Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, ando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. 3u6o1z
O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, respondendo por 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos, revela a Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Segundo o trabalho, os biomas que mais viram florestas sumirem nesse período foram a Amazônia (13%) e o Cerrado (27%).
O mapeamento considera diversos tipos de cobertura arbórea: formações florestais, savanas, florestas alagáveis, mangue e restinga. De acordo com o MapBiomas, esses ecossistemas ocupam 58% do território nacional. Quando todos são considerados, a Amazônia (78%) e a Caatinga (54%) aparecem como os biomas com maior proporção de florestas naturais em 2022.
O MapBiomas observou, ainda, que dois terços da área destruída, ou seja, 58 milhões de hectares, foram de formações florestais, que são áreas de vegetação com predomínio de espécies arbóreas e dossel contínuo como as florestas que prevalecem na Amazônia e na Mata Atlântica. A diminuição das formações florestais foi de 14% nos 38 anos analisados. O Pampa foi o único em que o patamar se manteve estável, mesmo com o ar dos anos.
Pelos cálculos da organização, quase todo o desflorestamento (95%) se deu como consequência do avanço da agropecuária, que implica tanto a transformação de floresta em pastagens como a utilização das áreas para cultivo agrícola. Nas duas primeiras décadas do período sob análise, registrou-se aumento da perda de florestas, seguido de período de redução da área desmatada a partir de 2006.
As florestas alagáveis também fazem parte da paisagem da Amazônia e aram a ser monitoradas pelo MapBiomas neste ano. Tais florestas são caracterizadas por se formar nas proximidades de cursos d’água. Nesse caso, no intervalo de quase 40 anos, foram perdidos 430 mil hectares de florestas, que ocupavam 18,8 milhões de hectares ou 4,4% do bioma em 2022.
(Por Letycia Bond – Agência Brasil)
Tem shows, sorteios e bolo nos 34 anos da primeira feira ecológica do Brasil 4f5g40
A FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas programou uma série de atrações para comemorar os 34 anos junto com seu público, na primeira quadra da José Bonifácio, entre a Osvaldo Aranha e a Santa Teresinha. A programação começa às 9h
Edson Garcia e filhos na banca da Quinta da ifloraValcir Carpenedo vende mudas Fotos: Cleber Dioni
Atrações
9h – início das comemorações com falas de agricultores, consumidores, resgate de histórias da feira conduzidas pelo músico e psicólogo Alexandre Missel
10h – sorteio das cestas de alimentos orgânicos
10h30 – Parabéns, bolo e abraço na feira
11h – show com Demétrio Xavier
Fraudes no mel são comuns e difíceis de identificar 463pw
Em live pilotada pelo agrônomo Aquila Schneider, que trabalha na Epagri dos Campos de Cima da Serra catarinense, a professora Ana Carolina Costa, do Departamento de Ciências e Tecnologia de Alimentos da UFSC, deu a uma centena de participantes virtuais uma excelente aula sobre as formas mais comuns de adulteração da qualidade do mel de abelhas, o terceiro produto natural mais fraudado no mundo (os maiores seriam azeites e vinhos).
“Um terço do mel consumido no mundo é falso ou adulterado”, disse ela, na abertura do encontro virtual que se prolongou por mais de 60 minutos na quinta-feira à noite.
Em levantamento feito em março ado em Santa Catarina, detectaram-se irregularidades em cerca de metade das amostras analisadas.
As fraudes se tornaram mais importantes porque a partir da pandemia do coronavirus-19, o consumo de mel aumentou e o Brasil se tornou o quinto maior exportador do produto, com 36 mil toneladas embarcadas em 2022, volume que correspondente a mais da metade da produção nacional (o Brasil é o 11º do ranking liderado pela China).
Algumas partidas de mel brasileiro foram
devolvidas por conter fipronil, ingrediente de venenos usados na agricultura e proibidos na maior parte dos países; outras, por carregar antibióticos.
Apesar das dificuldades de controlar uma produção extremamente pulverizada dos campos e matos aos pontos de venda, ando ainda pelos entrepostos de processamento de mel, Ana Costa afirmou que as maiores
fraudes visam alterar os teores de glicose e sacarose do produto.
Os fraudadores adicionam diretamente açúcares e/ou xaropes à base de milho ou amido de mandioca, além de outros polissacarídeos. Mas não só isso: eles clonam selos e adulteram rótulos, nos quais registram endereços
falsos e indicam fontes apícolas irreais (as principais são eucalipto, flores do campo, laranjeira, melato da bracatinga, silvestre e uva do japão, “invasora” disseminada pela fauna na mata atlântica).
Tudo isso sem falar do enorme volume de méis vendidos em garrafas ou recipientes plásticos sem rótulo e sem procedência definida, geralmente atribuídas pelos vendedores a “um sitiante conhecido – de confiança”.
Todas essas manipulações poderiam redundar em punições legais, se fossem registradas e denunciadas junto a órgãos técnicos responsáveis como a Cidasc, Epagri, Emater, Federação das Associações Apícolas e
prefeituras, além do Ministério da Agricultura.
Ainda que desconfie da existência de maracutaias na produção e na venda de mel, a maioria dos consumidores não se mobiliza para denunciar as violações da qualidade
desse extraordinário produto natural feito pelos pequenos animais alados a partir do néctar e do pólen das flores.
A múltipla variedade das fontes apícolas parece ter gerado nos consumidores a convicção de que a
síntese feita pelas abelhas é naturalmente diferenciada. Na verdade, as mudanças de consistência, cheiro e sabor – entre outras qualidades — resultam de intervenções humanas voltadas para a obtenção de “ganho
econômico”, conforme a expressão da professora Ana.
Nem tudo que dizem ser mel é mel. Se é mel de verdade, não é preciso rotular como “mel puro”. Por mais rica que seja uma florada visitada pelas abelhas no esplendor de uma temporada de muito sol, o mel pode ficar devendo qualidade se for colhido antes de ficar maduro; ou se, nas
casas de mel, a filtração não for feita adequadamente; ou, ainda, se o mel for aquecido acima de 45 graus C por um tempo prolongado (mais de duas horas, citou a professora da UFSC). Nesse caso, pode acontecer uma
inversão da sacarose contida no mel. Segundo a professora, não é fácil detectar as fraudes porque os métodos de análise disponíveis são superados constantemente pelos picaretas que atuam na cadeia produtiva do mel.
A legislação referente à qualidade do mel vai completar 23 anos no próximo mês. Entrando em detalhes técnicos, a palestrante explicou que o método mais prático de detectar adulteração de um mel é mediante o uso de carbono 3 e carbono 4.
São testes químicos de custo elevado. O carbono 3 está presente em 85% das plantas mais procuradas pelas abelhas. O teste com Carbono 3 consiste em misturar
iguais quantidades de mel e água em um recipiente ao qual se adicionam duas gotas de tintura de iodo a 2%. “Se contém amido, o mel muda de cor, fica mais escuro”, esclareceu a mestra.
A dúvida mais óbvia — sobre a cristalização do mel — foi respondida no final da live pelo agrônomo Aquila Schneider, com mais de 20 anos em contato cotidiano com apicultores: “Sob baixa temperatura, todo mel
cristaliza”. Geraldo Hasse
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Caio Lustosa: “Grandes empresas são os verdadeiros prefeitos de Porto Alegre” 483r64
À beira dos 90 anos*, Caio Lustosa não arreda pé de uma militância que vem dos bancos acadêmicos e se confunde com os primórdios da luta ambientalista no Rio Grande do Sul.
Jornalista, advogado, vereador, secretário de Meio Ambiente, Caio acompanha, desolado, a “mercantilização” dos parques e outro espaços públicos em Porto Alegre como “símbolos de um grande retrocesso”.
“Nunca, em quase meio século, a área ambiental, tanto no governo do Estado como na Prefeitura, esteve nas mãos de tão ilustres desconhecidos, que não sabem o que estão fazendo, apenas cumprem ordens de cima”.
“Nunca vi uma SMAM e uma Fepam tão submissas ao esquema empresarial. Esse é o nó da questão: essas empresas Melnick, Maiojama, Zaffari, são os grandes prefeitos de Porto Alegre”.
Segundo Lustosa, o caso do Parque Harmonia é exemplar: “A prefeitura foi mais realista que os caras, autorizou o corte de mais de 400 árvores…”
A explicação de que eram árvores plantadas em uma área de aterro, é reveladora da falta de argumento
“Aquilo ali tudo é aterro. Foi o Brizola (1956/58) que começou, depois o Vilella (Guilherme Socias Vilella – 1975/83), mesmo sendo um governo conservador, criou os parques”.
Ele lembra da luta para que a Orla fosse uma grande área verde, sem prédios, inteiramente pública.
Em 1986, por exemplo: ativistas da Agapan escalaram a chaminé do gasômetro para estender uma faixa contra o projeto do então prefeito Alceu Collares, de construir prédios na orla. Houve até invasão da Câmara de Vereadores e o projeto acabou rejeitado.
Para Caio Lustosa, o atual prefeito Sebastião Melo é uma decepção: “Conheci o Melo nas mesas do Bar Tívoli, ponto histórico da Protásio Alves. Era radical, ligado a um grupo de esquerda dentro do MDB. Depois foi se ajeitando, e agora está aí, neoliberal”.
Além da militância incansável, Caio Lustosa, hoje dedica-se às suas memórias. Achou um diário de seu pai com registros da revolução de 1923, que encerrou a Era Borges de Medeiros, que mandou no Rio Grande do Sul por 25 anos.
Pernambucano, como Borges de Medeiros, Eurico de Souza Leão Lustosa, o pai de Caio, foi chefe de polícia no período borgista.
Depois divergiu e teve que se exilar em Santa Catarina. Retornou ao Rio Grande em 1923, engajado na Frente Democrática,o movimento que começou a tirar Antonio Augusto Borges de Medeiros do poder. Ele deixaria o governo realmente só em 1928, quando ou o cargo para Getulio Vargas.
Segundo Lustosa, em dois meses o texto estará pronto. Ele já tem o título: “Um pernambucano que se fez gaúcho”.
*Caio Lustosa completa 90 anos em 18 de novembro de 2023. A integra da entrevista será publicada domingo.
Harmonia: Prefeitura mudou edital para tornar negócio mais atraente 3v6m2u
No primeiro leilão para concessão do trecho 1 da Orla e do parque Harmonia, em julho de 2020, não houve concorrentes. A prefeitura, então, para atrair interessados, aumentou a área a ser concedida de 249 mil metros quadrados para 256 mil metros quadrados, com o acréscimo de um terreno de 7 mil metros quadrados, fora do parque, usado como estacionamento.
Para tornar ainda mais atraente o negócio, a Prefeitura reduziu a expectativa de investimentos de R$ 325 milhões para R$ 281 milhões, aumentou de seis para dez o número de eventos livres (fora de temática cultural gaúcha) e assumiu parte do custo da iluminação.
Além disso, elevou a taxa interna de retorno (lucro líquido) de 9,1% para 9,9% sobre o faturamento.
Com essas mudanças, o leilão efetivou-se no dia 9 de setembro de 2020 com a vitória da GAM3, único concorrente, que pagou R$ 201 mil (duzentos e um mil reais) pelo direito de explorar os 256 mil metros quadrados (25,6 hectares) por 35 anos na orla do Guaiba.
Quando o empreendimento começar a gerar receita, a prefeitura receberá 1,5% ( um e meio por cento) do faturamento.
Contrato de concessão foi assinado em março de 2021 pelo prefeito Sebastião Melo.
O contrato foi assinado em evento no salão nobre da prefeitura em março de 2021.
O projeto implica em “revitalização completa” do parque com obras e novas estruturas para prepará-lo para:
Operações gastronômicas
Operações de diversão
Shops
Música, arte e cultura
Projetos especiais
Mega eventos
Espaços temáticos
Espaços kids e pets
Estacionamento
Harmonia: em maio, consórcio anunciou “duplicação do verde” no parque 4o3n59
Sob o título “Parque da Orla ganhará mais de 107% de vegetais”, a assessoria de imprensa da GAM3 distribuiu a seguinte nota, no dia 9 de maio de 2023:
“Atualmente em execução, projeto prevê que Parque Harmonia terá mais de 2800 árvores” “Um dos pontos turísticos mais importantes de Porto Alegre ficará ainda mais arborizado. Depois do plantio de 38 mudas de ipês-amarelos no trecho 1 da orla, a equipe ambiental da GAM3 Parks divulga projeto de arborização do Parque da Orla.
Através de seu time de biólogos e engenheiros, a concessionária realizou levantamento de cobertura vegetal do Parque Harmonia, identificando 1.361 vegetais na área quando assumiu a concessão.
No projeto de revitalização do parque, está previsto o aumento de cerca de 107% de árvores nativas de Porto Alegre. Ou seja, das 1361 unidades, em breve serão 2820.
— Nossa proposta desde o início é criar um parque integrado com a natureza. Portanto, possuímos um grupo ambiental para planejar e criar ações visando a ampliação da cobertura vegetal — destaca Carla Deboni, diretora istrativa da GAM3 Parks.
Alguns vegetais terão que ser retirados, muitos deles devido ao estado fitossanitário ruim e/ou com risco de queda. Aqueles que foram removidos são estritamente necessários, sendo que a concessionária possui autorização dos órgãos ambientais, além de uma equipe de biólogos dedicados ao acompanhamento. — Durante nossos estudos não pensamos apenas em compensar aqueles vegetais que foram removidos, queremos ampliar essa cobertura e dar prioridade a árvores nativas, fortalecendo o bioma natural da região — avisa Piettro Kayser, conselheiro da GAM3 Parks e responsável pela equipe ambiental.
A previsão de conclusão total do Parque da Orla é para 2027, então, muito em breve, uma maior quantidade de área verde com características da fauna local estarão presentes no Parque Harmonia.
Esse processo beneficia não só a fauna do parque, mas também a população, que terá à sua disposição um ambiente mais florido e seguro para ser frequentado”.
O texto foi distribuído pela Pulso Comunica.
Harmonia: líder do consórcio que ganhou a concessão é especializado na construção de presídios 2f559
O consórcio que ganhou a concessão do parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do GuaÍba é uma “Sociedade de Propósito Específico” formada por três empresas:– Deboni Empreendimentos, construtora e incorporadora– Grupo Austral, especializada em marqueting e promoção de eventos.-3 M Produções, que desenvolve e produz stands e projetos arquitetônicos para eventos.As três formaram o consórcio GAM 3 Parks, com capital social de R$ 5 milhões, formalizado em dezembro de 2020, quando recebeu o CNPJ 40.141.808/0001-3.Já era, desde o leilão em setembro, concessionário do parque Marinha e do Trecho 1 da Orla do Guaiba. (O contrato foi assinado em março de 2021).
Apesar da importância da concessão, o consórcio não despertou a curiosidade da mídia. São escassas as informações publicadas sobre a formação do grupo, sua composição acionária, seus dirigentes.
Pelo porte do projeto, que prevê investimentos de R$ 281 milhões, evidencia-se que a Deboni Empreendimentos lidera o negócio, até pela presença de Carlos Alberto Deboni na presidência do consórcio.
Em seu site, a Deboni Empreendimentos menciona a experiência da familia Deboni em “mais de 40 anos na construção civil”, mas no seu portfólio só aparece o Edifício Sodré, uma construção modulada com seis apartamentos, na zona norte de Porto Alegre.
No site do consórcio GAM 3, diz que a Deboni Empreendimentos “faz parte do Grupo Deboni, que atua há mais de 45 anos na área de engenharia e construção no segmento público e privado no Brasil”. “Desenvolve soluções com inovação e tecnologia na istração e concessão de shoppings populares (Pop Center) em Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul, na construção industrializada, do projeto ao acabamento, conforme a necessidade”.
A Deboni Construções e Incorporações é pioneira no setor de construções pré-moldadas, “atualmente é a maior construtora modular e do ramo prisional do Brasil”. Já construiu mais de 100 presídios em dez estados.
A Austral e a 3 M Produções, as outras duas integrantes do consórcio que ganhou a concessão do parque Harmonia e trecho 1 da Orla, são empresas locais de pequeno porte, do setor de serviços.
O Grupo Austral se apresenta como “uma agência ‘Beyond the Line’ que presta serviços em perfeita sintonia nas áreas de marketing promocional e estratégico, eventos, patrocínios e varejo”.
A 3M Produções e Eventos diz em seu site que “liderou os estudos do PMI (procedimento de manifestação de interesse) para a revitalização do Parque da Harmonia. Foi escolhida para centralizar as ações relacionadas à concessão tendo em vista a complexidade”. Tornou-se uma das concessionárias.
No cartão do CNPJ do consórcio GAM 3 Parks consta como “atividade principal” :
Serviço de Organização de Feiras, congressos, exposições e festas.
E como “atividades econômicas secundárias:
Incorporação de empreendimentos imobiliários
Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas
Comércio varejista de bebidas
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Estacionamento de veículos
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
Gestão e istração da propriedade imobiliária
Serviços de engenharia
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
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Plataforma reúne informações sobre 15 mil espécies ameaçadas de extinção 134s5t
Uma nova plataforma lançada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reúne dados de quase 15 mil espécies avaliadas quanto ao risco de extinção.
A plataforma, que ganhou o nome SALVE, vai facilitar a gestão do processo de avaliação de espécies ameaçadas e contribuir para a geração de conhecimento e implementação de políticas públicas para o país.
Rodrigo Jorge, coordenador de Avaliação das Espécies da Fauna em Risco de Extinção do ICMBIO, ressalta que é fundamental contar com uma plataforma com esse nível de detalhamento e organização de dados, que deverão ser atualizados em ciclos de dez anos.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, participam do lançamento da Plataforma de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna (Salve) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Outro destaque do Salve é a transparência, já que o sistema pode ser ado por qualquer pessoa que queira consultar as informações, como explica Rodrigo Jorge.
O usuário pode fazer consultas por recortes que já estão prontos na plataforma, como por exemplo a categoria das espécies criticamente em perigo, e também dá para fazer associações com diferentes filtros.
É possível inserir na busca a espécie pretendida, tanto pelo nome comum, quanto pelo nome científico, e obter dados como grupo, categoria, última avaliação, estados, bioma, classificação taxonômica, distribuição, história natural, entre outros. Os dados podem ser baixados pelo usuário.
Do total de espécies avaliadas no Salve, mais de cinco mil e quinhentas possuem ficha publicada e mais de 1200 estão em alguma categoria de ameaça. A plataforma pode ser ada no endereço: salve.icmbio.gov.br.
(Com informações da Agência Brasil)
Justiça proibe “contratos ou acordos” que alterem a destinação do Jardim Botânico 3g2e48
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Estadual para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN).
A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 31 de julho.
A Ação Civil Pública (A) foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre em fevereiro de 2017, logo após o governo de José Ivo Sartori decretar a extinção da Fundação Zoobotânica do RS e a demissão dos servidores do JBPOA, MCN e Parque Zoológico, as três instituições vinculadas a FZB.
Hoje, elas são istrados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a SEMA.
Quatro ongs ambientais constaram como assistentes do MPE: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré Amigos da Água, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e União pela Vida (UPV).
Processo judicial/Cleber Dioni
Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.
“A própria Lei Estadual nº 14.982/2017, em seu artigo 8º e parágrafo único, assegura e declara a preservação, proteção e vedação de destinação diversa da original ao Jardim Botânico de Porto Alegre (nele compreendido o Museu de Ciências Naturais). Neste sentido, qualquer alteração na área do Jardim Botânico se mostra inconstitucional e ilegal, sendo vedado o retrocesso ambiental, consoante normas supra elencadas que lhe garantem proteção especial”, diz a sentença.
O Estado deve garantir a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira.
A sentença impede que o governo do Estado se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.
O acolhimento da demanda é parcial, porque os autores da ação pediam também a suspensão da extinção da Fundação Zoobotânica, que já estava consumada.
A promotora de Justiça Vera Sapko informou que o processo de concessão anunciado pelo Estado tem que atender às determinações da Justiça previstas na ação civil pública.
“Vamos garantir que a A seja cumprida de forma integral a decisão, assim como as obrigações que o futuro concessionário assumirá perante o Governo do Estado”, afirmou.
Após as vistorias, o juiz realizou audiência com promotores de Justiça e representantes da SEMA no Foro Central de Porto Alegre.
No Departamento de PaleontologiaNo Bromeliário do Jardim Botânico
Em quatro dias, promotores de Justiça produziram 60 páginas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com a Ação Civil Pública com a intenção de preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul. O Parque Zoológico não foi contemplado nesta A.
Audiência com promotores de Justiça e integrantes da SEMA, no Foro Central. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A A foi assinada por quatro promotores – Ana Maria Marquesan, Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz – e tem mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção dos servidores e das atividades de pesquisas e conservação das coleções científicas, além de garantir a integridade da área e dos bens imóveis.
juiz e promotora de justiça durante inspeção ao acervo do MCN. Foto: Divulgação MPRS.Bióloga Vera Werner mostra catálogo de algas a promotoras de Justiça.
“Além de constituir o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado, ferramenta imprescindível para estudos que envolvam a flora e a fauna, recente e fóssil, vinculados ao Museu de Ciências Naturais, essas coleções subsidiam a descrição de novas espécies. Os ‘exemplares-tipo’ dessas coleções, que servem de base para as descrições, tornam-se essenciais para a identificação precisa de cada espécie e sua conservação futura na natureza.
“Os acervos científicos são, portanto, bibliotecas da biodiversidade.”
Essenciais para a expansão do conhecimento por meio da pesquisa e da educação. Estudos que envolvem taxonomia, biotecnologia, biogeografia, perda e conservação da biodiversidade, invasões biológicas e mudanças climáticas, por exemplo, dependem das coleções biológicas. As coleções paleontológicas, por sua vez, são de grande relevância do ponto de vista científico e cultural para a reconstituição de paleoambientes e o entendimento da paleoecologia”, descrevem os promotores na A.
Promotores de Justiça inspecionam o Herbário Has, no MCN. Foto Divulgação MP-RS
O documento lista uma série de consequências do ponto de vista científico para o Rio Grande do Sul em caso de “descontinuidade das atividades”. Entre eles, a interrupção da socialização da informação para o mundo científico de um dos três maiores herbários do RS, o Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schulz (HAS), que possui o maior número de lotes em líquido e tipos nomenclaturais do Brasil.
Jardim Botânico é indivisível, diz MP
O Jardim Botânico de Porto Alegre é um museu vivo com um patrimônio público inalienável, não privatizável, indivisível e que exige o máximo zelo dos gestores públicos na sua preservação para as gerações presentes e futuras, diz a Ação Civil Pública do MP.
Em função desse cipoal de atividades, dizem os promotores, o Jardim Botânico de Porto Alegre está entre os cinco do Brasil que se enquadram na categoria A, o que significa que atende a todas as 16 exigências previstas no artigo 6º da resolução Conama 339/2003. “Entre elas, a primeira e mais importante é possuir quadro técnico-científico compatível com suas atividades.”
Modelo de concessão é criticado pelos ambientalistas
Ambientalistas e servidores do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul estão mobilizados para garantir a integridade do patrimônio das duas instituições.
O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto, diante da intenção do governo do Estado em conceder as suas gestões à iniciativa privada.
Desde que foi contratado o BNDES para realizar estudos visando à concessão, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (SEPAR) vem ressaltando que “a istração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”.
Além do BNDES, participaram o Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial. O quadro societário é formado por Vitor Amauri Antunes, , SPIN Soluções Públicas Inteligentes Consultoria, Plantar Ideias, Vallya Advisors Assessoria Financeira e Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.
Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais. Foto: CMPA/Divulgação
O biólogo Jan Karel Júnior, presidente da Associação dos Funcionários da FZB, diz que o projeto não demonstra quais e de que forma serão realizadas as intervenções no Museu de Ciências Naturais e como as pesquisas, atividades e o acervo desse órgão serão mantidos se a própria intenção do Governo do Estado de demitir os funcionários especializados do JB e MCN é incoerente com uma proposta de concessão do uso público que promete manter as funções técnicas e de pesquisa sob sua responsabilidade.
“O Poder concedente, no caso o Estado, sem a participação de curadores, pesquisadores e técnicos do JBPOA, não tem condições adequadas para considerar todas as questões necessárias relativas à transição para a concessionária sem colocar em risco o patrimônio ambiental e científico, material e imaterial, representado pelo Jardim Botânico”, completa o representante dos servidores.
O biólogo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), diz que o Estado vai transferir à futura concessionária uma série de compromissos e exigências técnicas rigorosas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para manter a qualificação na categoria “A” do JBPOA, obtida na década ada.
A bióloga Rosana Senna, uma das curadoras, explica que o HAS é um acervo botânico com cerca de 150 mil espécimes da flora gaúcha e 300 tipos nomenclaturais, com coletas que datam desde 1854 até os dias atuais.
“A reforma do telhado do prédio se mostra urgente para sanar os problemas de infiltração da água da chuva nas salas de coleções científicas do Museu. O Estado tem a obrigação de proteger esses registros que contam a história da nossa biodiversidade”, ressalta.
A bióloga Caroline Zank, do Instituto Curicaca, diz que os membros da entidade não são contra as concessões à iniciativa privada, mas exigem transparência e a possibilidade de as ONGs e funcionários das instituições participarem ativamente da elaboração do edital.
“O modelo de edital de concessão que foi à apresentado na primeira consulta pública é omisso em dar garantias sobre a manutenção do patrimônio e, por outro lado, dá uma série de possibilidades de intervenção direta na área do JB e do Museu, onde inclusive permite à concessionária a utilização de prédios e a apropriação das áreas, computadores, softwares e equipamentos que são fundamentais à manutenção das pesquisas e atividades técnico-científicas do JB e do MCN, sem demonstrar claramente de que maneira afetará ou não as atividades desses órgãos”, sublinha Caroline.
Outro ponto em que a bióloga chama a atenção é que o edital possibilita ao Estado alterar o Plano Diretor do JB, colocando em risco o patrimônio.
“O Estado concedeu parte da área da coleção científica viva do JB, composta por espécies ameaçadas de extinção, para o IBAMA utilizar na implantação de um CETAS, sem que houvesse qualquer restrição ou garantia de manutenção desta coleção no local”, critica. Essa área é ocupada por uma coleção da Floresta Ombrófila Mista, com espécies raras e ameaçadas de extinção.
CETAS é o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Funcionava junto ao Parque Zoológico e, há seis anos, teve suas funções absorvidas pelo órgão federal sendo transferido para um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, na Cidade Baixa.
Aquela área do Jardim Botânico a que se refere Caroline tem entrada pela avenida Salvador França, também – distante cem metros do pórtico principal -, e já foi ocupada por laboratórios químicos da FEPAM. Desocupado e sem vigilância, foi invadido e teve dois prédios saqueados e incendiados. O local foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público. Agora, será cedido pela SEMA ao IBAMA.
Corte de árvores no Parque Marinha dá impulso a movimento contra privtização 4a3u68
A polêmica sobre o corte de árvores no parque Marinha do Brasil, na orla do Guaíba, impulsionou nas redes um abaixo-assinado contra a concessão da área de 70,7 hectares a uma empresa privada.
O movimento denominado Coletivo Preserva Marinha, com apoio de várias entidades ambientalistas, começou antes da concessão, selada pela Prefeitura no início de julho. Ganhou força nos últimos dias, quando notícias do corte de mais de cem árvores ganharam as manchetes e redes locais. Em dois dias, alcançou mais de 4.800 s, de um total de 5.000 pretendidas.
Leia o documento:
O Parque Marinha do Brasil é um dos parques urbanos do Município de Porto Alegre. Inaugurado em 09/12/78, com projeto dos arquitetos Ivan Mizoguchi e Rogério Malinsky, o Parque possui uma área de 70,70 hectares e está localizado no bairro Praia de Belas, numa das regiões mais privilegiadas da cidade para apreciar o rio e assistir o pôr do sol no Guaíba.
Foram feitos muitos investimentos públicos tanto para construir o parque como para manter e embelezar a área, instalar pracinhas, áreas de atividades físicas, banheiros públicos, a Secretaria de Esportes (atualmente utilizada pela Secretaria de Segurança), plantio de árvores e recuperação do espaço após o tufão de 2016.
A Prefeitura está investindo em linhas subterrâneas da fiação elétrica. E depois de tudo isso, o Prefeito pretende entregar à iniciativa privada, sem consulta à população, nem estudo e relatório de impacto ambiental prévio, restringindo o uso público e afastando, por cercas econômicas virtuais, a população com menor condição financeira, pois o concessionário irá explorar economicamente a área sem definição prévia das atividades que poderá desenvolver.
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre está negociando a concessão/privatização do PARQUE MARINHA DO BRASIL por 30 anos, renováveis por mais 30 à iniciativa privada, que poderá explorá-lo comercialmente.
Você, usuário, frequentador, irador do Marinha concorda com isso?
Queremos que o Marinha continue sendo um espaço público de o UNIVERSAL. Um recanto de paz, harmonia, saúde, esporte, lazer e cultura no centro da cidade, onde o direito à flora e à fauna seja respeitado. O Marinha é patrimônio histórico-cultual-esportivo da cidade e deve permanecer público. Existem recursos do FUNPROAMB – Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente para sua manutenção.
Se você NÃO concorda com essa concessão, ajude assinando esse documento e compartilhando para que possamos encaminhar aos órgãos competentes e evitarmos essa tragédia.
