O deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB, encaminhou ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido para a criação de uma I para investigar possíveis irregularidades em privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é averiguar as denúncias apresentadas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro acusa, entre outras autoridades, o ex-governador de São Paulo José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pela gestão FHC. Antes da realização doa debates, Protógenes Queiroz e Amaury Ribeiro Jr. conversaram com a imprensa gaúcha. Abaixo, um resumo dessa conversa. JÁ – A I da Privataria pode acabar em pizza como tantas outras? Protógenes Queiroz – Temos vários elementos para acreditar na seriedade desta I. Ela nasce com uma diferença em relação à I do Banestado, por exemplo. (*N.R. – A I do Banestado investigou o envio de remessa ilegal para o exterior, por meio das chamadas contas CC-5. De acordo com o relatório divulgado em dezembro de 2004, houve desvio de cerca de R$ 90 a R$ 150 bilhões. Sugeriu o indiciamento de 91 pessoas). Nunca surgiu uma I no início da legislatura como agora. Em quatro dias recolhemos 206 s, com enorme interesse de vários parlamentares. Após o anuncio que eu estava com um requerimento abertura de uma I baseada no livro do Amaury Ribeiro, não precisei me esforçar muito para conseguir as s. Vários deputados de oposição ao governo Dilma não têm nenhum compromisso histórico com o conteúdo do livro. Por isso, querem participar do debate. Não é uma simples I, mas um debate público nacional dos erros e acertos das privatizações no Brasil. Mais erros do que acertos. Normalmente era uma pauta política esquecida depois das eleições. JÁ – Existe a possibilidade de alguns retirarem suas s? Protógenes – Já conseguimos as s de 206 deputados e são necessárias 171 para a aprovação da I. Um número sugestivo dentro do Congresso, já que o artigo 171 do Código Penal refere-se ao estelionato (risos). Regimentalmente na Câmara não se pode retirar as s, diferente ao Senado, depois de protocolar o pedido. Até agora não teve ninguém pressionando para retirar . Já – Do que vai tratar a I mais especificamente? Protógenes – Não se trata de um processo revisional das estatizações, mas apurar os prejuízos. Tem gente que ficou bilionária da noite para o dia no País e nada aconteceu. Outras empobreceram, muitos se suicidaram, perderam seus empregos, acionistas que tiveram prejuízos, ações de antigas estatais que estão virando pó. Tem que haver uma recomposição dos prejuízos. Tem que ressarcir aquelas pessoas que acreditaram na propaganda enganosa que as privatizações dariam ganhos para todos. Praticamente todo o sistema bancário estatal foi privatizado com o argumento que seria melhor e que funcionários e correntistas seriam beneficiados. Na verdade, piorou. JÁ – Como será ressarcimento? Protógenes – Ao identificarmos no final da I as irregularidades e os ilícitos vamos sugerir a recomposição dos prejuízos. A União vai ter que estudar uma forma de compor dentro do Orçamento a indenização devida a essas pessoas. Outro ponto é que em determinados casos se a fraude for tão imensa, desproporcional, aí a estatal tem que voltar para o Estado. JÁ – No caso do Banestado a I acabou em pizza… Protógenes – A concepção da I do Banestado é diferente dessa. A I da Privataria está nascendo com exigências e debates públicos muito fortes e velocidade muito grande. O compromisso é maior. Os movimentos sociais, sindicais estão debatendo. O assunto está nas ruas. Amaury Ribeiro Jr.- Na I do Banestado houve um acordão. O deputado Protógenes, ainda como delegado da Polícia Federal, começou a investigação e depois outros delegados continuaram as investigações. O acordo aconteceu quando descobriram indícios que o presidente do Banco Central (Gustavo Franco) e do Banco do Brasil (Cássio Casseb) operavam com doleiros que lavavam dinheiro da máfia dos fiscais e não pelos meios legais. Alias, faltou incluir isso no livro. Então blindaram e houve um acordão. O medo atual não é esse. O acordo depois de instalar a I não vai adiantar, porque se abrir a casa vai cair. O que eu mostrei é pequeninho, só o que consegui descobrir. O roubo foi muito maior. Almocei com governador Tarso Genro hoje (25/01) e ele que disse que o livro mudou o fato político nacional. Concordo. Até a publicação do livro os “tucanos” ficavam caçando ministros todo o dia. A partir do livro, mudou tudo. Fiquei nervoso porque a gente sabe que a grande imprensa joga sujo. No entanto, ao perceber que eram tão fracas as acusações contra o livro divulgadas pela imprensa e o outro lado não veio com nada significativo, que tive a sensação de nocaute. Outra coisa que notei é que o livro serviu também para setores de esquerda ficarem mais unidos. Tenho viajado e percebido isso. JÁ – Por onde a I da Privataria pode começar a investigar? Amaury – Levantei que existiam três ações de improbidade istrativa e uma criminal no Rio de Janeiro contra as pessoas citadas no livro e outros personagens. Todas prescreveram sem ser analisadas, a Justiça simplesmente sentou em cima. O delegado da Polícia Federal, Deuler Rocha, foi afastado das investigações. Agora, temos fatos novos no livro. Precisa de um novo inquérito na Polícia Federal e Ministério Público Federal. Parte dos papeis entreguei na Polícia Federal. Se não acontecer a I, o caminho é como cidadão entrar com uma representação e levar esses documentos ao Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal. JÁ – Como está a repercussão do livro? Amaury – A repercussão do livro é um fenômeno. Primeiro o papel das redes sociais foi muito importante. Agora a grande imprensa está começando a publicar. De duas semanas para cá, viajando pelo Brasil para o lançamento do livro, estou percebendo que o assunto não está distante das pessoas, pois muita gente perdeu com a privatização, ficou seu emprego. As tarifas aumentaram muito acima da inflação. Não melhorou em nada e só prejudicou a vida das pessoas. Por isso, é um tema que atinge a todos, mesmo para o operário, na zona rural, em rincões distantes do País o livro chega. JÁ – Qual a participação dos grandes grupos de Comunicação durante o processo das privatizações na década de 1990? Amaury – Nas privatizações tiveram as digitais dos grandes grupos da imprensa. O negócio da grande imprensa não era ideológico, mas defendiam as privatizações porque poderiam ganhar muito dinheiro. Os próprios “tucanos” estão me revelando novos fatos. Tem um grande grupo de Comunicação de São Paulo, que não posso dar o nome porque não tenho provas ainda, que só não conquistou estatal durante os leilões porque queriam cobrar pelo lobby. Quem revelou isso foi o pessoal do consórcio que participou desse leilão. Então o medo da I da Privataria é que todas essas histórias cheguem ao público. JÁ – Será lançado o segundo livro? Amaury – Estou trabalhando nisso, conseguindo mais documentos, seguindo o rastro do dinheiro roubado. Não será só sobre as privatizações. Tem, por exemplo, a Lista de Furnas, com os nomes dos políticos que usaram dinheiro público em eleições, que dizem que é falsa, mas tem um laudo da Polícia Federal que diz que é verdadeiro. Quem teria pego dinheiro da estatal para pagar propina de campanha? JÁ – Deputado, desde policial federal, o senhor acompanha esse s inquéritos. Como analisa tudo isso? Protógenes – Toda a ação ou investigação policial que envolvia privatização de estatal e telefonia sofria um andamento demorado e inexplicavelmente a maioria era arquivada. Um exemplo é o banqueiro Daniel Dantas que tinha aproximadamente 20 investigações arquivadas na superintendência do Rio de Janeiro da Polícia Federal. O sistema é tão cruel e dominador que mantem dentro da estrutura de Estado, de poder, todo o domínio para impedir qualquer investigação dessa natureza. Agora, qualquer ação que o PSDB faça em termos de estruturação de suas ações políticas eles esbarram nessa metodologia criminosa. Temos o caso atualíssimo de reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Desde o dia 23 de janeiro, a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as nove mil pessoas que viviam há sete anos na área. Recebi informações que o terreno teria sido grilado no ado, e decidi acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. Quero saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta. JÁ – Já estão jogando ovos podres no prefeito de São Paulo Gilberto Kassab… Protógenes – Estamos vivendo um momento muito delicado. Digo no plenário da Câmara que a República está ameaçada e os deputados ficam atônitos. E está mesmo e não falo como bravata, mas com conteúdo. É só andar pelas ruas e perguntar: acredita na Justiça brasileira. Quase a unanimidade da população não acredita. Quer ver sua demanda resolvida por um acordo e não pelo judiciário. Ele quer evitar o máximo chegar a Justiça porque sabe que terá muita dificuldade para recompor seu direito. Na maioria das vezes a Justiça funciona para proteger esse sistema que se apropriou da estrutura do Estado. Os bilionários foram produzidos por essa República, pelo roubo a céu aberto. E continua. O exemplo é o caso de Pinheirinho, em São Paulo. Noticia-se uma desocupação de várias famílias que teriam invadido um terreno ilegalmente, ameaçaram o direito de propriedade. Ao se buscar o histórico sobre a legitimidade de quem está reivindicando chega-se a uma surpreendente informação: a origem do terreno remonta ao ano de 1969, quando os donos eram uma família alemã, que foi chacinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, reado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida que tenho, já que comandei na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude. 3x4m45
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I da privataria pronta para sair do papel 675w36
Privataria Tucana, do jornalista Amaury Jr., com denúncias de corrupção nos governos do PSDB, não rendeu apenas o título de obra de não-ficção mais vendida do país. O livro que tem por objetivo, segundo o autor, ar a limpo este capítulo da história do Brasil, está sendo decisivo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados.
Depois de afirmar que a I da Privataria tem “condições reais” de ser instalada, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), que colheu as s necessárias para pedir a comissão, advertiu que as ruas e as redes sociais devem se mobilizar. Uma sugestão é de que sejam criados comitês regionais por centrais sindicais, sindicatos e associações da sociedade civil para manter o assunto na agenda e cobrar providências do Congresso. Ele previu que a decisão sobre a I não ocorrerá antes de março. As declarações foram feitas hoje (25), em Porto Alegre, após debate sobre o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., na sede do Sindicato dos Bancários/RS, evento incluído da pauta do Fórum Social Temático.
Protógenes entende que a postura de cobrança poderá definir a instalação da I destinada a investigar a suspeita de fraudes nas privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). O ex-presidente do Sindicato dos Bancários/RS, Jubelei Bacelo, e atual diretor da Federação dos Trabalhadores da Área Financeira, avisou que os bancários estão dispostos a participar do comitê. “Podemos nos mobilizar, realizar atos e montar banquinhas”, antecipou.
“Erro estratégico”
Duzentas pessoas lotaram o auditório do sindicato na tarde de quarta-feira. O que fez com que a organização do evento tivesse que instalar um telão em outra sala para acolher o público o restante do público. Outros cem internautas acompanharam o debate e formularam perguntas aos debatedores em uma sala virtual. Entre os convidados, além do deputado do PCdoB e do autor, também estavam o economista Luiz Gonzaga Beluzzo e a jornalista Maria Inês Nassif, ambos do site Carta Maior.
Beluzzo reparou que a “febre da privatização” nos anos 1980 e 1990 “nasceu da idéia de que o mercado é mais eficiente do que o Estado”. Notou que, antes de vender as empresas estatais, o governo federal as fragilizou, baixando as tarifas que cobravam e levando-as a tomar empréstimos no exterior. Tachou as privatizações como “um erro estratégico cometido por uma fração da classe dominante brasileira”.
“Poder de agenda”
Abordando o tema pelo viés do comportamento da grande imprensa, Maria Inês Nassif lembrou que, na década de 1990, a discussão sobre o assunto “foi interditada pela mídia neoliberal”, que acusava os opositores da desestatização de serem “dinossauros”. Acentuou que A Privataria Tucana “reintroduz um debate que foi interditado na época”.
Mesmo ressaltando o “poder de agenda” da mídia empresarial observou que, em alguns momentos, este bloqueio pode ser rompido. Como exemplos, citou o caso das Diretas Já – uma pauta que a imprensa de então “teve que engolir sem água” –, do episódio da reintegração de posse em Pinheirinho, em São José dos Campos/SP – cujas imagens de barbárie foram mostradas pela internet e “não precisamos da Rede Globo” – e o livro de Amaury Ribeiro Jr., um best-seller ignorado por quase todos os jornais, rádios e TVs mas com veiculação maciça nos blogs e sites.
Lista de Furnas
Para coibir a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, Amaury Ribeiro Jr. propôs uma nova legislação. Explicou que, atualmente, a lei brasileira só investiga lavagem de dinheiro após confirmar o crime que a antecedeu, o que impede o Estado de avançar na repressão. “É uma lei de segunda geração”, comentou. Indagado sobre o número de processos que está respondendo por conta do livro, foi sucinto: “Nenhum”. Também não sofreu ameaças de morte. Apenas ataques de alguns blogueiros. E do colunista Merval Pereira, de O Globo, há pouco entronizado membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Pereira disse que seu livro era “ficção”. Em troca, Ribeiro Jr. definiu o livro de Pereira, O Lulismo no poder, uma coletânea de textos, como “o maior encalhe editorial do mercado brasileiro”.
Ele reiterou que, de posse muita documentação, planeja um “Privataria II”. Proposta que ainda ganhará mais fôlego com a instalação da I. “Temos que contar a história do que aconteceu (nas privatizações)”. Mudando de tema, mas permanecendo na questão do desvio de dinheiro público, assinalou que “a lista de Furnas (com os nomes de políticos favorecidos com valores irregularmente entregues pela direção da estatal de energia elétrica durante o governo FHC) é verdadeira” e que “já existe um laudo da Polícia Federal que comprova isso”.
Por Ayrton Centeno e Sérgio Lagranha
Colaborou Carlos Matsubara
Fotos Ayrton Centeno e Sérgio Lagranha
Amaury Ribeiro lança Privataria Tucana em Porto Alegre 645447
O jornalista Amaury Ribeiro Jr estará em Porto Alegre para lançar sua obra “A Privataria Tucana”. O lançamento seguido de debate com o autor está programado acontece no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, no dia 25 de janeiro, às 16hs.
A Privataria é o livro de não ficção mais vendido no país há algumas semanas, em 344 páginas, Amaury conta o que seriam crimes de tráfico de influências, evasão de divisas e favorecimento ocorridos durante o processo de privatização realizado durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
PSDB processa autor de “A Privataria Tucana” 1h4c4p
A Executiva Nacional do PSDB vai entrar na Justiça, essa semana, contra o livro “A Privataria Tucana” e contra o autor da obra, Amaury Ribeiro Jr.
Segundo nota do partido: “O livro é um apanhado de documentos que não provam nada e tenta trazer, novamente, à tona a I do Banestado, realizada e encerrada em 2003. Essa é mais uma tentativa de desviar o foco da opinião pública brasileira para uma série de denúncias e escândalos de corrupção do governo do PT, que perdeu, até o momento, seis ministros envolvidos em casos de irregularidades. Uma avaliação preliminar do livro indicou, pelo menos cem erros nas 345 páginas.
Na semana anterior, o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PSDB), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso haviam publicado notas de teor semelhante, apenas criticando a obra. A publicação de Ribeiro Júnior traz documentos e informações contra o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil na década de 1990 Ricardo Sérgio, apontado como “artesão” dos consórcios de privatização em troca de propinas. Outro citado é o ex-governador paulista José Serra (PSDB), que tem familiares apontados como agentes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos na venda de estatais.
Lançado no começo do mês de dezembro, o livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, A Privataria Tucana, da Geração Editorial, com primeira edição esgotada em menos de 48 horas, começa com uma informação de capa: “Os documentos secretos e a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. A fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. E a história de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff”.
Midia não sabe o que fazer com "privataria" 2c122m
Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?
Há uma batata quente na agenda nacional. A mídia e o PSDB ainda não sabem o que fazer com A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Jr. A cúpula do PT também ignora solenemente o assunto, assim como suas principais lideranças.
O presidente da legenda, Rui Falcão, vai mais longe: abriu processo contra o autor da obra, por se sentir atingido em uma história na qual teria ado informações à revista Veja. O objetivo seria alimentar intrigas internas, durante a campanha presidencial de 2010. A frente mídia-PSDB-PT pareceria surreal meses atrás.
Três parlamentares petistas, no entanto, , nesta segunda, para falar do livro. São eles Paulo Pimenta (RS), Claudio Puty (PA) e Amaury Teixeira (BA). O delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) começa a colher s para a constituição de uma I sobre os temas denunciados no livro. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) indagou: “Nenhum jornalão comentou o procuradíssimo livro A privataria tucana. Reportagens sobre corrupção têm critérios seletivos?”
O silêncio dos coniventes
O silêncio maior, evidentemente, fica com os meios de comunicação. Desde o início da semana ada, quando a obra foi para as livrarias, um manto de silêncio se abateu sobre jornais, revistas e TVs, com a honrosa exceção de CartaCapital.
As grandes empresas de mídia adoram posar de campeãs da liberdade de expressão. Acusam seus adversários – aqueles que se batem por uma regulamentação da atividade de comunicação no Brasil – de desejarem a volta da censura ao Brasil.
O mutismo sobre o lançamento mais importante do ano deve ser chamado de que? De liberdade de decidir o que ocultar? De excesso de cuidado na edição?
Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Que acordo foi selado entre os grandes meios para que uma das grandes pautas do ano fosse um não tema, um não-fato, algo inexistente para grande parte do público?
Comissão da verdade
Privatização é um tema sensível em toda a América Latina. No Brasil, uma pesquisa de 2007, realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Instituto Ipsos detectou que 62% da população era contra a venda de patrimônio público. Nas eleições de 2006, o assunto foi decisivo para a vitória de Lula (PT) sobre Geraldo Alckmin (PSDB).
Que a imprensa discorde do conteúdo do livro, apesar da farta documentação, tudo bem. Mas a obra é, em si, um fato jornalístico. Revela as vísceras de um processo que está a merecer também uma comissão da verdade, para que o país tome ciência das reais motivações de um dos maiores processos de transferência patrimonial da História.
Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?
O expediente não é inédito. Há 12 anos, outra investigação sobre o mesmo tema – o clássico O Brasil privatizado, de Aloysio Biondi – alcançou a formidável marca de 170 mil exemplares vendidos. Nenhuma lista publicou o feito. O pretexto: foram vendas diretas, feitas por sindicatos e entidades populares, através de livreiros autônomos. O que valeria na contagem seriam livrarias comerciais.
E agora? A privataria tucana faz ótima carreira nas grandes livrarias e magazines virtuais.
Deu no New York Times
O cartunista Henfil (1944-1988) costumava dizer, nos anos 1970, que só se poderia ter certeza de algo que saísse no New York Times. Notícias sobre prisões, torturas, crise econômica no Brasil não eram estampadas pela mídia local, submetida a rígida censura. Mas dava no NYT. Aliás, esse era o título de seu único longa metragem, Tanga: deu no New York Times, de 1987. Era a história de um ditador caribenho que tomava conhecimento dos fatos do mundo através do único exemplar do jornal enviado ao seu país. As informações eram sonegadas ao restante da população.
Hoje quem sonega informação no Brasil é a própria grande mídia, numa espécie de censura privada. O título do filme do Henfil poderia ser atualizado para “Deu na internet”. As redes virtuais furaram um bloqueio que parecia inexpugnável. E deixam a mídia bem mal na foto…
Por Gilberto Maringoni *(Carta Maior)