Helen Lopes 45146u
A redução da faixa de fronteira voltou à pauta da Assembléia Legislativa nesta terça-feira durante audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. Os deputados estaduais conheceram o projeto do deputado federal Matteo Chiarelli (DEM), que visa diminuir a faixa de acordo com as características de cada região. Na região sul do país, a proposta é ar de 150 para 50 quilômetros. Na região do Pantanal, para 100km e na Amazônia, permanece o limite de 150km.
Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é beneficiar a metade sul, hoje prejudicada por não receber investimentos estrangeiros. “A idéia é incorporar à economia gaúcha quase 47 mil quilômetros quadrados, dos quais dois terços estão localizados na metade sul. Para isso, temos que eliminar essa limitação que só traz entraves”, argumenta Chiarelli, ao lembrar que este projeto foi originalmente proposto pelo então deputado federal Nelson Proença (PPS).
Realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, a audiência contou com a presença do deputado federal Vieira da Cunha (PDT), que será o relator do projeto. Ele considera a proposta lógica e pretende concluir seu relatório antes do recesso parlamentar, que inicia em 22 de dezembro.
Esse é o primeiro o para a aprovação. Depois, o projeto segue para a CCJ, onde será analisada a constitucionalidade. Caso seja aprovado, será encaminhado direto para a apreciação dos senadores, sem ar pelo plenário da Câmara.
Lideranças aprovam
Hoje, 197 cidades são atingidas pelas restrições, o que representa 39,7% das cidades gaúchas e 50% da área física. Por isso, o plenárinho da Assembléia estava lotado de lideranças da metade sul e da fronteira oeste do Estado.
O ex-prefeito de Pelotas e ex-deputado Irajar Andara Rodrigues culpa a faixa de fronteira e o fechamento do Banco Pelotense pela estagnação da região e avalia positivamente o projeto. Já o prefeito de Chuí, Hamilton Silvério Lima, assim como os vereadores de Uruguaiana, querem o fim total das restrições. “Só assim resolveremos nossos problemas de investimento, pois as empresas estrangeiras poderão investir nas nossas cidades”, justifica Lima.
O coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento, deputado Berfran Rosado (PPS), também é favorável ao projeto, pois o principal ramo beneficiado com a aprovação da lei no Estado seria a silvicultura, já que as empresas de celulose, em especial a Stora Enzo, pretendem investir na
faixa de fronteira.
O representante do Ministério das Relações Internacionais Pedro Frohlich Neto disse que o governo federal, por enquanto, está apenas acompanhando o processo e não irá se manifestar.