A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (29) a nova lei de apoio à cultura, agora chamada Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura), substituindo a chamada Lei de Incentivo à Cultura (Lei 10.846, de 1996). O projeto do Executivo, de início considerado ruím, recebeu 19 emendas de consenso, negociadas entre as bancadas e com os representantes dos produtores culturais. Acabou aprovado por unanimidade, após um acordo entre governo e oposição. A expectativa é de um renascimento cultural depois de uma longa crise. Quanto ao debate sobre o papel do Conselho Estadual de Cultura, foram mantidas as prerrogativas do órgão na deliberação sobre o mérito cultural e o grau de prioridade dos projetos, mas a gestão do sistema e a fiscalização do uso de recursos ficou a cargo da Secretaria de Cultura. Não foi aceita a emenda do deputado Ronaldo Zülke (PT) que determinava que o Executivo aplicasse em cultura, a partir de recursos próprios, o mesmo valor depositado pelos contribuintes. Além disso, segundo o deputado Berfran Rosado (PPS), foram mantidos os princípios da chamada Lei Bernardo, que permite o o de pequenas empresas ao financiamento de projetos. De acordo com o deputado Adão Villaverde (PT), o projeto inicialmente apresentado à Assembleia melhorou, mas não é o ideal. O deputado Ronaldo Zülke (PT) lembrou que o assunto já vinha sendo discutido na Assembleia há cerca de dois anos e, nesse intervalo, o governo enviou o projeto. Já o deputado Nelson Härter (PMDB) afirmou que hoje o PL 294/2008 é outro, pois não possui mais um conteúdo autoritário. Ele destacou o papel da Assembleia de mediadora entre os interesses envolvidos na questão. 2p532s