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Imprensa: sempre lerda na hora de corrigir 104g6t

Por Luiz Cláudio Cunha A imprensa sempre critica, sob aplausos gerais, a lentidão da Justiça. Mas merece vaias quando posterga decisões justas que poderiam melhorar a qualidade da informação no país. Juristas e jornalistas se reuniram em outubro, em Porto Alegre, num seminário para discutir o vácuo jurídico criado pela revogação em 2009 da Lei de Imprensa, um entulho produzido em 1967 pela ditadura e removido sem deixar saudades. Como sempre, houve divisão quanto à recriação de uma nova lei. Os jornalistas continuam contra, enquanto os juízes defendem uma legislação específica para regular a mídia. O principal foco da discordância é o direito de resposta, que os veículos só concedem por instância final da Justiça, sempre mais tolerante com o direito do outro lado ser ouvido, sem demora. O próprio consultor jurídico da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Alexandre Jobim, ite: “Ainda se percebe uma falta de iniciativa dos meios de comunicação em relação ao direito de resposta”. É uma opinião relevante, já que a ANJ reúne 155 dos mais importantes jornais brasileiros, responsáveis por 90% da circulação de jornais pagos no país, que chegam a 4,3 milhões de exemplares diários. O jornalista e deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) dá a receita mais simples e direta: “O melhor que pode acontecer é o jornal aceitar o pedido de resposta por livre e espontânea vontade, porque ali também há informação. O recurso à Justiça só deve ser feito em último caso”. O vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Benedito Felipe Rauen Filho, ecoa: “O direito de resposta deve ser imediato, atendido logo após ser solicitado, para que cumpra seu papel”. As chicanas jurídicas que retardam a resposta de quem se acha atingido pela mídia acabam desgastando os próprios veículos de comunicação, que am ao público uma imagem de intolerância e prepotência que desconsidera a liberdade de expressão de quem também consome a informação. E, como todos sabem, a imprensa precisa dar e o leitor merece receber a informação mais precisa e verdadeira — sempre. Capricho sem desculpa O viés autoritário ainda é forte no país. Respondendo a uma pergunta do jornal Zero Hora sobre a eventual proibição prévia de publicação de matérias, o juiz Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor de Direito da UnB, conseguiu vacilar: “É difícil responder. A regra óbvia é que não deve haver proibição prévia. Mas há situações-limite em que pode ser necessário, como num caso reiterado de racismo e discriminação”. O deputado Miro Teixeira ensina: “É censura deslavada. Primeiro, se publica a matéria. Depois, se for necessário, se postula direito de resposta e indenização”. Apesar de tanto bom senso, a ANJ concedeu um ano de prazo para os jornais aderirem a um programa de autorregulamentação. É um capricho indesculpável. Basta copiar agora, já, o CONAR que rege a publicidade brasileira, aplicando imediatamente a regulação que protege a informação, os veículos e seus leitores. A imprensa não demanda tanto tempo, tanta hesitação, para corrigir seus erros. Uma imprensa que se respeite deve cobrar de si mesma a imediata, inadiável correção que exige dos outros. O distinto público só terá a agradecer. 4n2a

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Como o poder da grande mídia distorcer o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação social.
As liberdade de expressão e de imprensa não são a mesma coisa. A primeira é um direito civil individual. A segunda, um direito empresarial.
O governo deveria obrigar todos os veículos de comunicação social a divulgar a Constituição Federal de 1988. Trata-se de uma lei desconhecida e, mais do que isso, ignorada. Se a CF fosse mais consultada, as pessoas não cairiam na conversa fiada de que a regulamentação dos meios de comunicação social, esboçada pelo jornalista Franklin Martins, ex-porta-voz no governo Lula, seria um atentado à liberdade de imprensa.
As liberdade de expressão e de imprensa não são a mesma coisa. A primeira é um direito civil individual. A segunda, um direito empresarial. A liberdade de expressão está assegurada no Art 5 da Constituição, o mesmo artigo que garante o direito à propriedade – desde que “atenda a sua função social”. Já o direito ao trabalho e à livre iniciativa são protegidos pelo Art 179.
Aos que reclamam esclarecimento sobre o projeto do governo de “controlar a midia”, recomenda-se ler os artigos 220 e 224 da CF. Transcrevo este último: “Para os efeitos do disposto neste capítulo (da Comunicação Social), o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”
Ou, seja, os constituintes criaram um artigo que até hoje carece de regulamentação. Ficou como os diabos gostam, sem vigilância nem controle oficiais. A única vigilância que pesa sobre a mídia é a dos leitores, cujos protestos e esperneios raramente são atendidos.
E quem mais reclama contra a regulamentação da mídia? São justamete os grandes monopólios, que formam um cartel.
Propriedade cruzada
O que se pretende não é censurar ou asfixiar os órgãos de comunicação. Como disse o presidente do PT, jornalista Rui Falcão, no último congresso do partido, o mais importante é impedir a propriedade cruzada de rádios, TVs e jornais por meia dúzia de grupos econômicos articulados entre si.
São meia dúzia mesmo: Abril, Estadão, Folha, Globo, RBS e Record, articulados com grupos regionais como os de Sarney no Maranhão e ACM na Bahia. Eles detêm grande poder de veiculação de anúncios e notícias. Adonam-se das verbas públicas e privadas em conluio com as agências de propaganda, beneficiárias do famoso BV (Bonificação por Volume), instrumento diabólico de concentração de verbas em poucos veículos, o que gera uma cascata de devolução de dinheiro a quem (ora, quem) faz os planos de mídia.
Com tamanho poder, os grandes grupos midiáticos acuam e/ou cooptam políticos e juizes, do que resultam medidas extremas, como a censura prévia, vetada pela Constituição a sites emergentes. Proibido pela Justiça de divulgar o nome de um juiz comprometido em caso suspeito no Espírito Santo, o site SeculoDiario não tem outra saída senão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Outro caso exemplar de prevalecimento do poder empresarial ocorreu em Porto Alegre, onde o diário Zero Hora massacrou os jornais comunitários da capital gaúcha ao lançar cadernos de bairros. Dos 45 existentes, sobreviveram 22.
Por isso, em nome do direito democrático, é preciso desmanchar esses potentados midiáticos. Eles agem como aves de rapina e ainda recebem o auxílio luxuoso de 1001 bicões e picaretas enfiados nos órgãos de poder.
Havendo o Conselho de Comunicação Social, certamente se reduzirá o espaço para diversas jogadas como a distribuição de canais de rádio e TV para os mesmos de sempre, como aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
LEMBRETE
“Nos olhos do lobo, a poeira levantada pelas ovelhas é um bálsamo de rosas”.
Paulo Mendes Campos, poeta mineiro.

Livro reune melhores reportagens do Coojornal 3h1w3

O livro “Coojornal – um Jornal de Jornalistas sob o Regime Militar” será lançado na próxima quinta, 9 de junho, na Assembleia Legislativa, às 19 horas.
O jornal foi editado de 1975 a 1982 pela extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre.
O livro reproduz 33 reportagens e entrevistas do Coojornal, fotos, charges e cartoons.
No lançamento, será exibido um documentário de uma hora em DVD, que acompanha o livro.
No dia seguinte, haverá um debate entre integrantes da Cooperativa, como Elmar Bones, que foi o editor do jornal, José Antônio Vieira da Cunha, Ayrton Centeno e Jorge Polydoro.
Até 15 de junho, uma exposição de capas do mensário ficará no Vestíbulo Nobre da Assembleia.
O projeto, da Editora Libretos, tem uma página na internet: www.coojornal.com.br.
As reportagens são de Elmar Bones, Caco Barcelos, Licínio Azevedo, Eduardo Galeano, André Pereira, Geraldo Hasse, Luiz Cláudio Cunha, Hamilton Almeida Filho, Palmério Dória, Eduardo Bueno, Juarez Fonseca, Zélia Leal, Rafael Guimaraens, Ayrton Centeno e vários outros, com fotos de Daniel de Andrade, Luiz Eduardo Achutti, Eduardo Tavares, Ricardo Chaves, Jacqueline Jones, Eneida Serrano, Roberto Silva e Luiz Abreu. As charges e cartoons, de Edgar Vasques, José Guaraci Fraga, Santiago, Juska, Batsow, Pedro Sosa, Ferre e muitos outros humoristas daquela geração.
Reconhecimento
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a concessão do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Ercy Torma, 76 anos, natural de Rio Grande. Ele vive há mais de 30 anos na cidade. A entrega do título ainda não tem data marcada.

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Crise no marketing do Banrisul ameaça Prêmio ARI 2r2a5q

A Associação Riograndense de Imprensa já marcou o dia 8 de dezembro, no Teatro Dante Barone, para a entrega do tradicional Prêmio ARI, que em 2010 chega a sua 52a. edição, inabalável na condição de “mais importante distinção da imprensa gaúcha”.
Os premiados deste ano, porém, talvez recebam somente diplomas e troféus. A premiação em dinheiro ainda não está garantida, pois o Banrisul, que patrocina o ARI há 13 anos, não quer renovar o contrato alegando a necessidade de cortar custos de publicidade e marketing.
O corte nas verbas foi determinado em agosto, depois que o ministério público e a polícia federal tornaram públicas as investigações para apurar o desvio de verbas, via superfaturamento, que teria causado, prejuízos de mais de R$ 10 milhões ao banco, nos últimos 18 meses.
Estima-se que os gastos com propaganda e marketing do Banrisul cheguem aos R$ 60 milhões em 2010.
O patrocínio do Prêmio ARI este ano está orçado em R$ 105 mil, 70% dos quais se destinam à premiação dos melhores trabalhos em cada uma das 13 categorias em que se divide o certame.
Nos primeiros 34 anos do Prêmio Ari, o patrocinador foi a Caixa Econômica Estadual. Com a extinção da Caixa, parte de suas atividades foram absorvidas pelo Banrisul, que ou também a patrocinar o prêmio.

Exposição de charges em solidariedade ao JÁ 3w81p


O jornal JÁ completa 25 anos em outubro e começa as comemorações com ato público pelo direito à informação na Assembleia Legislativa. Neste sexta feira, 8, partir das 19 horas.
Os mais importantes chargistas gaúchos participam do evento, com trabalhos sobre a liberdade de expressão e o direito à informação.
Entre eles, Santiago, Canini, Eugênio Neves, Moa, Bier, Louzada, Kaiser, Jô… A partir das 19 horas, no vestíbulo do teatro da Assembléia Legislativa.
O evento é promovido pelo movimento Resistência JÁ, criado no dia 11 de setembro último, quando quase 50 jornalistas, líderes comunitários, pequenos empresários, reuniram-se na sede da Associação Riograndense de Imprensa para discutir a situação do jornal JÁ, ameaçado por pressões políticas.
Como iniciativa do movimento, o jornalista Elmar Bones, editor do JÁ, ocupou a Tribuna Popular, na Câmara Municipal de Porto Alegre de Vereadores, para falar da importância dos jornais de bairro e dos movimentos comunitários.
Doze vereadores manifestaram-se em seguida, referendando a importância do tema. E a Mesa decidiu marcar uma sessão temática sobre as relações do poder público com o assunto.
O movimento “Resistência JÁ” propõe um debate sobre o “direito à informação”, inscrito na Constituição, mas relegado na prática.
* * *
Ato público pelo direito à informação
e 25 anos do Jornal JÁ
Exposição de material histórico do jornal
Exposição de charges de Santiago, Canini, Eugênio Neves,
Kaiser, Bier, Moa e outros
6a-feira, 8 de outubro de 2010, 19 horas
Teatro Dante Barone, Assembléia Legislativa do RS
Apoio: ARI, AJURIS, IAB, OAB, AGAPAN, Amigos da Gonçalo de Carvalho, ACJM/RS, Movimento Defenda a Orla, SINDJORS, FENAJ, SindBancários, CUT/RS, Força Sindical, Federação das Mulheres Gaúchas, Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sindiserf/RS, Grafar.
Para ler o artigo do jornalista Luiz Cláudio Cunha, publicado no Observário  de Imprensa, que chamou a atenção para o caso em todo o caso em todo o Brasil: http://migre.me/1tIJ3
Para ler a entrevista do editor do JÁ, Elmar Bones, publicada por Paulo Henrique Amorim no seu blog Conversa Afiada:
/2010/08/31/7287/

Eleição não suspende o direito à informação 1d6x6o

Elmar Bones *
O Clube da Opinião, que reúne os mais importantes colunistas e blogueiros de Porto Alegre, decidiu não opinar sobre o processo que envolve o jornal JÁ, condenado numa ação judicial movida pela matriarca da família Rigotto.
A sugestão foi discutida entre os associados e a conclusão foi de que qualquer manifestação deveria aguardar o resultado final das eleições de outubro de 2010, para “evitar a conotação político-eleitoral”.
A “conotação político-eleitoral” foi explicitada por um dos mais influentes integrantes do Clube, o jornalista Políbio Braga.
Braga escreveu em seu blog que o “resgate do caso do jornal JÁ” foi retirado de “um saco de maldades” como parte de uma “campanha subterrânea” e um “jogo sujo”, com o propósito “oblíquo” de minar a candidatura ao Senado do ex-governador Germano Rigotto.
Pode ser uma maneira cômoda de contornar uma situação espinhosa, mas essa interpretação não encontra base nos fatos e contraria a lógica da democracia.
O processo eleitoral, que exige verdade e cobra opinião do eleitor, não pode ser usado como pretexto para a omissão, o silêncio e a desinformação.
O “resgate do caso do jornal JÁ” foi feito pelos próprios advogados da família Rigotto, que recorreram ao juiz e obtiveram no início de agosto o bloqueio on line das contas pessoais dos sócios da empresa que edita o jornal – uma autorização que atropelou os procedimentos legais.
Os sócios não foram sequer informados de que estavam sendo responsabilizados diretamente pelo pagamento, o que caracteriza grave desrespeito aos direitos individuais consagrados pela lei e pela civilização.
Era impossível ao JÁ “aguardar”, pelo silêncio ou pela omissão, para não dar “conotação político-eleitoral” ao episódio.
A única defesa que restou ao JÁ e seus editores foi a denúncia imediata da medida arbitrária. Foi o mesmo que aconteceu no final do ano ado, quando o juiz nomeou um perito para controlar as contas do jornal e garantir o pagamento da indenização.
Se alguém deu alguma conotação eleitoral a esse caso não fomos nós. O processo no qual a editora foi condenada em 2001 estava arquivado, desde julho de 2007.
Foi desarquivado em fevereiro de 2009, a pedido dos advogados da família Rigotto, justamente quando se noticiavam as primeiras movimentações do ex-governador Germano Rigotto como possível candidato do PMDB ao Palácio Piratini.
São conhecidas e notórias as dificuldades que a editora do JÁ enfrenta, decorrentes justamente desse processo, que se arrasta por quase dez anos.
Ao longo de todo esse tempo, nos limitamos a poucas notas no jornal e no nosso site, para informar sumariamente sobre o andamento da ação judicial.
Na eleição de 2006, em que Germano Rigotto foi candidato à reeleição, recusamos a oferta de um partido político adversário do então governador para reimprimir 100 mil exemplares da edição do jornal que gerou o processo da família Rigotto, e que pretendiam distribuir na campanha eleitoral.
Nosso jornal não é instrumento político de ninguém. Nosso jornal é um instrumento da cidadania, que tem direito à informação.
O Brasil é, talvez, o único país no mundo em que o direito à informação está inscrito na sua Constituição. Foi uma proposta dos jornalistas, que encontrou respaldo nos constituintes de 1988.
Nosso esforço é para fazer valer na prática esse direito, essencial para uma democracia que se constrói com muitas eleições e com muita opinião — e sempre com a verdade.
* Elmar Bones é jornalista e editor do JÁ.

Criado movimento "Resistência JÁ" h2y

Um público de 50 pessoas composto por jornalistas e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil se reuniu na manhã de sábado (11 de setembro) em apoio ao Jornal JÁ de Porto Alegre, cuja saúde financeira está ameaçada por uma indenização de 100 mil reais cobrada judicialmente pela família Rigotto.
Na mesma sala da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) onde, em agosto de 1974 foi realizada a assembléia de fundação da CooJornal – iniciativa que entrou para a história do jornalismo e que foi um modelo de organização em plena ditadura militar – foi fundado o Movimento Resistência JÁ, cujo objetivo é impedir a extinção do jornal que circula há 25 anos.
“A situação que vive o Jornal JÁ atualmente guarda muitas semelhanças com a forma que terminou a CooJornal. No mínimo, conta também com o amplo silêncio da mídia”, criticou o diretor da JÁ Editores e editor do JÁ, Elmar Bones.
O Jornal JÁ foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de 100 mil reais à viúva Julieta Vargas Rigotto, mãe do ex-governador do Rio Grande do Sul e atual candidato ao Senado pelo PMDB, Germano Rigotto.
O motivo da ação é uma reportagem publicada em 2001 – vencedora do Prêmio ARI de Jornalismo daquele ano – que resgata documentos e aponta Lindomar Rigotto, filho de Julieta e irmão do ex-governador gaúcho, como o principal envolvido na maior fraude da história do Estado, que desviou cerca de 800 milhões de reais (em valores atualizados) da antiga CEEE.
“Germano Rigotto tenta se isentar dos problemas que nos causa essa ação. Mas a verdade é que sofremos um tremendo efeito político com essa condenação, pois é a família de um ex-governador que está processando um jornal. Não conseguimos anúncios, pois as grandes agências não querem se indispor”, revelou Bones.
Sentenças contraditórias marcam o processo
Elmar Bones chamou atenção para o fato de que a própria Justiça havia considerado improcedentes as acusações pretendidas pela família Rigotto em um processo análogo. Julieta Vargas Rigotto ajuizou duas ações, uma penal contra o jornalista e outra cível contra a editora responsável pelo jornal.
Apesar de o conteúdo de ambas ser idêntico, Elmar Bones foi absolvido porque, segundo a juíza Isabel de Borba Lucas, “não se afastou da linha narrativa e teve por finalidade o interesse público, não agindo com intenção de ofender a honra do falecido Lindomar Vargas Rigotto”. Entretanto, a editora foi condenada.
“Não acho justo pagar a indenização – ainda que na época tivéssemos dinheiro para isso. Mas trata-se de uma matéria correta, bem apurada e que teve como motivação o interesse público no assunto”, protesta o diretor do JÁ.
Em agosto de 2009 a Justiça determinou a presença de um interventor na redação do JÁ para garantir o ree de uma verba mensal à viúva. E mais recentemente, bloqueou as contas correntes de Elmar Bones e seu sócio minoritário.
Reportagem apontou a maior fraude da história gaúcha
A reportagem parte do assassinato de Lindomar, em fevereiro de 1999, quando saía da boate Ibiza na praia de Atlântida, da qual era sócio, após contar a féria da última noite de Carnaval. Dois meses antes de ser assassinado, havia sido indiciado pela morte de uma garota de programa que caiu da janela de seu apartamento na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre.
O empresário também estava com seus bens declarados indisponíveis pela Justiça por ser suspeito de desviar verbas públicas. Foi esse processo que o jornal JÁ resgatou, depois de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) na Assembléia Legislativa e uma investigação conduzida pelo Ministério Público.
Lindomar foi considerado o protagonista de um desvio de cerca de 800 milhões de reais da CEEE, através do direcionamento de uma licitação. Segundo o depoimento à I do secretário de Minas e Energia do governo Pedro Simom (PMDB), Alcides Saldanha, o cargo que Lindomar ocupava na estatal de energia havia sido criado sob medida para ele, por pressão do então líder governista na Assembléia, Germano Rigotto.
O processo que derivou dessas investigações completou 15 anos em fevereiro, e está em segredo de Justiça, embora tenha sido gerado a partir de uma ação civil pública.
Movimento Resistência JÁ cria duas frentes de atuação
O movimento em apoio ao Jornal JÁ definiu duas frentes prioritárias de ação para os próximos dias. A primeira é ampliar ao máximo a divulgação dos fatos e a segunda, buscar recursos emergenciais para garantir a circulação da próxima edição do jornal.
Aqueles que tiverem interesse em integrar-se ao grupo ou que desejarem receber informações sobre o caso podem escrever para [email protected]. Também é possível entrar em contato com a redação do Jornal JÁ pelo telefone (51) 3330.7272.

Pressão da Assembleia faz RBS mudar reportagem 173z2w

A reportagem sobre deputados que nas quintas-feiras assinam o ponto e vão embora foi preparada durante duas semanas. Poucos minutos antes de ir ao ar no programa TeleDomingo, veio a ordem da direção para retirar o nome dos deputados que eram mencionados na matéria.
A reportagem ganhou repercussão já na terça-feira quando o deputado Dionilson Marcon deu um safanão no repórter Giovani Grizotti. Grizotti tentava gravar uma entrevista com o deputado, que marcara presença na sessão e imediatamente se ausentara do plenário. O incidente mereceu destaque nos telejornais da casa naquele dia.
Durante a semana, intensificou-se a pressão dos deputados sobre repórteres e editores do programa. Todos alegavam que é uma praxe do Legislativo, principalmente em época de campanha: na quinta-feira, na última sessão plenária da semana, muitos deputados apenas marcam presença, para não terem desconto no salário, e se retiram para “trabalhar junto às bases”.
Na sexta-feira, o próprio presidente da Assembleia, deputado Giovani Cherini, entrou em contato com a direção da RBS, argumentando que a reportagem seria prejudicial à imagem do parlamento estadual, porque aria ao público uma idéia errada do trabalho dos deputados, que não se restringe à atuação em plenário, sendo mais importante muitas vezes suas atividades em comissões ou mesmo no interior, junto às suas bases eleitorais.
Todos os quinze deputados que nas duas quinta-feiras em que foi gravado o programa am presença e se retiraram do plenário, foram ouvidos pela reportagem. Alguns, como Leila Fetter, do PP, explicaram com naturalidade que se trata de uma prática consagrada na casa.
O deputado marca presença na sessão e se retira, muitas vezes para viajar ao interior.
A alegação de todos é que a reportagem aria ao eleitor uma imagem errada do trabalho dos parlamentares. Marcon foi o único que reagiu agressivamente.
A pressão sobre os jornalistas se intensificou no fim de semana e o assunto foi examinado pelo departamento jurídico e pela direção da empresa. Quando faltavam dez minutos para o programa ir ao ar, houve a intervenção – o assunto ara para o nível “das relações institucionais” entre a Assembleia e a RBS. Um editor foi chamado às pressas, e a reportagem foi revisada – foi “amenizada” em alguns pontos e o nome e as entrevistas dos deputados faltosos foram suprimidos.