O desembargador Sergio Luiz Beck, da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou na quinta-feira, 18, a suspensão do Decreto Estadual nº 54.268/2018, que extinguiu Fundação Zoobotânica do RS e autorizou que o patrimônio material e imaterial do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico de Porto Alegre assem a ser geridos pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). A decisão atende pedido de tutela provisória de urgência, apresentado pelo Ministério Público, diante da decisão não unânime do agravo de instrumento julgado por aquela mesma Câmara Cível do TJ/RS. Decisão do Tribunal de Justiça, em outubro, não foi unânime para autorizar a transferência da gestão do JB e do MCN para a SEMA/Foto Cleber Dioni O magistrado considera que o decreto de extinção poderá representar o esvaziamento do objeto do recurso, com a extinção da FZB sem uma migração planejada, cautelosa e gradativa do acervo, funções e servidores para a SEMA. “Ante o exposto, concedo a tutela provisória para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 54.268/2018 até o julgamento final do agravo de instrumento nº 70078021409, a fim de que a transferência definitiva dos bens e dos servidores do JARDIM BOTÂNICO e do MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS seja precedida de um plano para a extinção da FZB que garanta a plena continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais. Ainda, fixo multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que deverá incidir após 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação, no caso de descumprimento, consolidando a multa no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), atentando-se para os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, face à condição econômica do Estado do Rio Grande do Sul, de modo a obrigar o cumprimento da presente decisão e, ainda, pelo desrespeito ao poder judiciário e o atentado ao meio ambiente, pela urgência da medida pretendida. Expeça-se mandado, com urgência, para cumprimento do determinado, por oficial de justiça desse Tribunal”, apontou o magistrado. 2n5t2f
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Governo cria quadro especial para realocar servidores da Zoobotânica 10t1n
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 17, portaria com os nomes de 151 servidores da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, que am a compor “Quadro Especial” vinculado à SEMA. A medida conta a partir do dia 11 de outubro, data em que o governo publicou o ato de extinção da FZB no D.O.E.
A exceção são dois servidores do setor istrativo, que permanecem vinculados à FZB para encaminhar o cancelamento do CNPJ da instituição.
A portaria é assinada pela secretária Ana Maria Pellini, com data de 16 de outubro.
A Revolução Eólica (37) – ENGENHEIROS DEFINEM DATA PARA COMEÇAR OPERAR UECC p312x
Diretores da Eletrosul, Wobben e das empresas envolvidas nas obras se reúnem na quarta-feira, 18, para definir a data em que começarão a funcionar os primeiros aerogeradores da Usina Eólica Cerro Chato.
Segundo o coordenador de implantação da UECC, Franklim Fabricio Lago, já foram erguidos quatro torres do Parque III, de um total de cinco. A expectativa dos engenheiros é que o Circuito 1 comece a produzir energia até o final do mês.
A Eólica Cerro Chato S/A é a empresa responsável pela implantação, manutenção e operação da usina. É controlada pela Eletrosul Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, empresa estatal. Tem como sócia, com 10% do negócio, a empresa Wobben, do grupo alemão Enercon, um dos principais fornecedores de tecnologia em aerogeradores.
A usina é formada por três parques eólicos, cada um com 15 aerogeradores e capacidade para gerar 30 megawatts (MW), totalizando 90 MW, capazes de abastecer um município com mais 200 mil habitantes. Os objetivos do governo ao entrar na produção de energia eólica é regular os preços e absorver tecnologia. [C.D.T]
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Estudantes gaúchos ressuscitam caras-pintadas 443t1b
Bicho também é gente i2g8
Tudo são flores na vida de João c1d65
Por Pedro Lauxen
Faça chuva ou faça sol, um personagem está sempre presente na movimentada esquina na frente do Pronto Socorro, na Osvaldo com Venâncio Aires, bem no coração do Bom Fim: João Batista Oliveira Fagundes. No popular, ele é o João das Flores.
Ele é do Alegrete. Tem 30 anos, mulher e quatro filhos. Está sempre de bem com a vida. E ganha bem vendendo flores na rua, há oito anos. “Eu trabalhava no Zaffari, mas o salário era pequeno, mal dava pra sustentar o primeiro filho. Fiz outros três depois de ser florista”, conta, bem-humorado.
Pra garantir o sustento da filharada, João acorda as 6 todo dia, menos domingo. Vai de casa na Vila Safira e vai ao Ceasa, no Humaitá, pra comprar suas flores. Às 8h já está na banca pronto para atender a freguesia.
Quem compra dele ? Familiares de pacientes do HPS, uma freguesia que se renova todo dia. Orgulhoso de seu cantinho na frente do Tabelionato, João sabe que é uma figura popular no bairro. “São muitos anos vendendo, o mais tempo aqui do que em casa. Fico feliz quando as pessoas me cumprimentam, mesmo que não compre nada”.
Pensam que vender flores não rende ? “Depois que vim pra cá consegui sair do aluguel”, comemora.
Flor mais vendida ? Crisântemos amarelos. O que significa presentear com eles ? São sinal de amor frágil, bem na medida pra quem está dodói. Dizem os floristas que crisântemos aquecem, curam e fortalecem.