Pedro Osório O presidente da Fundação Cultural Piratini, Pedro Luiz Osório, coordenou durante três meses uma equipe técnica encarregada de fazer um diagnóstico sobre a TVE e a rádio FM Cultura. O relatório foi entregue na sexta-feira ada, dia 20, ao governador Tarso Genro e mostra a difícil situação por que am as emissoras públicas. O déficit no quadro funcional em todas as áreas chega a 57% e quase paralisou a programação da tevê e da rádio no final do ano ado. Uma ação do Ministério Público do Trabalho, em dezembro, provocou a demissão de 19 pessoas que ocupavam cargos de confiança por desempenho ilegal de função. Em dezembro, havia um repórter na TVE. Ainda não tem motoristas suficientes para os sete carros e um caminhão. Teve que haver uma grande mobilização dos funcionários para manter a rede operando. Hoje, de um quadro de 371 pessoas, somente 168 estão trabalhando, entre concursados e CCs. Redação TVE O último concurso ocorreu há pelo menos dez anos, durante o governo Olívio Dutra. E o pior é que o pedido feito ao governador para contratação emergencial de 99 funcionários pode estar comprometido. Com um orçamento de 17 milhões de reais para este ano, apenas 2,5%, ou 425 mil reais, é destinado a novos investimentos. A folha de pagamento consome 72,5% e o custeio leva 25%. “Do ponto de vista istrativo, estava tudo desarticulado, sem gestão”, diz o presidente da Fundação Piratini, que tomou posse em 3 de janeiro após ocupar por dois anos a presidência do Conselho Delibertativo da entidade. O documento elaborado pela nova direção detalha o total de recursos para investimentos não executados entre os anos de 2007 e 2010: 2 milhões de reais. Em 2008, por exemplo, foram investidos apenas 3,99% de um total de 117,9 mil reais. Em 2009 a conta melhorou: foram utilizados 24,76% de 928 mil reais. “Se não utilizaram nem perto da metade dos recursos que estavam disponíveis, pode se afirmar que a TVE e a rádio ficaram sem investimentos nos últimos 4 anos”, ressalta Osório. A precariedade da área técnica também ficou evidente no relatório. Das 40 retransmissoras da TVE, 30 estão fora do ar e apenas 3 tem condições plenas de ar a programação. A rádio opera com transmissor reserva, que só alcança algumas cidades da Região Metropolitana. “Os equipamentos estão muito devasados, já não existem peças para reposição, e algumas coisas que eram novas, como um transmissor analógico adquirido no final do governo Olívio, nunca foram usadas e hoje estão abandonadas e, possivelmente estragadas”, criticou Osório. Câmera no estúdio Plano de reestruturação Com o diagnóstico e mãos, o governador Tarso ordenou que secretários de Estado e funcionários da Fundação constituam uma comissão a fim de elaborar um plano para a reestruturação da TVE e da FM Cultura. No próximo mês deve ser formalizado o contrato com a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, vinculada ao governo federal, a nova dona do imóvel, o que vai trazer benefícios às emissoras. Além de não ter de desembolsar dinheiro para pagar o aluguel do prédio, 25 mil reais, nem por programas da TV Cultura, de São Paulo, cerca de 23 mil reais, serão feitas algumas obras emergenciais nas dependências do prédio e investimentos para qualificação de programas da TVE. É o caso do programa infantil regional Pandorga, que pode vir a ser veiculado pela TV Brasil na grade nacional. Fotos: Cleber Dioni Tentardini 655b1u
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TVE paga aluguel com programas 205u5z
ado o trauma de 2010, de terem que mudar o local de trabalho para improvisadas instalações no subsolo do Centro istrativo, funcionários da TVE e FM Cultura respiram aliviados porque está garantida a permanência das emissoras no Morro Santa Teresa, onde estão há 30 anos.
Um acerto provisório com a nova dona do imóvel, a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, vinculada ao governo federal, prevê que a única tevê pública do Rio Grande do Sul transmita seis horas diárias de programação da TV Brasil e e a fornecer conteúdo jornalístico e pautas. Em troca, a emissora fica isenta de pagar 25 mil reais de aluguel.
Segundo o diretor da EBC na Região Sul, Luís Henrique dos Anjos, o plano definitivo ainda está em discussão. A princípio, a TV Brasil não terá redação própria no Estado, apenas um supervisor da área de jornalismo. O primeiro concurso que a EBC vai fazer não tem previsão de nenhum funcionário para Porto Alegre. A produção vai ser da TVE e de outras emissoras como a TV Unisinos.
Os 25 mil reais do aluguel é o valor que a EBC paga a emissoras de outros estados para receber conteúdo jornalístico, entre elas, a TVE Minas, Bahia e Pará. São Paulo e Rio de Janeiro não precisam porque a TV Brasil tem redação própria nesses estados. “Agora, o dia em que a TVE não quiser mais fornecer conteúdo, eu tenho no contrato o direito de cobrar os 25 mil reais”, esclarece Luis Henrique.
O diretor destaca ainda a previsão de investimentos da EBC em co-produções com a TVE. Um exemplo é o programa infantil regional Pandorga, para o qual a TV Brasil vai rear valores a fim de qualificar o programa, que será veiculado na grade nacional. “Essa lógica de fomentar a produção regional acontece com outros estados. Só as tevês sem estrutura não estão produzindo nesta lógica. Ou, porque não querem, como a TVE do Paraná, que não aceitou sob a alegação de que iriam perder a autonomia. A proposta deles é ar programas do Executivo e a nossa exigência é que a grade seja pública. As emissoras se enganam nesse aspecto”, ressalta.
Outra vantagem para a TVE, segundo o diretor, é que a emissora não precisará mais pagar cerca de 20 mil reais por mês para retransmitir a programação da TV Cultura.
EBC já quitou compra do prédio
Já estão reservadas três salas à EBC, que em janeiro deste ano quitou a compra do histórico prédio, avaliado em 4,7 milhões de reais. Na verdade, naquela área privilegiada e muito cobiçada do Morro Santa Teresa, antes gerenciada pela Fundação Cultural Piratini, existem várias matrículas, inclusive com registros de imóveis diferentes.
A parceria da EBC no momento é com a tevê. Mas outros veículos serão convidados a participar. A prioridade da Empresa até o ano ado era reequipar as oito rádios que são istradas diretamente, mas o esforço de qualificação dos recursos materiais e humanos é para envolver mais de 40 rádios de instituições federais, entre elas figuram quatro emissoras gaúchas: da Ufrgs, Ufpel, FURG e de UFSM.
Enquanto aguarda a chegada do transmissor digital que vai colocar no ar o canal 65, com a programação completa da TV Brasil, o advogado da União e portoalegrense Luis Henrique trabalha sozinho numa sala, que funciona como um escritório de representação, cuja prioridade é formalizar as parcerias.
Quando a EBC foi criada, em 2008, o advogado foi designado pela AGU para ficar responsável pela formatação jurídica da empresa de comunicação. Depois, foi convidado a assumir como diretor da Região Sul. Porto Alegre é o único dos três estados onde o escritório da EBC está formalizado.
Em Florianópolis, a Empresa está comprando todo o acervo da TV Cultura de Santa Catarina, uma emissora privada que era mantida por universidades públicas, e ará a operar através de uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. “A Universidade já tem uma tevê a cabo e toda estrutura, com funcionários. Então queremos estar operando ainda este ano”, afirma o diretor.
Em Curitiba, a EBC tá funcionando através de parceria com a TVE do Paraná, mas não há nada formalizado. “Há essa dificuldade de eles quererem autonomia de veicular, por exemplo, a fala do governador a qualquer momento, então nós estamos buscando parceria com outras tevês educativas”, completa.