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Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares gl6l

Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI. O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Na semana ada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele. A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada. Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia. Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou: “É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.” Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico: “A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.” 272h5n

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:

Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:

I – Ministério de Minas e Energia;

II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

III – Ministério do Meio Ambiente;

IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

VI – Secretaria Especial da Receita Federal;

VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;

VIII – Eletrobras – Eletronuclear;

IX – Indústrias Nucleares do Brasil;

X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;

XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;

XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;

XV – Agência Nacional de Mineração; e

XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.

§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.

Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.

Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
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Projeto de novo código simplifica licenciamento ambiental no RS 35f49

Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legislação vigente” (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000).
O objetivo é “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
“O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, disse o governador.
“Ter certeza de que suas decisões e seu negócio não serão questionados ou punidos no futuro, por interpretações diversas, é essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar”, esclareceu Leite.
Além disso, as normas sugeridas permitem uma maior participação da sociedade no processo. Com a implementação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) – que é diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empresário faria tudo sozinho –, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poderão obter a autorização mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
Caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poderão obter a LAC e, ao Estado, a fiscalização dos empreendimentos.
“Vai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que terão mais atenção dos técnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas práticas”, disse Leite.
Após a apresentação no Salão Alberto Pasqualini, com presença de secretários e técnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.
Trajetória da nova lei
A elaboração do novo código teve como base as discussões que uma subcomissão da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Após, o governo buscou ouvir considerações e recomendações de diversos segmentos da sociedade. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga legislação ambiental, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e propor uma nova redação do Código Ambiental.
A minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e líderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugestões dos parlamentares e chegou à redação final da proposta.
“São 19 anos (da criação do Código Ambiental). Não se pode acreditar que a vida não mudou, que novas tecnologias não vieram e que não temos de ter uma atualização da legislação. O projeto que fizemos de maneira conjunta é uma evolução da lei vigente, acompanhando as transformações da sociedade”, afirmou o secretário Artur Lemos.
.(Com informações da Assessoria de Imprensa)
 

Usina de energia solar completa cinco anos superando expectativas 2a1k4j

Referência nacional em geração de energia fotovoltaica e com produção superior à expectativa inicial, a Usina Megawatt Solar celebra cinco anos hoje (25/09).
A Eletrosul transformou sua sede istrativa, em Florianópolis (SC), em um complexo integrado de geração fotovoltaica e vitrine tecnológica para o setor elétrico brasileiro.
Com potência instalada de 1 megawatt-pico (MWp) e projetada para produzir aproximadamente 1,2 gigawatts-hora (GWh) ao ano, atualmente, seu desempenho supera as expectativas.
Isso porque a incidência de raios solares tem sido superior à média prevista durante a implantação da usina.
Ao todo, são 4,2 mil módulos fotovoltaicos instalados na cobertura do edifício e do estacionamento, somando 8,3 mil metros quadrados. A usina também impulsiona a empresa no desenvolvimento de outros empreendimentos e oportunidades de negócio na área solar.
Para o Departamento de Engenharia de Geração, que está à frente da planta desde sua concepção, os conceitos e referências utilizados servem de embasamento para novas iniciativas.
Novo sistema de inversores
Em usinas fotovoltaicas, os inversores, responsáveis por converter a energia solar em elétrica, possuem menor vida útil que os painéis. E, recentemente, a equipe do Departamento de Manutenção da Eletrosul realizou testes com um novo modelo de inversor.
O objetivo é homologar um equipamento que seja compatível com as características da usina, para que essa possa ser uma alternativa aos inversores atualmente em operação, caso ocorram falhas com perda do dispositivo.
Este novo sistema está sendo testado nos Laboratórios de Borracha e Eletromecânica e de Instrumentação da Eletrosul, situados em São José (SC), e, em breve, deve ser trazido à sede para testes de operação real na Megawatt Solar.
 
 

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório 363o6h

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano ado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.
As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O documento foi lançado terça-feira (24) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Em episódios classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou no ano ado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
Invasões
A pesquisa também mapeou invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dessas populações. Em 2018, a equipe responsável contabilizou 111 situações como essas. O número foi maior do que o registrado em 2017, quando o Cimi reconheceu 96 situações semelhantes.
No lançamento do documento, foram apresentados dados parciais relativos a 2019 até o mês de setembro. Segundo a entidade, foram mapeados 160 casos de invasão de terra ou exploração ilegal de recursos em 153 terras indígenas.
Conforme os responsáveis pelo estudo, se essas formas de violação contra os territórios ocorrem há décadas, recentemente muitos invasores deixaram de somente explorar ilegalmente os recursos (como apenas retirada de madeira) e aram a se apropriar das áreas, por meio de práticas de grilagem e loteamento de parte dos territórios, por exemplo. O documento cita as terras indígenas Arariboia, no Maranhão, e Karipuna e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Outro problema é a implantação de garimpos ilegais. De acordo com o Cimi, um exemplo é a terra indígena Munduruku, no Pará.
“O madeireiro entra, limpa a terra, tira a madeira e a área a a ser destinada à especulação imobiliária. É a prática do fato consumado. Retira da terra o que ela tem para oferecer e rea para o grileiro, que vai lutar para que esta área seja legalizada. E o Estado desestrutura os órgãos que deveriam coibir as invasões de terra”, pontuou Roberto Liebgott, um dos autores da pesquisa.
Demarcação
O relatório lista 821 casos de “omissão e morosidade na regularização das terras” e 11 conflitos envolvendo direitos territoriais. De acordo com o Cimi, de 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) teriam o que a organização chama de “alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório”.
O cacique Suruí, do povo Pataxó e aldeia Barra Velha, em Porto Seguro (BA), afirmou o caráter originário dos povos e pediu a demarcação de terras indígenas. “Estamos no Brasil desde muito antes de Cabral. Nós somos os primeiros brasileiros, não somos os últimos. Estamos lutando por demarcação.”
Os representantes do conselho comentaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Asssembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na ocasião, disse que não pretende demarcar novos territórios. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornam-se alvos a serem combatidos. Que as chagas da violência não sejam patrocinadas por aqueles que devem combatê-las. Que o Estado se coloque ao lado dos direitos humanos e da natureza”, disse o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi.
(Com informações da Agência Brasil)

Trecho morto do Tietê aumenta 33% e está com 163 quilômetros 6a6r5o

Camila Boehm, da Agência Brasil

O trecho morto do Tietê, maior rio do estado de São Paulo, alcançou a marca de 163 quilômetros (km) neste ano, o que representa um aumento de 33,6% em relação ao ano ado (122 km), deixando a água imprópria para uso nessa extensão.
A menor mancha de poluição já registrada na série histórica do levantamento ocorreu em 2014, quando a extensão do trecho considerado morto foi de 71 km.
Os dados foram compilados pela Fundação SOS Mata Atlântica no relatório Observando o Tietê 2019 – O Retrato da Qualidade da Água e a Evolução dos Indicadores de Impacto do Projeto Tietê”, divulgado nesta quinta-feira (19).
Às vésperas do Dia do Tietê, comemorado a 22 de setembro, o estudo mostra que a condição ambiental do rio está imprópria para o uso, com a qualidade de água ruim ou péssima nesses 163 quilômetros, que correspondem a 28,3% da extensão monitorada pela entidade.
O monitoramento ocorre em 576 quilômetros do rio, desde o município de Salesópolis, na sua nascente, até a jusante da eclusa de Barra Bonita, na Hidrovia Tietê-Paraná.
O maior rio paulista corta o estado por 1.100 quilômetros, desde sua nascente até a foz no Rio Paraná, no município de Itapura.
“Rios e águas contaminadas são reflexo da ausência de instrumentos eficazes de planejamento, gestão e governança”, disse a especialista em água Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica.
Alguns fatores que levaram ao aumento da mancha de poluição são: urbanização intensa, falta de saneamento ambiental, perda de cobertura florestal, insuficiência de áreas protegidas e diferentes fontes de poluição, agravados pela falta de chuva.
A mancha de poluição de 163 quilômetros estendeu-se entre os municípios de Mogi das Cruzes e Cabreúva e em mais um pequeno trecho de 8 quilômetros, no município de Salto.
Dois dos piores trechos, onde a água é considerada péssima, localizam-se nas proximidades do Cebolão – no encontro com o Rio Pinheiro – e junto à barragem da Penha, onde o Tietê recebe os efluentes do município de Guarulhos, ambos na capital paulista.
Saneamento
Alguns municípios da região  têm baixíssimos índices de coleta e tratamento de esgoto, como Guarulhos, que tem apenas 6% de esgoto tratado.
Mogi [das Cruzes] também não faz parte do projeto de despoluição do Tietê e está na cabeceira do rio”, disse a especialista. Para Malu, é necessário integrar os municípios não atendidos pela Sabesp ao projeto de despoluição do Tietê.
“Outro motivo é o aumento no desmatamento e nas áreas de ocupação irregular na bacia – são mais de 3 milhões de pessoas invisíveis ao saneamento que moram em áreas irregulares, ou seja, não tem serviço de coleta de esgoto, nem sequer de lixo”, acrescentou.
Além desses, a especialista ressaltou os prejuízos da poluição por agrotóxicos, fertilizantes, produtos farmacológicos, microplásticos, óleos e graxas à base de combustível fóssil.
“Por mais que se invista em coleta e tratamento de esgoto, nossa legislação vem sendo cada vez mais permissiva no uso, por exemplo, de venenos na agricultura e de produtos farmacológicos. Isso tudo vai para o rio, o sistema de tratamento de esgoto não trata e, com o menor volume de chuvas, há uma concentração de poluentes invisíveis. Tudo isso se concentra, o rio perde a capacidade de diluir os poluentes, e perdemos qualidade”.
Fuligem das queimadas na Amazônia
No período monitorado, as chuvas nas bacias do Alto e Médio Tietê registraram volumes 20% inferiores à média dos últimos 23 anos, segundo dados da fundação.
De acordo com Malu, as últimas chuvas da região da Grande São Paulo, vieram carregadas de fuligem de queimada da região amazônica, além de material particulado de diesel.
“Isso mostra que a relação da qualidade da água não está mais ligada só ao esgoto que o rio recebe, seja industrial ou doméstico, está ligada a todos esses fatores que ocorrem na bacia”, afirmou.
Os dados foram medidos em 99 pontos de coleta monitorados mensalmente entre setembro de 2018 a agosto de 2019.
Os pontos analisados estão distribuídos em 73 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba.
O estudo registrou uma quebra na mancha de poluição da região metropolitana na altura do município de Itaquaquecetuba, em uma extensão de 10 quilômetros, onde está localizado o Parque Ecológico do Tietê.
“Essas várzeas protegidas pelo parque ecológico fizeram uma função de regulador climático e mantiveram a condição de qualidade da água regular. Essa é uma saída: manter áreas protegidas, evitar ocupação das áreas de preservação permanente, para que a natureza ajude na diluição dos poluentes que o rio recebe. Só tratar esgoto não vai resolver”, destacou Malu.
Nos outros 413 quilômetros monitorados (71,7%), o rio apresentou qualidade de água regular e boa, condição que permite o uso da água para abastecimento público, irrigação para produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia.
A SOS Mata Atlântica ressaltou o impacto positivo dos investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios da bacia.
Segundo a fundação, o impacto positivo ficou evidente com a redução do trecho com condição de água considerada péssima – que neste ciclo de monitoramento ficou em 18 quilômetros, entre o Cebolão, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, até o município de Barueri.
No ciclo de monitoramento anterior, o trecho considerado péssimo chegou a 60 quilômetros.
“Apesar da falta de chuvas, a mancha não aumentou para o interior do estado. Então, isso mostra que os investimentos em saneamento, mesmo que lentos, trazem resultados mais perenes. A gente precisa desses resultados em todos os rios urbanos. Se não tivéssemos bilhões investidos em coleta e tratamento de esgoto, estaríamos com tudo péssimo”, disse.
Projeto Tietê
Desde 1992, a Sabesp desenvolve o Projeto Tietê, com foco na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto na região metropolitana de São Paulo.
Segundo a companhia de saneamento, até hoje, mais 10 milhões de pessoas foram beneficiadas pela coleta e tratamento de esgoto na região e houve investimentos de quase US$ 3 bilhões em obras do projeto.
Atualmente, a Sabesp faz a coleta e o tratamento de esgoto em 32 municípios da Grande São Paulo, de um total de 39.
A expectativa da Sabesp é chegar em 2025 com 92% de coleta, considerando os municípios atendidos, e 91% de tratamento do total de esgoto coletado, de modo a ampliar os serviços de tratamento de esgotos para mais 7 milhões de pessoas.
A Sabesp confirmou a extensão da mancha em 163 quilômetros atualmente, mas disse que o trabalho de coleta e tratamento do esgoto vem contribuindo para a redução da mancha de poluição do rio, que apresenta tendência de queda histórica desde a década de 1990. “De uma maneira geral, a diminuição da mancha de poluição do Tietê é de cerca de 75% no período.
Em 1992 a mancha se estendia por 530 quilômetros do rio, de Mogi das Cruzes a Barra Bonita; hoje está em 163 quilômetros”, diz nota da companhia.
No entanto, a Sabesp destaca que o processo de despoluição de rios vai muito além do saneamento e inclui fatores como coleta de lixo e varrição de ruas, limpeza de galerias de águas pluviais, controle do uso e ocupação do solo, o controle de poluição industrial e a conscientização ambiental da sociedade. “Isso porque o esgoto de ocupações irregulares, o lixo jogado nas ruas, as fezes de animais e demais resíduos também chegam aos rios, formando o que se chama de poluição difusa”, acrescenta a Sabesp, o que também interfere na qualidade da água.

Universidade de Coimbra elimina carne bovina de seus restaurantes 4151m

Alegando preocupações com o meio ambiente, a Universidade de Coimbra –uma das mais antigas do mundo– anunciou que irá banir carne de vaca dos restaurantes e cantinas da instituição. A medida começa a valer em janeiro de 2020.
O anúncio foi feito pelo reitor da universidade, Amílcar Falcão, que destacou o peso da carne bovina nas emissões de gases-estufa que contribuem para as alterações climáticas.
Segundo o reitor, este tipo de carne será substituída “por outros nutrientes que irão ser estudados, mas que será também uma forma de diminuir aquela que é a fonte de maior produção de CO2 que existe ao nível da produção de carne animal”.
Por ano, a universidade serve cerca de 20 toneladas de carne bovina aos estudantes.
“Eu creio que o maior impacto é a consciencialização das pessoas para o problema. O que é mais dramático é ver os líderes mundiais a não perceberem que está em causa o futuro do planeta e dos nossos jovens, dos nossos filhos e netos, e isso é demasiado preocupante para não alertarmos para o problema, mesmo que sejam pequenos gestos”, disse Falcão.
O reitor também anunciou medidas para reduzir o uso de plásticos e potencializar a reciclagem de resíduos na universidade.
REPERCUSSÃO
A decisão da universidade foi bem recebida por muitos estudantes. Entre especialistas e produtores de carne e leite, porém, houve uma série de críticas.
A Aprolep (Associação dos Produtores de Leite de Portugal) protestou contra a decisão.
“É incompreensível que o Reitor de uma universidade com 700 anos de história queira banir um alimento com milhares de anos e que terá contribuído para o desenvolvimento do cérebro dos nossos anteados”, disse a associação em resposta à agência Lusa.
Embora bem recebida entre ambientalistas, muitos fizeram também o alerta sobre as substituições à carne, destacando que produtos a base de soja, por exemplo, também têm elevada pegada de carbono. Houve ainda quem criticasse a medida como insuficiente, e sugerisse a eliminação total de qualquer tipo de carne dos menus universitários.

Violência e impunidade na Amazônia: 300 mortes e apenas 14 julgamentos 3p2as

O agricultor Gilson Temponi era presidente da Associação dos Agricultores Nova Aliança, em Placas, estado do Pará, onde cerca de 600 famílias vivem de forma precária.
Por mais de 10 anos lutou pela regularização das terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2018, Temponi denunciou ao Ministério Público, em âmbito estadual e federal, a exploração ilegal de madeira na Amazônia e as ameaças de morte que recebia. Nada adiantou. Em dezembro, dois homens bateram à sua porta e o executaram a tiros.
Gilson é um entre centenas de casos de assassinatos de lideranças rurais que atuam contra grileiros e a extração ilegal de madeira na região.
Em uma década, mais de 300 desses defensores da floresta foram mortos, de acordo com os dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (T) e utilizados pela Procuradoria-Geral da República.
Em relatório divulgado nesta terça-feira (17), a Human Rights Watch (HRW) detalha o contexto em que ocorrem os crimes.
“A organização internacional examinou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 – além de quatro tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte –, nos quais havia evidências críveis de que os responsáveis estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos a suas atividades criminosas.
Algumas vítimas eram agentes públicos. A maioria eram indígenas ou outros moradores que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades”, informa a HRW.
As investigações realizadas pela organização revelam, ainda, que os responsáveis pela violência raramente são levados à Justiça. “Dos mais de 300 assassinatos registrados pela T, apenas 14 foram julgados; dos 28 assassinatos examinados pela Human Rights Watch, apenas dois foram julgados; e dos mais de 40 casos de ameaças, nenhum foi a julgamento.”
A impunidade, avalia a HRW, deve-se em grande parte ao fato de a polícia não conduzir investigações adequadas. “A polícia local reconhece as deficiências e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omissões, como a falta de autópsias, nas investigações de mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”, explica.
“As investigações sobre as ameaças de morte não são diferentes. Em alguns locais a polícia inclusive se recusa a registrar as denúncias de ameaças, segundo a pesquisa. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, ameaças contra as vítimas ou suas comunidades antecederam os ataques. Se as autoridades tivessem conduzido investigações sobre as ameaças, os assassinatos poderiam ter sido evitados”, critica.

Bolsonaro e as mortes 5ph1e

O relatório revela que antes mesmo de completar um ano no cargo, o presidente Jair Bolsonaro cometeu estragos consideráveis nas políticas de proteção ao meio ambiente e aos defensores da Amazônia.
Retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta.
O desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto de 2019, queimadas ligadas ao desmatamento na Amazônia ocorreram em uma escala não vista desde 2010.
“Os povos indígenas e outros moradores há muito tempo desempenham um papel central nos esforços para combater o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que de outra forma poderiam ar despercebidas. A redução da fiscalização ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e resulta em maior pressão sobre a população local para que assuma um papel mais ativo na defesa das florestas. Ao fazer isso, ela se expõe ao risco de represálias”, esclarece a HRW.
O programa de proteção de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, criado em 2004, oferece pouca proteção real, de acordo com as autoridades entrevistadas pela HRW.
O relatório informa que a extração ilegal de madeira na Amazônia é impulsionada por redes criminosas com capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda da madeira em larga escala. Para isso, empregam homens armados e uso da violência.
Chamados de “máfias do ipê” – em referência à árvore cuja madeira está entre as mais valiosas procuradas pelos madeireiros –, têm por objetivo final derrubar a floresta totalmente para dar espaço ao gado e ao cultivo. A Floresta Amazônica alcança nove países, 60% dela ocupa território brasileiro, mas o Brasil responde por 90% de seu desmatamento.
Por isso, alerta a HRW, o que está em jogo vai muito além da Amazônia e até das fronteiras do nosso país. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia desempenha um papel vital na mitigação das mudanças climáticas, absorvendo e armazenando dióxido de carbono. Quando cortada ou queimada, a floresta não apenas deixa de cumprir essa função, mas também libera na atmosfera o dióxido de carbono que havia armazenado anteriormente. Sessenta por cento da Amazônia está localizada no Brasil e o desmatamento é responsável por quase metade das emissões de gases de efeito estufa do país”, denuncia o estudo.

Impunidade que mata 6b3wo

O relatório da HRW destaca que os povos indígenas e moradores locais desempenham papel importante nos esforços de conter o desmatamento, alertando autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que, sem a participação desses “guardiões da floresta”, poderiam não ser detectadas.
“De fato, vários estudos baseados em dados de satélite mostram que o desmatamento é muito menor em terras indígenas”, informa o estudo. “Essa contribuição se tornou ainda mais vital nos últimos anos, devido à capacidade reduzida das agências ambientais brasileiras de alocarem fiscais para monitorar o que está acontecendo no terreno.”
Ao assumir esse papel primordial em defesa da floresta e de todo o planeta, portanto, tanto indígenas como moradores locais ficam à mercê da represália dos madeireiros.
• Eusebio Ka’apor, liderança do povo Ka’apor que ajudou a organizar as patrulhas indígenas “guardiões da floresta”, para impedir que madeireiros entrassem na terra Alto Turiaçu, no estado do Maranhão, foi baleado nas costas, assassinado por dois agressores em uma moto, em 2015. Logo após sua morte, seis dos sete integrantes do conselho de gestão dos Ka’apor, que coordena as patrulhas, receberam ameaças de morte por madeireiros.
• No assentamento Terra Nossa, no estado do Pará, um morador foi morto e outro desapareceu em 2018 depois de dizerem para algumas pessoas que denunciariam às autoridades a exploração ilegal de madeira. O irmão de uma das vítimas, que estava investigando o crime por conta própria, também foi morto, assim como o líder de um sindicato de pequenos agricultores, depois de, da mesma forma, ter demonstrado intenção de denunciar a extração ilegal de madeira. Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra, estão envolvidos em extração ilegal de madeira.
• Osvalinda Pereira e seu marido, Daniel Pereira, pequenos agricultores, recebem ameaças de morte há quase uma década, desde que começaram a denunciar extração ilegal de madeira por uma rede criminosa no estado do Pará. Em 2018, eles encontraram em seu quintal duas covas, com cruzes de madeira afixadas no topo.
• Dilma Ferreira Silva, ativista do meio ambiente no estado do Pará, juntamente com cinco outras pessoas, foi morta em 2019 sob encomenda, de acordo com a polícia, de um fazendeiro envolvido em extração ilegal de madeira que temia que Dilma e os outros denunciassem suas operações criminosas.
• Em 2017, Naraymi Suruí, líder do povo Suruí Paiter, foi atacado por homens armados duas semanas depois de confrontar madeireiros dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Duas pessoas que ele reconheceu como madeireiros atiraram cinco vezes contra ele e sua esposa, sem atingi-los.
• João Luiz de Maria Pereira, sargento da Polícia Militar do Pará, foi assassinado em 2016 por um suposto madeireiro enquanto participava de uma operação de combate à exploração da Floresta Nacional Jamanxim.
• O defensor ambiental Raimundo Santos foi assassinado em 2015 depois de denunciar a exploração ilegal de madeira na Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão. Um fazendeiro supostamente envolvido com a extração ilegal confessou à polícia que contratou um policial reformado que, por sua vez, contratou dois policiais da ativa para cometer o assassinato.
• Por mais de uma década, homens armados ameaçaram e atacaram pequenos agricultores em Taquaruçu do Norte, estado do Mato Grosso, na tentativa de expulsá-los de suas terras para que os madeireiros pudessem explorar ainda mais a área. Em 2007, mataram três agricultores e torturaram pelo menos outros dez, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Ataques e ameaças foram relatados à polícia, pelos moradores, em 2010, 2012 e 2014, mas as investigações nunca avançaram. Em abril de 2017, homens armados mataram nove moradores de Taquaruçu do Norte, o que ficou conhecido como o massacre de Colniza.
Com informações da Human Rights Watch

Governo e garimpeiros defendem mineração na Amazônia 3v6c3b

Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do setor de mineração defenderam nesta terça-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a viabilidade de atividades mineradoras sustentáveis na região Amazônica. Segundo eles, o esforço para regularizar os garimpos aumentaria a arrecadação de tributos e aprimoraria o controle do Estado sobre as unidades de conservação.
Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal entende que o atual modelo de mineração é mais sustentável do que a construção civil e a indústria. “Não há mineração hoje sem o compromisso com as próximas gerações, tanto do ponto de vista social quanto ambiental“, disse Vidigal, mesmo reconhecendo o impacto socioambiental do rompimento de barragens rejeitos de mineração em Brumadinho e Mariana, ambas em Minas Gerais.
Segundo o MME, o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto PIB e 22% da pauta de exportações do País (US$ 11 bilhões entre janeiro e julho).
Vidigal ressaltou ainda o compromisso assumido pelo governo para destravar mais de 200 mil processos envolvendo pesquisa e lavra de minérios que aguardam a análise da Agência Nacional de Mineração (AMN). “Não queremos mais tratar a mineração apenas como patrimônio e sim transformá-la em riqueza”, completou.
Garimpos ilegais
Representando o Departamento de Desenvolvimento Sustentável do MME, Gabriel Maldonado citou exemplos de compatibilidade entre exploração de minérios e preservação ambiental e destacou o potencial arrecadatório da regularização de garimpos ilegais no País, que, segundo ele, faturam entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.
Para Maldonado, o Estado deve ser educador e não apenas repressor. “Precisamos levar tecnologias, ensinar técnicas de manejo adequado e de recuperação de áreas.”
Durante o debate proposto pelos deputados Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) e Joaquim arinho (PSD-PA) na Comissão de Minas e Energia (CME), entidades ligadas ao garimpo criticaram a criação de diversas unidades de conservação colocando tradicionais áreas de garimpo na ilegalidade.
“Enquanto o País não reconhecer a existência do garimpeiro como ele é, esse País não vai chegar a lugar nenhum. Nós não conseguimos sair de uma simples mendicância mineral para chegar ao topo como minerador. Essa lei não nos permite”, observou o fundador da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil, José Machado.
O deputado Joaquim arinho comentou os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas. “Quando você legaliza, você conhece o CNPJ de quem está explorando lá. Se houver excessos, a polícia pode bater lá para cobrar”, disse. “Nós precisamos é dar dignidade para quem está ali produzindo”, disse.
Sugestões
Por sua vez, Silas Câmara, que preside a Comissão de Minas e Energia, disse que as sugestões do debate poderão ser usadas para embasar propostas legislativas de regularização da lavra e da comercialização de produtos do garimpo. “Se for apresentada de forma coletiva pela comissão, quem sabe nós possamos juntos produzir uma legislação moderna, atual, e tenhamos essa matéria brevemente em condição de ser aprovada”, observou.
A atividade garimpeira é regulada pela Lei 7805/89 por meio de permissão de lavra garimpeira (PLG), que é concedida pela ANM – sucessora do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) –, após prévio licenciamento ambiental.
Lentidão
Representante da Associação Brasileira de Metais Preciosos (ABRAMP), Valmor Bremm disse na audiência que mineração e garimpo não são crimes. “Minerador não é criminoso. O que não podemos é esperar 10 anos para termos a concessão de lavra”, disse ele, ao comentar a demora na análise de processos pela ANM.
Garimpeiro no Pará há 40 anos, Marcelo Duarte disse que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a existência de garimpos legalizados dentro de unidades de conservação, mas, segundo ele, isso é impossível na prática.
“A área de preservação permanente do Triunfo do Xingu, que é a estadual do Pará, tem 13 anos e 1 milhão e 700 mil hectares. Ela não tem plano de uso, não tem zoneamento, nenhuma documentação. Como é que eu vou tirar licença mineral?”, questionou Duarte, destacando a existência de garimpos na região desde a década de 70.
(Com informações da Agência Câmara)

A morte de abelhas por agrotóxicos e os riscos do celular no debate da Agapan 4d1o3d

O risco à saúde humana oferecido pelas estações de rádio-base de telefonia celular é comparável à contaminação dos alimentos e do meio ambiente por agrotóxicos, segundo a farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz, conselheira da Agapan que atuou como mediadora do evento que na noite de segunda (19) reuniu 52 pessoas no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS para ouvir os agrônomos Nadilson Ferreira e Sebastião Pinheiro sobre a mortandade das abelhas.
Segundo a Dra. Atz, que prometeu ir à Assembléia para brigar contra mudanças no Código Ambiental do RS (“que está sendo mexido pra pior, como tudo que vem acontecendo no Brasil”), é incompreensível que as pessoas tenham se tornado dependentes dos celulares, mesmo sabendo que esses aparelhos são cada vez mais potentes – como os agrotóxicos que vêm matando abelhas, poluindo as águas e contaminando os alimentos.
Atz lembrou que no ano 2000 já havia 1 mil citações científicas sobre radiações — tudo em alemão, inglês e russo. “As pessoas acham uma vantagem usar celulares 4G, mas ignoram que eles operam na frequência de 2.4 gigaherz, a mesma da água, que representa 70% do corpo humano e de outros animais” (abelhas inclusive). Conclusão da farmacêutica: “Nem agrotóxico nem celular: eu não uso o que me faz mal”. No seu “pronunciamento” de apenas cinco minutos no final do evento, a Dra. Atz lembrou a veemência da americana Rachel Carson, autora do livro “Primavera Silenciosa”, que declarou em 1963: “Os efeitos dos pesticidas são piores do que os efeitos da bomba atômica”.
Os agrônomos Nadilson Ferreira e Sebastião Pinheiro deram duas aulas de 30 minutos sobre a morte de abelhas por agrotóxicos. Doutor em polinização, Ferreira mostrou ao auditório (presentes 50 pessoas) os efeitos sobre as abelhas melíferas dos inseticidas neonicotinóides (derivados da nicotina).
Essas substâncias químicas imitam o neurotransmissor excitatório (acetilcolina), levando as abelhas à morte por convulsões, pois os seus neurônios deixam de realizar a sinapse (troca de estímulos). Acuada, a indústria química já lançou um sucedâneo do fipronil, o neonicotinóide apontado como responsável por 80% das mortes de abelhas ocorridas no Brasil e no mundo: sulfoxaflor, já licenciado no Brasil.
Se esses químicos usados isoladamente já são letais mesmo em dosagens baixas, pior ainda é quando eles são misturados a outros ingredientes. “Não se sabe o que uma mistura pode desencadear, mas ela é sempre pior do que o uso isolado de uma substância”, explicou Ferreira, que em 2018 foi afastado da Câmara Setorial de Abelhas da Secretaria da Agricultura do Estado do RS por defender os apicultores contra os usuários de agrotóxicos.
Para encerrar, o agrônomo da Secretaria apresentou um dado preocupante: 75% dos méis do mundo estão contaminados por neonicotinóides, destacando-se o imidacloprido. De maior para menor, os índices continentais são de 86% na América do Norte, 80% na Asia, 79% na Europa, 64% na Oceania e 57% na América do Sul. Esses dados podem estar por trás da profunda retração mundial do consumo de mel – o preço ao produtor do RS caiu de R$ 11 por quilo em 2017 para R$ 4 este ano.
Ainda segundo Ferreira, há um outro vilão químico agindo em campos, lavouras e pomares do Brasil: o glifosato, nome técnico do Round Up, marca mundial do herbicida desfolhante (agente laranja) criado originalmente pela Bayer para aplicação dos norte-americanos na guerra do Vietname. O glifosato reduz a capacidade olfativa das abelhas.
Como curiosidade inesperada, um estudante de biotecnologia da UFRGS informou à platéia que um grupo de alunos do seu curso vai aos EUA em outubro para uma mostra científica onde apresentará um estudo sobre a capacidade da bactéria scherichia coli de degradar o glifosato no ambiente aquático, o que poderá ser útil, por exemplo, na cultura do arroz irrigado.
O debate foi encerrado por Sebastião Pinheiro, que costuma espalhar terror em suas palestras na América Latina. Sobre a mistura de substâncias químicas, ele garantiu que a mistura de glifosato + uréia gera nitrosamina, substância que “ninguém estuda”, mesmo sabendo-se que a combinação de dois ingredientes químicos gera os chamados binários, base de armas químicas. Daí sua afirmação: “Não há razão para usar neonicotinóides na agricultura. A razão é militar”.
Seria por isso que o fipronil foi liberado pela Suprema Corte dos EUA. Como dado comparativo, Pinheiro lembrou que o DDT, proibido nos EUA nos anos 1960, é 27 mil vezes menos tóxico do que o fipronil.
Já a nicotina é um dos venenos mais tóxicos e de ação mais rápida, atuando de modo diferente sobre organismos diversos. Por sua sensibilidade a abelha melífera é um indicador ambiental estratégico cuja morte nos apiários próximos a lavouras serve como alerta a autoridades, empresários e cidadãos em geral. Quanto às abelhas nativas, sem ferrão (melíponas), não há estudos sobre elas, exceto que são mais vulneráveis do que as abelhas melíferas.
No Rio Grande do Sul, Nadilson Ferreira disse que há 34 mil apicultores e 8 mil meliponicultores).

Japão fabricará roupas a partir de garrafas de plástico recicladas 6n3yf

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.
A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.
O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: “Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar.”
Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.