A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza na segunda-feira, 25, a partir das 9 horas, o seminário “Getúlio Vargas: Pensamento, legado político e social do Estadista Brasileiro”. Paralelamente ao evento, será inaugurada a exposição sobre líder trabalhista, com fotos inéditas de autoria do fotógrafo Pedro Flores e projeto museográfico da arquiteta Juliana Erpen, contendo documentos também inéditos. O seminário e a exposição são realizados no Memorial do Legislativo. A mostra permanecerá até o dia 12 de setembro. O Memorial do Legislativo fica na Duque de Caxias, 1029, ao lado do Palácio Piratini. Informações: (51) 3210-1674; 3210-1673. Confira a programação 9h Credenciamento 9h30min Abertura: Presidente da ALERGS, Deputado Gilmar Sossella 10h 1: Origens e formação André Lapolli (Arquiteto e Urbanista, Me. Planejamento Urbano e Regional / Memorial do Judiciário do RS/TJRS) Cíntia Vieira Souto (Historiadora, Me. em Ciência Política, Profa. FAPA / Ministério Público do RS) Mediador: Miguel F. Espírito Santo (Procurador de Justiça / Instituto Histórico e Geográfico do RS) 12h Intervalo almoço 14h 2: A Organização do Estado na Era Vargas Desa. Magda Barros Biavaschi (Me. em Direito UFSC, Dra. e Pós-Dra. Economia Aplicada IE-UNICAMP / Memorial da Justiça do Trabalho) Pedro Fonseca (Economista / UFRGS) Mediador: Fausto José Leitão Domingues (Historiador / Ministério Público do RS, IHGRGS) 16h Intervalo 16h30min 3: Nacionalismo: A Herança Política de Vargas Alcy Cheuiche (Historiador e Escritor) Juremir Machado da Silva (Sociólogo, Historiador, Me. e Dr. em Sociologia da Cultura, prof. PUCRS) Luiz Carlos Rodrigues Duarte (Procurador de Justiça) Mediador: Luis Carlos os Martins (Prof. Adjunto e PPG História / PUC-RS) 19h Fala do Presidente da ALERGS, Deputado Gilmar Sossella Lançamento de livro: “Parlamentares Gaúchos – Getúlio Vargas: discursos (1903-1929)”, 3ª ed., ALERGS 5w7255
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Projeto das mídias locais dá o primeiro o 355g4m
O projeto de lei (159/2012) que institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT), ou pela primeira etapa: foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10). Agora segue para outras comissões temáticas da Casa.
O parecer do deputado Jorge Pozzobon (PSDB) reforçou a constitucionalidade do PL, baseado no artigo 222 da Constituição Federal, que versa sobre o caráter regionalizado e diversificado que a estrutura de comunicação deve ter no Brasil – o que ainda não está regulamentado. “Pode não ser muito, não ser o ideal, mas temos certeza de que é o início de uma caminhada e a colaboração para uma mídia mais democrática”, registrou Oliboni.
Entre as emendas que serão consideradas, está a do deputado João Fischer (PP), para que as empresas de comunicação que recebem verbas públicas para publicidade disponibilizem as informações sobre estes recursos em um portal de transparência ou algo do gênero.
“A partir do diálogo com os diferentes segmentos ligados à comunicação, colhemos sugestões e iremos articular emendas que aumentem o percentual sugerido para 20% ou 30% e também acrescentarmos ao rol de veículos contemplados os de caráter comunitário”, planeja Oliboni.
O projeto prevê a destinação de no mínimo 10% da receita anual de publicidade dos Poderes do Estado aos pequenos periódicos, jornais e revistas impressas, com tiragem entre dois mil e vinte mil exemplares editados sob responsabilidade de empresário individual, micro e pequenas empresas e veículos de radiofusão local, devidamente habilitados em conformidade com a legislação brasileira.
Para ar a íntegra do projeto, clique aqui: http://migre.me/g1C7R
(Com informações da assessoria)
Pec da água agora vai a votação no plenário da Assembleia 3w482h
Após quatro anos tramitando na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (07/12).
Reapresentada esse ano pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT) e outros 24 deputados, a proposta já está apta para ser votada em sessão plenária.
A PEC da água, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição do Rio Grande do Sul, garantindo o caráter público dos serviços de água e saneamento. Na prática, se aprovada na votação plenária, impedirá a privatização da água no Estado.
Na reunião ordinária desta manhã, a PEC foi aprovada por unanimidade. Agora a emenda segue para plenário, onde precisará de 3/5 dos votos dos deputados, em dois turnos.
A PEC determina que os serviços de água e esgoto só poderão ser prestados por empresas públicas ou de economia mista com o controle do poder público estadual. Ou seja, os municípios podem receber os serviços da Corsan, ou ter empresas municipais com pelo menos 51% de controle público do capital votante e do capital social. O deputado Schmidt comemorou a aprovação e ressaltou que o propósito é de assegurar que as questões de ordem social prevaleçam sobre razões de ordem econômica. “As águas de domínio do Estado são um bem público essencial à vida, cujo uso deve ficar subordinado ao interesse da população”, justificou.
Acordo deu presidência ao PT 304h2h
Há 22 anos o Partido dos Trabalhadores tem presença no parlamento gaúcho e há uma década é a maior bancada.
Mas só agora chega à presidência, graças a um acordo com as outras três maiores bancadas da Casa ( PP, PMDB e PDT).
Esse acordo, firmado no início da atual legislatura, deu a presidência à Frederico Antunes, do PP, em 2007, e a Alceu Moreira, do PMDB, em 2008. Agora, em 2009, foi a vez de Ivar Pavan, do PT.
No ano que vem, já está certo: o presidente será Giovani Cherini, do PDT.
No discurso de posse, Pavan anunciou “o aprofundamento de uma gestão compartilhada com o PDT em 2009 e também em 2010”.
O novo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan é do interior da Aratiba, pequeno município do noroeste do Estado, região de minifúndios, com intenso êxodo rural. Aratiba é um caso exemplar: tinha mais de 12 mil habitantes na zona rural em 1970, hoje não tem mais do que 4 mil moradores no campo (na cidade são pouco mais de 3 mil).
Oriundo do PT igrejeiro, Pavan militou nos movimentos de pequenos agricultores e chegou à Assembléia em 1990, sem experiência parlamentar.
Está no quarto mandato, foi líder da bancada e do partido por oito anos, líder do governo Olívio Dutra por três anos. Foi uma indicação unânime dos dez deputados da bancada petista para a presidência, que assumiu sábado à tarde.
Tem 47 anos, é casado e tem dois filhos. Em seu discurso de posse manifestou a preocupação com
“a redução dos parlamentos ao papel de meros homologadores dos projetos dos executvos”.
“A função de legislar ficou extremamente limitada e a prerrogativa de fiscalização, anteriormente exclusiva dos parlamentos, em grande parte foi assumida pelos Tribunais de Contas e pelos Ministérios Públicos. Aliado a isso, os parlamentos já não conseguem mais ser palco dos grandes debates políticos e muito pouco influenciam os governos nas escolhas de suas prioridades”.
“Na Assembléia do Rio Grande, isso se traduz no acanhado debate político no Plenário, no esvaziamento das comissões e no distanciamento da sociedade”.
“Para valorizar a principal instância do parlamento precisamos transforma-lo no palco dos grandes debates da política gaúcha”, propôs Pavan.
Os petistas que lotaram o plenário e as galerias na sessão de posse do novo presidente, aplaudiram de pé o seu discurso.
Assembléia tem 1.200 cargos de confiança 3u364o
Por Elmar Bones da Costa
O parlamento gaúcho tem 1.200 funcionários sem concurso, os famosos Cargos em Comissão (CC), nomeados pelos deputados e bancadas. São 55 parlamentares, dá mais de 20 CC por gabinete.
Os concursados, que completam o quadro de funcionários do legislativo, são apenas 400. Estes dados fazem parte de um levantamento feito pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
Sábado, na posse do deputado Ivar Pavan, novo presidente da Casa, o assunto foi tocado de raspão. Em seu discurso, Pavan prometeu “fortalecer medidas como o ingresso através de concursos”.
Os salários dos CC são o maior custo da Assembléia, que tem um orçamento anual de R$ 300 milhões, maior do que o orçamento de municípois como Santa Maria, que tem mais de 200 mil habitantes.
AL sedia 4ª Conferência dos Direitos Humanos 1n2f1p
A 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, Justiça e Desenvolvimento Social será realizada nesta sexta-feira (12) e sábado (13) no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. A Conferência marca os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e é preparatória para a Conferência Nacional a ser realizada em outubro na capital federal.
Para o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, deputado Marquinho lang (DEM), a Conferência vai possibilitar o debate de temas importantes e que servirão como base para as discussões que serão feitas em Brasília. “A principal responsabilidade que temos é a da educação em cidadania e direitos humanos, pois muitas pessoas não sabem o que isso significa e reduzem a questão apenas a temas relacionados ao sistema prisional, envolvendo apenados e familiares. Mas não é só isso que nós queremos. Por isso é importante o trabalho de educação e cidadania em direitos humanos”, acentuou Lang.
Lang destacou que a primeira Comissão de Cidadania e Direitos Humanos dentre todos os legislativos estaduais do Brasil foi criada justamente no Parlamento Gaúcho.
Programação
Dia 12 de setembro
13 às 17h – Credenciamento
14:30 – Abertura oficial
15h – “60 anos de Direitos Humanos: iguais na diferença”
16h – “Direitos Humanos no RS: Justiça e Desenvolvimento Social”
17h – Intervalo
17:20 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência
19h – Encerramento
Dia 13 de setembro
8h às 9h – Credenciamento
8h – Reunião dos Grupos
GT 1 : “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”
GT 2 : “Violência, segurança pública e o à justiça”
GT 3 : “Pacto Federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública
GT 4 : “Educação e Cultura em Direitos Humanos”
GT 5 : “Interação democrática entre Estado e Sociedade civil”
GT 6 : “Desenvolvimento e Direitos Humanos”
12h – Intervalo
14:30 – Apreciação e aprovação das propostas dos GTs.
16:30 – Reuniões simultâneas para indicação dos delegados por macro-regiões funcionais, segmentos e temáticas.
17h – Eleição e homologação dos delegados para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
18h – Encerramento
Do site da AL
Leila Fetter deixa Assembléia 473722
Helen Lopes
A quarta-feira foi de mudança na sala 310 do Palácio Farroupilha. Os assessores de Leila Fetter (PP) desocupavam o gabinete para a entrada da equipe do correligionário Pedro Westphalen, que retorna à Assembléia depois de 11 meses à frente da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
Leila, que soube da exoneração de Westphalen através da imprensa, ainda no plenário na tarde de terça-feira, não esteve na Casa ontem. Abalada, a ex-deputada não quis dar declarações aos repórteres.
Para os assessores, ficou a impressão de que Leila foi punida pela atitude de quarta-feira ada, quando votou contra o Pacote de Recuperação do Estado. Entretanto, eles acreditam que a governadora Yeda Crusius fará uma reestruturação no governo, podendo chamar outro deputado do PP para o secretariado. Se isso acontecer, Leila, que obteve 38.070 votos no pleito de 2006, ficando em primeira suplência, retornaria à Assembléia.
Recompor
Westphalen decidiu voltar ao parlamento por considerar inábil a atuação da bancada progressista durante a votação do Pacote de Recuperação do Estado – quando parte da bancada do PP deu quórum à sessão. “Já tinha intenção de sair, apenas aproveitei esse momento. Posso fazer mais na Assembléia, onde estarei a disposição do partido, defendendo um projeto de governo”, disse.
Ontem, durante a posse do novo secretário, Paulo Maciel, também do PP, a governadora Yeda Crusius deixou claro seu descontentamento com a base aliada: “Westphalen volta para a Assembléia Legislativa para compor a nossa base e recompô-la na sua qualidade”. E emendou: “Essa é mais uma tarefa para o Pedro: o saneamento das relações políticas de civilidade”.