Ambulantes que ficarem fora do camelódromo poderão ir para os bairros 466m6m

Incluído entre as realizações de José Fogaça, o Centro Popular de Compras foi um dos destaques na campanha de reeleição do prefeito, embora não estivesse totalmente concluído. A inauguração do prédio de dois módulos, com 20 mil metros construídos, foi marcada inicialmente para setembro, depois para outubro e, agora, foi adiada para janeiro. Quando ele começar a funcionar, não será mais permitida a presença de ambulantes nas ruas do centro. Mas a SMIC vai permitir que se instalem nos bairros do entorno os que são cadastrados e não tem lugar no camelódromo. Foi transferida para janeiro de 2009 a inauguração do Centro Popular de Compras, o Camelódromo, no centro de Porto Alegre. Foi o quarto adiamento desde o início da construção, em setembro de 2007. Dúvidas não faltam a respeito da obra, orçada em R$ 14 milhões e entregue por licitação à construtora Verdicon, empresa de Erechim, especializada na construção de presídios. Ela constrói o prédio de 20 mil metros quadrados, em dois módulos, em troca da permissão para explorar comercialmente o local por 25 anos, com direito a duas renovações de cinco anos cada. Serão 800 boxes, alugados aos camelôs, mais praça de alimentação e um estacionamento, não previsto no projeto original. Inicialmente, tudo seria explorado pela concessionária, mas depois de uma denúncia do Jornal do Centro – de que a empresa iria arrecadar R$ 120 milhões a mais, sem nenhuma contrapartida ao município, houve mudança. O estacionamento será explorado pela EPTC, até uma nova licitação. Há polêmica também quanto à lista dos selecionados para ocupar os 800 boxes do C. Durante a campanha eleitoral, apareceu o nome de Juarez Gutierrez de Souza, candidato à vice-prefeito em Viamão pelo PMDB. Funcionário público estadual, Gutierrez declarou ao Tribunal Regional Eleitoral um patrimônio de R$ 90 mil, incluindo um imóvel de 100 m² em Viamão e três automóveis. “Desde 1981, o funcionário público tem cadastro na secretaria, estando em condições totalmente legais”, justificou o secretário municipal de Indústria e Comercio, Léo Antônio Bulling. O secretário, reconhece que a a legislação tem brechas que podem levar a distorções. Não é obrigatório, por exemplo, que o trabalhador da banca seja o signatário do contrato. “A legislação facultou ao ambulante ter o chamado auxiliar. E isso possibilita que o titular tenha outra atividade”. Não há também, segundo Bulling, impedimento a um camelô que possua outra fonte de renda. “Eticamente é incorreto, pois esse espaço público é para suprir uma necessidade de uma pessoa que não tem emprego. Mas legalmente não há o que impeça”. As afirmativas de Bulling reforçam os comentários entre os ambulantes, de que está havendo venda dos espaços por quem foi contemplado com uma vaga. Uma das entidades que representa os camelôs está preparando um dossiê sobre o tema, mas não adianta os resultados do levantamento. Quem sobrar vai para os bairros Segundo a Smic, estão registrados 840 camelôs com bancas fixas no cetro de Porto Alegre. “Por isso idealizamos o camelódromo para 800 bancas”, observa o secretário Léo Antônio Bulling. Ele ite que há mais gente sem registro na Smic. É o caso de Ana Cláudia Fonseca dos Santos, de 37 anos, 20 deles dedicados à atividade ambulante. Ela e seus dois filhos dependem exclusivamente da venda de bijuterias. “Querem exterminar nossa classe”, desabafa. Muitos outros camelôs afirmam ter ficado de fora do espaço da Prefeitura. A maioria garante que não vai sair das ruas do Centro. “Não sei os outros, mas eu não vou”, promete uma camelô que tem mais de 30 anos de praça. Prevenida, ela está antecipando a quitação de suas dívidas e também trancou a faculdade da filha, pois não sabe como obter outro rendimento caso seja impedida de trabalhar na rua. Aos 40 ambulantes registrados, que ficarão fora do camelódromo, a secretaria vai oferecer a alternativa de irem para os bairros. “Como a legislação proíbe a instalação de qualquer banca de camelô no centro após instalado o C, nós iremos oportunizar para essas pessoas, para que não fiquem sem trabalho, para se dirigirem aos bairros”, revela. Com reportagem de Priscila Pasko e Gabriel Sobé Smic prepara licitação do estacionamento A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), por meio de sua assessoria jurídica, deve finalizar nos próximos dias os termos para o edital de licitação prevendo concorrência pública para a exploração do estacionamento do Centro Popular de Compras do Terminal Rui Barbosa (C), o Camelódromo, atendendo à recomendação do Ministério Público. As obras devem estar concluídas no próximo mês. Responsável pela construção do Camelódromo, que se deu graças a uma Parceria Público-Privada (PPP), a empresa Verdicon Construções já adiantou que não pretende participar dessa nova concorrência para a exploração comercial das 216 vagas do estacionamento. No contrato assinado entre a prefeitura e a Verdicon, ficou acertado que a empresa construiria o empreendimento, num investimento de R$ 14 milhões, e que, em troca, teria 25 anos para a exploração comercial do Camelódromo, prazo renovável por dois períodos de cinco anos. (do site da prefeitura) Estrutura do camelódromo – Localizado na Praça Ruy Barbosa, entre as avenidas Mauá e Voluntários da Pátria, o novo empreendimento vai abrigar 800 camelôs licenciados, numa área de 2.914 metros quadrados – A plataforma de concreto é de 10 mil metros quadrados, sobre o terminal de ônibus na Praça Ruy Barbosa – Cruzará a Avenida Júlio de Castilhos por uma arela totalmente coberta até Avenida Mauá – Cada comerciante ocupará um Box, que terá de três a quatro metros quadrados, contendo pontos de luz, água, esgoto e telefone, com aluguel estimado em R$ 300 – Com o a todas as calçadas e interligado às ruas do entorno, o C terá ainda lojas-âncoras, como restaurante popular, farmácia e agência bancária – O projeto prevê jardins descobertos, praça de alimentação, sanitários, o para deficientes, sistema de segurança por câmeras de vídeo e policiamento – Serão instalados 30 filtros de carvão ativado. Cada filtro terá a capacidade de renovação de 60 mil metros cúbicos de ar por minuto. Os equipamentos têm a função de filtrar os gases gerados pelos ônibus. 421r49

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