Cleber Dioni Os servidores penitenciários gaúchos realizam hoje no início da tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assembléia geral para decidir se permanecem em greve, que já dura 28 dias, ou se voltam ao trabalho e aceitam esperar cerca de 90 dias, que é o prazo estimado pelo secretário de Segurança, Edson Goularte, para formatar um projeto de lei com as reivindicações da categoria. Ontem à tarde, durante a quarta reunião com representantes da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), o secretário entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, com a promessa de agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, contemplando as reivindicações. A carta de intenção inclui o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, ambos transformados em lei, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. “É proposta juridicamente viável e tecnicamente favorável à qualificação desta categoria profissional”, afirmou. Para o vice-presidente da Amapergs, Flávio Berneira, o sinal do Governo foi positivo. “O governo sinalizou que estará encaminhando até o dia 30 de novembro deste ano o nosso plano de carreira e aposentadoria, vamos debater agora em assembléia a possibilidade de encerrar a greve”, disse Berneira. A pauta dos servidores contém 14 reivindicações com melhorias nas condições de trabalho da categoria. Envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo o aos cursos. A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar em 13 penitenciárias. 103y6l