Decreto de Bolsonaro abre Amazônia e Pantanal para a cana de açúcar 6z6u47
A liberação do plantio de cana na Amazônia, Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai, é mais uma medida do governo Bolsonaro na contramão da preservação ambiental.”No meu entender, esse decreto abre as portas do inferno”, disse o promotor Marcelo Novaes.
O decreto 10.084, de 5 de novembro, revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, do governo Lula, que instituiu o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor do açúcar e do álcool.
Além de Bolsonaro, assinam o decreto a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Com seu ato, os dois ministros, tidos como a ‘ala razoável’ do governo, expõem dois biomas frágeis à expansão predatória e economicamente injustificável da cana e jogam na lama a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol brasileiro construiu a duras penas”, afirmou o Observatório do Clima por meio de nota.
A medida foi repudiada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou Bolsonaro de “ecocida”. 3lgw
Carlos Minc@minc_rj
Horror! Bolsonero revogou hj decreto do Zoneamento Ecológico Econômico da cana de açúcar, que editamos em 2009 para impedir sua expansão no Pantanal, na Amazônia e em áreas de produção de alimentos. Mancha o etanol brasileiro no mercado mundial. Ecocida! http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.084-de-5-de-novembro-de-2019-226227716 …
A liberação do plantio de cana na floresta é objetivo antigo do agronegócio.
Em março de 2018, mais de 60 entidades ambientalistas, de direitos humanos e de defesa da reforma agrária, entre outras, am manifesto contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o cultivo de cana de açúcar na Amazônia Legal.
Para essas entidades, permitir o cultivo de cana na região, mesmo que em terras degradadas, é um erro.
“Significa acrescentar mais um motor ao crescente desmatamento. Para dar lugar à lavoura, a pecuária será empurrada para novas áreas, estimulando a devastação da floresta, a violência contra as populações locais e a injustiça social. Além disso, a área já liberada para a cana-de-açúcar no resto do país é do tamanho do território de Minas Gerais.”
A produção de cana também está associada à degradação do solo e dos ecossistemas. E o uso intensivo de agrotóxicos, principalmente por meio da pulverização aérea.
“O decreto que permite a expansão do plantio de cana de açúcar na Amazônia, Pantanal e a bacia do Alto Paraguai, na mesma região, colocará em risco esses biomas, prejudicará a soberania nacional e degradará o meio ambiente, além de dar ensejo a um desastre ambiental”, diz o promotor Marcelo Novaes, ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
“No meu entender, esse decreto ‘abre as portas do inferno’. Além das queimadas ilegais na Amazônia agora nós teremos as queimadas legais por conta das futuras colheitas de cana de açúcar”, avalia Novaes. “Uma ferida aberta no meio das nossas florestas e das nossas matas nativas”.
O decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro.
Na época em que a decisão foi formulada, diversas entidades, junto a ambientalistas, técnicos, pesquisadores e representantes da indústria do açúcar e do álcool participaram do debate que resultou na proibição da plantação nos biomas, como também na entrada da cana em áreas com cobertura vegetal nativa, de proteção ambiental, terras indígenas e de remanescentes florestais.
“Numa twittada, que virou um texto de decreto, revoga-se um ordenamento jurídico que protegia mais da metade do território brasileiro da expansão da monocultura do açúcar em biomas importantíssimos como a Amazônia e o Pantanal”, diz Novaes .
De acordo com Novaes, a produção de cana no país “agride de maneira muito intensa” o meio ambiente porque demanda uma grande quantidade de agrotóxicos, agroquímicos, correção química do solo e irrigação e vai inclusive incentivar queimadas para criação de zonas de plantio.
“Ao meu ver, esse decreto foi redigido por ‘terraplanistas’ e negacionistas do aquecimento global. Ele não interessa ao setor, não interessa à sociedade, ele só interessa àqueles que vivem da grilagem de terra nessas regiões (…) Esse decreto dá ensejo a um desastre ambiental de proporções imagináveis. Brumadinho, Mariana, o petróleo nas costas brasileiras, são pequenos perto do que está prestes a acontecer”. (com informações da RBA)
Aneel recua no plano de taxar energia solar para contratos já em vigor 5v636f
A reação foi tamanha que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já cogita deixar como estão as regras para a geração distribuída de energia elétrica.
A agência abriu dia 29 uma consulta pública sobre retirada de subsídios e taxação, que atinge principalmente a geração de energia solar fotovoltaica.
A consulta pública vai até 16 de dezembro, mas novas regras ficarão para contratos posteriores, sem mudanças para quem investiu na instalação de placas fotovoltaicas com regras válidas por 25 anos.
A participação da solar, gerada pelo próprio consumidor (por isso já nasce distribuída) vem crescendo exponencialmente, mas ainda não chega a 1% da matriz energética nacional, ou 0,2% dos 84 milhões de pontos consumidores.
Nesta quinta-feira, o diretor da Aneel Rodrigo Limp foi à Comissão de Infraestrutura do Senado. Na véspera, tinha ido à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde 30 parlamentares se manifestaram contra a mudança da regra.
Na quarta-feira, o diretor André Pepitone foi à reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri).
As novas regras propostas mudam pontos que tratam da chamada geração distribuída (GD) previstas na Resolução 482, editada pela agência em de 2012 e revista em 2015.
Hoje, consumidores podem instalar placas e gerar a própria energia elétrica em suas residências, empresas ou propriedades rurais, e entregar a energia excedente ao sistema elétrico pelas redes das distribuidoras.
À noite, sem sol, usam esses créditos para receber pela rede a energia de outras fontes de geração do sistema, e o excedente pode ser usado para o abatimento nas contas de luz.
O diretor da Aneel Rodrigo Limp defendeu que esses incentivos são cobrados de todos os consumidores e que o “crescimento exponencial” da energia solar pode acarretar aumentos na conta de luz.
Por isso a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente esses subsídios.
“Em 2015, a gente já identificava que esse modelo de compensação não é sustentável em longo prazo, afirmou Limp. Pelos cálculos da agência, a taxa de retorno do investimento, ou seja, o tempo para uma pessoa recuperar o dinheiro investido após instalar os painéis solares, subirá, segundo ele, “apenas um ano e meio” em média.
A preocupação da Aneel é compartilhada pelo representante do governo. O diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do o à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Antônio Celso de Abreu Júnior, defendeu a busca de um equilíbrio no texto que garanta tarifa justa para os microgeradores de energia e que não inviabilize a taxa de retorno do investimento.
As distribuidoras temem perder mercado. O representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira apontou que projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que, se as regras atuais forem mantidas, 25% da energia gerada no Brasil em 2050 virá da GD. Segundo ele, os subsídios já cumpriram a função de estimular o setor. Crescimento
Desde a regulamentação da resolução 482/2012 pela Aneel, foram implantadas mais de 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigeração. Mas, conforme a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), isso representa apenas 1% da matriz energética e beneficia 0,2% dos 84 milhões de consumidores brasileiros. Conselheiro da Absolar, Rodrigo Marcolino defende a manutenção das regras atuais para expansão do setor. Ele ressaltou que a geração distribuída, conectada ao sistema elétrico, reduz os custos de geração e transmissão de energia para as concessionárias.
“Se eu tiro uma pessoa dessa conta e os outros ficam com essa conta, eles vão pagar mais caro, mas se essa pessoa que sai está contribuindo para reduzir essa conta aí é outra conversa. A geração distribuída traz benefícios para a conta diminuir, traz alívio de carga. Os custos rateados por todos os consumidores são menores. Não somos contra remuneração da rede, não somos contra alocação correta de custos, mas tem que considerar os benefícios da geração distribuída” argumentou na audiência no Senado.
A Absolar destaca ainda os benefícios ambientais do crescimento da energia limpa na matriz energética e pede que o Congresso avance em um marco regulatório para garantir segurança jurídica ao setor. Marcolino ressaltou que muitos países definiram metas de “telhados solares” e sugeriu que o Brasil chegue a um milhão de painéis fotovoltaicos instalados até 2022 e cinco milhões até 2030, antes de rever os incentivos. “Uma questão que onera muito a geração distribuída é a instabilidade regulatória”, argumentou. (Com Agência Senado, Agência Câmara e os jornais)
Mais de 500 milhões de dólares de prejuízos no rastro do tufão Hagibis 362zn
O governo do Japão anunciou que os danos causados pelo tufão Hagibis às indústrias agropecuária, silvícola e pesqueira giram em torno de US$ 527 milhões.
A estimativa do prejuízo total, até esse sábado (19), em 35 províncias foi feita pelo Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca e deverá aumentar.
Prejuízos em instalações agropecuárias, como armazéns e sistemas de irrigação chegaram a cerca de US$ 224 milhões, e estragos em plantações de arroz, maçã e outros produtos agrícolas foram de aproximadamente US$ 57 milhões.
Deslizamentos que atingiram estradas florestais causaram cerca de US$ 95 milhões em danos.
O número em várias províncias, onde rios transbordaram em decorrência do tufão, ainda não foi totalmente contabilizado. Shinzo Abe
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, visitou a província de Nagano, na região central do Japão, para ver as regiões inundadas pelo tufão Hagibis.
Abe foi de helicóptero ver as comunidades que ficaram inundadas, quando um dique à margem do rio Chikuma se rompeu na semana ada.
Ele esteve em um distrito onde duas pessoas morreram por causa das inundações e, depois de fazer um minuto de silêncio, ouviu relatório sobre o desastre, lido pelo governador da província.
Na quinta-feira (17), o primeiro-ministro tinha ido também às províncias de Miyagi e Fukushima, no nordeste do país, para inspecionar regiões que foram inundadas pelo mesmo tufão. *Emissora pública de televisão do Japão
Entrevista: "Foram os consumidores que criaram a primeira feira ecológica" 1o6b28
“Nada acontece na vida se não houver esse alinhavo, uma junção de elos que vai tendo uma energia de coletivo, com muita clareza do que está sendo construído”.
Foi com esse sentimento que Glaci Campos Alves idealizou junto com amigos a montagem de algumas banquinhas na Redenção, que mais tarde dariam origem à Feira da Coolmeia, considerada a primeira feira ecológica do Brasil. .
Engenheira agrônoma de 74 anos, ex-diretora da Agapan e professora da Escola Técnica de Agricultura (ETA), de Viamão, Glaci falou ao JÁ sobre as origens da Feira dos Agricultores Ecologistas – FAE, que prepara para comemorar neste sábado três décadas de união entre produtores e consumidores em torno da alimentação saudável.
Cleber Dioni Tentardini A feira foi organizada pelos integrantes da Cooperativa Coolmeia, que instalaram as primeiras banquinhas no dia 16 de outubro de 1989, no Dia Mundial da Alimentação Saudável?
Sim, mas é preciso frisar que a cooperativa foi fundada em 1978 e a feira, na José Bonifácio, aos sábados, começou em 1989. Eu não estava entre os fundadores da cooperativa, como a Ana Lombardi, o Marciano. Até porque eu não vivia no Brasil. Fiquei exilada na França por oito anos devido à ditadura militar e só retornei em 1981, quando fui morar no Bom Fim e vi que o movimento ecológico urbano estava bem forte através de entidades mais antigas como Agapan. Os pioneiros da ecologia.
Sim, pioneiros do movimento ecológico em muitos aspectos, a ponto de contribuir decisivamente com a elaboração de uma lei estadual sobre os agrotóxicos, em 82, a primeira no Brasil, que viria a inspirar a aprovação de uma lei nacional sobre os venenos, na constituinte de 88. Mas ainda vivia-se a fase da anistia, do movimento Diretas Já, o movimento político-partidário ganhando força novamente, a construção do Partido dos Trabalhadores que começou no final da década de 70.
Esse movimento ecológico era basicamente urbano?
Mas a Agapan conseguiu um feito muito importante ao criar núcleos em vários municípios gaúchos e inspirou o surgimento de outras entidades ecológicas. O grande referencial, o ideólogo era José Lutzenberger, mas começaram a se aproximar outros nomes importantes, como Sebastião Pinheiro, Jacques Saldanha, Magda Renner e Giselda Castro, ambientalistas e integrantes da Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), Flavio Lewgoy e tantos outros com muita base teórica e informação.
Onde eram encontrados produtos orgânicos nessa época?
Quase não havia consumidores de produtos biológicos, que é mais correto de dizer do que produtos orgânicos. Quando os jornais gaúchos começaram a dar espaço para grandes reportagens sobre o meio ambiente, principalmente desastres ambientais como em Hermenegildo, foi se criando uma fundamentação dos ecologistas, uma consciência ecológica entre os consumidores. Está aí um dos motivos porque as feiras ecológicas deram muito certo em Porto Alegre. É que foram os consumidores, e não os agricultores, os primeiros a serem estimulados, motivados. Porque não adianta criar um núcleo de produtores de alimentos sem veneno e não ter consumidores, é o que dizíamos aos integrantes de movimentos sociais de países latino-americanos durante os encontros. Eles não entendiam porque as feiras deles não davam muito certo. Provavelmente, porque não houve nesses países um processo de conscientização ambiental tão forte como aqui, capitaneado pela Agapan, que espraiou esse movimento para todo o Rio Grande do Sul.
As feiras ecológicas vêm desse processo de construção de uma consciência ambiental
Muitos não sabem, mas a Coolmeia foi uma cooperativa que tinha por fim uma atividade mais espiritualista. Foi criada por 40 integrantes, a maioria ligada à Grande Fraternidade Universal, preocupada com a qualidade do alimento, a qualidade de vida espiritual. Vivíamos a Era de Aquário. A questão era holística. Soube que fizeram até um mapa astrológico para a criação da Coolmeia. Até aí, a Coolmeia oferecia cursos de ioga, meditação… Era o público alternativo. Então, a partir da construção dessa consciência coletiva, era preciso criar pontos comerciais para vender os produtos.
Uma das entradas, esquina com a rua Santa Teresinha. Foto: Feira Matheus Chaparini/Arquivo JÁ
Dentre os fundadores da cooperativa havia produtores de alimentos naturais?
Basicamente consumidores. Um ou outro poderia ter um sitio que produzisse mel, vegetais. Então, eles visitavam muito o meio rural para trazer alimentos saudáveis.
E como se deu a união entre produtor e consumidor?
Foi muito interessante. Aqui no estado esse movimento da agricultura ecológica começou aos poucos, com a Pastoral da Terra, através da Teologia da Libertação, alcançou muitos jovens do campo, que cresceram vendo seus pais colocando muito veneno nos alimentos. A Pastoral da Terra começou a trabalhar essa consciência nos agricultores já na década de 70, um processo de convencimento dos agricultores para dizer não ao veneno. Então, as três forças do campo foram a Pastoral da Terra, os técnicos que formaram ONGs (Organizações não-governamentais) para orientar os agricultores a plantar sem veneno e as ONGs estrangeiras, que financiavam as ONGs nacionais. O Centro Ecológico de Ipê, por exemplo, criou toda uma estrutura a partir de financiamento de entidades da Suécia. Na Europa, na década de 70, já se falava em embalagens sustentáveis, reciclagem de lixo, acondicionamento de óleo vegetal. Em Paris, já havia um movimento forte de agricultores e um comércio em feiras bem constituído para a agricultura biológica. E os grandes escândalos já estavam acontecendo. Foram descobertos os fosforados, os clorados que estavam presentes no leite que as mães amamentavam seus filhos, as contaminações, a coctecnologia dura, termo cunhado por Lutzenberger que achávamos muito pedagógico. A partir da Revolução Verde, no período pós-guerra, pegaram as tecnologias descobertas para a guerra e transformaram em insumos agrícolas. A Revolução Verde criou aditivos e solúveis sintéticos. O que eles fizeram com toda a tecnologia criada para a guerra, que teve um alto custo? Transformaram tudo em produtos agrícolas. Primavera Silenciosa (Rachel Carson, 1962), O escândalo das sementes (Pat Roy Mooney, 1987) esses livros foram traduzidos para o português. O livro do Sebastião Pinheiro ‘O Amor à arma e a química ao próximo’ trata disso.
Então, as primeiras bancas com produtos biológicos em Porto Alegre foram instaladas pelos próprios consumidores, ligados à cooperativa Coolmeia?
Bom, tem uma história bem interessante antes. Mas, sim, apresentei a ideia de montar a feira na José Bonifácio, em frente ao prédio dos padres, nem havia a Maomé ali. Então, marcamos uma audiência com o prefeito Collares (1986-89) para apresentar nosso projeto. Ele não se opôs, mas não viu possibilidade de manter sempre presente os órgãos da Prefeitura porque era sábado e teria que ter escalas de plantões para os funcionários públicos. Bom, seria com a gente mesmo, então escolhemos a semana da luta contra os agrotóxicos e dia mundial da alimentação, em 16 de outubro, para iniciarmos a feira. Estavam presentes, no mínimo, umas dez bancas. Chegaram a participar aqui da feira o deputado federal Henrique Fontana, que plantava num sítio em Viamão com um sócio, o Floriano Isolan, ex-secretário da Agricultura do Collares. O Valdo e o Lovato são dos que estão desde o início da feira. Todos os agricultores tinham consciência politica, com influência principalmente da Pastoral da Terra. Então, desde o início nos preocupamos com o regulamento. Nós tínhamos que esclarecer a opinião pública que era uma feira de produtos vendidos direto do produtor, sem intermediário. Agricultores que estavam ali porque se negaram produzir com veneno. Nas primeiras edições, os produtores ficaram espantados porque vinham pra cá e vendiam toda a produção. Foi a primeira feira desse tipo no Brasil. Começou mensal, depois, quinzenal e semanal. Antes, os agricultores tinham dificuldade de vir a Porto Alegre, devido ao custo alto. Em São Paulo, foi criada uma feira aos moldes da nossa cerca de dois anos depois.
Perto do meio-dia começa a movimentação para recolher os produtos. Foto: Cleber Dioni
E qual é a história “bem interessante” que mencionaste?
Eu conheci a Coolmeia na Barros Cassal, depois ela foi para Gonçalves de Carvalho, ou pela João Teles e, finalmente, se estabeleceu na José Bonifácio. Na João Teles, a Coolmeia alugou uma casa junto com a Agapan e a ADFG. Ali, a Cooperativa tinha uma lojinha e uma fruteira nos fundos da casa. O Nelson Diehl, que era naturista, ligado à juventude da macrobiótica, se associou e ou a participar da istração da cooperativa. Trouxe alguns referenciais istrativos para a Coolmeia, cuja gestão era muito empírica. Começamos a participar de todos os eventos de movimentos sociais, mobilizações políticas, e montamos uma banquinha no Brique da Redenção, aos domingos, onde vendíamos produtos não alimentícios, porque não era permitido. Isso foi entre 82 e 88, quando as mobilizações ecológicas foram muitos fortes para garantir emendas na Constituinte de 88, que teve uma metodologia participativa. Uma das nossas bandeiras é para que desburocratizassem a criação de coletivos de trabalho, no caso as cooperativas, para que não precisasse ser grandes cooperativas. Em 86, organizamos um grande evento na área central da Redenção (espelho d’água) para comercializar produtos ecológicos. A feira Tupambaé (palavra de origem tupi-guarani que significa lavoura do comum) foi mais do que isso, levamos artesãos que trabalhavam com papel, o poder público para falar em lixo reciclado, entidades ecológicas para palestras, montamos barracas com bambu. Em 87, fizemos a segunda edição da feira Tupambaé, agora na área do Ramiro Souto, onde montamos uma lona de circo com toda estrutura feita com bambu e cobramos entrada. Havia bancas de entidades espiritualistas, ecológicas, agricultores, e grupos de eventos culturais. Em 88, fizemos uma terceira Tupambaé, em uma escola infantil Amiguinhos do Verde, para levar as questões ecológicas para as crianças. Convidamos várias escolas estaduais, mas pegamos um período de greve do magistério e não deu muito certo. Bom, a partir daí, começamos a pensar em uma feira que fosse permanente, promovida pela Coolmeia, com participação das entidades ecológicas. Ainda montamos outras duas feiras, lá na Secretaria da Agricultura, no Menino Deus, no sábado e às quartas-feiras. Ideia minha. A do sábado, a proposta original era repetir o modelo da Tupambaé, com yoga, artesanato, pintura, livros, alimentos.
Essas são as origens
Desde o início as decisões eram em grupo, para conservar o espírito cooperativista. Nós tínhamos os princípios mais importantes no planejamento estratégico: a visão e a missão. Reuniões periódicas, jantas e cafés uma vez em cada propriedade para as pessoas se conhecerem, trocar experiências. Eles tinham as associações no Interior, com comissões de ética. O MST, em Eldorado, e o MPA, em Torres, entraram depois.
E como vê a feira hoje, ao completar 30 anos?
Tem coisas fortes na feira que não se perderam com o fechamento da cooperativa em 2006. Essa feira não surgiu para resolver problemas de mercado nem para oferecer produtos sem veneno para o consumidor, mas para construir uma nova sociedade, com princípios do movimento ecológico. Por isso que, quando surgiu a ideia de copiar a certificação europeia (de produtos orgânicos), nós questionamos, e aí surgiu a certificação participativa. Porque nós tínhamos gente de alto nível de conhecimento e teorização. Agora que o produto orgânico criou mercado, vamos colocar um selo de certificação de um modelo pronto europeu? Não, nós vamos construir um referencial próprio, como fizemos desde o início, para a certificação participativa. Então, surgiu a Rede Ecovida, formada por consumidores, agricultores e técnicos. Mas percebo que ela está ficando mais individualizada.
Por que?
Porque está estabilizada. Embora a feira tenha criado uma associação que não permitiu que se perdesse o sentido da cidadania, ela teria que ter aventureiros, com suas missões, ou visionários, para dar uma sacudida. Só que é muito difícil mexer em algo que já está estabilizado. A presença dos jovens agricultores é maravilhosa, mas como eles não viveram a construção da feira, pode faltar identidade, então tem que entrar a associação para dar alguma orientação à nova geração. Não pode perder o espírito associativista, como ocorreu em parte com a Coolmeia que, no início da década de 2000, começou a receber pessoas que não vibravam a essência da cooperativa, talvez tenham deslumbrado ali uma forma de ganhar dinheiro porque nem comiam no restaurante da cooperativa.
Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares gl6l
Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Na semana ada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele.
A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada.
Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
“É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.”
Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico:
“A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.”
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:
Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
I – Ministério de Minas e Energia;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
III – Ministério do Meio Ambiente;
IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
VI – Secretaria Especial da Receita Federal;
VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;
VIII – Eletrobras – Eletronuclear;
IX – Indústrias Nucleares do Brasil;
X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
XV – Agência Nacional de Mineração; e
XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.
Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.
Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.
Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
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Aprovado o Projeto de Lei Floripa Zona Livre de Agrotóxico 481c22
Aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o projeto de autoria do vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), que define como Zona Livre de Agrotóxico a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais na parte insular do município. A proposição vai de encontro às várias ações já aprovadas, como a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e a criação do programa de governo de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias._
São políticas, incentivos e ações indutoras da transição agroecológica, uma mudança significativa no sistema produtivo agroalimentar, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e possibilitam a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada.
O marco para a discussão dos impactos dos agrotóxicos foi a publicação do dossiê apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, com notas técnicas de institutos de pesquisas, organizações da sociedade civil e organizações governamentais que confirmam os efeitos nocivos à saúde e ao ambiente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.
Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual, por meio do Programa Alimento Sem Risco, realiza o monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais, em 2017, 54,36% dos produtos analisados apresentaram resíduos e 18,12% dos produtos estavam fora da conformidade legal.
As proposições representam construções coletivas elaboradas por muitos anos quando atuava em organizações como CEPAGRO, SLOW FOOD e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Atualmente, Marquito é coordenador-adjunto do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
Trecho morto do Tietê aumenta 33% e está com 163 quilômetros 6a6r5o
CamilaBoehm, da Agência Brasil
O trecho morto do Tietê, maior rio do estado de São Paulo, alcançou a marca de 163 quilômetros (km) neste ano, o que representa um aumento de 33,6% em relação ao ano ado (122 km), deixando a água imprópria para uso nessa extensão.
A menor mancha de poluição já registrada na série histórica do levantamento ocorreu em 2014, quando a extensão do trecho considerado morto foi de 71 km.
Os dados foram compilados pela Fundação SOS Mata Atlântica no relatório Observando o Tietê 2019 – O Retrato da Qualidade da Água e a Evolução dos Indicadores de Impacto do Projeto Tietê”, divulgado nesta quinta-feira (19).
Às vésperas do Dia do Tietê, comemorado a 22 de setembro, o estudo mostra que a condição ambiental do rio está imprópria para o uso, com a qualidade de água ruim ou péssima nesses 163 quilômetros, que correspondem a 28,3% da extensão monitorada pela entidade.
O monitoramento ocorre em 576 quilômetros do rio, desde o município de Salesópolis, na sua nascente, até a jusante da eclusa de Barra Bonita, na Hidrovia Tietê-Paraná.
O maior rio paulista corta o estado por 1.100 quilômetros, desde sua nascente até a foz no Rio Paraná, no município de Itapura.
“Rios e águas contaminadas são reflexo da ausência de instrumentos eficazes de planejamento, gestão e governança”, disse a especialista em água Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica.
Alguns fatores que levaram ao aumento da mancha de poluição são: urbanização intensa, falta de saneamento ambiental, perda de cobertura florestal, insuficiência de áreas protegidas e diferentes fontes de poluição, agravados pela falta de chuva.
A mancha de poluição de 163 quilômetros estendeu-se entre os municípios de Mogi das Cruzes e Cabreúva e em mais um pequeno trecho de 8 quilômetros, no município de Salto.
Dois dos piores trechos, onde a água é considerada péssima, localizam-se nas proximidades do Cebolão – no encontro com o Rio Pinheiro – e junto à barragem da Penha, onde o Tietê recebe os efluentes do município de Guarulhos, ambos na capital paulista. Saneamento
Alguns municípios da região têm baixíssimos índices de coleta e tratamento de esgoto, como Guarulhos, que tem apenas 6% de esgoto tratado.
Mogi [das Cruzes] também não faz parte do projeto de despoluição do Tietê e está na cabeceira do rio”, disse a especialista. Para Malu, é necessário integrar os municípios não atendidos pela Sabesp ao projeto de despoluição do Tietê.
“Outro motivo é o aumento no desmatamento e nas áreas de ocupação irregular na bacia – são mais de 3 milhões de pessoas invisíveis ao saneamento que moram em áreas irregulares, ou seja, não tem serviço de coleta de esgoto, nem sequer de lixo”, acrescentou.
Além desses, a especialista ressaltou os prejuízos da poluição por agrotóxicos, fertilizantes, produtos farmacológicos, microplásticos, óleos e graxas à base de combustível fóssil.
“Por mais que se invista em coleta e tratamento de esgoto, nossa legislação vem sendo cada vez mais permissiva no uso, por exemplo, de venenos na agricultura e de produtos farmacológicos. Isso tudo vai para o rio, o sistema de tratamento de esgoto não trata e, com o menor volume de chuvas, há uma concentração de poluentes invisíveis. Tudo isso se concentra, o rio perde a capacidade de diluir os poluentes, e perdemos qualidade”. Fuligem das queimadas na Amazônia
No período monitorado, as chuvas nas bacias do Alto e Médio Tietê registraram volumes 20% inferiores à média dos últimos 23 anos, segundo dados da fundação.
De acordo com Malu, as últimas chuvas da região da Grande São Paulo, vieram carregadas de fuligem de queimada da região amazônica, além de material particulado de diesel.
“Isso mostra que a relação da qualidade da água não está mais ligada só ao esgoto que o rio recebe, seja industrial ou doméstico, está ligada a todos esses fatores que ocorrem na bacia”, afirmou.
Os dados foram medidos em 99 pontos de coleta monitorados mensalmente entre setembro de 2018 a agosto de 2019.
Os pontos analisados estão distribuídos em 73 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba.
O estudo registrou uma quebra na mancha de poluição da região metropolitana na altura do município de Itaquaquecetuba, em uma extensão de 10 quilômetros, onde está localizado o Parque Ecológico do Tietê.
“Essas várzeas protegidas pelo parque ecológico fizeram uma função de regulador climático e mantiveram a condição de qualidade da água regular. Essa é uma saída: manter áreas protegidas, evitar ocupação das áreas de preservação permanente, para que a natureza ajude na diluição dos poluentes que o rio recebe. Só tratar esgoto não vai resolver”, destacou Malu.
Nos outros 413 quilômetros monitorados (71,7%), o rio apresentou qualidade de água regular e boa, condição que permite o uso da água para abastecimento público, irrigação para produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia.
A SOS Mata Atlântica ressaltou o impacto positivo dos investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios da bacia.
Segundo a fundação, o impacto positivo ficou evidente com a redução do trecho com condição de água considerada péssima – que neste ciclo de monitoramento ficou em 18 quilômetros, entre o Cebolão, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, até o município de Barueri.
No ciclo de monitoramento anterior, o trecho considerado péssimo chegou a 60 quilômetros.
“Apesar da falta de chuvas, a mancha não aumentou para o interior do estado. Então, isso mostra que os investimentos em saneamento, mesmo que lentos, trazem resultados mais perenes. A gente precisa desses resultados em todos os rios urbanos. Se não tivéssemos bilhões investidos em coleta e tratamento de esgoto, estaríamos com tudo péssimo”, disse. Projeto Tietê
Desde 1992, a Sabesp desenvolve o Projeto Tietê, com foco na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto na região metropolitana de São Paulo.
Segundo a companhia de saneamento, até hoje, mais 10 milhões de pessoas foram beneficiadas pela coleta e tratamento de esgoto na região e houve investimentos de quase US$ 3 bilhões em obras do projeto.
Atualmente, a Sabesp faz a coleta e o tratamento de esgoto em 32 municípios da Grande São Paulo, de um total de 39.
A expectativa da Sabesp é chegar em 2025 com 92% de coleta, considerando os municípios atendidos, e 91% de tratamento do total de esgoto coletado, de modo a ampliar os serviços de tratamento de esgotos para mais 7 milhões de pessoas.
A Sabesp confirmou a extensão da mancha em 163 quilômetros atualmente, mas disse que o trabalho de coleta e tratamento do esgoto vem contribuindo para a redução da mancha de poluição do rio, que apresenta tendência de queda histórica desde a década de 1990. “De uma maneira geral, a diminuição da mancha de poluição do Tietê é de cerca de 75% no período.
Em 1992 a mancha se estendia por 530 quilômetros do rio, de Mogi das Cruzes a Barra Bonita; hoje está em 163 quilômetros”, diz nota da companhia.
No entanto, a Sabesp destaca que o processo de despoluição de rios vai muito além do saneamento e inclui fatores como coleta de lixo e varrição de ruas, limpeza de galerias de águas pluviais, controle do uso e ocupação do solo, o controle de poluição industrial e a conscientização ambiental da sociedade. “Isso porque o esgoto de ocupações irregulares, o lixo jogado nas ruas, as fezes de animais e demais resíduos também chegam aos rios, formando o que se chama de poluição difusa”, acrescenta a Sabesp, o que também interfere na qualidade da água.
A morte de abelhas por agrotóxicos e os riscos do celular no debate da Agapan 4d1o3d
O risco à saúde humana oferecido pelas estações de rádio-base de telefonia celular é comparável à contaminação dos alimentos e do meio ambiente por agrotóxicos, segundo a farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz, conselheira da Agapan que atuou como mediadora do evento que na noite de segunda (19) reuniu 52 pessoas no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS para ouvir os agrônomos Nadilson Ferreira e Sebastião Pinheiro sobre a mortandade das abelhas.
Segundo a Dra. Atz, que prometeu ir à Assembléia para brigar contra mudanças no Código Ambiental do RS (“que está sendo mexido pra pior, como tudo que vem acontecendo no Brasil”), é incompreensível que as pessoas tenham se tornado dependentes dos celulares, mesmo sabendo que esses aparelhos são cada vez mais potentes – como os agrotóxicos que vêm matando abelhas, poluindo as águas e contaminando os alimentos.
Atz lembrou que no ano 2000 já havia 1 mil citações científicas sobre radiações — tudo em alemão, inglês e russo. “As pessoas acham uma vantagem usar celulares 4G, mas ignoram que eles operam na frequência de 2.4 gigaherz, a mesma da água, que representa 70% do corpo humano e de outros animais” (abelhas inclusive). Conclusão da farmacêutica: “Nem agrotóxico nem celular: eu não uso o que me faz mal”. No seu “pronunciamento” de apenas cinco minutos no final do evento, a Dra. Atz lembrou a veemência da americana Rachel Carson, autora do livro “Primavera Silenciosa”, que declarou em 1963: “Os efeitos dos pesticidas são piores do que os efeitos da bomba atômica”.
Os agrônomos Nadilson Ferreira e Sebastião Pinheiro deram duas aulas de 30 minutos sobre a morte de abelhas por agrotóxicos. Doutor em polinização, Ferreira mostrou ao auditório (presentes 50 pessoas) os efeitos sobre as abelhas melíferas dos inseticidas neonicotinóides (derivados da nicotina).
Essas substâncias químicas imitam o neurotransmissor excitatório (acetilcolina), levando as abelhas à morte por convulsões, pois os seus neurônios deixam de realizar a sinapse (troca de estímulos). Acuada, a indústria química já lançou um sucedâneo do fipronil, o neonicotinóide apontado como responsável por 80% das mortes de abelhas ocorridas no Brasil e no mundo: sulfoxaflor, já licenciado no Brasil.
Se esses químicos usados isoladamente já são letais mesmo em dosagens baixas, pior ainda é quando eles são misturados a outros ingredientes. “Não se sabe o que uma mistura pode desencadear, mas ela é sempre pior do que o uso isolado de uma substância”, explicou Ferreira, que em 2018 foi afastado da Câmara Setorial de Abelhas da Secretaria da Agricultura do Estado do RS por defender os apicultores contra os usuários de agrotóxicos.
Para encerrar, o agrônomo da Secretaria apresentou um dado preocupante: 75% dos méis do mundo estão contaminados por neonicotinóides, destacando-se o imidacloprido. De maior para menor, os índices continentais são de 86% na América do Norte, 80% na Asia, 79% na Europa, 64% na Oceania e 57% na América do Sul. Esses dados podem estar por trás da profunda retração mundial do consumo de mel – o preço ao produtor do RS caiu de R$ 11 por quilo em 2017 para R$ 4 este ano.
Ainda segundo Ferreira, há um outro vilão químico agindo em campos, lavouras e pomares do Brasil: o glifosato, nome técnico do Round Up, marca mundial do herbicida desfolhante (agente laranja) criado originalmente pela Bayer para aplicação dos norte-americanos na guerra do Vietname. O glifosato reduz a capacidade olfativa das abelhas.
Como curiosidade inesperada, um estudante de biotecnologia da UFRGS informou à platéia que um grupo de alunos do seu curso vai aos EUA em outubro para uma mostra científica onde apresentará um estudo sobre a capacidade da bactéria scherichia coli de degradar o glifosato no ambiente aquático, o que poderá ser útil, por exemplo, na cultura do arroz irrigado.
O debate foi encerrado por Sebastião Pinheiro, que costuma espalhar terror em suas palestras na América Latina. Sobre a mistura de substâncias químicas, ele garantiu que a mistura de glifosato + uréia gera nitrosamina, substância que “ninguém estuda”, mesmo sabendo-se que a combinação de dois ingredientes químicos gera os chamados binários, base de armas químicas. Daí sua afirmação: “Não há razão para usar neonicotinóides na agricultura. A razão é militar”.
Seria por isso que o fipronil foi liberado pela Suprema Corte dos EUA. Como dado comparativo, Pinheiro lembrou que o DDT, proibido nos EUA nos anos 1960, é 27 mil vezes menos tóxico do que o fipronil.
Já a nicotina é um dos venenos mais tóxicos e de ação mais rápida, atuando de modo diferente sobre organismos diversos. Por sua sensibilidade a abelha melífera é um indicador ambiental estratégico cuja morte nos apiários próximos a lavouras serve como alerta a autoridades, empresários e cidadãos em geral. Quanto às abelhas nativas, sem ferrão (melíponas), não há estudos sobre elas, exceto que são mais vulneráveis do que as abelhas melíferas.
No Rio Grande do Sul, Nadilson Ferreira disse que há 34 mil apicultores e 8 mil meliponicultores).
Governo autoriza mais 63 agrotóxicos, sendo 7 novos; total de registros em 2019 chega a 325 y316m
O Ministério da Agricultura registrou nesta terça-feira (17) mais 63 agrotóxicos. Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União. Veja aqui a lista de novos agrotóxicos registrados
Com os novos registros, o total de agrotóxicos liberados chega a 325, superando o volume do mesmo período de 2018, quando houve 309 registros — veja o gráfico abaixo.
Assim, o ritmo de liberação deste ano segue sendo o mais alto da série histórica do ministério, iniciada em 2005.
Segundo o o governo, do total de produtos registrados em 2019, 310 são produtos genéricos e 15 são à base de ingredientes ativos novos.
Do total de produtos registrados em 2019, 185 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial.
Outros 140 são produtos formulados, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e orgânicos. Novas substâncias
Entre as novidades estão os princípios ativos fluopiram, que é usado para matar fungos, e o dinotefuram, um inseticida. Eles serão usados pela indústria, que poderá desenvolver produtos a partir dessas substâncias para o agricultor (o chamado produto formulado).
No caso do fluopiram, ao mesmo tempo já foi liberado um registro de produto formulado, para utilização nas lavouras.
O dinotefuram é utilizado no controle de insetos sugadores, como percevejos. Ele poderá ser aplicado em 16 atividades: arroz, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, citros, feijão, milheto, milho, pastagem, soja, tomate, trigo e triticale.
Ele é considerado medianamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pesticida não é autorizado para uso na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos, onde é utilizado desde 1985.
Já o fungicida fluopiram é um produto indicado para combater parasitas que atacam a raízes das plantas (nematoides) e terá autorização para 7 culturas: algodão, batata, café, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja.
O Ministério da Agricultura afirmou que o produto estava na fila para registro no Brasil havia 10 anos. Ele possui registro na União Europeia e está em análise nos EUA desde 2012. Novos produtos à venda
O governo liberou 5 agrotóxicos inéditos para os produtores rurais, baseados nos seguintes princípios ativos: são 3 à base da mistura de sulfoxaflor e lambda-cialotrina, 1 formulado a partir de fluopiram e 1 com base no fluorpiauxifen-benzil.
Todos são considerados medianamente tóxicos pela Anvisa.
Desses pesticidas, os mais polêmicos são os que têm como base o sulfoxaflor, que é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em estudo no exterior. Genéricos
O Ministério da Agricultura também autorizou 56 novos produtos genéricos, sendo 47 para quebra de patentes para a indústria (produto técnico equivalente) e 9 para utilização dos produtores rurais (produto formulado equivalente). Liberação acelerada
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.
Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja. Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país a por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos. Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”. (Com informações do G1)
Experimento com o aedes transgênico tem consequências desconhecidas pl1g
A população do distrito Pedra Branca, em Jacobina (BA), sem saber, foi cobaia de um experimento realizado entre 2013 e 2015, com autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Durante esse período, os 1.144 moradores foram expostos a um tipo de Aedes aegypti geneticamente modificados (GM) pela empresa Oxitec.
Participaram a organização social Moscamed e a Secretaria Municipal de Saúde.
Aparentemente inofensivos, os machos transgênicos tinham a missão de copular com fêmeas do Aedes comum e transmitir aos descendentes uma proteína capaz de matá-los antes de chegar à idade reprodutiva.
Pela propaganda, os insetos transgênicos não se reproduzem com outras espécies e muito menos se perpetuam no ambiente.
O objetivo era reduzir a população de Aedes selvagem, responsável pela transmissão do vírus causador de mais de 1.800 casos de dengue no município em 2012.
Embora a Oxitec afirme que ao final do projeto tenha reduzido em 92% a população dos mosquitos da dengue, em 19 de agosto de 2014, o prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, decretou situação de emergência no município justamente em virtude da doença.
Fora o fracasso no combate ao mosquito “do mal”, a tecnologia do Aedes “do bem” pode ter causado alterações ecológicas ainda desconhecidas em Jacobina.
Isso porque os milhões de transgênicos OX513 liberados na pequena cidade do sudoeste baiano transferiram seus genes modificados em laboratório para a população natural de Aedes aegypti.
Ou seja, os transgênicos teriam se reproduzido e se perpetuado no ambiente. O dado, que desmente a Oxitec, foi revelado nesta terça-feira (10) em artigo publicado no boletim eletrônico Scientif Reports, do grupo Nature Research.
Pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Entomologia Molecular e da Moscamed Brasil que assinam o estudo afirmam se tratar de uma “anomalia”.
Conforme a amostra e o critério utilizado para definir essa troca genética – tecnicamente chamada de introgressão – pode-se dizer que de 10% a 60% de mosquitos carregam pelo menos um gene do OX513A.
Ainda segundo o artigo, amostras de genes dos Aedes selvagens coletadas em períodos de seis, 12 e 27 a 30 meses após o início da soltura dos transgênicos trazem claras evidências de que porções do genoma GM foram incorporadas pela população de insetos naturais que deveria ter sido reduzida significativamente.
“Evidentemente, descendentes híbridos e raros são suficientemente robustos para poder se reproduzir na natureza”, dizem os cientistas. Por isso recomendam que haja programa de monitoramento genético durante a liberação de organismos transgênicos para detectar “consequências imprevistas”. Troca de genes
“O estudo mostra que houve uma troca de genes, e que nessa troca os mosquitos comuns incorporaram genes de uma outra variedade, transgênica, resultando em insetos híbridos, que geralmente têm maior vigor, são mais potentes, sobre os quais ainda não há estudos. Muito menos quanto à sua eficiência na transmissão de vírus, que pode inclusive ser maior”, diz o biólogo José Maria Gusman Ferraz, pesquisador do Laboratório de Engenharia Ecológica da Unicamp e professor da pós-graduação do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (UniAraras). “O que temos agora é um ‘super mosquito’, mais resistente, que pode se desenvolver em ambientes em que outros talvez não se desenvolveriam”, avalia o pesquisador.
Na qualidade de integrante da CTNBio, em 2013 Ferraz visitou a cidade de Juazeiro, na Bahia, que desde 2011 vinha sendo infestada com mosquitos da Oxitec.
O objetivo da visita técnica era conhecer o laboratório onde os insetos soltos ali e em Jacobina estavam sendo produzidos. Verificar, por exemplo, se não estavam vazando larvas pelo ralo ou outras situações semelhantes, indesejáveis, verificar como estavam sendo feitas as liberações no ambiente e como a população estava se relacionando com a novidade.
Em seu relatório, pedia à CTNBio a suspensão da soltura dos insetos transgênicos nas duas cidades até que fossem feitos mais estudos de impactos à saúde e ao meio ambiente.
E destacava o desprezo pela segurança da população, reduzida a cobaias. Primeiro porque a própria comissão de biossegurança, que deveria desempenhar o papel para o qual foi criada, enquadrou o inseto GM na classe do risco 1 (baixo risco individual e baixo risco para a coletividade) quando deveria ser classe 2 (moderado risco individual e baixo risco para a coletividade).
E depois porque os moradores afetados receberam apenas informações sobre o mosquito transmissor de vírus causadores da dengue e sobre a doença propriamente dita.
Nada foi falado sobre os riscos dos insetos transgênicos à sua saúde e ao ambiente.
Para completar, não am Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, praxe em casos de participação em experimento científico. E sequer foram apresentados – e nem a CTNBio exigiu – pareceres de comitês de ética humana e animal das instituições responsáveis, uma vez que pessoas seriam picadas e teriam seu sangue em contato com os insetos, estando sujeitas a infecções entre outras intercorrências.
O pesquisador anotou ainda a omissão da Oxitec em informar a taxa de sobrevivência do mosquito desenvolvido em seus laboratórios, já que a técnica não garante 100% de esterilidade nos machos produzidos.
E questionou os níveis mínimos de contaminação da água pelo antibiótico tetraciclina necessários para a sobrevivência do seus insetos. O dado está diretamente associado à expectativa de aumento da população GM e aos consequentes desequilíbrios ambientais.
Desprezado pela CTNBio, o relatório de Ferraz questionava ainda a falta de estudos sobre o desempenho dos machos transgênicos quanto à cópula com fêmeas de Aedes. “A possibilidade desse mosquito permanecer no ambiente, bem como de cruzamento com GM, tudo isso foi alertado, mas desprezado pela maioria dos integrantes da comissão. Então foram direto a campo e despejaram os mosquitos no ambiente, onde vivem pessoas”, disse o pesquisador. Vista grossa
A experiência em Jacobina foi autorizada pela CTNBio em dezembro de 2012.
No extrato do parecer 3.541/2012, publicado no Diário Oficial da União, o então presidente Flávio Finardi Filho declarou que “o processo (01200.002408/2012-74) descreve as condições de biossegurança propostas para a liberação, as condições gerais para a condução do experimento e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto”.
E que a “Comissão considerou que os protocolos experimentais e as demais medidas de biossegurança propostas atendem às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal”.
Mas a Oxitec, como lembrou Ferraz, omitiu uma série de informações. Chegou a arrancar páginas do dossiê, alegando sigilo, e a comissão de biossegurança fez vista grossa. Mesmo sem ter feito estudos a respeito, lembrou, a empresa negou a possibilidade de implicações ecológicas do cruzamento entre mosquitos transgênicos sobreviventes e fêmeas de Aedes selvagem.
E desprezou a capacidade da linhagem OX513A vir a cruzar com o Aedes albopictus, espécie que disputa espaço com o aegypti e que também é transmissor de diversos vírus.
Atropelando normas internas, a maioria dos componentes da CTNBio aprovou em abril de 2014 o pedido de liberação comercial do Aedes GM.
Até então não havia sido feita avaliação técnica do experimento em Jacobina, o que só veio a acontecer em 2018. E o relatório apresentado à comissão, segundo fontes, veio cheio de defeitos e imprecisões, espelhando toda a insegurança e irresponsabilidade que expôs a população a riscos desconhecidos e desnecessários.
O parecer sobre a liberação, expressa o entendimento da maioria do colegiado, de que um único estudo, realizado por um pesquisador da própria Oxitec – Renaud Lacroix – mais o dossiê apresentado pela empresa pleiteadora do registro configurem um “conjunto considerável” de informações.
Conforme destaca a ilustração, o parecer assinado pelo então presidente, Edivaldo Domingues Velini, argumenta que “embora ainda não exista uma experiência com a liberação comercial deste OGM, há um conjunto considerável de informações pertinentes advindas da liberação planejada deste mosquito em outros países”.
E cita Lacroix et al., 2012 como se a sua pesquisa não estivesse afinada com os interesses da empresa para a qual trabalha, segundo o site ResearchGate.com.
(Reportagem da RBA)
Carlos Minc@minc_rj
