MP pede suspensão do inseticida responsável por mortandade de abelhas no Estado 76i16

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito do inquérito civil instaurado para apurar as causas da mortandade de abelhas no estado. O IC apurou que coletas feitas em 32 municípios gaúchos mostraram que em torno de 400 milhões de abelhas morreram no RS entre outubro do ano ado e março deste ano. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, em junho deste ano, o MP propôs que as empresas produtoras do inseticida suspendessem voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto, a exemplo da Basf. Apenas a Nufarm concordou. “O fato é significativo porque, mesmo que outras tantas não concordassem com a proposição ancorada apenas na questão de que o princípio ativo possui registro, duas das maiores produtoras reconhecem, especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do Fipronil representa”, destacou Saltz no pedido de suspensão. “Impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra”, ressaltou ele. No pedido, o MP lembra que há outras formas de uso do inseticida em questão, além de outros tantos princípios ativos com finalidade idêntica que não apresentam risco à produção agrícola. “A necessidade é de prevenir novos danos ambientais irrecuperáveis derivados da aplicação do produto nesta modalidade”, disse. (Com assessoria de imprensa) p1p4p

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC 2h4i5t

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.
Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.
No âmbito da Regulação, sob a coordenação de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), foram abordadas questões relativas ao mapeamento das legislações federal e estadual, regulamentação do pagamento por serviços ambientais, gestão dos mananciais e política de recursos hídricos, política de potabilidade e zoneamento ecológico-econômico.
No período matutino, foram realizadas reuniões dos subgrupos Fiscalização, sob a coordenação de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educação Ambiental dos Recursos Hídricos, conduzido por Patrícia Moreira (CIDASC) e Hélia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elaboração de plano de amostragem integrado, para cooperação entre as instituições e para estudo piloto da bacia hidrográfica do Rio Camboriú.
À tarde, aconteceram as reuniões dos subgrupos Sistemas de Informação, coordenado por Rúbia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagnóstico, coordenado por Cristine Silveira (Vigilância Sanitária de SC) e Heloísa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).
Foi proposto o levantamento de inquéritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas já firmados pelo Ministério Público em todo o Estado. Também se discutiu a verificação das pesquisas acadêmicas a respeito dos recursos hídricos catarinenses e a cooperação entre órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
Cada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada já a partir do próximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.
“A participação efetiva das organizações é essencial na finalidade de se construir soluções conjuntas e integradas, com transparência, direito à informação e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da água distribuída no Estado”, avalia o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
O GT Água foi formado, em abril deste ano, para desenvolver ações conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.

Governadores da Amazônia buscam doadores internacionais para combater desmatamento 1b6d

Governadores dos estados da Amazônia estão buscando parcerias com doadores internacionais para combater o desmatamento. A indefinição sobre o Fundo Amazônia – criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento – fez com que os estados com as mais altas taxas de desmatamento começassem a negociar diretamente com doadores internacionais. No Pará, por exemplo, o governo fechou um acordo com um banco alemão para financiar ações de combate às derrubadas ilegais.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que o estado vai receber 12,5 milhões de euros, cerca de R$ 60 milhões, para a criação de centros de monitoramento da floresta em cinco regiões do estado. A mobilização acontece depois que o governo federal paralisou as ações do Fundo Amazônia, que financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, apoia projetos de uso sustentável da floresta com recursos que vêm de doações – a maior parte da Noruega (93,8%) e da Alemanha (5,7%). Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento neste ano.

”Os sistemas estaduais de monitoramento acusam uma elevação acentuada do desmatamento em território paraense como também na Amazônia. O financiamento cabe aqueles que desejem ajudar e colaborar, sem que isto possa sendo interpretado como uma intervenção internacional”, disse Barbalho.

O Amazonas também tem parcerias com a Alemanha e começou a negociar com o governo francês. “Estou conversando com outros países que têm interesse, principalmente os europeus, em investir em projetos na Amazônia. E é importante olhar a Amazônia não só do ponto de vista da preservação, mas também é importante olhar e esse é mais importante, é o cidadão que tá na Amazônia. Não tem como você preservar a Amazônia com pobreza”, disse o governador Wilson Miranda Lima (PSC).

Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que recebeu representantes de três países europeus. E defendeu a descentralização dos recursos do Fundo Amazônia. “A gestão pode ser feita diretamente pelos estados se for estabelecido um convênio de organismos internacionais ou de países. Nós desejamos que eles reem mais e eles desejam em que nós preservemos mais. Estamos dispostos a cumprir a legislação desse país”, falou Mendes.

Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019 681t2d

Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo (BNDES) para financiamento neste ano. No mesmo período do ano ado, quatro haviam sido aprovados. Há dez anos, o fundo já beneficiou mais de 162 mil produtores e permitiu a realização de quase 700 operações de fiscalização ambiental.

Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que pretendia mudar as regras do fundo e fazer um pente fino nos contratos. Mas até agora o ministério não informou se há indícios de irregularidades. Salles também cogitou a utilização de parte do fundo para indenizar proprietários de terra que estariam dentro de unidades de conservação, o que, segundo ambientalistas, incentiva a grilagem e o aumento do desmatamento.

As propostas de mudanças vêm provocando reações dos principais doadores. No sábado (10), o governo da Alemanha decidiu suspender o financiamento de R$ 150 milhões. Segundo a ministra do Meio Ambiente alemã, a política do governo Bolsonaro deixa dúvidas sobre o engajamento no combate ao desmatamento.

No domingo (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa desse dinheiro e, nesta segunda-feira (12), a ministra alemã defende que seu país continue apoiando a preservação da Amazônia, mas “sem ficar dando dinheiro” se os índices mostram um aumento no desmatamento.

Paralisia desde fevereiro e R$ 350 milhões parados 412n28

ONGs relatam que a paralisia do Fundo Amazônia começou em fevereiro, quando funcionários do BNDES informaram que as análises técnicas de novos projetos seriam interrompidas para que fosse feito um “pente-fino” nos contratos anteriores, a pedido do ministro Salles.

Além disso, o BNDES informou ao G1 que há 54 projetos em análise técnica atualmente. Alguns deles foram aprovados em dois editais concluídos em 2018, mas ainda não foram contratados, o que causa apreensão entre as organizações selecionadas. São ao menos R$ 350 milhões parados, que deveriam ser destinados a programas de aumento de produtividade de agricultores e recuperação da vegetação.

Outro indício da estagnação do fundo é a interrupção das atividades do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Responsável por estabelecer critérios para aplicação dos recursos a cada biênio, o conselho não se reúne desde novembro de 2018, apesar de haver previsão legal para que os encontros ocorram duas vezes por ano. Não foram definidas ainda as diretrizes e critérios que determinam como as verbas devem ser empregadas em 2019 e 2020.

(Com informações do G1)

São Paulo sedia 6º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 3m3p26

 
Hoje tem início a sexta edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA). Mais do que um evento, um ato de resiliência e resistência. É com este sentimento que jornalistas ambientais do Brasil se reúnem em São Paulo para, durante dois dias, para debaterem sobre temas fundamentais à agenda socioambiental do País, num contexto de descaso e desmonte de políticas públicas que interrompem avanços e conquistas de décadas de luta em prol do meio ambiente.
O evento será realizado no Unibes Cultural, na capital paulistana, nos dias 9 e 10 de agosto, com palestras, painéis, rodas de conversa, oficinas e workshops. A inscrição é gratuita e ainda pode ser feita neste formulário.
O CBJA 2019 chega depois de quatro anos desde a última edição, trazendo discussões sobre ciência, diversidade, modelos de negócios, empreendedorismo, jornalismo ambiental e formas de viabilizar o o a um jornalismo responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável, a partir de uma visão transdisciplinar do tema e suas interfaces sociais, econômicas, territoriais e culturais. As atividades se ancoram, ainda, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A programação completa está no site do evento: www.cbja.com.br.
São esperados jornalistas de diferentes áreas de atuação – imprensa, terceiro setor, empresas, governo – incluindo empreendedores, para uma troca produtiva de conhecimentos sobre demandas reais do jornalismo voltado a cobrir assuntos socioambientais, levando-se em conta a agenda política atual e seus impactos na governança ambiental.
Atividades
Nesta sexta-feira (9), palestra de abertura ficará à cargo da jornalista especialista em temas socioambientais, Paulina Chamorro. No decorrer do dia, estarão em pauta o atual cenário das políticas públicas ambientais brasileiras; bem como as novas narrativas do meio ambiente: diversidade, raça e contextos periféricos. Destaque para o ‘Brasil perde protagonismo internacional’, com nomes como o jornalista e escritor André Trigueiro e Carlos Ritll, Secretário-executivo do Observatório do Clima.
Quem participar poderá assistir também às discussões ‘Vacina faz bem e a terra é redonda’ e ‘A trincheira é real’, que dialogam com o momento vivido pelo Brasil na esfera política e ideológica e sinalizam os desafios do jornalismo ambiental e científico nos dias de hoje. Outra dica é conferir a oficina ‘Resiliência, a ordem é se fortalecer em rede’.
O sábado (10) começa com a roda de conversa sobre ‘Jornalismo Empreendedor’, que contará com a participação da fundadora e editora geral da Agência Eco Nordeste, Maristela Crispim, entre outros profissionais, com a mediação do jornalista, diretor e fundador da Agência Envolverde, Dal Marcondes.
Na programação do dia também estarão os workshops de Comunicação Ambiental da Rede Biomar, com foco em conservação marinha e redes sociais, além de outras atividades que irão debater o impacto do lixo plástico nos oceanos e as novas audiências do jornalismo. A roda de conversa sobre ‘Como as organizações estão contando as histórias da pauta ambiental’ encerra a programação do dia.
O CBJA é realizado pelo Instituto Envolverde e a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA).

Inscrições para castração de animais abrem nesta quarta-feira 2d1432

 

Foto: Ari Teixeira/SMAMS PMPA

A Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA) abre nesta quarta-feira, 7, o a solicitações para a castração de cães e felinos (machos e fêmeas) que serão realizadas em agosto. Os interessados devem registrar protocolo pelo telefone 156 da Prefeitura de Porto Alegre, e os procedimentos serão realizados na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). A ação é voltada aos animais de famílias inscritas no Cadastro Único, mediante apresentação do Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família.
O agendamento será confirmado de acordo com a ordem de entrada dos protocolos. O solicitante será informado posteriormente sobre a data e o horário marcado para a realização da esterilização. O transporte dos animais até as instalações da Usav, na Lomba do Pinheiro (estrada Bérico José Bernardes, 3489), deve ser realizado exclusivamente pelos tutores, que deverão termo autorizando a castração.
Balanço – O mês de julho encerrou com um total de 427 animais castrados junto à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), totalizando 2.697 procedimentos neste ano, 26% a mais do que no mesmo período, em 2018. “A decisão de abrir as inscrições mensalmente reduziu significativamente o não comparecimento dos tutores”, destaca o gestor da DGDA, Bruno Wagner.
(Com informações do site da prefeitura de Porto Alegre)

Ricardo Salles não consegue explicar alta do desmatamento 30702c

Nota do Observatório do Clima sobre entrevista coletiva do ministro do Meio Ambiente

A montanha pariu um rato. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), convocou mais uma entrevista coletiva para apresentar os “dados reais” sobre o desmatamento na Amazônia prometidos por Jair Bolsonaro, mas terminou fazendo apenas ginástica retórica e botando a culpa na mídia pela interpretação dos dados.
Salles fracassou quatro vezes em sua performance: não conseguiu descredenciar o Inpe, instituição que Jair Bolsonaro havia chamado de mentirosa; não apresentou nenhum dado alternativo aos do sistema Deter, que divulga alertas de desmatamento; não explicou o aumento da devastação na Amazônia – o número de alertas em julho é o maior desde que o Deter foi criado, em 2004, e é quase quatro vezes maior do que o de julho do ano ado; e não disse o que vai fazer para conter a explosão da devastação, que é sua responsabilidade.
Pior ainda, reafirmou a intenção de usar dinheiro público para contratar mais um sistema de sensoriamento remoto, quando o que falta na Amazônia neste momento é fiscalização e investimento em atividades sustentáveis. Bolsonaro culpou o termômetro pela febre; seu ministro, agora, culpa a leitura do termômetro. A doença, porém, segue sem tratamento – e o paciente sofre. (Observatório do Clima)

Amazônia perde três campos de futebol por minuto, diz The Guardian 21ta

O jornal britânico The Guardian publicou nesta quarta-feira ampla reportagem de Jonathan Watts sobre o aumento da derrubada da floresta na Amazônia. Ele diz que o ritmo de desmatamento volta aos piores níveis de 20 anos atrás.

Leia o texto do Guardian:
O desmatamento da Amazônia brasileira subiu acima de três campos de futebol por minuto, de acordo com os últimos dados do governo , empurrando a maior floresta tropical do mundo para mais perto de um ponto de inflexão além do qual não pode se recuperar.
O aumento acentuado – após os aumentos anuais em maio e junho – confirma o temor de que o presidente Jair Bolsonaro tenha dado luz verde à invasão ilegal de terras, extração de madeira e queimadas.
A liberação até agora em julho atingiu 1.345 quilômetros quadrados, um terço maior do que o registro mensal anterior sob o sistema de monitoramento atual pelo sistema de satélite Deter B, que começou em 2015.
A erosão constante da cobertura de árvores enfraquece o papel da floresta tropical na estabilização do clima global. 
Os cientistas advertem que a floresta está em crescente perigo de degradação em uma savana, após o que sua capacidade de absorver o carbono será severamente diminuída, com consequências para o resto do planeta.
“É muito importante continuar repetindo essas preocupações. Há vários pontos de inflexão que não estão longe ”, disse Philip Fearnside, professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. 
“Não podemos ver exatamente onde eles estão, mas sabemos que eles são muito próximos. Isso significa que temos que fazer as coisas imediatamente. Infelizmente não é isso que está acontecendo. Há pessoas que negam que tenhamos um problema”.
Pode também complicar a ratificação do maior acordo comercial do Brasil com a União Européia se os legisladores da UE decidirem que a nação sul-americana não está mantendo seu compromisso de desacelerar o desmatamento em linha com o acordo climático de Paris.
Os números oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais são um constrangimento crescente para Bolsonaro, que tentou classificá-los como mentiras e criticou o chefe do instituto.
No início da semana, o presidente insistiu que os números deveriam ser exibidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e mostrados a ele antes de serem divulgados para que ele não seja “ pego de calças curtas”.
Isso aumentou o receio de que os dados pudessem ser manipulados no futuro, em vez de atualizados automaticamente on-line todos os dias, como é feito atualmente.
Em seus primeiros sete meses no poder, Bolsonaro, eleito com forte apoio do agronegócio e dos interesses da mineração, agiu rapidamente para desgastar os órgãos governamentais responsáveis ​​pela proteção das florestas.
Ele enfraqueceu a agência de meio ambiente e efetivamente a colocou sob a supervisão do Ministério da Agricultura, cuja titular foi indicada pelo lobby agrícola.
Seu ministro das Relações Exteriores rejeitou a ciência do clima, que seria “parte de um plano marxista global”. O presidente e outros ministros criticaram a agência de monitoramento florestal, Ibama, por impor multas a grileiros e madeireiros ilegais.
O governo também moveu-se para enfraquecer as proteções para reservas naturais, territórios indígenas e zonas de produção sustentável por povos da floresta e convidou empresários a registrar contra-reivindicações de terras dentro dessas áreas.
Isso encorajou aqueles que querem invadir a floresta, limpá-la e reivindicá-la para fins comerciais, principalmente na expectativa especulativa de que ela aumentará em valor, mas também em parte para pastagens de gado, campos de soja e minas.
No início deste mês, foi relatado que milhares de garimpeiros invadiram ilegalmente o território indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela. 
Em outros lugares, madeireiros ilegais realizaram pelo menos dois ataques em resposta às operações de imposição do Ibama, segundo o jornal Folha de São Paulo.
No dia 4 de julho, eles teriam queimado um caminhão do Ibama em Espigão d’Oeste, estado de Rondônia e na semana ada teriam queimado pontes em Placas, no estado do Pará.
Ao invés de defender os seus oficiais, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles apareceu a lado dos madeireiros, quando fez um discurso para um grupo deles em Rondônia logo depois, dizendo:
“A indústria madeireira merece ser respeitada … O que Acontece hoje no Brasil, infelizmente, é o resultado de anos e anos e anos de uma política pública de produzir leis, regras, regulamentos que nem sempre estão relacionados com o mundo real. O que estamos fazendo agora é precisamente trazer a parte legal do mundo real que acontece em todos os países de norte a sul. ”
Durante uma recente reunião do G20, Bolsonaro disse à chanceler alemã, Angela Merkel, que ela não tinha o direito de criticar porque o histórico de conservação do Brasil era superior ao da Europa. 
Esta é uma afirmação duvidosa, de acordo com o Climate Observatory , que cita dados do Banco Mundial que mostram que a Alemanha concedeu status de proteção a uma parcela maior de suas terras do que o Brasil.
O Brasil também está indo para trás rapidamente. Após uma redução de 80% na taxa de desmatamento entre 2006 e 2012, sucessivos governos relaxaram as proteções. 
No ano ado, o desmatamento aumentou 13% para o nível mais alto em uma década . Este ano está a caminho de ser muito pior e a tendência está de volta aos dias sombrios do início dos anos 2000.
“Infelizmente, é um absurdo, mas não deve surpreender ninguém. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles estão desmantelando nossas políticas socioambientais ”, disse Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima , uma ONG formada por uma coalizão de grupos ambientalistas.
Ele disse que Salles erradicou o departamento responsável pelas políticas de combate ao desmatamento, que nenhum líder foi nomeado em oito dos nove escritórios regionais do Ibama e que as operações para combater crimes ambientais diminuíram 70% entre janeiro e abril de 2019 em comparação com o mesmo período. ano.
Os dados de satélite Deter são considerados preliminares, mas geralmente são um guia para as tendências de longo prazo. Números anuais mais detalhados são geralmente divulgados no final do ano, após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ter calculado dados do mais poderoso sistema de satélites Prodes.
As árvores são consideradas essenciais para a estabilidade climática. No início deste mês, um estudo indicou que o plantio de um trilhão de árvores poderia remover dois terços de todas as emissões que foram bombeadas para a atmosfera por atividades humanas. Mas os cientistas dizem que a manutenção de florestas existentes, particularmente nos trópicos, é muito mais importante.
 

Nova classificação estabelece regras mais brandas para produtos "muito tóxicos" 34435a

As novas regras para a avaliação de risco de agrotóxicos, foram anunciadas na última terça-feira (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A classificação vai  aparecer nas embalagens dos pesticidas e servir para orientar os agricultores na hora de usá-los. Os fabricantes terão 1 ano para se adaptar.
A Anvisa diz que o novo critério segue um padrão internacional e é mais restritivo. Mas ite que, pelo novo método, produtos que atualmente são considerados muito tóxicos poderão ter uma classificação mais branda.
Dos 2.201 agrotóxicos registrados no Brasil que estão no mercado, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de risco de 1.981 produtos.
A agência estimou que o volume dos considerados “extremamente tóxicos” poderá baixar de 800 para 300 na nova metodologia.
Isso porque mudou o que será levado em conta na hora de dizer o quão perigoso é o produto.
Pela lei que regula os agrotóxicos, da década de 1990, existiam 4 classificações;
Também podiam ser classificados como “extremamente tóxicos” (tarja vermelha) produtos que não necessariamente levariam à morte, mas causariam lesões ou irritação severa se ingeridos ou entrassem em contato com a pele ou olhos. Ou seja, risco de morte ou de graves lesões ou intoxicação eram tratados da mesma maneira.
Agora, serão 6 classificações, mas só vai receber o título de “extremamente tóxico” (tarja vermelha) ou “altamente tóxico” (vermelha) o produto que levar à morte se ingerido ou entrar em contato com pele e olhos.
Os que podem causar intoxicação, sem risco de morte, levarão a classificação “moderadamente tóxico” (amarela), “pouco tóxico” (azul) ou “improvável de causar dano agudo” (azul).
“Esse marco não é mais restritivo, ele aumenta os níveis de classificação, mas não significa que seja mais restritivo. A diminuição de produtos da lista de ‘muito tóxicos’ representa, sim, um afrouxamento”, disse Marina Lacôrte, do Greenpeace.
A Anvisa nega que esteja acontecendo uma flexibilização dos critérios.
“É uma palavra que pode ser utilizada [flexibilização], mas não é assim. Nós estamos igualando, como eu venho falando, o marco regulatório do Brasil com o marco regulatório do mundo. Então, se nós estamos flexibilizando, então o mundo está flexibilizando, afirmou o diretor de agrotóxicos da agência, Renato Porto.
Para o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) e presidente do Conselho Científico Agro Sustentável, José Otávio Menten, a adoção do GHS como padrão para a classificação foi positiva.
Na avaliação dele, as novas categorias aproximam o Brasil de países que são referência no uso de defensivos agrícolas.
“Uma mudança importante pedida por acadêmicos, setor e técnicos em geral era a adoção do GHS, que deixa de fazer a classificação do risco pelo perigo. Não vejo nada de negativo, apenas colocou a legislação no patamar internacional”, explicou.
“Alguns produtos de baixa toxicidade tinham uma classificação muito rigorosa porque causavam irritações na pele e nos olhos, mas não traziam risco [de morte]”, José Otávio Menten, da Esalq-USP.
A Andef, que representa as fabricantes de agrotóxicos no país, recebeu de forma positiva o novo marco. “Devido à evolução científica do conhecimento em mais de duas décadas da lei que rege o sistema de defensivos agrícolas, é preciso avançar com a responsabilidade de responder às demandas do campo”, disse a entidade, em nota.
Para Marina Lacôrte, do Greenpeace, a mudança da metodologia acompanha uma movimentação do governo para maior aprovação dos agrotóxicos.
“Essa era uma coisa que estava em discussão no ‘Pacote do Veneno’ (projeto de lei que tramita na Câmara e propõe mudanças no registro de agrotóxicos). Estamos vendo uma parte deste pacote sendo aplicada diretamente pelo executivo, de forma repentina”, afirmou.
O ritmo de liberações de agrotóxicos neste ano é o mais alto já registrado.
O diretor da agência de vigilância sanitária destacou que as embalagens dos agrotóxicos terão informações mais claras do que atualmente. “Antes, eu [Anvisa] dizia que o produto era tóxico, mas não falava como ele [consumidor] deveria se proteger. O rótulo atual diz a classificação, mas não avisa qual o risco. Como quem está usando vai saber do que se proteger?”, explicou Renato Porto.
Os novos rótulos terão frases como “mata se for ingerido”, “tóxico se em contato com a pele”, e “provoca queimaduras graves” e deverão detalhar os perigos, o que não acontece atualmente.
A caveira que aparece hoje na maioria das embalagens de agrotóxicos só será usada para os que forem classificados como “extremamente tóxicos”, “altamente tóxicos” e “moderadamente tóxicos”.
Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o novo padrão não levou em conta os impactos do uso de agrotóxicos no médio e longo prazo para a população e o meio ambiente.
“Infelizmente podemos dizer que é uma regulamentação voltada para aquele que manuseia o agrotóxico, muito mais relacionada à segurança do trabalho e muito menos protetiva no sentido de informar a sociedade do risco que está ando, digamos assim”, afirmou.
(Com informações do G1)
 
 

Aves em extinção sinalizam o desequilíbrio ambiental 4u69g

Considerado o segundo país em diversidade de aves do mundo, o Brasil também carrega um recorde negativo: é a nação que possui mais aves globalmente ameaçadas.
Estima-se que cerca de 170 espécies correm risco de serem extintas.
Sem elas, um verdadeiro colapso socioambiental poderia tomar conta do território nacional, afetando o equilíbrio do meio ambiente e, consequentemente, influenciando diretamente a vida do ser humano.
Para evitar esse quadro, a proteção e recuperação dos habitats das aves, em florestas, cerrados e campos, é um dos caminhos que está sendo trilhado por ambientalistas e outros especialistas – medidas que também devem envolver toda a sociedade.
O diretor-executivo da BirdLife/SAVE Brasil, Pedro Develey, membro da Rede de Especialistas de Conservação da Natureza, explica que qualquer cidadão pode fazer sua parte, como respeitar a legislação ambiental, manter as propriedades rurais com reservas legais e áreas de preservação permanente ou criar reservas privadas.
“Mesmo uma pessoa que mora em uma cidade pode manter um jardim privado ou ajudar na manutenção de uma área pública ou plantar árvores nativas que produzam frutos e flores e atraiam as aves.”, completa Develey.
Ele lembra que na Mata Atlântica, por exemplo, é necessário um processo de restauração florestal. Ou seja, é preciso plantar árvores nativas nas florestas a fim de manter e preservar o habitat das aves. “Para algumas espécies que já atingiram níveis populacionais muito baixos, é preciso um manejo direto, como a criação em cativeiro para garantir uma população que poderia ser reintroduzida no futuro”, alerta.
De acordo com Develey, as aves são excelentes indicadores ambientais, atuando como um termômetro do meio ambiente. “Um país com tantas aves ameaçadas significa que não está caminhando bem do ponto de vista ambiental. As aves são importantes polinizadores e dispersores de sementes, ‘plantando’ árvores naturalmente e contribuindo para a manutenção do equilíbrio e diversidade do ambiente”, afirma. Além disso, diversas espécies de aves controlam pragas ao se alimentarem de insetos que podem ser prejudiciais à agricultura. Os pássaros também ajudam no combate a vetores de doenças. O beija-flor, por exemplo, além de se alimentar de néctar, contribui no combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Perdas
Caso medidas ambientais não sejam tomadas, o Brasil corre um sério risco de perder para sempre muitas espécies de aves. No ano ado, segundo Develey, o país registrou três extinções confirmadas de aves que viviam na Mata Atlântica do Nordeste: o limpa-folha-do-nordeste, o gritador-do-nordeste e uma corujinha, a caburé-de-pernambuco.
Por outro lado, a ararinha-azul, extinta da natureza desde 2000, deve voltar ao meio ambiente nos próximos cinco meses, quando 50 exemplares da espécie devem chegar ao Brasil, repatriadas da Alemanha. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as ararinhas serão encaminhadas até o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, unidade de conservação criada no ano ado, em Curaçá (BA), especialmente para receber as aves. Depois de um período de adaptação em viveiro, elas serão soltas na natureza. Atualmente, existem apenas 163 exemplares da ave em cativeiro no mundo, sendo 13 no Brasil.
“Sem dúvida, o bioma com a situação mais delicada para a conservação da avifauna é a Mata Atlântica – especialmente a região entre Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Outra espécie extremamente ameaçada é a choquinha-de-alagoas, que hoje só existe na Estação Ecológica de Murici (AL) e as estimativas apontam para no máximo 30 indivíduos”, alerta o pesquisador.
Consequências
O especialista aponta que é difícil prever com precisão a extensão das consequências da extinção das espécies de aves. “Existem interações entre as espécies; o desaparecimento de uma pode influenciar diretamente outra, num efeito dominó. Talvez, a curto prazo, os efeitos não serão percebidos, mas a médio e longo prazos, o desaparecimento das aves afeta o equilíbrio de todo o ambiente, que influencia diretamente na vida do ser humano.”
Além disso, o especialista alerta para uma perda irreparável de um patrimônio natural único e insubstituível. “Costumo fazer uma analogia com as grandes obras de arte: se um incêndio destruísse o Museu do Louvre, seria uma comoção mundial. Mas estamos perdendo aves todo ano; nossas ‘Monalisas’ estão desaparecendo e a maior parte da sociedade ainda não se importa”, alerta Develey.
Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas de Conservação da Natureza é uma reunião de profissionais, de referência nacional e internacional, que atuam em áreas relacionadas à proteção da biodiversidade e assuntos correlatos, com o objetivo de estimular a divulgação de posicionamentos em defesa da conservação da natureza brasileira. A Rede foi constituída em 2014, por iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores.
(Com informações da Assessoria)
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Apagão ambiental pode custar até U$ 5 trilhões ao Brasil, dizem pesquisadores 4v965

Os recentes números do desmatamento na Amazônia —aumento de 60% em junho de 2019, em relação ao mesmo mês em 2018 — e o “desmonte” do Ministério do Meio Ambiente mostram que o Brasil caminha rapidamente para seu pior cenário ambiental neste século, o que pode custar até US$ 5 trilhões ao país.
A conclusão é de um grupo de pesquisadores — da Coppe/UFRJ, da UFMG e da UnB — ouvidos pelo jornal O Globo..
Em julho de 2018, ao lado de outros cinco colegas, eles publicaram um artigo na revista “Nature Climate Change” que definia o “pior cenário” como a conjugação do aumento do desmatamento com má governança, ou seja, baixo controle do desmate e incentivo ao agronegócio predatório.
No estudo, eles observaram três recortes da História recente do país: antes de 2005, quando o desmatamento foi alto, e a governança, fraca; de 2005 a 2011, período considerado, pelos especialistas, de boa governança, com políticas de controle que resultaram em redução do desmate; e, por fim, de 2012 a 2017, de governança intermediária, quando se mantiveram medidas de controle e, ao mesmo tempo, sinais de estímulo a práticas negativas para as florestas (caso também de 2018).
— Claramente, temos hoje uma dinâmica bastante negativa que aponta para o pior cenário. Mantida a dinâmica atual, vamos retroceder aos níveis de antes de 2005 — afirma o cientista político Eduardo Viola, da UnB, um dos autores do estudo. — Com seis meses de governo, ainda é cedo para dizer que estamos num período de baixa governança. Mas é fato que estamos tendendo a isso.
Para André Lucena, da Coppe/UFRJ, se o Brasil de fato retroceder ao pior cenário, “não há chance alguma de cumprir as metas do Acordo de Paris”.
O país é o sétimo maior emissor do mundo, e sua meta de redução é de 37% em 2025.
“O Brasil tem ainda o compromisso de manter o aumento de temperatura abaixo dos 2 graus. Para isso, pode emitir uma quantidade específica de carbono até 2050. Se o desmatamento come esse “orçamento” todo de carbono, outros setores da economia vão ter que fazer um esforço enorme para compensar”.
Se entre 2005 e 2012 o país conseguiu reduzir as emissões em 54%, foi em grande parte porque também reduziu o desmatamento (em 78%).
Agora, avalia Raoni Rajão, professor da UFMG e coautor do artigo, “é grande a probabilidade de o desmatamento em 2019/2020 ser bem superior ao de 2018/2019”.
“Nesses últimos dois meses, o alarme começou a soar de maneira mais forte, porque o nível de desmatamento descolou dos números do ano ado”, afirma Rajão.
“Claramente há risco de se caminhar para um cenário fraco. Há evidências disso, como o desmonte de aspectos essenciais do Ministério do Meio Ambiente, dos instrumentos de controle que podem realmente reduzir ou zerar o desmatamento”.