O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa. Para ele, esse é um o importante para a ética na política brasileira. A lei entrará em vigor nas eleições municipais deste ano. “Não vamos acabar com todos os males da política brasileira, entretanto, a lei será um o e aqueles carreiristas que querem fazer de seus mandatos uma extensão de seus interesses privados, vão pensar duas vezes, pois a punição será muito grande”, disse Cavalcante. No entendimento do presidente da OAB, a decisão da Suprema Corte inicia o processo de reforma política no país. “O próximo o agora será o Supremo Tribunal Federal acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais”. A diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, também considera a decisão do Supremo como uma vitória para a sociedade. “A nossa forma de proposição deu certo e isso significa que quando a sociedade se mobiliza, ela consegue modificar uma realidade”. Segundo ela, o movimento está escrevendo um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. “Já estamos recolhendo as s. Vemos que pessoas usam o voto do eleitor e quando chegam [ao poder], defendem quem financiou suas campanhas”. Os procuradores da República também se manifestaram a favor da decisão do STF. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse em nota, que a vitória da Lei da Ficha Limpa é a comprovação de que o Brasil é, de fato, um Estado Democrático de Direito e que um país sem corrupção é possível. Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, o Supremo atendeu às demandas da sociedade e demonstrou que o Poder Judiciário está largamente em consonância com a proposta de um país honesto, que repudia governantes corruptos e políticos incapazes de gerir o patrimônio público. 2o2u5q
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Vereador e prefeito só com ficha limpa 5l344k
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.
O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.
Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.
O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.
Confira os principais pontos definidos no julgamento e como os ministros se posicionaram:
| O que o STF decidiu | Placar | Votos contra |
| A Lei da Ficha Limpa pode atingir fatos que ocorreram antes que ela entrasse em vigor | 7×4 | Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso |
| A condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para deixar alguém inelegível por oito anos | 7×4 | Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso |
| Para os condenados, a inelegibilidade de oito anos deve começar a ser contada somente após o cumprimento da pena | 6×5 | Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso |
| A exclusão de registro profissional por órgão competente, como a OAB e o CFM, motivada por infração ético-profissional, é suficiente para deixar a pessoa inelegível | 9×2 | Gilmar Mendes e Cezar Peluso. (Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello entenderam que a regra é válida, mas que é preciso esgotar os recursos cabíveis) |
| Ficam inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargo público rejeitadas | 11×0 | (Alguns ministros fizeram observações que não mudariam a ideia principal do texto) |
| Quem renunciar para escapar de possível cassação fica inelegível | 11×0 | _ |
Câmara de Porto Alegre elege presidente para 2012 5be1z
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Porto Alegre elegeu na manhã desta segunda-feira (12), a nova composição da Mesa Diretora para o ano de 2012. Na oportunidade, o nome do vereador Mauro Zacher (PDT) foi confirmado com 33 votos, contra dois da bancada do PSOL. A votação foi marcada pela participação de manifestantes contrários e favoráveis ao vereador.
Para vice-presidente, foi eleito por unanimidade o vereador Haroldo de Souza (PMDB). Para a 2ª vice-presidência, foi eleita a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). Para cargo de primeiro secretário, foi escolhido o vereador Carlos Todeschini (PT). A segunda secretaria será ocupada pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e a terceira secretaria, pelo vereador João Carlos Nedel (PP).
Zacher comandará a casa em ano de eleição municipal. Será forte aliado do atual prefeito José Fortunati, também do PDT, que concorrerá a reeleição.
O local e o global 3d2n24
Com o teto colocado, a reforma do auditório Araújo Viana não depende mais do tempo para estar concluída no prazo – março de 2012, e ser solenemente reinaugurado na Semana de Porto Alegre. Um presente para o prefeito José Fortunati, candidato a reeleição e favorito nas pesquisas até o momento.
Agora, o que está emperrando os trabalhos é a falta de mão de obra qualificada, o que se tornou nacional nos últimos anos, por conta de muitos fatores – o crescimento da economia, os pesados investimentos do governo federal e das obras para a Copa de 2014, em 12 capitais brasileiras.
A construção civil é, obviamente, o setor mais aquecido e um dos poucos que ainda não viu sinal da recessão mundial. Por enquanto, a tendência é que a mão de obra continue escassa por aqui. Nada que comprometa o prazo das obras.
O Araújo Viana, que nasceu como espaço público, está concedido a uma empresa privada, a Opus Produções, e será uma das maiores casas de espetáculos do Estado, com três mil poltronas, palco ampliado, ar condicionado e acústica de alta qualidade. A empresa vai bancar a reforma, estimada em R$ 15 milhões, e vai explorar o local por 25 anos. A prefeitura terá 25% das datas para realizar seus eventos. O calendário já está sendo feito.Sem recursos para a reforma, a prefeitura optou por transferi-lo à iniciativa privada, em 2002, na primeira gestão do prefeito José Fogaça.
Previu-se inicialmente que em 18 meses estaria funcionando. Resistências políticas à “privatização”, questões ambientais, entraves burocráticos, problemas estruturais do prédio – uma série de fatores retardou em uma década a reforma. O atraso vai beneficiar o atual prefeito José Fortunati, candidato a reeleição em 2012, que poderá reinaugurá-lo com grande pompa e circunstância. Sem o ônus de ter que explicar a “privatização”, será uma das grandes obras de sua istração, a primeira de uma série previstas na expectativa da Copa. (E.B.)
STF interrompe julgamento sobre validade da Ficha Limpa 473r6d
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade e a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012.
O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira, mas apenas o relator, ministro Luiz Fux, declarou seu voto, favorável à aplicação da lei em 2012. O ministro Joaquim Barbosa pediu vistas e a previsão é de que o julgamento seja retomado quando a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou, for ocupada.
O julgamento, motivado por três ações sobre a constitucionalidade da lei, tem o objetivo de chegar a uma posição definitiva do STF sobre a Ficha Limpa.
A avaliação final do tribunal deve decidir se a lei vale para 2012 e se incide sobre fatos ocorridos no ado, ou seja, se a Ficha Limpa pode cassar os direitos políticos de candidatos que tenham, por exemplo, renunciado para escapar de cassação quando essa ação não implicava inelegibilidade.
Fux entende que a Ficha Limpa incide sobre fatos ocorridos antes da aprovação da lei. Mas propõe alterações.
A lei vigente prevê que ficam inelegíveis candidatos que renunciaram após petição de abertura de processo de cassação. O ministro sugeriu, em seu voto, que ficam inelegíveis apenas aqueles que deixarem os cargos quando o procedimento de cassação já estiver aberto.
A Ficha Limpa veta candidatos condenados por órgãos colegiados. O relator propõe que o prazo de inelegibilidade, de oito anos, seja descontado do tempo que o candidato gastar na justiça com recursos.
As ações que motivaram a análise do STF nesta quarta foram protocolados pela Ordem do Advogados do Brasil (OAB) e pelo PPS, que pediam uma declaração do tribunal pela constitucionalidade da Lei.
De iniciativa popular, a lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio de 2010.
A norma provocou polêmica e rachou o STF que analisava sua validade nas eleições de 2010. Com uma das 11 cadeiras vagas, a votação sobre a validade da lei nas eleições adas terminou em empate.
Nesta quarta-feira, a Suprema Corte achou por bem suspender o julgamento e esperar a posse de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. A indicação de Rosa já foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e lida no plenário do Senado. Falta a sabatina e o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, além da aprovação de seu nome no plenário do Senado.
Vereador Adeli não será canditado a prefeitura da Capital 14v41
O vereador de Porto Alegre Adeli Sell, presidente municipal do PT, anunciou em nota oficial que não irá concorrer para as eleições municipais de 2012. Na nota, Adeli diz que pretende concentrar seus esforços na coordenação do processo de escolha do candidato do partido para a disputa da prefeitura de Porto Alegre.
Com isso, as possibilidaes do PT para a prefeitura de Porto Alegre restringem-se, há dois nomes declarados à candidatura: os deputados estaduais Raul Pont e Adão Villaverde, atual presidente da Assembleia Legislativa. Mas, além dos apoiadores dessas candidaturas, há setores no PT que defendem o apoio à candidatura da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) e os que querem apoiar o atual prefeito José Fortunati (PDT). Segue a íntegra da nota de Adeli Sell:
“Peço desculpas por não poder ser o teu candidato a prefeito”
“Desde a última eleição, muitas pessoas me procuraram e me pediram para eu ser o candidato do PT em 2012, seja pela minha trajetória ao longo dos últimos 15 anos de mandato como vereador da cidade; pela agem exitosa que tive pela Smic; ou pela condução singular que desempenho na presidência do partido. Antes de qualquer coisa, gostaria de agradecer a todas(os) que apoiaram a minha pré-candidatura, seja através de E-mail, reuniões, agendas e redes sociais.
Meu pedido de desculpas se justifica porque envolvi muitas pessoas no processo, de dentro e de fora do partido, dedicando algum grau de frustração àqueles que queriam ver um nome atuante no cotidiano da cidade entre os candidatos ao Executivo Municipal. Sempre pautei minha vida pela agenda pública, me submetendo às decisões do partido. Por isso, em nome da unidade e do projeto partidário optei por retirar o meu nome da disputa.
Cabe a mim, agora, presidindo o partido com isenção como sempre fiz, tentar reunir todos (as) em torno do vencedor do pleito interno do dia 3 de dezembro; coordenar o processo para que possamos, com ousadia e campanha eficiente, voltarmos ao Paço Municipal, construindo junto com os demais companheiros de partido nosso plano de governo, no qual mostraremos que há vários caminhos para um processo de modernização da Capital.
Como coordenador deste processo, quero ajudar a equipe de preparação de nosso programa mostrando que é possível garantir saúde para todos com uma nova gestão; que é possível garantir segurança, fazendo parceria com o governo estadual e federal, com políticas eficazes de combate ao crime e pela inclusão social, concomitantemente. Quero apontar todos os meios para fazer o trânsito fluir, dando atenção especial a obras que desobstruiriam vias, como trataria de forma alternativa o transporte coletivo de massas, dentre muitas outras ideias que tenho para a nossa cidade.
Assim, peço desculpas e, ao mesmo tempo, paciência e empenho na jornada que sempre é contínua, como é também meu trabalho, minha postura ética e minha coragem”.
O Final de semana também foi de decisão em outros partidos: os diretórios estaduais de PDT, PCdoB e PPS elegeram dirigentes.
PDT – O Prefeito de Osório, Romildo Bolzan, foi reconduzido ao cargo de presedente da silga no Estado. A tarefa prioritária do PDT será reeleger o Prefeito José Fortunatti.
Acordo selado nas últimas semanas, resultou numa chapa de consenso para o diretório e a executiva do partido. Presidente – Romildo Bolzan Júnior, reeleito; Secretária Geral – Deputada Juliana Brizola, Tesoureiro – Márcio Bins Ely.
PCdoB – Adalberto Frasson foi confirmado Presidente da sigla em Porto Alegre, para coordenar a campanha da Deputada Manuela D’Ávila a Prefeita. No comando estadual, ficará o Deputado Raul Carrion.
O governador Tarso Genro, que participou da convenção do PCdoB, defendeu o apoio do PT à candidatura da deputada federal Manuela D’Ávila para a prefeitura de Porto Alegre.
PPS – O Deputado Luciano azevedo, assumirá o cargo de Presidente Estadual do PPS.
Ficha Limpa: Julgamento no STF marcado para a próxima quarta-feira 5g2q5d
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira, dia 9, o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional.
Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente a partir das eleições municipais de 2012.
A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas, por exemplo, candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas.
O registro oficial das candidaturas só acontece entre junho e julho, mas a pré-campanha já ganha as ruas a partir de abril.
No ano ado, a votação da ação que questionava a validade da lei para 2010 terminou com placar de cinco votos a cinco. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Nesta ocasião, os ministros decidiram apenas que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas não declararam nada sobre a validade da norma para 2012.
Estarão em julgamento três ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). As duas primeiras pedem que a lei seja declarada constitucional. A terceira contra um artigo específico da lei. Os ministros precisarão examinar ponto a ponto da norma.
Seis ministros já deram declarações públicas favoráveis à constitucionalidade da lei: Luiz Fux, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli.
No julgamento de março, quatro ministros afirmaram que a lei tinha pontos inconstitucionais – e, por isso, não poderia vigorar integralmente. Um dos artigos problemáticos é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado a um mandato antes da edição da lei. Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso dizem que quem renunciou no ado não sabia que o ato geraria essa consequência no futuro.
Movimento lança Adeli Sell para 2012 492g38
Porto Alegre – Eleições 2012
‘Movimento Cidade Legal’ lança Adeli Sell pré-candidato à prefeito de Porto Alegre/RS
Com a abertura das discussões envolvendo a agenda política de 2012, ano em que haverá eleições municipais, a maioria dos partidos políticos já começa a discutir suas táticas eleitorais, possibilidades de alianças e mesmo os nomes que poderão ser apresentados para a avaliação dos eleitores.
Em Porto Alegre, metrópole com tradição de protagonizar acirradas disputas, não é diferente. Recentemente foi lançado o Movimento ‘Cidade Legal, Adeli Sell Prefeito da Capital’. Trata-se de um conjunto de militantes petistas, assim como de apoiadores voluntários e independentes, que está propondo a discussão e o lançamento da pré-candidatura do vereador à prefeitura de Porto Alegre, objetivando assim o retorno da sigla, depois de 8 anos, ao Paço Municipal.
Composto por integrantes da sociedade civil, o Movimento já criou, inclusive, o Blog: www.adelisellprefeito.blogspot.com que se propõe a ser um interlocutor e, ao mesmo tempo, um divulgador das ações do vereador Adeli Sell, atual Presidente do PT municipal e vereador por 4 mandatos, que adotou Porto Alegre há mais de 30 anos para nela viver e trabalhar.
Dizem os integrantes do ‘Movimento Cidade Legal’: “Queremos, com este Movimento, aglutinar e articular cidadãos e cidadãs que queiram uma Porto Alegre melhor, mais acolhedora, mais solidária, mais limpa, mais humana – e ParaTodos. Este é o objetivo do Movimento! Um espaço que reúna aqueles que querem discutir os problemas e as soluções para a Capital dos gaúchos; que entendam que essas soluções am necessariamente pela articulação de um Projeto, e que esse Projeto tenha, como principal condutor, uma pessoa que conhece esta cidade como ninguém, que já deu provas de sua competência, de sua seriedade no trato com a coisa pública, de sua dedicação e amor pela cidade. Essa pessoa, não temos dúvida, talhada para esse desafio, é o vereador Adeli Sell”.
O Movimento, que está aberto à adesões, já realizou alguns encontros e está agendando uma grande plenária para o mês de março. Os interessados em participar podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Carlos Matsubara – jornalista