Naira Hofmeister Uma notinha sem fonte, na coluna de Tulio Milman, na ZH desta terça, 23, informa que a qualquer momento a prefeitura de Porto Alegre pode dar sinal verde para o início das obras do Cais Mauá. A tramitação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), último o antes da emissão das licenças, está na fase final. Há mais de um mês o Jornal JÁ está em contato diário com as pastas responsáveis pelo licenciamento: a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) para atualizar o processo. Não tem obtido sucesso. A Smurb argumenta que, embora tenha concluído a sua parte na análise do EVU, não pode se manifestar porque faltam os pareceres de outras áreas do Executivo municipal, como a Secretaria de Meio Ambiente (Smam), o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). Ao Gades, o JÁ solicitou uma entrevista com o secretário Edemar Tutikian, que apenas hoje pediu que fossem enviadas perguntas por e-mail. A reportagem tampouco obteve retorno aos sucessivos pedidos para ar um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) validando os índices construtivos que caducariam, segundo a legislação, em dezembro de 2012. Projeto entra na pauta da Cauge Uma reunião nesta tarde, na sede do EdificaPOA, pode acelerar o processo. É o encontro semanal da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), que poderá colocar o projeto em pauta. Desde que entregou o Estudo de Impacto Ambiental, nos últimos dias letivos de 2015, o consórcio Cais Mauá do Brasil aguarda a autorização para o início das obras. Na ocasião, o grupo acreditava poder iniciar os trabalhos na área histórica em março deste ano. Mas já na primeira análise do projeto na Smurb, os técnicos apontaram a necessidade de alterações importantes para adequá-lo à ideia original, ampliando o espaço para o transporte coletivo e os pedestres e qualificando a relação das novas construções com o entorno do Centro Histórico e do Quarto Distrito. Os arquitetos do empreendimento trabalharam nessas sugestões e já devolveram o projeto à Prefeitura, que agora avalia se pode ou não conceder as licenças ao consórcio. Como o projeto já ou no Conselho do Plano Diretor, essa deve ser a última etapa a ser vencida. Empreendedores preveem nova alteração societária Ao Governo do Estado, o consórcio Cais Mauá solicitou recentemente informações sobre como proceder para registrar uma nova alteração no controle acionário. Segundo o diretor geral da Secretaria Estadual de Transportes, Vanderlan Frank Carvalho, trata-se apenas de uma consulta preventiva: “Eles não chegaram a pedir a alteração societária, mas sim qual procedimento deve ser adotado quando essa alteração ocorrer”. A atual formação do consórcio está sem recursos em caixa – os empreendedores não tem dinheiro sequer para pagar fornecedores, que estão cobrando as dívidas na Justiça. Porém, com a licença para obras em mãos, são aguardados novos investidores e o controle do grupo pode ser modificado novamente. Um dos problemas mais graves da descapitalização do consórcio foi a suspensão do pagamento da vigilância da área, que é tombada pelo patrimônio público, o que levou as empresas a interromperem o serviço. O Estado precisou assumir essa responsabilidade, mas segundo Frank essa situação durou menos de um mês. “Notificamos o empreendedor e eles retomaram o controle da área”, assegura. 3f6y2e