A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (7/11), projeto de lei que proíbe a concessão de alvará para estabelecimentos que vendem ou fabricam fogos de artifício no município. A proposta, da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), também cancela todas as licenças já concedidas a essas empresas.
A intenção da vereadora é preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais e o meio ambiente, “tendo em vista a crescente consciência da sociedade sobre o fato de que a utilização de fogos de artifício em eventos, comemorações e festividades causa desastres e tragédias”. A vereadora lembrou a tragédia na Boate Kiss, de Santa Maria, na qual o mau uso de um artefato pirotécnico desencadeou uma tragédia.
Doentes e animais
A queima de fogos também perturba pacientes de hospitais e clínicas, além de animais, especialmente os dotados de alta sensibilidade auditiva. “Os cães se desesperam e alguns se debatem em coleiras até a morte por asfixia. Já os gatos sofrem, comprovadamente, com as explosões, que lhes causam alterações cardíacas e se põem em fuga, que resulta em desaparecimento”, diz Lourdes, citando ainda a perturbação causada aos pássaros. “O ruído da queima de fogos de artifício ultraa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato, muito acima dos cinco decibéis previstos na legislação municipal sobre poluição sonora.”
Lourdes alerta para o mau uso dos sinalizadores navais. “Criados para salvar vidas, tornam-se armas nos eventos, uma vez que atingem 340 quilômetros por hora em uma distância de 200 metros”, afirma. “Além de utilizados em situação diversa do seu objetivo original, produzem luminosidade que causa perda da visão”, afirma. Conforme a vereadora, o Ministério da Saúde aponta mais de 100 mortes e mais de 7 mil atendimentos causadas pelos fogos de artifício no Brasil nos últimos anos. “Os atendimentos hospitalares decorrentes de fogos dividem-se da seguinte forma: 70% provocados por queimaduras; 20% por lesões com lacerações e cortes e 10% por amputações dos membros superiores, lesões de córnea ou perda de visão, lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição, e 15% das queimaduras resultam em óbito”, informa.
(Com CMPA)
A intenção da vereadora é preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais e o meio ambiente, “tendo em vista a crescente consciência da sociedade sobre o fato de que a utilização de fogos de artifício em eventos, comemorações e festividades causa desastres e tragédias”. A vereadora lembrou a tragédia na Boate Kiss, de Santa Maria, na qual o mau uso de um artefato pirotécnico desencadeou uma tragédia.
Doentes e animais
A queima de fogos também perturba pacientes de hospitais e clínicas, além de animais, especialmente os dotados de alta sensibilidade auditiva. “Os cães se desesperam e alguns se debatem em coleiras até a morte por asfixia. Já os gatos sofrem, comprovadamente, com as explosões, que lhes causam alterações cardíacas e se põem em fuga, que resulta em desaparecimento”, diz Lourdes, citando ainda a perturbação causada aos pássaros. “O ruído da queima de fogos de artifício ultraa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato, muito acima dos cinco decibéis previstos na legislação municipal sobre poluição sonora.”
Lourdes alerta para o mau uso dos sinalizadores navais. “Criados para salvar vidas, tornam-se armas nos eventos, uma vez que atingem 340 quilômetros por hora em uma distância de 200 metros”, afirma. “Além de utilizados em situação diversa do seu objetivo original, produzem luminosidade que causa perda da visão”, afirma. Conforme a vereadora, o Ministério da Saúde aponta mais de 100 mortes e mais de 7 mil atendimentos causadas pelos fogos de artifício no Brasil nos últimos anos. “Os atendimentos hospitalares decorrentes de fogos dividem-se da seguinte forma: 70% provocados por queimaduras; 20% por lesões com lacerações e cortes e 10% por amputações dos membros superiores, lesões de córnea ou perda de visão, lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição, e 15% das queimaduras resultam em óbito”, informa.
(Com CMPA)