Os vereadores que formam a I da Procempa, instalada ontem (11) na Câmara Municipal de Porto Alegre, irão à empresa de processamento de dados amanhã, às 15 horas. O primeiro depoimento na I, sugerido pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), será no dia 18 de setembro, com o atual presidente da companhia, Maurício Gomes da Cunha. A I será presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), vice-presidente o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) e, como relator, o vereador Nereu D´Ávila (PDT). O requerimento que solicitou a abertura de I apresenta 25 pontos de investigação, entre eles “dispensas indevidas de licitação, contratação irregular de cargos em comissão (CCs), gastos excessivos em assistência médica e indícios de lesão ao erário e/ou enriquecimento ilícito”. A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) entregou ao presidente da I um pendrive com, segundo ela, 29 arquivos de vídeo com eventos patrocinados pela Procempa que não teriam relação com a atividade da empresa. Cláudio Janta (PDT) apresentou requerimento de quebra do sigilo eletrônico de todos os envolvidos nas investigações. O plano de trabalho e os requerimentos apresentados pelos vereadores serão votados na próxima reunião da I (18). “Vamos procurar fazer um trabalho sério e justo, para cumprir a tarefa de fiscalização da Casa. Nada será contra partidos e instituições e sim pela busca da verdade”, garantiu o presidente da I. Além de Pinheiro, Vendruscolo, Nereu, Pujol, Lourdes, Janta e Fernanda, integram a comissão os vereadores Mônica Leal (PP), Any Ortiz (PPS), Mario Manfro (PSDB), Elizandro Sabino (PTB) e Airto Ferronato (PSB). A comissão tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos e apresentar relatório sobre a investigação. Por acordo dos integrantes, ficou definido que as reuniões da I ocorrerão às quartas-feiras pela manhã, podendo, eventualmente, ocorrerem reuniões extraordinárias à noite. Com informações de Marco Aurélio Marocco, da assesoria de imprensa da Câmara 115w5z
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Câmara deve aprovar criação da Secretaria dos Animais 3052y
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje parecer relativo ao projeto de lei que cria a Secretaria dos Direitos dos Animais (Seda). Com essa decisão, a matéria está apta a ser apreciada pelo Plenário da Casa.
O presidente da Cosmam, vereador Thiago Duarte (PDT) entende que basta a liderança do governo solicitar priorização para a matéria, o plenário coloca em votação na segunda-feira, 20/6. “O parecer já foi aprovado nas demais comissões”, avisa.
O prefeito José Fortunati (PDT) foi pessoalmente à reunião fazer um apelo aos vereadores para que o projeto seja votado antes do início do recesso legislativo. A última sessão plenária antes das férias regimentais dos vereadores acontece em 4 de julho. Até lá, Fortunati quer ver a proposta da Seda aprovada. “Essa proposta é um salto de qualidade para a questão do bem estar animal em nossa cidade”, destacou. Atualmente, existem 300 mil animais de rua dentro do município de Porto Alegre.
Segundo o prefeito, o projeto da Seda contempla um programa abrangente sobre o tema do bem estar animal em transversalidade com o tema da saúde pública. Sua atuação pressupõe ações conjuntas com a vigilância sanitária e a área de controle de zoonozes da Secretaria da Saúde, se preocupando com o tratamento adequado, adoção consciente, castração ou outras formas de esterilização de gatos, cachorros e de cavalos.
O vereador Beto Moesch (PP) mostrou apoio à futura secretaria e sugeriu que o Executivo incorpore ao projeto um relatório entregue aos vereadores durante o encontro, que detalha todas as atribuições do futuro órgão, define seu organograma e como deverá ser incluído na estrutura orçamentária do município.
O documento demonstra, por exemplo, a estrutura de profissionais da Seda, com veterinários clínicos, veterinários cirurgiões, equipes de castração e de manejo e de busca de doadores para equinos. Mostra ainda que a pasta deverá ser formada por apenas um secretário, sem a figura do adjunto, e com as coordenadorias preenchidas, preferencialmente, por pessoal do quadro técnico-científico da prefeitura em funções gratificadas.
Frágil e Interações podem ser visitadas até sexta 2v5c5x
Duas exposições de artes plásticas estão abertas para visitação até dia 27 deste mês na Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255). Na Galeria Clébio Sória (térreo), Léo(nardo) Pereira apresenta pinturas em técnica mista da série Frágil. No T Cultural Tereza Franco (2º piso), Helio Grinke apresenta a mostra Interações, que reúne desenhos em resina grafitada sobre papel.
LÉO(NARDO) – Papelão, tecido, linha de costura, corda, plástico de garrafa pet e até cimento tingido servem de matéria-prima para as pinturas da exposição Frágil, de Léo(nardo). São obras supercoloridas que combinam materiais alternativos e elementos tradicionais de pintura e desenho, como tintas a óleo e acrílica, grafite e giz pastel. O título da mostra tem origem no aviso Cuidado Frágil!, estampado nas caixas de papelão para produtos delicados, que aparecem transfiguradas nas pinturas. Nascido em 1975 em Porto Alegre, Léo(nardo) é bacharel em Artes Plásticas/Pintura pela Ufrgs.
HELIO GRINKE – Os desenhos de Helio Grinke reunidos em Interações resultaram de experimentos realizados entre julho de 2008 e fevereiro de 2010 com resina grafitada e pigmentos sobre papel. As obras são apresentadas em painéis interativos, algumas entremeadas por espelhos, com as quais o artista sugere a fusão de duas linguagens: “A primeira com uma resolução técnica, intuitiva e pictórica (quadrículas); a outra em linguagem subjetiva (espelhos), em que é proposta ao espectador uma auto-reflexão do seu papel no contexto social”. Grinke nasceu em 1955 em Porto Alegre. Em 2002, ingressou no curso de Artes Visuais da Ulbra e, paralelamente, até 2004, participou do Atelier Koralle.
As exposições têm entrada franca e podem ser visitadas das 9 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 9 às 16 horas na sexta-feira. Informações no setor de Exposições do Memorial da Câmara: (51) 3220-4392, e-mail [email protected]
Presidente indica os 12 integrantes para I a4la
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), designou, na tarde desta quinta-feira (3/3), durante a sessão ordinária, nomes de vereadores para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito que deverá investigar denúncias de irregularidades na Saúde do Município.
A decisão, anunciada na tribuna ao plenário, segundo a presidente está amparada no artigo 69 do Regimento Interno que lhe concede autoridade para designar os integrantes de Is, independente da decisão dos partidos com representação na Casa.
Ao anunciar os nomes dos vereadores que deverão compor a I, Sofia Cavedon assinalou ainda que encontra respaldo para sua atitude em acórdão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que determina que a vontade dos grupos minoritários seja devidamente representada nas casas legislativas.
Sofia indicou como integrantes para a I da Saúde os vereadores Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT), Idenir Cecchin (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), João Antônio Dib (PP); Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB), Valdir Canal (PRB) e Airto Ferronato (PSB). Completa a lista de 12 membros, o vereador Pedro Ruas (PSOL), autor do requerimento para essa comissão.
Qual deve ser o aumento dos vereadores? 62v5v
A Câmara Municipal de Porto Alegre vai perguntar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) qual deve ser o “reajuste dos vencimentos dos vereadores”. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (20/1), em reunião da Mesa Diretora.
Os vereadores da capital não tem reajuste em seus subsídios desde 2007, segundo a presidente do legislativo, Sofia Cavedon.
A frente de uma comissão, que incluiu Reginaldo Pujol (DEM), João Dib (PP), Mario Manfro (PSDB) e Adeli Sell (PT), ela foi recebida pelo presidente em exercício do Tribunal, Cezar Miola, na quarta-feira.
Miola “reforçou a posição do Tribunal de que as câmaras devem observar o princípio de anterioridade”. Na nota distribuída pela assessoria não esclarece o que significa esse princípio, nem menciona o valor do subsídio atual dos vereadores da capital.
Eleita Mesa da Câmara para 2011 6b6e11
A vereadora Sofia Cavedon (PT) foi eleita ontem (15/12) para presidir a Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. Reeleita para o terceiro mandato, ela foi vice este ano.
A chapa única foi votada ontem por 36 vereadores. A posse da nova Mesa Diretora será no dia 3 de janeiro.
Mesa Diretora 2011:
Presidente: Sofia Cavedon (PT)
1. Vice-presidente: DJ Cassiá (PTB)
2. Vice-presidente: Mário Manfro (PSDB)
1. Secretário: Toni Proença (PPS)
2. Secretário: Waldir Canal (PRB)
3. Secretário: Adeli Sell (PT)
Na mesma sessão, foram indicados os nomes dos líderes partidários e a composição das seis comissões permanentes da Casa, com a eleição de presidente e vice-presidentes, para 2011.
Também foram escolhidos os 19 parlamentares que devem participar das reuniões da Comissão Representativa que se reunirá durante o recesso parlamentar a partir de 4 de janeiro, sempre às quartas e quintas-feiras pela manhã.