Com 15 anos de atraso, o IPTU de Porto Alegre vai mudar 1t1z5b

Como o Plano Diretor de uma cidade, o IPTU também deve ser revisado a cada dez anos. Em Porto Alegre, há 26 anos vigora o mesmo “valor venal” dos imóveis, embora o preço de mercado esteja até 600% maior do que consta na Planta de Valores, base para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano. A última tentativa de atualização foi em 2001, mas não vingou – a maioria da Câmara de Vereadores não se dispôs a enfrentar o problema. Hoje está tudo desatualizado, desde a base de cálculo até o modo de aplicar o imposto sobre propriedade de imóveis. O IPTU não é só uma ferramenta de arrecadação, também pode auxilliar no planejamento urbano. Quando todos os imóveis pagam a mesma alíquota, como em Porto Alegre (0,85%), não cumpre sua função social nem promove justiça fiscal. O IPTU já foi 29,91% da receita tributária de Porto Alegre, em 1997. Vinte anos depois, representa só 19,95%: um terço menos no bolo de receitas próprias do município. Na época, era 0,79% do PIB municipal, hoje é 0,55%. A discussão coincide com mais uma revisão do plano diretor, que começa agora para conclusão em 2019. Na Secretaria Municipal da Fazenda, o trabalho não parou por causa das resistências ao aumento do IPTU. O recadastramento dos 700 mil imóveis da cidade está em fase final. Começou em 2008, com o levantamento a partir de imagens de satélite. Neste período, a equipe da Fazenda de Porto Alegre trocou muita informação com os colegas de Curitiba, uma capital do mesmo porte, onde o novo IPTU vigora desde 2015. Para os cofre públicos curitibanos, as mudanças aumentaram a arrecadação de 0,7% para mais de 1% do PIB municipal. E sua participação nas receitas tributárias subiu de 26% para 33%. Em valores nominais, a arrecadação aumentou 50% em três anos. Para quem paga o imposto, é muito provável que os ajustes na Capital gaúcha sigam roteiro semelhante, pelo que se viu num seminário promovido em março pela associação dos auditores fiscais de Porto Alegre, com a presença do secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e exposição do caso de Curitiba. Lá, a defasagem era de apenas uma década. Depois de atualizar a Planta de Valores dos 760 mil imóveis de Curitiba, foi introduzida a alíquota progressiva: de 0,2 a 1,1% para residências, de 0,35% a 1,8% para comércio e indústria, e de 1% a 3% para terrenos vazios – como forma de desestimular a especulação imobiliária. O prefeito Nelson Marchezan Júnior quer mandar a reforma do IPTU ao Legislativo ainda neste ano, para começar a cobrar sobre valores reajustados já em 2018, mas escalonando o aumento por dois ou três anos até chegar ao valor final. A exatora Claudia De Cesare entende que os imóveis mais baratos devem pagar uma alíquota menor (0,3%, por exemplo), e os mais caros manteriam a alíquota atual, de 0,85%, mas a alíquota máxima pode aumentar. É possível até que o imposto caia para alguns imóveis que tenham, nos últimos 26 anos, sofrido desvalorização. 124em