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Congresso derruba vetos presidenciais à legislação ambiental 5q3j2u

Ao derrubar vetos presidenciais na quarta-feira, 17, o Congresso Nacional retomou a atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). 5j223f

A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21). Com a rejeição do veto, a atribuição do Ibama será incluída na lei.

Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado estão a regularização fundiária, o manejo sustentável da biodiversidade e outras vinculadas à própria unidade que tenha sido alvo de desmatamentos compensados pelo pagamento.

Foi rejeitado ainda veto ao Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), criado para controlar os contratos de pagamento por serviços ambientais envolvendo agentes públicos e privados, as áreas potenciais e os respectivos serviços ambientais prestados.

Além disso, haverá um colegiado tripartite (poder público, setor produtivo e sociedade civil) para propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do programa, com atribuição de avaliá-lo a cada quatro anos

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, celebrou a derrubada dos vetos, o que “consolida a PNPSA como uma lei alinhada aos princípios de boa governança e transparência”.

A votação sobre os vetos aos incentivos fiscais será nas próximas sessões da Câmara dos Deputados. A proposta da PNPSA tramitou por mais de 13 anos no Congresso e, em 2019, ganhou força com o Projeto de Lei (PL) 5028/2019. Em meio à crise ambiental de queimadas na Amazônia, o Congresso tomou a decisão de avançar em pautas positivas para o meio ambiente, como o PSA.

A Coalizão Brasil acompanhou todos os os do PL, dialogando com os relatores e parlamentares na construção do acordo para uma versão da PNPSA que representasse um consenso entre atores da agropecuária e do meio ambiente. Nesse processo, a Aprosoja saiu da Coalizão alegando ser sempre “voto vencido”. O PL foi aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro de 2020

Se derrubar os vetos aos incentivos fiscais, o programa torna-se capaz de atrair investimentos. “Por isso, em nome do amplo processo de diálogo na construção dessa lei, a Coalizão Brasil espera ver todos os vetos derrubados em prol de uma política nacional capaz de posicionar o país como líder dessa agenda”, publicou em seu site.

Vetos derrubados pela Câmara dos Deputados em 17 de março de 2021:

VETO I – Órgão Colegiado

“Art. 15. O PFPSA contará com um órgão colegiado com atribuição de: I – propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do PFPSA; II – monitorar a conformidade dos investimentos realizados pelo PFPSA com os objetivos e as diretrizes da PNPSA, bem como propor os ajustes necessários à implementação do Programa; III – avaliar, a cada 4 (quatro) anos, o PFPSA e sugerir as adequações necessárias ao Programa; IV – manifestar-se, anualmente, sobre o plano de aplicação de recursos do PFPSA e sobre os critérios de métrica de valoração, de validação, de monitoramento, de verificação e de certificação dos serviços ambientais utilizados pelos órgãos competentes. O órgão colegiado previsto neste artigo será composto, de forma paritária, por representantes do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil e será presidido pelo titular do órgão central do Sisnama. A participação no órgão colegiado por organizações da sociedade civil que trabalham em prol da defesa do meio ambiente, bem como as que representam provedores de serviços ambientais, como povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais não será remunerada.

VETO II – PSA em Unidades de Conservação

§ 1º do art. 8º – Os recursos decorrentes do pagamento por serviços ambientais pela conservação de vegetação nativa em unidades de conservação serão aplicados pelo órgão ambiental competente em atividades de regularização fundiária, elaboração, atualização e implantação do plano de manejo, fiscalização e monitoramento, manejo sustentável da biodiversidade e outras vinculadas à própria unidade, consultado, no caso das unidades de conservação de uso sustentável, o seu conselho deliberativo, o qual decidirá sobre a destinação desses recursos.”

VETO III – Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Art. 13. O contrato de pagamento por serviços ambientais deve ser registrado no Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Art. 16. Fica instituído o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), mantido pelo órgão gestor do PFPSA, que conterá, no mínimo, os contratos de pagamento por serviços ambientais realizados que envolvam agentes públicos e privados, as áreas potenciais e os respectivos serviços ambientais prestados e as metodologias e os dados que fundamentaram a valoração dos ativos ambientais, bem como as informações sobre os planos, programas e projetos que integram o PFPSA.

Fontes: Agência Câmara de Notícias e Coalizão Brasil 

Caçadores de golfinhos usam tortura sonora para encurralar e matar os animais 2t4s23

Reportagem da BBC News Brasil

Um grupo de cerca de 50 golfinhos se aproxima da praia. Os animais nadam até a parte mais rasa, atolam e são brutalmente mortos por caçadores com golpes de lança no espiráculo — orifício por onde o animal respira.

A cor vermelha toma conta do mar azul-esverdeado.

São poupados apenas os animais mais jovens, sem cicatrizes e com maior expectativa de vida. Eles são mais valiosos para os caçadores, pois são vendidos a parques aquáticos, onde são treinados e viram atração em troca de ingressos caros.

Os outros são abatidos e sua carne é vendida em restaurantes e supermercados.

Essas mortes em massa, conta o ativista e conselheiro da Sea Shepherd Brasil (ONG internacional que atua na proteção marinha), Guiga Pirá, só ocorrem porque, antes de serem mortos, os golfinhos sofrem uma tortura sonora por caçadores para que eles desviem de suas rotas originais e sejam mortos na costa.

“Os caçadores fazem uma barreira sonora martelando uma barra de ferro dentro da água. O caçador, que tem uma visão privilegiada da movimentação dos animais, orienta as batidas para encurralar os animais”, afirmou o brasileiro, que viaja o mundo protegendo golfinhos e baleias da matança, em entrevista à BBC News Brasil.

Por conta de suas ações de combate e repressão à matança de golfinhos, Guiga também atua como fotógrafo e tripulante da ONG em missões, mas não vai mais ao Japão, onde é considerado persona non grata.

Animais vivos
 
Um golfinho morto, estima o ativista brasileiro Guiga Pirá, que viaja o mundo tentando evitar a matança dos animais, rende em média cerca de 600 dólares (cerca de R$ 3,3 mil) depois de ter sua carne vendida no Japão. Já um golfinho vivo e treinado pode valer até 200 mil dólares (R$ 1,1 milhão) ao ser comercializado para resorts, aquários e a indústria do entretenimento em geral.

Esses animais são geralmente usados para que turistas tirem fotos nos parques aquáticos para onde são levados. É comum que os próprios treinadores que trabalham em resorts, explica Guiga Pirá, se desloquem até o local da matança para selecionar os melhores animais.

É justamente o dinheiro que os pescadores conseguem com a venda de golfinhos vivos que banca a compra de novas embarcações e estrutura para as caças, explicam os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Essas caças são legalizadas e ocorrem principalmente nas ilhas Faroé, território dependente da Dinamarca, e em Taiji, no Japão. Mas a matança também é registrada na costa oeste africana.

Além do fator cultural, pescadores no Japão também alegam matar golfinhos para evitar que eles comam os peixes da região e prejudiquem a pesca local.

O coordenador de pesquisa do Instituto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, disse que a justificativa dos países para manter a matança desses animais é preservar a cultura local.

“Eles tratam como coisas tradicionais. Se a gente for comparar, é como a Farra do Boi em Santa Catarina, quando torturam o animal até ele morrer. É uma malhação do Judas com o animal vivo. Isso fere a legislação brasileira, mas muita gente vê como folclore e defende. O rodeio também é parecido porque maltrata e fere, mas movimenta dinheiro e tem parcela da população que é a favor. Também temos vaquejada. Cada país tem seu telhado de vidro”, afirmou.

Segundo Marcondes, o Japão deixou a Comissão Internacional da Baleia após ser “muito criticado por outros países pela matança de golfinhos”.

“Tudo por conta da pressão internacional. Agora deve haver também uma pressão econômica boicotando produtos para funcionar de verdade. Diversos países, como o Brasil, não fazem isso para não prejudicar o comércio com o Japão”, afirmou Marcondes.

GPS marinho

O ativista Guiga Pirá conta que os caçadores de golfinhos instalam uma barra de ferro maciça na lateral do barco para causar o ruído sonoro que desnorteia os animais. Parte do tubo entra na água e tem uma ponta em formato de funil, como uma boca de sino.

Quem está no barco martela a parte superior da estrutura, que cria ondas que viajam e terminam nessa boca de sino, onde o sinal é amplificado e difundido pela água até os golfinhos.

“Esses animais usam a ecolocalização pelas ondas sonoras para se guiar, como um GPS. Eles emitem sinais — aqueles barulhos que a gente conhecem — e essas ondas batem em corais e cardumes, por exemplo. Ele têm inteligência para medir distâncias por meio dessas ondas sonoras e saber para onde devem ir”, afirmou o ativista.

A confusão sonora causada pelas batidas dos caçadores desnorteia o grupo, que a a não saber para onde deve ir. Os animais têm seus sensores atacados, como se estivessem cegos.

Os caçadores aproveitam essa confusão para fazer uma formação com as embarcações em formato de “U”, com uma apenas saída para os golfinhos: a costa. É assim que eles fazem nas praias no Japão.

“Os golfinhos escapam em direção à costa porque é o único lugar que eles percebem que o sinal não está vindo, sem saber que é uma armadilha. Quando eles chegam, os caçadores colocam uma rede e os golfinhos ficam presos entre a rede e praia, num espaço de no máximo 100 metros. Já vimos mais de 100 golfinhos presos nesse espaço”, afirmou Guiga.

Japão permite que 2 mil golfinhos sejam abatidos anualmente durante a temporada de caça, iniciada no 1º de setembro de 2020 e que foi encerrada em fevereiro de 2021.

Caso os caçadores ultraassem a cota, eles ainda poderiam apresentar uma justificativa e serem liberados.

Algumas vezes, os caçadores vão para água e empurram os golfinhos com as próprias mãos em direção à rede, próxima à areia.

“Quando chegam ao ponto mais raso, eles são mortos com golpes de lança no espiráculo, o orifício por onde eles respiram, no topo da cabeça. Isso causa ferimento na espinha dorsal do animal. Os caçadores dizem que isso não causa sofrimento porque o golfinho perde todos os sentidos imediatamente. Mas o que a gente vê é que o animal pode ficar alguns minutos sofrendo”, afirmou Guiga Pirá.

O ativista disse que esse golpe causa uma paralisia e o animal não consegue mais nadar ou respirar e que muitas vezes ele morre afogado porque ficou paralisado e não conseguir mais subir para respirar. “Ele morre afogado no próprio sangue”.
Ilhas Faroé

Nas Ilhas Faroé, território da Dinamarca, centenas de pessoas ficam aguardando na praia à espera dos golfinhos. Elas se dividem em times. Algumas empurram os animais até a praia, seja em barcos ou usando redes. Enquanto outras usam ganchos para arrastar o animal pelo espiráculo até a areia.

Como os animais são pesados, os especialistas explicam que a dor que eles sentem enquanto são arrastados é algo similar a um humano ser puxado por um gancho preso ao nariz.

Quando o golfinho encalha, os caçadores enfiam uma lança no animal e ele morre. Enquanto ele se debate, os caçadores cortam a cabeça.

“Nossas equipes da Sea Shepherd fazem um barulho de oposição ao dos caçadores no mar para afastar os golfinhos da costa. Salvamos centenas de animais dessa maneira”, contou Guiga Pirá, o ativista brasileiro.

Ele afirmou que a atuação dos ativistas nessas regiões, porém, foi dificultada por leis que vetam a entrada de membros da Sea Shepherd e que a estratégia agora é treinar moradores locais para as missões.

“Fizemos um apelo e muitos dinamarqueses aram a nos ajudar. Há muitas pessoas dispostas e esse trabalho é vital para a gente”.

Caça ao boto

No Brasil, tanto a caça quanto o uso de golfinhos para entretenimento são proibidos.

Entretanto, a poluição e outros resíduos que são jogados no oceano, como as redes de pescas abandonadas por pescadores, chamadas de “redes fantasmas” vão matando os animais ao longo dos anos. Isso porque os animais ficam presos e morrem afogados por não conseguirem subir à superfície para respirar.

O que existe no Brasil, explica Guiga Pirá, é a caça ao boto. Os principais responsáveis por essa matança são pescadores que usam a carne do animal como isca para a pesca da piracatinga, peixe da região amazônica.
De acordo com o presidente do Instituto Baleia Jubarte, uma lei hoje proíbe ao menos temporariamente a matança do boto-cor-de-rosa para que ele seja usado como isca.

“Há uma moratória que proíbe a pesca da piracatinga desde 2015. Ela era válida por cinco anos e foi renovada por mais um (até junho de 2021). Mas a gente cai naquele problema de que fiscalizar a Amazônia é inviável, ainda mais com o Meio Ambiente não sendo prioridade desse governo”, afirmou Milton Marcondes.

Marcondes diz que as redes de pesca matam muitos golfinhos, baleias e tartarugas de maneira acidental. O prejuízo também é grande para o pescador quando uma baleia atinge a rede, que é um objeto geralmente artesanal. Muitas vezes o animal a leva inteira ou arranca um pedaço.

“O ideal é que eles (pescadores) busquem equipamentos mais adequados para capturar cada espécie de peixe, além da criação de unidades de conservação marinha para proibir pesca e em outros pontos impor restrições temporárias”, disse Marcondes.

Milton Marcondes, que também é médico veterinário, explica que pesquisadores estão desenvolvendo técnicas de evitar que as baleias e golfinhos esbarrem nessas redes. Uma delas é instalar um alarme sonoro a cada 500 metros para evitar que os animais se aproximem.
Isso, porém, causa dois problemas.

O primeiro é que a barreira de som aumenta o ruído no mar e afasta todos os animais de uma região importante para os pescadores. Eles estão fazendo pesquisas para ter ideia de qual o impacto real dessa medida.

O segundo é o valor porque os pescadores não querem investir numa tecnologia cara que não trará retorno financeiro. Uma saída de baixo custo que alguns deles estão testando é encher garrafas de vidro com pedras.
Dessa maneira, as ondas fariam o trabalho de chacoalhar o objeto para produzir o ruído. A eficiência desse dispositivo de baixo custo também está sendo testada.

Marcondes diz que a interação mais saudável entre homem e golfinho no Brasil acontece no Sul. Em Santa Catarina, conta ele, pescadores pescam tainha em cooperação com os animais.

“Os golfinhos, ou boto da tainha, trazem os peixes em direção a eles e eles jogam a tarrafa (rede de pesca). O golfinho arqueia o corpo como um sinal para o pescador jogar a rede. As tainhas se assustam e isso favorece para o golfinho também capturar os peixes. O pescador ganha e o golfinho também”, afirmou Milton Marcondes.

Má qualidade do ar é aliada do Corona na Europa 3j306k

A Polônia é o país com a pior qualidade do ar na Europa, segundo avaliação da Agência Europeia de Meio Ambiente (EEA) divulgada no início de 2021. As medições da EEA apontaram índices “Ruins”, “Muito Ruins” e “Extremamente Ruins” para o país. A cidade da Cracóvia, segunda maior da Polônia, aparece também entre as 10 mais poluídas do mundo no ranking da empresa suíça IC Air.

Os resultados refletem a análise de 7,7 milhões de provas coletadas em 2018/2019 por mil estações de monitoramento em toda a Europa. Especialmente no inverno, a poluição do trânsito, das casas e usinas térmicas causa dezenas de milhares de mortes no continente. 

Os dados mostram, mais que claramente, que a qualidade do ar em várias regiões é especialmente perigosa durante o inverno. As baixas temperaturas fazem com que as pessoas aqueçam mais suas casas, e ao mesmo tempo a névoa venenosa das chaminés e escapamentos se mantém pairando próxima ao solo. Uma mistura fatal.

A Organização Mundial da Saúde recomenda para a poeira fina (até 2,5 PM de tamanho, 20 a 40 vezes menor que um fio de cabelo), um limite de dez microgramas por metro cúbico de ar. Por serem tão pequenas é que essas partículas oferecem tamanho risco, pois são absorvidas facilmente pelo organismo. 

De acordo com o relatório da EEA, muitas regiões da Europa estão muito acima deste valor. Mesmo o limite europeu, dez vezes acima do da OMS, não consegue ser mantido em várias cidades. Quase metade das estações do continente apresentam índices acima do valor referência da OMS.

“Em regiões com má qualidade do ar, mais pessoas ficarão doentes e consequentemente morrerão por conta do Sars-CoV-2”, previa no ano ado a coordenadora de um estudo de Harvard sobre o assunto. A segunda onda da gripe atingiu a Polônia em cheio, provocando mais de 30 mil mortes e fazendo médicos e enfermeiros trabalharem no limite desde o início do inverno.

Em dois anos, governo já liberou 590 novos agrotóxicos para uso no Brasil pu4v

O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira, 25, a lista dos 67 novos agrotóxicos, autorizados  pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sete deles classificados como “extremamente tóxicos”

Desde o início do governo Bolsonaro, 590 produtos com esta finalidade foram aprovados. O número refere-se apenas aos artigos que podem ser vendidos para os produtores rurais.

O registro de agrotóxicos aumentou vertiginosamente no governo Bolsonaro comparado ao que foi liberado no início dos mandatos de seus antecessores.

No primeiro biênio do governo Lula (2003-2004), foram aprovados 117 produtos formulados. No mesmo período, na presidência de Dilma Rousseff (2010-2012), foram autorizados 188 produtos.

No curto mandato de Michel Temer (2017-2018), foram 470 os novos agrotóxicos com venda permitida aos produtores rurais.

Dos novos produtos aprovados agora, 24 foram considerados tóxicos — sete receberam a categoria máxima, de “extremamente tóxicos”.

A Anvisa, responsável pela classificação, considera tanto o impacto da exposição dos aplicadores dos venenos quanto o de riscos de resíduos que, porventura, podem ser encontrados nos alimentos tratados.

Além disso, 54 produtos do novo lote, ou 80% do total, são considerados perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente, contendo substâncias que podem, entre outros efeitos, atingir águas subterrâneas ou provocar a morte de organismos marinhos. O índice é medido pelo Ibama.

Liberação de produtos nos dois primeiros anos de governo:

Lula: 177

Dilma: 188

Temer: 470

Bolsonaro: 590

Observação: o governo Temer foi de maio de 2016 a dezembro de 2018.

(Com Agência Brasil e O Globo)

Energia Solar no Brasil deve chegar a 12,5 GW, quase uma Itaipu, de capacidade instalada 2k4261

As empresas do setor de energia solar fotovoltaica trabalham com perspectivas otimistas em 2021.

Estima-se que o Brasil deve atingir 12,56 gigawatts (GW) de capacidade instalada, o que representa um crescimento de 68% em relação à potência registrada no final de 2020, de 7,46 GW.

Para dar uma ideia: a Itapiu, a segunda maior hidrelétrica do mundo (depois de “Três Gargantas”, na China) tem capacidade instalada de 14 GW.

E os três Estados da região Sul estão entre os maiores em potência instalada: Rio Grande do Sul em terceiro lugar, Paraná na quinta posição e Santa Catarina na sétima.

A potência instalada dessa região é de 1,08 GW, o equivalente a 23,4% do total do país.

O ranking dos 10 estados com maior potência instalada é liderado por Minas Gerais com 862,9 MW.

Em segundo lugar está São Paulo, com 585,1 MW que é seguido de perto pelo Rio Grande do Sul, com 576,5 MW.

Na sequência estão: Mato Grosso com 345,6 MW, Paraná com 284,6 MW, Goiás com 246 MW, Santa Catarina com 227,3 MW, Rio de Janeiro com 187,8 MW, Ceará com 161,5 MW e Bahia que com 156,1 MW fecha a lista.

A procura por energia solar no país cresce mês a mês, mesmo durante a pandemia de Covid-19, tanto para uso residencial quanto para uso comercial e serviços, segundo as empresas do setor.

De forma geral, o primeiro impulso para o investimento na fonte renovável de energia vem de fatores econômicos, com a redução na conta de luz, mas é seguido pela preocupação ambiental de usar uma fonte de energia que não agrida o meio ambiente.

Segundo Arthur Santini, diretor da Ecori Energia Solar, o fato da região Sul ser  destaque em potência instalada mostra a evolução e o crescimento das instalações de sistemas fotovoltaicos por todo o país:

“O Rio Grande do Sul está localizado numa área com menor índice de insolação, mas é o terceiro colocado do ranking nacional em potência instalada. Isso mostra a tendência de crescimento do setor na região Sul do país não somente no quesito econômico, mas também em termos ambientais e tecnológicos”, diz ele.

Com onze anos no mercado, a Ecori Energia Solar se prepara para participar  do Fórum de Geração Distribuída que realizará sua primeira edição regional nos dias 3 e 4 de março, em Canela (RS).

“O Fórum de Geração Distribuída é um evento muito importante que possibilita a troca de experiências e promove a construção de um debate positivo sobre o setor de energia solar. Por isso, não podemos deixar de apoiar e contribuir com essa conversa”, afirma Leandro Martins, presidente da Ecori Energia Solar.

 

 

RS já tem como tratar chorume (antes mandava para Santa Catarina) 195w6v

Uma iniciativa público-privada entre a Prefeitura de Gravataí e a Empresa Gaúcha de Tratamento de Efluentes – EGTE, trouxe para o estado do Rio Grande do Sul uma tecnologia pioneira para o tratamento de chorume.

Após cerca de dois anos de pesquisa e desenvolvimento e a realização de investimentos em equipamentos, capacitação técnica e tecnologia de ponta; nasce a estação Santa Tecla Tratamento de Efluentes, que, por meio de seu processo de tratamento, transforma o chorume – líquido resultante da decomposição da matéria orgânica dos resíduos urbanos depositados nos aterros sanitários – em água tratada.

A operação, devidamente licenciada pelo órgão ambiental, atende a todos os requisitos legais estabelecidos na Resolução Consema nº 355/2017 e na Resolução Conama n° 430/2011.

A Estação

Localizada na região metropolitana de Gravataí, a estação está operando há cerca de um mês no método onsite – quando a construção, operação e manutenção do sistema de tratamento do chorume é realizada no próprio aterro sanitário.

Aproximadamente, 3 milhões de litros de chorume provenientes dos resíduos urbanos depositados no aterro Santa Tecla serão tratados mensalmente pela estação.

Esse líquido percolado, que antes era levado para o estado de Santa Catarina, já que não havia nenhum tratamento dedicado no RS, agora será tratado pela EGTE no próprio aterro Santa Tecla, evitando os riscos de acidentes ambientais no transporte e gerando uma economia anual aproximada de R$ 1,5 milhão ao município.

Outro ganho ambiental gerado pela estação refere-se ao reaproveitamento da água, onde foi desenvolvido um processo de reutilização de parte do efluente tratado, servindo de insumo na preparação de soluções de produtos químicos utilizados no tratamento de chorume.

A EGTE também estuda a implantação de tecnologias que possibilitem utilizar essa água para fins comerciais ou industriais, como lavagem de equipamentos e na umidificação do solo.

Desafios nos terros sanitários

O Rio Grande do Sul gera cerca de 720 milhões de litros de chorume por ano, o que representa um dos maiores desafios ambientais do estado.

Com a inauguração da estação Santa Tecla Tratamento de Efluentes, o estado a a ter uma alternativa economicamente viável e sustentável para tratamento dedicado do chorume, auxiliando na melhoria da qualidade de vida da população por meio de soluções seguras, inovadoras e ambientalmente adequadas.

De acordo com Diego Nuñez, diretor da EGTE, o tratamento do chorume é complexo e, portanto, requer cautela e qualificação técnica. “Hoje, tratamos a produção diária de chorume do aterro Santa Tecla com altíssima qualidade, pois a estação utiliza equipamentos de última geração que realizam o tratamento através dos processos físico, químico, biológico e de filtragem, contando inclusive com o reaproveitamento de parte do efluente tratado no processo. Isso é um diferencial para o nosso estado”, comenta Diego.

Segundo o diretor, o investimento realizado na construção da estação Santa Tecla Tratamento de Efluentes, reforça o posicionamento da EGTE no desenvolvimento de soluções ambientais e fortalece o seu compromisso com o estado do Rio Grande do Sul na área de tratamento e valorização dos resíduos e efluentes.

O Prefeito eleito do município de Gravataí, Luiz Zaffalon, que esteve presente na inauguração da estação, no final de dezembro de 2020, comemora o lançamento do projeto. “Esse é um momento muito importante para o estado e para o nosso município. O meio ambiente está em festa.”

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Meio ambiente: enquanto Bolsonaro ocupa as manchetes, Salles “vai ando a boiada” 4f1756

O orçamento proposto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano  é o menor desde o ano 2.000, segundo relatório da rede Observatório do Clima.

Nos últimos 20 anos, o orçamento do MMA nunca ficou abaixo de R$ 2,9 bilhões, segundo a série analisada.

Em 2021, o orçamento que está para ser votado no Congresso Nacional em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para a pasta.

“ando a boiada — o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro”, é o título do documento divulgado nesta sexta-feira.

Entre os principais cortes, está o orçamento destinado a fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. O valor será 27,4% menor do que o apresentado em 2020, caindo de R$ 174,8 milhões para R$ 127 milhões.

A redução foi proposta mesmo diante do avanço da taxa de desmatamento, que atingiu seu maior valor desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas.

Já os recursos voltados para a gestão das unidades de conservação despencaram 61,5% em apenas um ano — em 2020, contava com R$ 209 milhões em caixa; agora, serão R$ 131,1 milhões.

Esta função é cumprida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA está discutindo, desde o final do ano ado, a fusão do órgão com o Ibama. De acordo com ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, áreas de proteção ambiental e parques.

“O objetivo do governo é extinguir o ICMBio, seja por sua fusão com o Ibama, seja desidratando seu orçamento”,  alerta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede formada por 56 organizações da sociedade civil.

Segundo o OC, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) perderá 10% de sua verba para monitoramento por satélite, ando de R$ 3,03 milhões em 2020 para R$ 2,73 milhões.

O governo federal questiona os dados do órgão e quer que sua função seja desempenhada pelo Censipam, centro de pesquisas vinculado ao Ministério da Defesa e comandado por militares.

“O sonho do governo Bolsonaro é desqualificar os dados do Inpe. Como não conseguiu fazê-lo pelo discurso, agora tenta criar dados paralelos, em uma concorrência falaciosa”,  adverte Astrini.

Com a disseminação do fogo e a devastação da mata, o Ministério da Defesa enviou 3.700 militares à Amazônia, lançando a Operação Verde Brasil 2.

O Ibama tornou-se, pela primeira vez, subordinado às Forças Armadas no combate às atividades ilegais — atividade que exerce desde sua criação, em 1989.

Os resultados da operação não corresponderam à sua proposta.

De acordo com o Ministério da Defesa, foram aplicados R$ 1,79 bilhão em multas ambientais na Amazônia de 11 de maio a 11 de novembro.

No mesmo período de 2019, o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em infrações. Trata-se de um resultado 18% maior, mobilizando um quinto do efetivo, já que o instituto contava com 750 fiscais.

“As Forças Armadas não têm a expertise do Ibama para realizar apreensões ou combater o desmatamento, por isso deve servir como força auxiliar, e não com o papel principal”,avalia Astrini.

O total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 caiu 20% em relação ao ano anterior e atingiu o menor patamar das últimas duas décadas. O governo federal determinou, em 2019, que o pagamento de infrações deveria ser aplicado somente após sua análise em “audiências de conciliação”. No entanto, segundo dados obtidos pelo OC via Lei de o à Informação, o Ibama realizou apenas cinco audiências, de um total de 7.205 agendadas, entre abril de 2019 e outubro de 2020. O ICMBio não fez nenhuma.

” Não falta dinheiro para o meio ambiente. Falta governo. O orçamento não é todo gasto, as multas não são pagas, e cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia estão parados”, diz Astrini.

Contra incêndios:  Ibama gastou menos de 40% do orçamento de fiscalização e combate a desmatamento e queimadas em 2020

Partidos de oposição ao governo levaram ações ao Supremo Tribunal Federal contra o engavetamento dos recursos do Fundo Amazônia, a inércia das câmaras de conciliação de multas e a “paralisia deliberada”, por mais de um ano, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

O STF revogou este ano portarias do Conselho Nacional de Meio Ambiente que fragilizariam a proteção de restingas e manguezais, ecossistemas pressionados pelo setor imobiliário.

Em 2021, segundo o OC, a perspectiva é que o país se isole anda mais no cenário internacional, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris. A agenda climática assumirá protagonismo e deve unir a Casa Branca a Europa e China. O Brasil, no entanto, deve permanecer à sua postura negacionista sobre as mudanças climáticas.

Vídeo de reunião ministerial em que Salles fala sobre ‘ar a boiada’: ministro não quer ser punido por dar declaração Foto: Reprodução/22-5-2020

Além da dissolução do ICMBio e da ameaça à transparência das medições do Inpe, teme-se que Bolsonaro dedique sua agenda interna em 2021 a novas investidas contra o Código Florestal e à legalização da mineração em terras indígenas.

Salles também começou o ano tentando dissociar-se de um termo que se tornou-se notório na agenda militar em sua gestão. A consultoria jurídica do ministério pediu ao STF que o ministro não seja punido pela frase “ar a boiada”, dita em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano ado:

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid e ir ando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando”, disse Salles na reunião.

 

 

Aprovado 25 anos depois, projeto Belvedere terá que ser revisto d2l60

Rendeu manchete econômica, com tarja de exclusiva, o press release da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, anunciando a liberação das últimas licenças para o Projeto Belvedere, um mega empreendimento imobiliário, que tramitava há 25 anos na istração municipal em busca de autorização.

O projeto deu entrada em 1995, no terceiro ano da gestão Tarso Genro, o segundo prefeito da série do PT, em Porto Alegre.

Levantou polêmica imediata pelo enorme impacto ambiental que causaria na principal área verde remanescente numa região em acelerado crescimento.

Não só os hectares devastados para dar lugar à construção de duas torres, um shopping e um hipermercado, mas todo o sistema de circulação e mobilidade na região.

Atravessou dez anos restantes das gestões petistas, até 2005. Atravessou oito anos das duas gestões de José Fogaça, a de José Fortunatti e quase todos os quatro anos de Marchezan.

Difícil dizer que foi por razões ideológicas que o projeto se arrastou.

Protestos de ambientalistas e urbanistas deram visibilidade inicial ao projeto idealizado pela empresa Máquinas Condor, que já foi a maior proprietária de terrenos urbanos de Porto Alegre, cujo posto perdeu para a Maiojama.

Depois de um certo barulho, ele saiu de pauta.  As últimas notícias, emitidas pela assessoria de imprensa da prefeitura, em julho de 2020,  davam conta de licenças concedidas e previam a aprovação definitiva ainda este ano.

Há três dias do final do mandato, o fato servirá para marcar a “gestão desenvolvimentista”  do prefeito Nelson Marchezan, que minimizou a questão ambiental  e valorizou o aspecto econômico.

Embora o tom do noticiário  dê a entender que o projeto vai sair do papel na semana que vem, gerando milhares de empregos (fala-se em mais de 9 mil) há sérias dúvidas a resolver antes de decidir se o empreendimento de R$ 850 milhões ainda se justifica nos moldes em que foi concebido, há 25 anos.

Principalmente depois das mudanças econômicas e de comportamento do consumidor com a pandemia do coronavirus.

Confira a lista de compensações e melhorias firmada com os empreendedores, segundo a prefeitura:

-Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem.

-Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento.

-Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região.
Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão).

-Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão).

-Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes.

-Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere.

-Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros.

-Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso.
-Construir um belvedere de o público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
-Doar ao município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) no valor de até R$ 535.080,00.
-Destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul da Capital, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.
-Destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans)

 

BNDES vai realizar estudo para concessão de serviços no Jardim Botânico de Porto Alegre    v6673

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudos visando à concessão de serviços públicos no Jardim Botânico de Porto Alegre e dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo.

A informação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado. O trabalho do BNDES consiste em avaliar, estruturar e implementar projetos com delegação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos das cinco unidades. O custo do trabalho gira em torno R$ 1.700.000,00, dependendo dos resultados dos estudos .

O diretor-geral da SEMAI, Marcelo Spilki, diz que os estudos irão indicar a viabilidade de rear à iniciativa privada, por exemplo, a gestão da bilheteria, do estacionamento e de um novo restaurante no JB. E, ainda, a necessidade ou não de fazer readequações no Museu de Ciências Naturais para torná-lo mais interativo.

“Mas é importante ressaltar que a istração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”, garante o diretor. Ele calcula que os estudos sejam concluídos em oito meses.

Furnas lança primeiro leilão de certificados de energia renovável 2jk4u

Serão ofertados dois produtos para beneficiário final  e comercializador de energia.

É o primeiro leilão desse tipo no país e foi lançado nesta segunda-feira 28,
pela Furnas Centrais Eletrobras, subsidiária da Eletrobrás.

Edital com as regras para a compra de certificados de energia renovável I-REC, já está na página da estatal. O leilão será realizado no próximo dia 29 de janeiro de 2021.

O alvo são os consumidores focados em contribuir com o meio ambiente e sustentabilidade.

Os interessados poderão fazer propostas de quantidade de certificados e de preço, respeitada a quantidade mínima de 150.000 certificados no caso do produto 1 (beneficiário final, empresas comprometidas em abater suas emissões) e 50.000 no caso do produto 2 (comercializador).

Os produtos oferecidos são de fontes hídricas da empresa oriundos das hidrelétricas de Itumbiara (2082 MW) e Serra da Mesa (1275MW), ambas localizadas em Goiás.

Para participar do leilão é preciso enviar e-mail  para [email protected] com o preenchimento do formulário de cadastro, e termo de adesão, juntamente com a documentação para habilitação conforme edital disponível no site www.furnjornalja-br.diariodoriogrande.com.br.

Os participantes habilitados receberão confirmação da empresa até às 12h, do dia 26/1.

O certame será realizado por meio do portal da plataforma PARADIGMA, no endereço https://leilao.paradigmabs.com.br/Furnas.

Ao adquirir os Certificados de Energia Renováveis (I-RECs) equivalentes ao montante de energia consumida, o usuário comprova sua origem renovável.

O investimento auxilia no cumprimento das metas de sustentabilidade, já que é possível o abatimento das emissões de gases de efeito estufa (escopo 2 – emissões indiretas pelo consumo de energia) no Programa Brasileiro GHG Protocol.

O diretor de Comercialização e Regulação de FURNAS, José Alves de Mello Franco, avalia o crescimento do mercado de Certificados de Energia Renovável como engajamento das empresas em reduzir emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.

“Nesta esteira a aquisição de I-RECs é uma alternativa eficaz e de fácil o para empresas que buscam políticas mais sustentáveis”, ressalta.

O I-REC permite a todos os usuários de eletricidade fazer uma escolha consciente e baseada em evidências para a energia renovável, em qualquer país do mundo. Cada I-Rec equivale a 1 MWh de energia renovável gerada.

Para Fabiana Teixeira, superintendente de Estudos de Mercado e Inovações de FURNAS, o leilão abre portas para compradores mais exigentes que valorizam aspectos socioambientais.

“Queremos inspirar empresas a fazerem boas escolhas, fomentar o uso de energia renovável e contribuir para um planeta mais sustentável”, complementa.

Os empreendimentos certificados de FURNAS (UHE Itumbiara, UHE Serra da Mesa e usinas do complexo Fortim) foram auditados e aprovados pelo Instituto TOTUM, única entidade certificadora no Brasil pelo I-REC Standard.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)