A emenda que distribui os royalties do petróleo extraído do pré-sal para todos os Estados ainda vai gerar muita polêmica e, provavelmente, sofrer muitas alterações. De qualquer forma, seu autor, o deputado Ibsen Pinheiro ganha um cacife nada desprezível para uma candidatura, ao Senado, por exemplo. Hoje, seu partido, o PMDB, tem dois disputantes -Germano Rigotto e Eliseu Padilha, um declarado o outro não. Nessas circunstâncias, abre-se espaço para um tércius e, nesse caso, a emenda do pré-sal coloca Ibsen no centro do cenário. Segundo as primeiras estimativas, os royalties vão agregar mais de R$ 1 bilhão por ano às receitas do governo gaúcho. É mais ou menos o que uma boa safra de soja injeta a mais nos cofres públicos, com a diferença de que no caso dos royalties não há risco de quebra. Se estiver disposto, Ibsen poderá até sonhar com voos mais altos. 3c3z5e
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"Serei um dos grandes cabos eleitorais de Dilma no Sul" 1b6c52
A frase é do vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, em entrevista à Zero Hora desta segunda feira, 8.
É uma declaração política bombástica, num momento em que o partido de Fortunatti pende para uma aliança com o PMDB gaúcho, que por sua vez reluta em apoiar a ministra chefe da Casa Civil, candidata à sucessão de Lula.
No fim do mês, Fortunatti assume a prefeitura no lugar de José Fogaça que se licencia para disputar o governo do Estado.
O jornal, por alguma razão, tratou de minimizar o que normalmente renderia uma manchete. Colocou um título frio na matéria “Não vai ser um mandato tampão”, coisa que o vice-prefeito já tinha dito na semana ada.
Eis a íntegra do que respondeu Fortunatti:
Pergunta – Como estão suas relações com o governo Lula?
Fortunatti – Tenho excelentes relações. Minha candidata é Dilma Rousseff. Serei um grande cabo eleitoral de Dilma no Sul”
Imprensa já produz manchetes para a campanha 314o3p
Aos poucos vai ficando claro o posicionamento dos conglomerados da mídia em relação à eleição presidencial deste ano.
Os últimos movimentos são esclarecedores: na segunda feira ada, 1 de março, representantes dos grandes grupos midiáticos – Globo, Editora Abril, RBS – participaram de um seminário sobre “liberdade de expressão”.
O tom foi dado por Arnaldo Jabor: a candidata Dilma Rousseff é inconfiável porque tem por trás o PT, que é um partido stalinista e quer implantar um regime totalitário no Brasil.
No fim de semana, a Veja abriu baterias com uma capa sensacionalista: “Caiu a casa do tesoureiro do PT”.
A reportagem requenta denúncias envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo e seu ex-presidente João Vaccari Neto, recentemente escolhido como tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff.
O fato de os acusados não terem sido procurados pela revista pareceu irrelevante, a denúncia foi reproduzida com destaque em todos os jornalões. É a famosa produção de manchetes para serem usadas, depois, na campanha eleitoral da televisão.
Só dois dias depois, nesta segunda feira, 8, apareceram as explicações da Bancoop e de Vaccari.
Recuperação econômica põe candidatura Yeda em pé 5z6b6r
Se confirmadas as perspectivas que se abrem para a economia gaúcha nos primeiros 60 dias do ano, a governadora Yeda Crusius vai entrar na campanha eleitoral numa situação que, no início do ano ado, seria impensável mesmo para o mais devoto palaciano.
Já se mencionou aqui o risco que a oposição corria quando concentrou seu foco nas denúncias de corrupção e no “fora Yeda”, sem prestar a devida atenção ao quadro favorável que se delineava para o governo, por conta da recuperação da economia.
Pois aí está a situação configurada.
Os números divulgados pela Secretaria da Fazenda esta semana confirmam a tendência de crescimento da receita de ICMS no Rio Grande do Sul, em 2010.
Como aconteceu em janeiro, a arrecadação de fevereiro deverá superar o previsto no orçamento. O aumento é pequeno, de R$ 46 milhões.
Mas é bom sinal, numa época de reduzida atividade econômica. Além disso, segundo a secretaria da Fazenda, algumas rubricas importantes da arrecadação, como telecomunicações e energia elétrica, foram transferidos para 1º. de março. Seriam mais uns R$ 160 milhões, segundo o secretário Ricardo Englert.
As previsões de recuperação da indústria e de boas safras agrícolas completam o quadro bastante positivo para as finanças estaduais em 2010.
Não é só isso. Todo o governo Yeda transcorre numa conjuntura econômica favorável, que deu ao Estado uma seqüência de boas arrecadações, sem precedentes nesse período. Mesmo a crise atingiu principalmente a indústria exportadora, que tem muitas isenções de imposto. O agronegócio, que ainda é o que conta na economia estadual, vai muito bem obrigado.
Quando assumiu, em janeiro de 2007, a governadora queria aumentar os impostos para obter cerca de R$ 3 bilhões em três anos para equilibrar o caixa, em déficit crônico. Ela obteve bem mais do que isso só em 2008, com o crescimento na arrecadação do ICMS.
No ano ado houve uma queda, mas em função de uma expectativa bastante alta. O caixa não chegou a ser atingido. O investimento foi prejudicado, mas o governo conseguiu manter suas contas em dia, o que sempre significa gasto menor e melhor.
Neste lado, que depende mais da gestão, são menores os resultados, mas igualmente relevantes em face da conjuntura.
Todos os governadores nas três décadas de déficit crônico tiveram como prioridade o corte de custos.
Alceu Collares cortou o cafezinho nas repartições ao assumir, para sinalizar austeridade. Pedro Simon amargou um trimestre com os professores em nome da contenção de gastos.
Mas, talvez, só Olívio Dutra, nesse período, tenha conseguido manter um controle dos gastos depois do segundo ano de mandato.
Yeda garante que vai manter até o fim sua política de austeridade, com corte nas verbas de custeio. Não se tem uma avaliação do lado negativo dessa política – do custo desse arrocho, em perdas de serviços essenciais para a população. Certamente não é pequeno.
O equilíbrio alcançado ainda é circunstancial e se dá a custa de um enorme represamento de demandas e investimentos, que deixará enormes sequelas.
Basta olhar os quadros reproduzidos abaixo, com os dados de fevereiro, para perceber as distorções contidas no orçamento estadual.
Apesar do desempenho positivo da arrecadação de ICMS, o resultado financeiro do mês deve ficar negativo em R$ 302,2 milhões. O excessivo peso da dívida pública e o escasso investimento não deixam dúvidas da precariedade da situação.
Em síntese: déficit zero ainda é exagero, mas sustenta um discurso eleitoral. Quem no auge da crise do ano ado acreditou que a governadora estava liquidada, terá que rever rapidamente seus planos para a campanha deste ano. Vai perceber que talvez ja seja tarde demais para impedir que Yeda Crusius chegue ao segundo turno.
PREVISÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – FEVEREIRO 2010
RECEITAS Valores líquidos
ICMS (valor bruto – R$ 1,089 bilhão) R$ 653,3 milhões
Demais receitas líquidas disponíveis R$ 255 milhões
IPVA R$ 27,7 milhões
Outros tributos estaduais e outras receitas operacionais R$ 65,3 milhões
Rees da União e outros (FPE, IPI-Exportação, ressarcimento exportações, retorno Fundeb, salário-educação etc R$ 161,9 milhões
Total da receita líquida disponível R$ 908,2 milhões
DESPESAS Valores líquidos
Pessoal e encargos, inclusive outros Poderes R$ 866,4 milhões
Dívida pública R$ 155,3 milhões
Investimentos R$ 18,8 milhões
Precatórios e RPVs R$ 13,9 milhões
Demais custeios (combustíveis, alimentos, medicamentos, manutenção das escolas, órgãos e repartições, e dos outros Poderes) R$ 156,1 milhões
Total da despesa líquida do mês R$ 1,210,52 bilhão
Previsão da situação financeira – Fevereiro 2010 R$ 302,2 milhões
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO – FEVEREIRO 2010
Receitas de contribuições – Pessoal Civil e Militar R$ 100,1 milhões
Despesa previdenciária – Pessoal Civil e Militar R$ 498,5 milhões
Resultado Previdenciário – Fevereiro/2010 R$ 398,4 milhões
Crônica de uma morte anunciada 706g60
Christopher Goulart*
Na famosa obra de Gabriel Garcia Marques – “Crônica de uma morte anunciada”, sabemos desde o início que uma morte é dada como certa, mas essa revelação em nada diminui a curiosidade do leitor até o final da história.
Pois bem. Temos algo semelhante no processo eleitoral deste ano. Todos nós sabemos que o eleitor vai fulminar o projeto de nação Neoliberal do ado de FHC, ou então, o atual, de Lula, com índices de desenvolvimento favoráveis ao país.
Invariavelmente, tudo indica que a escolha será fundamentada pela comparação das gestões presidenciais do PSDB e PT.
Em recente declaração pública a um jornal americano, The Miami Herald, o ex-presidente tucano atacou Dilma, sentenciando: “O coração de Dilma é mais próximo da esquerda”.
Uma provocação visando à confrontação costumeira entre a conhecida “direitona” e a esquerda.
O fato é que um importante fator de escolha entre um ou outro sempre será a opção pelos pequenos e pobres, pois eles não têm nada a esconder, e desnudam toda e qualquer ideologia.
E ser de esquerda é optar pelos pequenos e pobres.
Ideologias à parte, em tempos de liberdades democráticas, tal realidade eleitoral lembra à época de ditadura militar, onde apenas a Arena e o MDB exemplificavam a insensatez do bipartidarismo.
Por mais que a atual Constituição brasileira garanta ampla liberdade partidária, o que se observa na prática é a polarização eleitoral em dois blocos.
Que bom seria se por Lei, obrigatoriamente, todos os partidos pudessem lançar candidatos em condições iguais num primeiro turno, para deixar as coligações apenas ao segundo turno.
Certamente, raposas conhecidas da política tradicional cairiam como castelo de cartas. Mas não. A idéia eleitoral que se quer transmitir é a de que temos que votar já no primeiro turno entre Dilma ou entre Serra.
Vivemos num país pluripartidário, com a garantia de participação plena de todas as correntes partidárias. Visto isso, a manipulação descarada das oligarquias políticas, pregando interesses individuais no processo eleitoral é uma manobra que deve ser observada pelo eleitor, sob pena de testemunharmos constantemente a crônica de uma morte anunciada.
*Presidente da Associação Memorial João Goulart
Eleições 2010: O que o eleitor quer ver na campanha 6l1g4i
Algumas colunas políticas têm dado abrigo à tese de que corrupção não será um tema dominante nas eleições deste ano.
A explicação: todos os partidos têm telhado de vidro, ninguém vai atirar pedras.
É uma estranha tese que inverte a lógica de uma eleição que se quer democrática, pois atribui aos partidos e não ao eleitor o poder de definir a pauta.
É uma tese provavelmente nascida nos gabinetes onde estão os operadores partidários, as “fontes bem informadas”, os “observadores bem situados” que geram notas nas colunas políticas.
O pior é que sempre encontram “cientistas políticos” dispostos a dar respaldo acadêmico a essas interpretações viciadas, que ganham status de “fatos políticos” e acabam rendendo reportagens e artigos em veículos de grande alcance.
A imprensa embarca porque busca suas pautas nos gabinetes, nos analistas, nos intermediários de modo geral, em vez de ir diretamente na fonte – o eleitor, no caso.
Quais os temas que o eleitor quer ver discutidos na campanha?
A repercussão do caso Arruda, não deixa dúvida: o eleitor está indignado com a corrupção dos políticos e quer cobrar isso na eleição.
Ex-secretário propõe pacto entre PMDB e PT no Estado 226g5n
Elmar Bones
As palavras mais pertinentes e sensatas sobre a crise no setor público do Rio Grande do Sul estão na entrevista do ex-secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, deu ao repórter Guilherme Kolling, publicada no Jornal do Comércio desta segunda-feira.
Pela primeira vez alguém com autoridade chama a atenção para a brutalidade do “ajuste fiscal” que já se estende por pelo menos quatro governo, sem conseguir dar um equilíbrio estável às contas do Tesouro do Estado.
“O ajuste vem sendo feito há muito tempo à custa da diminuição de investimentos e sucateamento de serviços públicos, inclusive em áreas importantes como segurança e educação”, diz Brum Torres. “Para o Presídio Central se tornar o pior do Brasil é porque há muito tempo estamos fazendo investimentos baixos nessa área, por conta do ajuste de contas”. “Há uma necessidade de manter a sanidade fiscal, mas é preciso se dar conta de que algumas coisas do ajuste fiscal foram longe demais”.
Ponderado, mas contundente, o ex-secretário diz que o governo Yeda apenas aprofundou os cortes que já vinham sendo feito e que o equilíbrio obtido, principalmente pelo aumento da arrecadação, é instável. “É um equilíbrio que depende de crescimento econômico forte e preservação dos custos baixos do setor público”.
Um exemplo citado por Brum Torres mostra o que significa o ajuste em termos de futuro para o Estado: em 2009 o governo Yeda investiu em torno de R$ 1 bilhão; o governo de José Serra, do mesmo partido, em São Paulo, investiu R$ 20 bilhões. Ou seja: a economia de São Paulo é cinco vezes a gaúcha, mas os investimentos são vinte vezes maiores. A distância só vai aumentar.
O ex-secretário aponta dois desafios principais: um desafio de gestão, “de conseguir a reestruturação da máquina pública, sem conflagrá-la”. Os governos anteriores não conseguiram, “este governo não está conseguindo”.
Um desafio de representatividade: “Não temos sido capazes de fazer com que o Rio Grande do Sul seja uma voz ouvida no cenário nacional”.
A saída, segundo Torres, está na política. Ele avalia que na eleição deste ano se repetirá o confronto PMDB- PT. E vê uma oportunidade: “Acho que ambos podem vir a compreender que o Rio Grande do Sul tem tudo a ganhar se houver um entendimento mínimo de composição entre os dois partidos, em função dos grandes interesses do Estado”.
Torres acredita que o perfil dos candidatos já indicados (José Fogaça e Tarso Genro) facilita as coisas. “Ambos devem estar conscientes de que o entendimento entre esses dois partidos é uma condição para a melhora da posição do Rio Grande do Sul no contexto nacional. Deveria haver um pacto de, pelo menos, uma oposição construtiva, por ambas as partes.”
Brasil 2010: o desafio de renovar a política 3a22o
Se o voto é a principal, senão a única, arma eficaz contra a corrupção, o brasileiro vai ter uma oportunidade sem precedentes nas eleições deste ano.
Todas as assembléias estaduais, toda a Câmara Federal, dois terços do Senado e a presidência da República terão a chance de renovação.
Teoricamente, todo o poder político estará em jogo no país. Claro que é um jogo com muitas cartas marcadas, em grande parte decidido nas cúpulas partidárias, com limites bastante definidos.
Alguns colunistas, inclusive, estão pondo a circular a tese de que na campanha, a questão ética não vai ter peso, pois todos os partidos estão envolvidos em escândalos e corrupção.
Tese duvidosa. Em primeiro lugar, não são “todos os partidos”. Em segundo, nem todos os políticos em cada partido estão envolvidos. Além do mais, há “envolvidos” e “envolvidos”.
Essa generalização, paralisante, tenta desestimular o eleitor a respeito de sua capacidade de mudar alguma coisa. Tem larga circulação e serve aos que estão no comando e pretendem continuar.
Apesar de tudo a possibilidade de renovação na política brasileira é real. Se, em 2009, o Brasil chamou a atenção do mundo pela rapidez com que se recuperou da crise econômica, em 2010, poderá surpreender a comunidade internacional pela capacidade de recuperar a Política.