Santa Teresa: futuro incerto 425k19

Vista do morro Santa Teresa. Foto: Arfio Mazzei Em reunião na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, em Porto Alegre, 18 pessoas trocaram informações durante duas horas sobre o futuro do Morro Santa Teresa, no dia 30 de janeiro. Eram líderes das comunidades que ocupam parte do morro, representantes de entidades comunitárias e ambientalistas e de autoridades, que integram o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, criado há dois anos quando o governo do Estado tentou privatizar o morro. O objetivo da reunião era fazer um relatório das últimas gestões do movimento junto ao governo para saber qual vai ser o futuro daquela que é uma das áreas mais valiosas da capital e que vive um processo intenso de ocupação e degradação. Já houve até a tentativa de vendê-la para um projeto imobiliário. Eis os trechos principais da reunião: 16 de novembro de 2011: As comunidades foram ao Palácio Piratini, em dois ônibus, em busca de uma decisão, um prazo ou pelo menos uma explicação sobre as atividades do Governo, quanto à regularização fundiária e urbanística do Morro Santa Teresa. Postaram-se à frente do palácio, com faixas e cartazes, enquanto uma comissão foi recebida pela Sra. Ariane, assessora da Casa Civil. Além de reclamarem do descaso, as lideranças entregaram-lhe o Relatório do Seminário O Morro É Nosso. Os manifestantes saíram do encontro com a promessa da Sra. Ariane que, em uma semana, teriam uma resposta. 8 de dezembro de 2011, de manhã: -Reunião dos representantes das comunidades com o secretário do SEHADUR, Marcel Frison, que iniciou a reunião falando sobre remoção de casas e licitação para fazer cerca o que surpreendeu e frustrou as lideranças e resultou em reunião tumultuada e sem desfecho. 8 de dezembro de 2011, à tarde: -Reunião das lideranças com a secretaria de istração do Governo, Stela Farias, quando relataram a inconclusa reunião da manhã, expam as tratativas com o Governo e cobraram a criação do prometido Grupo de Trabalho de coordenação das ações das três secretarias envolvidas nas demandas do Morro Santa Teresa. A secretária prometeu relatar a reunião ao governador. 12 de janeiro de 2011: -Reunião dos moradores com o subsecretário da SEMA, Hélio Corbelini, quando este lhes expôs imagens do projeto do parque no Morro Santa Teresa, onde inclui um teleférico, um teatro na saibreira em forma de pirâmide, arela sobre a mata, um prédio para reciclagem de resíduos sólidos ou outra atividade, a sede da SEMA, aproveitamento de prédios da FASE e criação de um GT que inclui este Movimento; tratou da solução de regularização das vilas. Um dos integrantes do movimento, Sylvio Nogueira, relatou que obteve junto à SEHADUR, cópia de ofício datado de 10 de outubro de 2011 que trata da licitação para levantamento topográfico da área, da cobertura vegetal e áreas ocupadas pelas vilas, etc. Salientou a importância desse documento que mostra que a secretaria está procedendo atividades para desenvolver a regularização. Michele, representante da Vila União, relatou que a Prefeitura está procedendo levantamento topográfico da vila União Santa Teresa e da Vila Ecológica. Análise: O governo está realizando ações pontuais, mas não há entrosamento entre essas ações enquanto não funcionar um Grupo de Trabalho que coordene os trabalhos. As secretarias do Governo trabalham de forma isolada, não divulgam suas providências, quando poderiam melhorar seus resultados, atuando de forma participativa, conforme o seu programa, aproveitando as conclusões do Seminário o Morro é Nosso e a disposição de ajudar deste Movimento. O presidente do IAB falou da possibilidade de ser feita uma proposta de ocupação urbanística do Morro, incluindo a regularização das vilas, parque e reaproveitamento dos prédios da FASE, seguindo todos os os que a boa técnica dita para a concepção e desenvolvimento de projeto urbanístico desse porte e importância, cujo financiamento poderia ser sustentado pelas entidades e patrocinadores. Providências: Foi decidido escrever um documento a ser endereçado ao Governador relatando a situação aqui apresentada e cobrando a formação do GT de coordenação das ações. Deverão minutar o texto: Tânia Failace, Cláudia Favaro e Tiago Silva. Foi marcada uma reunião para segunda-feira próxima, em local a ser definido, para examinar o documento e providenciar solicitação da audiência. 4w4f5i