Para turbinar o projeto de revitalização do centro histórico, a prefeitura de Porto Alegre projeta vender R$ 1,2 bilhão em índice construtivo no perímetro central . 2z305a
Para estimular os investidores, eles poderão pagar os índices através de contra partidas, sem desembolsar diretamente o valor para o município. O valor previsto representa 1 milhão de metros quadrados de novas construções na área que já é a mais densa da cidade.
O projeto será apresentado nesta quinta-feira, em audiência pública às 19h, O projeto faz parte do Programa Centro + mais que a Prefeitura lançou há poucos dias no Paço Municipal.
Entre as novidades está a retirada da obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos. “A ideia é detalhar esse território do centro e criar uma normativa diferente do que é feito, para a gente dar mais celeridade aos processos de licenciamento porque as regras vão estar pré-estabelecidas” ,explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
O Projeto pretende assim atrair novos investimentos da construção civil para requalificar a região. O estoque de venda de solo criado na região irá para irá para 1,180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo.
Hoje esse é índice é zero. Com isso o governo pretende arrecadar a cifra bilionária a venda de solo criado, que é o que a empresa paga para construir além do preestabelecido no terreno.
Ao invés do recurso ir para a Prefeitura a empresa reverteria o valor em contra partida.
Também não haverá mais limite de altura para as edificações desde que atendidos os critérios de paisagem e habitabilidade.
Segundo a apresentação do projeto poderão ser construídos prédios de 30 a 200 metros de altura.
O projeto também prevê a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno (=valor da compra de solo criado) nos primeiros três anos, na área junto à Avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria.
Será permitido construir arelas e esplanadas entre os prédios e o Cais Mauá, por cima da linha da Trensurb. Essa região é considerada a mais degradada e a “promoção” seria uma forma de atrair mais rapidamente investimentos para o perímetro.
O projeto foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que se reuniu com mais de 20 entidades, conselhos e ouviu 746 pessoas por consulta pública de abril e junho deste ano.
Para participar do programa, é preciso atender pelo menos quatros condicionantes:
Qualificação do eio na frente do imóvel
Qualificação das fachadas com frente para a via pública
Adoção do uso misto (residencial e não residencial)
Atendimento da demanda habitacional prioritária
Ações sustentáveis em edificações
Requalificação ou restauração do patrimônio histórico
Utilização de cobertura verde tipo rooftop, com priorização de o público
Ações em segurança pública nas edificações
O governo pretende a longo prazo dobrar a população que mora hoje no centro da cidade. Hoje, segundo o IBGE, são 45 mil.