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Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul está oficialmente extinta 471v2w

Cleber Dioni Tentardini g2e8

A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.

A data de criação da FZB, no entanto, é anterior.  A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.

De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente istrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.

 

“Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.

Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.

O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.

Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista  para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.

O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.

Conservação do meio ambiente

O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.

Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.

“E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.

Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.

O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à istração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.

“Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.

Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.

“Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.

“A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.

Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori

Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.

Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura istrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.

No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da istração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.

No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria a a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.

E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.

Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.

Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS

Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:

28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais ivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.

05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor istrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.

31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.

3 de junho de 2015 –  Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da istração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização istrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas itidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”

06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.

07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.

PATRIMÔNIO AMEAÇADO

As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaú­cho Balduíno Rambo.

Padre Balduino Rambo

Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.

Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.

“Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried He, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”

Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.

“No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”

Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemu­nho da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros esta­dos e países, a maioria doada.

O Parque Zoológico, a terceira insti­tuição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.

“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”

 

Em 1855, a pandemia de cólera morbus matou 10% da população em Porto Alegre 6o6c5h

A terceira e maior pandemia de cólera do seculo XIX, surgiu na India e nos anos seguintes espalhou-se pelo mundo, causando um número de mortes que a precariedade das comunicações na época não permite calcular.

Na Rússia, registra-se mais de um milhão de mortos. Em Londres num único ano ceifou mais de 10.000 vidas, chegando a mais de 23.000 mortes em toda a Grã-Bretanha.

Quando o cholera morbus chegou ao Brasil, em 1855, o médico inglês John Snow, já havia descoberto o meio de contágio, que era a água contaminada, e o pesquisador Robert Koch já havia identificado o vibrio cholera,  uma bactéria causadora da doença.

Mas aqui nada se sabia. A peste veio em navios que sairam de Portugal, alcançaram o Rio de Janeiro e outros portos da costa brasileira Norte.

Chegou ao extremo-sul em novembro daquele ano a bordo do paquete Imperatriz que levantou ferros no Rio de Janeiro com destino ao porto de Rio Grande.

Durante a viagem a doença manifestou-se em 16 ageiros, matando-os antes de chegarem à primeira escala, a Ilha do Desterro (atual Florianópolis). Os corpos foram jogados ao mar.

No desembarque, por negligência, os ageiros não ficaram detidos para quarentena, como recomendavam as medidas preventivas em todos os portos. Havia gente contaminada entre eles.

O primeiro caso apareceu num escravo, em Pelotas, no dia 9 de novembro. Daí a peste se alastrou seguindo das rotas da navegação -Lagoa dos Patos, Jacuí e caiu no estuário do Guaiba.  Dez dias depois a população de Porto Alegre recebia com “grande terror” a notícia de que a peste se manifestara na cidade.

Há cinco anos, o médico Luis da Silva Flores, presidente da Câmara havia instalado a Comissão de Higiene na cidade. Medidas preventivas haviam sido adotadas desde que a epidemia se manifestara no Brasil.

Quando ela apareceu chegou-se a proibir a venda de  “frutas e verduras de qualquer qualidade”. Pouco adiantou. Morreram 1405 pessoas em Porto Alegre, numa população que mal ultraava os 15 mil habitantes.

Outras cidades mais atingidas foram Rio Grande (485 vítimas) Pelotas (446) e Jaguarão, com 329 mortos. Ao todo foram quatro mil mortos no Rio Grande do Sul, segundo estatísticas oficiais que se acredita sejam incompletas.

Na época a Província não tinha mais do que 280 mil habitantes. A cólera só foi vencida em janeiro de 1856. A maioria dos mortos foram escravos, devido as condições em viviam nas senzalas.

O caso mais chocante se deu na Fazenda da Graça, onde a epidemia matou 60 escravos na senzala e chegou também à casa grande , revelando de maneira brutal o quanto a escravidão permeava toda a realidade daquela época.

Morreram a mulher, Eufrásia, e uma filha de 15 anos do Visconde da Graça, um dos homens mais ricos da Província, dono de charqueada, grande proprietário de terras, rebalhos, olaria e até empresa de navegação.

O Visconde anotou em seu diário “E eu mísero pai e infeliz marido, aqui fiquei nesta terra de angústias e de enganos sofrendo os martírios inerentes à fragil humanidade”.

(Fontes: História Ilustrada de Porto Alegre e História Ilustrada do Rio Grande do Sul/Jornal JÁ Editora)

 

Estudo da Fepam mostra onde ocorrem acidentes com cargas poluentes no RS 4b4e2r

A Fudação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou um estudo sobre acidentes com caminhões que transportam cargas perigosas nas rodovias do Rio Grande do Sul.

O resultado é o primeiro Mapeamento Estadual de Acidentes no Transporte com Produtos Perigosos, relativo aos últimos 25 anos em todo o  Estado.

Quase metade (45%) das ocorrências aconteceram na região metropolitana de Porto Alegre, totalizando 334 casos.

O estudo  foi realizado pela Divisão de Atendimento a Emergências Ambientais (Deamb) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Os dados relativos aos pontos que oferecem mais risco poderão embasar projetos de melhorias em vias públicas e empresas.

Em relação às rodovias, a BR-290 detém 32% do total de acidentes registrados no período. O trecho com o maior número de ocorrências é entre Osório e Porto Alegre.

Depois vem a BR-386, com 19%, e a BR-116, com 15%. Entre as rodovias estaduais, a ERS-122, que começa em São Sebastião do Caí e termina nas proximidades de Vacaria, totaliza 25% dos acidentes.

Conforme o responsável pelo Deamb, Rafael dos Santos Rodrigues, o estudo servirá como um documento guia para todos os segmentos da sociedade.

“A principal função do nosso setor é coordenar as ações em um momento de risco ou acidente, integrando todas as entidades competentes. O mapeamento será de grande importância nesse trabalho conjunto”, ressalta.

O relatório é resultado de um trabalho integrado entre a Deamb e a Divisão de Planejamento do Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) que, por meio da sua equipe de geoprocessamento, reuniu dados obtidos durante os atendimentos da equipe da Emergência durante os anos de 1994 e 2019.

O estudo atende ao Decreto 54.369/2018, que instituiu o Sistema de Previsão, Prevenção, Alerta e Combate aos incidentes e acidentes hidrológicos e ecológicos.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o relatório agrega ainda mais nas ações e estratégias traçadas pela equipe.

“O olhar sobre este conjunto de resultados será norteador para as ações do setor. Uma gestão eficiente precisa analisar os dados para pode medir sua eficácia e também determinar os os futuros”, ressalta.

A Emergência da Fepam trabalha 24 horas em regime de plantão com uma equipe de nove profissionais (biólogos e engenheiros).

Eles atendem a todos os municípios do Estado, respeitando o tipo de acidente, produto ou decorrência: acidentes com o transporte de produtos perigosos, vazamento de óleo combustível de veículos, vazamento de produtos químicos, mortandade de peixes, denúncia de produtos radioativos, disposição inadequada de resíduos e poluição dos recursos hídricos, entre outros.

De 2004 a 2019, a Fepam atendeu a 1.172 emergências ambientais, uma média de 73 atendimentos por ano.

Somente em 2019, foram atendidas 96 emergências ambientais de todas as classificações, 32 delas relacionadas com o transporte de produtos ou resíduos perigosos, chegando a um percentual de 48% do total.

Principais tipos de acidente:

. acidentes com o transporte de produtos perigosos;
• vazamento de óleo combustível de veículos;
• vazamento de produtos químicos;
• mortandade de peixes;
• denúncia de produtos radioativos;
• disposição inadequada de resíduos;
• poluição dos recursos hídricos, entre outros.

 

 

Três praias de Itapuã estão abertas ao público em fase experimental u2t14

Foram reabertas ao público três praias do parque de Itapuã, em Viamão: Pombas, Pedreira e de Fora.
Distante 57 quilômetros de Porto Alegre, o Parque de Itapuã é banhado pelas águas do Guaíba e da Lagoa dos Patos.
Segundo a bióloga e gestora do parque, Dayse Aparecida dos Santos Rocha, o projeto ainda é piloto, pois visa melhorias e adaptações.
“Queremos ouvir os visitantes e, quem sabe, abrir as praias durante o ano inteiro. Estamos em uma fase de testes, estudando maneiras de adaptar a estrutura e realizar a manutenção para que a praia funcione plenamente.”
Por isso, cada visitante recebe um questionário na entrada e é convidado a deixar sua sugestão.
Há mais de dez anos, as três praias não recebiam o público simultaneamente.
Apenas a Praia das Pombas estava aberta. O número de pessoas é limitado a fim de preservar a fauna e flora locais. Todas as praias têm banheiros, vestiários, mesas para piquenique e quiosques. Na Praia da Pedreira não há água potável disponível.
Dayse destaca a importância de se valorizar o local. “A Unidade de Conservação é uma área protegida. Até esse momento, a estrutura não comportava visitação e agora aprimoramos alguns serviços, testando as funcionalidades. São paisagens que valem a pena explorar”, diz.
Serviço
Confira os dias de visitação desta semana e o limite de pessoas:
Quarta (22/1), quinta (23/1) e sexta-feira (24/1)
Praia das Pombas (limite de até 200 pessoas por dia)
Praia da Pedreira (limite de até 100 pessoas por dia)
Praia de Fora (limite de até 200 pessoas por dia)
Sábado (25/1) e domingo (26/1)
Praia das Pombas – não abrirá
Praia da Pedreira (limite de até 100 pessoas)
Praia de Fora (limite de até 300 pessoas)
Ingresso: R$ 17,75
A bilheteria funciona das 9h às 12h e das 13h30min às 17h
Horário limite de permanência: 20h
Endereço: estrada Dona Maria Leopoldina Cirne, s/nº, em Viamão
É proibido:
Circular de bicicleta nas praias
Entrar com animais domésticos
Tirar fotos para uso comercial
Alimentar os animais
Coletar qualquer tipo de vegetação
Circular nas pedras
Prática de esportes com bola ou raquete
Usar motos aquáticas ou barco
Usar churrasqueiras portáteis e fogareiros
Boias
Som alto
Barracas

Poucos municípios gaúchos trazem dados precisos sobre suas Áreas de Preservação z3f6d

Por Bruna Lago
Colaboraram: Lorenzo Panassolo, Caroline Tentardini, Lucas Lanzoni, Lianna Kelly Kunst, Stephany Foscarini, Thiago Greco, André Martins e Pedro Hameister
Beta Redação *

O meio ambiente é, historicamente, pauta de discussões. O ano de 2019 deixou latente problemas recorrentes, como as queimadas na floresta Amazônica e o derrame ilegal de óleo no mar. Infelizmente, essas discussões ganharam destaque com a ocorrência de tragédias de grandes proporções que repercutiram internacionalmente. Mas além desses eventos (inesperados ou não), o Brasil precisa se preocupar com as suas áreas de preservação de mata nativa.
Segundo estudo publicado pela Embrapa, em 2018, mais de 60% da vegetação nativa brasileira estava protegida, metade dela no interior de propriedades particulares, como fazendas. O estudo “Why Brazil needs its Legal Reserves”, publicado pela revista Science Direct, foi elaborado por mais de 400 pesquisadores e mostrou como a preservação dentro das propriedades privadas influencia, positivamente, a agricultura e a economia.
No Rio Grande do Sul, o Inventário Florestal de 2018 indica que a área verde total chega a 4 milhões de hectares, o equivalente a 15% do território do estado. O estudo também chama a atenção para a venda ilegal de madeira nativa e para a destruição de mata preservada, nem sempre impedidas pelos órgãos de proteção ambiental.

As Áreas de Proteção Ambiental respondem por 83% das florestas existentes em Unidades de Conservação (UC). Já as que apresentam maior proporção de floresta por unidade de área são os Monumentos Naturais (100%) e os Refúgios de Vida Silvestre (91%).

Ainda segundo o Inventário, o Rio Grande do Sul tem 653.977,63 hectares de área protegida em Unidades de Conservação (UC). Isso corresponde a 2% do território do estado, que abrange 41 UCs: nove federais, 18 estaduais, sete municipais e sete reservas particulares. Do total das áreas protegidas, 40% são áreas florestais, o que corresponde a 259.030,57 hectares. As Áreas de Proteção Ambiental respondem por 83% das florestas existentes em UCs. Já as regiões que apresentam maior proporção de floresta por unidade de área são os Monumentos Naturais (100%) e os Refúgios de Vida Silvestre (91%).

Áreas de Preservação

O Rio Grande do Sul possui cerca de 653.977,63 hectares de área protegida em Unidades de Conservação (UC). Isso corresponde a 2% do território do estado.

Do total das áreas protegidas, 40% são de floresta, mais ou menos 259.030,57 hectares.

Os dados ilustram a situação da mata nativa e os locais de preservação de biomas regionais e, dentro desse espectro, se localizam as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP). Essas áreas foram instituídas pelo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e são espaços territoriais legalmente protegidos. São ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicos ou privados, urbanos ou rurais, cobertos ou não por vegetação nativa. As APPs têm a função de preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade. Servem, ainda, para facilitar o fluxo natural da flora e da fauna, proteger o solo e também, por consequência, assegurar o bem-estar humano.

Clique aqui e e o Glossário Ambiental.

Para fazer um levantamento de áreas preservadas no Rio Grande do Sul, a Beta Redação entrou em contato com as Secretarias de Meio Ambiente de dez cidades, todas com 200 mil habitantes ou mais. As secretarias se baseiam no Código Florestal para definir o que é uma Área de Preservação Permanente.

Lagoa do Cocão, em Alvorada, ou por recente processo de revitalização. Foto: Prefeitura Alvorada/Divulgação

Em Alvorada, o engenheiro civil Felipe Gauze Bowns disse que a prefeitura não tem um levantamento de quantas APPs existem na cidade. “São muitos arroios e o Rio Gravataí. Toda área de 30 metros a partir dos cursos d’água e nascentes são considerados Áreas de Preservação”, explica. As duas principais APPs da cidade são a área da Várzea do Rio Gravataí e a Lagoa do Cocão.
A primeira possui uma área de preservação de 100 metros nas margens, já que a sua geografia favorece a ocorrência de alagamentos. A Lagoa do Cocão, que tem sua nascente em área urbana, chama atenção pela recente revitalização.
Em Gravataí, município com mais de 280 mil habitantes, o cenário é parecido com o de Alvorada: não existem dados exatos sobre a quantidade de áreas preservadas. A mais importante APP da cidade, contudo, é a Reserva Ecológica Banhado Grande, que totaliza 3,3 mil hectares e se localiza ao longo do Rio Gravataí até a divisa com Glorinha.
Reserva Ecológica Banhado Grande, em Gravataí, possui 3,3 mil hectares. mapa da Prefeitura de Gravataí/Divulgação

A principal Área de Preservação Permanente de Canoas é um lago formado por nascentes, que dá início ao Arroio Guajuviras, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Guajuviras. A APA compreende cerca de 560 hectares e se destaca pela preservação do local.
São Leopoldo tem uma estimativa populacional de 236 mil habitantes, segundo matéria do Jornal VS baseada em dados do IBGE. Suas Áreas de Preservação estão divididas em duas macrozonas: a Leste e a Oeste. De acordo com diretor de Áreas Protegidas e de Gestão e Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Joel Garcia, a cidade conta com um Sistema Municipal de Áreas Protegidas que “prevê toda a gestão das áreas ambientais, sendo as mais importantes os 4 mil arroios e banhados do Rio dos Sinos”.
Segundo Joel, o município entende como APP as margens preservadas ao longo de 30 metros do Rio dos Sinos. O crescimento urbano nas áreas de inundação do rio ocasionou a divisão das áreas protegidas em Leste e Oeste. A Macrozona Oeste tem como principal APP o Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina, onde existe uma UC para a proteção de 170 hectares em recuperação. Inaugurado em 2006, o ambiente é um exemplo de recuperação ambiental.
Parque Municipal Natural Imperatriz Leopoldina é opção de lazer para moradores de São Leopoldo. Foto: Prefeitura de São Leopoldo/ Divulgação

“Ali moravam mais de 230 famílias vivendo em péssimas condições, agora realocadas para o bairro Tancredo Neves. Depois disso, foram retiradas 1.194 toneladas de resíduos para recuperar o parque”, esclarece Joel.
Em 2018, São Leopoldo integrou o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, quando a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) cadastrou o Parque Natural Municipal Base Ecológica do Rio Velho. Além dessa base, existem outras três unidades que compõem o município: Matinho do Padre Reus, Parque Natural Municipal Mata do Daniel e Unidade de Conservação Rebil Scharlau.
O superintendente de Licenciatura, Controle Ambiental e Animal de Santa Maria, Gerson Peixoto, informou em entrevista que, no momento, o município a por um processo de levantamento de todas as áreas de preservação. Contudo, estima, a cidade tem cerca de 25 UCs. Entre elas, se destaca a APP Parque Natural Municipal dos Morros, que por se localizar distante da zona urbana, acaba não sendo tão afetado pela presença humana. Apesar da grande quantidade de UCs em Santa Maria, a maioria fica em perímetro urbano, sendo utilizada para a construção de moradias irregulares. Com poucos agentes ambientais, o município não consegue agir antes que as APPs sofram com os processos de ocupação.
Em Porto Alegre, o Diretor-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, biólogo Marcelo Grunwlad, destaca três UCs como as principais: a Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger, o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro e o Parque Natural do Morro do Osso.
Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger é uma das principais APPs de Porto Alegre. Foto: Prefeitura de Porto Alegre/Divulgação

“Essas localidades estão situadas dentro de Unidades de Conservação. Ou seja, têm limites definidos, sob regime especial de istração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”, pontua Grunwald.

A Reserva Biológica do Lami foi criada em 1975 e, atualmente, possui uma área de cerca de 200 hectares. Aproximadamente, 300 espécies de aves já foram registradas na reserva, entre as quais, várias são migratórias. Os banhados e juncais servem como berçários para muitos organismos aquáticos, como peixes, anfíbios e moluscos. Nas elevações arenosas podem ser encontrados ovos de cágados.

O Refúgio de Vida Silvestre São Pedro foi criado em 2014 e é habitat de espécies animais raras e ameaçadas de extinção, como o mão-pelada, o graxaim e o bugio-ruivo. Ele está inserido no maior fragmento de Mata Atlântica de Porto Alegre, com vegetação florestal e campestre.

O Parque Natural Morro do Osso tem uma área de 127 hectares e está localizado no Morro do Osso. Aproximadamente, 60% da vegetação natural do parque é constituída por formações florestais de dois tipos: a floresta alta e a floresta baixa. O restante é constituído por comunidades herbácea-arbustivas, formadas pelos campos pedregosos e pelas capoeiras e vassourais.

Em o Fundo, o Chefe do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Glauco Roberto Marins Polita, cita três importantes áreas de preservação. O Parque Pinheiro Torto e o Parque Arlindo Haas estão em processo de regularização fundiária e possuem plano de manejo. O Parque da Gare, por sua vez, está devidamente estruturado, e é considerado o espaço de maior relevância dentre o patrimônio histórico da cidade.

O Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto abrange uma área de quase 32 hectares, e foi a primeira UC de Proteção Integral instituída pelo Poder Público de o Fundo. Por estar inserido na microbacia hidrográfica de mesmo nome, ele garante proteção necessária de importantes ambientes compostos por maciços florestais, campos sulinos, banhados, nascentes e o corpo hídrico formador da bacia hidrográfica do Rio Jacuí.

O Parque Urbano Municipal Arlindo Hass engloba uma área de 23 hectares e é uma importante área florestal, localizado junto ao Distrito Industrial Invernadinha. O espaço foi transformado em parque para incentivar a preservação dos ambientes naturais, com destaque para os remanescentes de Mata de Araucárias e de Campos Sulinos.

Parque Municipal Henrique Luís Roessler, em Novo Hamburgo. Foto: Lu Freitas/Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo

Em relação às APPs em Novo Hamburgo, a bióloga e diretora de Licenciamento Ambiental, Viviane Corteletti, não sabe quantificar o número exato, pois margens de arroios e topos de morros podem ser considerados. Porém, ela aponta o Parque Municipal Henrique Luís Roessler, conhecido como Parcão. Além desta UC, o destaque vai para os arroios em Lomba Grande e o Morro da Fundação, em Hamburgo Velho.
Segundo a bióloga, atualmente há locais em Novo Hamburgo que am por processo de restauração. “Em alguns casos, temos atividades e residências irregulares, mas estão sendo feitos planos de regularização fundiária”, esclarece a bióloga.
A bióloga e Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande, Daiane Marques, indica que a cidade tem três APPs. “Hoje temos uma Área de Proteção Ambiental, a APA da Lagoa Verde, legalmente instituída na modalidade de uso sustentável. Estamos em fase de instituição de outra UC, potencialmente na categoria Parque Municipal, bem como implementando o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, um dos programas previstos no Plano Ambiental do município. Em nível estadual temos o Banhado do Maçarico e, em nível Federal, a Estação Ecológica do Taim”, destaca.
Para Daiane, a Reserva Ecológica do Taim é uma das mais importantes áreas pelo aporte financeiro e recursos humanos mobilizados em torno dela. “Abriga uma grande biodiversidade, sendo uma das últimas áreas verdes preservadas no município e que sofre grande pressão antrópica”, acrescenta.
Parque Estadual Itapuã, em Viamão. Foto: Divulgação

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Viamão, Gilberto Fraga, a cidade conta com 6 mil açudes, três bacias hidrográficas (a bacia do rio Gravataí, bacia do rio Guaíba e bacia do Litoral Médio), três comunidades indígenas (Estiva, Cantagalo e Horto Florestal), e três quilombos (Peixoto dos Botinhas, Cantão das Lombas e Anastácia). O Parque Estadual de Itapuã, localizado no município de Viamão, a 57 Km de Porto Alegre, é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e abriga uma das últimas amostras dos ambientes originais da Região Metropolitana. O Parque foi reaberto em abril de 2002, após permanecer fechado por mais de dez anos para a recuperação de seus ecossistemas e sua estruturação istrativa.

As Áreas de Preservação Permanente são uma ideia antiga e mal compreendida no Brasil, único país que tem essa figura na legislação. Conforme o agrônomo Arno Leandro Kayser, o planejamento dessas formas de preservação começou há bastante tempo, mais precisamente na época do Brasil Colônia.

“O rei Felipe de Portugal decretou as faixas junto aos rios como propriedade da Coroa e que só poderiam ser cortadas por ordem do rei. Esse decreto visava garantir madeira para a manutenção da frota real, base do poder do Império”, elucida.

Essa ideia foi adaptada na criação do primeiro Código Florestal Brasileiro, em 1934, como um instrumento de proteção ambiental. “A fiscalização para o seu cumprimento começou na época, mas sempre enfrentou resistência no meio rural e a quase total ignorância no meio urbano”, relata Kayser.

O Código Florestal foi atualizado com a criação da Lei 4.771, em 15 de setembro de 1965, tornando-se mais rigoroso e completo em relação ao cultivo do solo.

Unidades de Uso Sustentável

Área de Proteção Ambiental: Unidades de Conservação de Uso Sustentável que conciliam ocupação moderada da área e proteção ambiental.
Área de Relevante Interesse Ecológico: Área com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de importância regional ou local, pode ser constituída por terras públicas e privadas.
Floresta Nacional: Área com cobertura florestal nativas, visando o uso sustentável dos recursos florestais e a pesquisa. 
Reserva Extrativista: Área utilizada por populações extrativistas tradicionais, assegurando o uso sustentável dos recursos existentes e a proteção dos meios de vida dessas populações. Permite visitação pública e pesquisa científica.
Reserva de Fauna: Área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas. Adequada para estudos sobre o manejo econômico sustentável de recursos da fauna.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Área onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais desenvolvidos ao longo de gerações. Permite visitação pública e pesquisa.
Reserva Particular do Patrimônio Natural: Área protegida istrada não pelo poder público, mas por particulares interessados na conservação ambiental. Permite visitação e pesquisas.
As normas e estudos sobre os benefícios da preservação da mata nativa e locais geologicamente afetáveis não são recentes. Então, por que ainda é tão difícil conscientizar a população, e, principalmente, os gestores de empresas e municípios?
Para a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Cibele Vieira Figueira, a questão ambiental não está relacionada com a criação de mais leis, mas sim com o montante de investido nessa temática. “Talvez um dos grandes entraves é que o governo vigente encara algumas questões como diretrizes focadas na temática ambiental. O orçamento é para isso, mas engloba muito mais do que o trabalho de fiscalização”, explica Cibele, que também é professora e pesquisadora na área de urbanismo na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Por esse motivo, muitas das áreas reservadas para preservação acabam sendo ocupadas de forma ilegal, por famílias em situação de vulnerabilidade social. “Essa área perde sua proteção e acaba sendo prejudicada”, arrola. “Essas situações são difíceis de regularizar em função de problemas econômicos e sociais que enfrentamos”.
Unidades de Proteção Integral
Estação Ecológica: Área destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas. Permite visitas de objetivo educacional.
Reserva Biológica: Área natural instituída pelo poder público para preservar integralmente todos os seres vivos daquele ambiente e demais atributos naturais. Tem caráter integral e proíbe a intervenção humana. Permite visitas de objetivo educacional.
 
Parque Nacional: Áreas naturais ao ar livre, que pelas particularidades biológicas são istradas pelo Estado, geralmente com limitações de participação humana, como a proibição de construções. Permite pesquisas.
Monumento Natural: Unidade de Conservação para preservar a integridade de um elemento natural único. De caráter integral, é proibida a intervenção humana.
Refúgio da Vida Silvestre: Área destinada à proteção de ambientes naturais para assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite atividades de visitação e pode ser particular.
O economista Fabian Scholze Domingues concorda com a posição de Cibele. Ele acrescenta, porém, que do ponto de vista da teoria econômica, a poluição é uma forma de externalidade negativa. “O tratamento dos resíduos não ocorre e torna-se lucro para o empresário poluidor”, pontua. Ao invés de pagarem pelo prejuízo ambiental, as empresas poluidoras ream para a sociedade parte dos seus custos, porque os reflexos ambientais se tornam responsabilidade coletiva a longo prazo.

Fabian enfatiza que outro agravante da questão ambiental é que o seu gerenciamento depende da coordenação entre União, Estado e Municípios. “Por exemplo, sobre a poluição das águas: quando um determinado rio a por diversos estados, a competência é da União, embora não deixe de ser também dos municípios e dos estados. Contudo, o controle e a atribuição das responsabilidades é, digamos assim, diluída, deixando margem para vazios de responsabilidade istrativa”, assinala.

Para ele, representantes que veem a origem do problema na legislação estão prestando um desserviço. Essa ideia cria espaço para empresas e indivíduos se sentirem no direito de danificar o meio ambiente, sem medo de que as leis sejam aplicadas. “Tal caso é observável com o esvaziamento de órgãos de controle ambiental, como o IBAMA e a FEPAM”, lamenta Fabian.

O agrônomo Kayser esclarece que, no Rio Grande do Sul, o Código Florestal Estadual está em vias de revisão. “Nosso estado foi o que mais devastou suas florestas. Temos pouco mais de 2% de florestas nativas e 5 % de matas em recuperação. Talvez mais de 50% delas estejam cortadas. Onde elas existem, cumprem uma série de serviços ambientais de proteção aos corpos d’águas, apoio à biodiversidade, harmonia paisagística, apoio da agricultura e despoluição”, explica.

Ele concorda com os demais especialistas ao afirmar que ainda é preciso investir na conscientização da população a fim de que ela entenda a importância de proteger as áreas existentes e recuperar as que foram destruídas. “Para isso, é importante uma fiscalização eficiente, educação ambiental e pressão da população”, finaliza.

Cibele lembra que as APPs protegem principalmente os recursos hídricos, fator de importância para o futuro da população. “Com o aumento populacional, a água é cada vez mais demandada, pois necessitamos dela tanto para o consumo como para irrigar as plantações. Por isso, cuidar do ambiente onde a água é produzida, gerada e fornecida é extremamente importante para o futuro das cidades”, ensina. “As APPs, nesse caso, têm uma relevância fundamental, porque nessas áreas se retém, se nutrem e se alimentam os nossos recursos hídricos”, explica.

Kayser destaca como positivo o trabalho realizado por entidades profissionais, órgãos públicos e escolas para reverter o quadro de degradação. Ele aponta, como exemplo, o Projeto Verdesinos de recuperação ambiental, coordenado pelo Comitesinos e pelo Ministério Público, no qual o Movimento Roessler de defesa ambiental tem participação. Muitos resultados positivos têm sido alcançados nesse processo, que já recuperou perto de 1 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente no Vale dos Sinos.

*Os dados utilizados na matéria são procedentes do Ministério do Meio Ambiente, Inventário Florestal 2018 e levantados com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente das cidades mencionadas.

* A Beta Redação integra diferentes atividades acadêmicas do curso de Jornalismo da Unisinos em laboratórios práticos, divididos em cinco editorias. Sob a orientação de professores, os estudantes produzem e publicam aqui conteúdos jornalísticos de diversos gêneros.

 

Juiza julga procedente ação contra mudança no Plano Diretor de Porto Alegre l5t63

“Ante o exposto, julgo procedente a ação civil pública para declarar a ilegalidade da Lei Complementar n. 780/2015 e de todo o processo que levou a sua edição”.
Essa é a decisão da juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública, com data de 19 de dezembro.
Ela se refere à mudança introduzida no Plano Diretor de Porto Alegre e que favorece diretamente a um empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado, no Bairro Belém Novo.
A mudança, aprovada na Câmara em novembro de 2015, altera os índices construtivos da região do Belém Novo, viabilizando a construção de um grande condomínio de luxo em área de preservação ambiental.
A Ação Civil Pública movida pelo movimento comunitário Preserva Arado já havia obtido uma liminar, suspendendo a mudança do Plano Diretor, e foi questionada pela prefeitura e pelo empreendedor,  porque não seria o caminho adequado para o caso.
A mudança no Plano Diretor ampliou 12 vezes os índices construtivos para a área, onde eram permitidas 276 economias, ando a permitir 3.664 economias.

Orla do Guaiba: Lami e Belém Novo estão liberadas para banho 1j49

Saiu nesta sexta-feira, 27, o relatório de balneabilidade das praias do Lami e de Belém Novo, na orla sul do Guaiba..
Os dados indicam que todos os pontos estão próprios para banho.
Os resultados são baseados nas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), entre 20 de novembro e 22 de dezembro.
Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
Confira os pontos analisados:
Belém Novo
– Posto 1 (Praça Comunal, em frente à garagem da empresa de ônibus) – Águas próprias para banho
– Posto 2 (Praia do Leblon, avenida Beira Rio, em frente à rua Antônio da Silva Só) – Águas próprias para banho
– Posto 3 (Praia do Veludo, em frente à interseção das avenidas Beira Rio, Pinheiro Machado e rua Antônio da Silva Só) – Águas próprias para banho
Lami
– Posto 1 (o pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à segunda guarita de salva-vidas) – Águas próprias para banho
– Posto 2 (o pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à primeira guarita de salva-vidas) – Águas próprias para banho
– Posto 3 (avenida Beira Rio, em frente ao nº 510) –  Águas próprias para banho
(Com informações da Assessoria)

Comitê aponta riscos ambientais do projeto Mina Guaíba 4e2a4

O Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCMRS) lançou na noite de terça-feira (10) no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS o livro de Especialistas – Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Guaíba, projeto de mineração de carvão em uma área de 4500 hectares na várzea do rio Jacuí, entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas.
Os primeiros dos 50 volumes impressos foram distribuídos a autoridades presentes, entre elas a procuradora Ana Maria Marchesan do MPE e o ex-governador e ex-ministro Miguel Rossetto.
O documento pode ser lido no www.rsemrisco.org.br.
Com mais de 200 páginas, os estudos são assinados por 37 pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado de áreas como biologia, saúde, economia, geologia e sociologia, entre outras. Todos trabalharam voluntariamente, sem remuneração.
Os textos apontam “falhas” e “inconsistências” do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados em 2018 pela Copelmi Mineração à Fepam. Todos os problemas foram apontados à Fepam, que já pediu mais de 100 esclarecimentos e correções à Copelmi. Em agosto ado a mineradora pediu mais 120 dias de prazo para responder aos questionamentos.
A iniciativa de promover o gaúcho inspirou-se no documento “ de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”, lançado em 2009 e que alertou sobre os impactos da usina hidrelétrica, inaugurada em 2016 em Altamira, no Pará.
Segundo o biólogo Eduardo Raguse, que coordenou a primeira mesa de relatórios da noitada de terça, o CCMRS vai lançar novos documentos não apenas sobre o carvão, mas focalizando outros projetos de mineração.
De mais de 5 000 requerimentos protocolados para pesquisa mineral no RS, o comitê está mais preocupado com os de exploração de titânio em São José do Norte, de chumbo e cobre em Caçapava do Sul e de fosfato em Lavras do Sul.
Quanto ao projeto da mina Guaíba, Raguse argumentou que o EIA/RIMA da Copelmi não deveria se restringir à mina de carvão, mas envolver também os projetos referentes ao polo carboquímico (produção de gás sintético, usina termelétrica a gás, fábrica de fertilizantes). “É grave a separação de projetos”, disse ele.
O engenheiro ambiental Iporã Possentti, que apresentou seu parecer (revisado pelo geólogo Rualdo Menegat) sobre o impacto da mina sobre os recursos hídricos do entorno, afirmou que o projeto da Copelmi configura “um erro estratégico” por localizar-se a um quilômetro do rio Jacuí.
O rio, que responde por 86,3% do volume de água do lago Guaíba, segundo Possentti, já está “cercado por “incerteza.s profundas” impostas em décadas adas por empreendimentos perigosos – polo petroquímico de Triunfo, oleoduto Tramandaí-Canoas e a refinaria de petróleo de Canoas.
Um dos erros mais graves do projeto, segundo Possentti, é a localização da estação de tratamento de dejetos fora do sistema de diques de contenção de inundações da área de mineração.
A ecóloga Marcia Käffer criticou a superficialidade dos estudos do EIA-RIMA sobre a poluição do ar na área de mineração.
No sexto ano de operação, considerado pela mineradora “o pior cenário”, o lançamento de partículas estaria 241% acima do permitido pela legislação. O pior poluente, no caso, seria o dióxido de enxofre (SO2), que se propaga três vezes mais rápido no ar do que na água.
Lembrando que mais de 20 países já se comprometeram a abandonar o carvão como fonte de produção de eletricidade, o botânico Paulo Brack chamou a atenção para a influência política na área ambiental. “Precisamos tomar cuidado com o risco de assédio moral sobre a Fepam”, disse ele, salientando que não existe justificativa econômica para a exploração do carvão no baixo Jacuí, cujo EIA-RIMA “foi feito às pressas”.
Segundo Brack, a mina Guaíba se equipara às 12 maiores minas de carvão de Santa Catarina, onde a mineração gerou grandes problemas de saúde.
A bióloga Mariana Vieira, que analisou o plano de recuperação de áreas degradadas da mina Guaíba, concluiu que se trata de um “estudo vergonhoso” pela superficialidade e a irresponsabilidade.
A bióloga Lisiane Becker, que analisou o EIA-RIMA quanto à fauna, considera o estudo “inepto” por ser superficial, sem metodologia e por ignorar os anfíbios, considerados bons indicadores de impactos ambientais.
Pelos dados divulgados, seria um risco muito grande instalar a mina de carvão a céu aberto ao lado da Região Metropolitana de Porto Alegre.
 
 

Pesquisadores debatem impactos ambientais do carvão 4r2p4y

“Impactos da exploração e uso do carvão e seu monitoramento”, foi o tema abordado por três cientistas gaúchos no centro cultural Erico Verissimo, nesta quarta, 6. O evento faz parte da programação da Feira do Livro de Porto Alegre.
O professor Heinrich Hasenack, do Instituto de Biocências da UFRGS, fez a mediação entre as exposições da médica e geneticista Lavínia Schuler Faccini e o ecólogo Gerhard Ernst Overbeck.   
“Por que isso aqui não está lotado?”, perguntou  o músico Renato Borba, empolgado com “o nível da conversa”. Havia umas 40 pessoas no auditório com capacidade para 150 lugares.
O livro “Carvão e Meio Ambiente”, uma coletânea de pesquisas de 1006 páginas, que envolveu mais de 60 pesquisadores de diferentes especialidades,foi a referência para  as apresentações.
Editada há 20 anos pelo Centro de Ecologia da UFRGS, a obra é o mais atualizado compêndio sobre os impactos ambientais do carvão na região do baixo Jacuí, onde se projeta uma nova mina.
“Não temos estudos como esse, com essa visão integradora. Falta uma base de dados atualizados para uma avaliação científica, para que se tenha condições de monitorar os impactos e alertar com base nos fatos, que é a obrigação do cientista”, disse Gerhard.
Segundo ele, em muitos aspectos a obra permanece atual, mas está defasada em outros. A restauração do solo em áreas mineradas a céu aberto, por exemplo:
“A visão que se tinha na época era superficial, acreditava-se que plantando árvores ou uma lavoura era suficiente. Hoje sabe-se que para haver recuperação ecológica tem que haver a reconstrução de um ecossistema. No momento a gente não sabe, é muito complexo. A mineração do carvão a céu aberto deixa o solo muito alterado”.
Médica, com especialização em genética, Lavínia disse que nessas questões o papel do cientista é fornecer as informações para que a sociedade tome as decisões.
Ela trabalha com crianças portadoras de doenças raras, de fundo genético, nas quais os fatores ambientais não estão ausentes. “Mesmo na barriga da mãe, a criança pode ser afetada por fatores ambientais. Nada é 100% genético ou 100% ambiental. Antes pensava-se que era só genético, agora sabe-se que o ambiente é muito mais importante do que se pensava”.
Atualmente, segundo a pesquisadora, os estudos ambientais exigidos para o licenciamento de projetos não incluem os impactos na saúde, mas já há um consenso de que a legislação precisa ser aperfeiçoada neste sentido, incluindo-se no Termo de Referência para a elaboração do EIA Rima a exigência desses estudos.
“Nessa área é importante o monitoramento a longo prazo, porque muitas vezes as consequências só aparecem bem mais tarde, quando o empreendimento já foi embora, e a conta fica para o SUS.”
Na parte final, para a manifestação do público, o engenheiro ambiental Eduardo Raguse, integrante do “Comitê de Combate à Mega-mineração”, informou  que uma “frente técnica”, formada por 50 especialistas, está analisando os estudos de impacto ambiental apresentados para o licenciamento da nova mina em Eldorado do Sul.
“Nossa conclusão é de que esse projeto não tem viabilidade ambiental”, disse. Os palestrantes evitaram qualquer posicionamento a priori, ressaltando que o fundamental  é a disponibilização do máximo possível de informações para que a sociedade tome suas decisões.
 
 
 
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Base da Antartida será reinaugurada sem verba para pesquisas 722z5i

O presidente Jair Messias Bolsonaro fará no próximo dia 12 uma visita relâmpago de 25 minutos à estação de pesquisa Comandante Ferraz, restaurada parcialmente do incêndio que a destruiu em 2011, na Antártica.
Conformados com o evento de reinauguração, que deverá mobilizar um grande aparato de logística e segurança, os cientistas que pesquisam no local, onde se revezam para manter sempre ocupadas as instalações da base num container de aço, esperam que a visita presidencial sirva para despertar o governo quanto à necessidade de garantir verbas para pesquisas.
É exatamente por escassez de recursos que a estação de pesquisas ainda não foi reconstruída totalmente.
O aperto financeiro se agravou com a crise política no Chile, país que deixou de depositar dias atrás o valor da quota periódica que lhe caberia honrar como parceiro do empreendimento.
Uma das pesquisas mais antigas e importantes da base é sobre as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento da Terra em consequência da acumulação de partículas dispersas na atmosfera pela queima de combustíveis fósseis e de biomassa.
Preparado para ar uma nova temporada na base de pesquisa recém-restaurada na Antártica, o geógrafo Francisco Eliseu Aquino, do Centro Polar da UFRGS, que conduz estudos sobre a influência das mudanças climáticas nos desastres naturais do Sul do Brasil – o maior deles, o furacão Catarina em 2004 –, diz que os cientistas estão preocupados com o aquecimento global não apenas porque se trata de um fenômeno real, confirmado pelos meteorologistas de todo o mundo, mas porque se acumulam evidências de que as coisas estão se agravando:
1 – O degelo dos pólos é preocupante, já que a função do gelo e da neve é resfriar a Terra, sabendo-se que a Antártica contém 90% do gelo da Terra, enquanto o Ártico está derretendo
2 – A elevação do nível dos oceanos ameaça cidades litorâneas. Na ilha de Tuvalu, com cerca de 15 mil habitantes, as autoridades iniciaram conversações com o governo da Austrália com o objetivo de promover uma migração de sua população
3 – O ano de 2016 foi o mais quente do século XXI
4 – De 1880 a 1920, a temperatura média da Terra foi de 14°C; nos últimos 100 anos, a temperatura média terrestre subiu 1°C
5 – Os eventos climáticos das últimas quatro a cinco décadas são mais fortes e mais frequentes do que antes
6 – O regime de chuvas está mudando no Rio Grande do Sul, com 9% mais chuvas na primavera e 17% mais chuvas no verão
7 – A Bacia do Prata, incluído o RS, tem a maior concentração de CCM (complexos convectivos de mesoescala), sigla pela qual são conhecidos os ciclones como o que de 29 de janeiro de 2016, quando Porto Alegre sofreu um CCM (originário da Antártica) que destruiu de 4 mil a 5 mil árvores.
8 – Não faz muito tempo, foi confirmado por pesquisas que nas camadas de gelo da Antártica se acumulam registros e sinais de tudo o que aconteceu na Terra ao longo da civilização humana, particularmente a “pegada de carbono” dos últimos 200 anos, quando se iniciou a queima de grandes volumes de carvão mineral para geração de energia, ao que se seguiu o uso do petróleo. “O vento desloca para o Polo Sul um infinidade de partículas como grãos de areia do Saara e grãos de sal do Atacama”, diz Francisco Eliseu Aquino, que faz parte de uma equipe de cerca de 30 cientistas com pesquisas na Antártica. Uma delas estuda a capacidade de cicatrização de animais que vivem no gelo.