Cinco horas da tarde, quando a preocupação geral eram os protestos programados para o dia seguinte, dezenas de jovens ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, nesta quarta-feira. Os manifestantes do Bloco de Lutas e Movimento e Livre interromperam a sessão plenária que acabou suspensa, e pretendem ficar por lá até que o e livre seja criado. O Movimento e Livre não quer mais projetos, mais anúncios depois adiados. Quer tarifa zero já para estudantes e outros grupos, a exemplo do que já acontece com idosos no Brasil. É a tarifa de ônibus entrando no rol de serviços sociais, como saúde e educação. Como prometido, o portal da Prefeitura de Porto Alegre na internet publicou, dia 3/7, a planilha de custos usada para definir o preço da tarifa de ônibus na cidade, uma das exigências do movimento. Mas naturalmente é difícil a qualquer usuário compreendê-la. A planilha é só uma das informações necessárias à compreensão. Em Porto Alegre, o mote inicial das manifestações de rua que depois se reproduziram pelo país, ampliadas por outras demandas, foi o aumento da agem de 2,85 para 3,05 reais bem no dia do aniversário da cidade, 26 de março. A faísca detonadora, que legitimou o clamor das ruas na capital gaúcha, foi o entendimento do Ministério Público de que a frota reserva não podia constar no cálculo do custo (que inclui combustível, pneus, pessoal e outros, só aplicáveis a veículos em serviço). Primeiro por liminar, a agem voltou aos 2,85 reais. Agora, foi reduzida R$ 2,80, depois que o fisco municipal isentou as empresas de transporte público do ISS. Pode cair mais, com isenções federais. Mas o movimento não começava ali. Apenas outra etapa do no caminho que trilha organizadamente pelo menos desde 2003, quando foi criado durante um Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Agora ficou evidente a necessidade de trazer à luz o teor dos contratos de concessão e promover auditoria nas empresas. No pioneiro movimento ambientalista gaúcho foi assim: após uma era de muito barulho, as conquistas mais consistentes deram-se pela via jurídica. O Parlamento houve e se mexe Estão em Brasília, em o acelerado, vários projetos de lei: para tornar obrigatória a demonstração dos cálculos de forma clara e a auditoria nas concessionárias, para isentar ou reduzir impostos das empresas de transporte público e sobre o combustível usado por elas, para criar conselhos municipais de transporte público. Ontem (9/7) foi criada na Câmara dos Deputados uma comissão geral sobre o tema. É quando nas sessões sobre assunto relevante ou projeto de iniciativa popular, am a falar também pessoas da sociedade: especialistas em mobilidade, representantes de movimentos sociais e gestores públicos cobraram no Plenário mudanças na política de transporte público do Brasil. Criticaram o fato de a maior parte dos recursos públicos ser atualmente investida para beneficiar o transporte privado e defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que reconhece o transporte público como direito social. Lucas Monteiro de Oliveira, do Movimento e Livre (MPL), frisou à Agência Câmara Notícias que uma das conquistas das ruas foi ter trazido a discussão para a pauta do Congresso. “Em 2013, essa foi a principal vitória que conseguimos, depois de muito trabalho e mobilização”, disse ele, que participou da comissão geral proposta pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) para debater políticas públicas de mobilidade urbana. Segundo Monteiro, as manifestações que ocuparam as ruas do País em junho ado conseguiram revogar o aumento das tarifas do transporte coletivo em mais de 100 cidades. Porém, a discussão deve ultraar a questão financeira. O deputado Beto Albuquerque concordou que o governo errou ao priorizar a política de desonerações para o setor automobilístico e propôs a revisão do financiamento do transporte público no País. “O transporte é financiado hoje 100% por quem paga a tarifa.” Tarifa Zero Outro a falar na sessão foi o prefeito Everton Octaviani, de Agudos (SP), uma das quatro cidades brasileiras que têm tarifa zero. Após uma década (desde 2003), a cidade arrecada mais, diversos fatores sociais e econômicos melhoraram. “Vimos um comércio que era quase inexistente ser fortalecido, os prestadores de serviço com mais facilidade para se deslocar e, assim, melhoramos as taxas de emprego e reduzimos a miséria”, relatou. Circulam em Agudos 14 ônibus, que percorrem cerca de 30 mil quilômetros por mês e custam ao município 2% do orçamento municipal, tirados de cortes de gastos do município, especialmente com cargos comissionados. 2t3168
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Jornais de bairro na pauta da Câmara 4a1w3n
A Câmara de Porto Alegre vai dedicar uma das sessões temáticas de quinta-feira para debater políticas públicas para jornais de bairro e rádios comunitárias da Capital.
A sugestão foi acatada pelo presidente da Casa, vereador Nelcir Tessaro (PTB), após a manifestação do jornalista Elmar Bones, diretor do jornal JÁ, que ocupou a Tribuna Popular do legislativo municipal para falar sobre o movimento comunitário e os jornais de bairro.
Bones destacou os movimentos e associações de moradores de Porto Alegre como exemplo para o País, tal a representatividade e legitimidade que obtiveram na cidade. E a importância das publicações locais como um instrumento de mobilização para o exercício da cidadania.
O jornalista observou, entretanto, que esses veículos de informações locais, de extrema importância para a cidade, estão perdendo espaço. “Há seis ou sete anos havia 42 jornais de bairro em Porto Alegre, agora só há 13”, lamentou.
Doze parlamentares se manifestaram após a intervenção de Bones e defenderam um aprofundamento do debate e políticas públicas para jornais e rádios comunitárias.
Nas galerias, jornalistas, lideranças comunitárias da Amigos da Gonçalo, Defenda a Orla e Porto Alegre Vive, e representantes de ONGs ambientalistas, como os ex-presidentes da Agapan Flávio Lewgoy e Celso Marques, acompanhavam a manifestação.