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Entrevista: “Brasil precisa da Antártica tanto quanto da Amazônia” g2h44

Em entrevista exclusiva, glaciólogo gaúcho explica a interdependência entre os pólos e os trópicos 6e5z5j

Por Márcia Turcato

Jefferson Cardia Simões, 64 anos, é glaciólogo, estuda o gelo. Foi o primeiro brasileiro a ter essa especialização, ainda na década de 80, quando o Brasil vivia uma ditadura.

Longe de ser um pesquisador caricato, daqueles que aparecem em filmes, Simões é conversador e é um entusiasta da popularização da ciência, por isso sempre oferece exemplos cotidianos para explicar seu trabalho. Ele é casado há 40 anos com Ingrid Lorenz Simões, tem dois filhos e dois netos e é natural de Porto Alegre.

Foi em sua sala de vice-Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que me recebeu por mais de duas horas para falar de seu trabalho mais recente.

O professor retornou dia nove de janeiro da Antártica, uma expedição iniciada no último dia quatro de dezembro. Ele viaja ao Polo Sul desde os anos 90 e também já esteve no Ártico e em outras regiões geladas do planeta. O trabalho consiste, basicamente, na realização de análises químicas da atmosfera e na coleta de testemunhos de gelo, que é uma espécie de paleontologia glacial, ou técnica palio climática.

De acordo com Simões, “o Brasil precisa parar de achar que é um país tropical isolado, isso não existe, é uma fantasia, foi uma fantasia geopolítica das décadas de 50 e 60. Para o meio ambiente global, as regiões polares são tão importantes quanto os trópicos”.

O professor salienta “que não teríamos clima se não houvesse essa diferença de temperatura entre os trópicos e os pólos. Centrar a visão só na Amazônia, evidentemente está errado”.

“A questão da Amazônia é mais ampla porque é território nacional, tem a biodiversidade de fauna e flora e tem população humana, mas nós também temos responsabilidade na Antártica”.

Simões explica que do ponto de vista ambiental, a Antártica e a Amazônia são regiões interdependentes e que mudanças climáticas sempre ocorreram e vão continuar ocorrendo, “mas a estratégia que precisamos adotar é de ações mitigadoras e de adaptação”.

O professor Simões tem graduação em Geologia pela UFRGS. Isso em 1983, quando recebeu uma bolsa do CNPq, e foi estudar Glaciologia em Cambridge, na Inglaterra, onde ficou por seis anos. Chegou a trabalhar no Serviço Antártico Britânico. Naquela época o Programa Antártico Brasileiro – Proantar, era recente, e precisava de especialistas. “Eu cheguei no momento certo e as coisas se encaixaram”.

O gelo antártico tem até 2 km de espessura, são cerca de 27 milhões de km cúbicos de gelo na Antártica, o suficiente para cobrir o Brasil com um manto de gelo de 3 km de espessura em toda a sua extensão. O território brasileiro tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

A pesquisa

Para chegar na Antártica, o custo da viagem de Simões é de 800 mil dólares, enquanto pesquisadores de outros países viajam por cerca de um milhão de dólares e às vezes até o triplo desse valor.

A última expedição do brasileiro contou com parcerias financeiras do CNPq, National Geographic e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS- Fapergs.

As pesquisas feitas pelo Brasil alcançaram um período de três mil anos e as amostras coletadas estão guardadas no Instituto de Mudanças do Clima, no Maine, nos Estados Unidos, na temperatura de 20 graus centígrados negativos.

Cem metros de perfuração no gelo equivalem a 400 anos de tempo. As informações contidas no gelo coletado mostram qual é a concentração de água, isótopos, minerais e outros elementos.

Com isso, os cientistas têm condições de avaliar como era o clima e a vida naquele período, comparar com outras épocas e fazer projeções, por exemplo.

Pesquisas recentes na Antártica indicam que o gelo continha traços de contaminação por urânio, resultado de uma mina a céu aberto na Austrália no século 19. Também foram encontrados traços de cobre no gelo, por conta de minas no Chile, mas que diminuíram graças a intervenção recente do governo de Gabriel Borić  que adotou medidas de mitigação da poluição.

Pesquisadores da França e da Itália já alcançaram testemunhos de gelo de 800 mil anos na Antártica, com perfurações de 3.200 metros na área do Domo C, também conhecido como Dome Circe, Dome Charlie ou Dome Concordia, que está a uma altitude de 3.233 metros acima do nível do mar, é um dos vários cumes ou cúpulas do manto de gelo antártico.

Em breve, pesquisadores da China, em parceria com europeus, pretendem alcançar 1,5 milhão de anos no Domo A, perfurando 4 mil metros no meio do continente Antártico com uma temperatura de  93 graus centígrados negativos durante o inverno.

A água do oceano austral está ficando acidificada por excesso de  CO2, cerca de 30% dele já foi parar nos oceanos desde a primeira Revolução Industrial no século 18, e isso altera toda a flora e fauna dos mares, pode modificar correntes marítimas, mudar a temperatura na costa e tem efeito sobre o clima nos continentes.

“As regiões polares são mais sensíveis às mudanças climáticas e elas nos dão sinais do que está acontecendo”, explica o professor. O derretimento das geleiras expõe as rochas e elas aquecem a região porque propagam calor.

A temperatura subiu no Ártico 3 graus, em relação ao ano de 1900. A navegação marítima é afetada com o degelo no mar, surgem novos portos, novas rotas comerciais, nova geopolítica e até militarização em novas fronteiras.

A expedição

A expedição mais recente de Simões chegou à Antártica no dia 4 de dezembro de 2022, como parte de projetos de redes de pesquisa internacionais. O grupo contribuiu com estudos que monitoram a resposta do gelo da Antártica às mudanças globais e busca  conexões entre o clima do Brasil e o do continente.

A região onde o grupo ficou recebe sua precipitação de dois mares, o de Amundsen, com uma camada de gelo que pode chegar a três metros de espessura, e o de Bellingshausen.  Nesses dois mares se formam grande parte das frentes frias que chegam ao Brasil.

A expedição foi liderada por Simões, com os colegas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Luiz Fernando Magalhães Reis, 65 anos; Ronaldo Torma Bernardo, 54 anos, e Filipe Ley Lindau, 35 anos. Integram o grupo Ellen de Nazaré Souza Gomes, 50 anos, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Jandyr de Menezes Travassos, 70 anos, da Coppe/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O grupo ficou acampado na geleira da Ilha Pine, no meio do manto de gelo da Antártica Ocidental. O objetivo era obter um testemunho de gelo dos últimos 400 a 500 anos da história climática da região.

Um outro grupo ficou encarregado de fazer a manutenção do módulo Criosfera 1, o laboratório latino-americano mais ao Sul na Terra, a 640 km ao Norte do Pólo Sul Geográfico. O módulo mede dados meteorológicos, concentração de micropartículas, composição da atmosfera, estudos sobre a concentração de gases e raios cósmicos.

Faz também estudos de micro-organismos encontrados na neve. Todas as pesquisas são essenciais para entender o impacto das mudanças ambientais na Antártica e como elas se refletirão na América do Sul.

Essa equipe foi liderada por Heitor Evangelista, 59 anos, físico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e contou com os pesquisadores Heber os, 60 anos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Franco Nadal Junqueira Villela, 46 anos, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Um terceiro grupo chegou à Antártica no dia 9 de dezembro para complementar a instalação do módulo Criosfera 2, o segundo laboratório remoto brasileiro no interior da Antártica.

Participantes da equipe: o professor Simões, que se juntou ao grupo no dia 30 de dezembro, os gaúchos Francisco Eliseu Aquino, geógrafo e climatologista, 52 anos, professor da UFRGS; a geógrafa Venisse Schossler, 46 anos, pós-doutora da UFRGS; o geógrafo Isaías Ullmann Thoen, 40 anos, técnico em geoquímica e eletrônica, da UFRGS; e o chileno Marcelo Arevalo, 62 anos, engenheiro mecânico.

Amazônia  e gelo

Além dos pólos (Antártica e Ártico), Simões também faz pesquisas em outras regiões geladas, como na cordilheira dos Andes. Ele coletou amostras na maior calota de gelo da América do Sul, a Quelccaya, no Peru, em perfurações de 120 metros, a 5.700 metros de altitude, para avaliar como se dá a circulação atmosférica na amazônia e conhecer como era o clima antes dos portugueses e do espanhóis chegarem à América. O Peru concentra 70% do gelo tropical do mundo.

Esse trabalho é recente, começou em setembro de 2022 e deve trazer muito conhecimento à tona. Quelccaya também é conhecida como a maior geleira tropical do mundo, tem 17 km de extensão, uma área de 44 km quadrados e está apenas 5,1 km da cidade de Cusco, mas o o é muito difícil e exige preparo físico. A temperatura média na região é de zero grau. É um lugar muito procurado por turistas praticantes de montanhismo.

A calota de gelo de Quelccaya é a maior área glaciar dos trópicos, cobrindo aproximadamente 44 km² nos Andes peruanos. Desde 1978, Quelccaya perdeu 20% de seu tamanho, fenômeno que costuma ser citado por pesquisadores como um sinal das mudanças climáticas.

Porém, existe a dúvida se o derretimento do glaciar é consequência do aquecimento global ou de alguma outra alteração climática, como a diminuição da precipitação de neve.

Glaciólogos de outros países estudam Quelccaya desde 1970 e já perceberam um forte derretimento do glaciar e um consequente aumento do volume de água dos riachos locais, o que pode até provocar inundações no futuro.

O futuro

“Milagrosamente é preciso dizer que o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) sempre foi muito apoiado pelos governos”, revela o professor, explicando que no primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2006) os recursos para pesquisas chegavam por intermédio do então Ministério do Meio Ambiente/Ibama e depois pelo Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação  (MCTI). O Proantar é istrado pela Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar.  No entanto, o último edital para pesquisas do Proantar é de 2018, “estamos esperando a publicação de um novo edital para breve”, diz Simões.

O pesquisador explica que a questão do meio ambiente é global e que os pólos estão inseridos na nossa vida, assim como a Amazônia, há uma interdependência.  Mudanças climáticas sempre existirão, mas é necessário reduzir o impacto sobre a sociedade. Mesmo que parassem todas atividades que geram impacto sobre o clima agora, mesmo assim o nível do mar subirá 30 cm até o ano 2100.

Para Simões, “os pesquisadores precisam ter mais interação com o Poder Legislativo porque é lá que as leis são feitas, a comunidade científica não pode ficar isolada. O reconhecimento ao trabalho científico não vem sozinho, o cientista precisa ir à sociedade e falar.  Precisamos inserir a ciência na linha de produção mas, veja, ainda há trabalho análogo à escravidão no Brasil. Estamos muito atrasados.”

E completa:  “precisamos inserir a ciência no Ensino Médio. A crise ambiental faz parte de uma crise civilizatória. Há concentração de renda, trabalho escravo, mas o planeta é finito, não pode ser explorado como se estivesse numa linha de produção. O futuro de qualquer país é o investimento massivo em ciência e tecnologia, não concentrar renda e ter qualidade na educação e na produção”.

De acordo com o professor, toda a comunidade científica está esperando mais recursos e que o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, criado para financiar a construção do conhecimento, seja de fato implementado com a publicação de editais.

Simões diz que o Brasil precisa financiar projetos inovadores tanto para ciências básicas como para ciência aplicada para o uso de tecnologia na indústria, no agronegócio e na agricultura e pecuária em geral, em diferentes escalas, ter um ensino médio que tenha ciência na sua grade curricular e, para isso, “é necessário acabar com essa reforma ridícula que o governo ado fez, que destruiu a educação”.

O professor Jefferson Cardia Simões é titular de Glaciologia e Geografia Polar da UFRGS, é vice-Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico e é pioneiro da Ciência Glaciológica no Brasil. Atualmente é Vice-Presidente do Scientific Committee on Antarctic Research/Conselho Internacional de Ciências (SCAR/ISC), com sede em Cambridge, Inglaterra. Ele obteve seu PhD pelo Scott Polar Research Institute, University of Cambridge, em 1990. É pós-doutor pelo Laboratoire de Glaciologie et Géophysique de l’Environnement (LGGE) du CNRS/França e pelo Climate Change Institute (CCI), University of Maine, EUA. Leciona e orienta alunos de graduação e pós-graduação em Geociências e Geografia.

Toda sua carreira foi dedicada às Regiões Polares, tendo publicado 210 artigos científicos, principalmente sobre processos criosféricos. Pesquisador do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), é consultor ad-hoc da National Science Foundation – NSF (Office of Polar Programs).

Simões participou de 28 expedições científicas às duas regiões polares, criou o Centro Polar e Climático da UFRGS, a instituição que lidera no Brasil a pesquisa sobre a neve e o gelo. Ele coordena a participação brasileira nas investigações de testemunhos de gelo antárticos e andinos e faz parte do comitê gestor da iniciativa International Partnerships in Ice Core Sciences (IPICS). Recebeu o Prêmio Pesquisador Destaque da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) por sua contribuição à pesquisa antártica.

Caso das onças pintadas: Marina pede investigação criminal, Frente Parlamentar quer leis mais rigorosas em defesa dos animais 3f551p

 

(Da Agência Brasil)

A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais.

O vídeo de 11 segundos circula nas redes sociais  desde 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo.

Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu ao Ministério da Justiça a apuração criminal do caso.

E ela pede realização de perícia para identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso.

Onças na mira
Não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Nédio Nunes Rondon, fazendeiro de Poconé (MT), posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça.

Solto após pagamento de fiança, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também chegou às redes sociais, assim como fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres seja proibida pela legislação brasileira.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente solicita que informações sobre os criminosos sejam enviadas por meio do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União.

De acordo com o órgão, as denúncias são recebidas sob anonimato e os denunciantes não serão identificados.

As penas brandas, convertíveis em multa, costumam ser apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime.

“Atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram três onças-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!”, afirma a ONG Ampara Silvestre em publicação do Instagram. Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis.

Segundo a organização, existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não chegam a ser discutidos e efetivamente votados.

O deputado Felipe Becari (União Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, é autor do projeto lei 752/2023, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna. Outro é o o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA). A ideia é prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime.

Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.

Para Felipe Becari, a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. “O que estava faltando era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos e coligações unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais”, diz.

 

Bióloga encontra caramujos africanos em Porto Alegre e alerta para os riscos à saúde e ao meio ambiente 702w4n

Por Cleber Dioni Tentardini

A bióloga Janine Arruda, especialista em moluscos do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul/SEMA, encontrou nesta quinta-feira, 16, vários exemplares do caramujo gigante africano Achatina fulica, no bairro Cristal, em Porto Alegre.

Janine gravou um vídeo no instante em que localizou os caramujos e divulgou em suas redes sociais para alertar a população.

“Para quem encontrar essa espécie no Rio Grande do Sul por favor registrar no aplicativo InvasorasRS. A página @invasorasrs contém informações técnicas e atualizadas. Sigam a página e ajudem na identificação e combate de espécies exóticas invasoras (…)”

O molusco é considerado uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo, causa sérios danos ambientais e quando infectados por vermes, são potenciais transmissores de doenças aos animais e aos seres humanos.

 

 

 

 

As doenças

A meningite eosinofílica é a única que teve casos registrados no país. Ela é causada pelo verme Angiostrongylus cantonensis, que a pelo sistema nervoso central, antes de se alojar nos pulmões, num ciclo de transmissão que envolve moluscos e roedores.

Já a angiostrangilíase abdominal, que ocorre no país, porém sem registro de transmissão pelo caramujo africano, é causada pelo parasito Angiostrongylus costaricensis. Muitas vezes é assintomática e em alguns casos pode levar ao óbito, por perfuração intestinal e peritonite.

Além da espécie competir com as nativas, é muito voraz, come tudo o que vê pela frente, plantações, jardins, e há registros dela comendo jornais e revistas e até outros moluscos, configurando o canibalismo.

“Onde aparece um, normalmente existem muitos outros porque eles se reproduzem em larga escala. E como são grandes, assustam, chamam a atenção nas lavouras, em pátios, lixões. Devoram tudo por onde am”, afirma Janine.

Ela adapta-se muito facilmente. Carrega consigo uma concha marrom escura com listras esbranquiçadas, no formato de um cone. Os indivíduos adultos podem pesar meio quilo e chegar a 20 cm de comprimento.

Os indivíduos são hermafroditas, podendo realizar até cinco posturas por ano, com 50 a 600 ovos por postura. Ativo no inverno, resistente ao frio e à seca, geralmente a o dia escondido e sai para se alimentar e reproduzir à noite ou, durante e logo após as chuvas.

Os ovos, que podem chegar a centenas de uma só vez, são pouco maiores que uma semente de mamão, branco-amarelados, que serão enterrados ou depositados em uma superfície, como folha, ou sob uma pedra.

Praga do caramujo

O caramujo africano (Achatina fulica) foi introduzido no Brasil na década de 1980, na busca de uma alternativa mais barata ao escargot. O primeiro registro no Brasil, no entanto, foi um trabalho científico de 1975, relatando a ocorrência em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Quando descobriram que a espécie era imprópria para o consumo humano, os caramujos foram libertados no ambiente. Sem predadores naturais no país, esses animais, que são hermafroditas, encontraram aqui o lugar perfeito para se proliferarem, sem controle algum. O molusco se transformou em uma praga.

Museu é referência no estudo de moluscos

Janine é uma taxonomista, pesquisadora capacitada a descrever novas espécies, no caso, de moluscos. Teve entre seus mestres dois dos maiores malacólogos brasileiros: José Willibaldo Thomé e Maria Cristina Dreher Mansur. A professora da UFRGS é a maior especialista em moluscos bivalves de água doce, animal caracterizado por possuir uma concha que se divide em duas partes, muito comum também em espécies marinhas.

Já, o professor Thomé, foi seu orientador nos dois cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado em Zoologia na Faculdade de Biociências da PUC gaúcha. Thomé faleceu em 20165. Era uma referência no estudo dos moluscos terrestres no Brasil. Foi um dos fundadores do então Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais,  ao lado de nomes como os professores Ludwig Buckup, Thales de Lema e o padre jesuíta Balduíno Rambo.

A coleção de moluscos do MCN está entre quatro maiores do Brasil, com mais de 41 mil lotes. Fica atrás de coleções dos museus da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande – Furg, e se equivale a do Museu Nacional, no RJ.

Acervo do Museu. Fotos: Cleber Dioni

 

 

 

 

Durante a gestão do professor Thomé na direção do Museu foram adquiridas peças de um malacólogo amador, o uruguaio Eliseu Duarte, com cerca de 20 mil lotes, com recursos federais do CNPq.

Janine. Fotos Cleber Dioni
Órgão reprodutor de molusco

 

 

 

 

 

Uma parte da parede da sala da Janine no Museu é coberta de cópias de vários sistemas reprodutores dos moluscos da espécie Omalonix, que ela pesquisa. Isso porque as maiores características que diferenciam as espécies são o pênis.

Os moluscos são hermafroditas, ou seja, não precisam de outro indivíduo para se reproduzirem. “Mas, preferem o acasalamento, a troca de variabilidade genética”, garante a pesquisadora.

Não existe uma frequência determinada para colocarem ovos, mas Janine acredita que a frequência aumente em épocas mais quentes.

“Os moluscos não fazem mal a ninguém. Estão ali se alimentando, são herbívoros, suas fezes como a de outros animais servem de adubo. Eles próprios servem de alimento para os lagartos e as saracuras. Mas a infestação do caramujo gigante africano tras muitos riscos”, alerta.

Sem interessados, leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre está suspenso 735666

Está adiado, sem nova data por enquanto, o  leilão para a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre, marcado para esta quinta-feira (22/12), na capital.

O prazo para entrega das propostas se encerrou às 12h de segunda-feira (19/12), sem nenhum inscrito.

As mudanças previstas no BNDES com o novo governo eleito, certamente influiram na falta de interessados.

O banco, que é o agente planejador e financiador dos projetos de concessão de serviços públicos em andamento no país, terá uma nova orientação a partir de primeiro de janeiro de 2023, com a presidência de Aloísio Mercadante.

A licitação tinha como objeto a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações do Jardim Botânico, inaugurado em setembro de 1958.

Pelo edital, o uso do espaço deve ser precedido da realização de investimentos destinados à sua “requalificação, modernização, operação e manutenção”.

A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação da Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).  Outros projetos de concessão em andamento, como o do parque da Redenção, devem ser todos revistos.

Governo vai leiloar Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais às vésperas do Natal 654p2s

O governo do Estado adiou o leilão do​ Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul para o dia 22 de dezembro de 2022, com início às 10h30min, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Os interessados em obter a concessão para exploração das duas instituições devem apresentar suas propostas até o dia 19 de dezembro.

O modelo de concessão do JBPOA ficou a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também realizou estudos visando à concessão dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo. O Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial, também participaram da formatação do edital.

​O então diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Marcelo Spilki, na época em que foi apresentada a proposta em audiência pública, disse que as istrações do Museu e do Jardim Botânico continuarão sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação de seus acervos. ​

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto. (Confere aqui entrevistas com ambientalistas e servidores do Jardim Botânico e do Museu, que estão temerosos com a integridade do patrimônio das duas instituições, e a Ação Civil Pública, de inciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que corre desde fevereiro de 2017 na 10ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central, para preservar o patrimônio ambiental e cultural do JB e do MCN).

Governo vai leiloar Jardim Botânico de Porto Alegre e Museu de Ciências Naturais do RS no dia 8 de dezembro h1l2u

O governo do Estado marcou o leilão do​ Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul para o dia 8 de dezembro, com início às 10 horas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Os interessados em obter a concessão para exploração das duas instituições devem apresentar suas propostas no dia 05 de dezembro.

O modelo de concessão do JBPOA ficou a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também realizou estudos visando à concessão dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo. O Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial, também participaram da formatação do edital.

​O então diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Marcelo Spilki, na época em que foi apresentada a proposta em audiência pública, disse que as istrações do Museu e do Jardim Botânico continuarão sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação de seus acervos. ​

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto. (Confere aqui entrevistas com ambientalistas e servidores do Jardim Botânico e do Museu, que estão temerosos com a integridade do patrimônio das duas instituições, e a Ação Civil Pública, de inciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que corre desde fevereiro de 2017 na 10ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central, para preservar o patrimônio ambiental e cultural do JB e do MCN). 

Semana “Lixo Zero” é lei, ainda distante da realidade 4t6hn

Começa nesta segunda feira, 24,  a “Semana Lixo Zero”  em Porto Alegre, com atividades de educação ambiental promovidas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

A Semana Lixo Zero foi incluída no calendário de eventos de Porto Alegre através da Lei 12.849, de 20 de julho de 2021. Está na segunda edição.

O descarte errado joga no lixo quase R$ 10 milhões por ano em Porto Alegre,  segundo estimatívas do DMLU,  mandando materiais reaproveitáveis para o aterro sanitário em Minas do Leão, a 60 km de distância da capital e  que deveria receber somente materiais orgânicos.

Das cerca de 1,12 mil toneladas de resíduos coletados todos os dias no município, algo em torno de 252 toneladas, ou mais de 22%, correspondem a materiais que poderiam ser reciclados, mas são misturados a sobras orgânicas e descartados de forma inadequada.

Como o município paga por tonelada de material transportado e depositado no lixão, esse desperdício parece não incomodar muito.

Cronograma de atividades

24/10 – Segunda-feira

Onde: bairro Cruzeiro
Endereço: avenida Cruzeiro do Sul, 1697
Horário: 10h
Atividade: Plantio Urbano Sustentável.

Os plantios ocorrem em regiões da cidade onde antes existiam descartes irregulares de resíduos, os conhecidos focos de lixo. Na revitalização dos espaços, são utilizadas floreiras feitas a partir de materiais reaproveitados, como paletes, além de um composto orgânico que é produzido na Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) do DMLU.

A colaboração de moradores e comerciantes locais é essencial, tanto com a doação de mudas e tintas como na participação da construção e conservação da área, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Público-alvo: moradores e alunos de escolas infantis do bairro

25/10 – Terça-feira

Onde: Bairro Menino Deus
Endereço: avenida Getúlio Vargas, saindo das proximidades com a esquina da avenida Venâncio Aires, seguindo pela Getúlio até a rua José de Alencar e outras ruas do entorno.
Horário: 9h às 13h
Atividade: Blitz da Educação Ambiental

A atividade, promovida pela Equipe de Gestão e Educação Ambiental (Egea) do DMLU, consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do departamento.

Público-alvo: moradores e comerciantes do bairro Menino Deus

26/10 – Quarta-feira

Onde: auditório da sede do DMLU
Endereço: avenida Azenha, 631, bairro Azenha
Horário: 19h
Atividade: seminário sobre Gestão de Resíduos, Educação Ambiental e Fiscalização para síndicos de condomínios.
Público-alvo: síndicos de diversos condomínios da Capital

27/10 – Quinta-feira

Onde: Praça Brigadeiro Sampaio
Endereço: rua dos Andradas frente à Praça Brigadeiro Sampaio, esquina com rua General Portinho, Centro Histórico
Horário: 10h
Atividade: Ação Lixo Certo

Nesta atividade, serão retirados os resíduos de um contêiner, colocados em cima de uma lona e feita a análise dos tipos de materiais encontrados. O objetivo é mostrar as falhas na separação dos resíduos, visto que estes equipamentos devem receber somente materiais orgânicos e rejeito.

Público-alvo: imprensa e moradores da região

28/10 – Sexta-feira

Onde: Bairro Restinga
Endereço: Esplanada da Restinga, na avenida João Antônio da Silveira, Restinga Nova.
Horário: 10h às 14h
Atividade: Blitz da Educação Ambiental

A atividade, promovida pela Equipe de Gestão e Educação Ambiental (Egea) do DMLU, consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do departamento.

Público-alvo: comerciantes e moradores do bairro Restinga.

29/10 – Sábado

1 – Onde: Cristal
Endereço: rua Pedro Américo Leal (entre as avenidas Diário de Notícias e Icaraí)
Horário: 10h
Atividade:

Plantio de mudas nativas em parceria com a empresa Grilo Mobilidade e Tecnologia, que fez a doação. O objetivo é auxiliar na arborização da cidade, contribuindo para uma melhor oxigenação do ambiente da Capital para a redução da emissão de CO2 na atmosfera.

Público-alvo: usuários do aplicativo Grilo e moradores da região

2 – Onde: 68ª Feira do Livro na Praça da Alfândega, Centro Histórico
Endereço : Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre
Horário: 10h às 20h
Atividade:

O DMLU estará no estande da Prefeitura de Porto Alegre na 68ª Feira do Livro na Praça da Alfândega. Serão ministradas palestras sobre gestão de resíduos e esclarecidas as dúvidas dos contribuintes sobre separação e descarte correto de materiais.

(Com informações da Assessoria de Imprensa).

Associação dos Servidores da FEPAM rebate candidatos ao governo gaúcho  285135

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE GAÚCHA QUANTO ÀS CITAÇÕES SOBRE A FEPAM NO
DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Considerando as citações à FEPAM durante Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na emissora Band/RS, ocorrido no dia 07/08/2022, e em face ao desconhecimento demonstrado em relação ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental, a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEPAM (ASFEPAM) vem esclarecer à população gaúcha o
trabalho de sua Fundação e algumas questões abordadas no debate:
1. a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM desenvolve estudos e pesquisas, mapeamentos e zoneamento no intuito de assegurar a proteção e preservação do meio ambiente. Como órgão executor, seu trabalho é fazer cumprir o referenciado na legislação
federal e estadual, atuando em todo o Estado do RS, nas atividades de sua competência, conforme a Lei Complementar 140/2011 e a Resolução CONSEMA 372/2018.
2. a FEPAM tem aprimorado sua forma de atuação, investindo na aquisição e modernização de
sistemas e de equipamentos, bem como no desenvolvimento de novos instrumentos de
tomada de decisão, prestando atendimento ágil, claro e transparente à sociedade. Os procedimentos e regramentos seguidos pela FEPAM são públicos, e se encontram disponíveis tanto no Sistema On line de Licenciamento como em Diretrizes Técnicas e
Portarias;
3. o tempo de atendimento às solicitações depende, em grande parte, da qualidade dos documentos e estudos apresentados. Todos os documentos solicitados pela FEPAM para abertura de um Processo possuem sua descrição detalhada no Sistema Online de Licenciamento, e sua apresentação inadequada ou incompleta acarreta em pedido de complementação e, consequentemente no aumento do prazo de análise. Histórico dos últimos 05 anos reporta que 52% do total de Processos solucionados necessitou de pedidos de complementação. Este percentual atinge 70% se forem considerados apenas os
Processos no ramo de irrigação, apesar dos regramentos desta atividade estarem descritos em Resoluções CONSEMA. Soma-se, ainda, que a FEPAM atua com menos do que 50% do efetivo de servidores previstos no seu Plano de Cargos e Salários e, mesmo assim, emite
mais de 12 mil documentos licenciatórios por ano.
4. imputar ao Órgão Ambiental os impactos da seca do Estado demonstra total falta de conhecimento sobre as interações ambientais. A falta de chuva que vem assolando o Estado nos últimos anos é decorrente de inúmeros componentes, que por vezes extrapolam as
fronteiras do Rio Grande do Sul. O uso insustentável dos recursos naturais, o desrespeito aos ecossistemas, a poluição do ar e das águas, são alguns dos fatores que acarretam o desequilíbrio do balanço hídrico. A seca é resultado de diversos fatores associados, mas com
certeza a falta de barragens não é um deles. O licenciamento de uma barragem ou açude visa garantir que a construção do reservatório respeite a capacidade da bacia hidrográfica e assim seja uma solução e não mais um fator de desequilíbrio.
5. Importante ainda lembrarmos que o Rio Grande do Sul possui um Bioma único no País, chamado Pampa, que não apenas possui características biológicas e físicas únicas como também identifica uma cultura. E como tal, deve ser tratado a partir de seu conhecimento e
de planos estratégicos integrados para garantia de sua conservação e sustentabilidade.
6. Cabe também esclarecer que, conforme a Resolução Conama no 237/1997 e a Lei Estadual no 15.434/2020 (Código do Meio Ambiente Estadual), a Fepam cobra ressarcimento de custos e não taxa como os candidatos divulgaram no debate. Confundem a população ao
denominar como taxa algo que não é tributo, fazendo uso de metáfora complexa.
Informamos ainda que o Orçamento da Fepam é publico e é feito com a participação de diversas secretarias de Estado. Por fim, é importante ter a clareza que o papel do órgão ambiental, em qualquer das instâncias, é em primeiro lugar evitar o dano ambiental e suas consequências, em segundo lugar buscar a mitigação do dano quando este for inevitável e por fim indicar e exigir a remediação do dano com a recuperação da área para que esta volte a cumprir com suas funções ambientais.
Os servidores da FEPAM se orgulham de seu trabalho, que não visa o agora e sim a manutenção da sustentabilidade da vida em nosso Estado para que a vida dos gaúchos possa realmente ser melhor e próspera por várias gerações.

Direção da ASFEPAM

Inventário das termelétricas: pouca energia e muita poluição nas usinas a carvão 2v5fj

Entre as dez usinas termelétricas com maior taxa de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, cinco estão localizadas na região Sul, mostra o inédito “Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas”, estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lançado nesta quinta, 30 de junho.

O Subsistema Sul, um dos quatro conectados ao SIN e que compreende todos os estados da região Sul, apesar de produzir apenas 16% da energia elétrica inventariada, emitiu 26% dos gases, devido principalmente às usinas termelétricas a carvão mineral.

“Entre as cinco usinas com os menores índices de eficiência energética, quatro utilizam o carvão como combustível principal e três delas localizam-se no subsistema Sul”, observa Raissa Gomes, pesquisadora do IEMA e coautora do estudo.

As UTEs Pampa Sul e Candiota III, ambas localizadas em Candiota (RS) foram as menos eficientes tendo eficiências de 26,6% e 27,4%, respectivamente.

A eficiência energética de uma usina termelétrica indica a parcela da energia liberada pelo combustível que é convertida em eletricidade. Quanto menor a eficiência de uma usina, maior o volume de combustível que ela precisa queimar para gerar a mesma quantidade de eletricidade. Ou seja, usinas menos eficientes queimam mais combustível e, consequentemente, emitem mais G EE por gigawatt-hora (GWh) produzido.

O esudo avalia as “taxas de emissões” – razão entre as emissões de gases de efeito estufa e a geração de eletricidade de cada planta.

Destacam-se novamente Candiota III e Pampa Sul, com as maiores taxas de emissão de 2020, e as plantas do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda – o maior parque termelétrico a carvão da América Latina –, em Capivari de Baixo (SC), ocupando a quarta (Jorge Lacerda I e II), a quinta (Jorge Lacerda III) e a sétima posições (Jorge Lacerda IV) do ranking de maiores emissões de GEE por GWh.

No ranking das dez com maior taxa de emissão  no pais estão mais três usinas a carvão – Porto do Pecém II (São Gonçalo do Amarante, CE), Porto do Itaqui (São Luís, MA), Porto do Pecém I (CE) – e duas a óleo combustível – Arembepe (Camaçari, BA) e Global I (Candeias, BA).

“O Inventário também traz como destaque interessante o fato de a geração de eletricidade e as emissões de gases de efeito estufa estarem concentradas em um número relativamente pequeno de usinas”, comenta Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do IEMA que também trabalhou no estudo. A concentração da geração em poucas plantas fica ainda mais evidente ao se constatar que a geração termelétrica proveniente das oito usinas movidas a carvão mineral como combustível principal foi de 10,8 TWh, o equivalente a 20% do total da produção de eletricidade fóssil em 2020, de 54,1 TWh.

Nesse mesmo sentido, as dez térmicas que mais emitiram, seis delas a carvão, foram responsáveis por quase metade (49%) do CO2e contabilizado no Inventário.

As usinas a carvão mineral também são as principais emissoras de óxido de nitrogênio (NOX), um poluente do ar. E, mais uma vez, as usinas dos municípios de Capivari de Baixo e Candiota estão entre as mais emissoras.

As três usinas do Complexo Jorge Lacerda, por exemplo, ocupam as três primeiras posições e produzem anualmente o equivalente a cinco vezes o que emite a frota de ônibus de São Paulo, um dos maiores sistemas do mundo com 14 mil ônibus. Já Candiota III é a quarta maior emissora de NOX.

Sobre o inventário de termelétricas

O estudo analisou 72 usinas: 36 movidas a gás natural como combustível principal, oito a carvão mineral, 17 a óleo combustível e outras 11 a diesel. Juntas, elas produziram 54,1 TWh de eletricidade e emitiram 32,7 milhões de toneladas de CO2e em 2020. Apenas metade das usinas fósseis foram responsáveis por 94% das emissões de GEE.

Importante salientar que o crescimento da geração de eletricidade por termelétricas movidas a combustíveis fósseis em 177% nas duas últimas décadas – de 30,6 TWh em 2000, para 84,4 TWh, em 2020 – favoreceu um aumento de 90% nas emissões de gases de efeito estufa no setor elétrico, nesse mesmo período.

Além do dano ao meio ambiente, o avanço resultará também em contas de luz mais caras à população.

“O que o IEMA faz é qualificar o debate sobre o contexto atual do setor elétrico, que apresenta elevados riscos para os planos de descarbonização rumo a uma matriz 100% renovável, bem como para a melhoria da qualidade do ar no país. Infelizmente, o que temos visto é o país caminhar na direção oposta, com a expansão da operação de usinas termelétricas fósseis. Além da emissão de gases de efeito estufa, esse tipo de geração resulta em uma série de problemas ambientais”, alerta André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA.

Sobre o IEMA

O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), fundado em 2006, é uma organização brasileira da sociedade civil que tem como propósito qualificar os processos decisórios para que os sistemas de transporte e de energia no Brasil assegurem o uso sustentável de recursos naturais com desenvolvimento social e econômico.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Acervos ameaçados: pesquisadores criticam modelo de concessão do Jardim Botânico e do Museu de Ciências 3e4u3j

Cleber Dioni Tentardini

Ambientalistas e servidores do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul estão mobilizados para garantir a integridade do patrimônio das duas instituições.

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto, diante da intenção do governo do Estado em conceder a gestão de ambos à iniciativa privada.

Nesta sexta-feira, 27, representantes da Secretaria Extraordinária de Parcerias (SEPAR) e do grupo de empresas contratado para elaborar o modelo de concessão promovem a segunda audiência pública para tratar do tema.

O grupo é formado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial.

O quadro societário é formado por Vitor Amauri Antunes, , SPIN Soluções Públicas Inteligentes Consultoria, Plantar Ideias, Vallya Advisors Assessoria Financeira e Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.

Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais. Foto: CMPA/Divulgação

Antes vinculados à Fundação Zoobotânica do RS (FZB), que foi extinta, em 2017, pelo governo de José Ivo Sartori, hoje JBPOA e MCN são istrados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a SEMA.

O biólogo Jan Karel Júnior, presidente da Associação dos Funcionários da FZB, critica vários itens do projeto de concessão por apresentar de forma vaga como serão os mecanismos de gestão do Jardim Botânico.

“A proposta prevê que a empresa concessionária poderá ser dispensada de anuência prévia ou comunicação ao Estado em situações a serem definidas futuramente. Quer dizer, não há critérios ou parâmetros técnicos de como isso será feito, quem vai acompanhar esse processo e garantir a integridade do JB e do interesse público, questiona o biólogo.

Jan diz que o projeto não demonstra quais e de que forma serão realizadas as intervenções no Museu de Ciências Naturais e como as pesquisas, atividades e o acervo desse órgão serão mantidos se a própria intenção do Governo do Estado de demitir os funcionários especializados do JB e MCN é incoerente com uma proposta de concessão do uso público que promete manter as funções técnicas e de pesquisa sob sua responsabilidade.

“O Poder concedente, no caso o Estado do Rio Grande do Sul, sem a participação de curadores, pesquisadores e técnicos do JBPOA, não tem condições adequadas para considerar todas as questões necessárias relativas à transição para a concessionária sem colocar em risco o patrimônio ambiental e científico, material e imaterial, representado pelo Jardim Botânico”, completa o representante dos servidores.

Bromeliario. Foto: Cleber Dioni Tentardini

O biólogo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), diz que o Estado vai transferir à futura concessionária uma série de compromissos e exigências técnicas rigorosas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para manter a qualificação na categoria “A” do JBPOA, obtida na década ada.

Brack lembra que a Ação Civil Pública em tramitação na Justiça determina obrigações do Estado para manter o Jardim Botânico como um centro de pesquisa e conservação da flora rio-grandense, sendo considerado um dos cinco melhores do país, inclusive com espécies raras, endêmicas (que se encontram apenas em uma determinada região) e ameaçadas de extinção.

“Além disso, o Estado tem que manter a integridade da área, e não é o que está acontecendo, pois uma parte do muro do terreno até hoje não foi reconstituída, possibilitando invasões de animais domésticos ou de pessoas mal intencionadas, para depredar e roubar, ocorrências que já aconteceram”, observa. “Tudo isso tem de ser cobrado de um futuro gestor, além da manutenção das bolsas de iniciação científica e dos jardineiros, técnicos e pesquisadores”, completa.

Outro problema estrutural, antigo, ocorre no telhado do prédio do Museu de Ciências Naturais, especialmente no Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schultz (HAS). Foi feito um conserto provisório, mas quando chove, os servidores precisam improvisar para não perder itens do acervo histórico.

A bióloga Rosana Senna, uma das curadoras, explica que o HAS é um acervo botânico com cerca de 150 mil espécimes da flora gaúcha e 300 tipos nomenclaturais, com coletas que datam desde 1854 até os dias atuais.

 

 

 

 

Acervo do herbário HAS danificado

“A reforma do telhado do prédio se mostra urgente para sanar os problemas de infiltração da água da chuva nas salas de coleções científicas do Museu. O Estado tem a obrigação de proteger esses registros que contam a história da nossa biodiversidade”, ressalta.

A bióloga Caroline Zank, do Instituto Curicaca, diz que os membros da entidade não são contra as concessões à iniciativa privada, mas exigem transparência e a possibilidade de as ONGs e funcionários das instituições participarem ativamente da elaboração do edital.

“O modelo de edital de concessão que foi à apresentado na primeira consulta pública é omisso em dar garantias sobre a manutenção do patrimônio e, por outro lado, dá uma série de possibilidades de intervenção direta na área do JB e do Museu, onde inclusive permite à concessionária a utilização de prédios e a apropriação das áreas, computadores, softwares e equipamentos que são fundamentais à manutenção das pesquisas e atividades técnico-científicas do JB e do MCN, sem demonstrar claramente de que maneira afetará ou não as atividades desses órgãos”, sublinha Caroline.

Orquidário. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Outro ponto em que a bióloga chama a atenção é que o edital possibilita ao Estado alterar o Plano Diretor do JB, colocando em risco o patrimônio.

“O Estado concedeu parte da área da coleção científica viva do JB, composta por espécies ameaçadas de extinção, para o IBAMA utilizar na implantação de um CETAS, sem que houvesse qualquer restrição ou garantia de manutenção desta coleção no local”, critica. Essa área é ocupada por uma coleção da Floresta Ombrófila Mista, com espécies raras e ameaçadas de extinção.

CETAS é o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Funcionava junto ao Parque Zoológico e, há seis anos, teve suas funções absorvidas pelo órgão federal sendo transferido para um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, na Cidade Baixa.

Área será cedida ao IBAMA. Foto: Cleber dioni

Aquela área do Jardim Botânico a que se refere Caroline tem entrada pela avenida Salvador França, também – distante cem metros do pórtico principal -, e já foi ocupada por laboratórios químicos da FEPAM. Desocupado e sem vigilância, foi invadido e teve dois prédios saqueados e incendiados. O local foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público. Agora, será cedido pela SEMA ao IBAMA.

A diretora do SEMAPI-RS Sindicato, Cecília Bernardi, ressalta que o Jardim Botânico e o Museu de Ciências sempre prestaram um serviço de excelência quando estavam vinculados à Fundação Zoobotânica, mas os últimos governos, desde Sartori, vêm tentando precarizar e privatizar tudo.

“Essa concessão é uma temeridade, retira autonomia de trabalho dos pesquisadores que estão nos quadros do Estado e a a gestão dos acervos científicos para a iniciativa privada. Qual o interesse da empresa, que visa o lucro, em manter esse patrimônio ambiental dos gaúchos”, questiona a dirigente sindical.

Ação Civil Pública corre desde fevereiro de 2017

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com a Ação Civil Pública em fevereiro de 2017, um mês após o governo estadual extinguir a Zoobotânica. A intenção é preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul. O Parque Zoológico não está contemplado nesta A.

Juiz e promotoras de Justiça em vistoria na área do Jardim Botânico desprotegida. Foto: Cleber Dioni

Não há previsão de quando ocorrerá o julgamento da Ação, segundo a assessoria do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central.

A promotora de Justiça Vera Sapko solicitou nos autos do processo que o Estado fosse intimado a prestar informações quanto às providências que está adotando, ou adotará, para informar no edital a existência da ação civil pública e as obrigações que o futuro concessionário assumirá perante o Governo do Estado.

“Estamos acompanhando com atenção o processo de concessão anunciado pelo Estado para garantir que, em caso de procedência da A, seja cumprida de forma integral a decisão”, afirmou.

No dia dois deste mês de maio, a Procuradoria-Geral do Estado respondeu ao pedido de informações do MP junto ao processo, negando a necessidade de mencionar no edital de licitação a existência da A. “O risco relacionado a demandas judiciais que “impactem, onerem, impeçam ou impossibilitem a concessionária de executar integral ou parcialmente o objeto contratual” está alocado ao Poder Concedente (Estado)”, consta no documento, assinado pelos procuradores César Marsillac, que atua junto à SEPAR, Victor Herzer da Silva e Gustavo Petry.

A SEPAR foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de informações.

A A foi assinada por quatro promotores e tem mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção dos servidores e das atividades de pesquisas e conservação das coleções científicas, além de garantir a integridade da área e dos bens imóveis.

Representantes do MP e da Justiça…
….realizaram vistorias no Museu de Ciências

A ação requer que o Estado apresente em juízo um plano que garanta a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, após a extinção da FZB, e providencie o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira. E determina ao IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul) a inscrição do Jardim Botânico no Livro Tombo, por já ter sido declarado patrimônio cultural do Estado, em 2003.

Todo o arboreto é identificado. Foto: Cleber dioni

“Além de constituir o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado, ferramenta imprescindível para estudos que envolvam a flora e a fauna, recente e fóssil, vinculados ao Museu de Ciências Naturais, essas coleções subsidiam a descrição de novas espécies. Os ‘exemplares-tipo’ dessas coleções, que servem de base para as descrições, tornam-se essenciais para a identificação precisa de cada espécie e sua conservação futura na natureza. Os acervos científicos são, portanto, bibliotecas da biodiversidade. Essenciais para a expansão do conhecimento por meio da pesquisa e da educação. Estudos que envolvem taxonomia, biotecnologia, biogeografia, perda e conservação da biodiversidade, invasões biológicas e mudanças climáticas, por exemplo, dependem das coleções biológicas. As coleções paleontológicas, por sua vez, são de grande relevância do ponto de vista científico e cultural para a reconstituição de paleoambientes e o entendimento da paleoecologia”, descrevem os promotores na A.

Biólogo Patrick fala dos anfíbios a alunos em evento de educação ambiental /  Fotos: Mariano Pairet
Engenheiro agrônomo José Fernando Vargas
em oficina de educação ambiental

O documento lista uma série de consequências do ponto de vista científico para o Rio Grande do Sul em caso de “descontinuidade das atividades”:

Butiazeiro, árvore mais antiga do JB, com 200 anos. Foto: Cleber Dioni Tentardini

* Perda de patrimônio científico, histórico e cultural que integra o conhecimento científico nacional;

* Comprometimento do maior conjunto de amostras biológicas e paleontológicas do Bioma Pampa;

* Interrupção da rede de colaboração científica estabelecida há décadas entre os curadores/pesquisadores da FZB com universidades e instituições de pesquisa do país e do exterior;

* Perda irreparável em Taxonomia (ciência que descreve e classifica novos organismos) no caso de perda de material-tipo (material que embasa a descrição da espécie. A perda de material-tipo aconteceu pela última vez durante a 2ª Guerra Mundial, o que trouxe dificuldades taxonômicas até hoje para toda comunidade científica mundial;

* Perda de informações sobre a biodiversidade que deveriam subsidiar políticas públicas voltadas à gestão da biodiversidade, no âmbito estadual e nacional;

* Interrupção da socialização da informação para o mundo científico de um dos três maiores herbários do RS. Em 2016, o Herbário HAS do MCN teve quase três milhões de os (2.909.189), através da Rede Herbário Virtual da Flora e dos Fungos do Brasil;

* Perda de geração de conhecimento aplicado à gestão ambiental. Atualmente, os registros da coleção de anfíbios do MCN estão sendo utilizados na revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapeva, na elaboração do Plano de  Manejo da Reserva Biológica Estadual da Mata Paludosa e na elaboração do Plano de Manejo da APA do Banhado Grande;

* Perda dos registros que subsidiam o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna do Sul (PAN Herpetofauna do Sul);

* Perda da capacidade de descoberta de usos potenciais da biodiversidade. Recentemente estudos desenvolvidos pelo MCN com espécies nativas de anfíbios revelaram novas substâncias com potencial para uso farmacêutico. Esse serviço não existe na iniciativa privada, portanto não há como reparar a sua perda;

* A perda da coleção de microalgas continentais do Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schulz (HAS), que possui o maior número de lotes em líquido e tipos nomenclaturais do Brasil, significa a perda de acervo fundamental para obtenção de conhecimento e testemunho da biodiversidade do Rio Grande do Sul;

* Desaparecimento de local com condições de receber espécimes coletados por ocasião de EIA/RIMA, conforme legislação;

* Perda de banco genético de representantes de cianobactérias da flora do RioGrande do Sul;

* Interrupção de trabalhos realizados em parceria com outras instituições brasileiras no estudo das cianobactérias(Centro de Energia Nuclear na Agricultura, USP, Piracicaba, SP;

* Impossibilidade de descrição de novos táxons de cianobactérias sul-rio-grandenses (gêneros e espécies) para a ciência;

* Perda de banco amostral de referência de florações de cianobactérias registradas em distintos sistemas hídricos do Rio Grande do Sul, dentre outras.

Jardim Botânico é indivisível, diz MP

O Jardim Botânico de Porto Alegre é um museu vivo com um patrimônio público inalienável, não privatizável, indivisível e que exige o máximo zelo dos gestores públicos na sua preservação para as gerações presentes e futuras, diz a Ação Civil Pública do MP.

O JB contempla um conjunto de 27 coleções vivas de plantas envasadas ou em arboreto. Dentre as atividades, estão a manutenção de coleções científicas de plantas vivas, o banco de sementes, os programas institucionais de iniciação científica envolvendo bolsistas do Pibic/CNPQ, Probic/Fapergs e convênios para estágios curriculares, o viveiro de mudas, a biblioteca, as atividades de educação ambiental, e o envolvimento em inúmeros projetos de pesquisa.

Dyckia reitzii, espécie de bromélia, na lista de espécies ameaçadas de extinção. Fotos: Priscila Ferreira
Tillandsia winkleri, na lista de espécies ameaçadas de extinção
Parodia claviceps, cacto. Foto Cleber Dioni
Muda de Pau Ferro, ameaçada de extinção

Em função desse cipoal de atividades, dizem os promotores, o Jardim Botânico de Porto Alegre está entre os cinco do Brasil que se enquadram na categoria A, o que significa que atende a todas as 16 exigências previstas no artigo 6º da resolução Conama 339/2003. “Entre elas, a primeira e mais importante é possuir quadro técnico-científico compatível com suas atividades.”

Outras considerações da A

O Jardim Botânico possui em seu acervo um conjunto de plantas que integram a Flora Gaúcha ameaçada de extinção. Esse conjunto somado a outras plantas raras compreende um total de mais de quatro mil plantas.

Viveiro. Foto Cleber Dioni

A perda do registro na Agenda Internacional de Jardins Botânicos do Botanic Gardens Conservation International (BGCI), o que dificultará a captação de recursos para pesquisa; ocorrerá a perda de exemplares de espécies raras, endêmicas e ameaçadas, dificultando a ampliação do conhecimento voltado à conservação; haverá o desaparecimento de ambiente controlado para desenvolvimento de pesquisas com universidades nacionais e internacionais interessadas na flora do RS.

Viveiro

Em relação ao Banco de Sementes, eventuais danos serão incomensuráveis. Haverá o encerramento das atividades de análise fisiológica e morfológica de sementes de espécies arbóreas e arbustivas nativas do RS.

Sementes sendo catalogadas
Mostruário da coleção científica do banco de sementes

 

 

 

 

O Laboratório de Análise de Sementes do Banco de Sementes/JB é o único no RS que procede, rotineiramente, essas funções, inclusive no tocante às espécies ameaçadas.

Haverá profunda perda em termos de sistematização de dados gerados em experimentos nos últimos 20, podendo comprometer a lista de Index Seminum, pois não existirão sementes armazenadas.

Esse conjunto de perdas e reduções certamente implicará a perda de pré-requisitos para a obtenção da categoria “A”, por parte do JB.

A par do acervo, o patrimônio imaterial do Museu de Ciências Naturais se alimenta de seu corpo funcional extremamente qualificado. Esse corpo técnico mantém a instituição viva e capaz de nutrir o Estado do Rio Grande do Sul com informações sobre a biodiversidade, patrimônio paleontológico, patrimônio genético, dentre outros bens culturais e ambientais de suma relevância para a preservação da vida humana, animal e vegetal.

O Conama foi criado pela lei n. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente. Esta lei foi regulamentada pelo decreto n. 99.274/90, com alterações feitas pelo decreto n. 3.942/01, disciplinando finalidades consultivas e deliberativas, bem como as competências do conselho.

Art. 2° Os jardins botânicos terão por objetivo:

I – promover a pesquisa, a conservação, a preservação, a educação ambiental e o lazer compatível com a finalidade de difundir o valor multicultural das plantas e sua

utilização sustentável;

II – proteger, inclusive por meio de tecnologia apropriada de cultivos, espécies silvestres, ou raras, ou ameaçadas de extinção, especialmente no âmbito local e regional, bem como resguardar espécies econômica e ecologicamente

importantes para a restauração ou reabilitação de ecossistemas;

III – manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ;

IV – realizar, de forma sistemática e organizada, registros e documentação de

plantas, referentes ao acervo vegetal, visando plena utilização para conservação e

preservação da natureza, para pesquisa científica e educação;

V – promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos

nacionais e estrangeiros; e

VI – estimular e promover a capacitação de recursos humanos.

Art. 6° Serão incluídos na categoria “A”, os jardins botânicos que atenderem às seguintes exigências:

I – possuir quadro técnico – científico compatível com suas atividades;

II – dispor de serviços de vigilância e jardinagem, próprios ou terceirizados;

III – manter área de produção de mudas, preferencialmente de espécies nativas da

flora local;

IV – dispor de apoio istrativo e logístico compatível com as atividades a

serem desenvolvidas;

V – desenvolver programas de pesquisa visando à conservação e à preservação

das espécies;

VI – possuir coleções especiais representativas da flora nativa, em estruturas

adequadas;

VII – desenvolver programas na área de educação ambiental;

VIII – possuir infra-estrutura básica para atendimento de visitantes;

IX – dispor de herbário próprio ou associado a outras instituições;

X – possuir sistema de registro informatizado para seu acervo;

XI – possuir biblioteca própria especializada;

XII – manter programa de publicação técnico-científica, subordinado à comissão de

publicações e/ou comitê editorial, com publicação seriada;

XIII – manter banco de germoplasma e publicação regular do Index Seminum;

XIV – promover treinamento técnico do seu corpo funcional;

XV – oferecer cursos técnicos ao público externo; e

XVI – oferecer apoio técnico, científico e institucional, em cooperação com as unidades de conservação, previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC, instituído pela Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000.