A colcha de retalhos do Plano Diretor l564r

Nestor Nadruz é arquiteto e urbanista. Já foi morador do Centro, Cidade Baixa, Meninos Deus, Higienópolis e Vila Assunção. É um apaixonado pela cidade. “A discussão do Plano Diretor me desgastou fisicamente, cheguei a ter depressão”, conta ele. Por Daiane Menezes A lei 434 que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, aprovada em 1999, já conta com 86 modificações. São leis complementares e decretos municipais que regulamentam ou alteram o PD. “Não existe mais Plano Diretor. Existe no papel, mas não realidade. As alterações são feitas em função das propostas dos grandes empreendimentos, não pensando na cidade como um todo”, diz Nestor Nadruz. Nadruz fala com a autoridade de quem trabalhou durante décadas na prefeitura e acompanha o desenvolvimento de Porto Alegre desde o Plano Diretor de 1961. “Os funcionários que fizeram esta lei usaram a mesma ideologia da construção civil. Mesmo dentro do PT. Depois, com o Fogaça, foi pior ainda. Entrou na secretaria um advogado, não um engenheiro ou um arquiteto, como era de costume. A indicação pode ser política, mas dentro de uma normativa técnica. Agora a construção civil tem carta branca”, conta ele. As últimas alterações feitas no PD dizem respeito aos projetos da dupla Gre-Nal. Eles foram aprovados pela Câmara Municipal no dia 29 de dezembro, quando boa parte da população porto-alegrense se encontrava a caminho da praia. Sua principal justificativa foi a Copa 2014. No entanto, segundo representantes do Fórum de Entidades, que congrega ONGs e associações de moradores de Porto Alegre, a Arena do Grêmio, por exemplo, certamente levaria muito mais tempo para ser construída, de forma que a Copa seria apenas uma desculpa para beneficiar os investidores. Entre os problemas que estes projetos acarretam estão o aumento do tráfego nos locais por causa da construção de edifícios residenciais e a sombra que estes farão na vizinhança, devido à altura dos prédios planejados. Curiosamente, apenas nos projetos dos estádios do Sul constam também a construção de edifícios. Dos 17 estádios que concorrem para ser sede da Copa, os principais, como o Morumbi e o Maracanã (foto), não possuem edificações nos seus projetos. Além disso, a área do bairro Humaitá onde está prevista a construção da Arena do Grêmio é uma região de banhados protegida por lei federal. Também é considerada Área de Preservação Permanente (APP) a orla do Guaíba, onde a maioria dos vereadores pretendia levar adiante o projeto do Pontal do Estaleiro e onde se encontra o Sport Clube Internacional. A lei federal 4771 determina como APP a vegetação natural situada a, pelo menos, 500m dos cursos de água com largura superior a 600 metros – caso do Guaíba. Obras nesses locais precisam ser qualificadas como utilidade pública ou interesse social. Outro problema, segundo Nadruz, acontece após a aprovação dos projetos. “Não há seriedade. Existe um projeto, na hora o construtor muda e depois ninguém fiscaliza”. O projeto do Pontal do Estaleiro também tentou modificar o PD. O veto do prefeito José Fogaça a ele foi mantido pelos vereadores. Por enquanto, continua valendo a lei de 2002, que declarou o local do antigo Estaleiro Só como área de interesse cultural, turístico e paisagístico. Assim, comércio varejista, serviços e atividades especiais, como arenas esportivas e marinas, seriam permitidas no terreno, mas sem possibilidade de construções residenciais. A tentativa de modificação por parte dos vereadores, aprovada em 12 de novembro do ano ado, previa a construção de quatro prédios residenciais, com 12m de altura cada um, além de estacionamento subterrâneo, e mais dois edifícios de 12 andares, um comercial, com 195 salas, e um flat, com 90 apartamentos. Foi esta proposta que foi vetada pelo prefeito. “A primeira alteração pelo menos mantinha o espírito. Não se podem destruir essas coisas que fazem parte da história da cidade”, diz Nadruz. O Estaleiro operou ali por 45 anos e há uma memória coletiva que vincula a região a atividades navais. “A modificação não foi suficiente porque para ser economicamente viável para os empreendedores tinha que ter moradia. Agora os vereadores pensam com cabeça de empresário”, conclui. Pier do antigo Estaleiro Só. Junto com o veto, o executivo encaminhou um projeto praticamente igual ao que tinha sido aprovado pela Câmara. A principal diferença é a proposta de um referendo. O veto foi proposto com a justificativa de que o assunto merecia mais discussão com a sociedade. O envio de projeto semelhante pelo prefeito, no entanto, parece demonstrar que o governo municipal já está decidido. Este projeto tramita agora em regime de urgência na Câmara. Não é a primeira votação importante para a cidade relativa ao PD feita nesses momentos em que a sociedade civil fica mais desarticulada, como recesso natalino ou período de férias pré-carnaval. A situação fica mais grave quando já está em funcionamento uma comissão de discussão sobre o PD, o lugar adequado para resolver esta questão. A comissão foi instalada dia 4 de fevereiro. A solução para essas questões, segundo Nadruz, a pela participação popular na sua elaboração. “As cidades criam suas características pela sociedade, não pela lógica mercadológica. Elas podem ser construídas e ampliadas, mas têm que ter limites que respeitem a morfologia, tradição e moradores, o que não acontece nesses projetos”. Resta saber se o resultado dos trabalhos da comissão será aprovado e se, depois da nova lei entrar em vigor, as normas serão respeitadas por todos os tipos de construções, ao contrário do que vem acontecendo. “Claro que esse não é um processo exclusivo nosso, é um problema globalizado. O serviço público encolheu, o neoliberalismo estabelece as regras. A prefeitura está refém da construção civil”, lamenta Nadruz. 486oz