Elmar Bones A conferência da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, na Assembleia Legislativa aponta novo rumo para o debate em torno do novo Código Florestal, cujo projeto está para ser votado no Congresso. A ministra, aliás, desautorizou o adjetivo “novo” ao dizer que não se vai fazer terra arrasada das conquistas na legislação ambiental. Haverá, se depender do governo, uma “atualização” do código atual. Ficou claro: esse será o primeiro grande embate de 2011 e do governo Dilma. As divergências do governo com o projeto apoiado pelo agronegócio não são pequenas. A conferência da ministra deu uma idéia do que será a polêmica. O auditório Dante Barone tinha gente sentada nas escadas e em pé pelas paredes, evidenciando o grande interesse que o tema desperta (era uma terça-feira, e o debate se estendeu das 9h30 às 12h30). O presidente Adão Villaverde teve que intervir para conter as vaias e os gritos quando a secretária do meio ambiente, Jussara Cony, do PCdoB, começou a falar. “O PCdoB é capitalista”, gritavam da platéia. Pela primeira vez a ministra expôs publicamente a proposta do governo para a reforma do Código Florestal. Ela resulta do trabalho de uma comissão interministerial que há três meses debruçou-se sobre o assunto. Quando ela encerrou sua fala, houve aplausos e vaias. Na platéia, representantes do MST e da Farsul, proprietários e ambientalistas. A proposta do governo é um dado novíssimo na discussão que até agora girou em torno do projeto do deputado Aldo Rabello, do PCdoB, com apoio integral das representações do agronegócio (Daí as vaias à Jussara Cony) Um deputado comunista com um projeto do agrado dos grandes proprietários, causou perplexidade. Mas houve um momento em que ninguém duvidava que seria aprovado. Segundo a ministra, o governo não vai apresentar um projeto. Quer negociar sua proposta com todos os setores interessados em busca de um consenso. O governo não quer um código punitivo. Mas já avisa: “Não vai haver anistia para quem cometeu crime ambiental” Na mesma hora em que a ministra falava em Porto Alegre, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) reunia-se no Palácio do Planalto para conhecer a proposta do governo. A votação do novo código na Câmara está prevista para junho. 1451v
Matéria muito bem colocada, o autor pegou perfeitamente o “timing” do processo, que até agora parecia sob controle do Agronegócio.
da entrevista coletiva da ministra após a conferência, respondendo sobre a anistia aos desmatadores: “Não vai ter anistia. O governo estabelece o seu programa de regularização ambiental. Na medida em que você assina, as multas são suspensas, você cumpre tudo e você é dispensado da multa. Você se regulariza”.
Não tenho total conhecimento sobre o assunto, mas sei que seria trágico para o meio ambiente se esta nova proposta viese a ser aprovada, pois reduz as áreas de mata ciliar, de reservas particulares alem de anistiar quam já cometeu o crime do desmatamento. Enfim, seria uma catástrofe ambiental. Não sei como uma pessoa de um partido atá então com idéias comunistas, que tem a tradição de lutar pelo interesse dos menos favorecidos, surge com uma proposta indescente destas. Isso é Cruel e inissível. Devemos criar um novo código mas que aumente as áreas verdes das nossas cidades e preserve cada vez mais nossas matas e florestas. Que se crie novas áreas de preservação e que deixem o Amazonas para plantios exploração racional, projetos ecologicamente corretos.