Helen Lopes A terça-feira 15 de julho será decisiva para a revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal. Em meio ao recesso parlamentar, que começou no dia 4, a mesa diretora da Casa e os líderes das bancadas irão se reunir para definir os próximos os da comissão especial que analisa o tema. Os vereadores vão avaliar se há necessidade de convocação extraordinária e se existe consenso em algum ponto para dar início à votação. “Precisamos dar uma satisfação à sociedade. Com a campanha nas ruas, sabemos que em agosto será muito difícil enfrentar esse assunto”, reconhece o presidente da comissão especial que analisa o tema, vereador Nereu D’Ávila (PDT). Nereu sugere que alguns artigos, como o das áreas de interesse cultural e o da adequação ao Estatuto da Cidade, sejam levados a plenário ainda em julho. No entanto, o restante do projeto ficaria sem prazo para votação. “Não prorrogaríamos por tempo indeterminado. Logo após a eleição ou no início do ano que vem, voltaríamos com todo o vigor para completar”, sustenta. A idéia avança entre os vereadores, que já item não existir mais tempo hábil para concluir a revisão. Mas desperta desconfiança entre os representantes do movimento comunitário. Para o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do movimento Porto Alegre Vive, o projeto de revisão do Plano Diretor é complexo demais para ser repartido e votado às pressas. “Um artigo tem repercussão no outro, ele deve ser discutido globalmente”, entende. O presidente da comissão especial prefere não entrar nesse debate, mas garante que há como votar questões isoladas. “Não tenho como avaliar tecnicamente essa situação, sou advogado e não urbanista”, desvia Nereu. Um dos coordenadores do Fórum de Entidades, formado por 77 associações de moradores, ONGs e entidades de classe, Nadruz defende que a votação ocorra depois das eleições. “Vamos fazer um esforço concentrado para salvar o segundo semestre. Os vereadores têm que ter consciência das suas responsabilidades. Nós vamos ficar em cima”, promete o coordenador do Porto Alegre Vive. Substitutivo é apresentado Contendo nove páginas, o parecer final da comissão especial que analisa a revisão do Plano Diretor diz que o projeto do Executivo é inovador e busca preservar as áreas verdes da cidade. Mesmo assim, o relator propõe um texto alternativo de 82 laudas. “Condensamos as emendas viáveis e todos os pontos positivos do projeto da prefeitura”, explica Braz. No substitutivo, Braz aceitou apenas 61 das 216 emendas inscritas. No total, são 151 modificações em artigos e parágrafos. Entre as principais mudanças está a exclusão da tabela que permitia o aumento da construção através da aquisição de índice construtivo. No entanto, Braz amplia a possibilidade de compra de Solo Criado de 100 m² para 300 m², outro mecanismo de aumentar o tamanho das edificações. O vereador manteve a proposta da Prefeitura de reduzir altura dos prédios na Macrozona 1, que concentra os bairros mais densos da cidade. Ele não acolheu a emenda do vereador Dr. Goulart (PTB) que reduz os contortos de 37 das 134 áreas de interesse cultural. Ele manteve o texto do Executivo, mas vinculou a aprovação à formação de um grupo de trabalho que irá reavaliar as áreas. Representantes do Fórum de Entidades ficaram insatisfeitos porque o relator acatou apenas 15 das suas 86 emendas. “A maioria de nossas propostas não foi acolhida. E ainda não recebemos uma justificativa plausível”, reclama o advogado Christiano Ribeiro, representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O Fórum de Entidades, se reúne na quarta-feira, 9 de julho, para tirar um aposição oficial. As principais sugestões do grupo, que durante seis meses analisou a proposta de revisão, dizem respeito à redução das alturas dos prédios em zonas saturadas, preservação de um terço do topo dos morros da cidade e ampliação das áreas de interesse cultural (AICs). Além disso, a proposta comunitária prevê Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em todos os projetos especiais de impacto urbano na cidade e em qualquer empreendimento situado nas áreas de interesse cultural, de proteção ao ambiente natural e de ambiência cultural. “Não conseguimos analisar o substitutivo em profundidade, mas uma coisa é certa, não houve muitos avanços, o relator manteve, por exemplo, a redação dos projetos especiais, que pode gerar grandes distorções nas AICs”, avalia o arquiteto Nestor Nadruz. O supervisor de operações da Secretaria do Planejamento Urbano (SPM), Newton Baggio, também pretende estudar o texto de Braz com cuidado, mas ele adianta que não há alterações substancias em comparação à proposta do Executivo. “Nós acompanhamos o trabalho dos vereadores através de encontros permanentes”, conta. Essa reportagem é um dos destaques da edição 385 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre. 4w5t4x