Unasul reintegra o Paraguai ao bloco 391d5f

A Unasul, em encontro de cúpula, chamou de volta o Paraguai, suspenso do Mercosul e da Unasul, em junho de 2012, após a destituição de Fernando Lugo da Presidência. A previsão era que o fim da suspensão ocorresse a partir do dia 15 deste mês – quando o presidente eleito Horacio Cartes será empossado. Durante a Cúpula do Mercosul em Montevidéu, Dilma, Mujica, Cristina Kirchner e Maduro concordaram com a reintegração do Paraguai a partir de 15 de agosto, posse de Cartes. Mas ele condiciou o retorno do país ao Mercosul, a assumir a presidência pro tempore (temporária) do bloco. O governo do Peru, que está na presidência pro tempore da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), anunciou hoje o fim da suspensão do Paraguai do bloco. Em nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país, os peruanos informam tornar “sem efeito a suspensão da participação do Paraguai” de órgãos ligados à Unasul. O Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul, em junho de 2012, após a destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. A suspensão foi definida, pois os líderes concluíram que o processo de impeachment de Lugo não seguiu os preceitos legais. A previsão era que o fim da suspensão ocorresse a partir do dia 15 deste mês – quando o presidente eleito Horacio Cartes será empossado. “A Unasul deixa sem efeito a suspensão a participação da República do Paraguai nos órgãos e instância da união [do bloco]”, diz o comunicado, lembrando que a comissão de alto nível da Unasul, liderada por Salomón Lerner, “constatou” que a eleição de Cartes, em abril, “transcorreu com total normalidade e ampla participação cidadã”. A três dias da cerimônia de posse de Cartes, seis presidentes da República e o príncipe de Astúrias, Felipe de Borbón, confirmaram presença na solenidade no próximo dia 15, em Assunção, capital do país. As autoridades paraguaias divulgaram que deverão comparecer à cerimônia os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai), Sebastián Piñera (Chile), Ollanta Humala (Peru) e Ma Ying-jeou (Taiwan). Esperam que o Paraguai aceite voltar ao Mercosul. Durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, Dilma, Mujica, Cristina Kirchner e Maduro concordaram na reintegração do Paraguai a partir do 15 de agosto – data da posse de Cartes. O presidente eleito condiciou o retorno do Paraguai ao Mercosul, desde que o país assumisse a presidência pro tempore (temporária) do bloco. Patriota disse que a discussão sobre o Paraguai ocupar a presidência temporária do Mercosul não está mais em debate. O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, também descartou a hipótese alegando que a presidência temporária segue o critério de ordem alfabética e que o Paraguai ainda estava suspenso, por isso a Venezuela, assumiu o comando. Cartes reiterou não reconhecer o ingresso da Venezuela no Mercosul. Contra espionagem A Unasul aprovou uma declaração conjunta em que rechaçam a interceptação de comunicações sem consentimento das autoridades de cada país. O documento é uma resposta coletiva às denúncias de que as agências dos Estados Unidos monitoraram cidadãos dentro e fora do país. A declaração conjunta foi assinada durante a terceira reunião de ministros das Comunicações, em Lima, no Peru. O ministro brasileiro, Paulo Bernardo, participou das reuniões e apoiou o documento. A declaração, assinada no último dia 9, condena “qualquer ação de interceptação” das comunicações sem a autorização das autoridades competentes. A declaração reúne 19 pontos. No item 8, o documento diz: “Constitui uma violação da soberania das nações, do princípio de não intervenção em assuntos internos dos Estados [países] estabelecidos na Carta das Nações Unidas, dos tratados e convênios internacionais, dos direitos humanos e fundamentais e do direito da privacidade dos cidadãos”. A reunião, em Lima, fez parte do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan). Participaram das reuniões os ministros do Peru, da Bolívia, do Brasil, da Guiana, do Uruguai, da Venezuela, assim como representantes da Colômbia, do Equador, Chile e da Argentina. No item 10, os ministros das Comunicações ressaltam “a necessidade de elaborar uma agenda conjunta sobre o desenvolvimento tecnológico” para “reduzir a vulnerabilidade das comunicações”. O item 11 complementa: “Reconhecemos a importância de fortalecer o diálogo sobre a privacidade e a segurança cibernética no âmbito da Unasul e nos organismos multilaterais de telecomunicações”. Com informações da Agência Brasil p2855

Congresso na serra gaúcha debate marco legal, política e ciência do setor florestal no Mercosul 586n49

Carlos Matsubara
A abertura oficial acontece hoje (20/08) pela manhã. Mas o presidente do 10º Congresso Florestal Estadual e 1º Seminário Mercosul da Cadeira Madeira, Claudio Dilda saudou ontem os cerca de 800 participantes com um discurso otimista.Ele, que já foi secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, reiterou por diversas vezes a abordagem ambiental dos eventos que se iniciam em Nova Prata, na Serra Gaúcha.
“Estaremos aqui abordando questões fundamentais à vida. Este planeta nada mais é do que o resultado da permanente interação de todas as formas de vida, associadas aos fenômenos naturais de calor, chuvas, ventos, e outros”, ressaltou. Segundo Dilda, o objetivo dos eventos é dar a contribuição do setor “no tempo onde somos atores”.
Zoneamento Ambiental
O presidente do Congressoelegeu ainda o Zoneamento Ambiental para Silvicultura aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) como um dos pontos altos dos 40 anos de existência do Congresso Florestal, realizado a cada quatro anos. “Enquanto as mudanças climáticas são ponto de discussão no mundo, as florestas são tema preocupante no Brasil e no Rio Grande do Sul existe um zoneamento ambiental definido para a atividade”, afirmou.Parecendo antever algum constrangimento, o ex-secretário fez um chamamento aos congressistas. “Não tenham restrições para colocar seus pontos de vista, mas estejam abertos aos pontos de vista dos outros”, conclamou.
Programação
Proposições oriundas dos seminários regionais, preparatórios ao Congresso e Seminário. Elas buscam conciliar necessidades públicas e privadas para o desenvolvimento de estratégias voltadas às florestas nativas e plantadas. A consolidação das propostas obedecem a três eixos: marco legal, políticas públicas e ciência e tecnologia. O marco legal estadual propõe alterações em dispositivos legais vigentes, visando adaptações à nova realidade ambiental, econômica e social do setor produtivo da cadeia madeira, para
atender peculiaridades não previstas ou abrangidas em momento anterior, mantendo o princípio de cautela para evitar permissividade e danos à sociedade.
No eixo das políticas públicas estão a descentralização da gestão ambiental para a Silvicultura, implantação de política ou programa de Estado para incentivo à recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e para manejo da reserva legal, estímulo à criação de cooperativas florestais, incremento a programa de silvicultura de múltiplo uso, recuperação de áreas de reserva legal com espécies exóticas para aproveitamento comercial posterior e concursos públicos estadual e municipais para técnicos florestais.
O eixo da ciência e tecnologia prevê o fomento a pesquisas, geração de banco de dados, planejamento e uso sustentável da propriedade rural, fomento à parceria público-privada e zoneamento econômico-ambiental que englobe o sistema produtivo de uma região, ao invés de uma cultura específica.