Campanha na internet pode mudar projeto da Fase 4g44u

Foi adiada para a sexta-feira, 16 de abril, a votação do projeto de descentralização dos serviços da Fase (Fundação de Atendimento Socio-educativo) na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia. O projeto, que já tem parecer favorável do relator, seria votado na manhã desta terça, 6, mas um dos integrantes da comissão, Ciro Simoni (PDT), pediu vistas ao processo. O projeto, oriundo da Secretaria de Justiça, prevê a construção de nove unidades menores em diferentes pontos da região metropolitana, para descentralizar o atendimento hoje centralizado na avenida Padre Cacique, onde a Fase mantém cerca de quinhentos menores infratores. A polêmica em torno do projeto vem crescendo porque o caminho proposto pelo governo para construir as nove unidades descentralizadas prevê uma permuta pelo terreno onde hoje está a Fase. É um terreno de quase 74 hectares, numa das zonas mais nobres da capital, na Orla do Guaiba, parcialmente coberto por mata nativa. Pelo projeto, o terreno seria, mediante licitação, transferido para uma empresa privada, que se encarregaria, em troca, de construir as nove unidades. Denúncias na internet começaram a se avolumar no início de março, quando surgiu a informação de que o governo do Estado proibira a divulgação de um estudo da Fundação Zoobotânica, com um inventário ambiental da área. “O terreno conta com diversas espécies protegidas, tem nascentes, é um verdadeiro patrimônio ambiental, que o governo vem sumariamente proibindo os funcionários de divulgar”, escreveu em seu blog a jornalista Cris Rodrigues. “Há que se considerar que é a área mais procurada em POA pelos empreendimentos imobiliários atualmente. Fica na rota da Copa do Mundo de 2014, na frente do Beira-Rio, no caminho pra Zona Sul, perto do BarraShoppingSul, de frente para o Guaíba. É difícil encontrar características mais cobiçadas em um terreno”, diz a jornalista. A partir daí a campanha envolveu associações comunitárias e entidades ambientalistas. Constatou-se inclusive que o índice construtivo naquela região ou de 1,0 para 1,9, na recente reforma do Plano Diretor, o que permite praticamente dobrar o volume a ser construído no terreno em questão. Esta semana, o material que circula na internet chegou ao Palácio Piratini. Entre as denúncias está a de que a principal candidata ao terreno é a empresa Maiojama, dos controladores da RBS, que já contaria com a boa vontade do governo. Na edição desta terça-feira, o jornal Zero Hora, que tem defendido o projeto, registrou que a “Nova Fase é alvo de desconfiança”. A matéria cita um manifesto “de entidades” com s entregue aos deputados. No início da tarde, uma extensa matéria na edição on line de ZH (reproduzida na edição impressa do dia seguinte) apresentava entrevistas com diversos “especialistas” defendendo o projeto e pedindo urgência na sua aprovação. Depois de ar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto poderá ter seu mérito discutido em outras comissões ou ir para votação em plenário. Até agora não surgiu questionamento à descentralização dos serviços da Fase. As críticas todas se referem à permuta do terreno. 5q2i1g