A divisão política da França.  ( entrevista de Piketty para libération Jan.2016 ) “Que espaço encontrar entre o projeto da soberania de le pen e o programa liberal de macro? O Bloco Nacionalista obteve cerca de 30 % dos votos, se somarmos o pen, Dupont-Aignan e uma parte de Fillon. O Bloco Liberal – MacroN e uma parte de Fillon – digamos 30%. O BLOCO DE ESQUERDA 30 % também – no qual, claro, existem nuances entre as várias tendências. A França está dividida em três: Grosso modo a tríade nacionalismo-liberalismo-socialismo do livro de Karsenti e Lemieux (1). Mas essas fronteiras são porosas e não congeladas. Tudo dependerá das legislativas e a capacidade desses blocos a unir-se. Faço parte daqueles que lamentam que face ao bloco liberal em formação, a esquerda não ter organizado uma preliminar para apresentar apenas um único candidato”. [Thomas Piketty é um dos iniciadores da chamada para uma primária de toda a esquerda, em Libertação, em Janeiro de 2016, o nr].   Os ânimos, no Brasil, estão muito acirrados para se pedir moderação e tolerância. É como se estivéssemos no mata-mata. Não há adversários, só inimigos, na arena política, cada vez mais polarizados.Logo, não está havendo Política, mas sua continuação pela gritaria que é a ante-sala da guerra interna.(?)  Quando digo isso, quero dizer não só que as opiniões estão dividas ao meio – CONTRA x A FAVOR e A FAVOR x CONTRA como uns e outros estão se radicalizando em extremos. Nesse contexto, pobre dos centristas, maioria silenciosa em quase todas as crises. Isso ficou claro na Greve do dia 28. Quem  promoveu e  sustentou a greve foram, realmente,  as forças organizadas da esquerda – Sindicatos, Partidos, Movimentos, um grupo  de vanguarda,  relativamente pequeno, dando-lhe uma coloração nitidamente vermelha. Mas os que a radicalizaram com atos de enfrentamento à Polícia e quebradeiras, foram, em grande parte, segmentos de extrema esquerda, já conhecidos por tais atitudes. Entre eles sempre permeiam os ‘agents provocateurs’ de sempre. Contra a greve ficaram os azuis, metáfora que identifica todos aqueles que são e foram contrários à Era Lulo-Petista e que, nas suas extremidades se associam cada vez mais ao fascismo, como o Prefeito Dória que acusa os grevistas de vagabundos, perdendo crescentemente o centro.  Querem o império da letra da Lei e não a interpretação que a legitima, que para os jurisconsultos ganha o nome sofisticado de hermenêutica. E por isso estão satisfeitos com o           Governo Temer cujo lema, aliás positivista, de afirmação conservadora das normalidades sociais, é ORDEM E PROGRESSO. Não se dão conta, tais setores, que a Oposição a Temer é muito maior e mais ampla do que os promotores da Greve. Ela foi acompanhada pela maioria silenciosa engrossada pela classe média. Segundo pesquisas recentes, apenas 9% dos brasileiros apoiam o Governo Temer. Não se dão conta, portanto, que, apesar do número relativamente pequeno de manifestantes na sexta feira, há uma imensa maioria que rejeita  Temer e seu Governicho .Isso demonstra que o Governo perdeu a luta ideológica. Os eleitores não querem a PONTE PARA O FUTURO em curso. Aliás, quem idealiza o futuro com o sacrifício da geração presente, geralmente o faz em benefício próprio. Não haverá nada neste futuro construído sobre cassação de direitos. Além, portanto, da Greve em si, há que se ver as repercussões da Greve. Elas são marcantes e um jornal como o ESTADÃO o reconheceu. Entramos numa nova fase da conjuntura. Estudo da Fundação Getulio Vargas demonstra essas repercussões na INTERNET:  A greve geral de 24 horas realizada nesta 6ª feira (28.abr.2017) pelas centrais sindicais e por movimento sociais provocou uma inflexão na disputa política. Os grevistas venceram a disputa narrativa e conseguiram colar o rótulo de perda de direitos nas reformas trabalhista e da Previdência, prioridades do governo de Michel Temer. JOGO SE REEQUILIBRA O relatório aponta que os grupos mobilizados pelo impeachment de Dilma Rousseff –denominados “azuis”– e os defensores da ex-presidente –”vermelhos”– continuaram dominando as discussões nas redes após a ascensão de Michel Temer –FGV sobre a repercussão da greve geral na internet – /confira-a-analise-da-fgv-sobre-a-repercussao-da-greve-geral-na-internet/.   Do fundo da minha alma, proclamo,  pois, para a recuperação da esperança:: ‘VAGABUNDOS , VAGABUNDAS, E VAGA – LGBT DE TODO MUNDO, UNI-VOS” Só a vagabundagem, ampla, universal e irrestrita é capaz de nos dar uma luz nesta era de trevas… 5m2l3h

Eugênio José Guilherme de Aragão
Ex-Ministro da Justiça de Dilma Rousseff, é professor da Universidade de Brasília e advogado
Como se sentiu na sexta-feira, golpista? Não adianta fingir. Se desse, teria baixado o pau, né? Mas não baixou, porque lhe deu paúra. Gente demais. Mais de 30 milhões de trabalhadores paralisados em todo o País. E seu ministro da porrada, aquele da bancada ruralista, chama isso de pífio. A raposa falando das uvas. Para quem não tem popularidade e é avaliado como o pior “governante” da história do Brasil, tanta gente na rua não é um bom presságio.
Pífios são vocês. Traidores mesquinhos. Gente feia. Smeargols. Poderia ter entrado para a memória como pacificador, dando apoio à Presidenta Dilma Rousseff e articulando sua base parlamentar, mas preferiu comprar bancada para golpeá-la pelas costas com o Eduardo Cunha, que hoje apodrece na cadeia em Curitiba. E agora você distribui cargos num descarado clientelismo, como se a República fosse res privata sua. A FUNAI, por exemplo, não serve mais aos povos indígenas, serve ao PSC, “é do André Moura”… Nada mais impressiona nesse arrastão que você e sua turma promovem no governo. Política indígena, assim como a educacional, a de saúde, a de moradia… tudo deixou de existir. As pastas que deveriam dar e às políticas públicas foram transformadas em regalos para os politiqueiros sem princípios que lhe dão apoio por pura ganância e ambição. Nunca o Brasil chegou tão baixo.
Já não nos comovem cenas deprimentes como aquela experimentada semana ada por seu ministrinho da falta de educação, o Mendoncinha, que gosta de conselhos de ator pornô. Saiu da Universidade Federal da Bahia cortando a cerca, para não ser vaiado pelos estudantes. Neste seu “governo”, nada mais surpreende. Nem mesmo manter nos seus cargos oito ministros investigados por corrupção.
Você conseguiu zerar o investimento público neste ano. Assaltou o BNDES, desviando 1 bilhão de reais de seus cofres. Tudo para debelar uma crise que você e os seus criaram para derrubar uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos. Depois a aprofundaram a crise com um déficit primário artificial de 170 bilhões de reais, para distribuir 50 bilhões a amigos. E este ano quis fazer a mesma coisa, não fossem os cofres vazios.
Para alimentar sua rede de favores, resolveu desnacionalizar o Brasil, vendendo campos de petróleo a preço de banana para companhias estrangeiras, abrindo o mercado aéreo para empresas não brasileiras, permitindo a venda de terras a estrangeiros sem qualquer limite e por aí vai. É o jeito de manter seu cassino funcionando, né? Ou será o butim que coube a seus aliados do Norte na guerra que moveu contra nossa jovem democracia?
E acha que nós aceitamos pagar a conta desse seu jogo contra a sociedade? Claro que não. Quando as instituições se omitem na defesa da democracia, devolve-se ao detentor da soberania popular – ao povo – o direito de resistir à arbitrariedade. Somos nós os verdadeiros e originários guardiões da Constituição! Os próximos dias de seu “governo” serão seu ocaso. É bom se acostumar. Sexta-feira foi só o começo. Quem sabe a gente se surpreenda em algum momento próximo com um lampejo de dignidade que em toda sua vida não mostrou e possa aceitar seu pedido de renúncia na paz? Sonhar é de graça. Mas seria melhor assim. Seria melhor você sair pela porta dos fundos da história, para não ter que ar por seu corredor polonês pela frente.
Agora, se insistir nessa coisa bandida de destruição da previdência pública para enriquecer seus sócios de fundos financeiros e em pensar que o trabalhador brasileiro é otário e se submeterá a seu capricho de nos catapultar de volta para o regime constitucional de 1891, estará escolhendo o caminho mais doloroso. O povo vai se transformar no pior pesadelo de sua malta. Pense bem antes de testar. Ano que vem – ou até antes – haverá eleições. Ainda é tempo de recuar.
O dia 28 de abril de 2017 foi nossa primeira resposta, a da sociedade brasileira, ao espetáculo deprimente que você e seus ratos no Congresso protagonizaram em 17 de abril de 2016. Foi uma resposta à altura e é bom ouvi-la. Sua liga de super-heróis, a Rede Globogolpe e os MBLs da vida, não tem tamanho para enfrentar o que começamos sexta-feira. Quem viver verá.
Vaza, Temer, vaza!
 

João Alberto Wohlfart
A cada dia que a novos fatos se descortinam diante dos nossos olhos, com uma força e velocidade impressionantes. O caso da operação Carne Fraca, com envolvimento de grandes frigoríficos e do agronegócio, é um novo capítulo no contexto geral de desmonte e desintegração ética, moral, econômica e social do Brasil. Mas a estrutura, a organização e os acontecimentos do capitalismo atual precisam ser interpretados a partir de um referencial teórico crítico e consistente. Pois, neste ano de 2017 comemoramos os 150 anos da primeira edição de o Capital, de Karl Marx, publicada em 1867.
Para uma aprofundada crítica ao sistema capitalista atual, esta obra é uma referência permanente. Depois da queda do muro de Berlin, em 1989, o Capital ficou escondido sob as cinzas do esquecimento e do desprezo. Era tido como obsoleto e definitivamente superado. Bastou eclodir a grande crise do capitalismo internacional, a obra ressuscitou gloriosamente e se tornou o livro mais vendido em todo o mundo. Nestas linhas vamos tentar esboçar alguns tópicos que expressam a importância da obra para a compreensão do capitalismo atual. Tentamos destacar alguns pontos elencados por Marx há 150 anos e que hoje são evidentes:
A desigualdade social: O fosso social entre ricos e pobres não é por acaso ou por vontade divina. Também não se deve a um preconceito social que rotula os mais pobres como vagabundos, pois muitos pensam que a causa da crise é porque não se quer mais trabalhar, razão pela qual a preguiça dos mais pobres é a razão principal da crise. A profunda desigualdade social reinante em nosso Brasil e no mundo inteiro é causada pelos mecanismos de exploração capitalista que concentra a renda nas mãos de poucos. Portanto, os que trabalham e produzem são explorados até às últimas consequências, com a concentração da renda nas mãos da classe dominante. A sociedade capitalista está estruturada nos detentores do capital sustentados por uma massa de trabalhadores.
O fetichismo da mercadoria: Um dos conceitos fundamentais da grande obra de Marx é fetichismo da mercadoria. Para ser bem direto, é o resultado da transformação do sujeito em coisa e da coisa em sujeito. O trabalho do trabalhador produz os objetos de consumo que am a circular no comércio e no mercado. Como a economia capitalista não se centraliza na satisfação das necessidades básicas e na dignidade do ser humano, mas no acúmulo e no lucro desenfreado, produz o mecanismo do fetichismo da mercadoria. Trata-se de um poder implícito aos objetos em função de sua beleza e tecnologia, força que a a dominar os trabalhadores e as pessoas. As mercadorias têm funções implicadas nelas mesmas e que dominam as ações dos consumidores.
A luta de classes: Para o velho Marx, um dos vieses de interpretação da história é a luta de classes. Trata-se da velha lógica dos que mandam e dos que obedecem, dos que dominam e dos que são dominados, dos livres e dos escravos. No modelo econômico capitalista estas oposições ficam mais radicais e extremadas. É a oposição entre a classe dos detentores do capital e a classe trabalhadora, esta última explorada através dos baixos salários, das longas jornadas de trabalho, da repetição de movimentos físicos e da incorporação da ideologia capitalista que aliena esta classe. Quando os trabalhadores se organizam, trava-se uma luta constante contra a classe capitalista, com causas como a melhoria dos salários e melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho e dignidade do trabalho. Nos últimos 150 anos, esta luta teve múltiplas manifestações e múltiplos capítulos.
A lógica do dinheiro: O dinheiro não é apenas um simples meio de troca, como se compra uma determinada mercadoria por certa quantidade de reais enquanto expressão numérica do seu valor. No mecanismo de produção e de troca, o dinheiro se multiplica e se transforma em capital. Nesta situação, ele se transforma em meio social de troca, valoriza e quantifica tudo e aparece como medida de valor de tudo. Nesta lógica, o que não é valorizado pelo dinheiro e não aparece na sua sistemática de troca, não existe. Na circularidade da produção e da troca, o ser humano é rebaixado a uma coisa que se troca por outra, e tem no dinheiro o referencial de troca. Esta lógica tem como consequência social a coisificação das relações sociais, pois todos os seres humanos entram no círculo da troca, do consumo e da lógica das coisas. A única forma de relacionamento social a a ser a troca e o consumo através da mediação do dinheiro, onde os seres humanos se relacionam através da lógica do valor de troca das coisas.
A alienação do trabalhador: Uma das facetas mais perversas da economia capitalista amplamente exposta em o Capital é a alienação do trabalhador. Há uma sucessiva complexificação do capital contrastada frontalmente com o esvaziamento e a alienação do trabalhador. No exercício do trabalho, o trabalhador é progressivamente esvaziado de sua subjetividade e de sua liberdade transferidas para o capital que se transforma em sujeito do processo. A vida espiritual do trabalhador fica absorvida e expropriada pelo capital que a incorpora ao seu próprio movimento de constituição. A força viva do trabalhador é esvaziada e transferida para a estrutura do capital. Nisto o trabalhador se transforma em coisa e o capital no sujeito do processo. Nesta lógica, as relações sociais são dissolvidas e substituídas por relações entre coisas, pois as pessoas são absorvidas pelo sistema de troca de coisas e mercadorias.
O domínio do capital: Na obra, estruturada em três livros e em seis volumes, Marx expõe a lógica do capital. É feita uma analogia com o Deus clássico, só que em Marx ele não proporciona vida, nem liberdade. O capital é uma força econômica que expropria a subjetividade e a liberdade do homem, transformando-o em coisa. Quem lê o Capital do começo ao fim percebe que o capital vai ficando cada vez mais gigante, enquanto o trabalhador e o homem vão sendo rebaixados à condição de coisa e de mercadoria. O único que sobra do homem é a sua força física necessária para manter a força de trabalho. Em termos atuais, o capital destrói o homem, as relações sociais, a natureza, os ecossistemas e se destrói a si mesmo. As crises atuais, tais como a econômica, a política, a social, a ecológica, a antropológica e tantas outras, são provocadas pela lógica do capital, a razão mais profunda do modelo econômico capitalista que nos domina e nos escraviza.
As formas do capital: Marx identifica três formas de capital: o capital financeiro, o capital industrial e o capital mercantil. É o mesmo capital nas modalidades diferenciadas através das quais circula. O dinheiro se converte em capital industrial e estes em capital mercantil. Quando o capital dinheiro se converte em indústria e em circulação da mercadoria, não se esvazia e não se dissolve, mas ele se acumula em forma de lucro. O capital é uma estrutura cíclica que se constrói na circularidade, na qual todas as modalidades são cíclicas e circulam em si mesmas através da circularidade das outras, e a totalidade do capital é condicionado pela conversão de uma modalidade na outra. Através do dinheiro são compradas forças produtivas e indústrias, a produção das indústrias circula no mercado e é trocada por dinheiro, quando recomeça o círculo da produção e do consumo. Nesta lógica, a circulação do capital através da indústria e da circulação no mercado produz o lucro. Nesta sistemática de circulação, o homem é cada vez mais fragilizado e esmagado.
O capital e os juros: Marx já faz uma ampla exposição sobre uma forma ainda mais violenta de exploração do capital que são os juros. É a especulação financeira. O capital não é mais gerado a partir do movimento interno de produção material, mas o dinheiro se multiplica a si mesmo, sem a mediação da produção material. Neste formato, é muito mais lucrativa a especulação que o processo produtivo. Aparentemente, este mecanismo não tem nada a ver com o universo material da produção, mas os grandes empresários e corporações econômicas recolhem o dinheiro do processo de circulação e o depositam nos bancos, onde cresce de forma autônoma. Esta modalidade de capital financeiro fragiliza a produção, dissolve a base material da sociedade e explora até às últimas consequências o trabalhador. A especulação financeira concentra nas mãos de poucos a quase totalidade da riqueza disponível no Planeta e distribui apenas migalhas para grande parte da população mundial. A chamada dívida pública dos Estados é o mecanismo principal desta lógica perversa, pois eles recolhem os recursos em forma de impostos e os destinam ao capital financeiro dos grandes bancos. Este modelo, na atualidade, provoca os grandes desequilíbrios sociais, econômicos e ecológicos em escala mundial.
A autodestruição do capital: Marx mostra em o Capital que a lógica do lucro capitalista não é um movimento eterno de acumulação, mas as sua lógica é autodestrutiva. Dito de forma mais precisa. O que caracteriza a lógica de construção do capital também representa a sua autodissolução. Os lucros dos grandes aglomerados capitalistas precisam sair de algum lugar, e quando este esgota, dissolve-se a lógica do capital. O esgotamento dos recursos naturais do Planeta representa um suicídio do próprio sistema capitalista. A dissolução da base produtiva material pela especulação financeira integra a lógica intrínseca do capital na qual ele próprio se dissolve. A imensa sede de lucro não tem contrapartida de produção, o que tende a gerar um alto índice de endividamento, um pecado capital que não apenas condena o infrator ao inferno, mas dissolve o próprio sistema capitalista.
Infraestrutura e superestrutura: Parece uma leitura ortodoxa, mas na atualidade ela se revela profundamente evidente. Segundo Marx, a infraestrutura é constituída pela base material da sociedade, distribuída no sistema de produção da agricultura e das indústrias, na circulação do capital e no comércio nacional e internacional, e no sistema do dinheiro e nos bancos. A superestrutura é constituída pelo Estado, pelas leis, pelo judiciário, pela Religião, pelas ideias e pelo sistema educativo. A função da superestrutura é manter e legitimar a ordem econômica capitalista estabelecida. Hoje isto fica claro porque o governo golpista se estabeleceu no poder para privilegiar os ricos e a classe dominante. O judiciário legitima os atos da classe dominante, protege a grande propriedade privada e criminaliza os movimentos sociais. As ideias que circulam na sociedade se transformam numa ideologia de sustentação e de legitimação da estrutura social estabelecida. A Religião muito contribui para desviar a atenção e anestesiar as consciências.
Elencamos acima, de forma pontual e sintética, alguns aspectos estruturantes de o Capital, de Karl Marx. É claro que não se trata da única matriz teórica para a compreensão aprofundada do sistema econômico capitalista, mas, seguramente, é uma referência fundamental e indispensável. Diante de um cenário nacional e internacional de graves questões que atingem a humanidade do homem, a obra do velho Marx, publicada em sua primeira edição em 1867, merece ser celebrada. Ela denuncia, com profundidade e radicalidade epistemológica, o espetáculo de exploração, de expropriação, de dissolução e de coisificação do ser humano pelo sistema capitalista neoliberal. As contradições internas analisadas por Marx se aprofundaram e se complexificaram nos dias atuais, razão pela qual a obra segue sendo atual e nova.
 

Wadih Damous*
Deputado Federal (PT-RJ) e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro.
É dever do advogado defender seus constituintes com todo seu conhecimento, sua melhor técnica e esmero argumentativo. O interesse do cliente está acima de tudo. A tergiversação é o pecado capital do advogado. Por isso mesmo a aceitação de um mandato não dispensa do exame de consciência, pois o maior ativo do defensor é a credibilidade advinda de sua coerência ética e, também, política. Causas patrocinadas por mero mercantilismo costumam afetar a reputação de quem as defende. O desdém pelo enquadramento axiológico do pleito lhe impede ver que o direito pelo qual pugna pode ser indefensável em perspectiva ética.
Não afirmo que não haja espaço para qualquer tipo de advocacia. O mercado não funciona na base da ética. Nele prevalece a máxima “pecunia non olet” (“Dinheiro não tem cheiro). O causídico sempre poderá dormir em paz com a desculpa de que qualquer acusado merece uma boa defesa.
Essa desculpa não é de todo falsa. O direito à ampla defesa deve ser garantido a santos e sacripantas indistintamente. Mas, no escrutínio diante do seu conselheiro interior, o advogado tem capacidade de optar por defender ou não o sacripanta, a depender do vulto da sacripantagem. Um advogado não é um vendedor de palavras ao léu. Precisa conquistar corações e mentes. Essa é sua arte. É mais fácil convencer quando se tem convicção do que quando só se pensa nos honorários. A ética da advocacia está intimamente vinculada não apenas à fidelidade do advogado a seu cliente, mas, sobretudo, à lealdade com que se conduz no processo, com a sinceridade de quem está defendendo aquilo em que acredita.
Quando advogados não têm convicção, podem sentir-se atraídos à causa pelas 30 moedas de prata (Mt 26, 14-16) somente, mas pagam um alto preço por isso. Em tempos de delação premiada, ser Judas está na moda e os maus conselheiros abundam. Mas quem conchava com um Caifás, mesmo que seja em Curitiba e não em Jerusalém, precisa saber que a história o julgará com a crueldade proporcional à leviandade de seus atos.
A chamada “Operação Lava-Jato” não é uma atividade judicial-policial qualquer. Também não é uma cruzada do Bem contra o Mal. É sobretudo uma iniciativa política, palco dos encontros e desencontros de múltiplos interesses. Suas consequências têm custado muito caro ao país. Não pelo ônus natural de uma persecução penal a atingir atores centrais de nossa vida política, o que por si só seria impactante, mas, muito mais, pela revelação da imaturidade das nossas instituições, que fazem gato e sapato dos direitos e garantias fundamentais do processo e se omitem na proteção da imagem dos arguidos sob forte pressão midiática. Assaz capengas entre nós, as regras processuais perderam vigência nessa obra piramidal de burocratas concurseiros, ávidos por seus minutos de glória e iludidos com sua (des)importância num quadro constitucional astênico, que mal disfarça a ruína do consenso democrático em meio ao golpe resultante na deposição da Presidenta da República Dilma Vana Rousseff. O preço pago pela sociedade não é apenas a corrupção de suas instituições, mas igualmente a extinção de milhares de empregos, o colapso de setores vitais da economia, a perda da competitividade no mercado internacional, a deterioração da imagem do Brasil e de seus atores empresariais, o desaparecimento de forte ativo tecnológico e o comprometimento do futuro das gerações jovens, fadadas a viver num país de infraestrutura precarizada e incapaz de se reerguer. O produto dessa irresponsabilidade corporativa tem um nome: Estado falido.
Não vale dizer que esse desastre nacional é culpa da corrupção e não de seu “combate”, argumento tosco dos agentes persecutórios, que, com falsa humildade, dizem estar “só fazendo seu trabalho”. Eichmann em Jerusalém também disse que apenas havia feito seu trabalho ao deportar milhões de judeus de seus lares para as câmaras de gás. Quiçá pensasse que a culpa não era dele, mas dos milhões de judeus que viviam na Europa Central.
De um agente público, principalmente dos que tomam decisões graves para o país, espera-se mais do que submissão acrítica a rotinas de serviço. Espera-se comedimento e parcimônia, estrita vinculação às leis, que fidelizam valores constitucionais, e sobretudo visão estratégica, bem como a consciência de que formas e meios não podem se sobrepor aos fins maiores do bem-estar e da soberania nacional.
O desastre nacional é culpa, sim, de moças e rapazes imaturos, recrutados entre a meritocracia ideologicamente rasa e em procedimento que não afere a capacidade de enfrentar desafios reais e riscos políticos. São dirigidos por um chefe pouco afeito à crítica de suas ações e com uma visão distorcida do papel de sua instituição.
A corrupção no Brasil já há muito carecia ser enfrentada. Isso não é novidade para ninguém. O problema da transição democrática entre nós é que ela foi feita com o esforço de resguardar privilégios e posições consolidadas de poder. Não mexemos no DNA da governação. Os caciques de antes da ditadura militar e os que com ela nasceram ou se fortaleceram não precisaram temer nada na agem para o governo civil. Da parte dos que foram massacrados pelo autoritarismo do golpe de 1964, houve condescendência, extorquida em nome da sustentabilidade da transição. Completada esta, ocorreu a acomodação, o convívio dos contrários em nome de um consenso democrático. Banalizaram-se as más práticas, aceitas como mal menor. Pior seria um novo confronto com nossas podres elites, que pudesse ter como desfecho nova onda de perseguição contra as forças democráticas.
No âmbito do Judiciário, tal acomodação foi sustentada tanto pela ineficiência do aparato persecutório, quando se tratava de lidar os malfeitos dos poderosos, sempre representados por advogados de “griffe“, ao gosto dos magistrados que cultivavam sua cercania, quanto pela extrema antipatia da vasta maioria dos juízes por demandas democráticas vistas como “esquerdistas”, para não dizer “revanchistas”.
Enquanto isso, os negócios dos corruptos e dos corruptores iam bem. Custeavam todo o sistema político com o financiamento de disputas eleitorais em valores cada vez mais próximos da estratosfera. Quem quisesse ser um “player” na macropolítica não poderia dispensá-los. A contrapartida da ajudinha era modesta: garantir uns contratinhos aqui e outros acolá, com recursos públicos a irrigar a máquina de eleger caciques.
Nas poucas vezes que o Ministério Público quis reagir, tomou balde de água fria na cabeça. Foi atropelado com a absolvição de Collor no STF; com o confisco, pelo STJ, dos autos das provas recolhidas no escritório do genro de José Sarney; com o uso de um habeas corpus no mesmo STJ a teleguiar os os do juiz de primeiro grau no Maranhão na operação “Boi Barrica”; com a improcedência de todas as ações que tentaram bloquear o leilão da telefonia pública a preço de banana; com o desaparecimento da “pasta cor de rosa” nas gavetas do Procurador-Geral da República e por aí vai. Infindável é a lista de episódios, nos quais o Ministério Público, militante de boas causas, foi feito de bobo da corte.
Consolidou-se uma política da impunidade amplamente sustentada pelo Judiciário, sempre que os suspeitos eram políticos “de bens”. Formou-se ao fim o consenso de que não era possível ganhar eleições e governar sem aliança com a casta dos corruptos.
As alianças feitas pelo PT foram reputadas indispensáveis para que Lula e, depois, Dilma pudessem se manter firmes no poder. Afinal, mesmo tendo ganho as eleições presidenciais, as bancadas da esquerda nas duas casas do Congresso eram esquálidas, incapazes até de formar maioria simples para aprovação de matérias importantes. Partidos que na sua prática nada tinham em comum com o PT foram chamados a compor o governo, para formar a base parlamentar indispensável. Os caciques de sempre, porém, nunca se davam por satisfeitos com as mordiscadas ministeriais e orçamentárias franqueadas na divisão do botim político. Queriam mais. Não atendidos, impunham ao governo derrotas pontuais no parlamento como um aviso. Nessas horas não eram “prestigiados” pelo governo. Colocavam a culpa no PT, que na sua ótica tudo queria para si. Sentiam-se parceiros menores. E isso apesar de terem sob o comando de sua gente pastas repletas de cargos e recursos para distribuir a aliados. A chantagem era quase diária. E o governo cedia sob justificativa da garantia da governabilidade.
Não se compreendeu que a aliança com os caciques de sempre, se por um lado permitia pequenos avanços numa cultura política inclusiva, por outro mantinha a velha “negociatocracia”, que se alimentava de recursos públicos para financiar sua hegemonia política.
O “turning point” na tolerância generalizada com a corrupção foi atingido quando os achacadores decidiram romper a aliança. Estavam insatisfeitos por não comandarem o caixa como sempre comandaram. O escândalo do chamado “mensalão” começou quando Roberto Jefferson aparentemente não se contentou com os quatro milhões que lhe teriam sido destinados num sinal de boa vontade para com seu partido. Quis 20 milhões supostamente prometidos e não entregues. Ficou furioso com a destituição da diretoria dos Correios por ele indicada e declarou guerra à Casa Civil dirigida por José Dirceu.
Os achacadores converteram-se em acusadores e aram a fazer a festa da direita brasileira. Sempre lenientes com os malfeitos dos caciques, os tribunais começaram a amolar seus facões para trucidar os políticos da esquerda histórica.
Ninguém desconhece que a manutenção da aliança com os caciques corruptos fez o PT ingressar em uma zona de elevado risco ético. Mesmo sem ter plena consciência da extensão do tamanho da pilhagem, compactuou com políticos rapaces. Dividiu sua tradicional base de sustentação partidária. Rachou o partido. Distanciou-se de parte do movimento popular. Mas a maior catástrofe foi permitir que as práticas sujas da política tradicional contaminassem a imagem do próprio PT.
Essa foi a deixa para que os caciques pudessem, na base de uma campanha de destruição de reputações, retornar ao poder sem precisar dividi-lo com a esquerda. Puderam, agora, espalhar que todos eram iguais, inclusive o pudico PT. Festejaram a morte de seu alter ego ético. Embora o PT tenha se adaptado apenas à cultura dos donos do poder para, firmando aliança com estes, sustentar-se no poder para o qual fora eleito, foi transformado em líder da corrupção. E agora, com o apoio dos velhacos da política e da grande mídia, o Judiciário, que sempre premiou com sua leniência e sua ineficiência a apropriação da coisa pública pelos donos do poder, pretende estatuir um exemplo de moralidade, transformando o PT e sua liderança forjada na luta contra a ditadura em bodes expiatórios de todos os males de 500 anos de história do Brasil.
Aqui entra em cena o Ministério Público com suas operações contra a corrupção. Juntou-se a fome com a vontade de comer. E o mais guloso de todos os atores estatais é um juiz de piso de Curitiba, vaidoso até a medula e com indisfarçável antipatia pelo PT e seus atores.
Muito cedo o Ministério Público descobriu que poderia tornar-se popular e melhorar seu cacife na negociação de suas vantagens e de seu status no quadro constitucional prático com o governo e o Congresso, espalhando o terror no Estado e engambelando com um discurso falso-moralista a manada dos desavisados leitores de Veja e O Globo. Ações penais e de improbidade istrativa contra gestores e políticos carreiam indiscutíveis vantagens. Temidos, os membros do Ministério Público, representados por suas associações corporativas, são recebidos pelos parlamentares e dirigentes ministeriais responsáveis pelos seus ganhos. Na visão de boa parte dessa burocracia poderosa, greve é coisa de perdedor. Discretas, suas campanhas por subsídios transcorrem em salas acarpetadas, com ar condicionado, cafezinho, água gelada e muitos tapinhas nas costas. Só assim conseguiram chegar ao patamar de 30 mil reais de ganhos brutos ordinários por mês mesmo para jovens na carreira, muito acima dos ordenados de embaixadores, generais de quatro estrelas ou professores titulares de universidades públicas.
Operações como a “Lava Jato” produzem um enorme efeito de marketing positivo para a corporação e são vendidas como pílula amarga redentora de todos os males da nação. Estragos colaterais pouco importam. A culpa por eles é transferida aos investigados e acusados, presumidos como únicos responsáveis pelo caos criado.
Operações feitas de olho no Ibope têm um enorme custo institucional. am por cima do que é mais caro ao direito penal pós-iluminista, a presunção de inocência dos imputados. Pessoas são expostas à sanha retributivista e à curiosidade lasciva do público mesmo sem culpa formada. Juízes deixam de ser imparciais e penteiam sua vaidade em turnês mundo afora. Todos os atores estatais envolvidos, do MP, da PF e do Judiciário, apontam os dedos duros aos que elegeram como focos do ódio coletivo destilado. Abre-se a todos a vista dos detalhes mais sórdidos dos fatos em apuração, de preferência quando atingem a esquerda pudica.
Nesse terror judicialiforme os tiros ricocheteiam para todos os lados e acertam também em aliados dos caciques tradicionais. A máquina corporativa judicial-persecutória é autofágica. Esgotados os alvos de sua ação espetacular pelo lado da esquerda, a a atirar para a direita, porque o ciclo de risco não pode ter fim. A fera não pode ser domada nem desdentada, sob pena de perder o temor dos atores que lhes garantem privilégios. Uma vez hasteada a bandeira do “combate à corrupção”, ela não pode mais ser arriada. O “combate” se torna um fim em si.
Ocorre que nenhum país sobrevive com uma agenda autofágica de “combate” sem trégua contra seus atores políticos e econômicos estratégicos. A corrupção não pode se transformar em tema principal de governo. Ninguém é a favor dela, mas há de se convir que a desigualdade, as más práticas istrativas, o sistema político-eleitoral deformado e a forte cartelização garantiram-lhe  presença significativa entre nós. São esses os fatores que exigem atenção e cuidados maiores. Enfrentar a corrupção é consequência de ações contra a pobreza, contra a exclusão social, pela transparência e participação ampla na formulação de programas de governo, pela exposição pública de dados da execução orçamentária e e pela reforma político-partidária.
Curiosamente, quem mais fez nesse âmbito foram precisamente os governos do PT, que em nenhum momento baixaram a guarda no cuidado com a coisa pública. Foi nesses governos que se criou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos, um foro plurissetorial que lida com as ações necessárias contra as más práticas na istração pública. Foi nesses governos que se ou a legislação que hoje ampara a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público. Foi nesses governos que o Ministério Público não sofreu qualquer interferência do Poder Executivo na escolha de sua chefia, sendo indicado, sempre, o primeiro de uma lista corporativa sem forma jurídica, mas com elevado peso político. O resultado teria sido um salto de qualidade na governação, não fosse a atuação política predatória em que se lançaram as instituições do complexo judiciário-policial. Empoderaram-se por iniciativa própria agentes do Estado despreparados para tanto poder. Jogaram para a plateia, viraram heróis, aram a festejar-se e atropelaram o debate legislativo, mimetizando iniciativa popular sobre as chamadas “dez medidas contra a corrupção”, todas gestadas no foro interno do Ministério Público Federal e objetos de intensa publicidade institucional.
O que menos interessou nesse transe de megalomania corporativa foi o devido processo legal e o julgamento justo. É como se os apontados como envolvidos em práticas de corrupção fossem completamente desprovidos de direitos, destinados a servirem de tetas de informações a serem ordenhadas na base do temor à exposição, prisão e perda patrimonial. Mesmo soltos, os que se dispam a delatar buscaram mais do um prêmio: empenharam-se em moderar a violência processual contra si. Vazamentos de informações, operações com estardalhaço midiático, escutas de conversas entre advogados e seus clientes, conduções coercitivas de investigados sem base legal mínima e intenso marketing das ações ao público leigo desavisado – tudo é parte de uma estratégia de aniquilar as chances de qualquer resistência defensiva.
Não se trata de meros “exageros” da “Lava Jato”, como recentemente se sugeriu em artigo na Folha de São Paulo. Muito menos pode-se dizer que “não maculam” a operação. Não só maculam-na, mas invalidam-na por completo. Quando autoridades não buscam a autoria de um fato de materialidade inconteste e, sim, a materialidade de suposta conduta para atribuí-la a um autor previamente eleito, perde-se o sentido da imparcialidade e do julgamento justo. A impressão de partidarismo do juiz é reforçada por seu encontro público com protagonistas da campanha de ódio contra o PT. Descrita com pertinente causticidade por Paulo Henrique Amorim como “bolina cívica”, a imagem do magistrado todo sorrisos em conversa com Aécio Neves chega a ser um deboche.
Crises servem para clarear a visão. As máscaras caem. Os atores deixam de ser personagens e se assumem em sua essência. Covardes são vistos como covardes, oportunistas como oportunistas, traidores como traidores, cínicos como cínicos e hipócritas como hipócritas. Crises reduzem opções de ação de tal modo, que se apresentam como lances de um jogo de xadrez. Com peças brancas e peças pretas. Jamais peças cinzas. Nesta hora, é possível saber quem tem coragem, porque, como disse Kurt Tucholsky, o mais difícil é estar na contramão de seu tempo e dizer alto e bom som “Não!”.
Reduzir os pecados mortais da “Lava Jato” a “exageros” que não a “maculam”, definitivamente não é um ato de coragem. Parece muito mais um discurso para captar a benevolência do magistrado exibicionista. Talvez até para melhorar as chances de defesa de um cliente de advocacia, sacripanta ou não. Quem assim qualifica a “Lava Jato” age como eficiente defensor, mas sem dúvida com pouca ou nenhuma preocupação diante da ética destroçada pela atuação de agentes públicos fora da lei.
 

 
João Alberto Wohlfart
Com a aprovação da Lei da Terceirização pelo congresso nacional fica sepultada a (CLT) Consolidação das Leis Trabalhistas e começa a entrar em vigor outra legislação sobre o trabalho. Trata-se de uma senhora de 74 anos brutalmente assassinada por homicídio doloso e que deixa órfãos milhões de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país. Uma das mais importantes conquistas sociais do século XX é jogada na lata de lixo, como o foi a Constituição Federal de 1988, e entramos numa fase de precarização do trabalho e, consequentemente, numa nova forma de escravidão.
Os trabalhadores que entram no regime de terceirização não terão estabilidade no emprego, ficarão por muito tempo sem trabalho, não terão assegurado uma sistemática de trabalho que garanta descanso, férias, décimo terceiro salário, vinculação direta com a sua atividade etc. Talvez, um trabalhador terceirizado não terá mais uma referência social através da qual se identifica como sujeito social, na condição de se perceber a si mesmo como integrante de uma corporação, empresa ou instituição social. É muito provável que um dos resultados sociais da terceirização seja a produção de uma massa informe de trabalhadores sociais sem referência profissional e empresarial. A tendência é de que a rotatividade seja cada vez maior, resultando numa precarização do trabalho e numa desqualificação da atividade geral.
A Lei da Terceirização tem como razão de fundo uma antiga e sempre moderna antinomia capitalista. Trata-se da coisificação, desumanização e animalização do trabalhador pela ação exploradora do capital. E no atual sistema econômico neoliberal, este antagonismo sistêmico torna-se muito mais profundo e refinado. O sistema capitalista neoliberal somente sobrevive com a exploração sistemática da força do trabalho que, na sua atividade alienada, forma a substancialidade do capital. O atual estágio de superconcentração de renda é viabilizado através das múltiplas formas de precarização e exploração do trabalho humano que transferem para o grande capital a racionalidade, a humanidade e a dignidade do trabalho.
A escravidão é uma marca profunda que nunca foi superada no interior da sociedade brasileira. E junto com ela se constituem as formas de patriarcalismo, patrimonialismo, imperialismo, machismo etc. A Abolição da Escravatura, a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Constituição Federal e cidadã de 1988 e outras conquistas significativas nunca apagaram esta chaga profunda. Esta é a razão fundamental pela qual a sociedade brasileira, formada por trabalhadores e por uma imensa base social atualmente massificada, nunca foi capaz de quebrar o domínio patriarcal da elite brasileira instalada há séculos no poder central em todos os poderes e esferas da República. Os que mandam no país legislam e fazem tudo em causa própria, enquanto o povo brasileiro legitima esta estrutura de domínio com o trabalho e com a consciência massificada.
A lei da terceirização é uma paulada nas costas do trabalhador brasileiro. Ele não é apenas condenado a pagar os pecados da crise econômica sem tê-los cometido, mas é inocentemente condenado ao inferno por uma elite que está concentrando em suas mãos o poder e a quase totalidade da riqueza produzida pelo país. A terceirização não assegura uma atividade regular de trabalho, mas estabelece uma espécie de exército de reserva para fins estritamente capitalistas, o que aniquila a subjetividade do trabalhador e a dignidade do trabalho como matriz fundamental de desenvolvimento humano, social e econômico. Trata-se de uma desvalorização radical do valor do trabalho, razão pela qual o ser humano nada mais valerá que uma peça secundária na grande máquina mecânica e tecnológica de produção material. Esta lógica o rebaixa diante das coisas, da máquina produtiva, dos cachorros e dos objetos produzidos.
Diante do que assistimos com a terceirização do trabalho humano, o trabalhador não terá uma vinculação consistente que assegura a sua liberdade e a sua valorização profissional. Trata-se de uma nova era histórica de escravidão de uma massa de trabalhadores sacrificados à lógica do lucro e da exploração do grande capital. Será uma escravidão porque o trabalhador estará submetido a uma máquina alheia, a um trabalho como uma mercadoria mal paga e porque, talvez, o trabalhador estará fora de qualquer referência social. Com esta medida, muitos benefícios não pagos ao trabalhador e que são de seus direitos, lhe serão roubados, extorquidos e acumulados para o grande capital e para os rentistas.
Sabe-se quem são os diretamente interessados neste projeto. Dentre os principais grupos podem ser mencionados o grande empresariado nacional e internacional, os partidos apoiadores do golpe, os rentistas do capital financeiro, os latifundiários etc. A escravidão se explica porque estes grupos aumentarão os seus lucros pela intensificação da exploração do trabalhador e pela retirada da base social dos recursos necessários à sua sobrevivência. É de sumo interesse da elite dominante que impõe este projeto de forma vertical e arbitrária, ao submeter a população brasileira ao mecanismo de exploração jamais visto na história de nosso país. O projeto atende aos interesses da classe dominante que odeia a classe trabalhadora.
A Terceirização e a Reforma da Previdência vão matar o trabalhador. Além de rebaixar o ser humano à condição de coisa, tornando inválidas a CLT e a Constituição Federal, vai desintegrá-lo física e espiritualmente. Quem trabalha em aviário ou chiqueirão de porco, quem trabalha a partir de movimentos repetitivos numa indústria, quem faz a coleta de lixo nas cidades, qualquer trabalhador braçal da base produtiva da sociedade, nas condições estabelecidas, vai morrer antes de se aposentar. O que está em jogo não é modernização e nem reforma. É uma destruição da lógica do trabalho e do trabalhador. Como já destruíram tantos setores estruturantes da economia e da sociabilidade do país, a precarização do trabalho é apenas mais um capítulo.
Com o que se descortina diante dos nossos olhos, caminhamos para um país de pobres, de famintos e de miseráveis. Uma grande massa social, caso intensas mobilizações não consigam estabelecer outra conjugação de forças, será reconduzida à miséria absoluta. O governo que se estabeleceu através do golpe, não tem nenhum compromisso com o povo e com o país. Caminhamos para uma sociedade estratificada constituída por uma grande base miserável e num pequeno grupo de opulentos que vivem do trabalho de uma base social excluída.
O projeto encerra em sua lógica uma contradição radical e profunda. A classe dominante quer aumentar a qualquer preço os seus lucros. Os representantes do congresso nacional, do judiciário e do poder executivo, com os olhos fixos no desenvolvimento capitalista do grande empresariado, ignoram uma contradição fundamental. Quando o trabalhador é sacrificado ao grande capital, precariza a sua atividade, deixa de contribuir para a circulação da atividade produtiva, o que também pode inviabilizar a realização dos interesses da classe dominante. A proposta de terceirização contribui para enfraquecer o círculo da lógica produtiva e restringe o desenvolvimento econômico. Segundo esta lógica, será um país para banqueiros, grandes latifundiários e grandes empresas.
 

Márcio Sotero Felippe

Procurador do Estado, pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. 

Sábado, 18 de março de 2017

 Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os ses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os ses eram livres se todos os direitos haviam sido aniquilados pelos alemães e não havia qualquer liberdade de expressão? Como se podia ser livre sob a cerrada opressão do invasor que fiscalizava os gestos mais triviais do cotidiano? Porque, dizia Sartre, cada gesto era um compromisso. A resistência significava uma escolha e, pois, um exercício de liberdade. Significava não renunciar à construção de sua própria existência quando os invasores queriam moldá-la, reduzindo-a a objeto ivo e sem forma.

Em linguagem retórica e poética Rosa de Luxemburgo disse algo semelhante: quem não se movimenta não percebe as correntes que o aprisionam.

Sartre era existencialista: a existência precede a essência. Isto significa que não há algo anterior à existência que impeça um ser humano de tomar livremente as decisões que construirão o seu futuro. Isto dá ao humano a plena imputabilidade pelos seus atos. O que ele faz da sua existência é culpa ou mérito exclusivamente seu. O que ela é hoje resulta de decisões que tomou no ado, e o que será resultará das decisões que toma no presente.

A experiência sa durante a ocupação alemã guarda certa similitude com o Brasil de hoje. Na França parte da sociedade (muito maior do que os ses gostam de itir) foi complacente ou colaborou com o invasor que massacrava seu povo e aniquilava os mais elementares direitos dos ses. Hoje, parte da sociedade brasileira assiste inerte, é complacente, apoia ou apoiou usurpadores que vão reduzindo a pó o pouco de direitos e garantias de um povo já miserável.

Na França colaborava-se por ser fascista ou filofascista. Por egoísmo social. Por ressentimento. Por ódio de classe. Para pequenas vinganças privadas, para atingir um inimigo pessoal. Colaborava-se por ausência de qualquer sentimento de solidariedade social. A colaboração com o invasor desvelava a mais baixa extração moral. Quanto a nós, tomo como paradigma uma cena do cotidiano que presenciei dia desses. Duas mulheres ao meu lado conversavam. Uma disse que seu filho de 13 anos era fã do Bolsonaro. A outra, algo espantada, faz uma crítica sutil, perguntando se ela não conversava com o filho sobre política. A resposta: “acho bonito que meu filho seja politizado nessa idade”.Com isto, quis dizer que não importava de que modo seu filho estava precocemente se politizando.

Pode-se razoavelmente supor que ela, mulher, ignore que Bolsonaro disse que há mulheres que merecem ser estupradas? Que saudou, diante de todo país, em rede nacional de televisão, o mais célebre torturador da ditadura militar? Que declarou que prefere o filho morto se ele for homossexual? Como ignorar isso tudo é altamente improvável, porque seria supor que tal mulher vive em uma bolha impenetrável em plena era das redes sociais, podemos concluir, com Sartre, que escolheu o sórdido para si e para seu filho. O que resultará dessa escolha não poderá ser imputado a Deus, ao destino, aos fatos da natureza ou a qualquer fórmula vaga e estúpida do tipo “a vida é assim”, mas a ela mesma e a seus pares brancos de classe média que tem atitudes semelhantes.

Do mesmo modo como a parcela colaboracionista da sociedade sa escolheu a opressão do invasor estrangeiro, parcela da sociedade brasileira escolheu o retrocesso, o obscurantismo e a selvageria.

Foi em massa às ruas em nome do combate à corrupção apoiando um processo político liderado por notórios corruptos.

Regozija-se com o câncer e com o AVC do adversário politico, demonstrando completa ausência de qualquer traço de fraternidade e respeito ao próximo.

Suas agruras e dificuldades econômicas e sociais transformam-se em ódio justamente contra os excluídos e em apoio às ricas oligarquias que controlam a vida política do país (das quais julgam-se espelhos), a fórmula clássica do fascismo.

Permanece indiferente, omissa ou dá franco apoio ao aniquilamento de direitos, ao fim, na prática, da aposentadoria para milhões de brasileiros, à eliminação dos direitos trabalhistas, à entrega do patrimônio nacional a grandes empresas estrangeiras.

Seu ódio transforma em esgoto as redes sociais.

Não há como prever o que acontecerá a esta sociedade. Uma convulsão social poderá desalojar os usurpadores do poder, ou poderemos seguir para o cadafalso como povo. A História sempre é prenhe de surpresas. O que é certo, no entanto, tomando a frase de Sartre, é que somente poderão dizer no futuro que foram livres, no Brasil pós-golpe de 2016, os que agora estão se comprometendo e resistindo. É uma trágica liberdade de tempos sombrios, mas se nos foi dado viver neste tempo, que vivamos com a dignidade que somente os seres livres podem ostentar.

Hoje são livres os que resistem.

Post original publicado no site Justificando 

Marilia Verissimo Veronese
No ano 2000 ouvi uma palestra do brilhante José Paulo Bisol, secretário de segurança pública do RS, à época. Ele começou sua fala com a história das sucessivas iluminações de um monge bodhisattva (pessoa iluminada, no budismo). Na primeira, livrou-se da sensualidade; na segunda, das raivas e outras paixões terrenas, até que conseguiu livrar-se do egoísmo. Disse Bisol que, ao elevar-se, na última iluminação, ele já estava pronto para ir ao Nirvana. Mas aí ele pensou: se eu for sozinho, todos os outros ficam sofrendo aqui nesse inferno terrestre. Assim, ele decidiu ficar e trabalhar pelo bem comum, até que todos os seus irmãos e irmãs pudessem ir com ele[i].
Por que me lembrei disso agora? Porque venho pensando no caminho do meio, princípio orientador da prática budista, em relação aos conflitos que vejo explodindo ao meu redor. A expressão tem vários sentidos e acepções, claro; como não sou budista nem conheço bem as tradições, uso aqui o sentido mais ‘senso comum’: o da moderação, do meio termo entre visões extremadas. E faço isso exatamente quando penso na atual situação do campo plural e fragmentado que podemos chamar de “esquerda” no Brasil.
A expressão “de esquerda” tem causado arrepios em alguns que sempre se consideraram como tal, que andam declarando solenemente ser agora “de centro-esquerda”, pois a esquerda estaria muito chata e sem-noção. A crise – eterna, eu sei – parece agora estar em fase aguda. Fragmentada e brigona, a esquerda que alguns têm chamado pejorativamente de “ex-querda” – talvez em referência a algo que tenha se quebrado, separado ou mesmo terminado – nunca esteve, pelo menos nesse meu tempo de vida como militante do dito campo, desde os 16 anos na campanha das diretas já, tão dividida e tão fratricida.
A briga da semana é a da tal Operação Carne Fraca. Trocam cruéis indiretas ou mesmo vociferam uns contra os outros abertamente, manifestando posições antagônicas entre dois extremos. Para algumas gentes, trata-se de uma deliberada destruição da indústria nacional – a exemplo do que já se fez no campo petrolífero/naval -, capitaneada pelo entreguismo do governo golpista e seus cúmplices, os quais se apressam a retirar direitos do trabalhador brasileiro e entregar todo o patrimônio nacional aos seus chefes, os donos do capital transnacional especulativo.
Para outras, é uma operação necessária que põe em cheque um setor atrasado, cruel, explorador e anacrônico; criticam duramente o erro da opção por colocar dinheiro público em produto primário de baixo valor agregado, dar rios de dinheiro público à “burguesia nacional”, que numa quimera ingênua seria alinhada aos interesses da nação. Como disse um veterinário experiente em recente matéria, “A grande pecuária não circula dinheiro. A grande pecuária é uma parasita discreta, mesmo com seu tapete branco estendido pelos milhares de hectares de pasto verde, e muito gananciosa. Não redistribui lucro, porque tem todos os benefícios escusos que o dinheiro em quantias cósmicas consegue com abonos, propinas, mão-de-obra barata.”[ii]
Lendo as coisas lá e cá – ambas as “facções” estão fartamente representadas nas minhas redes sociais -, me peguei imaginando um possível caminho do meio. E apesar de eles se ofenderem quando apontada a divisão “nós e eles”, ela existe e está aí.
“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”, dizia Paulo Freire no livro Pedagogia do Oprimido em 1968 e até hoje o povo parece não ter entendido. Claro, serei tachada de anacrônica e “antiga” por citar Paulo Freire. Mas isso é o de menos, com tantas preocupações e tantas urgências que o momento coloca.
Então que me vem à mente a metáfora budista: creio que é exatamente isso que precisamos no momento. Caminhar pelo meio, analisando tudo. Compreender que, parcialmente, as duas abordagens opostas podem ter a sua parcela de razão, que com Edgar Morin podemos aprender a produzir um pensamento complexo sobre processos complexos, um pensamento/ação que não destrua o do outro, mesmo se opondo a ele. Penso e sinto que é exatamente nisso que devemos investir agora. Investir não capital financeiro, que não temos (tá todo do lado da “burguesia”, nacional e transnacional), mas sim nossos esforços de compreensão, diálogo e ação individual e coletiva.
Efetivamente apareceram furos na operação Carne Fraca. Desde uma amostra pequena e localizada, que não representaria a realidade nacional, após rios de dinheiro público colocado na investigação de dois anos, até a suspeita de que as denúncias espetaculosas serviriam para abafar a revolta popular pela retirada de direitos e mudança de regras da aposentadoria, na dita reforma da previdência. E que quebrar as grandes empresas, líderes da cadeia produtiva da carne que envolve muitos segmentos sociais equivaleria a desnacionalizá-las e entregar o setor de mão beijada à ávida sanha transnacional. Assim foi feito com o pré-sal (e efetivamente FOI), assim estaria sendo feito agora.
No outro lado (que por mais que negue que é um lado, É!), o apontamento de que a esquerda defender a “free boi” é um fiasco inominável, um “papelão” (pra trocadilhar; piada com o “o agro é pop” também não falta). Que a agenda regressiva de retirada de direitos sociais une o capital em todas as expressões e agências. Que a burguesia nacional e transnacional está articulada e muito bem obrigada, com seus amplos recursos de defesa e advogados pagos a peso de ouro, para precisar ser defendida pelos pobretões da esquerda, de quem deve dar risada. Que as ditas “gigantes do setor” historicamente cometeram crimes hediondos, exploraram, massacraram, expulsaram do campo contingentes empobrecidos e marginalizados de camponeses, descumpriram a legislação ambiental vergonhosamente, fizeram todo tipo de lobby pela manutenção de seus privilégios espúrios. Dá pra dizer que é mentira? Não, né?!
Então, como ficamos? Só tento refletir aqui, não tenho certeza de nada. Mas acho que a primeira coisa a fazer seria parar essa troca de farpas infantil e inútil. Satisfaz a quem e serve a quê, além de egos inflados? Porque eu queria entender… tanta coisa pra fazer, tanta luta pra lutar, tanta injustiça pra sanar. E esse povo se digladiando nas redes, se fragmentando nas ruas. “Impossível a unidade, que tolice… nunca foi assim e nunca será”, respondem com ar irônico. Bom, pode ser, mas eu ainda acho que há pautas importantes, e que estas mereceriam uma mínima unidade.
Agenda regressiva de retirada de direitos sociais, genocídio do povo negro, misoginia e LGBTfobia cruéis e mortais, especulação imobiliária atroz e gentrificação das cidades, um governo de bandidos, um legislativo podre, um judiciário hiperelitizado e injusto, ascensão de um protofascismo a lá Bolsonaro, e as gentes preferem gastar energia em troca de farpas e mútuas ofensas em textos e mais textos e respostas e mais respostas. Penso que está na hora de mudar a forma de agir, nas ruas, nas redes, na vida. Tá na hora de trilhar aquele caminho do bodhisattva, superar o egoísmo e a infantilidade, tolerar mais as diferenças de opinião e enfoque, debater sem ofensas e ironias e agressões fratricidas, e principalmente AGIR, buscando reverter esse buraco fundo que estamos caindo.
Volto então à palestra do Bisol assistida há quase 17 anos, num encontro da ABRAPSO em Santa Maria… cito o cara, que àquela altura (final da palestra) estava esquizoanalisando personagens do Lewis Carrol: “Hampt-dumpt disse para Alice: EU, quando digo uma palavra, dou a essa palavra o sentido que EU quero dar. Porque sou o dono do sentido. O senhor é senhor da palavra: ele fala, o servo escuta.”
Então é isso, pessoal, mais ponderação no uso performativo da palavra; mais bodhisattva, menos Humpt-dumpt, porque estamos precisando muito transformar as condições atuais, e isso é impreterível.
[i] RIVERO, N. (org). Psicologia social: estratégias, políticas e implicações. ABRAPSOSUL (Encontro regional da ABRAPSO, 2000), 2001.
[ii] http://www.sul21.com.br/jornal/nao-ha-o-menor-risco-de-quebradeira-de-nossa-industria-da-carne-mesmo-porque-a-nossa-industria-nunca-foi-nossa-por-charlles-campos/
 

BRUNO P. W. REIS
Professor de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais
Esta semana deu-se um alvoroço nas redes e na mídia depois que, após reunião no Planalto entre Michel Temer, os presidentes das duas casas do Congresso Nacional e o presidente do TSE Gilmar Mendes (a pedido deste último), saíram os quatro brandindo apoio  à reforma política que o PT defende desde 2003: financiamento público exclusivo e lista fechada. É até possível que, como todo mundo imediatamente imaginou, os caras estejam simplesmente querendo se proteger. Como se a lista aberta em nossos distritos de grande magnitude fosse um primor em matéria de controle popular… Se eles se protegessem melhor na lista fechada que na aberta, já a teriam providenciado há décadas – e não teriam perdido a chance em 2015, quando a Lava-Jato já andava à solta.
Permaneço cético. De saída, dá pra perceber que eu duvido da eficácia da presumível jogada. Controlar a lista é mais fácil com a lista aberta vigente, em que o dirigente partidário finge que todos os candidatos são iguais e depois canaliza o dinheiro para quem ele quer. Como um candidato tende a se eleger com algo em torno de 1% dos votos, a rejeição é irrelevante, desde que o candidato preserve algum “reduto”. Não há motivo para pânico por ali. Já com a lista pré-ordenada, se eles enchem o topo com as figurinhas carimbadas, suspeitas de corrupção, com rejeição alta, contestáveis durante a campanha pelos adversários, o partido todo perde votos – e cadeiras.
A que atribuir a movimentação, então? A razão me parece clara, e é consistente com a atribuição da iniciativa ao Gilmar Mendes. Simplesmente, o precedente firmado pelo STF no caso do Valdir Raupp (em que se itiu tomar doação legal como evidência de corrupção) é incompatível, na prática, com a manutenção de qualquer regime de financiamento privado de campanhas eleitorais. E a impossibilidade de os candidatos arrecadarem recursos por conta própria inviabiliza as campanhas eleitorais individuais da lista aberta.
Não sei como poderíamos nos certificar disso, mas tenho a impressão de que essa jurisprudência de criminalização do caixa 1 não encontra paralelo mundo afora. Não que as eleições por aí sejam uma belezinha, mas compreende-se em geral que os abusos devem ser previsíveis e solucionáveis pela legislação sobre financiamento das campanhas, e que qualquer abuso que se dê por meios legais somente será sanável se se mudarem as regras do financiamento, com novas proibições. Tentar operar retroativamente e identificar as verdadeiras(!) intenções(!!) por detrás de cada doação, além de impraticável pelos tribunais eleitorais (e talvez inconstitucional), afetará de maneira adversa a liberdade de que deve desfrutar o representante político. Como eu tenho insistido desde o julgamento do mensalão, é muito grave que o voto de um representante em plenário possa ser usado como prova em ação penal contra ele.
Nem se trata de negar o que há ostensivamente indecoroso nessa retaguarda. O cartel das empreiteiras, junto a mais umas poucas grandes empresas (alimentícias inclusive…), sabidamente domina há décadas o mercado de financiamento de campanhas, com valores astronômicos. Sim, claro, o sistema é viciado. Faz mais de dez anos que eu repito essa ladainha sem parar, país afora. Mas, francamente, se está valendo explicar uma doação feita em 2014 por uma medida provisória de 2009, então está valendo explicar qualquer doação por qualquer iniciativa legislativa. O que implica itir que qualquer legislador a a ser processável por qualquer providência que tome no exercício de seu mandato. Parlamentares são, em sua própria função institucional, os corretores de interesses afetados pela manutenção ou pela mudança na lei. O que significa que toda doação que lhes é feita é (ou pode ser) politicamente interessada; e toda ação de um político em exercício de mandato é (ou deve ser) estrategicamente calculada com vistas a finalidades vinculadas a interesses específicos. Do ponto de vista político, é preciso falar claro, não existe algo que se possa legitimamente chamar de interesse público – e isso está muito apropriadamente estabelecido não só nos textos canônicos do jovem Karl Marx, mas também em qualquer texto de referência da ciência política pluralista americana de meados do século vinte. Me ver forçado a repetir essa trivialidade como se fosse novidade, a esta altura da vida, me faz lembrar uma velha brincadeira que eu repetia à beira da piscina na Anpocs, já há uns vinte anos: a necessidade de “uma aliança liberal-socialista, enquanto houver um republicano!”
Com os nossos sistemas de controle (instituídos a duras penas) sequestrados para procurar crime na inevitável barganha política em nome de um autoproclamado “interesse público”, perde-se de vista que os grandes financiadores nunca estiveram comprando medidas específicas no varejo, ora. Isso é claríssimo. Com as montanhas de dinheiro que eles aportavam nas campanhas (e ainda aportam, por vias tortas) eles compram canais desobstruídos, compram a boa vontade do sistema político, em todos os partidos que chegarem a ser relevantes – e por isso pagam a todos. O jogo deles é no atacado; o varejo é para os bagrinhos: para ongueiros, para a “sociedade civil”… Quando eu leio que um Marcelo Odebrecht andou associando doação eleitoral a medida provisória de cinco anos antes, eu entendo que ele simplesmente resolveu dizer o que seus inquisidores querem ouvir. E quem poderá recriminá-lo por isso?
É muito provável (eu diria quase certo) que esse precedente do caso Valdir Raupp seja mais um (entre tantos recentes) que venha se mostrar insustentável logo, logo. Mas esta sim acaba sendo uma dimensão que a elite parlamentar não controla. Enquanto os tribunais itirem a interpretação de que doação legal pode ser usada como prova de corrupção, não deverá nos surpreender que ela nos empurre rumo a outra coisa que não existe no mundo, que é o financiamento exclusivamente público das campanhas. Apesar das boas intenções que essa ideia costuma reunir em torno de si, ela protege o status quo, aumenta a inércia do sistema partidário e reforça ainda mais uma tendência à cartelização que já é forte de todo jeito. Menos mal que o único jeito de viabilizar essa excentricidade é jogando ao mar a lista aberta – que, por meu gosto, já vai muito tarde. A ironia é que a única coisa boa dessa notícia – a lista fechada – é justamente aquela que vai ser unanimemente esculhambada como casuísmo para livrar bandido da cadeia.
E assim vamos, perseverando na paulatina desorganização do sistema político (e econômico), no bojo de uma investigação com pendores messiânicos que se permite ela mesma ignorar a lei conforme lhe pareça conveniente. Quando advertidos dos riscos da aventura, seus protagonistas invariavelmente recorrem à mesma profissão de fé voluntarista nas virtudes e na força esperada da sociedade civil. Meses atrás foi Sérgio Moro; esta semana, Deltan Dallagnol repetiu o mantra ingênuo e irresponsável com que eles delegam sua própria responsabilidade institucional para fazê-la repousar sobre os ombros impessoais dessa entidade coletiva: que o problema na Itália (eles afinal o reconhecem!) teria sido a fragilidade da sociedade civil; que é crucial que a sociedade esteja atenta para impedir que os políticos usem as prerrogativas institucionais de que de fato dispõem. Ou seja, para impedir que políticos façam política… Pois bem, digamos que se dê o caso de que a tal “sociedade civil” não se mostre à altura da tarefa que nossos bravos paladinos lhe outorgam. Nesse caso, azar o dela?
Lamento, colegas. Não rola. Por piores que sejam, e por maior que seja seu viés em favor do poder econômico, partidos são, bem ou mal, um elo crucial entre sistema político formal e sociedade civil. Quando os partidos se enfraquecem e/ou desorganizam, a alavancagem da dita “sociedade civil organizada” sobre o sistema também se reduz. Quem ganha influência nesses contextos é o poder econômico, em ligação direta. Numa investigação policial, você pode até desbaratar alguns esquemas, mas nunca poderá desbaratar a todos. Mas, sim, se bobear periga desarticular os mecanismos de representação social organizada restantes no sistema. Se a débâcle partidária se aprofunda a ponto de inviabilizar as redes vigentes, quem tem seu poder aumentado não é o “sonhático” sindicalista, ongueiro ou ativista civil, mas o pastor que lava dinheiro por conta própria, o milionário habituado a evasão fiscal e subornos, a celebridade com penetração na mídia, o gangster que controla territórios a bala. Quem mobiliza cash e não entrou no radar ainda. Por isso o meu palpite corrente tem sido o aumento da influência das milícias e do tráfico. Do PCC também, claro, que é hoje a mais poderosa organização nesse espaço.
A relação entre partidos e representação de interesses é análoga ao efeito da ONU na relação de forças no plano internacional. Os procedimentos da ONU são cheios de vieses em favor dos mais poderosos, em reconhecimento tácito de uma assimetria real. Mas, se extinguíssemos a ONU, quem se beneficiaria não seriam os países pequenos ou pobres. Seriam as mesmas potências já favorecidas no status quo, que se tornariam ainda mais poderosas. Ruim com a ONU, pior sem ela. É idêntica a relação entre os partidos e o poder econômico: ruim com eles, pior sem eles. Na presença de partidos fortes, o poder econômico tem de se empenhar em comprar os partidos e atravessar essa mediação; na ausência deles, faz-se a ligação direta. Acreditar que a “sociedade civil” pode se interpor eficazmente nesse caminho é mais ou menos como acreditar em contos de fadas.
Estamos fazendo uma autoflagelação pública, um autêntico harakiri político-institucional, por um conjunto de problemas que, em várias de suas dimensões, são iguais no mundo todo. Em seu sentido mais ‘soft’ (de promiscuidade, de favorecimentos arbitrários depois compensados em financiamento de campanha), o jogo é igualmente corrupto no mundo todo. Mas, sim, como eu tenho repetido ad nauseam, temos nossa peculiaridade num sistema que legaliza uma patronagem empresarial numa escala sem paralelo, por nosso teto para as doações (o único no planeta todo que é proporcional à renda do doador) que ainda por cima interage com um peculiar sistema eleitoral que confronta centenas de candidaturas individuais num mesmo distrito. Disso resulta a escala astronômica dos valores envolvidos, mas também fica claríssimo que quem manda nesse mercado é o financiador. Estamos cavando um desastre inevitável quando pegamos o quadro dedutivamente esperável e saímos processando político por atacado, sem tratarmos seriamente de mudanças regulatórias, seja nas eleições, seja nos contratos públicos. Mesmo se presumirmos que há crime no financiamento das campanhas, estamos fazendo acordo de leniência com Don Corleone para pegarmos os goodfellas da esquina. Se os inevitáveis casuísmos decorrentes dessa crise nos empurrarem para uma reconcentração das candidaturas com a lista fechada, pelo menos alguma conquista terá sido extraída da confusão.
Com o perdão da evocação de costumes felizmente em decadência (foi o Jucá quem começou), a imagem que me ocorre é que os moros, dallagnois e joaquins da vida são missionários imberbes no bordel em que gilmares, renans e micheis são cafetinas com quarenta anos de balcão. Só que os meninos acharam que, sozinhos, podiam reescrever as regras da zona. Nunca puderam, mas no meio do caminho espantaram a freguesia do cabaré, e ainda dispersaram o bom naipe de meninas da casa, que às vezes incomodavam a posição das velhas cafetinas. Agora o jogo melou, as putas velhas estão recuperando o pleno comando da casa. Botar microscópio nas estórias picantes contadas por velhos e ricos frequentadores a um dos escoteiros é perseverar na fantasia dos adolescentes. Só vai desandar mais ainda a espelunca. Melhor cuidar de repactuar as regras da casa, e começar a trabalhar em novos estatutos para a velha gafieira.