distância e por 24 horas.
A Estação Elevatória da Bacia de Esgotamento Sanitário Nº 11, mais próxima da Lagoa do Jacaré, contará com gerador permanente, o que garantirá também seu funcionamento constante mesmo em caso de interrupções no fornecimento de energia. Uma eventual realocação dessa unidade implicaria na desapropriação de um terreno particular para a instalação do gerador, processo que costuma se estender por anos.
Por fim, a Companhia ressalta a importância do Sistema de Esgotamento Sanitário Ingleses/Santinho para a conservação do ambiente e para ampliação da cobertura de coleta e tratamento em Florianópolis.
Desenhado inicialmente na década de 1990, o Projeto Ingleses teve uma fase inicial executada entre 2006 e 2008, que pôde ser reiniciada a partir de 2017 após todos os trâmites terem sido vencidos.
Depois de 15 anos, portanto, a obra sonhada está perto do fim, faltando apenas a conclusão da Estação de Tratamento, que só não está em operação ainda devido a contratempos gerados pela pandemia.
Proposta dos Moradores à Casan
Assunto: Realocação das Estações Elevatórias de Esgoto na Praia do Santinho
Considerando que no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal;
Considerando que parte da “solução” apresentada pela CASAN para o esgotamento sanitário na Praia do Santinho envolve uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) localizada ao lado da Lagoa do Jacaré e outra ao lado de um córrego que deságua no mar, impondo risco de contaminação para estes corpos hídricos e para o Aquífero Ingleses;
Considerando que a Lagoa do Jacaré é parte integrante de Unidade de Conservação de proteção Integral, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, e que é área de recarga importante para o Aquifero Ingleses – manancial que abastece uma população de mais de 100 mil habitantes do norte da ilha e que se encontra sob alta pressão;
Considerando que há três anos a comunidade da Praia do Santinho, através do Movimento Eu Sou Jacaré Poio, Instituto Socioambiental da Praia do Santinho e Associação de Pescadores do Canto Sul dos Ingleses vem solicitando a realocação das EEEs devido ao risco de contaminação dos corpos hídricos;
Considerando que a comunidade já sugeriu alternativa locacional para a EEE n. 11 (ANEXO)
Considerando o laudo pericial que compõe o Inquérito Civil n. 06.2018.00000127-0 do Ministério Público de Santa Catarina sobre apuração de possível construção de estação de tratamento de esgoto pela CASAN em área de preservação permanente, situada no Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, que identifica possibilidades de realocação das elevatórias n. 11 e 12 na Praia do Santinho (ANEXO);
Considerando que a perícia verificou a existência de alternativas locacionais para a construção das EEEs n. 11 e 12: para a primeira foi sugerida utilização da via pública por se tratar de área sem risco de inundação e fora do limite da Unidade de Conservação, minimizando os riscos de poluição em períodos de precipitações intensas. Para a EEE n. 12, o local do projeto da CASAN é considerado Área de Preservação Permanente, sendo que a perícia sugere a realocação para 70 metros à montante do local original.
Considerando que a perícia concluiu que a área da EEE n. 12 está em área com “risco de inundação médio” e que “o extravasamento durante os períodos de inundação deverá ocorrer para a restinga (área mais baixa em relação ao local da estação elevatória), podendo atingir o espelho d’água da Lagoa do Jacaré, trazendo riscos de poluição durante períodos de intensas precipitações”. Da mesma forma, a perícia concluiu que para a EEE n. 12 o “extravasamento durante períodos de inundação deve ocorrer para a restinga, podendo atingir o rio próximo ao local de projeto da estação elevatória e/o mar, porém com risco baixo por não estar em área com risco inundável”;
Considerando que tanto a sugestão do laudo pericial quanto a sugestão da comunidade permitem que as elevatórias estejam em áreas mais facilmente íveis, especialmente em casos de chuvas intensas e eventuais acidentes, e de monitoramento social constante;
Considerando o Princípio da Precaução;
Considerando que o ISAS é a favor do saneamento básico, porém ressaltando que tal sistema não deve impor risco maior de contaminação em comparação aos que os corpos hídricos já estão submetidos com a poluição difusa pelo fato de estarem localizados à jusante do bairro;
Considerando a reunião realizada com a presidente da CASAN em 22 de fevereiro de 2021, na qual o ISAS enviaria uma proposta para a realocação das EEEs n. 11 e 12 na Praia do Santinho;
Considerando que o projeto das elevatórias recebeu as licenças ambientais anteriormente à criação do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, em 2016, portanto, esta nova Unidade de Conservação é um fator novo relevante para a realocação das elevatórias em questão;
O ISAS vem por meio deste solicitar à CASAN a realocação das elevatórias n. 11 e 12 conforme sugestão do laudo pericial visando minimizar os riscos de contaminação da Lagoa do Jacaré e do mar na Praia do Santinho;
Atenciosamente,
Rafael Freitag
Presidente do Instituto Socioambiental da Praia do Santinho
Biden diz que EUA esperaram demais para enfrentar a crise climática 1c6r2a
O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (27) diversos decretos para combater a mudança climática.
Biden disse, durante cerimônia, na Casa Branca, que, em sua visão, os EUA esperaram demais para “lidar com essa crise climática” e que agora era “hora de agir.”
Ele citou como ameaças ao país a intensificação de tempestades, incêndios florestais, enchentes e secas relacionadas às mudanças climáticas, além da poluição atmosférica causada pela queima de combustíveis fósseis.
Biden apresentou uma “abordagem que envolve todo o governo” para colocar as preocupações com as mudanças climáticas no centro das políticas externas e de segurança nacional dos EUA, assim como no planejamento doméstico.
Ele disse que a construção de uma moderna e resiliente infraestrutura ligada ao clima e de um futuro com energias renováveis criará milhões de empregos com bons salários.
“Esse é um caso em que consciência e conveniência se cruzam, em que lidar com essa ameaça existencial ao planeta e aumentar nosso crescimento e prosperidade econômica são a mesma coisa. Quando penso nas mudanças climáticas e nas respostas a elas, penso em empregos”, acrescentou Biden.
O presidente assinou decretos para reduzir a extrações de emissões de hidrocarbonetos e de dióxido de carbono e para a duplicação da geração de energia eólica com turbinas eólicas offshore.
Ele também instruiu o Departamento do Interior a suspender novas concessões federais de petróleo e gás em terras públicas ou águas profundas e a realizar uma “revisão rigorosa” das concessões já existentes, bem como das práticas permitidas.
O governo federal se comprometeu a proteger 30% das terras e águas federais até 2030 como forma de deter a perda de biodiversidade e de desenvolver uma frota de veículos oficiais totalmente elétricos feitos por trabalhadores nos Estados Unidos.
Biden também ordenou que as agências federais redirecionassem investimentos para ajudar as comunidades em áreas economicamente ligadas aos combustíveis fósseis e afetadas pelos efeitos ambientais que eles causam, geralmente membros de minorias e de baixa renda.
* AB, Com agências internacionais
Seca reduziu quase à metade safra de soja que seria a maior da história x3i3z
Em condições normais seria a maior safra da história: 20 milhões de toneladas. As lavouras de soja alcançaram quase 6 milhões de hectares, um record.
Mas a falta de chuvas que fez secar até o rio Uruguai, reduziu quase à metade a safra de 2020 no Rio Grande do Sul. Houve quebra de 48% do volume projetado.
A quebra chega a R$ 12,3 bilhões. Apenas a metade dos produtores tem cobertura de seguro.
Segundo estimativa do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, as indenizações devem chegar a R$ 1,9 bilhões.
Quem não tem seguro rural fica na obrigação de se endividar para ir adiante. O mesmo deve acontecer com os produtores de milho, que deixaram de colher um milhão de toneladas.
Com a quebra da soja e do milho, o PIB agricola do RS deve ter uma queda de vinte a 30 por cento em 2020, ou até mais.
Com a pandemia, há uma depressão no campo. A Expoleite em maio já foi cancelada, a feira da Afubra também. A Expointer, em agosto, a maior festa do setor, deve ser adiada. Nesse momento é fora de cogitação a possibilidade de uma aglomeração de 100 mil pessoas por dia.
A única chance de o campo dar a volta por cima rapidamente é com oferta ampla de crédito de custeio e securitização de dívidas.
E a recuperação demora 3 anos, segundo prevê o diretor de Gestão de Risco do Ministerio da Agricultura. (GH)
Ibama não consegue conter desmatamento em terra indígena 615117
A área indígena fica nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio e abriga, inclusive, povos isolados. De acordo com Ministério Público Federal, a Terra indígena perdeu 23% da cobertura florestal apenas no último ano.
Criminosos instalaram até postos de combustível clandestinos na rota de entrada da Terra Ituna-Itatá, para abastecer o maquinário usado na derrubada da floresta.
O procurador da República Adriano Lanna afirmou que o MPF tem acompanhado as ações do Ibama para coibir a prática dos crimes.
Em 2019, a terra indígena teve o maior desmatamento do país, correspondendo a 13% do total de devastação. Os dados são do Prodes, o sistema de medição do desmatamento oficial do país. Só neste mês de janeiro, o Ibama idenficou mil hectares de desmatamento.
Também neste mês, o Ibama fechou dois postos na zona rural do município Senador José Porfírio. A fiscalização apreendeu 5 mil litros de combustível.
Os criminosos bloquearam vias e incendiaram uma ponte para impedir que a equipe do Ibama deixasse o local com o combustível apreendido. Não houve feridos na ocasião.
Ituna-Itatá está reservada como uma das contrapartidas da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Para o MPF, a ação das quadrilhas coloca em risco a vida de indígenas e pode provocar o avanço sobre as terras de outros povos que já sofrem grande pressão por causa dos impactos da usina de Belo Monte. É o caso das terras Trincheira-Bacajá, dos índios Xikrin, e Koatinemo, dos Assurini.
A Norte Energia – empresa responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, disse, por meio de nota, que seu compromisso na Terra Indígena Ituna-Itatá se delimita à construção de uma Unidade de Proteção Territorial – que vem sendo tratada com os órgãos responsáveis pela política indigenista e de proteção territorial e está prevista para ocorrer ainda em 2020.
(Com a Agência Brasil)
Mudanças na geração, na distribuição e no consumo caracterizam revolução da energia 671s3g
Um amplo da revolução que está em andamento no mercado de energia pode ser visto no Congresso Smart Energy Paraná, nestas terça e quarta em Curitiba.
Duas dezenas de palestrantes e projetos de inovação aram pelo palco no auditório da FIEP. Foram ouvidas por cerca de 200 pessoas – empresários, consultores, estudantes.
As mudanças do setor elétrico, com o crescimento geométrico dos parques eólicos e solares, as redes inteligentes e a perspectiva do carro elétrico, dominaram a cena, mas avanços importantes noutros segmentos também foram apresentados.
A biomassa, por exemplo, de grande significação econômica para o meio rural, onde se tornam íveis soluções individuais ou consorciadas de geração de energia a partir dos dejetos de animais, do lixo orgânico, de sobras de lavoura.
Um biodigestor pouco maior do que uma geladeira comum e que pode abastecer uma granja ou fazenda foi apresentado por uma startup. O biometano gerado pode tanto abastecer um carro ou caminhão a gás, quanto gerar energia elétrica.
Todas as palestras e apresentações estarão disponíveis no www.smartenergy.org.br
O "melhor mel de 2019" foi escolhido em concurso estadual na Festimel s1j6v
Encerrou no domingo em Balneário Pinhal, o 5º Festimel – Feira do Mel e do Doce, um dos maiores eventos do Estado envolvendo produtores e consumidores de mel.
Milhares de pessoas de diversas regiões do estado, autoridades gaúchas e catarinenses visitaram os pavilhões do evento temático durante os dez dias.
Na feira, dezenas de expositores de mel, doces típicos, artesanato e comércio em geral, além de desfile temático, shows musicais com apresentação de grupos nacionais e talentos locais.
Uma exposição de Meliponicultura, abelha sem ferrão, foi uma das atrações, onde os visitantes puderam ver de perto e com segurança o mundo encantado das abelhas, as colmeias e provar o mel direto da fonte.
O Seminário de Apicultura, realizada paralelamente ao Festimel reuniu mais de 300 apicultores com trabalhos técnicos e exposição de equipamentos apícolas, a 21ª ExpoApis.
O melhor mel do estado de 2019 também foi conhecido durante o Festimel, no 22º Concurso Estadual da Qualidade do Mel.
Na categoria Mel Claro os vencedores foram:
1º lugar – Vanderlei Kraef de Panambi
2º lugar – Tchê Mel da Associação dos Apicultores do vale do Caí
3º lugar – Marcos Land de Dois Irmãos.
Na categoria Mel Escuro os vencedores foram:
1º lugar – Suzana Bavermann de Novo Hamburgo
2º lugar – Renato Schneider de Ivoti
3º lugar – Júlio Cézar Carvalho de Santa Maria
A escolha do melhor mel do estado foi feita em duas etapas. Na primeira, foi analisada a acidez e umidade, julgada pela equipe da UFSM -Universidade Federal de Santa Maria.
Na segunda etapa, realizada durante o seminário de apicultura de Balneário Pinhal, cinco pessoas foram escolhidas aleatoriamente para a análise sensorial de cor, aroma e sabor.
O presidente da comissão julgadora, professor Silvio Lengler, da UFSM, explicou que os vencedores ganharam o direito de exibir o selo de “Melhor Mel 2019” no rótulo do produto.
