Uma auditoria realizada no ano ado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostrou irregularidades na concessão de bolsas do Prouni. Conforme relatório divulgado hoje, existem falhas na comprovação de renda dos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos. Após cruzar as informações do Prouni com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), os auditores do TCU detectaram que alguns alunos que possuem o auxílio têm renda superior a R$ 200 mil anuais. Além disso, o levantamento apontou mais de 1,7 mil estudantes como proprietários de carros de luxo. Em alguns casos, a documentação exigida para ingressar no programa sequer foi entregue. O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu em defesa do projeto da sua pasta e sugeriu que a auditoria tenha problemas. “Depois de dois ou três anos que o aluno ingressa no ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio, a vida dele muda”, explicou. O TCU determinou ao MEC que faça um controle melhor dos alunos beneficiários do ProUni. O tribunal também recomendou que o ministério reavalie a concessão da isenção fiscal dada às instituições de ensino. Haddad reconheceu que os casos flagrantes precisam ser apurados e que as universidades devem chamar esses estudantes a prestar contas sobre as informações. “Como é a primeira grande auditoria que se faz é natural que identifiquemos problemas que possam ser superados com a ajuda inclusive com os órgãos de controle”, afirmou. Com informações da Agência Brasil 735k6e
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Homenagem a Brizola incentiva desempenho escolar 1v5u2z
Projeto criado no ano ado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), e aprovado ontem pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembléia Legislativa, institui o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola para as escolas com melhor desempenho na avaliação do Ministério de Educação.
O objetivo é que sejam contempladas com o troféu as três primeiras escolas da rede pública estadual e municipal que obtiverem as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O prêmio será entregue no ano subseqüente ao resultado divulgado pelo Ministério da Educação, no mês que dá início ao ano letivo.
O indicador do Ministério se baseia no desempenho dos alunos nas avaliações nacionais, como a Prova Brasil e Saeb, e nas taxas de aprovação e repetência escolar.
“Desta forma, não haverá erro na premiação, pois serão contempladas as escolas que obtiverem as melhores notas, cuja avaliação é realizada por meio de índices justos e corretos, não pairando, portanto, qualquer dúvida quanto aos contemplados”, destaca Sossella
O parlamentar informa que o projeto também visa conscientizar crianças, jovens e adultos, sobre a luta que Leonel Brizola travou para que inúmeras melhorias fossem empreendidas na educação, a fim de propiciar um ensino
de qualidade. “É uma forma de incentivar crianças, jovens e adultos, para que façam da educação um caminho de liberdade e desenvolvimento”, disse o deputado.
A homenagem ao ex-governador gaúcho e carioca se deve às ações prioritárias de Brizola no desenvolvimento da educação pública. “Em seu governo no Rio Grande do Sul, de 1959 a 1963, Brizola multiplicou as salas de aula no Estado criando uma rede de ensino primário e médio que atingiu os municípios mais distantes, inclusive nas zonas do Pampa, de baixa densidade
Populacional”, ressalta Sossela.
Os números oficiais confirmam o parlamentar: foram criadas 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. Assim, foram abertas 688.209 novas matrículas e contratados 42.153 novos professores.