Elmar Bones As palavras mais pertinentes e sensatas sobre a crise no setor público do Rio Grande do Sul estão na entrevista do ex-secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, deu ao repórter Guilherme Kolling, publicada no Jornal do Comércio desta segunda-feira. Pela primeira vez alguém com autoridade chama a atenção para a brutalidade do “ajuste fiscal” que já se estende por pelo menos quatro governo, sem conseguir dar um equilíbrio estável às contas do Tesouro do Estado. “O ajuste vem sendo feito há muito tempo à custa da diminuição de investimentos e sucateamento de serviços públicos, inclusive em áreas importantes como segurança e educação”, diz Brum Torres. “Para o Presídio Central se tornar o pior do Brasil é porque há muito tempo estamos fazendo investimentos baixos nessa área, por conta do ajuste de contas”. “Há uma necessidade de manter a sanidade fiscal, mas é preciso se dar conta de que algumas coisas do ajuste fiscal foram longe demais”. Ponderado, mas contundente, o ex-secretário diz que o governo Yeda apenas aprofundou os cortes que já vinham sendo feito e que o equilíbrio obtido, principalmente pelo aumento da arrecadação, é instável. “É um equilíbrio que depende de crescimento econômico forte e preservação dos custos baixos do setor público”. Um exemplo citado por Brum Torres mostra o que significa o ajuste em termos de futuro para o Estado: em 2009 o governo Yeda investiu em torno de R$ 1 bilhão; o governo de José Serra, do mesmo partido, em São Paulo, investiu R$ 20 bilhões. Ou seja: a economia de São Paulo é cinco vezes a gaúcha, mas os investimentos são vinte vezes maiores. A distância só vai aumentar. O ex-secretário aponta dois desafios principais: um desafio de gestão, “de conseguir a reestruturação da máquina pública, sem conflagrá-la”. Os governos anteriores não conseguiram, “este governo não está conseguindo”. Um desafio de representatividade: “Não temos sido capazes de fazer com que o Rio Grande do Sul seja uma voz ouvida no cenário nacional”. A saída, segundo Torres, está na política. Ele avalia que na eleição deste ano se repetirá o confronto PMDB- PT. E vê uma oportunidade: “Acho que ambos podem vir a compreender que o Rio Grande do Sul tem tudo a ganhar se houver um entendimento mínimo de composição entre os dois partidos, em função dos grandes interesses do Estado”. Torres acredita que o perfil dos candidatos já indicados (José Fogaça e Tarso Genro) facilita as coisas. “Ambos devem estar conscientes de que o entendimento entre esses dois partidos é uma condição para a melhora da posição do Rio Grande do Sul no contexto nacional. Deveria haver um pacto de, pelo menos, uma oposição construtiva, por ambas as partes.” k1d69
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O equilíbrio está à vista? (5)
O empréstimo obtido junto ao Banco Mundial é outro exemplo do jogo de sombras. Sem dúvida, essa operação é a mais bem sucedida das iniciativas do atual governo na luta contra o déficit. É, no entanto, mais importante pelo exemplo do que pelos ganhos financeiros, que afinal serão pequenos.
O dinheiro do Banco Mundial (US$ 1,1 bilhão de dólares) será usado pelo governo do Estado para liquidar outras dívidas que tem juros maiores. A economia com a substituição de papéis, segundo o secretário Aod, será de R$ 600 milhões em 30 anos, ou seja, R$ 20 milhões por ano. Diante de uma dívida que supera os R$ 34 bilhões é um pingo dágua.
Pois no dia seguinte à do contrato com o Banco Mundial, esta foi a manchete do site da Federação das Indústrias: “Ajuste fiscal permitirá investimentos em infraestrutura”.
O texto da matéria : “Duas áreas terão prioridade entre os investimentos previstos pelo governo do Estado após o empréstimo de US$ 1,1 bilhão, do Banco Mundial: infra-estrutura e segurança. O anúncio foi feito pela governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini…”
E segue: “Com o empréstimo, a ser pago em 30 anos, o governo gaúcho pretende acelerar o Programa de Ajuste Fiscal, que objetiva zerar o déficit público. Em 2007, a iniciativa diminuiu pela metade o déficit de R$ 2,4 bilhões. Neste ano, é esperado que o mesmo chegue, pelo menos, a R$ 300 milhões”.
E aí uma declaração da governadora: “Os recursos que seriam usados para o pagamento da dívida podem gerar investimentos. Serão R$ 200 milhões de forma quase imediata. Por isto, assim que o dinheiro estiver depositado, criaremos um núcleo dentro da Secretaria da Fazenda para agilizar a utilização destes recursos. Infra-estrutura e segurança são nossas prioridades”.
Para arrematar, o presidente da FIERGS, Paulo Tigre, que participou da cerimônia: “Estes resultados mostram que o Estado está conseguindo superar as dificuldades. O processo de controle fiscal mostrou um trabalho profissional, bem articulado em todos os níveis. Quando o Rio Grande do Sul trabalha unido, os resultados aparecem”.
A verdadeira importância dessa operação é a reabilitação do Rio Grande do Sul perante os organismos internacionais de financiamento. E nesse sentido, a ajuda do governo federal foi decisiva. Mas convém não esquecer que não é a primeira vez que isso acontece.
O ex-secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres já havia conseguido, no governo Simon, a reabilitação do Estado perante o Banco Mundial. Disso resultou o Pró-Guaiba, um programa de quase US$ 800 milhões, em quatro etapas, para despoluir a bacia do Guaíba. Envolvia grandes obras de saneamento, esgoto e tratamento de água, ou seja, ganho na qualidade de vida da populção em toda a região metropolitana.
O que aconteceu com o Pró-Guaiba? Não conseguiu concluir a primeira etapa. Depois de se arrastar por quase dez anos, com investimentos que já superavam os US$ 120 milhões de dólares, o programa foi “descontinuado” porque o governo do Estado não conseguia dar as contrapartidas previstas no contrato. (segue)
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Outra razão do meu “pé atrás” com essa história de zerar o déficit estadual já em 2009 é o discurso. Na campanha, a candidata Yeda garantiu que não aumentaria impostos. Vitoriosa, antes de assumir já tentou manter o aumento aplicado por Rigotto.
Depois, quando sua prioridade era aprovar um aumento de imposto, o governo dizia que o déficit era inável, sem uma receita extra (e o único caminho que restava era mais ICMS) o Estado se tornaria “ingovernável”.
Falava-se num buraco de R$ 2,4 bilhões em 2007. Depois, esse número foi revisto sem muita explicação para R$ 1,3 bilhões e, com a inapelável derrota do projeto de aumento do ICMS, o discurso mudou.
A ênfase, então, ou para o superávit primário, enfim alcançado ao final de 2007.
A receita do Tesouro estadual foi maior que as despesas correntes, por conta do surpreendente desempenho da economia estadual. Some-se a isso, o ganho com as ações do Banrisul (na verdade venda de patrimônio) e mais a economia feita com o corte de despesas, e eis que o tenebroso déficit evapora-se. É o que se lê na imprensa. (segue).
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Elmar Bones
Fico com pé atrás com essa história de zerar de um ano para o outro um déficit crônico de 30 anos por muitas razões. A primeira delas são os antecedentes. Em 1987, fiz uma reportagem sobre a façanha anunciada pelo governo Pedro Simon. Foi matéria de capa da revista IstoÉ. Em um ano e meio de austeridade, Simon havia alcançado o equilíbrio entre despesa e receita. Era um caso exemplar num Brasil em que quase todos os governos estavam endividados e deficitários
Aquele equilíbrio havia custado um sacrifício enorme à sociedade gaúcha. O estado ara 93 dias de greve do magistério, o arrocho nas despesas praticamente paralisava os serviços públicos…”Leve o Rio Grande no peito”, conclamava Simon.
Simon deixou o cargo um ano antes para ser candidato ao Senado, assumiu o vice, Sinval Guazzelli…O fato é que ao final do seu mandato, o rombo não só permanecia, como estava um pouco maior. Não foi a primeira nem a última vez anunciou o fim do déficit.(segue)
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Elmar Bones
Aos poucos vai-se plantando nos corações e mentes a idéia de que estamos próximos do equilíbrio nas contas do Estado, que será alcançado já no ano que vem.
Rosane de Oliveira, que pauta o noticiário político do Estado, chegou a dar duas notas no mesmo dia dizendo que o equilíbrio está a vista, em 2009.
Não quero duvidar da seriedade do secretário Aod, nem dos propósitos da governadora Yeda Crusius. Acho que o governante tem que ser otimista em suas metas e enfático em seu discurso.
Ao jornalista, no entanto, concerne questionar. No caso, não encontro informações que permitam convicção quanto a consistência dessa melhora ocorrida nas finanças estaduais, pelo menos não a ponto de dar como favas contadas o equilíbrio em 2009.(segue)
Governo Yeda vive em dois mundos 2c313n
Na campanha na televisão, o governo Yeda está resolvendo todos os problemas do Estado. Retomou os investimentos e está lançando 12 programas estruturantes que vão projetar o futuro do Estado. Na realidade, o governo Yeda está às voltas com uma crise dupla, que reúne as agruras do desequilíbrio fiscal e as consequências da precarização dos controles nos gastos públicos do Estado.