Há mais de mês a chamada grande imprensa tangencia essa história deflagrada com a “delação premiada” da Siemens. Não lembro, em 40 anos de jornalismo, de um caso assim: uma grande empresa confessar que corrompia funcionários públicos e denunciar outras empresas como cúmplices. Seria um sinal de novos tempos, em que o clamor das ruas contra a corrupção está provocando mudanças no comportamento das empresas? Ou tudo não a de mais um capítulo da luta política, que tem seu front mais acirrado em São Paulo? É o que se vai ver na sequência. O certo é que, pelo fato de envolver lideranças do PSDB paulista, a denúncia não mereceu até agora o devido interesse da mídia, sempre tão ávida de escândalos envolvendo obras públicas. Um mês depois da primeira denúncia publicada pela Folha de São, o assunto chegou timidamente ao Jornal Nacional, nesta sexta-feira, 02. Neste sábado, está pipocando na Globo News, mas ainda confuso e com mais destaque aos desmentidos do que aos fatos comprovados. Não há, porém, como conter a tormenta. Ou há? (E.B.) 253468
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Siemens diz que não é fonte das notícias 1k4gp
Reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (2) afirma que o governo paulista sabia e deu aval à formação do cartel de empresas em licitações do metrô.
E que a investigação do CADE teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade istrativa e criminal.
A Casa Civil Paulista negou que o governo tucano tenha conhecimento sobre o cartel e criticou a atuação do CADE (Conselho istrativo de Defesa Econômica) que rebateu as críticas em nota oficial.
A Siemens, que até então estava em silêncio sobre o caso, publicou uma nota em seu site brasileiro, com data de ontem, em que declara-se “surpresa”. Diz a nota que que a Siemens “não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas)” e manifesta “desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações”.
O CADE informou à Folha que “só depois da instauração de um processo istrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o período em que o cartel teria atuado”.
Leia na íntegra as notas da Siemens e do Cade:
Nota da Siemens:
Importante esclarecimento em relação às recentes matérias veiculadas pela imprensa
Causaram-nos surpresa as especulações que extrapolam as investigações conduzidas pelo Conselho istrativo de Defesa Econômica – CADE – quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs (os contratos na área de transportes metro-ferroviários que têm sido mencionados pela imprensa foram licitados entre meados da década de 1990 e 2007).
Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo.
Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações.
Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI).
No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU.
Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.
A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta.
Nota do CADE
O Conselho istrativo de Defesa Econômica – Cade repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil.
O inquérito istrativo que apura o caso é sigiloso, uma vez que o acordo de leniência que deu origem às investigações está protegido por sigilo legal e que as ações cautelares que autorizaram as buscas e apreensões da Operação Linha Cruzada estão sob segredo de Justiça.
Somente tiveram o ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que am o acordo: o Cade, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal.
Com relação aos demais órgãos que oficiaram o Cade solicitando informações sobre o caso, inclusive a Corregedoria-Geral da istração do Estado de São Paulo, o Cade prontamente respondeu aos ofícios, esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão do segredo de Justiça.
O Cade respeita estritamente os critérios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais. As investigações em curso no Cade e o acordo de leniência dizem respeito exclusivamente à apuração de suposto cartel, prática que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condições comerciais, ferindo a livre concorrência.
O Cade esclarece ainda que o inquérito istrativo que apura o caso é uma fase preliminar de investigação e somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo istrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado. O Cade não tem, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso.
Tarso e Fortunati acertam parceria para viabilizar metrô 166g1v
O Governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre formalizaram uma parceria para bancar a diferença da verba federal para as obras do metrô da capital. A redução tinha sido pedida pelo ministério do Planejamento, numa reunião na ultima terça-feira, em Brasília.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre previa recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 1,5 bilhão. Mas de acordo com representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou as expectativas iniciais da União, assim, para entrar no PAC II, o projeto do metrô de Porto Alegre teria que gerar um novo arranjo financeiro.
Nesta sexta-feira (09), o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro encaminharam ao governo federal uma proposta com a nova modelagem financeira para as obras.
No documento, destinado ao Ministério do Planejamento, a prefeitura e o governo do Estado comprometem-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com montantes iguais para as duas esferas.
O prefeito Fortunati esclareceu que a nova proposta compreende apenas o aspecto financeiro, sem alterar o projeto de engenharia proposto. “O que muda é a equação da parcela de 1,58 bilhões de reais solicitada inicialmente com recursos do PAC. Uma parte desse valor será ada por meio do financiamento junto à Caixa”, explicou.
As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.
“Estamos diante de um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A convergência em torno do projeto mostra que não estamos medindo esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre, com a prefeitura e o Estado se comprometendo a contrair financiamento igualmente repartido para realizar a obra. Agora, vamos ficar aguardando a palavra final da presidente Dilma Roussef”, afirmou Fortunati.
Para o governador Tarso Genro, a prefeitura e o governo estadual atingiram um momento extremamente importante nas negociações. “Chegamos a um ponto comum em que assumimos esse compartilhamento. Naquilo que depender do nosso governo, vamos contrair esse empréstimo que viabiliza essa parceria extremamente importante para o estado e a Região Metropolitana”.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
CLIQUE AQUI e confira um vídeo da prefeitura com o traçado proposto pelo projeto do metrô.
Equação financeira:
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Ree (R$): 1.580.000.000,00 (União + financiamento Caixa)
Projeto do metrô de Porto Alegre ameaçado por corte de verba federal 6h412c
Até esta sexta-feira (09) a prefeitura de Porto Alegre terá que apresentar um novo orçamento para o metrô da capital. O problema surgiu porque o ministério das cidades diminuirá o ree de verbas do PAC.
O prazo foi acertado em uma reunião, em Brasília, entre o prefeito José Fortunati e representantes dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento.
De acordo com os ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou, e muito, as expectativas iniciais da União.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU). Ele terá inicialmente 15 quilômetros, saindo da zona central e indo até a Assis Brasil, com treze estações.
“Vamos fazer a discussão desta equação financeira nos próximos dias, junto com os governos estadual e federal, para que possamos até sexta-feira ter uma solução de viabilidade para o projeto, mas respeitando os já saturados limites de financiamento e pagamento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, afirmou o prefeito José Fortunati, lembrando que todas as obras de preparação para Copa previstas pela cidade serão pagas pelos cofres municipais.
Além de procurar uma equação válida as alternativas seriam adiar o projeto – ou fazer com que as obras atrasem até uma solução – ou até mesmo diminuir o trajeto a ser construído. Mas estas duas hipóteses são remotas, a prefeitura aposta numa solução que não afetará o projeto inicial.
Por sua vez, o governo estadual já destacou que não possui recursos maiores dos que já foram destinados – isenções de impostos sobre os insumos que serão usados na obra no valor de R$ 243 milhões.
O restante do dinheiro terá que sair da prefeitura e de possíveis parceiros privados.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
Projeto do metrô
Traçado: Av. Assis Brasil – Avenida Brasiliano de Moraes – Av. Benjamin Constant – Av. Cairú – Av. Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia).
Extensão: 14,88 km • VEÍCULOS: 25 composições de 4 carros • EMBARQUES: 300 mil ageiros/dias úteis.
Estações – 13: Fiergs – Bernardino Silveira Amorim – Sarandi – Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú – Félix da Cunha – Ramiro Barcelos – Voluntários/Conceição – Rua da Praia.
Equação financeira
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Ree / OGU (R$): 1.580.000.000,00
Metrô já encurta distâncias (no terreno político) 62i6m
Antes mesmo de sair do papel, o metrô de Porto Alegre já está encurtando distâncias, no terreno político.
Na apresentação do projeto, na manhã desta segunda feira, as mais entusiasmadas manifestações de apoio à campanha liderada pelo prefeito José Fortunati (PDT) partiram das lideranças petistas presentes. O próprio Fortunati definiu o evento como um “ato político”.
Porto Alegre concorre com outras nove capitais que disputam as verbas do chamado PAC da mobilidade urbana. O programa dispõe de R$ 18 bilhões para implantação de metrôs nas regiões metropolitanas.
Marco Maia, presidente da Câmara de Deputados, Adão Vilaverde, presidente da Assembléia Legislativa, Sofia Cavedon, presidente da Câmara de Vereadores, todos petistas, saudaram o momento de “convergência política” que favorece a capital gaúcha na disputa pelo metrô.
Em nome do governador Tarso Genro, o secretário do Planejamento, João Motta, entregou ao prefeito um documento em que o governo estadual se compromete em conceder mais de R$ 300 milhões em isenções do ICMS sobre equipamentos e materiais para a construção do metrô.
Do PMDB, principal partido da coligação que elegeu Fogaça e seu vice Fortunati em 2008, apenas o silencioso deputado federal Mendes Ribeiro Filho, que na campanha presidencial apoiou Dilma Rousseff, e o ex-presidente da Câmara, Sebastião Mello.
A deputada Manuela D´Ávila, do PCdoB, coordenadora da bancada federal do Rio Grande do Sul, também estava presente, mas não se manifestou. Ela também é candidata a candidata em 2012.
Na eleição do ano ado, o PDT de Fortunati indicou o vice, na chapa de José Fogaça que disputou o governo do Estado com o PT de Tarso Genro. O prefeito declarou-se, desde o início, cabo eleitoral de Dilma Rousseff , na disputa presidencial. Mas na disputa estadual pediu votos para Fogaça.
Enfim, o projeto do metrô de Porto Alegre, dado o irresistível apelo eleitoral que tem, pode ser o fator decisivo no alinhamento das forças políticas para a disputa eleitoral de 2012, quando se escolhe o novo prefeito para a capital.
Projeto do metrô será apresentado aos vereadores 2mu2s
A Câmara Municipal de Porto Alegre instala hoje, às 15h, na sessão ordinária, a Frente Parlamentar do Metrô. Será presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), autor da proposição, para acompanhar o projeto de construção da primeira linha do metrô de Porto Alegre.
A linha transportará 600 mil habitantes diariamente, do eixo norte da cidade até o bairro Azenha, na zona leste. Hoje o Executivo Municipal deverá apresentar os projetos aos vereadores.
Segundo a assessoria da presidente da Casa, Sofia Cavedon, os vereadores poderão fazer sugestões para assegurar que a proposta encaminhada ao Governo Federal contemple critérios como sustentabilidade operacional dos sistemas, compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e ibilidade, além priorizar os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda que tenham situação fundiária regularizada.
PAC da Copa pode injetar R$ 4 bilhões em Porto Alegre 2d1570
O programa de investimentos federais para preparar o campeonato mundial de futebol de 2014, o chamado PAC da Copa, poderá destinar cerca de R$ 4 bilhões para obras em Porto Alegre. Esse valor depende da inclusão do metrô no pacote de projetos. O primeiro trecho do metrô da capital gaúcha, de 13,5 quilômetros, está orçado em R$ 2,5 bilhões.
O metrô, provavelmente, não estará entre as exigências da FIFA, mas o vice-prefeito José Fortunati quer aproveitar a “oportunidade única” para deflagrar o projeto. “O próprio ministro das Cidades nos falou dessa possibilidade. É agora ou nunca”, diz Fortunati, que acumula também a Secretaria Extraordinária para a Copa de 2014.
A maior expectativa de Fortunati, no momento, é o “caderno de encargos” que a FIFA vai mandar, listando tudo o que cada uma das 12 cidades selecionadas precisam fazer para se adequar às exigências de uma Copa do Mundo.
Essa lista é resultado de um trabalho que começou em setembro de 2007, quando ficou definido que a Copa seria no Brasil. O governo federal (Fortunati diz “O presidente Lula”) contratou uma empresa para avaliar as 18 cidades brasileiras candidatas a sediar jogos da Copa.
Várias equipes estiveram em Porto Alegre. Percorreram a cidade, recolheram estatísticas sobre segurança, comunicação, meio ambiente, hotelaria, saúde, infraestrutura e mobilidade.
O relatório, concluído em janeiro, foi decisivo para a seleção das 12 cidades e agora será a base do “caderno de encargos”. Ele vai indicar as medidas para melhorar a segurança, o trânsito, a hospedagens. O foco será o entorno do estádio, mas toda a cidade precisará se adequar.
Na área de saúde, por exemplo, será prioritária a reforma do Hospital de Pronto Socorro, principal orçada em R$ 40 milhões.
No quesito da mobilidade, será indispensável duplicar a avenida Beira Rio. Mas não só isso: a Avenida Tronco, que é uma via alternativa para a Zona Sul, também terá que ser duplicada. Assim como a Rodovia do Parque, para desafogar a região metropolitana, que é um problema antigo.
No conjunto os projetos de transporte, que incluem rodovias, viadutos, pistas para ônibus, ciclovias e sistemas de monitoramento do trânsito na capital e região metropolitana, vão exigir quase R$ 400 milhões de investimentos.
Fora isso, há o projeto “Portais da Cidade”, orçado em R$ 430 milhões, já negociado com o Comitê de Fomento Andino, dependendo apenas do aval do Ministério do Planejamento. Segundo Fortunati já está superada a polêmica entre portais e metrô. “Já vimos que não são projetos excludentes, ao contrario, serão complementares”.
Outros R$ 500 milhões estão previsto para a remodelação do cais do porto, cujo projeto já está pronto. “Dizem que um dos problemas do PAC é a falta de projetos, pois bem, Porto Alegre já tem todos esses projetos prontos”. Entra na lista também o Programa Sócioambiental, orçado em R$ 580 milhões, para saneamento e tratamento de esgotos e que terá recursos do Banco Interamericano e da Caixa Federal.
Como coordenador dos preparativos para a Copa, José Fortunati é cauteloso quanto a qualquer estimativa. Mas ite que, somados os investimentos públicos e privados, o volume de recursos a serem aplicados na capital e região metropolitana para a Copa de 2014 pode chegar aos R$ 6 bilhões.
Trensurb promete metrô funcionando em 2013 93254
O superintendente da Trensurb, Humberto Kasper, disse na Câmara de Vereadores que as obras do metrô de Porto Alegre (Linha 2) começam em 2010 e que os trens estarão trafegando antes do fim de 2013. A Linha 2, chamada de Linha Copa, terá 22,8 quilômetros de extensão, 19 estações, interligadas com a rede de ônibus.
Serão 44 trens de quatro compartimentos cada, com capacidade para 760 ageiros. A linha sai do Centro, ando pelas avenidas Borges de Medeiros, Azenha, Bento Gonçalves, Agronomia, Estrada João de Oliveira Remião e Avenida Manoel Elias. Segundo Kasper, serão necessários R$ 3 bilhões para viabilizar a primeira fase.
O projeto completo da Linha 2 do metrô, conforme o superintendente, é de uma rede circular de metrô com 37,4 quilômetros, que contará com 31 estações e atenderá 32 bairros, totalizando 13 municípios da Região Metropolitana, universidades, escolas, hospitais e shoppings. A previsão é de que, em 2023, o metrô atenda 400 mil ageiros por dia. “Precisamos da definição se Porto Alegre vai integrar a Copa, pois é uma condição para buscar investimentos”, avaliou.
Além de Kasper, compareceram à apresentação o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Afonso Senna; Marco Kapel Ribeiro, representante da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico; o diretor de Operações da Trensurb, Paulo Amaral; e o gerente de Projetos da Secretaria de Mobilidade Urbana, Emílio Merino.