Guilherme Kolling A Prefeitura convocou um seminário para debater planejamento e participação nesta sexta-feira, 2 de setembro, no Senac da rua Cel. Genuníno. A idéia era ouvir os delegados e conselheiros para melhorar a parceria população-Prefeitura nas decisões. Cerca de 200 pessoas participaram. Representantes dos oito Fóruns de Planejamento do Município, que integram o Conselho do Plano Diretor, apontaram uma série de problemas no funcionamento dessas estruturas. Em resumo, pode-se concluir que, depois de oito meses de gestão do Governo Fogaça, houve enfraquecimento dos Fóruns. Em algumas regiões, os encontros foram esvaziados. Em outras, nem ocorreram reuniões. Há também queixas pela ausência de representantes da Prefeitura e falta de infra-estrutura – local para os debates, computador e gente para fazer as atas e documentos. Pior, nas regiões em que o trabalho está funcionando, o poder público não responde às demandas apresentadas, queixa que, aliás, já se ouvia na istração do PT. O conselheiro da Região de Planejamento 8 (Extremo Sul e Restinga), Nilson Lopes Coelho, diz que o grupo era um dos mais atuantes da cidade, mas que em 2005 houve diminuição da participação e se perdeu o foco dos encontros. “A Prefeitura só enviou representante agora, na última semana de agosto. Esperamos que esse seminário possa ser o início de uma nova arrancada”. Na RP 4 (zonas Leste e Nordeste), o conselheiro Otávio da Silva Oliveira conta que só há reunião quando tem algum processo importante sobre o local, para prestar contas à comunidade. “O Município se fez presente em poucas ocasiões. Deveria convocar mais os Fóruns, mas acho que isso é uma questão de tempo”, acredita. Lauro Rossler, da RP 5 (Glória, Cruzeiro e Cristal), fez a primeira reunião do ano em agosto, em parceria com a RP 6 (Zona Sul). “Nosso último encontro tinha sido em dezembro de 2004. Precisamos de infra-estrutura, computador, uma sala, um secretário para fazer as atas”, reivindica. Os representantes da Zona Sul também sentem a falta da presença da Secretaria do Planejamento, como informa Liana Seifriz, secretária da RP 6. O conselheiro da Região, César Seifriz, reitera o pedido de apoio, já que os encontros são num espaço cedido pela Igreja Nossa Senhora das Graças. Rolf Nauman, da RP 2 (Norte e 4º Distrito) revelou o empenho do grupo na elaboração do Plano de Ação Regional, apontando problemas e necessidades da zona. “Fizemos um compêndio dessa grossura e recebemos uma resposta fraca do Executivo”, lamentou. Ele sugeriu que cada Fórum faça um balanço anual das discussões para entregar à Secretaria do Planejamento Municipal. “Sem o apoio da SPM não dá para fazer um trabalho satisfatório”. O conselheiro da RP 1 (área central), Samuel Quintana, lembrou a proposta de vencer o Estado-centrismo, unindo o saber técnico dos funcionários municipais com o saber prático da população. Ou seja, colocar em prática as decisões conjuntas. “Precisamos de investimentos para acelerar essas políticas de planejamento urbano ambiental”, alertou. João Vieira, da RP3 (Eixo Baltazar) pediu a regulamentação dos Fóruns Regionais de Planejamento e que haja uma interatividade entre o Conselho do Plano Diretor e os outros 22 conselhos municipais, como o do Meio Ambiente (Comam) e o do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc). “São áreas afins, mas nem sequer nos conhecemos”, observou. Eduíno de Mattos, da RP7 (Partenon – Lomba do Pinheiro) apontou o diferencial de sua região, onde há um Grupo de Planejamento Local, que já elaborou projeto para a Lomba do Pinheiro. Mesmo assim, itiu que as reuniões estão esvaziadas. “A istração municipal precisa ter mais coragem para que haja uma co-gestão entre Fóruns e Governo. Não somos adversários, somos parceiros”. Prefeitura promete dar resposta A Prefeitura promete apoiar a retomada dos Fóruns das Regiões de Planejamento. O secretário Isaac Ainhorn disse que já designou uma equipe para dar para atendimento e acompanhar as reuniões nas diversas regiões da cidade. “Esse seminário representa a valorização dos Fóruns, que vão receber infra-estrutura e vão retomar sua rotina. A proposta do Governo é intensificar as atividades em cada uma das regiões. E em 40 dias vamos enviar projeto para regulamentar os Fóruns das Regiões de Planejamento”, garante. O prefeito José Fogaça também defendeu a participação da comunidade nas políticas de desenvolvimento urbano de Porto Alegre. Mas lembrou que antes de encaminhar o texto à Câmara Municipal, o Executivo promoverá o diálogo com a população para ouvir, trocar idéias e buscar soluções para trabalhar em conjunto. “Queremos um processo democrático de decisões”, afirmou. 65m5r