Cleber Dioni Tentardini Há 97 espécies ameaçadas de extinção nas coleções de plantas reunidas no Jardim Botânico de Porto Alegre. São bromélias, cactos, orquídeas, espinilhos, araucárias e outras, que não possuem nome popular como Amaryllidaceae (da família do amarílis), Iridaceae (família da bibi), Myrtaceae ( família da goiabeira, araçá e pitanga), Fabaceae (família do pau-brasil, feijão e erytrina-do-banhado) e Pteridófitas (várias famílias de diversos tipos de samambaias). Dentre as espécies raras, estão preservadas lá o butiá da serra e o pinheiro bravo. Entre as herbáceas há o raríssimo bolão-de-ouro, encontrado somente entre os municípios de Porto Alegre e Pelotas, e a efedra, endêmica no Estado do Rio Grande do Sul, da região da Lagoa dos Patos. Segundo a bióloga Andréia Carneiro, curadora das coleções do Jardim Botânico de Porto Alegre, a preocupação maior é com a conservação da biodiversidade do Rio Grande do Sul, especialmente espécies endêmicas (que só se encontram no Estado). “Nós temos essa responsabilidade, de cuidar, pesquisar e disponibilizar para que outros possam estudar. Há um aluno de doutorado da Faculdade de Farmácia da UFRGS, por exemplo, que vem aqui estudar uma espécie rara de cocão, endêmica do RS, do mesmo gênero da planta de onde se extrai a coca. Assim como ele, recebemos vários pesquisadores e estudantes que não precisam procurar as espécies a campo, estão aqui, todas identificadas”, explica Andréia. Espécie rara de cocão, endêmica do RS/Cleber Dioni Ripsalis paradoxa, espécie de cacto, criticamente ameaçada/Cleber Dioni A bióloga ressalta que o Brasil tem metas a cumprir, por ser signatário de acordos internacionais, especialmente através da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)*, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a ECO 92. Em 2002 houve a adoção da Estratégia Global para a Conservação de Plantas GSPC – Global Strategy for PlantConservation) na 6ª. reunião da conferência das partes da convenção sobre diversidade biológica em Haia. Foram estabelecidas 16 metas. Andréia está preocupada com o futuro das coleções/Fernando Vargas Uma das metas é que os países disponibilizem 60% das espécies ameaçadas de plantas em coleções ex-situ (fora do seu habitat natural), de preferência no país de origem, e inclusão de 10% delas em programas de recuperação e reintrodução. “E quem faz conservação ex-situ é jardim botânico”, diz a curadora. Coleção de bromélias do sul do Brasil/Cleber Dioni O Brasil possui 31 jardins botânicos: um distrital, dois privados, seis estaduais, oito federais e 13 municipais. Estão nos estados do Rio Grande do Sul (5), Paraná (1), São Paulo (7), Rio de Janeiro (4), Espírito Santo (1), Minas Gerais (3), Goiás (1), Brasília (1), Bahia (1), Pernambuco (1), Paraíba (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Pará (2) e Amazonas (1). No RS, existem dois JBs municipais, de Caxias do Sul e Lajeado, um privado, da Unisinos, um ligado à Universidade Federal de Santa Maria, e o da FZB, o maior, classificado na categoria A porque atende a todos os critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A ironia é que é que poucos dias depois de o Jardim Botânico ser elevado à categoria A, em 2015, o governo de José Ivo Sartori apresentou à Assembleia Legislativa o primeiro projeto de Lei (300) que autorizava sua extinção no modelo que é hoje, junto com o Museu de Ciências Naturais e o Zoológico, as três instituições da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. Esse projeto não vingou, mas um ano depois, outro projeto com mesmo objetivo foi apresentado e aprovado pelos deputados gaúchos, no final do ano, em meio a um clima de guerra nos arredores de um Parlamento sitiado. Entrou num pacote junto com outras fundações e instituições. Com a demissão dos servidores, o Jardim Botânico de Porto Alegre pode se tornar um mero parque, perdendo completamente sua função original, e contrariando o que diz o artigo 255 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O inciso II afirma que o poder público deve preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Pesquisadores de plantas medicinais no Horto do Jardim Botânico / Foto Divulgação FZB *Artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica relevantes para os jardins botânicos – Contribuições destas instituições para a sua implementação Artigo 6: Medidas Gerais para Conservação e Uso Sustentável Participação na elaboração de estratégias nacionais de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Artigo 7: Identificação e Monitoramento Ampla produção científica no campo da sistemática vegetal, inventários florísticos e fitossociológicos, levantamento de populações para estudos genéticos e de ecologia, etc. Artigo 8: Conservação In situ Contribuições ao desenvolvimento e manejo e gestão de áreas protegidas, restauração ou recuperação de habitats e desenvolvimentos de pesquisas para recuperação e ou manejo de populações de espécies nativas. Coleta de novas espécies a serem adicionadas às coleções/Cleber Dioni Artigo 9: Conservação Ex situ Desenvolvimento e manutenção de coleções de germoplasma, incluindo banco de DNA ou sementes, banco de genes em cultivos a campo, coleções de tecidos sob cultura in vitro, programas de recuperação de espécies ao seu habitat natural, desenvolvimento e banco de dados. Artigo 10: Uso Sustentável dos Componentes da Diversidade Biológica Identificação e desenvolvimento de espécies de valor econômico e bioprospecção de parentes silvestres de plantas cultivadas na horticultura comercial, nos setores florestal e agrícola. Coleção de cactos do Rio Grande do Sul /Cleber Dioni Artigo 12: Pesquisa e treinamento Pesquisas em muitas áreas relevantes, tais como taxonomia, ecologia, bioquímica, etnobotânica, educação, horticultura, anatomia vegetal e biogeografia. Muitos jardins botânicos oferecem oportunidades de treinamento e cursos em conservação e disciplinas afins, disponibilizados para estagiários no Brasil e no exterior. Artigo 13: Educação Pública e Conscientização A educação do público e o desenvolvimento de uma consciência ambiental incluindo programas para promover o entendimento acerca da biodiversidade, sua importância, e consequências de sua perda, são tarefas prioritárias de diversos jardins botânicos. Muitas dessas instituições desempenham papéis importantes no ensino escolar e universitário. Artigo 15: o aos Recursos Genéticos e repartição de Benefícios Os mais de quatro milhões de os mantidos nos jardins botânicos, em nível global, representam um vasto recurso para a conservação da biodiversidade armazenada, a ser potencialmente manejada no futuro. Muitos já usufruem de benefícios, com a cobrança de ingresso, apoio à pesquisa e compartilhamento de equipamentos, informações, treinamento e espécimes. Desta, e de muitas outras formas, ajudam a fortalecer as instituições parceiras na conservação da biodiversidade. Artigo 17: Intercâmbio de Informações Disseminação de informações acerca das coleções e dos resultados de pesquisas, através de literatura publicada e não-publicada e de bases de dados íveis. Muitas instituições podem compartilhar dados sobre coleções através do Formato Internacional de Transferência para Registros de Plantas dos Jardins Botânicos (ITF). Artigo 18: Cooperação Técnica e Científica Cooperação técnica e científica, eu frequentemente envolve pesquisas em parceria e intercâmbio de pesquisadores e técnicos. Todas as espécies estão identificadas no JB de Porto Alegre/Cleber Dioni Plano de ação para os jardins botânicos brasileiros Lançado em 2004, o Plano é um documento desenvolvido pelo Projeto Internacional Investindo na Natureza, financiado pelo banco HSBC com o Botanic Gardens Conservation International – BGCI, Earthwatch e a WWF. Metas do Plano de ação – Documentar a coleção nacional de plantas vivas e preservadas dos jardins botânicos; – Manter coleções de referência taxonômicas e coleções-testemunhos de os e táxons provenientes de programas de conservação; -Listar espécies e populações prioritárias pra programas de conservação; -Contribuir para o conhecimento do estado de conservação dos ecossistemas brasileiros; -Compartilhar informações sobre a flora e sua conservação; -Garantir a proteção das espécies nativas e seus habitats originais; -Garantir a inclusão de, no mínimo, 50% das plantas nativas criticamente ameaçadas em suas coleções vivas; -Estabelecer programas integrados por bioma para resgate, manutenção e produção de uso atual e potencial; -Apoiar a produção sustentável de produtos provenientes de plantas de origem nativa e sua conseqüente inserção no mercado, particularmente com o objetivo de reduzir a fome e pobreza; -Estabelecer metodologias alternativas para minimizar a pressão danosa sobe o meio ambiente; -Elaborar e compartilhar base de dados com cadastro de plantas matrizes de espécies de uso atual ou potencial da coleção viva; -Implementar ações para controlar a introdução de plantas invasoras, pragas e doenças; -Estruturar e institucionalizar equipes de educação ambiental; -Educar o público em geral e os profissionais do setor para a conservação da biodiversidade; utilizar técnicas e práticas desenvolvidas no local, resguardando a cultura regional; Além da pesquisa e conservação, JBs são espaços de conscientização e lazer/Cleber Dioni -Garantir que a importância vital dos jardins botânicos para a conservação seja reconhecida pelo público em geral, inclusive o governo, empresas e instituições privadas e comunidades locais; -Buscar autonomia istrativa e financeira, necessária ao cumprimento de sua missão institucional, em consonância com as normas internacionais; -Formar equipes de trabalho treinadas e capacitadas -Subsidiar a elaboração de políticas públicas; -Estabelecer normas e políticas institucionais; -Compartilhar o trabalho em rede visando o fortalecimento individual e coletivo dos jardins botânicos brasileiros. Resta a metade da área original O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não am de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto. A área original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico. Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação “O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.” Irmão Teodoro Luis , batizado Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado. Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre. Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da Ufrgs; e os laboratórios da Fepam, hoje abandonados. Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUC Na imagem de satélite, a área original do JB A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga. A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País. D.João doou mudas de eucalipto para um futuro JB de Porto Alegre, mas nunca chegaram na capital D.João doou mudas de eucalipto para um futuro JB de Porto Alegre, mas nunca chegaram na capital D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade. Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico. Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária. Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre. Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico. Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola. Cactário/Arquivo JB/FZB Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão. Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB Produção de mudas A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico ou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas. Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel ou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497. Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, ou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede istrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria. Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura. Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas. Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre. Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas. Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni Placa com nome de Brizola ficou 40 anos enterrada Uma placa alusiva a um plantio de mudas no Jardim Botânico de Porto Alegre ficou 40 enterrada por razões políticas. A pedra com a placa marcam o Dia da Árvore, em 1959, quando o então governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas participaram do plantio simbólico de mudas no Jardim Botânico de Porto Alegre. Militares mandaram destruir placa porque tinha nome do ex-governador/ Cleber Dioni Tentardini Anos depois, com o golpe militar e Brizola no exílio, os militares que tomaram o poder ordenaram que fosse retirada e quebrada a placa onde estava gravado o nome do líder trabalhista. Quem salvou a peça foi um funcionário, Julião Mello do Prado, que em vez de arrancar a placa, apenas virou a pedra, deixando a inscrição voltada para chão. Depois, quando veio a redemocratização, ele mesmo recuperou a placa, mas só contou a história no ano ado, quando já aposentado, visitou o antigo local de trabalho. “Governadores plantavam mudas aqui”, diz primeiro jardineiro do Botânico Seu Julião e a placa do Brizola que ele preservou/Cleber Dioni Tentardini De Ildo Meneghetti a Simon, todos os governadores gaúchos que Julião de Mello Prado conheceu pessoalmente estiveram no Jardim Botânico de Porto Alegre para plantar mudas de árvores nativas. “Eles faziam questão de vir aqui, uns mais que os outros como o Brizola, o Triches, lembro também do Guazelli, do Jair Soares, o Collares”, eu me dava muito bem com eles porque comecei os jardins aqui e no Palácio Piratini”, diz. Seu Julião é um dos primeiros funcionários do Jardim Botânico. Começou em 1957, há 60 anos, portanto, ao lado do padre Teodoro Luiz, o fundador, quem o convidou para trabalhar como jardineiro. O local ainda não havia sido aberto ao público. Seu Julião, primeiro agachado (da esq p dir) e colegas (em pé) Anarolino, João, Antônio, Euclides e Mário, Elói e Dário Acompanhou a criação da Fundação Zoobotânica, e quando achou que seria devolvido à Secretaria de Obras Públicas, onde estava registrado, o primeiro diretor da FZB, o professor gaúcho Albano Backes, o convidou para continuar no JB e com um salário maior. Neste domingo, 19 de março, foi um dia especial para esse jovem alegretense de 93 anos e memória irretocável. Foi dia de visitar seu antigo local de trabalho e moradia, contar causos, rir, se emocionar, rever árvores que ele plantou há pelo menos 50 anos e visitar a famosa placa que registrou o plantio de mudas 1959 pelo governador Brizola, e que ele não deixou ser quebrada pelos desafetos do líder trabalhista. A cada dez os, parava e indagava ao filho Julio: “Essa aqui é aquela figueira que eu plantei?” Sim, pai, há 50 anos. E o angico? E aquelas com frutas? Algumas caíram com o temporal no verão ado. O filho Julio conhece cada palmo do local. Foi morar com o pai lá quando tinha um ano, e trabalha há 40 no JB. É um dos três funcionários mais antigos em atividade por lá. Orgulhoso defronte à figueira que plantou há 50 anos/Cleber Dioni Tentardini Um ou dois anos depois da abertura do JB, foram construídas seis casas para servir de moradia aos funcionários. Irmão Teodoro entendeu que assim a área ficaria mais segura, porque era quase tudo campo aberto, sem cercas, e transitavam livremente por lá criadores de animais e os pacientes da colônia agrícola do São Pedro. Preparação para o plantio /Arquivo JB/FZB “Eu e mais outros dois que plantamos todas essas árvores mais antigas aqui. O Irmão Teodoro era muito rigoroso com tudo, nada ava sem ele perceber, nem os milhos que eu plantei na frente da minha casa, escondido dele, quer dizer, achava que ele não sabia, mas eu estava enganado”, diz. Construção do orquidário /Arquivo JB/FZB JB pode integrar Patrimônio Cultural e Histórico do município O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto que propõe o tombamento do imóvel onde está a sede do Jardim Botânico de Porto Alegre. Se aprovado o projeto, o imóvel ará a integrar o Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Porto Alegre, ficando vedadas alterações que o modifiquem ou descaracterizem. O Jardim Botânico é considerado um dos cinco maiores do Brasil, possuindo um acervo significativo da flora regional. Em 2003, tornou-se também patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. “Com a missão de realizar a conservação integrada da flora nativa e dos ecossistemas regionais, tornando-se um centro de referência para a pesquisa, a educação, a cultura e o lazer, contribuindo para a qualidade de vida, o Jardim Botânico possui 8 mil exemplares de 650 espécies da flora nativa do Estado”, afirma o vereador. Se tombado, JB nao podera ser modificado_foto FZB Além do manejo, da manutenção e da ampliação das coleções vivas de plantas, o Jardim Botânico realiza pesquisas com plantas ameaçadas de extinção e diversas atividades educativas e culturais. “E um pulmão verde da Capital, um dos locais mais aprazíveis da cidade, notabilizando-se pela guarda de significativas coleções científicas”, completa Sgarbossa. 3w6x5y
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Placa com nome de Brizola ficou 40 anos enterrada no Jardim Botânico 65151g
Cleber Dioni Tentardini
Uma placa alusiva a um plantio de mudas no Jardim Botânico de Porto Alegre ficou 40 enterrada por razões políticas.
A pedra com a placa marcam o Dia da Árvore, em 1959, quando o então governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas participaram do plantio simbólico de mudas no Jardim Botânico de Porto Alegre.
Anos depois, com o golpe militar e Brizola no exílio, os militares que tomaram o poder ordenaram que fosse retirada e quebrada a placa onde estava gravado o nome do líder trabalhista.
Quem salvou a peça foi um funcionário, Julião Mello do Prado, que em vez de arrancar a placa, apenas virou a pedra, deixando a inscrição voltada para chão.
Depois, quando veio a redemocratização, ele mesmo recuperou a placa, mas só contou a história no ano ado, quando já aposentado, visitou o antigo local de trabalho.
Pensador do PMDB gaúcho diz que extinção de fundações "não tem lógica" 2b1k3m
Cleber Dioni Tentardini
Foi impressionante a manifestação do professor João Carlos Brum Torres, no evento promovido pelo movimento em defesa das fundações, que aglutina diversos coletivos do meio cultural e intelectual do Rio Grande do Sul.
Cientista político, professor de Filosofia, intelectual influente, Brum Torres é nome histórico do PMDB. Nos governos de Antônio Britto e Germano Rigotto, foi secretário de Planejamento e em ambos trabalhou num plano desenvolvimento a longo prazo para o Estado.
Na campanha de Sartori, era um dos três homens mais influentes nas decisões. Era considerado o “artíficie do programa de governo”. Os outros eram o marqueteiro Marcos Martinelli e Carlos Búrigo.
Segundo Brum Torres, e extinção das fundações “não tem lógica”.
Eis o que ele disse no seminário sobre a extinção das fundações, na Assembléia Legislativa.
“Vocês sabem que eu tenho uma relação histórica com o PMDB, mas confesso que não é fácil entender as razões do governo. Pelo que ouvi dos operadores do projeto de extinções, são decisões ilógicas. Enfim, acho que essas medidas são erradas. Gravemente erradas”.
“Lamento especialmente pela FEE: nas duas vezes em que fui secretário do Planejamento do Estado, vi o quanto é importante o trabalho da FEE na geração de informações fundamentais para a avaliação da situação do Estado”.
“O governo não pode se desonerar de órgãos técnicos e de conhecimento. São instituições que precisam de tempo para se consolidar e não podem ser destruídas por erros induzidos por aprêmio financeiro”.
“Mesmo órgãos debilitados pela crise financeira não podem ser descartados. Há nisso tudo uma falta de visão histórica de longo prazo. O Rio Grande do Sul não vai acabar por causa dessa crise. Por isso acho que essas decisões são profundamente equivocadas”.
Movimento busca diálogo para reverter extinção de Fundações 1t3l21
Cleber Dioni tentardini e GERALDO HASSE
Mesmo com o auditório do Dante Barone pegando meia lotação em consequência da tempestade que caiu ao anoitecer de quinta-feira (9), foi um sucesso político o evento convocado por um coletivo de entidades que buscam – tardiamente – reverter a decisão do governo Sartori de extinguir a maior parte das fundações estaduais.
O encontro foi aberto por Francisco Maschall, professor de História da UFRGS. Ele explicou que o coletivo está buscando dialogar com o governo, mas a margem de manobra é mínima porque “o Piratini está num transe ideológico”. Foram protocolados convites a integrantes do governo, mas ninguém ocupou as quatro cadeiras reservadas para eles.
No bojo das manifestações, iniciadas com um mini-show do compositor Bebeto Alves, que cantou três novas canções de protesto (“Traidor, é preciso estocar o amor para a fome que vai se fazer sentir”), aflorou a crítica generalizada à submissão do governo do Estado ao modelo neoliberal de gestão das finanças públicas. Segundo Carlos de Martini, presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado, “não há dúvida de que tudo se encaminha para a privatização do Banrisul, CRM, CEEE e Sulgás”.
Foi a primeira vez desde a segunda quinzena de dezembro (quando a Assembleia Legislativa aprovou o pacote de extinções) que uma significativa fração da inteligência gaúcha se reuniu para combater a “reforma sartoriana”. De Accurso a Brum Torres, ninguém poupou os autores da façanha suspeita de carregar consigo. Ao todo, 16 pessoas se pronunciaram. As primeiras, representando as fundações extintas, tiveram cinco minutos cada. As últimas, dez minutos. No começo, protestos, queixas e acusações. No meio, perplexidade. No final, três análises técnicas arrasadoras sobre a falta de consistência das decisões do governo estadual. A seguir, um resumo das falas conduzidas por Carla Ferreira, Luís Augusto Fischer e Antonio Villeroy.
LEANDRO TABORDA (Cientec) – Com mais de 75 anos de existência (começou com o Instituto Tecnológico do Rio Grande do Sul em 1942), a Fundação Cientec realiza um trabalho técnico de pouca visibilidade que se revela em episódios históricos como a construção da ponte do Guaíba, eclusas da bacia do Jacuí e a implantação do Polo Petroquímico de Triunfo. A Cientec está presente no cotidiano de muitas medidas técnicas e decisões judiciais. Ela ajuda o Ministério Público a inspecionar os combustíveis, os fertilizantes e os resíduos de carvão mineral usados na indústria de cimento. “Com a extinção, quem vai fazer o que a Cientec faz?”
JAIR STANGLER (Corag) – O governo alega que vai ar a publicar o Diário Oficial eletronicamente. Ignora que há três anos o DO já tem uma versão digital feita pela Corag, que presta diversos serviços a órgãos do Estado, como a impressão de documentos para o Detran, a Secretaria da Fazenda e a Assembléia Legislativa. Além de publicar livros em parcerias com instituições públicas, a Corag é uma empresa lucrativa. Nos últimos cinco anos, transferiu aos cofres públicos 55 milhões de reais.
IRACEMA CASTELO BRANCO (FEE) – A Fundação de Economia e Estatística tem 43 anos de existência e desfruta de grande credibilidade nos setores público e privado. Possui um acervo de dados de mais de um século. Mantém 93 mestres e 36 doutores. Produz 25 indicadores e 8 publicações que ajudam a avaliar o desempenho da economia e contribuem para orientar as políticas públicas. Com a extinção da FEE, o IBGE vai perder seu parceiro em vários aspectos como o cálculo da população do Estado, a medição do Indice de Desenvolvimento dos Municípios, a pesquisa de emprego e desemprego e o cálculo do Produto Interno Bruto. “Fechar a FEE não trará economia de custos. Aliás, é bom lembrar que desde 2011 a fundação vem reduzindo seus custos operacionais”.
SILVIA SPALDING (FEPPS) – A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde tem 22 anos de existência, mas acumula conhecimentos de mais de 100 anos de laboratórios de referência em saúde pública. Com a extinção, estamos jogando fora conhecimento e expertise em diversas áreas como tuberculose, hepatite, HIV e dengue. No início, o governo disse que para acomodar a FEPPS seriam criados quatro departamentos na Secretaria da Saúde. Agora a decisão é remeter o pessoal da FEPPS para o Centro de Vigilância Epidemiológica. Isso indica falta de planejamento e desrespeito à saúde pública.
SERGIO LISANDRO DORNELLES (FDRH) – Eu tinha orgulho de trabalhar numa instituição de mais de 40 anos que mantém uma escola de governo apta a capacitar e treinar funcionários públicos, seleciona estagiários sem apadrinhamento e prepara concursos públicos sem possibilidade de fraudes. Com a extinção, nós estamos nos sentindo humilhados. A Constituição Federal manda cada estado manter uma escola de governo.
NEMORA RODRIGUES (Fepagro) – A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária foi criada em 1994, mas herda estruturas e trabalhos iniciados em 1919, quando foi aberta a primeira estação experimental em Veranópolis. Hoje, além da sede no bairro Menino Deus, a Fepagro possui 22 áreas operacionais no interior, onde trabalha em vários campos sem superposição com outros órgãos de pesquisa como a Embrapa. Um dos nossos orgulhos é ter ajudado a acabar com a febre aftosa no Rio Grande do Sul. É bastante evidente que a extinção visa abrir espaço para a iniciativa privada. É que se chama de estado mínimo. Uma visão mesquinha. Nós funcionários da Fepagro somos concursados e não podemos ser demitidos. Mas fomos colocados num quadro de extinção, dentro da Secretaria da Agricultura, que não pode fazer pesquisa.
FERNANDA BASTOS (Fundação Piratini) – A TVE está fazendo 43 anos neste mês. É a segunda maior rede do estado, alcançando mais de 6 milhões de pessoas. A FM Cultura vai para 28 anos. A extinção da Fundação Piratini vai contra o artigo 23 da Constituição Federal, cujo item 5 trata da obrigação governamental de prover a difusão da cultura. A TVE e a Radio Cultura fazem parte do patrimônio imaterial do Rio Grande. Exigimos que o governo interrompa e suspensa a extinção.
(“Fora Sartori!”, exclama a mediadora Carla Ferreira, no seu púlpito à esquerda da mesa)
MARCOS AZEVEDO (Fundação Zoobotânica) – A FZB mantém atualmente mais de 100 projetos de pesquisa, além dos trabalhos de conservação e manutenção de coleções científicas. No campo da sustentabilidade, um dos nossos trabalhos é ajudar a Alianza del Pastizal, dos criadores de gado em pastos nativos do RS, Uruguai e Argentina. Outro, a manutenção de um centro de triagem de animais silvestres. Na gestão da biodiversidade, elaboramos as listas de espécies ameaçadas de extinção. Recebemos 130 mil alunos por ano no Jardim Botânico, no Zoológico e no Museu de Ciências Naturais. Damos assessoria para órgãos públicos. Atendemos pesquisadores. Treinamos professores e profissionais do meio ambiente. Recolhemos peçonha de cobras para produção de soros. Monitoramos os levantamentos de qualidade do ar. Editamos livros e revistas. Tudo isso custa 0,045% do orçamento estadual.
DIEGO OLIZ (Sindicato dos Engenheiros) – “O governo está matando a inteligência do Estado. Daí a pergunta: para que fazer mestrado e doutorado se não houver espaço para trabalhar no serviço público? Precisamos acordar para a proposta de negócios que o governo está armando. Vejam o caso das entidades que lidam com o carvão mineral: a Cientec, a CRM e a Sulgás têm um pré-sal em Candiota. Quem vai explorar isso? Com a extinção das fundações e a privatização das empresas, serão os chineses, os estrangeiros. Mas prestem atenção: as fundações estão extintas no papel, mas na prática seguem operando. Não ta morto quem peleia. Estamos dispostos a recorrer à Justiça.”
LÚCIA CARPENA (Conselho da UFRGS) – Citando o escritor francês Vitor Hugo, que se manifestou em 1848 na Assembléia de Paris sobre a contradição entre a insignificância financeira e o valor das coisas perenes, lembrou que no dia 25 de novembro de 2016 o Conselho Universitário da UFRGS fez uma moção contra a extinção das fundações, que representam um patrimônio físico, cultural e imaterial. “Apagado o conhecimento, ficaremos sem memória”. Segundo Carpena, a extinção das fundações reflete a ignorância política e istrativa de um governo subserviente ao Mercado.
PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA (professor de economia da UFRGS) – A extinção das fundações não é racional. Se foi feita para “mostrar serviço” em Brasília, é uma medida inócua, tanto que o governo federal, interessado em valores muito maiores, não lhe deu a menor pelota. Além disso, mais gera despesas do que faz economia. Também não é racional porque nenhum estudo foi levado à Assembléia Legislativa, que agiu de forma vergonhosa. Qualquer obra oficial precisa de projeto, de estudo de impacto e de planejamento financeiro. Nada disso foi feito. Tampouco se aplica às fundações o discurso neoliberal da desqualificação do serviço público. Elas trabalham bem, são úteis e necessárias, têm baixo custo. O que acontece de fato é que as fundações não se enquadram no novo modelo… Modelo que não nos foi apresentado na campanha eleitoral ou em qualquer momento nesses últimos dois anos. A extinção das fundações é uma medida isolada que destoa do modus operandi do neoliberalismo, que age de forma concatenada, como estão fazendo Macri na Argentina e Temer em Brasília. Enfim, estamos no fim de um ciclo: sem qualquer proposta explícita, o governo do Estado está pondo abaixo uma estrutura montada nos últimos 70 anos. Ao se sujeitar ao projeto de arrocho fiscal do governo federal, o Rio Grande do Sul abre mão do seu futuro.
JOÃO CARLOS BRUM TORRES (professor da Universidade de Caixas do Sul) – Vocês sabem que eu tenho uma relação histórica com o PMDB, mas confesso que não é fácil entender as razões do governo. Pelo que ouvi dos operadores do projeto de extinções, são decisões ilógicas. Enfim, acho que essas medidas são erradas. Gravemente erradas. Lamento especialmente pela FEE: nas duas vezes em que fui secretário do Planejamento do Estado, vi o quanto é importante o trabalho da FEE na geração de informações fundamentais para a avaliação da situação do Estado. O governo não pode se desonerar de órgãos técnicos e de conhecimento. São instituições que precisam de tempo para se consolidar e não podem ser destruídas por erros induzidos por aprêmio financeiro. Mesmo órgãos debilitados pela crise financeira não podem ser descartados. Há nisso tudo uma falta de visão histórica de longo prazo. O Rio Grande do Sul não vai acabar por causa dessa crise. Por isso acho que essas decisões são profundamente equivocadas.
CLAUDIO ACCURSO (professor de economia aposentado) – Estamos entre a frustração e a indignação. Quando um governo se afasta das ruas, tomando decisões de gabinete, ele pratica a ruptura democrática. As decisões de castas põem a democracia em risco. A suposta modernização da estrutura do governo é um embuste. Com que direito o governo sonega as opções que se têm hoje? Que intenção escondida sustenta a extinção das fundações? Vivemos um momento triste no Brasil. Perdemos partidos, não temos líderes e não temos projeto. Vivemos de conjunturas. Mas esse momento pode ser pedagógico se soubermos tirar lições de tudo isso.
ANDRÉ SCHERER (economista da FEE) – É um erro achar que a saída da crise fiscal do Rio Grande do Sul poderia estar no corte de despesas, pois isso quase sempre acaba redundando numa queda de receitas. Do ponto de vista estrutural, o que configura a dimensão das dificuldades de gestão do Tesouro é uma soma de três fatores: a dívida com a União, a desoneração das exportações (Lei Kandir) e o acirramento da guerra fiscal entre os estados. Desde o início de seu governo Sartori mostrou um grande imobilismo seja por falta de liderança ou de capacidade de correta percepção da realidade. Nos últimos tempos, assistimos ao servilismo do governo do RS diante da repactuação fiscal liderada pelo Estado do Rio de Janeiro. Quais seriam as alternativas? O primeiro o é fazer uma repactuação da dívida com o governo federal, mas não nos termos propostos pela União, que aceitou a troca do indexador da dívida e depois voltou atrás. Se o novo indexador foi aplicado ao estoque da dívida (55 bilhões de reais), o total cai pelo menos um terço. Outro ponto fundamental é incluir nas negociações o valor das isenções às exportações segundo a Lei Kandir. São pelo menos 30 bilhões durante 20 anos. Se o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais contribuem para as receitas cambiais brasileiras, o mínimo que se espera é que o governo estadual use isso como argumento diante do governo federal.
CARLOS DE MARTINI (presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários) – Nossa crise é de receitas! A Secretaria da Fazenda argumenta que o Rio Grande do Sul aumentou a receita do ICMS em 37% entre 2008 e 2014, mas o desempenho da arrecadação do Estado fica em 20º lugar no ranking nacional. Ou, seja, estamos ficando para trás. Há vários indicadores de que poderíamos melhorar as receitas. Temos uma evasão fiscal gigantesca. Segundo a Fecomércio, a pirataria movimenta 65 bilhões de reais por ano no estado. Se aplicarmos sobre esse montante a alíquota de 18% do ICMS, arrecadaríamos mais de 11 bilhões. E quanto perdemos com a sonegação federal, estimada em 539 bilhões por ano? E quanto deixamos de arrecadar em face do 1,5 trilhão de reais das dívidas das empresas com a União? A dívida ativa das empresas como Tesouro do Rio Grande é de 39 bilhões. Por aí vemos que a Secretaria da Fazenda patrocina a privatização, mantendo uma caixa preta, apontada pelo procurador Geraldo da Camino, do Tribunal de Contas. Temos que estatizar a Secretaria da Fazenda. Ela parcela salários do funcionalismo mas perguntem se tem algum fornecedor com atraso no pagamento. Todas as empresas estão recebendo em dia, a começar pela Gerdau. Se não brecarmos a campanha para ar patrimônio público para a iniciativa privada, tenham certeza de que vão privatizar o Banrisul, a CRM, a CEEE e a Sulgás.
JOSUÉ MARTINS (presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RS) – A dívida pública tem sido usada como instrumento de dominação financeira. É uma situação que vem se agravando. De 91 a 97, a amortização da dívida do RS representou 8% do orçamento. De 98 a 2015, ou para 16,6%. A história registra que os países hegemônicos – Inglaterra no início do século XX e os EUA agora – são os grandes beneficiários do caos financeiro mundial. Nesses momentos em que as amarras do sistema financeiro começam a se esgarçar, é hora de propor algo novo. O Brasil não propõe nada porque está sem projeto. A proposta do governo federal no momento é austeridade para os pobres e ‘o céu é o limite’ para as finanças. O objetivo é manter o estado de joelhos diante do sistema financeiro.
No final do evento, a artista plástica Zorávia Betiol leu um manifesto conclamando a população a cobrar do governo a manutenção das fundações culturais e técnicas.
"Extinção da Zoobotânica é vingança de Ana Pellini", diz professor Buckup 1e4n1z
Cleber Dioni Tentardini e Geraldo Hasse
Aos 85 anos, o professor Ludwig Buckup nunca imaginou que depois de mais de meio século trabalhando pela sustentabilidade dos recursos naturais do Rio Grande do Sul veria o governo estadual extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), a mais importante instituição de estudos e pesquisas ambientais do território gaúcho.
Por isso, pensa em mover uma ação pública contra o governador José Ivo Sartori. Só não o fez ainda por não dispor de recursos para contratar advogado e sustentar o processo.
Além disso, há um precedente desanimador: dez anos atrás, Buckup viu ser arquivada por “falta de provas” uma ação judicial movida por ele e outros ambientalistas contra Ana Pellini, presidente da Fepam no governo Yeda Crusius, acusada de improbidade istrativa por descartar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), documento preparado por técnicos da FZB para normatizar a implantação de projetos de silvicultura no Estado.
Na visão de Buckup, o fechamento da FZB configura a vingança final de Ana Pellini, atual secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (nome da SEMA), contra a autonomia técnica da fundação responsável pelo Jardim Botânico, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais, com 60 anos de existência. Com 193 funcionários (43 pesquisadores), alguns já lotados na SEMA – entre eles se destaca a bióloga Luiza Chomenko, considerada uma das herdeiras ideológicas de José Lutzenberger -, a Zoobotânica pesa apenas 0,046% nas despesas estaduais de 2017.
É certo que seu fechamento obrigará o governo a contratar na iniciativa privada os serviços normalmente prestados pela FZB a baixo custo. Por exemplo, em 2015 a fundação cobrou R$ 176 mil pelo plano de manejo dos 14 mil hectares da Área de Preservação Ambiental do Delta do Jacuí; por um plano para 8 mil hectares da mesma área, uma empresa privada apresentou um orçamento de R$ 948 mil. Há inúmeras pendências na agenda ambiental dos próximos anos: em 2019, é preciso cumprir a obrigação legal de atualizar a lista da flora e fauna ameaçadas de extinção no Estado, tarefa tradicional da FZB.
Nesta entrevista ao JÁ, o professor Buckup expõe sua preocupação com o futuro da preservação dos recursos naturais do Estado. Nascido em São Paulo, ele vive em Porto Alegre desde 1951, quando chegou para cursar História Natural na UFRGS. Em 1958, concluiu o doutorado em Zoologia pela Universidade de Tubingen, na Alemanha. Foi docente e pesquisador na UFRGS de 1959 a 1990. Exerceu o cargo de pró-reitor de extensão nos primeiros anos da década de 1990. Como especialista em crustáceos, orientou alunos de pós-graduação no RS e no PR. Foi consultor de fundações e conselhos de pesquisa nacionais, como o CNPq e Capes.
JÁ – É possível reverter esse processo de extinção da Fundação Zoobotânica?
Prof. Buckup – Com essas bancadas que votam a cabresto, não tem volta. Essa turma leva uma gigantesca incompetência, não é capaz de entender as questões ambientais, a importância da diversidade biológica.
É verdade que o governador José Ivo Sartori foi seu aluno?
Quando me encontra, ele me chama de professor, mas eu não lembro porque havia mais de mil alunos por ano no Curso Mauá, que ajudei a fundar e do qual fui professor por muitos anos, inclusive na nossa filial em Caxias. Então deve ter sido lá que dei aula para o atual governador. Acontece que Sartori nem sabe o que acontece na Fundação. Ele é da turma dos comedores de arinho de Caxias. Foi a secretária Ana Pellini quem mandou ele fechar a Fundação Zoobotânica. Não tenho dúvidas.
Por quê?
Ela tem um ressentimento profundo em relação à Fundação porque lá sempre foi um lugar de investigação científica, com equipes totalmente isentas de posições ideológicas em seus trabalhos, e de lá surgiram os argumentos que se opõem àquilo que a secretária, desde o governo Yeda, sempre quis: acabar com as restrições à livre exploração dos recursos ambientais, sem qualquer noção de sustentabilidade.
Restrições são as regras de licenciamento ambiental?
Ela começou substituindo técnicos da Fepam, da qual foi e voltou a ser presidente. O ressentimento da secretária teve início na época da expansão da silvicultura no Estado. Há uns doze anos atrás, os técnicos da Fepam se socorreram dos servidores da Fundação Zoobotânica para elaborar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, o ZAS. Era um vasto relatório com normas para que se regulasse o uso do espaço riograndense para a silvicultura com a preocupação de não afetar ambientes ecologicamente sensíveis, como restos de matas, campos, banhados e assim por diante. O ZAS fez o mapeamento das áreas que poderiam ser usadas para a silvicultura e as outras que deveriam ser preservadas. Esse relatório foi para as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e lá o governo Yeda retirou esse ZAS e mandou elaborar outro documento, fabricado pelo gabinete da secretária. Bom, praticamente abriu as porteiras do Rio Grande para os empreendimentos da silvicultura. Por conta disso, instituições como Agapan e IGRÉ processaram a secretária por improbidade istrativa. O juiz tomou o depoimento dos técnicos da Fepam e da secretária e decidiu por não acolher a denúncia por falta de provas.
A intenção, então, seria acabar com o conhecimento científico da FZB como oposição às estratégias do governo?
A secretária deve ter dito ao governador que o primeiro o era fechar a Fundação Zoobotânica. Ela sabe que o trabalho feito lá vai contra a política de licenciamento frágil, solto e livre que ela tentou implementar desde o governo Yeda e hoje o faz com alegria. Então essas são as razões. Até porque o argumento da redução de custos é ridículo. O orçamento da Zoobotânica representa uns 0,04% do total do Estado.
Segundo os servidores, é o terceiro menor orçamento ambiental entre os estados.
Imagina. Tem muitos outros órgãos que gastam bem mais e são inteiramente desnecessários.
Será que se aplica o mesmo raciocínio para a Fepagro, Cientec, FEE…
Não posso afirmar assim sem subsídios. A Fepagro sempre desempenhou um papel importantíssimo para o campo da agropecuária. Agora, nunca se sabe realmente a pressão exercida pelas empresas ligadas aos setores sobre o governo. Mas isso são hipóteses. O que eu posso afirmar mesmo é em relação à Zoobotânica.
Se falar só de pesquisa e conservação, quem vai cuidar do cactário, do serpentário, das coleções do Museu de Ciências Naturais?
A iniciativa privada, as universidades, por exemplo, não têm espaço, dinheiro nem pessoal para absorver todas as atividades da Zoobotânica. E o problema é o seguinte: o governo não discutiu com ninguém a extinção da Fundação, nem com os antigos dirigentes nem com os servidores mais antigos, biólogos consagrados como Benck, Malabarba, Grazia, Miriam Becker, gente que ou por lá. Daí conclui-se que o governo não está nem aí para o que vai acontecer com o gigantesco e valiosíssimo acervo documental da diversidade biológica riograndense. Essa é a grande preocupação. Um acervo biológico, por exemplo, embora esteja morto, tem que ser conservado, examinado e tratado quase que diariamente. A coleção de insetos, por exemplo, cria mofo. O herbário, da mesma forma. O Museu tem tecnologias apropriadas para garantir a sobreexistência. E mais do que isso, são materiais ‘tipo’, que em zoologia significa que serviram de base para identificação de espécies novas. Dá nome, identifica, características biológicas, geográficas, importância econômica, ambiental, para a saúde… Estão lá, conservadas, como testemunho que um dia existiram em determinado lugar, em determinadas circunstâncias. Quem vai cuidar disso.
O senhor foi um dos fundadores do Museu de Ciências Naturais?
É preciso contar uma história. Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried He, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil. Aí mudamos para a rua Coronel Vicente, voltamos para a Praça Feliciano e depois fomos para um andar no antigo prédio da Mesbla. De lá eu saí para assumir o magistério na universidade.
Especula-se muito sobre os interesses imobiliários em cima da área física do Jardim Botânico…
Décadas atrás já pensaram em transformar em um grande centro de convenções. Outro pensou em instalar lá uma tevê educativa. No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. No período de exceção, o Exército tomou uma parte, a Brigada tomou outra, o Hospital da PUC levou a parte baixa, a mais fértil, úmida. Os técnicos até que conseguiram utilizar parte do solo mais seco. Agora, qualquer vegetação mais parecida com os solos úmidos do Rio Grande do Sul não vinga. A poda de áreas físicas culmina agora com a extinção do Jardim Botânico. Qualquer cidade civilizada do mundo tem um jardim botânico. Um grande atrativo popular e educacional. As plantas estão identificadas. Hoje a juventude não tem outro local, senão a FZB, para saber o que é um pau brasil, a canjerana, o cedro. As peculiaridades das espécies, como e onde crescem melhor, isso tudo vai acabar, inclusive vai desaparecer o produtor de mudas nativas que cede material para reflorestamento. Agora, eucalipto e pinus a secretária poderá oferecer para todo mundo. Os Campos de Cima da Serra vão mudar para Pinus de Cima da Serra. De Ausentes até Canela, está tapado de pinus, árvore que nem húmus forma. É material que não se decompõe. Aquilo é uma lavoura, não floresta. Não existe sub-bosques, nada cresce embaixo. O problema é a mentalidade dos es no Rio Grande do Sul e em outros estados que só pensam em gerar receita.
E como ficam as pesquisas em andamento na FZB, algumas com aporte financeiro de instituições internacionais?
Pois é, isso é o mais lamentável, as pesquisas da Fundação Zoobotânica tinham forte apoio das entidades de pesquisa do Brasil e do exterior. O Museu é uma dos mais conceituados junto à Capes, à Finep e outros órgãos de financiamento. São pesquisas que o Estado nunca teve que pagar.
Sem a instituição, as fontes de pesquisas irão acabar.
Claro.
O Ministério Público tem se pronunciado contra o esvaziamento das atividades da Zoobotânica enquanto os funcionários estiverem lá. O que mais poderia ser feito junto ao MP?
Já me ou pela cabeça isso. Acho que é preciso mover uma ação pública contra o governador do Estado. Mas a gente se sente tão impotente frente a essa máquina montada pelo governador, um Legislativo que apoia qualquer coisa que venha do Piratini. Não há adesão ideológica. Como funciona no Congresso Nacional, é praticamente tudo em troca de cargos no governo e de outras benesses. E outro detalhe, para mover uma ação judicial, tem que constituir advogado, que custa caro. Se perder, eu tenho que pagar sozinho.
A municipalização dos licenciamentos ambientais entrou nesse pacote para fragilizar as leis de controle?
Sim. Imagina se o município vai ter condições de executar atividades específicas que os técnicos altamente qualificados da Fundação Zoobotânica realizam. Não sei como vai ser. Os rios, os campos, o uso indiscriminado de agrotóxicos… Sabe que a Fundação Zoobotânica é responsável pela istração e manutenção de todos os parques estaduais, cerca de 20. No Parque Estadual do Turvo, no Alto Uruguai, existem as últimas cinco onças pintadas no Estado, dois machos e três fêmeas. Estão lá porque existem seguranças, senão os fazendeiros já teriam matado. Pra eles, é mais fácil matar uma onça do que recolher as ovelhas de noite para a onça não comer. No planalto virou esporte matar o nosso leão baio, o puma. Porque ele come mesmo as ovelhas, devido à alimentação escassa nas matas.
O senhor acha possível recuperar o terreno perdido na questão ambiental?
Sem dúvida, estamos sendo derrotados pela imaturidade política dessa gente e do povo, que não estão preparados para viver uma democracia plena. A própria pesquisa está contaminada pelo viés econômico dos projetos. O princípio da sustentabilidade ambiental não foi inventado agora. Estamos vivendo uma crise cujo grande remédio seria a reeducação dos futuros eleitores. Mas você desanima se olha a situação da educação: não é priorizada. Por que o eleitor vota em alguém sem saber suas propostas? A imprensa também não informa direito. Não faz muito eu mandei um ofício por e-mail para um apresentador de jornal corrigindo-o. Ele disse que as praias do Rio Grande do Sul estavam infestadas de águas vivas! Mas como se o mar é o ambiente delas? Infelizmente, a ignorância ambiental está no poder.
Jardim Botânico já perdeu mais da metade da área original 4c6p3u
Cleber Dioni Tentardini
O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não am de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.
O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.
“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”
A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.
Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.
Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da Ufrgs; e os laboratórios da Fepam, hoje abandonados.
A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga.
A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.
D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.
Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.
Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.
A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.
Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.
Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.
A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico ou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.
Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel ou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.
Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, ou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede istrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria. Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.
Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.
Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.
Em extinção, FZB vai atuar no licenciamento de estradas 6f5r2p
Cleber Dioni Tentardini
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) firmou uma parceria para dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental de obras na malha rodoviária do Estado.
Na manhã de quarta-feira (15), a autarquia oficializou um convênio com a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) para receber auxílio na elaboração de laudos técnicos.
O termo de cooperação prevê que a FZB, que está em processo de extinção, disponibilize servidores capacitados para prestar apoio na análise da flora, da fauna e, principalmente, de áreas com possível existência de fósseis.
Os laudos emitidos a partir dessa atividade precisam ser encaminhados aos órgãos licenciadores, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que a execução da obra seja autorizada.
“A Fundação Zoobotânica faz pareceres e laudos paleontológicos, no sentido de fornecer orientação técnica de como proceder para minimizar o impacto ambiental das obras rodoviárias”, explicou o presidente da FZB, Luiz Fernando de Oliveira Branco.
De acordo com o biólogo Luiz Carlos de Lima Leite, da Coordenação Técnica de Meio Ambiente do DAER, a cooperação entre os órgãos já se mostrou necessária em diversas oportunidades. “Já houve situações em que a Fepam nos solicitou relatórios para prosseguirmos com esses projetos. Agora, temos uma sistemática definida para atender a essa exigência”, completou.
Para o diretor-geral do DAER, Rogério Uberti, a parceria vai ao encontro de uma nova postura do departamento. “Estamos gradualmente desburocratizando processos para que nossas ações se tornem mais dinâmicas e os resultados apareçam com mais rapidez e eficiência junto à sociedade”, ressaltou.
“A parceria com a Fundação Zoobotânica vai nos ajudar nessa meta e a garantir a excelência na gestão ambiental de nossas obras.”
O convênio tem validade por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Cobras do Museu de Ciências podem ir para Rio de Janeiro 4qn5v
Cleber Dioni Tentardini
O Instituto Vital Brazil (IVB) é um dos laboratórios responsáveis pela produção nacional de soro antiofídico, que neutraliza o veneno das serpentes. O soro é reado ao Ministério da Saúde que distribui aos órgãos estaduais.
O diretor científico do Vital Brazil, Rafael Cisne, reconhece que o Instituto tem grande interesse em receber as serpentes do NOPA. “Além da produção de soro antiofídico, utilizamos a peçonha em vários estudos. A da cobra coral, por exemplo, possui uma proteína específica que pode ter comprovados diversos benefícios no tratamento de doenças”, explica.
O serpentário do IVB possui 700 serpentes. Segundo Cisne, há espaço, gente capacitada e grande interesse em receber as serpentes, mas depende de recursos do Estado para efetuar a remoção dos animais.
“Estamos estudando o valor, o impacto financeiro que essa transferência trará aos cofres públicos do nosso estado, que está em dificuldades”, afirma.
A secretária Ana Pellini aguarda definição do IVB. Enquanto isso, a área de visitação pública do serpentário está fechada após depredação e tentativa de roubo das serpentes. Algumas foram levadas para o Zoológico de Sapucaia. A direção do Museu de Ciências Naturais foi procurada por duas vezes para comentar a transferência do serpentário, mas não deu retorno, inclusive após solicitar que lhe fossem enviadas as questões por correio eletrônico. Há poucos dias, uma sala do departamento jurídico da FZB também foi arrombada e computadores e equipamentos foram roubados.
Estado pode ficar sem soro de cobras nativas
A possibilidade de transferência do serpentário para fora do Estado causou estranheza e preocupação entre os funcionários da FZB. Há várias pesquisas em andamento, lembra a bióloga Acácia Winter, tratadora de animais silvestres no museu. Ela cita algumas: “Criação de um soro antielapídico pan-americano” e “Criação de antibiótico a partir de veneno de serpentes”, “Avaliação de viabilidade de um novo anti-veneno pan-americano para acidentes com cobras corais” e “Venenos como fonte de biomoléculas contra biofilmes bacterianos patogênicos”, além de “Manutenção de Micrurus altirostris em cativeiro” e “Variação ontogênica na composição do veneno”.
O NOPA, único serpentário do Estado capacitado para realizar extração de peçonha, mantém cerca de 400 serpentes de 16 espécies, sendo oito peçonhentas. Há espécies que ocorrem somente no Rio Grande do Sul como a Jararaca-pintada Bothrops pubescens. São encontradas ali também cruzeira, coral, cascavel, jibóia, entre outras. Além do Vital Brazil, o Núcleo mantém parceria hoje com a Faculdade de Veterinária e com o Programa de Pós-graduação em Farmácia, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A bióloga destaca ainda que serão encerrados os serviços de orientação à população por telefone, e-mail e pessoalmente, em caso de acidentes; o treinamento de contenção, manejo e identificação de serpentes aos agentes de saúde e ambientais, além do Exército; o acolhimento de serpentes que não podem ser soltas na natureza novamente e as pesquisas científicas. (Cleber Dioni Tentardini)
Governo inicia desmonte da Fundação Zoobotânica do RS 5c2416
Cleber Dioni Tentardini
O governo do Estado apresentou na tarde desta quinta-feira em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), um anteprojeto de Lei que propõe alterações no Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) e exclui a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul da composição do Conselho.
O Consema é o órgão responsável pela aprovação e acompanhamento das políticas ambientais no Estado, formado por representantes da sociedade civil, governo, ONGs, trabalhadores e universidades.
Há poucos dias, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini, alterou os componentes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (CECA), retirando todos os membros da FZB.
Outro sinal de enfraquecimento da FZB ocorreu no início do ano quando uma diretora da SEMA consultou o presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), Edimilson Migowski, sobre possibilidade da entidade carioca em abrigar o serpentário do Museu de Ciências Naturais (MCN).
Seriam transferidas mais de 300 cobras do museu, que abriga o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA). O núcleo mantém há oito anos parceria com IVB para fornecimento de peçonha (veneno) de espécies típicas do Sul.
Os servidores já comunicaram ao Ministério Público Estadual por entenderem que essas ações do governo para desmontar a estrutura do órgão desrespeitam decisão judicial que proibiu a SEMA de “esvaziar as atividades da Fundação Zoobotânica”.
A preocupação dos servidores da Fundação foi debatida ontem na Faculdade de Comunicação (Fabico) da UFRGS, durante a Terça Ecológica, promovida pelo Núcleo de Ecojornalistas do RS.
Foram palestrantes o presidente da Associação dos Servidores da SEMA, Julio Rolhano, o técnico ambiental da SEMA, Rafael Erling, e o biólogo da Associação dos Funcionários da FZB, Jan Karel Jr.
Jan Karel explicou que a liminar expedida no fim de janeiro pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a pedido do Ministério Público Estadual, além de proibir a demissão dos funcionários das fundações atingidas pela lei de extinção sem que tenha sido concluída a negociação salarial, também impediu o governo de se desfazer do patrimônio, o que inviabilizaria o trabalho dos servidores.
A FZB que é responsável pelo Jardim Botânico, Museu de Ciências Naturais do RS e Parque Zoológico, teve a extinção aprovada pela Assembleia Legislativa em 20 de dezembro de 2016, através do projeto de Lei 246/2016, proposto pelo Governo do Estado.
Esse PL também determinou o fim de outras oito fundações e duas companhias: Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), a Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Estadual de Planejamento (Metroplan).
Governo e sindicatos iniciam negociações para extinção das fundações 6x56h
Cleber Dioni Tentardini
Governo do Estado e sindicatos iniciam nesta quinta-feira as negociações para a demissão dos funcionários das fundações estaduais que tiveram a extinção aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano.
Ao longo de quinta e sexta-feira, o governo e as direções das fundações se reúnem com cada sindicato no Centro istrativo Fernando Ferrari. Participarão representantes do Grupo de Assessoramento Especial (GAE) do governo e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
As negociações foram chamadas pelo governo. Em janeiro, a Justiça do Trabalho proibiu o governo de demitir os funcionários das fundações sem fazer acordo com os sindicatos. A decisão liminar, assinada pela juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, após ação conjunta de uma frente jurídica criada pelos sindicatos.
A determinação afeta a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
Quinta-feira:
9h – Corag – Sindicato dos Graficos
11h – Metroplan – Senge (Sindicato dos Engenheiros)
14h – Fundação Piratini – Sindicato dos Jornalistas
15h – Fundação Piratini – Sindicato dos Radialistas
Sexta-feira:
9h – FDRH – Semapi
10h – Fundação Zoobotânica – Semapi
11h Metroplan – Semapi
14h – Fundação de Economia e Estatística – Semapi
15h – Cientec – Semapi
16h – Cientec – Senge