Os servidores municipais de Porto Alegre fazem greve nesta quarta-feira (19).
O dia de paralisação começa às 7 horas, em frente ao Hospital Pronto Socorro, e dali segue até o Paço Municipal, onde chegam por volta das 9 horas e am o resto da manhã. O sindicato dos médicos anunciou na véspera que vai aderir.
Às 14 horas, o sindicato dos municipários (Simpa) faz uma assembleia ao ar livre, no Largo dos Açorianos. Denunciam o “viés terceirizante” do governo Marchezan.
Na pauta, mais do que a data base e a reiterada ameaça de atraso dos salários dos servidores pelo prefeito Marchezan Junior.
O Simpa denuncia que a Prefeitura não paga há dois meses os salários dos terceirizados da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). E também não contrata os concursados.
Na segunda-feira (17), o sindicato entrou com uma representação no Ministério Público exigindo que a Prefeitura nomeie os aprovados em concursos para a Guarda Municipal e a Fasc.
As nomeações são esperadas desde o governo anterior, e está demonstrado que a contratação de serviço terceirizado custa muito mais aos cofres municipais, além de precarizar os serviços.
Também na segunda-feira, no Ginásio Tesourinha, servidores municipais da área de esporte, recreação, lazer e educação e as alunas da terceira idade do ginásio organizaram uma tarde de atividades para reivindicar que seja revista a extinção da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer (SME). Teve brechó, música e dança, além de um abraço simbólico ao ginásio de esportes.
O doutor em Educação Jonas Tarcísio Reis, diretor geral do Simpa, denunciou também a demissão de mais de 700 garis do DMLU e uma centena de merendeiras e serventes de limpeza nas escolas municipais.
Os municipários vêm demonstrando capacidade de mobilização. A paralisação desta quarta-feira foi deliberada dia 11, numa assembleia no centro de eventos do parque Harmonia.
O Simpa também lembra que o governo municipal ainda não recuperou os recursos desviados nos escândalos de corrupção que marcaram o final do mandato de José Fortunati, no DEP, na Fasc, no DMLU.
Num contraponto, na tarde desta terça-feira (18) o prefeito Marchezan Junior foi receber pessoalmente os 44 profissionais contratados para preencher as equipes do Programa Saúde da Família: 14 médicos, 12 técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros, 11 agentes comunitários, dois dentistas e um farmacêutico. Das 228 equipes do programa, 32 estavam sem médico no início do ano.
A mobilização dos servidores é mais ampla. Além das questões locais, a assembleia desta quarta-feira serve também para decidir como será a participação na greve geral programada para o dia 28 em todo o Brasil.

Como o Plano Diretor de uma cidade, o IPTU também deve ser revisado a cada dez anos. Em Porto Alegre, há 26 anos vigora o mesmo “valor venal” dos imóveis, embora o preço de mercado esteja até 600% maior do que consta na Planta de Valores, base para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano.
A última tentativa de atualização foi em 2001, mas não vingou – a maioria da Câmara de Vereadores não se dispôs a enfrentar o problema.
Hoje está tudo desatualizado, desde a base de cálculo até o modo de aplicar o imposto sobre propriedade de imóveis. O IPTU não é só uma ferramenta de arrecadação, também pode auxilliar no planejamento urbano. Quando todos os imóveis pagam a mesma alíquota, como em Porto Alegre (0,85%), não cumpre sua função social nem promove justiça fiscal.
O IPTU já foi 29,91% da receita tributária de Porto Alegre, em 1997. Vinte anos depois, representa só 19,95%: um terço menos no bolo de receitas próprias do município. Na época, era 0,79% do PIB municipal, hoje é 0,55%.
A discussão coincide com mais uma revisão do plano diretor, que começa agora para conclusão em 2019. Na Secretaria Municipal da Fazenda, o trabalho não parou por causa das resistências ao aumento do IPTU. O recadastramento dos 700 mil imóveis da cidade está em fase final. Começou em 2008, com o levantamento a partir de imagens de satélite.
Neste período, a equipe da Fazenda de Porto Alegre trocou muita informação com os colegas de Curitiba, uma capital do mesmo porte, onde o novo IPTU vigora desde 2015. Para os cofre públicos curitibanos, as mudanças aumentaram a arrecadação de 0,7% para mais de 1% do PIB municipal. E sua participação nas receitas tributárias subiu de 26% para 33%. Em valores nominais, a arrecadação aumentou 50% em três anos.
Para quem paga o imposto, é muito provável que os ajustes na Capital gaúcha sigam roteiro semelhante, pelo que se viu num seminário promovido em março pela associação dos auditores fiscais de Porto Alegre, com a presença do secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e exposição do caso de Curitiba.
Lá, a defasagem era de apenas uma década. Depois de atualizar a Planta de Valores dos 760 mil imóveis de Curitiba, foi introduzida a alíquota progressiva: de 0,2 a 1,1% para residências, de 0,35% a 1,8% para comércio e indústria, e de 1% a 3% para terrenos vazios – como forma de desestimular a especulação imobiliária.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior quer mandar a reforma do IPTU ao Legislativo ainda neste ano, para começar a cobrar sobre valores reajustados já em 2018, mas escalonando o aumento por dois ou três anos até chegar ao valor final.
A exatora Claudia De Cesare entende que os imóveis mais baratos devem pagar uma alíquota menor (0,3%, por exemplo), e os mais caros manteriam a alíquota atual, de 0,85%, mas a alíquota máxima pode aumentar. É possível até que o imposto caia para alguns imóveis que tenham, nos últimos 26 anos, sofrido desvalorização.

Aos 99 anos, a Gazeta do Povo, o mais antigo jornal diário do Paraná, anuncia que sua última dição impressa circulará dia 31 de maio. Em 30 de abril, entra em operação um novo site.
O principal foco da reforma é o leitor digital em plataformas móveis – smart phones e tablets. E os s poderão ver quais foram os conteúdos ados por seus contatos nas redes sociais e qual tipo de interação ocorreu.
“A nova Gazeta do Povo será georreferenciada, entregando seu noticiário, análises, colunas e blogs direcionados conforme os interesses de seus leitores e o local em que estejam, seja em Curitiba ou em qualquer lugar do Brasil”, anunciou nesta quinta-feira (6) o presidente Guilherme Döring Cunha Pereira, a lideranças empresariais, políticas e representantes do mercado de comunicação do Paraná e do Brasil.
Depois de ter demitido vários jornalistas do impresso em extinção, anunciou também nomes de novos colunistas e jornalistas que am a compor sua equipe.
O jornal diário já havia deixado de circular aos domingos, publicando no sábado a edição de fim de semana. Com o fim do diário impresso, a Gazeta do Povo ará a ser uma publicação semanal, em formato de revista. O lançamento está previsto para o dia 3 de junho.
Investimento
Segundo o grupo editorial, os investimentos para a reformulação tecnológica e em pesquisa e desenvolvimento da Gazeta do Povo somaram R$ 23 milhões.
“Na lógica de produção ‘mobile first’, tudo o que planejamos nós entregamos pensando em como o leitor vai ar esse conteúdo: no celular, no tablet ou no computador”, disse o diretor de Redação da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes Junior. “Vamos manter a diversidade de vozes e o pluralismo, contribuindo para o bom debate.”
A Gazeta planeja ampliar a sua cobertura jornalística com mais jornalistas em Brasília; no lançamento de três resumos diários de notícias, a serem enviados por e-mail aos s; e no incremento de seu aplicativo para dispositivos móveis, com a função notificação.
A diretora da Gazeta do Povo Jornais, Ana Amélia Filizola, também anunciou, para o segundo semestre de 2017, a mudança da sede das redações da Gazeta do Povo, que deixam o prédio na Praça Carlos Gomes, no Centro, e o espaço da Fábrika, no Alto da XV, e arão a ser agrupadas em um novo local, mais amplo e adequado às mudanças editoriais. “Teremos o espírito de uma startup de 100 anos”, sintetizou. “Tenho certeza de que nossos anunciantes vão querer suas marcas próximas do nosso leitor”, complementou.
 

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Como e por que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é mal explorado pelo poder público em Porto Alegre, tanto no seu potencial de arrecadação como para regular o uso social do espaço urbano?
Ao investigar as razões, o pesquisador Antônio Albano de Freitas, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), constatou que Porto Alegre é a capital brasileira com maior defasagem no IPTU.
É a 3ª capital em base tributável per capita (atrás de São Paulo e Rio de Janeiro), mas foi a 6ª em arrecadação per capita de IPTU em 2014 (atrás de São Paulo, Campo Grande, Belo Horizonte, Florianópolis e Rio de Janeiro). Em 2015, caiu para a 8ª posição.
A capital gaúcha aplica a segunda menor tarifa média entre as capitais, só maior que a de Vitória, numa simulação de tarifa média entre as cinco capitais com maior base tributável per capita.
Por isso, deixou de cobrar 134 milhões de reais em 2014, além dos 337,7 milhões de reais arrecadados.
As conclusões da investigação estão no artigo “Defasagem e injustiça tributária na aplicação do IPTU em Porto Alegre”, publicado na edição de março da Revista de Conjuntura da FEE.
“A cada novo ciclo político, as fontes de financiamento do Poder Público são, ou deveriam ser, rigorosamente avaliadas. Isso se faz ainda mais necessário em tempos de crise econômica”, propõe Freitas.
Seminário
A Associação dos Auditores Fiscais do Município promete um panorama do IPTU da cidade, no Seminário “IPTU de Porto Alegre: cenário atual e perspectivas”, na tarde de terça-feira (28), com inscrições gratuitas e aberto ao público, na sua sede (Andradas, 1234, 8º andar, a partir das 13h30).
Serão dois painéis e o programa prevê a coordenação do secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto.
No primeiro , a exatora da Prefeitura, Claudia de Cesare, e o auditor-fiscal da Receita Municipal Lauro Marino Wollmann apresentam dados do IPTU de Porto Alegre.
No segundo, “Implantação da nova Planta de Valores de Curitiba”, com a procuradora de Curitiba, Cintia Estefânia Fernandes, e o assessor de tributos imobiliários da Secretaria de Finanças da capital paranaense.
Injustiça
A defasagem e a injustiça captadas na pesquisa de Freitas, na FEE, devem-se a vários dados. Desde 1993 a planta de valores dos imóveis sobre os quais incide o IPTU não é atualizada. O cálculo do imposto é sobre esse chamado valor venal, que não reflete a realidade contemporânea da cidade. Daí a defasagem.
Não há progressividade nas alíquotas de imóveis residenciais. Em Porto Alegre, independentemente do valor do imóvel residencial, incide uma alíquota de 0,85%. Em comparação, em São Paulo a alíquota varia de 0,7% (em residências de até R$ 150.000,00) a 1,5% (acima de R$ 1,2 milhão).
E, diferentemente de São Paulo, o pesquisador observa que “não há notícia, por parte do Poder Público Municipal, do cumprimento e da notificação aos proprietários de imóveis e terrenos vazios ou subutilizados em Porto Alegre, por exemplo”.
A Lei Complementar 312/93 regulamenta a cobrança do cumprimento da função social da propriedade dos imóveis urbanos da cidade, mas “a progressividade no tempo do IPTU parece não sair do papel”, diz Freitas.
Segundo ele, até hoje, não se tem conhecimento e o a estudos técnicos realizados pela Prefeitura no sentido de demarcar as Áreas de Urbanização e Ocupação Prioritárias (AUOP) e identificar os imóveis enquadrados nas definições estabelecidas pela lei de 1993.
Ele lembra que o poder público, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, pode exigir do proprietário de terreno urbano sem edificação, subutilizado ou não utilizado que promova o seu adequado aproveitamento.
Caso contrário, o Município pode construir no local, aumentar o IPTU progressivamente ou até desapropriar o imóvel, com pagamento mediante títulos da dívida pública. Está na Constituição (art. 182 § 4.°).
Desde o ano 2000, uma emenda constitucional (29) autoriza os municípios, sem prejuízo da progressividade no tempo já aplicada, instituir o IPTU progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel (art. 156 § 1.°, I e II).
A emenda é coerente, pois a própria Constituição de 1988 diz que, sempre que possível, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte (art. 45).
Escreve Freitas: “Todos esses elementos são fundamentais, inclusive, para que se possa reduzir a tributação de impostos indiretos — modalidade preponderante no Brasil e que, proporcionalmente à capacidade contributiva, onera mais os mais pobres”, e para avaliar “cuidadosamente a magnitude dos descontos fornecidos aos contribuintes”.

O JÁ ganhou o principal prêmio de jornalismo impresso no Prêmio ARI de Jornalismo deste ano. Foram dois troféus para o JÁ.

Fundado em junho de 2002, o Diário de Santa Maria não pertence mais ao Grupo RBS. A venda do impresso foi realizada para um grupo de nove empresários da região. A partir de 1º de fevereiro, am a istrar o jornal os executivos Paulo Ceccim, Carlos Costa Beber, Renor Beltrami, Flavio Jobim, Mauro Della Pasqua, Valnei Beltrame, Jairo Libraga, Giuliano Vendrúsculo e Luiz Fernando Pacheco, sob coordenação jurídica de Marcelo Zampieri e Ricardo Jobim.
Este último nome é também indicado como diretor jurídico no expediente de A Razão, título até então concorrente do Diário de Santa Maria. De acordo com fontes ouvidas por Coletiva.net, o grupo avalia a possibilidade de que os jornais em por uma fusão, buscando o fortalecimento de uma publicação única no mercado local.
Conforme o Grupo RBS, a decisão de venda parte de uma visão estratégica da operação de jornais, com a finalidade de focar esforços em Zero Hora e Diário Gaúcho, marcas de jornalismo com abrangência estadual. O processo de transição pode durar até 18 meses, com o objetivo de garantir a continuidade das operações.
Atualmente, o DSM circula em 39 cidades gaúchas, em edições de segunda a sexta-feira e conjunta de fim de semana – a circulação do tabloide chega a 17 mil exemplares. Com uma base de 12,9 mil s e 1,9 milhão de os mensais no site, o veículo tem foco na comunidade e nas causas da cidade.
O Grupo RBS garante que seguirá “exercendo seu propósito enquanto empresa de comunicação em Santa Maria, a partir de suas operações de rádio e televisão, com as marcas RBS TV, Gaúcha e Atlântida”.