Movimento iniciado pelo Conselho de Usuários do Parque da Redenção quer que o parque mais querido de Porto Alegre tenha um orçamento definido, público. Essa é a reportagem principal do jornal Já Bom Fim, que começa a ser distribuído no bairro nesta quinta feira. O parque hoje não tem um orçamento próprio. Os funcionários e os albergados que trabalham na Redenção são pagos pela prefeitura. Mas a manutenção do parque depende de recursos do Fundo Pró-Ambiente, formado pelas receitas de todos os parques públicos da cidade. O parque da Redenção tem uma receita mensal, com os permissionários – parquinho, café do lago, etc – em torno de R$ 20 mil reais. Esse dinheiro vai para o fundo. No ano ado, por exemplo, foram R$ 232 mil reais pagos pelos permissionários. Desse total, foram investidos no parque R$ 152 mil. Os restantes 80 mil foram aplicados em outros parques. Das taxas pagas pelos 66 ambulantes (cerca de 140 reais cada um ) parte vai para o sindicato dos ambulantes e parte para a Smic. Nada retorna ao parque. O Conselho dos Usuários considera que o parque está recebendo menos do que precisa e por conta disso está sofrendo uma lenta deterioração em todas as suas instalações e áreas de lazer. O objetivo do movimento é provocar uma discussão que valorize o parque como a principal área de lazer da cidade. 735u6c
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Espigão na Auxiliadora: promotoria pede informações à prefeitura 44614y
A Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística abriu Inquérito Civil para esclarecer a situação de um edifício de 20 andares, projetado na rua Germano Petersen Jr., no bairro Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Porto Alegre.
Segundo denúncia da Associação dos Moradores da Auxiliadora (AMA), o prédio vai ocupar um terreno de 3.500 metros quadrados que estaria reservado para ser uma praça, a única do bairro.
A Associação quer saber como é que o terreno, que pertencia à prefeitura, se tornou propriedade da empresa Maiojama, incorporadora do projeto imobiliário. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em novembro do ano ado.
“Há poucos dias mandamos o pedido de informações à prefeitura. Queremos antes de qualquer coisa averiguar a regularidade do empreendimento”, disse ao JÁ o promotor Fabio Roque Sbardelotto.
Segundo ele, há outros dois promotores trabalhando no caso.
Não há um prazo estabelecido em lei para que a prefeitura responda aos promotores. “A praxe é que se espere 30 dias”, disse Sbardelotto, na tarde desta sexta-feira, 4. Ele acredita que nos primeiros dias de abril terá as informações sobre o terreno.
No final do ano ado, a Associação dos Moradores promoveu manifestações públicas, entre elas uma “Caminhada Cidadã”, partindo da Paróquia Auxiliadora.
“Queremos tão somente registrar de forma ordeira e absolutamente pacífica o repúdio da maioria dos moradores e moradoras à construção do Espigão de 20 andares (60 metros), uma volumetria que impactará violentamente na paisagem da Auxiliadora, principalmente no interior do bairro, cuja altura máxima dos prédios é de 12 andares (33 metros)”, dizia da AMA, distribuída aos jornais.
Moradores vão à rua contra espigão que engoliu praça 6i5v
A Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Auxiliadora está confirmando a “Caminhada Cidadã”, neste sábado, as 11 horas, a partir da Paróquia Auxiliadora. É um “protesto pacífico” contra a construção de um prédio de 20 andares num terreno que estava reservado para ser a única praça do bairro, um dos mais antigos de Porto Alegre
O terreno em questão fica na rua Germano Petersen. O trajeto da caminhada segue pelas ruas Auxiliadora, Marques do Pombal, Marcelo Gama e Plínio Brasil Milano até a Germano Petersen Jr.
A proposta é se posicionar na calçada oposto ao show-room da Maiojama, em frente a praça Joaquim Vitalle, para registro da imprensa e entrega de ofício da AMA à construtora, por volta das 13 horas.
“Queremos tão somente registrar de forma ordeira e absolutamente pacífica o repúdio da maioria dos moradores e moradoras à construção do Espigão de 20 andares (60 metros), uma volumetria que impactará violentamente na paisagem da Auxiliadora, principalmente no interior do bairro, cuja altura máxima dos prédios é de 12 andares (33 metros)”, diz a nota da AMA.
Segue a nota:
“Além do sombreamento causado pela verdadeira Torre de Concreto que bloqueará a insolação de vários imóveis das ruas Cândido Silveira e Auxiliadora, a oeste, Marcelo Gama e Felicíssimo de Azevedo, a leste, há o agravante dos 80 apartamentos concorrendo para esgotamento da infraestrutura cloacal e o caos da mobilidade no trânsito na Germano Petersen Jr. e adjacências”.
“Sem contar o precedente que se abrirá para construção de outros espigões no bairro Auxiliadora, descaracterizando completamente sua morfologia urbana, isto é, sua identidade”.
“Os principais motivos para a Mobilização Comunitária, que faz novamente esse chamamento à imprensa (que, diga-se, atendeu em peso ao chamado da semana ada), são os seguintes:
1º) Não queremos espigões no bairro Auxiliadora.
2º) A área do Espigão estava destinada, até 2001, a Praça Municipal.
3º) A área em frente, com 1/4 do tamanho, substituída para receber a atual praça, estava destinada a Escola Municipal.
4º) O desgravamento da área não obedeceu ao princípio de publicidade junto a comunidade pela Prefeitura, convocando Audiência Pública para uma pergunta simples:
A comunidade prefere Praça e Escola Municipal ou Espigão de 20 andares (60 mts)?
5º) A AMA denunciou ao Ministério Público questionando sobre o EVU (Estudo de Viabilidade Urbanística), Lei Municipal do PDDUA, e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), Lei Federal do Estatuto das Cidades; que foi acatada e resultou no processo 0049/2009, na Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística, que abriu Inquérito Civil contra a Prefeitura, que terá até o dia 21 de dezembro para responder. isto é: o MP está do lado da comunidade.
6º) Somente o Clamor Público será capaz de produzir efeito na tentativa de negociar uma contrapartida, nem que seja a redução do número de andares do Espigão, objetivo maior dessa Mobilização Comunitária.
O convite à comunidade leva as seguintes mensagens:
Venha tomar um chimarrão, conhecer seus vizinhos, prestar solidariedade à causa comunitária em nome da defesa da qualidade de vida e do bom convívio de todos e para todos!
Venha participar da Caminhada Cidadã em nome da ética, da identidade e do interesse cultural e ambiental da presente e das futuras gerações!
Contamos com sua participação presencial, pois nada substitui a união de todos por uma causa justa e cidadã!
Saudações comunitárias!
João Volino Corrêa Maria Rosa Fontebasso
Presidente Vice-presidente
MP aceita denúncia de moradores contra espigão na Auxiliadora g6l1i
A Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística, do Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil contra o Município de Porto Alegre para investigar denúncia feita apela Associação dos Moradores do bairro Auxiliadora, contra a construção de um prédio de 19 andares na rua Germano Petersen Jr. A informação é do presidente da AMA, João Volino.
A associação comunitária está pleiteando também audiência com a procuradora geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, para questionar o desgravamento da Área de Especial Interesse Cultural, destinada a Praça, para a construção comercial sem consulta pública à comunidade e sem Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto em Lei Federal, dado o violento impacto sobre a infra-estrutura de esgotos, insolação e trânsito no bairro.
O movimento dos moradores inclui também uma série de eventos denominados Foruns Comunitários, com o tema “Pra Quê Espigões na Auxiliadora?” – que serão realizados nas Escolas Públicas (Daltro Filho e Piratini) e Centro Cultural 25 de Julho no Bairro Auxiliadora, entre 14 e 27 de novembro.
“São ações preparatórias para a Mobilização Comunitária: Não ao Espigão na Germano Petersen Jr. no dia 28 de novembro, sábado, das 11h às 13h, com encontro nas escadarias da Paróquia Auxiliadora, para caminhada simbólica de protesto pacífico pelas ruas circunvizinhas até o local do show room da Maiojama”, segundo o presidente da AMA..
Além disso, AMA e o Movimento Cidade Baixa Vive solicitaram à Câmara Municipal a tribuna do plenário para Manifestação de Protesto contra o Modelo de Verticalização da cidade embutido na revisão do PDDUA de Porto Alegre.
Dessa forma, a AMA está convidando as demais associações de moradores de Porto Alegre: Moinhos Vive, Independência, Higienópolis, Bela Vista, Centro, Chácara das Pedras, entre outras, para participarem dessa importante mobilização pela qualidade de vida e a defesa do modelo urbano sustentável.
“Cada vez mais as comunidades estão se dando conta de que o protagonismo politico em nome de reinvidicações legítimas em defesa do modelo de cidade mais humana e ambientalmente sustentável é uma prerrogativa de cada cidadão, não depende de partidos políticos, vereadores ou governantes”, diz o informa da entidade divulgado pela Internet.
“São movimentos apartidários, com pluralidade de lideranças, unindo associações de moradores e ambientalistas, ong´s e entidades de classe”.
“Um exemplo de democracia participativa que assume seu espaço político, de fato e de direito, sem depender do poder representativo dos partidos, dos legisladores e governos, que no mais das vezes representam interesses de grupos econômicos alheios aos verdadeiros interesses da comunidade, em particular, e da população em geral”.
“Porto Alegre merece a população que tem! Vamos fazer por merecer a cidade que queremos! Nossa vocação de liderança democrática e participativa não precisa de bandeira partidária! Nosso protagonismo depende apenas da vontade coletiva do agir solidário e comunitário! Nossos bairros e nossa cidade serão tão bons quanto maior a nossa união!”, diz o texto da entidade convocando os moradores.
Jornal JÁ lança edição especial sobre o “Pontal do Estaleiro” 115r68
Mesmo sendo facultativa, a votação sobre o Pontal mobilizou 22.619 portoalegrenses, que compareceram às 300 urnas espalhadas pela cidade. Mais de 80% (18.212 votos) disseram “Não” à construção de residências no terreno do antigo Estaleiro Só. Mas isso não encerra a discussão. O “Não” que os moradores depositaram nas urnas quer dizer muito mais, porque o debate envolve toda a orla do Guaiba e o assunto está longe de terminar.
A edição de oito páginas do JÁ reconstitui toda a trajetória do polêmico projeto, desde o histórico do terreno do extinto Estaleiro Só, num dos pontos mais valorizados da orla do Guaíba, até sua tramitação nas instâncias técnicas da prefeitura e aprovação pela Câmara Municipal. O movimento comunitário que se mobilizou contra o projeto também merece destaque especial.
A edição estará à venda, a R$ 2,oo o exemplar, em bancas, livrarias e pontos de distribuição nos locais mais movimentados da cidade. “Estamos apostando no leitor”, diz o editor Elmar Bones. Segundo ele, “apesar de ser um dos assuntos mais discutidos na mídia local nos últimos dias, a desinformação é muito grande e boa parte da população ainda não sabe em que e por que vai votar”.
“A Orla é o Alvo”, é a manchete da edição especial, que tem os seguintes tópicos principais:
“Uma lei sob medida” – Revela como surgiu e como tramitou em tempo recorde o projeto para mudar a legislação e viabilizar a construção do conjunto arquitetônico num área de proteção ambiental.
“Na origem, uma área pública” – Conta os antecedentes do terreno onde se pretende construir o projeto, conhecido como a Ponta do Melo e que já foi sede de uma das maiores empresas do Rio Grande do Sul, o extinto Estaleiro Só.
“Trabalhadores ainda estão no prejuízo”- Mostra como os ex-empregados do Estaleiro Só lutam há mais de dez anos para receber as indenizações a que tem direito, sem sucesso, apesar de o terreno ter sido leiloado exatamente para pagá-los.
“Gigante da construção está por trás do projeto” – Sobre a articulação empresarial para viabilizar o empreendimento, orçado em R$ 200 milhões.
“Prefeito Tarso Genro pediu urgência para mudar a lei” – Esclarece como foi a primeira alteração de lei para viabilizar a urbanização do terreno do antigo Estaleiro Só.
“Emenda esvaziou a consulta pública” – Descreve as manobras regimentais que a liderança do executivo na Câmara fez para restringir a consulta popular sobre o projeto.
“Consulta dividiu o movimento comunitário” – Fala da repercussão, entre os grupos e entidades que questionam o projeto, da proposta de consulta pública inserida no projeto.
“Essa briga ainda vai muito longe” – Entrevista com Nestor Nadruz um dos líderes do Fórum de Entidades e do movimento pela preservação da orla do Guaíba.
Locais onde comprar seu exemplar
Livrarias
Palavraria – Vasco da Gama, 165 – Bom Fim
Palmarinaca – Jerônimo Coelho, 281 – Centro
Bancas
Centro
– Mercado Público – Banca do Julio
– Largo Glênio Peres, 99 – Banca São Jorge
– Borges de Medeiros, 464 – esq Salgado Filho – Stand Brasil
– Salgado Filho, 135 – Banca São João (saída lotação Zona Sul)
– Borges de Medeiros esq. Fernando Machado – Banca do Clovão
– Fernando Machado, 806 – Miscelânea Sakia (perto do Zaffari)
– Riachuelo, 1544 – Tabacaria Novo Milênio
– Andradas esq Mal. Floriano – Banca Masson
– Andradas esq Gal. Câmara – Banca Vera Cruz
– Rua Sete de Setembro, 1001 – Stand
Bom Fim
– No Bric da Redenção, na rua José Bonifácio, no final de semana
– Venâncio Aires esq Osvaldo Aranha
– Venâncio Aires, 1187 – Tabacaria Braz
– Jacinto Gomes esq Venâncio Aires – Banca Folhetim
– Felipe Camarão, 677 – Banca da Felipe
Cidade Baixa
– Rua da República quase esq Av João Pessoa – Banca da República
Menino Deus
– Getúlio Vargas, 769 – Banca Maurício Sirotsky
– José de Alencar, 600 – Banca Look
Santana
– Jacindo Gomes, 463, a caminho da Ipiranga – Mercado Zerbes
– Jerônimo de Ornellas, 527 – Banca Santa Terezinha
– Jerônimo de Ornellas esq Jacinto Gomes – Banca São Jerônimo
Nova mobilização em defesa da Orla do Guaiba 3x372f
Naira Hofmeister
Novamente os integrantes do Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre vão mostrar sua insatisfação com os rumos que a Camara Municipal está propondo à cidade. Justamente na véspera da eleição e num lugar de ampla movimentação popular: a Usina do Gasômetro.
O Forum é composto pelas 22 associações de bairro e ongs ambientalistas que participram do debate sobre o Plano Diretor na Câmara em 2007 e 2008.
A partir das 15h o grupo se reúne para protestar contra a alteração na lei 470 que tramita na casa – e já teve a votação adiada duas vezes em razão do período eleitoral.
O atual regime urbanístico de Porto Alegre proíbe a construção de empreendimentos residenciais e industriais ou de depósitos na beira do Guaíba.
A idéia de modificar a lei partiu de um empresário, sócio da BM PAR, que pretende contruir um complexo de seis prédios na área do antigo Estaleiro Só, na Zona Sul de Porto Alegre.
O Pontal do Estaleiro prevê o uso misto da área, ou seja, além de salas comerciais e de um hotel, o projeto terá apartamentos residenciais.
Uma grande área pública de mais de 32 mil m² – com esplanada para eios à pé, ciclovia e uma rua para carros – também estão incluídas no projeto e são usados como justificativa do construtor, que garante que dessa forma vai “devolver a Orla à população, que hoje não pode usufruir da região”.
Os críticos defendem que a revitalização da área deve ser protagonizada pelo poder público e acusam prefeitura e vereadores de defenderem os interesses econômicos de poucos, já que um dos argumentos que a BM PAR usou para ingressar com a solicitação foi de que a atual lei excluiria a
possibilidade de lucro necessário para um bom negócio. A área aonde a BM PAR planeja construir o Pontal do Estaleiro foi comprada depois de 15 anos com sucessivas tentativas de leilão sem sucesso,
justamente pela proibição implicada na lei 470. A BM PAR arrematou a área há seis anos, por R$ 7 milhões (menos da metade do que o valor original). Com o dinheiro do leilão, foram pagas indenizações aos trabalhadores do estaleiro e outras dívidas da empresa falida. Os valores reados aos antigos empregados também foram menores que o solicitado na justiça.
Como alternativa, o Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre propõe a urbanização da Orla através de um parque público. um grupo de arquitetos está preparando estudos sobre o trabalho.
Associações de bairro vão de luto protestar na Câmara ri2i
Associações de bairro vão de luto protestar na Câmara
O Forum das entidades comunitárias de Porto Alegre, formado por mais de 70 ongs e associações de bairro, está convidando a população a comparecer de luto ao plenário da Câmara Municipal na próxima quarta-feira às 14 horas.
“Nós vamos estar todos de preto e teremos lenços e fitas para distribuir para o público”, diz Maria Angela Pellin, do Centro Comunitário de Desenvolvimento, que atua em quatro bairros da Zona Sul. O atraso na revisão do Plano Diretor e os projetos imobiliários na orla do Guaiba são os principais alvos do protesto.
“Nossa intenção é lotar o plenário para mostrar que estamos de luto pela falta de responsabilidade dos nossos vereadores”, diz a lider comunitária, que é candidata a vereador pelo PP. O Plano Diretor de Porto Alegre está há seis anos em revisão no legislativo municipal e agora com o início da campanha eleitoral foi novamente adiado. Enquanto isso, as distorções já apontadas no plano continuam ocorrendo.
Com relação à orla do Guaiba, a reclamação dos líderes comunitários é contra a mudança nas leis proposta na Câmara para permitir a implantação de grandes projetos imobiliários na extensa faixa que vai da Usina do Gasômetro até o Cristal.
Há cinco projetos previstos. O mais polêmico deles é o Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de seis edifícios de 13 andares na área que pertencia ao extinto Estaleiro Só. A mobilização das entidades comunitárias para o protesto de quatra-feira começou no fim de semana e se intensifica a partir de segunda-feira.