Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena 8552w

Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Pará. 3d644q

O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarcação desatracava com destino à Venezuela.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o trabalho de resgate do navio começará em janeiro de 2021 e vai demandar cinco meses de trabalho.

A retirada do navio se arrasta devido aos riscos ambientais com a movimentação de sedimentos ou um possível vazamento de óleo, no fundo do navio. “Por isso, exigimos o plano de ação emergencial”, explicou o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O’de Almeida.

O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Transportava cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo para a Venezuela.

Os animais morreram afogados, presos na embarcação. Parte do óleo vazou para o rio.  A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região. As famílias prejudicadas contam que até hoje não foram indenizadas por causa da tragédia ambiental, social e econômica.

O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também tiveram que suspender suas atividades nos rios vizinhos e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje.

Não é novidade em Barcarena. Em fevereiro de 2018, a cidade de 150 mil habitantes foi atingida pelo vazamento de bauxita das operações da mineradora Hidro Alunorte. Uma barragem vazou e contaminou as águas na região.

A empresa até hoje nega a hipótese de vazamento e os atingidos pela poluição, que deixou vermelha a água dos rios por vários dias, seguem sem atenção.

“A não ser as medidas emergenciais da época, como a distribuição de água e algumas cestas básicas, nada foi feito”, diz o deputado Carlos Bordalo, do PT.

Uma I na Assembleia Estadual do Pará na época comprovou o vazamento e a origem dele.

“Ficou provado pela investigação da I de Barcarena, diz o deputado Bordalo,  que a causa principal do transbordamento e o vazamento de efluentes não tratados da empresa na tragédia de fevereiro de 2018, deveu-se a um estresse da planta da empresa que não ou a escala de produção. Com uma chuva um pouco maior, essas estruturas não aguentaram e acabaram despejando material não tratado para a bacia do rio Pará e para as comunidades próximas”.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.

Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o número de famílias reconhecidas pela empresa é infinitamente menor do que a realidade da população atingida.

“A nossa estimativa é que são cerca de 15 a 20 mil famílias atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.

A Alunorte já tem antecedentes. Em 2009, foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões pelo mesmo motivo: vazamento de rejeitos em Barcarena.

A empresa recorreu das multas que até hoje não foram pagas. O Ibama informou na época que o vazamento colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição da biodiversidade.

Segundo o deputado Bordalo, há mais de duas décadas os desastres socioambientais são comuns na região de Barcarena. “Só em Barcarena são 24 tragédias em 20 anos. O que dá mais de uma tragédia por ano. Trata-se de uma contaminação continuada que se reflete na queda de cabelo das pessoas, nas doenças gastrointestinais, nas doenças de pele, em aparecimento de cânceres estranhos”.

 

 

Pesquisa mostra que meio ambiente ainda não é prioridade para os gaúchos 423v5c

A Companhia Rio-Grandense de Valorização de Resíduos (CRVR) fez uma pesquisa para entender o comportamento dos gaúchos em relação ao meio ambiente e constatou que o tema não está entre as suas seis principais preocupações, apesar da saúde ser a número um e ter uma relação direta. A pesquisa mostra também que 42% afirmam saber para onde vai o lixo de sua residência, mas na sequência do questionário só 7% respondem corretamente. O diretor-presidente da (CRVR), Leomyr Girondi, afirmou que isso mostra a necessidade de um trabalho de conscientização ambiental e de divulgação.

Menos de um terço da população acha que a limpeza urbana é razoável ou boa e a maioria acha que é deficiente; 66% sabem da existência das taxas ambientais e concordam com a cobrança. E 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo. Entendem que é inerente ao consumo da sociedade e vai aumentar, reforçando o problema de falta de consciência ambiental.

Hoje, conforme Girondi, os municípios conseguem cobrar daquilo que arrecadam de suas taxas de lixo apenas 32%, os restantes 68% saem do caixa único e representam de 4% a 6% das despesas correntes de uma cidade média no RS. “Levando-se em conta que os municípios têm livre 10% de suas receitas, a limpeza urbana representa 40% a 60% desse total. Isso mostra o tamanho do desafio. O próximo o depende de um esforço coletivo da sociedade gaúcha.”

Leomyr Girondi, da CRVR: Pesquisa mostra que 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo”

Girondi considera que o Rio Grande do Sul avançou significativamente a partir de 1999, quando as soluções para o lixo produzido pela população eram locais, dificultando a fiscalização e a manutenção dos aterros. “O estado reagiu rápido e, em 2005, já tínhamos 34% de municípios com destinações licenciadas, Entre 2009 e 2019, nós saímos de 34% de soluções consorciadas com a iniciativa privada, para atingir o percentual de 95% em aterros licenciados. Com isso, chegamos muito próximo da implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que é de 2010”, apontou.

A CRVR recebe seis mil toneladas da de resíduos sólidos de mais de 300 municípios gaúchos, oriundas de mais de 8,5 milhões de pessoas.

Documentário “Cidades do Lixo”

 Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário "Cidades do Lixo"

Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário “Cidades do Lixo”

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e do gabinete do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da subcomissão para debater a Situação dos Aterros Sanitários no Rio Grande do Sul, promoveu, na tarde de quinta-feira (10/9), o seminário Caminhos da Sustentabilidade – a destinação dos resíduos sólidos no RS. O evento ocorreu de forma híbrida e reuniu, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual, autoridades na área ambiental, empreendedores e lideranças políticas.

As manifestações dos convidados foram intercaladas por apresentações de trechos do documentário “Cidades do Lixo”, produzido a partir dos registros das atividades realizadas pela Subcomissão. São depoimentos e imagens das visitas a aterros localizados no Rio Grande do Sul e outros estados, que mostram o descarte do lixo e as soluções ambientalmente sustentáveis, como, por exemplos, o reaproveitamento de isopor ou a transformação da cava de minas de carvão em um aterro considerado adequado. “Normalmente, as subcomissões encerram seus trabalhos com a aprovação de um relatório escrito. Nossa experiência, no entanto, foi tão rica, que decidimos produzir um documentário”, explicou o deputado Gabriel Souza.

Desafios do Poder Público

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, abordou os desafios do Poder Público e dos empreendedores que atuam no setor. Segundo ele, os municípios, apesar dos esforços, ainda têm dificuldades para cumprir, integralmente, a legislação, pois muito material que ainda pode ser reaproveitado acaba sendo depositado nos aterros.

Martini salientou que a lei 12.305, de 2010, que cria a Política Nacional do Meio Ambiente, traz três artigos que poderiam ser os únicos. “O artigo 30 define a responsabilidade compartilhada. Todos nós temos responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos. Envolve o consumidor, o cidadão, que tem que fazer sua parte, inclusive no custeio e manutenção do sistema. Quando o consumidor perceber que é responsável pelo custo desse serviço, vai se preocupar em reduzir a geração de resíduos.”

Apesar de todos os esforços, Martini entende que os municípios ainda não conseguem cumprir a lei 12.305 devido ao artigo 9, da ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. “O artigo fala em reaproveitamento, reciclagem, outras formas de aproveitamento e a última forma é a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Tenho a impressão que a única coisa que os prefeitos conseguem ainda trabalhar é numa inversão de prioridades para evitar desobrigar-se da própria responsabilidade: abrir um procedimento licitatório para contratar uma empresa que vai fazer o recolhimento, transbordo e depois encaminhar para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros sanitários. Por isso, parece que a lei está sendo lida de cabeça para baixo.”

No entanto, Martini reconhece que hoje os municípios assumem uma responsabilidade financeira que não possuem pela destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos. “A lei determina que o serviço deve ser autossustentável. Quem gera o resíduo deve ser responsável pela destinação ou disposição. Muito do que vai para o aterro sanitário, por exemplo, é embalagem, sujeita a logística reversa não completamente realizada no Brasil. A lei diz que se o município se responsabiliza por uma parte dos resíduos da indústria, deveria ser ressarcido por ela. O problema é que município assume uma responsabilidade que não é sua, usando o dinheiro do caixa único. É uma das três maiores despesas que o município tem.”

Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação
Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação

Outro problema citado por Martini é o modelo da contratualização. “Hoje, o município contrata os serviços de recolhimento, transporte ou destinação por tonelagem. Ou seja, quanto mais lixo, melhor para 0 transportador ou empresa. Qual o interesse da empresa criar um programa ambiental para reduzir o volume de resíduos produzidos para aumentar a reciclagem, o reaproveitamento? Só se for pela responsabilidade social que algumas têm e outras não.”

O terceiro artigo é o 54, que define que a ordem de prioridade deveria ter sido implementada em agosto de 2014, com a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Muitos compreenderam que esse prazo era para o fim dos lixões, mas não é. Esse é o prazo a partir do qual os aterros sanitários podem receber apenas rejeitos. E afirmo que nenhum município ainda consegue cumprir a lei integralmente. Muito material reaproveitável, reciclável, compostável, que pode ser transformado em energia, está ainda sendo disposto de uma forma inadequada nos aterros sanitários.”

Martini reconhece que em relação a responsabilidade dos empreendimentos, o Rio Grande do Sul tem uma realidade diferenciada, comparada ao resto do país. “Conseguimos erradicar os lixões, temos pouquíssimos aterros controlados e em extinção, (no lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto, enquanto no aterro controlado o solo recebe uma cobertura) e operamos com aterros sanitários adequados.” No aterro sanitário, o solo é impermeabilizado e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferação de animais.

Fepam monitora municípios

A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, afirmou que, mesmo antes da legislação nacional sobre o tema, a Fundação já monitorava os municípios e atuava para promover a transição dos antigos lixões para aterros controlados. “Desde 2009, fazemos levantamos prévios com as prefeituras sobre os locais para onde são levados os resíduos.”

Segundo ela, houve uma evolução devido a redução dos lixões, sem controle algum, para áreas de aterros controlados, onde são implementadas algumas ferramentas de gestão que minimizam os impactos. “Também temos os aterros adequados, como os aterros a CRVR que tem trabalhado no sentido da excelência da gestão do resíduo e otimização do produto.”

Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.
Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.

Para Marjorie, a destinação adequada é uma produção contínua, que deve ter como objetivo “aproveitar o máximo de tudo” e só depois destinar para os aterros. Para que isso aconteça, ela considera que o trabalho dos catadores é fundamental para o funcionamento da cadeia como um todo.

A Storia Eventos organizou o seminário com a assessoria de Comunicação do deputado Gabriel Souza e a equipe da TV Assembleia. A Comunicação do evento foi da agência Moove.

O que comemorar nos 62 anos do Jardim Botânico de Porto Alegre 6c351h

Cleber Dioni Tentardini
Texto e fotos

Seria bom apenas anunciar a visita virtual programada pela Secretaria do Meio Ambiente nesta quinta-feira, 10, para comemorar os 62 anos do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Ou, então, acionar um ‘drone’ para filmar e fotografar seus jardins e canteiros bem cuidados. Boas iniciativas. Mas a situação ainda é bem delicada por lá e não me refiro às restrições para visitação pública devido à pandemia. As incertezas ainda rondam o presente e o futuro nesse que é um dos melhores e maiores centros de pesquisa e conservação da flora rio-grandense.

Depois que a Fundação Zoobotânica foi extinta, o Jardim Botânico perdeu a autonomia financeira e ficou praticamente impossível pleitear recursos junto aos órgãos de fomento para desenvolver projetos de pesquisa. Virou refém da lentidão estatal.

A burocracia da istração direta gera dificuldades inclusive para compra de materiais básicos usados no trabalho diário dos servidores.

Jardineiros, técnicos e pesquisadores desdobram-se para manter o padrão do JB, classificado na categoria A por atender às exigências estabelecidas pelo Conama, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Uma das principais metas estabelecidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é que os países disponibilizem 60% das espécies ameaçadas de plantas em coleções ex situ (fora do seu habitat natural), de preferência no país de origem, e incluam 10% delas em programas de recuperação e reintrodução.

E o Jardim Botânico de Porto Alegre cumpre com essa finalidade. É impensável hoje imaginar sua gestão sem o acompanhamento diário dos especialistas, como o técnico agrícola Ari Delmo Nilson, o mateiro, funcionário mais antigo do JB.  A experiência que ele detém aliada ao conhecimento dos biólogos, agrônomos, engenheiros florestais, garantem a qualidade dos serviços prestados.

Por isso, é preciso cobrar dos atuais gestores uma manutenção constante da infraestrutura do local. E lembrá-los dos erros graves cometidos pela gestão anterior.

A ex-secretária da SEMA, Ana Pellini, por exemplo, ainda responde a processo por provocar danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção da coleção de cactos, simplesmente por não ter liberado recursos para o conserto do telhado do cactário. A ação tem como autores entidades ambientalistas como a Agapan e o INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.

O muro que permanece caído na altura da divisa do JB com a Vila Juliano Moreira, próximo à avenida Cristiano Fischer, é representativo do descaso de antigos e atuais es.

A presença de animais domésticos é constante na área desprotegida
Audiência na Justiça, com representantes do Ministério Público, SEMA e ONGs ambientais

O livre o de pessoas estranhas à instituição e de animais domésticos, coloca em risco a fauna silvestre e o patrimônio. Aliás, depois que ocorreram invasões, depredações e roubos no Jardim Botânico, um juiz e duas promotoras de Justiça realizaram vistorias e audiências entre 2017 e 2018. E, ao que parece, de nada adiantaram porque mudou o governo e o terreno continua desprotegido.

E os prejuízos não param por aí: através da Lei de o à Informação, se descobriu que o governo pagou 700 mil reais para criar um banco de dados digital com as coleções científicas do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, que ficou incompleto e até hoje não funciona.

Tudo porque os es insistiram em contratar empresas para realizar serviços de digitação de livros tombo sem consultar os próprios curadores das coleções científicas.

Um ponto que merece toda a torcida é a expectativa de que a área anexa ao JB, onde funcionavam os laboratórios da Fepam, hoje servindo apenas como um depósito de veículos oficiais, seja revitalizada.

Tem-se como certa a parceria entre SEMA e Ibama para que o órgão federal transfira para essa área o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

Área anexa do Jardim Botânico, e imóveis (abaixo) onde estavam os laboratórios da Fepam

 

 

 

 

 

A transferência do CETAS, que hoje funciona em um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, para essa área do Botânico é mais do que desejada.

Além de ser inadequado manter aquele tipo de serviço em plena Cidade Baixa, o imóvel é pequeno para o manejo e abrigo dos animais silvestres.

Especula-se também a possibilidade de retorno dos laboratórios da Fepam para o local, que foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público.

Termo de prestação de serviços/Arquivo Ministério Público Estadual

O inquérito civil que apurou responsabilidades e providências foi encerrado há menos de dois meses apenas, segundo a promotora de Justiça Ana Marchesan.

Laboratórios da Fepam no bairro Partenon

O retorno dos laboratórios da Fundação para o endereço antigo eliminaria os gastos com aluguéis dos imóveis na rua Aurélio Porto, números 37 e 45, no bairro Partenon, que somam R$ 11,9 mil, sem contar as demais despesas.

Uma questão crucial sobre o Jardim Botânico refere-se à permanência dos seus funcionários concursados.

Após várias reuniões de mediação no TRT, o governo do Estado e a Frente Jurídica em Defesa das Fundações fizeram um acordo para que ninguém fosse demitido, mesmo que as liminares sejam cassadas, até uma decisão final no STF sobre o direito à estabilidade dos servidores.

Mas, afinal, por que o governo Eduardo Leite ainda não desistiu de demitir os servidores? Quem irá manter o JB caso isso ocorra? Quais os planos do governo?

É preciso entender que o ​Jardim Botânico não é um mero espaço de lazer, um simples depósito de plantas ou um parque para conceder à exploração da iniciativa privada, como ​já anunciaram que farão com Itapuã, Itapeva​, Turvo e outros.

​O JB ​​é um guardião de espécies ​​​raras e ameaçadas de extinção​ de plantas e árvores nativas do Rio Grande do Sul​, com banco de sementes e viveiro valiosíssimos e um espaço sem igual na cidade para ações de educação ambiental.  Isso é motivo não só para comemorar, mas também para defender.

Mostruário do banco de sementes
Viveiro

E saudar os pioneiros, o irmão jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico, decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, ao lado de cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto
Alegre. E, claro, a todos os funcionários e pesquisadores que por lá aram.

Jardim Botânico já perdeu mais da metade da área original 4c6p3u

Dos 81 hectares originais, restam 36 ha. Foto: Cleber Dioni

O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não am de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.

O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.

Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação
Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação

“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”

A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti  e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.
Irmão Teodoro Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS

Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.

Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da UFRGS; e aos laboratórios da Fepam, hoje desocupados.

Do alto do Botânico, era possivel ver o hospital da PUC
Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUC
Na imagem de satélite, a área original do JB
Na imagem de satélite, a área original do JB

A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga. A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.

D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.

Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.

Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola
Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola

A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.

Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.

Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber Dioni
Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber Dioni
Cactário/Arquivo JB/FZB
Cactário/Arquivo JB/FZB

Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.

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Placa escondida por 40 anos registra plantio de mudas no governo Brizola/Cleber Dioni
Seu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni
Seu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni

A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico ou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.

Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel ou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.

Produção de mudas
Produção de mudas/Arquivo JB/FZB
Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB
Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB
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Plantio / Arquivo JB/FZB

Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, ou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede istrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria.

Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.

Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches
Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches

Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.

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Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.

Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni
Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni

Nota de R$ 200 torna conhecido o “lobo guará”, uma das vítimas da degradação do cerrado 5bc2p

Em alta na visibilidade pública por estampar a nova nota de R$ 200, o lobo-guará, segundo os biólogos, precisa ser reconhecido também pelos benefícios que pode trazer para o setor produtivo rural.

Esse é um valor ainda pouco contabilizado, conforme os especialistas avaliam. Tanto que é um animal que está na categoria vulnerável em relação à elevada ameaça de extinção.

Isso ocorre principalmente pela perda do habitat primordial, o Cerrado, com a ampliação das áreas urbanas e também das plantações.

Estudiosos argumentam que não pode haver dois lados nas discussões sobre conservação da natureza: um embate entre meio ambiente e economia.

Projetos colocados em prática com o lobo-guará mostram que é possível a convivência adequada entre preservação e agroindústria.

Conscientização e ações equilibradas fazem bem para as plantações, para o animal a para os negócios.

“O que a gente precisa e está buscando nos projetos é construir as pontes entre os diversos interesses, o econômico e o de conservação. É necessário mostrar para os setores de produção que não existem dois lados. Existe um lado só. Se eles trabalharem de forma sustentável na produção, eles vão ganhar e a fauna também”, explica o biólogo Rogério Cunha de Paula.

Ele pesquisa o lobo-guará há quase 25 anos e, por isso, um dos maiores conhecedores do animal na América Latina. Cunha atua como analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais (Cenap).

Para ele, o desafio presente é fazer com que o setor econômico entenda a necessidade e seja parceiro. Um fato é que a velocidade da degradação do habitat é bem mais rápida do que a de recomposição da espécie.

“Com o tempo, ele vai desaparecer de vários lugares. Quando a gente fala da descaracterização do Cerrado, ambiente principal do animal, temos que é uma realidade muito preocupante. Mas não adianta falar apenas que o animal é importante e por isso não é possível converter áreas do bioma em plantações, sendo que sabemos que o forte do nosso PIB [Produto Interno Bruto] é a exportação de produtos agrícolas.”

Entre os projetos de conservação, está o Lobos da Canastra, que existe desde 2004, no Parque Nacional da Serra na Canastra, em Minas Gerais. Segundo Rogério Cunha, trata-se do espaço de Cerrado com a maior concentração de animais na América Latina (aproximadamente 200).

Ele explica que o local é apropriado para a conservação em vista das características nativas do lugar e por ser ocupada por pequenos produtores rurais, em diferentes atividades. “Quanto mais diversificado, melhor para o animal”. destaca.

O desafio é o de conscientizar esses empreendedores de que o lobo (que é onívoro, alimenta-se de tudo) poderia comer pequenos animais, como ratos e cobras, por exemplo, que causam doenças em outros animais das propriedades.

O Lobos da Canastra envolveu dez instituições lideradas pelo Instituto Pró-Carnívoros. No contexto da pesquisa com o lobo-guará, o projeto cuida de informar a comunidade e também motivar a discussão dos problemas e busca por soluções.

“Fazer parcerias é fundamental. Na Serra da Canastra, uma das maiores ameaças ao lobo era a caça. Isso porque os animais comiam as aves dos produtores e isso levava a serem caçados. A gente conseguiu acabar com essa prática mostrando para as pessoas que as galinhas poderiam ser presas no galinheiro. Mostramos para as pessoas que os lobos poderiam ser aliados porque comiam os ratos e as cobras. Convencemos os produtores, mas era necessário proteger as galinhas. Eles viram que isso poderia dar lucro. Incluindo atrativo turístico.”

Ele defende ainda a “conservação pelo encantamento”, ao associar os produtores aos animais. “É necessário olhar a vida que há em volta. Seja na Canastra ou em São Paulo, na região de São José do Rio Pardo, em área de plantação de cana, ou na Bahia, em região de soja e turística [próximo à cidade de Luis Eduardo Magalhães]. Os produtores rurais têm grande responsabilidade porque sabem o que pode ser feito na terra.”

Para Rogério Cunha, o cidadão comum deve ser informado e, com o tempo, a sociedade ou a ser mais conscientizada. “Há algum tempo, aparecia o lobo e os donos da terra davam tiro. Isso reitera a importância da visibilidade da nota de R$ 200”.

O biólogo criou, em 2012, ainda o selo Amigo do Lobo, para empresários que trabalhavam em prol da preservação do animal.

O presidente da Instituição Pró-Carnívoros, o biólogo Ricardo Pires Boulhosa, concorda que é necessário, sobretudo, estabelecer conexões com os produtores rurais para informar adequadamente sobre a importância do lobo-guará.

A organização não governamental atua no campo da pesquisa para conhecer mais sobre o animal desde 1996, com trabalhos pioneiros com o lobo, para ajudar a proteger o animal. Entre os argumentos utilizados é que o bicho, considerado resiliente, resistente e não agressivo, demonstra ser aliado para a produção. Uma das características mais conhecidas é o seu potencial de semeador.

“Como é onívoro, come de tudo, incluindo frutas, e anda grande distâncias, acaba defecando e contribuindo com a natureza ao espalhar as sementes por quilômetros. Dentro da sua dieta, a lobeira [fruta semelhante a um tomate] está entre as preferidas do lobo”. Ao todo, calcula-se que 73% dos lobos estejam no Brasil, principalmente no Cerrado. Pampas e Pantanal são outros biomas onde a espécie está mais ameaçada. “Já tivemos registros também na Mata Atlântica e até Amazônia descaracterizadas.”

Projetos de conservação da espécie ratificam monitoramento no habitat  –  Ricardo Boulhosa/IPC/AES/CENAP
O especialista explica que um dos projetos está em andamento no interior de São Paulo, nas proximidades da Bacia do Rio Pardo (SP), o Lobos do Pardo.”O local que estamos trabalhando hoje não é de unidade de conservação. Trata-se de uma área de mancha de Cerrado que está sofrendo alterações. Estamos vendo como o animal utiliza o canavial para caçar e se proteger. É o primeiro trabalho que é realizado em uma região assim, totalmente transformada, e podemos comparar com os lobos em unidades de conservação.”

O trabalho tem a parceria da AES Tietê, geradora de energia elétrica  interessada em conhecer o comportamento do lobo na região de quatro reservatórios. “Precisamos gerar dados para compreender a realidade onde ele está. É importante manter essas manchas de Cerrado para proteger. Ao conhecer, podemos trabalhar com o produtor rural para uma ação mais sustentável. Podemos desenvolver técnicas que minimizem a pressão sobre o animal”, afirma Ricardo Boulhosa.

O biólogo acrescenta que há também uma atenção internacional sobre como os países cuidam do meio ambiente, e essa imagem é um ativo nas exportações.

O projeto mantém lobos monitorados por um colar que captura informações por 24 horas. As informações chegam via GPS para o instituto. Todas as movimentações são observadas para entender o uso do ambiente. “Aqui nós temos uma plantação de cana em que há produção durante a madrugada. Estamos olhando se isso interfere na saúde do animal.” A ideia é que, com essas informações, os proprietários sejam sensibilizados para que a colheita, por exemplo, seja mais gradual. As informações são utilizadas para colaborar com as políticas públicas e também educação ambiental das comunidades. Identificamos na área pelo menos 22 lobos”.

Persuasão

Os especialistas consideram que a escolha do animal para ilustrar a nota de R$ 200 é positiva para promover mais discussões e visibilidade. Para o professor de ecologia Eduardo Bessa, da Universidade de Brasília (UnB), esse simbolismo pode promover mais conhecimento. Até porque o lobo-guará tem aparecido com frequência em áreas urbanas e também é vítima de atropelamentos com a expansão da malha rodoviária.

“Temos uma estimativa de 17 mil indivíduos. Mesmo estando a maior parte no Brasil, há também na Argentina, Paraguai e Uruguai. É um bicho tímido que come de tudo, inclusive cupim. Mas esse nome de lobo não tem relação com animais que levam esse nome em outros países. Ele é tranquilo. Mas os atropelamentos e as caças ainda ameaçam muito a sua existência principalmente nos Pampas e no Cerrado.”

O professor defende que a demarcação de áreas é fundamental para formar corredores de forma que ele possa migrar de uma região para outra. “Fiscalizar as reservas legais é muito importante e conscientizar os fazendeiros para manter os espaços de agem”, afirma o professor.

A escola é espaço fundamental para aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade do Cerrado. O professor de biologia Saulo Mandel, de ensino secundarista, em Brasília, testemunha que alunos comentam mais sobre animais de fora do país do que da própria região.

“Por isso é positivo que a nota tenha a imagem de um animal brasileiro. O caminho de invasão de habitat e os conflitos entre homem e meio ambiente são as causas dessas perdas. No Cerrado, temos monoculturas e é necessário que os problemas sejam sanados. Entendo que essa geração atual pode ser influenciada para se conscientizar.”

Entre os estudantes, o terreno é fértil desde que sejam provocados. “Mas podemos insistir mais nesse tema. O nosso papel de professor é muito desafiador também por causa disso. E devemos trazer situações do cotidiano para sala de aula.”

O biólogo Mateus Sousa, do Zoológico de Brasília, avalia que os seis lobos-guará que estão no local estão entre os preferidos entre os visitantes. “São animais que foram resgatados de situações como queimadas ou que estavam sob risco.

Além disso, o zoológico faz o papel de backup porque, se faltar na natureza, eles podem ajudar a repovoar alguma região. Sem dúvida, aqui no Centro-Oeste, os casos de atropelamentos são ameaças à espécie. Cada vez que alguém visita nossa reserva fica mais consciente do que ocorre.” O biólogo explica que, nas visitas, é enfatizado o quanto o lobo é importante na cadeia alimentar e na proteção das plantações.

Cuidar do lobo gera benefícios para as plantações e estimula também o ecoturismo. Um projeto coordenado pela ONG Onçafari, há nove anos, atua pela sensibilização e conservação também dessa espécie.

“A atividade faz com que empregos sejam gerados por causa da proteção ao lobo. As pessoas am a entender que a preservação faz muito bem para todos os lados da história. O que eu gosto do ecoturismo é que as pessoas entendem que vale muito para a economia da região. A família descobre que pode ter emprego mais qualificado. Temos histórias em que a renda aumentou muito”. afirma o presidente da entidade, Mário Haberfeld, ex-piloto de automobilismo e apaixonado pela proteção da vida selvagem.

O projeto monitora atualmente dois lobos com colares: Nhorinhá e Diadorim, ambos personagens de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, e fornece informações para educação ambiental e produtos culturais, conscientizando de crianças a produtores rurais.

A iniciativa bem-sucedida de ecoturismo ocorre em uma parceria com uma pousada (Trijunção), em área de Cerrado na Bahia, próximo à divisa com Goiás e Minas Gerais.

“Nossos guias são zootecnistas, ornitólogos, engenheiros florestais, agrônomos, veterinários e são eles que contam as histórias do Cerrado, de sua flora e fauna.

O lobo-guará é um dos personagens importantes da vida animal no Cerrado, a atividade de avistamento é feita com os guias do Projeto Onçafari que está estudando conosco o comportamento desse animal, importante e que precisa ser conservado no seu habitat”, afirma a gerente da pousada, Jane Assis.

Para os produtores rurais ou para as crianças de uma comunidade, o desafio é espalhar as sementes de uma lição de biologia simples: esse lobo não é nada mau.

( Da Agência Brasil/Edição: Beatriz Arcoverde / Valéria Aguiar)

20% da soja do Brasil importada pela UE pode ter ligação com desmatamento, aponta estudo 4mt1u

Um grupo de pesquisadores da UFMG, liderado pelos professores Raoni Rajão e Britaldo Soares Filho, produziu, com instituições parceiras no Brasil e no exterior, estudo em que identifica as propriedades que desmataram ilegalmente, entre 2008 e 2018, para ampliar plantações e pastagens. Os resultados do trabalho serão publicados nesta sexta-feira, 17 de julho, pela revista Science.

No artigo The rotten apples of Brazil’s agribusiness (Maçãs podres do agronegócio brasileiro), os cientistas demonstram que pelo menos 20% das exportações do país estão potencialmente vinculadas ao desmatamento à margem da lei – e, pela primeira vez, são identificados os produtores responsáveis.

Os pesquisadores ainda desenvolveram um software de alta performance para analisar 815 mil propriedades rurais individuais.

“O debate tem sido intenso entre pesquisadores e sociedade civil, de um lado, e produtores, de outro. Mas não havia dados suficientes para embasá-lo”, afirma Raoni Rajão, que coordena o Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais, vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.

Rajão ressalta que a produção agrícola brasileira livre de desmatamento está ao alcance de líderes políticos e do agronegócio. “a a ser viável monitorar a cadeia de suprimentos e distinguir o desflorestamento legal do ilegal”, ele afirma, lembrando que a UE e o Mercosul encaminham as negociações para ratificação de acordo de comércio. O bloco europeu segue políticas que proíbem a importação de commodities provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.

2 milhões de toneladas

De acordo com o estudo, um quinto das 53 mil propriedades que produzem soja na Amazônia e no Cerrado cultivaram em terras desmatadas após 2008, desrespeitando as normas, ou seja, ilegalmente – ações anteriores foram perdoadas –, e a estimativa é de que metade dessa soja tenha sido produzida em terras recentemente desmatadas de forma irregular.

Os pesquisadores concluíram que cerca de 2 milhões de toneladas de soja contaminada podem ter tido como destino os mercados da União Europeia no período contemplado pelo estudo. O bloco compra do Brasil 41% (13,6 milhões de toneladas) de toda a soja que importa, e quase 70% desse volume são provenientes das regiões amazônica e do Cerrado.

A UE também importa do Brasil quase 190 mil toneladas de carne bovina por ano. Os pesquisadores da UFMG e parceiros constataram que pelo menos uma em cada oito das 4,1 milhões de cabeças negociadas em matadouros, a cada ano, têm origem direta em propriedades que podem ter desmatado ao arrepio da lei. Isso representa 2% da carne produzida na Amazônia e 13% da produção do Cerrado. Eles alertam, no entanto, que é necessário monitorar também os fornecedores indiretos de gado, e isso não é feito pelos grandes matadouros e tampouco pelo governo.

De acordo com Raoni Rajão, o trabalho não teria sido possível se não fosse a qualidade dos dados disponíveis no Brasil. “Dispomos de sistemas muito confiáveis, de excelência. Mesmo países mais ricos não contam com estruturas tão avançadas. E nosso estudo a a integrar esse conjunto”, afirma.

Os autores ressaltam que a União Europeia ocupa posição de liderança global no que se refere a esforços para garantir importações de produtos que não se beneficiem do desmatamento, agente de destruição das florestas tropicais. Iniciativas com esse propósito integram o Acordo Verde Europeu, ao lado, entre outras, de uma política alimentar que visa reduzir as distâncias para o transporte de animais e produtos agrícolas. Essa preocupação dá base a gestões para que o bloco diminua as importações de soja do Brasil.

O professor Britaldo Soares-Filho diz que as florestas do Brasil estão “em ponto de ruptura”, ameaçadas por uma política que incentiva sua derrubada, principalmente para a apropriação de terras. Para ele, é fundamental que a Europa use seu poder comercial e de compra para ajudar a “reverter o desmantelamento da proteção ambiental no Brasil”. “Bruxelas [cidade-sede da União Europeia] finalmente tem as informações necessárias sobre a extensão do problema relacionado à soja e à carne bovina”, enfatiza o professor, que há 20 anos desenvolve agenda de pesquisa sobre agropecuária sustentável, políticas de proteção de florestas, desmatamento e mudanças climáticas. O grupo da UFMG – que lança mão de conhecimentos da geografia, geologia, engenharia, ciência da computação, ciências sociais e economia – é referência global e ajuda a assegurar soberania do Brasil nesse campo.

O grupo da Universidade é formado, além de Raoni Rajão e Britaldo Soares-Filho, pelos pesquisadores Felipe Nunes, Danilo Figueira, Lilian Machado, Débora Assis e Amanda Oliveira, as três últimas doutorandas em Geografia no IGC.

O desmatamento aumentou no Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, acompanhada do enfraquecimento da fiscalização ambiental e de apelos por mais atividades agrícolas e de mineração em áreas florestais.

O desmatamento na Amazônia atingiu uma máxima de 11 anos em 2019, com a destruição de uma área do tamanho do Líbano, segundo dados do governo. Nos seis primeiros meses de 2020, houve um avanço de mais 25% em relação ao ano anterior, segundo informações preliminares.

Artigo: The rotten apples of Brazil’s agribusiness
Autores: Raoni Rajão, Britaldo Soares-Filho, Felipe Nunes, Jan Börner, Lilian Machado, Débora Assis, Amanda Oliveira, Luís Pinto, Vivian Ribeiro, Lisa Rausch, Holly Gibbs, Danilo Figueira
Publicação: Science Magazine, em 17 de julho de 2020

Com informações da UFMG

Mês de julho tem curso de férias online “Cada Macaco no Seu Galho” 6s2k2s

Zoológicos, entidades ambientais e órgãos públicos de vários estados se uniram para promover a partir desta quarta-feira, 1º de julho, o curso de férias “Cada Macaco no Seu Galho”, que pode ser conferido na página bit.ly/curso-de-ferias-ea.

As atividades educativas on-line gratuitas sobre a preservação dos animais contam com a participação de 19 instituições e integram a Campanha “Somos Todos Primatas“, organizado pelo Comitê de Educação Ambiental da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil – AZAB.

A Prefeitura de Sapucaia do Sul, através do Setor de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participará do curso no dia 16 de julho.  Com o título “Cacá Lê pra você! Quer ouvir uma história?” A atividade de Sapucaia busca sensibilizar crianças com idade a partir dos quatro anos, quanto à importância do Mico-leão-dourado. Para isso, os pequenos serão convidados a ouvir uma história contada pela Cacá Melo, e cantar e dançar com Alessandro Torres.

O vídeo estará disponível a partir das 10h. Esta atividade integra o Projeto Preservação da Biodiversidade na Educação Infantil, idealizado e desenvolvido pela bióloga Inacira Bomfim, servidora da rede de educação de Sapucaia de Sul e membro da AZAB.

Programação do curso “Cada Macaco no Seu Galho”:

01/07- Quarta

Instituição: Fundação Ecológica e Zoobotânica de Brusque (SC)

Título: “Brinque com o bugio”

Público – alvo: A partir de 8 anos

Atividade: Por meio de vídeo explicativo apresentar as características do bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans) e propor a confecção de origami de primata para brincar em casa.

03/07- Sexta

Instituição: Complexo Ambiental Cyro Gevaerd (SC)

Título: “A Grande Família dos Caranguejeiros”

Público – alvo: Para todas as idades

Atividade: Vídeo sobre as características dos macacos caranguejeiros, no final será apresentado/ensinado uma coreografia de dança.

05/07- Domingo

Instituição: Parque Ecológico de São Carlos/ ICAS / FUBÁ (SP)

Título: “E agora? Como atravessar essa rodovia?” – Origami dos animais que vivem perto das rodovias

Público – alvo: 9 a 10 anos

Atividade: Construção de Origami.

08/07- Quarta

Instituição: BioParque Rio (RJ)

Título: Primatas do Brasil

Público – alvo: Todas as idades

Atividade: Atividade “Quiz”

09/07- Quinta

Instituição: Parque da Água Vermelha e Zoológico de Sorocaba (SP)

Título: Qual macaco sou eu?

Público – alvo: a partir de 6 anos

Atividade: Buzzfeed (atividade estilo “Quiz”)

10/07- Sexta

Instituição: Parque da Água Vermelha e Zoológico de Sorocaba (SP)

Título: Que macaco será que fez a coisa?

Público – alvo: a partir de 4 anos

Atividade: Vídeo investigativo com direito a visita ao setor de nutrição para descobrir curiosidades sobre os primatas.

12/07- Domingo

Instituição: Parque Zoológico Municipal de Bauru (SP)

Título: As aventuras do Macaco-Aranha

Público – alvo: A partir de 4 anos

Atividade: Contação de histórias com fantoches e cartilha de atividades sobre os primatas para ser impressas.

13/07- Segunda

Instituição: Zoo Pomerode (SC)

Título: Conversando sobre Primatas

Público – alvo: Todas as idades

Atividade: Contação de história com fantoches.

15/07- Quarta

Instituição: Zoológico de Varginha (MG)

Título: Cada macaco no seu galho

Público – alvo: A partir de 6 anos

Atividade: Vídeo aula.

16/07- Quinta

Instituição: Prefeitura de Sapucaia do Sul (RS)

Título: “Cacá lê para você! Quer ouvir uma história?”

Público – alvo: a partir de 4 anos

Atividade: Leitura da história e atividade motora de coreografia.

17/07- Sexta

Instituição: Centro de Educação Ambiental e Zoológico Municipal de Garça (SP)

Título: Desenhando com as sombras

Público – alvo: a partir de 5 anos

Atividade: Vídeo sobre as características do Bugio e seu habitat e oficina de desenho com sombras

Materiais necessários para oficina: Papel (sulfite ou cartolina), lápis, borracha, lápis de cor ou giz de cera para colorir. Para as sombras são necessários animais em miniatura (caso a criança não possua os animais em miniatura, será disponibilizado um molde para ser feito em papel).

19/07- Domingo

Instituição: Arca do Noah- Parque de Educação Ambiental (RJ)

Atividade 1- Aprendendo com os Saguis

Público – alvo: A partir de 3 anos

Atividade: Vídeos didáticos e informativos sobre as duas espécies de saguis que temos Callithrix jacchus e Callithrix penicilata.

Atividade 2 – Brigadeiro com Pimenta Rosa

Público – alvo: a partir de 12 anos

Atividade: tutorial em vídeo de como fazer o brigadeiro, com a receita na descrição do vídeo.

22/07- Quarta

Instituição: R3 Animal (SC)

Título: Cuxiú: O macaco que bebe água com as mãos.

Público – alvo: A partir de 6 anos

Atividade: Contação de história através de vídeo de animação com uso de imagens e desenhos.

23/07- Quinta

Instituição: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica/Prefeitura de Belo Horizonte (MG)

Atividade 1– Título: Jogo da Memória “Macacos Ameaçados: quem é quem?”

Público – alvo: A partir de 6 anos.

Atividade: Jogo da memória virtual

24/07- Sexta

Título: “Uma Aventura com os Primatas Brasileiros”.

Público – alvo: A partir de 09 anos

Atividade: Vídeo com apresentação das informações sobre as espécies e quiz.

26/07 Domingo

Instituição: Parque Zoológico Municipal de Canoas (MG)

Público Alvo: Crianças e adultos

Atividade 1- Título: Proseando sobre Bugios

Atividade: Vídeo de curiosidades sobre o bugio , o-a-o de uma dança puramente gaúcha de nome “Bugio” e caça palavras e pintura para .

Atividade 2-Título: Dando nome ao MACACO

Público Alvo: Crianças de todas as idades poderão participar.

Desenvolvimento: vídeo contando a evolução do tratamento do animal.

Atividade: As crianças votarão em uma das opções de nome para o sagüi.

29/07- Quarta

Instituição: Zoológico Municipal de Curitiba (PR)

Título: Na trilha do Muriqui

Público – alvo: A partir de 5 anos

Atividade: Realização de um jogo tipo quiz no Centro de Educação Ambiental e tour pelo recinto dos muriquis-do-sul.

31/07- Sexta

Instituição: Museu do Dante (SP)

Título: atividade 1 – Macaco na mão

Público – alvo: A partir de 7 anos

Atividade: vídeo do o a o de como desenhar uma macaco utilizando o formato da mão.

Título: Atividade 2 – Somos todos primatas!

Público-alvo: Crianças e adultos.

Atividade: Conversa com biólogo educador e um fantoche.

Uma Itaipu movida a vento: Brasil completa 16 GW de energia eólica 69382w

Cleber Dioni Tentardini

Os parques eólicos em funcionamento no Brasil garantiram a marca de 16 Gigawatts de capacidade instalada de energia eólica, potência superior à produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 GW.

Desde o ano ado, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira. Há 637 usinas com um total de 7.700 aerogeradores operando em 12 estados.

A energia produzida a partir dos ventos está chegando a atender quase 14% da demanda nacional por energia elétrica. No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga ultraam 70% da energia produzida na região.

Em média, essa energia equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 28,8 milhões de residências por mês, ou 86 milhões de habitantes.

Os leilões de energia estão suspensos por tempo indeterminado por conta da pandemia, impedindo a expansão do setor energético, mas a eólica tem uma trajetória virtuosa de crescimento sustentável no Brasil, ando de menos de 1.000MW em 2011 para os 15 mil MW em 2019, completamente conectados à rede de transmissão.  Em oito anos, de 2010 a 2018, o investimento no setor foi de 31,2 bilhões de dólares, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

 

Até 2024, o Brasil terá pelo menos 24 GW de capacidade instalada de energia eólica. “Dizemos ‘pelo menos’, porque esse é o valor considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número será maior. E é muito importante considerar a importância que o mercado livre vem tomando para o setor. Em 2018 e 2019, por exemplo, foram os primeiros anos em que a contratação foi maior no mercado livre do que no regulado. No que se refere à novas contratações, tenho recebido muitas perguntas sobre o impacto da pandemia no setor. É claro que haverá um impacto, porque a queda de demanda foi grande e isso deve impactar os próximos leilões do mercado regulado, mas ainda acho cedo para falar em números deste impacto, porque o mercado livre se movimenta rápido e tem crescido muito. Isso pode fazer muita diferença para as eólicas. E, mesmo nos leilões regulados, sabemos que as eólicas tendem a ter um papel importante pela sua competitividade e pelo que sinaliza o PDE 2029. Sabendo que sim haverá um impacto, convém aguardar um pouco mais, estudar como virá a revisão do PDE e principalmente analisar a movimentação do mercado livre”, analisa Elbia Gannoum.

O potencial eólico atual é mais de três vezes a necessidade de energia do país. Hoje, somando todas as fontes de energia (nuclear, hídrica, térmica, eólica e outras), a capacidade instalada do Brasil é da ordem de mais de 160 mil MW. Somente de potencial eólico, são estimados mais de 500 mi MW.

Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeolica/Divulgação Abeeólica

“Isso não significa, no entanto, e é bom que se explique isso de forma clara, que o Brasil poderia ser inteiramente abastecido por energia eólica. Nossa matriz elétrica tem a irável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas, especialmente se considerarmos que a expansão da matriz deve se dar majoritariamente por fontes renováveis, e a energia eólica tem sido a mais competitiva nos últimos leilões”, completa a executiva da Abeeólica.

O GWEC (Global Wind Energy Council) lançou, há algumas semanas, o documento “Energia eólica: um pilar para a recuperação da economia global – Reconstruindo melhor para o futuro”. No manifesto, o Conselho apresenta argumentos sobre o poder de investimento da eólica, com criação de empregos e efeitos positivos para as comunidades e para o desenvolvimento tecnológico. Além disso, o GWEC apresenta ações que podem ser tomadas pelos governos para garantir que, no “day after” dessa pandemia, os esforços para reconstrução e retomada da economia possam acontecer de forma a contribuir para termos uma sociedade mais justa e sustentável.

ESTADO É QUARTO MAIOR PRODUTOR

O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do país e hoje é o quarto maior produtor de energia a partir dessa fonte.

Atualmente, o Estado tem instalados 1.830MW de capacidade de geração de energia a partir dos ventos, mas, no momento, 1.740MW estão funcionando.

O diretor do Departamento de Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Eberson Silveira, acompanha há pelo menos duas décadas o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul. Participou da produção do Atlas Eólico, trabalho técnico que tornou o Rio Grande do Sul referência para a instalação de parques eólicos no país, e garante que aqui estão os melhores ventos entre os estados brasileiros.

“Temos o maior potencial eólico, com capacidade de gerar 102,8 mil MW de energia com torres instaladas a 100 metros de altura, em terra firme, 80 mi MW no mar e 34 mil MW em lagoas. Desses 216,8 mil MW, 89% estão nas regiões da Campanha e Litoral Sul. Agora, se as medições de vento forem com torres a 150 metros de altura, o potencial eólico vai a 245 mil MW”, afirma.

“Levando em conta o que está disponível, sempre gerando, o que chamamos de fator de capacidade dos parques eólicos, que hoje é de 35%, em média, então temos 600MW de energia eólica abastecendo a rede. Mas, nos novos projetos, o fator de capacidade chega a 50%. A competição está muito alta. E quem oferecer equipamentos mais potentes, sai na frente”, completa.

Silveira ressalta que o estado está preparado para receber novos projetos pela boa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica. “Em 1999, nossa demanda era maior que a capacidade de transmissão e tivemos uma série de apagões porque havia limitação no escoamento de energia. Hoje, dentro do trabalho que está sendo feito no Comitê de Planejamento Energético do Estado, não temos risco de queda, acompanhamos e projetamos a demanda com previsões de curto, médio e longo prazo.”

Dos 80 parques no estado, quatro estão fora de operação em Santana do Livramento, totalizando 27 torres paradas nas Usinas Cerro Chato IV, V e VI e dos Trindade.

Os oito equipamentos atingidos por rajadas que alcançaram os 250km/h foram fornecidos pela IMPSA, empresa argentina que entrou em recuperação judicial no Brasil naquele mesmo ano e havia abandonado o projeto antes do temporal. Esta situação inviabilizou a solução do problema, pelo fabricante.

Somente em abril de 2017, com autorização de órgãos reguladores como ANEEL, BNDES e CCEE, foi possível transferir o projeto para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tem participação da Eletrosul e do FIP Brasil Plural (fundo de investimentos e participações). Porém ainda não foi tomada nenhuma iniciativa para implantação de outro projeto no local, aproveitando a infraestrutura (conexão, os, obras civil…).

Os estados da Região Nordeste agregam a maior parte da produção. O Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 151 parques e 4.068 megawatts (MW) de potência. Em seguida vem a Bahia, com 160 parques e potência de 4.005MW. O Rio grande do Sul está em quarto lugar.

Na Bahia, a Braskem contratou energia eólica da EDF Renewable do Brasil / Braskem/Divulgaçãol

Capacidade instalada e número de parques por estado

UF    Potência(MW)    Parques
RN       4.068                       151
BA       4.005                       160
CE       2.045                         79
RS        1.831                         80
PI         1.638                         60
PE          782                          34
MA        328                           12
SC         238                           14
PB         157                            15
SE           34                             1
RJ           28                             1
PR           2,5                           1
Total 15.159,9                  608

MAIS DE 40 PARQUES EÓLICOS VENDIDOS NO ÚLTIMO LEILÃO, MAS NENHUM NO RS

No último leilão de energia realizado pelo governo em 18 de outubro, empreendimentos de energia eólica e solar fotovoltaica representaram um terço do que foi contratado pela Aneel, para fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2025.

O Estado teve 73 parques eólicos habilitados para disputar o certame. Mas nenhum foi vendido.

A maioria é parque pequeno, estruturada com foco no mercado livre, que apresenta preços mais atrativos. Assim, os projetos ficam mais competitivos para participação no leilão.

A Eletrosul inscreveu 13 parques, que formam o Complexo Eólico Coxilha Negra, com 288MW, em Santana do Livramento.

Em âmbito nacional, os 44 empreendimentos eólicos aprovados somam 1.040 MW de potência e 480 MW médios de garantia física. Tiveram o preço médio final de R$ 98,89 o quilowatt/hora (kW/h), o segundo menor preço, atrás apenas da solar, que vendeu a R$ 84,39 o KW/h.

OS BONS VENTOS BRASILEIROS

A energia gerada pelos ventos (eólica), entre as fontes alternativas, é a que mais cresce no mundo. No Brasil, pesquisas estimam que o potencial eólico chegue a 143 mil megawatts (MW) ou 143 GW *, mais de dez vezes o que é gerado pela Itaipú.

MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA (GW)

Cerca de 84% é energia renovável e apenas 16% é energia fóssil

Hidrelétrica         99.9 (60%)
Eólica        15,1 (9%)
Biomassa  14,9 (9%)
PCH e CGH       6 (4%)
Fotovoltaica       2,2 (1%)
Gás Natural        13,4 (8%)
Petróleo    8,9 (5%)
Carvão      3,6 (2%)
Nuclear     2 (1%)

O cálculo que se tem é de que cada MW instalado de energia eólica, geram 15 postos de trabalho.

De 2011 a 2018, o investimento no setor foi de 31,2 bilhões de dólares. Só no ano ado, o investimento foi de 1,3 bilhão de dólares.

ENERGIA LIMPA E COMPLEMENTAR

Apesar de não queimarem combustíveis fósseis e não emitirem poluentes, as fazendas eólicas alteram paisagens e podem ameaçar pássaros se forem instaladas em rotas de migração. A avifauna é quem mais sofre os impactos negativos dos parques eólicos, segundo a Fepam. Emitem um certo nível de ruído (de baixa frequência), que pode causar algum incômodo aos animais.

Além do baixo impacto ao meio ambiente, a energia eólica gera investimentos, rendimentos para a agricultura, tecnologias de ponta, é à prova de secas e gera empregos, entre quatro e cinco vezes mais que indústrias como a nuclear e de carvão mineral. Num país cuja matriz energética é baseada fortemente em hidrelétricas, a energia dos ventos complementa a matriz em períodos de pouca chuva e na entressafra. Além disso, as usinas eólicas convivem com outras atividades como a pecuária e a agricultura.

Outra vantagem da energia eólica é o custo-benefício na tarifa de energia, apresentando seguidamente os melhores preços. Além disso, os parques eólicos não emitem dióxido de carbono. Estima-se que deixaram de ser emitidas na atmosfera 21 milhões de toneladas de CO² até agosto de 2019, equivalente ao que emite 16 milhões de automóveis.

Além disso, geram empregos, aumentam a arrecadação das prefeituras e geram renda aos proprietários que alugam suas terras para os empreendimentos – estima-se que mais de quatro mil famílias recebem ao todo mais de 10 milhões de reais, mensais, dos produtores de energia eólica.

Atividades do Museu de Ciências, Jardim Botânico e Zoológico estão mantidas, garante titular da SEMA 1t326l

Por Cleber Dioni Tentardini

A Fundação Zoobotânica foi extinta na semana ada, mas o Museu de Ciências Naturais (MCN), o Jardim Botânico de Porto Alegre (JB) e o Parque Zoológico mantêm suas atividades funcionando normalmente, levando em conta as restrições sanitárias neste momento de pandemia.

A garantia é do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Artur Lemos Júnior. Ele informou através de sua assessoria que não há prejuízos ou descontinuidade de pesquisas, concentradas agora no Departamento de Biodiversidade da Secretaria.

Artur Lemos/Foto:Tiago Trindade/SEMA

Lemos, no entanto, não quis comentar sobre a ação que o governo do Estado mantém na Justiça do Trabalho com o intuito de demitir os servidores das três instituições que permaneceram vinculadas à Zoobotânica por mais de quatro décadas.

Fontes da SEMA asseguram que o governo já decidiu manter a lei que autoriza a demissão dos funcionários.

Para o cientista e professor Ludwig Buckup, representa uma ameaça ao patrimônio ambiental do Estado na medida em que inviabiliza a manutenção das coleções científicas e das pesquisas.

“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior”, diz Buckup.

O Museu de Ciências Naturais, aberto em 1955, e o Jardim Botânico, em 1959, detêm o maior acervo de material-testemu­nho da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado. As coleções do MCN e do JB somam mais de 600 mil exemplares da fauna e flora nativas.

Biólogo Patrick fala dos anfíbios a alunos em evento de educação ambiental/Mariano Pairet

O Jardim Botânico possui 29 coleções científicas que somam mais de 4.300 plantas, incluindo espécies raras, ameaçadas de extinção e endêmicas – encontradas apenas no RS. É um dos cinco melhores e maiores do Brasil, e serve de modelo para criação de outros JBs por sua organização e conservação da flora riograndense.

Área de preservação está reduzida a 36 hectares. Foto: Cleber Dioni Tentardini

O Zoológico, que completou 58 anos , tem sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.

AÇÃO PARA DEMITIR SERVIDORES AGUARDA PARECER DO STF

Uma série de ações judiciais nas esferas cível e trabalhista está em andamento desde o início de 2017, logo após a aprovação do projeto que autorizou a extinção das fundações e demissão de seus funcionários.

A Frente Jurídica de Defesa das Fundações Estaduais reivindica a manutenção das fundações, o direito à estabilidade dos servidores públicos dessas instituições ou à necessidade de negociação prévia com os trabalhadores antes de demiti-los. É formada pelos sindicatos dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Sindradialistas) e dos Jornalistas (Sindjors).

Juíza Valdete Severo/Reprodução

No dia 5 de janeiro de 2017, a juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu os pedidos de antecipação de tutela (liminar) feitos pelos advogados dos servidores para impedir o governo de demitir sem prévia negociação coletiva.

São seis processos, que envolvem a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Todos estão com andamento suspenso.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com mandados de segurança para cassar as liminares concedidas pela magistrada, mas os pedidos foram indeferidos no segundo grau, pelos magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais do (TRT-RS).

As decisões foram publicadas nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017. O desembargador Marcelo D´Ambroso, responsável pelas decisões relacionadas à FZB e à Metroplan, disse que a extinção desses órgãos não justifica a dispensa da negociação coletiva e lembrou que os servidores poderiam, inclusive, ser alocados em outros setores da istração Pública. O magistrado ressaltou as graves consequências das demissões em massa, que ocorrem quando todas partem de uma mesma justificativa e não levam em consideração as questões específicas de cada caso.

“O enfrentamento do tema, necessariamente, pera pelo forte impacto social que o mesmo irradia, não podendo, sob tal ótica, merecer tratamento idêntico às dispensas individuais”, analisou.

A desembargadora Tânia Reckziegel, ao decidir sobre as ações da Cientec e da FDRH, considerou bem fundamentada a determinação da juíza Valdete Severo de proibir as demissões em massa sem prévia negociação coletiva nas fundações. A magistrada afirmou que os documentos apresentados e as notícias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação demonstram a urgência da medida.

“A demora na entrega da prestação jurisdicional poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhadores”, declarou.

O juiz convocado Luis Carlos Gastal, por sua vez, ao analisar a ação da FEE, também concluiu que a autorização do Legislativo para a extinção dos órgãos não desobriga as Fundações à negociação coletiva com os empregados. O magistrado reiterou que a intenção das demissões em massa já está demonstrada e também alertou que todo empreendimento possui uma função social.

“A decisão não veda o intento de extinção e consequente rescisão dos respectivos contratos de trabalho, apenas determina a prévia negociação coletiva a fim de reduzir o impacto das dispensas”, afirmou.

Diante dessas decisões, Governo e Frente Jurídica realizaram audiências com mediação do desembargador do TRT João Pedro Silvestrin, mas não houve avanços significativos, até que ambas as partes aceitaram suspender as negociações, e o governo comprometeu-se a não demitir enquanto não houvesse o julgamento definitivo (trânsito em julgado). As ações encontram-se, atualmente, na 18ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.

Audiência teve mediação do desembargador do TRT. Foto: Inácio do Canto/Secom/TRT-RS

Concomitante aos processos no TRT, a PGE havia ingressado com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal, que é um pedido de medida cautelar para suspender as decisões judiciais favoráveis à negociação coletiva prévia e, assim, demitir os servidores. O ministro do STF Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria.

Ao mesmo tempo, Semapi e Senge recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes. Argumentaram que as decisões liminares da Justiça do Trabalho não contrariam a decisão do ministro Gilmar Mendes. “As ações que foram agora ajuizadas pelos Sindicatos dos trabalhadores discutem exatamente quem são os funcionários estáveis que não poderão, então, ser demitidos. Frise-se que foi o próprio Estado quem autolimitou-se na lei 14982 e vedou a demissão de funcionários estáveis e as decisões da Justiça do Trabalho apenas aplicaram a pacífica jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na matéria.”

Nesse ínterim, a PGE fez um pedido de aditamento ao processo, para que o ministro desconsiderasse a estabilidade dos servidores públicos. Mendes, resolveu, então, submeter a decisão ao plenário do Supremo.

“O processo a pela Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, depois vai para as mãos do presidente do STF, e só ele pode pautar esse processo”, explicou o advogado Délcio Caye, representante do Semapi na Frente Jurídica.

Outro processo tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro de 2017 e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino que defendeu a manutenção dos servidores.

Conselheiro Cezar Miola. Foto: Divulgação TCE

Miola havia solicitado “a instauração de uma auditoria operacional junto à Secretaria Estadual de Planejamento, para acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas instituições e à manutenção de serviços públicos essenciais bem como a abstenção, em sede de medida cautelar, de qualquer ato de demissão de pessoal e de desmobilização das estruturas istrativas e operacionais”.

Em 25 de outubro de 2017, os conselheiros do TCE decidiram, por quatro votos a dois, que o processo sobre a extinção das fundações estaduais não terá uma definição de mérito no órgão até o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em plena pandemia, governo aprova 118 agrotóxicos em dois meses; outros 216 pedem licença 4u4u2f

Mesmo durante a quarentena, o Governo Federal continua a aprovar novos agrotóxicos para serem vendidos no mercado brasileiro.

Desde março deste ano foram aprovados 118 novos produtos, sendo 84 destinados para agricultores e 34 para a indústria.

No mesmo período, as empresas produtoras de pesticidas solicitaram ao Ministério da Agricultura a liberação de mais 216 produtos, que estão sendo avaliados agora pelo governo.

O número de aprovações foi maior do que o ocorrido no mesmo período de 2019, quando 80 produtos agrotóxicos foram licenciados.

O ano ado conquistou recorde histórico de aprovações de agrotóxico, com 475 novos produtos sendo liberados. E 2020 segue o mesmo o, com um total de 150 produtos já licenciados desde o começo do ano.

O processo de avaliação não será interrompido durante o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

De acordo com a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282, ambas de 20 de março, a prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças, bem como as atividades de e e disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva, que incluem os defensivos agrícolas, são consideradas atividades essenciais durante a pandemia e não devem ser interrompidas.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), que representa o setor,  diz que número de registros de defensivos agrícolas se mantém na mesma média de 2019 e que as atividades do setor foram consideradas pelo Governo como essenciais no período de quarentena.

Já a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida criticou as liberações. “Em meio à pandemia de coronavírus, confusão generalizada no Governo Federal, caos na saúde pública e colapso econômico, o Ministério da Agricultura segue a marcha do veneno”, informou o projeto.

Dependente de exportações, o setor agrícola não tem sido afetado pela crise decorrente do COVID-19.

O PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio cresceu 2,42% em janeiro e fevereiro, segundo uma pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Produtos banidos em outros países

Apenas duas substâncias inéditas estão entre os 150 aprovados neste ano. São dois produtos biológicos, utilizados principalmente na agricultura orgânica.

Um deles é o Vigga, produto da Omex Agrifluids feito à base de extrato de alho, indicado para culturas de soja e tomate.

O outro é um produto da empresa Promip, feito à base de do ácaro Amblyseius tamatavensis e liberado para ser utilizado em plantações que são alvos biológicos da mosca branca.

Além deles, foram aprovadas novas versões de agrotóxicos populares e bastante polêmicos. Um deles é o Fipronil, um inseticida relacionado com a morte de mais de 500 milhões de abelhas no ano ado. Foram aprovados 10 registros desse produtos, a maioria para a empresa brasileira Allier, com seis permissões.

O Fipronil age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas como maçã, soja e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos.

Pelo prejuízo aos insetos, a substância é banida em parte da União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos. Na França, está proibida desde 2004 após cerca de 40% dos insetos criados nos apiários ses aparecerem mortos.

Foi aprovado também um inseticida Clorpirifós, pela companhia chinesa Adama. O produto é bastante popular no Brasil, vendendo 6.500 toneladas em 2017, de acordo com o Ibama, mas está saindo do mercado em outros países.

O motivo é a relação do uso do produto com à má formação no cérebro de bebês, podendo causar inclusive redução de QI. Tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia o produto foi banido recentemente e sairá do mercado até julho deste ano.

A multinacional Syngenta e a empresa chinesa Pilarquim garantiram um registro cada do fungicida Clorotalonil, banido pela União Europeia no ano ado e em reavaliação nos Estados Unidos.

Estudos, como o publicado em 2019 pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (European Food Safety Authority (EFSA), relacionam o produto com danos no DNA humano, e impactos de alto risco para anfíbios, peixes e abelhas.

Tanto o Clorpirifós quanto o Clorotalonil aparecem entre as substâncias que a Anvisa pretende reavaliar nos próximos anos para decidir se serão proibidos ou não.

O Clorpirifós devido a neurotoxicidade para o desenvolvimento, e o Clorotalonil devido a carcinogenicidade, segundo informações do site da agência.

Não existe um prazo definido para os estudos serem concluídos. Produtos à base de Clorpirifós e Clorotalonil são usados em culturas de amendoim, feijão, batata, café, algodão, trigo e outras.

Quem são as empresas

Os titulares dos registros emitidos em 2020 são 53 empresas de 11 países diferentes. A maioria são brasileiras — 27 companhias receberam 76 permissões, sendo a AllierBrasil a principal, com 15 novos produtos no portfólio. O segundo lugar fica empresa norte-americana Dow AgroSciences (agora conhecida como Corteva Agriscience), com 11 registros.

No ano ado a maioria dos registros ficaram com empresas estrangeiras; apenas 40% das permissões foram para grupos nacionais.

A maior beneficiada foi a chinesa Adama, com 41 produtos. Neste ano, a empresa é a oitava com mais registros, com 6. Além dela, a Rainbow Defensivos Agrícolas e a Tide do Brasil são algumas das empresas chinesas a garantir registros.

O mercado chinês de insumos agrícolas está entre os que mais cresce no mundo. Foram 25 registros neste ano e 87 no ano ado. Nos dois anos, a China foi o segundo país que mais recebeu permissão de comercialização no mercado brasileiro, atrás apenas do próprio Brasil.

Mudança no formato de divulgação

Em julho do ano ado, uma alteração no Marco Regulatório da Anvisa decidiu que agora só receberão a classificação de toxicidade máxima os agrotóxicos que causarem morte horas depois do indivíduo tocar no produto ou o ingerir.

Com isso, apenas seis produtos foram classificados como extremamente ou altamente tóxico em 2020. No ano ado, esse número foi de 162, cerca de 32% do total.

(Com informações da Expressão Sustentabilidade)

Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul está oficialmente extinta 471v2w

Cleber Dioni Tentardini

A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.

A data de criação da FZB, no entanto, é anterior.  A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.

De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente istrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.

 

“Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.

Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.

O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.

Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista  para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.

O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.

Conservação do meio ambiente

O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.

Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.

“E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.

Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.

O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à istração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.

“Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.

Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.

“Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.

“A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.

Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori

Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.

Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura istrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.

No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da istração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.

No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria a a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.

E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.

Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.

Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS

Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:

28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais ivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.

05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor istrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.

31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.

3 de junho de 2015 –  Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da istração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização istrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas itidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”

06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.

07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.

PATRIMÔNIO AMEAÇADO

As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaú­cho Balduíno Rambo.

Padre Balduino Rambo

Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.

Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.

“Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried He, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”

Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.

“No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”

Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemu­nho da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros esta­dos e países, a maioria doada.

O Parque Zoológico, a terceira insti­tuição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.

“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”