Programa do governo federal está empacado em Porto Alegre, onde há 26 áreas ocupadas e a falta de habitação se torna cada dia mais visível As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil famílias inscritas Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga. Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos. Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”. A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos têm que ser buscadas junto à Prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”. O Jornal JÁ tentou obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da Prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009. Galeria de fotos >> clique para ampliar A assessoria de imprensa da Caixa Federal, que chegou a pedir as perguntas por escrito e um prazo de três dias úteis para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas. O essencial – “Por que o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma ideia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Habitação: o problema ganha as ruas Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar. Não é à toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as notícias de invasões pipocam todos os dias. Invasões, como diz a imprensa, ou ocupações, como querem os movimentos sociais. Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas. Há um mês, quando 600 famílias deixavam o chamado “terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois, são 26. O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel. Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 famílias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada. Com as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, o reassentamento ficou pela metade. O PISA cadastrou 1680 famílias de quatro vilas que seriam removidas. Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses, e muitos seguiram na condição de ocupantes. O problema das remoções e reassentamentos que geram sem-teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”. Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras famílias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a então remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 famílias. A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam de ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações. Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes. Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”. Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços. Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década. 2vs4x
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Novo protesto de sem teto começa de madrugada em São Paulo 1d56g
Na madrugada desta sexta-feira iniciou-se um novo protesto de sem teto contra a reintegração de posse de um imóvel ocupado na Zona Sul de São Paulo.
Centenas de manifestantes chegaram a bloquear totalmente a Avenida Teotônio Vilela no início da manhã, mas não houve conflito.
Integrantes do Movimento Nós da Sul iniciaram o protesto por volta das 5h, tentando impedir a saíde dôs ônibus de uma empresa na Rua Elísia Gonçalves Barcelos, no Grajaú..
Depois de alguns minutos, seguiram pela Teotonio Vilela.
Eles pretendem caminhar até a subprefeitura da região.
O grupo que luta por moradia popular quer a suspensão de uma ordem para que os sem-teto deixem a ocupação Plínio de Arruda Sampaio. A reintegração de está prevista para acontecer entre os dias 22 e 28 de setembro.
Na última quarta-feira, uma ação da Policia Militar para desalojar sem teto de um hotel abandonado degenerou em conflito que tumultuou o centro da cidade por várias horas.
Conflito em São Paulo pode detonar bomba da habitação popular no país 264b1e
A violência, que tumultuou o centro de São Paulo, ontem, começou com a remoção de 600 sem teto que ocupavam um hotel, abandonado havia dez anos, na Avenida São João.
Os ocupantes estavam lá há seis meses e resistiram à ordem judicial.
Foram quase 12 horas de conflito. Um ônibus foi incendiado, lojas foram saqueadas, 90 pessoas foram presas e a Polícia Militar identificou pelo menos dez integrantes do movimento dos black blocs entre os manifestantes.
Pode ser um fato isolado. Mas se a fagulha da questão habitacional se espalhar pode detonar um barril de pólvora, cuja explosão atingirá todas as grandes cidades, como ocorreu com as manifestações de junho de 2013, que começaram como protesto contra o aumento das tarifas de ônibus.
O problema da habitação popular, como a alta tarifa e o serviço precário do transporte público, é uma doença crônica da vida nacional.
Porto Alegre, por exemplo, tem neste momento 24 ocupações em áreas privadas e duas em áreas públicas em processo de reintegração de posse.
Vivendo precariamente em vilas irregulares, há mais de 200 mil pessoas em Porto Alegre.(E.B.)
Porto Alegre tem 26 ocupações com pedido de reintegração de posse 10654w
Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é a toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as noticias de invasões pipocam todos os dias.
Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas.
Há um mês quando 600 familias deixavam o chamado ”terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois são 26.
O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 familias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, reassentamento ficou pela metade. O pisa cadastrou 1680 familias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses e, muitos, seguiram na condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos que geram sem teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967 as primeiras familias da Ilhota , na Cidade Baixa, para a então remota Restinga,na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 familias.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Érico Veríssimo), que resistiam a ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década. (E.B.)
Santa Teresa: governo não age, aumentam invasões 696h5y
Um relatório do engenheiro Vinicius Galeazzi, diz que em cinco anos o Movimento de Defesa do Morro Santa Teresa, obteve avanços “documentais”. Foram criadas leis para defender o morro, mas na prática ele continua sem defesa
A regularização das comunidades consolidadas que vivem na área (há cinco vilas com mais de 30 anos) simplesmente não avança, o projeto do parque ambiental está em aberto, o tombamento dos prédios históricos não acontece e, pior, nos últimos meses as ocupações irregulares tem se intensificado.
Movimento nasceu nas redes sociais
O movimento comunitário em defesa do Morro Santa Teresa, patrimônio paisagístico e ambiental de Porto Alegre, nasceu nas mídias sociais. Talvez tenha sito a primeira grande manifestação gerada pelos novos meios no Rio Grande do Sul.
O projeto da governadora Yeda Crusius, já na Assembleia tinha aprovação garantida. Estava embalado no interesse social: o governo precisava de nove imóveis em pontos diversos da cidade, para implantar seu projeto de descentralização das unidades da Fase, a fundação que trabalha com menores em conflito com a lei. Unidades menores, com os internos daquela região, que ficariam mais perto da família, esse era o argumento.
Como não tinha dinheiro para comprar as novas casas, o governo daria o morro em troca. Nas redes sociais circulou que já havia até uma grande construtora escolhida para proporcionar aos seus clientes a melhor vista de Porto Alegre, em troca de nove casas de segurança em diversos pontos da cidade.
Em poucos dias, o movimento se organizou e no dia da votação levou milhares de pessoas ao Legislativo , obrigando o governo a recuar.
Nascido na internet, o movimento envolveu moradores das vilas consolidadas na área, ambientalistas, entidades representativas como a OAB, o IAB, o Ministério Público. Mais: manteve uma impressionante regularidade de reuniões semanais.
O movimento reivindica a regularização das comunidades já consolidadas, com mais de 30 anos ocupando, cerca de 20% da área. São cinco vilas, com aproximadamente 20 mil pessoas.
A recuperação de áreas de preservação ambiental, que estão degradadas e tombamento para preservação de dois prédios históricos, hoje ocupados pela Fundação Sócio Educacional (Fase).
A permanência das comunidades foi garantida por um decreto de 17 de maio de 2011, Um ano depois foi criado um Grupo de Trabalho e logo em seguida teve aprovação unânime o Projeto de Lei Complementar, que grava o Morro como Área Especial de Interesse Ambiental, desdobrada em AEIS, AEIC e AEPAN (Área de Interesse Social, Cultural e de Proteção do Ambiente Natural).
O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento, tinha 120 dias para apresentar um relatório, isto é, 21 de outubro de 2012. “Desde essa data nosso Movimento, pelo menos em cinco reuniões nessa Secretaria e por outras vias, vem reclamando, sem sucesso, das ações do dito GT”, diz Galleazzi em seu relatório..
A ações da Secretaria da Habitação se resumiram a uma solução emergencial para o esgoto cloacal que escorria à céu aberto nas ruelas da Vila Gaúcha. Outra iniciativa foi a contratação em 26 de outubro de 2012, a empresa Engeplus para fazer, em 180 dias, o levantamento de dados para os projetos, “cujos relatórios, sempre incompletos e incorretos, acabaram sendo finalmente rejeitados, recentemente”.
Edificações e teleférico
A SEMA, Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez e individualmente, apresentou projeto de um parque com edificações e teleférico com proposta de autofinanciamento, que não foi aceito.
Mais tarde, a Secretaria de Turismo apresentou proposta de construção do Centro de Eventos do Estado, na saibreira do Morro. Mas não houve, em todo esse tempo, qualquer proposta de preservação da área, dos campos, matas e córregos.
“A mais grave consequência da inoperância desse GT é que na área de mata nativa, situada estre as Vila Ecológica e União, estão acontecendo novas ocupações e mais recentemente proliferam”.
A reclamação pela inoperância do GT foi protocolada na chefia da Casa Civil do governador, em novembro de 2013.
Um mês depois o Sindicato dos Engenheiros (SENGE RS) entrou com representação no Ministério Público, reclamando “ação imediata (do governo do Estado) visando reverter a situação das ocupações recentes porque estão comprometendo uma área importante de mata nativa numa encosta acentuada que exige preservação, situação de alto risco”.
O sindicato reclamou, ainda, que se torna imprescindível que o Estado, “se não tem intenções e/ou recursos para implementar o decretado Parque Ambiental agora, tome providências, pelo menos, para demarcar a área de preservação e institua lá um gerenciamento mínimo para cuidar do patrimônio ambiental público que, por inoperância, está sendo devastado”.
O Ministério Público, por sua vez, através do Procurador Luciano Brasil, chamou para uma audiência a 18 de março de 2014, o Secretário Marcel Frison, os líderes das comunidades, este Movimento e o SENGE RS. O Secretário afirmou que aconteceram reunião do GT, que não podia fazer nada para evitar novas ocupações porque não tem efetivos para isso, que estaria reunindo o GT e que, em um mês, estaria chamando as comunidades para tratar de suas demandas, regularização fundiária e as emergenciais.
Aconteceram, neste ano até o momento, quatro daquelas reuniões técnicas-jurídicas, acertadas entre o Secretário Marcel Frison e o Dr. Jacques Alfonsin, com técnicos da SEHABS, tratando saber do andamento dos estudos, visando o projeto da regularização fundiária, tentando aproveitar o relatório dos levantamentos da Engeplus e de convencer os técnicos da necessidade de obter a Concessão de Uso, ainda neste ano.
Na reunião de 31 de julho, os técnicos da SEHABS aceitaram discutir minuta da Concessão de Uso por nós proposta, o que significou grande avanço. Mais recentemente, a 14 de agosto, foi decidido redigir o texto final, por uma comissão conjunta que, aprovado, deverá ser assinado pela presidenta da FASE, proprietária da área.
Na reunião de 31 de julho, foi apresentada, finalmente, uma (ou a) ata de reunião do GT. Conforme essa ata, da reunião a 1º de abril de 2014, a SEHABS apresentou aos presentes os dados sobre os levantamentos e discutiram estratégias de ação.
Não ficou definida data para outra reunião, para quando os participantes deverão “apresentar estratégicas e um plano de trabalho para o desenvolvimento das próximas ações” e ficaram definidos quatro itens, entre eles, “quanto à FASE, a mesma deverá apresentar quais as áreas de seu interesse” e “quanto à SEMA, deverá apresentar um projeto para o parque”. Conforme o Decreto, o relatório final deveria ser entregue ao Governador a 21 de Outubro de 2012.
shoppings e estacionamentos
Quanto à criação do parque ambiental, a única informação escrita de que o tema foi tratado ao nível de Estado, reclamado desde sempre por este Movimento e decidido criar pelo Decreto Estadual 49.256 de 21 de Julho de 2012, com novas ocupações em mata nativa, é uma linha da tal ata do GT de 1º de abril. Sabedor dessa informação, o SENGE-RS, a 11 de agosto, protocolou ofício solicitando do MP cobrança dos órgãos do Estado, encarregados da preservação e criação do parque ambiental decretado.
Quando o Governo, através do Secretário da SEHABS, estabeleceu interlocução por meio de uma única pessoa, Dr. Jacques Alfonsin e, depois, com a pequena equipe técnica jurídica para tratar da regularização fundiária e a Concessão de Uso, este Movimento aceitou a imposição por entender prioritário conseguir, pelo menos, garantia da titularidade e a posse da terra pelas famílias e que poderia ser um meio de conseguir o a documentos e interagir de forma mais eficaz. Mas essa forma de tratativa não participativa das pessoas e entidades envolvidas desmotivou, de alguma forma, a participação das pessoas.
A CEEE começou o posteamento das vilas Gaúcha e União Santa Teresa, em julho último, demanda reclamada desde sempre, o que significa um alento neste fim de governo.
Neste momento, sem saber se o novo gestor do Governo terá o mesmo entendimento social ambiental do importante e querido Morro Santa Teresa, expressamos nossa preocupação e lamentamos muito que, não obstante o Governador Tarso Genro tenha entendido e acatado nossas três causas e decretado que as Secretarias envolvidas, em grupo de trabalho, apresentassem em 120 dias, estudos e encaminhamentos, esse GT não existiu, a não ser num triste 1º de abril e ficou na ata desse 1º de abril. Aconteceram alguns avanços, mas frutos de nossa insistência e persistência na área habitacional. Da restruturação da FASE, quanto se saiba, estão remodelando o quadro técnico.
Quanto ao parque ambiental, a preservação das matas, campos e vertentes, fora do papel, nada foi feito, nada planejado e, muito menos, preservado ou demarcado, as novas ocupações que o digam. Será que vamos assistir um novo governo entregar nosso querido morro para a iniciativa privada cercar as matas e fontes e transformar todo o resto em edifícios e avenidas e shoppings estacionamentos? E nós que sonhávamos/sonhamos com um parque ambiental aberto para todos em uma das mais belas e ricas áreas públicas desta cidade..
Minha Casa em Porto Alegre: jogo de empurra entre Caixa e Prefeitura do2r
As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil familias inscritas.
Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga.
Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos . Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”.
A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos tem que ser buscadas junto à prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”.
Há duas semanas, o Jornalja tenta obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009.
A assessoria de imprensa da Caixa Federal, na tarde da sexta-feira ada pediu as perguntas por escrito e um prazo até quarta-feira (hoje,13 de agosto) para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas.
O essencial – “porque o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma idéia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Veja a troca de e-mails com as perguntas e as respostas da Caixa:
À Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal
A/C Bruna
Estou fazendo um balanço do programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.
Pelo site do Demhab fiquei sabendo que as inscrições encerraram em maio de 2009, com 54 mil inscritos, e que até agora foram entregues 1408 unidades em quatro condomínios na Restinga.
Na Secretaria Estadual de Habitação me informaram que há oito projetos que somam 11 mil unidades em aprovação nos órgãos da prefeitura municipal há dois anos, que é o que está retardando a construção desses condomínios, cujos recursos já estariam definidos e liberado, inclusive com as áreas compradas.
Gostaria de confirmar estas informações (principalmente a parte referente aos projetos na prefeitura) e saber o seguinte:
Por que tanta demora (cinco anos) no andamento desses processos?
Qual é a previsão do total de unidades previstos no Minha Casa para Porto Alegre?
Qual a previsão ou cronograma de entrega dessas unidades que já estão projetadas?
Como se desenvolve esse processo? No Demhab me disseram que a prefeitura só faz o cadastramento. “Todo o resto é a Caixa com as construtoras…” Já estão contratadas as empresas que vão executar esses projetos em aprovação?
Tudo o mais que possa esclarecer sobre o andamento do programa na capital gaúcha, uma vez que a questão habitacional é uma das mais graves na cidade.
grato pela atenção.
Elmar Bones
Na terça feira, 11, às 14h01m, recebi a seguinte mensagem da [email protected]:
Ao Jornal JÁ
Prezado Elmar
A Caixa Econômica Federal informa que foram contratados dezoito empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.
Desses, quatro já foram entregues aos beneficiários, totalizando 1.408 unidades habitacionais.
Os outros 14 empreendimentos, que somam 6.090 unidades, estão em fase de execução.
A CAIXA esclarece que a entrega dos empreendimentos em execução será realizada em etapas, no decorrer dos próximos 24 meses, conforme a finalização e legalização das obras.
Informações sobre projetos em análise na Prefeitura podem ser obtidas por meio do Poder Público Municipal.
Com relação às atribuições e responsabilidades dos entes envolvidos no Programa Minha Casa Minha Vida, as informações estão disponíveis no site do Ministério das Cidades (gestor do Programa), no link: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=859:legislacao-geral-pmcmv&catid=94&Itemid=126 .
Att
Assessoria de Imprensa da CAIXA
Regional Porto Alegre (RS)
(51) 3205-6195
[email protected]
www.caixa.gov.br/agenciacaixadenoticias | @imprensacaixa
Invasores deixam terreno da Avipal antes da reintegração 5p4q4e
O Grupo de Trabalho coordenado pela Defensoria Pública Estadual conseguiu a retirada pacífica da maioria das quase 600 familias que ocuparam o terreno da extinta Avipal na Cavalhada, zona Sul de Porto Alegre.
Na tarde desta segunda-feira, 11 restavam no local apenas umas 100 familias que estavam sendo cadastradas, enquanto o grupo negociava com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) um local para reassentá-los, uma vez que são pessoas que não tem para onde ir.
Um helicóptero da Brigada Militar sobrevoava o local, enquanto a defensora pública Adriana Schefer, orientava os moradores remanescentes. A reintegração de posse, autorizada pelo juiz já há três semanas será realizada nesta terça, 12
Os ocupantes do terreno de dez mil metros quadrados numa área nobre da capital, chegaram a 800 familias, oriundas de diversas situações de remoção e desocupação de outras áreas. Pelo menos 200 dessas familias são remanescentes da remoção de moradias do Resvalo, um barranco à beira do riacho Cavalhada, área de risco, que foi liberada para as obras do Projeto Integrado de Saneamento Ambiental (PISA). Muitas estão incluídas no programa de aluguel social da prefeitura, mas alegam que não estão recebendo os valores estabelecidos.
Milícia controlava condominios do Minha Casa Minha Vida 6s296f
A polícia apresentou hoje à imprensa uma milícia controlava pelo menos seis condomínios construídos pelo programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público levou à prisão do bando, nesta quinta, 7. O delegado Alexandre Capote, que coordenou as operações, informou que controle do grupo se estendia a 1.600 unidades habitacionais, atingindo cerca de 5 mil pessoas.
A quadrilha obrigava os moradores a pagar por segurança, taxa extra de luz, televisão a cabo clandestina e cestas básicas (vendidas pelo triplo do preço de mercado).
Quem se negava a pagar à quadrilha era expulso do condomínio. Os imóveis das pessoas expulsas eram alugados ou vendidos.
“Os síndicos desses condomínios foram cooptados e, a partir dessa cooptação, eles conseguiram extorquir, expulsar e ass moradores com o fim de revender esses imóveis conquistados por aquelas pessoas”, disse Capote.
De acordo com a polícia, os moradores expulsos continuavam a pagar à Caixa Econômica Federal, mas não podiam voltar para seus apartamentos.
Aqueles que tentavam recuperar os pertences deixados no imóvel eram espancados ou até mortos. As pessoas que compravam os apartamentos tomados pela milícia não tinham nenhum documento oficial de propriedade. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos dos imóveis, não quis comentar o caso.
A Justiça expediu mandados de prisão preventiva contra 27 pessoas, entre elas dois homens já presos, suspeitos de comandar o grupo: os ex-policiais militares Toni Ângelo Souza Aguiar, preso em julho de 2013, e José de Lima Gomes, preso ontem.
Até o final da manhã, 19 pessoas haviam sido presas, entre elas um homem flagrado com uma pistola tentando ajudar um dos suspeitos a fugir.
Dos 27 suspeitos, cinco são policiais militares, quatro ex-policiais militares, um bombeiro, um policial civil, um agente penitenciário e um militar. As corregedorias das polícias e da Secretaria de istração Penitenciária ajudaram nas investigações.
(Da Agência Brasil)
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Ocupações em Porto Alegre: comissão pede 90 dias à Justiça 4o635y
As dez da manhã desta segunda feira, 4 de agosto, uma “comissão de crise” vai se reunir com representantes do Judiciário para pedir a suspensão de duas ordens de reintegração de posse em áreas invadidas em Porto Alegre.
São aproximadamente 1.500 familias nas duas áreas, uma na zona norte, outra na Zona Sul, onde há mais de mês está ocupado o terreno da extinta Avipal, que hoje pertence à construtora Melnick Even.
Segundo estimativa da Defensora Pública, Adriana Nascimento, que participa das negociações, já são mais de 700 familias nesta área de dez mil hectares na Zona Sul, num dos pontos mais valorizados da capital.
A comissão ou Grupo de Trabalho, formado às pressas na semana ada para evitar uma crise com o despejo das famílias em plena campanha eleitoral, pretende pedir 90 dias de prazo para encaminhar uma solução.
Participam do grupo representantes do governo do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Prefeitura, dos Movimentos de Moradores Sem Teto e da Caixa Federal.
Segundo o diretor de planejamento da Secretaria Estadual de Habitação, Aurélio Froner, o problema das invasões não se restringe a capital: “No momento temos 20 ocupações de áreas particulares com pedido de reintegração deferido”, disse ele ao JÁ. (E.B)
Minha Casa Minha Vida: 54 mil inscritos, nem dois mil contemplados b2d2y
Com 54 mil inscritos, desde maio de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida não deslanchou em Porto Alegre.
Menos de duas mil famílias foram contempladas até agora.
Há oito projetos, para a construção de 11 mil unidades habitacionais, tramitando na burocracia municipal há dois anos.
As áreas para a construção já foram compradas pela Caixa, o financiamento já está aprovado, falta apenas a aprovação dos projetos pela prefeitura.
Um desses projetos é o da Juca Batista (Zona Sul), que prevê um condomínio com 1080 unidades.
PARCERIA
No portal da prefeitura está escrito que “muitos projetos são realizados pelo DEMHAB em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida entre o governo federal e o município de Porto Alegre”.
Sem dar qualquer informação desses “muitos projetos”, o texto salta para as metas nacionais do programa que “pretende construir dois milhões de casas em todo o país, onde famílias que recebem até dez salários mínimos”.
Em seguida, explica que “as inscrições para a faixa de renda de zero a três salários mínimos foram realizadas pelo Departamento de 17 de abril a 8 de maio de 2009”.
E que “na capital, se inscreveram cerca de 54 mil pessoas nessa faixa salarial”.
“Até o momento foram entregues 1.408 unidades” habitacionais para essa faixa salarial.
Informa também que “não há inscrições abertas”. A atendente, pelo telefone, informa que não há previsão para abertura de novas inscrições. (E.B.)
Informações para quem se inscreveu em 2009 poderão ser obtidas nos telefones 3289-7293, 3289-7294, 3289-7295 e 3289-7296.
Para quem tem renda de 3 a 6 salários mínimos
Maiores informações sobre os imóveis disponíveis e condições para adquiri-los podem ser obtidas no telefone 3289-7255 ou na sede do Departamento (Avenida Princesa Isabel, 1115, térreo).
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 9h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m.
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