Foi entregue no sábado ao governador Tarso Genro um manifesto,”tirado em reunião acontecida sexta-feira, 12, na vila Padre Cacique, noticiando e reclamando que o secretário da SEHABS, Marcel Frison, se nega a a Concessão de Uso, além de não atender compromissos que assumiu no MP”. A Concessão de Uso abriria caminho para regularizar as vilas, onde vivem 1.600 familias, consolidadas em áreas do Morro Santa Teresa, num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre. As 48 entidades que assinam o manifesto integram o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, formado ainda no mandato de Yeda Crusius, como reação a um plano do governo, de permutar a área do Morro com uma construtora privada, em troca de imóveis menores em várias áreas da cidade, para descentralizar os serviços da Fase (Fundação de Assistência Socio-Educativa), que lida com menores infratores. Tarso apoiou o movimento desde o início e tomou medidas no terreno das formalidades. Na prática, como reclamam os defensores do morro, quase nada aconteceu. O morro continua ameaçado pelo aumento das invasões, para degradação ambiental e pela especulação imobiliária. A regularizaçao das comunidades consolidadas há mais de 20 anos na área é um dos é um dos três pontos defendidos pelo movimento. Os outros são a delimitação de uma área de preservação, um parque ambiental, e o tombamento dos prédios históricos remanescentes. MANFESTO EM DEFESA DA GARANTIA DA POSSE DAS COMUNIDADES DO MORRO SANTA TERESA – PORTO ALEGRE Excelentíssimo Senhor Tarso Genro Governador do Estado As comunidades do Morro Santa Teresa, reunindo 1.600 famílias, através do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, receberam, nesta semana, um duro golpe contra seus direitos adquiridos, depois dos Decretos 48.029/2011[1] e 49.265/2012, editados por V. Exa. que deram acolhida às suas três demandas deste Movimento e reconhecem o direito de permanência no local, e de um ano sem resposta da FASE e Casa Civil ao Pedido de Concessão de Uso, entregue em março de 2012: o Secretário Marcel Frison se nega a a Concessão de Uso, elaborada conjuntamente por equipe técnica da SEHABS e representantes deste Movimento liderados pelo Dr. Jacques Alfonsin. As comunidades do Morro Santa Teresa, em conjunto com as suas assessorias e seus apoiadores, vem desde 2010 lutando pela defesa do seu território de moradia e pela preservação de um dos mais belos patrimônios ambientais da cidade de Porto Alegre, o Morro Santa Teresa. Uma luta que teve seu ápice com a tentativa de venda da área pertencente à FASE/RS pela então Governadora Yeda Crusius, à época impedida pela força do movimento popular organizado. Em apoio a esta demanda do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, o seu governo editou dois Decretos – Decreto 48.029/2011[2] e Decreto 49.265 / 2012 – que, afirmando o seu compromisso com a pauta do movimento, impulsionou a nossa caminhada rumo à garantia dos nossos direitos, em especial o direito à cidade e à moradia. Complementarmente às ações governamentais, de ordem normativa, lutamos muito e conquistamos junto ao legislativo e executivo municipal um Zoneamento que especializou as nossas demandas: a Lei Complementar no 717/2013[3] gravou no Morro Santa Teresa a AEIS nas áreas ocupadas por assentamentos informais, a AEIC nas áreas de interesse cultural e AEPAN nas áreas de preservação do ambiente natural. Nossa luta avança, e precisa avançar. Estamos focados em materializar o nosso direito à cidade, à moradia e ao meio ambiente através de obras emergenciais que tragam luz às vilas União Santa Teresa e Gaúcha, que promova a urbanização dos assentamentos e a consequente qualificação do meio ambiente e que garanta definitivamente a posse das famílias que ali moram a mais de 40 anos e que já possuem esse direito à moradia reconhecido pelas normas e pelas políticas públicas que sonhamos e construímos juntos nesses mais de 13 anos de luta pela reforma urbana no país e no nosso Rio Grande do Sul. Contudo, nossa luta está em pausa. Uma pausa provocada pela NÃO AÇÃO PÚBLICA e que está travando a materialidade dos nossos direitos: (i) desde 2011 o GT instituído pelo Decreto 49.256 de junho de 2012, o qual é liderado pela SEHABS, se reuniu apenas uma vez (1º de abril de 2014) sem nenhum encaminhamento concreto, pontual ou de caráter intersetorial; (ii) há mais de dois anos as comunidades aguardam a finalização dos trabalhos técnicos realizados pela empresa Engeplus sob a coordenação da SEHABS, sendo que esses são a base fundamental para o início do processo de regularização fundiária; (iii) neste período a SEHABS só recebeu as comunidades no Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul[4] e não realizou nenhuma intervenção ou diálogo com a comunidades sobre a situação do Morro. Mesmo as obras da CEEE nas vilas Gaúcha e União, conquistadas com muita insistência e dialogo com CEEE e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, iniciou e paralisou, com a significativa retirada dos postes recentemente colocados e dos empreiteiros de dentro das comunidades; (iv) a partir de insistentes demandas do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, a SEHABS, desde maio desse ano vem discutindo junto aos técnicos do Movimento – ONG O e ONG CDES – uma Minuta de Termo de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia Coletiva que garantirá a segurança na posse das famílias que residem no Morro até que o processo de urbanização da área seja impulsionado pelo Estado, visto que em dois anos não se avançou dos levantamentos técnicos para os projetos necessários à urbanização. Importante destacar que após toda essa trajetória de luta e também de conquistas, as comunidades do Morro Santa Teresa foram surpreendidas recentemente pela posição CONTRÁRIA à CUEM do Secretário de Habitação. Foi um golpe duro pois contrariou inclusive a previsão do próprio Secretário para a contratação de projeto de urbanização até o final de 2014 afirmada na reunião como Ministério Público! O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, suas entidades e comunidades, entendem que a Concessão de Usos Especial para Fins de Moradia é um DIREITO que deve ser reconhecido pelo Estado do Rio Grande do Sul através da expedição dos termos em seu caráter coletivo. SEM A TERRA NÃO SE GARANTE A MORADIA. PELO DIREITO À MORADIA, CUEM JÁ! Porto Alegre, 13 de setembro de 2014. MOVIMENTO EM DEFESA DO MORRO SANTA TERESA 1) Associação de Moradores União Santa Teresa 2) Associação de Moradores da Vila Gaúcha 3) Associação de Moradores da Vila Ecológica 4) Associação de Moradores Vila Padre Cacique 5) o Cidadania e Direitos Humanos, 6) CDES Direitos Humanos 7) SENGE/RS 8) SAERGS/RS 9) IAB – Institutos dos Arquitetos do Brasil 10) AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul 11) CUT – Central Única dos Trabalhadores 12) ERS – Sindicato; Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento rbano da OAB/RS 13) FETRAFI/RS – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições inanceiras do RS 14) SINDBANCÁRIOS – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região 15) SINDSEPE/RS – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS 16) SINDIÁGUA/RS – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e istribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do RS 17) SINPRO-RS – Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS 18) UGEIRM – Sindicato de Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS 19) SEMAPI – Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Iformações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS 20) ASAE – Associação dos Servidores da Ascar/Emater-RS 21) AFUFE – Associação dos Funcionários da FPE e FASE 22) AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural 23)INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais 24) Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MOGDEMA 25) ASTEC – Associação dos Técnicos Industriais da Corsan 26) AECO – Associação dos Engenheiros da Companhia Riograndense de Saneamento 27) CMP – Central dos Movimentos Populares do RS 28) MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados 29) Grande Oriente do Rio Grande do Sul 30) Associação de Moradores da Vila Figueira 31) Associação de Moradores da Vila Santa Rita 32) Associação dos Moradores do Centro 33) Associação Comunitária do Morro da Cruz 34) Associação dos Moradores do Bairro de Ipanema 35) Amigos do Bairro Jardim Botânico 36) Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho 37) Movimento em Defesa da Orla do Guaíba 38) Movimento Abrace o Guaíba; 39) ONG União pela Vida 40) ONG Solidariedade 41) Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) 42) Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico 43) Centro de Desenvolvimento dos Bairros Tristeza, Vila Assunção, Conceição e Pdra Rdonda 44) Centro Comunitário Educacional 45) CIDADE – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos 46) Associação Ambiental Amigos da Paisagem ASPreservada de Quintão/PS/RS 47) Comunidade Autonoma Utopia e Luta (Coopsul) 48) AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Porto Alegre 3a6nf
Tag: movimento de defesa do morro 512n2l
Santa Teresa: governo não age, aumentam invasões 696h5y
Um relatório do engenheiro Vinicius Galeazzi, diz que em cinco anos o Movimento de Defesa do Morro Santa Teresa, obteve avanços “documentais”. Foram criadas leis para defender o morro, mas na prática ele continua sem defesa
A regularização das comunidades consolidadas que vivem na área (há cinco vilas com mais de 30 anos) simplesmente não avança, o projeto do parque ambiental está em aberto, o tombamento dos prédios históricos não acontece e, pior, nos últimos meses as ocupações irregulares tem se intensificado.
Movimento nasceu nas redes sociais
O movimento comunitário em defesa do Morro Santa Teresa, patrimônio paisagístico e ambiental de Porto Alegre, nasceu nas mídias sociais. Talvez tenha sito a primeira grande manifestação gerada pelos novos meios no Rio Grande do Sul.
O projeto da governadora Yeda Crusius, já na Assembleia tinha aprovação garantida. Estava embalado no interesse social: o governo precisava de nove imóveis em pontos diversos da cidade, para implantar seu projeto de descentralização das unidades da Fase, a fundação que trabalha com menores em conflito com a lei. Unidades menores, com os internos daquela região, que ficariam mais perto da família, esse era o argumento.
Como não tinha dinheiro para comprar as novas casas, o governo daria o morro em troca. Nas redes sociais circulou que já havia até uma grande construtora escolhida para proporcionar aos seus clientes a melhor vista de Porto Alegre, em troca de nove casas de segurança em diversos pontos da cidade.
Em poucos dias, o movimento se organizou e no dia da votação levou milhares de pessoas ao Legislativo , obrigando o governo a recuar.
Nascido na internet, o movimento envolveu moradores das vilas consolidadas na área, ambientalistas, entidades representativas como a OAB, o IAB, o Ministério Público. Mais: manteve uma impressionante regularidade de reuniões semanais.
O movimento reivindica a regularização das comunidades já consolidadas, com mais de 30 anos ocupando, cerca de 20% da área. São cinco vilas, com aproximadamente 20 mil pessoas.
A recuperação de áreas de preservação ambiental, que estão degradadas e tombamento para preservação de dois prédios históricos, hoje ocupados pela Fundação Sócio Educacional (Fase).
A permanência das comunidades foi garantida por um decreto de 17 de maio de 2011, Um ano depois foi criado um Grupo de Trabalho e logo em seguida teve aprovação unânime o Projeto de Lei Complementar, que grava o Morro como Área Especial de Interesse Ambiental, desdobrada em AEIS, AEIC e AEPAN (Área de Interesse Social, Cultural e de Proteção do Ambiente Natural).
O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento, tinha 120 dias para apresentar um relatório, isto é, 21 de outubro de 2012. “Desde essa data nosso Movimento, pelo menos em cinco reuniões nessa Secretaria e por outras vias, vem reclamando, sem sucesso, das ações do dito GT”, diz Galleazzi em seu relatório..
A ações da Secretaria da Habitação se resumiram a uma solução emergencial para o esgoto cloacal que escorria à céu aberto nas ruelas da Vila Gaúcha. Outra iniciativa foi a contratação em 26 de outubro de 2012, a empresa Engeplus para fazer, em 180 dias, o levantamento de dados para os projetos, “cujos relatórios, sempre incompletos e incorretos, acabaram sendo finalmente rejeitados, recentemente”.
Edificações e teleférico
A SEMA, Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez e individualmente, apresentou projeto de um parque com edificações e teleférico com proposta de autofinanciamento, que não foi aceito.
Mais tarde, a Secretaria de Turismo apresentou proposta de construção do Centro de Eventos do Estado, na saibreira do Morro. Mas não houve, em todo esse tempo, qualquer proposta de preservação da área, dos campos, matas e córregos.
“A mais grave consequência da inoperância desse GT é que na área de mata nativa, situada estre as Vila Ecológica e União, estão acontecendo novas ocupações e mais recentemente proliferam”.
A reclamação pela inoperância do GT foi protocolada na chefia da Casa Civil do governador, em novembro de 2013.
Um mês depois o Sindicato dos Engenheiros (SENGE RS) entrou com representação no Ministério Público, reclamando “ação imediata (do governo do Estado) visando reverter a situação das ocupações recentes porque estão comprometendo uma área importante de mata nativa numa encosta acentuada que exige preservação, situação de alto risco”.
O sindicato reclamou, ainda, que se torna imprescindível que o Estado, “se não tem intenções e/ou recursos para implementar o decretado Parque Ambiental agora, tome providências, pelo menos, para demarcar a área de preservação e institua lá um gerenciamento mínimo para cuidar do patrimônio ambiental público que, por inoperância, está sendo devastado”.
O Ministério Público, por sua vez, através do Procurador Luciano Brasil, chamou para uma audiência a 18 de março de 2014, o Secretário Marcel Frison, os líderes das comunidades, este Movimento e o SENGE RS. O Secretário afirmou que aconteceram reunião do GT, que não podia fazer nada para evitar novas ocupações porque não tem efetivos para isso, que estaria reunindo o GT e que, em um mês, estaria chamando as comunidades para tratar de suas demandas, regularização fundiária e as emergenciais.
Aconteceram, neste ano até o momento, quatro daquelas reuniões técnicas-jurídicas, acertadas entre o Secretário Marcel Frison e o Dr. Jacques Alfonsin, com técnicos da SEHABS, tratando saber do andamento dos estudos, visando o projeto da regularização fundiária, tentando aproveitar o relatório dos levantamentos da Engeplus e de convencer os técnicos da necessidade de obter a Concessão de Uso, ainda neste ano.
Na reunião de 31 de julho, os técnicos da SEHABS aceitaram discutir minuta da Concessão de Uso por nós proposta, o que significou grande avanço. Mais recentemente, a 14 de agosto, foi decidido redigir o texto final, por uma comissão conjunta que, aprovado, deverá ser assinado pela presidenta da FASE, proprietária da área.
Na reunião de 31 de julho, foi apresentada, finalmente, uma (ou a) ata de reunião do GT. Conforme essa ata, da reunião a 1º de abril de 2014, a SEHABS apresentou aos presentes os dados sobre os levantamentos e discutiram estratégias de ação.
Não ficou definida data para outra reunião, para quando os participantes deverão “apresentar estratégicas e um plano de trabalho para o desenvolvimento das próximas ações” e ficaram definidos quatro itens, entre eles, “quanto à FASE, a mesma deverá apresentar quais as áreas de seu interesse” e “quanto à SEMA, deverá apresentar um projeto para o parque”. Conforme o Decreto, o relatório final deveria ser entregue ao Governador a 21 de Outubro de 2012.
shoppings e estacionamentos
Quanto à criação do parque ambiental, a única informação escrita de que o tema foi tratado ao nível de Estado, reclamado desde sempre por este Movimento e decidido criar pelo Decreto Estadual 49.256 de 21 de Julho de 2012, com novas ocupações em mata nativa, é uma linha da tal ata do GT de 1º de abril. Sabedor dessa informação, o SENGE-RS, a 11 de agosto, protocolou ofício solicitando do MP cobrança dos órgãos do Estado, encarregados da preservação e criação do parque ambiental decretado.
Quando o Governo, através do Secretário da SEHABS, estabeleceu interlocução por meio de uma única pessoa, Dr. Jacques Alfonsin e, depois, com a pequena equipe técnica jurídica para tratar da regularização fundiária e a Concessão de Uso, este Movimento aceitou a imposição por entender prioritário conseguir, pelo menos, garantia da titularidade e a posse da terra pelas famílias e que poderia ser um meio de conseguir o a documentos e interagir de forma mais eficaz. Mas essa forma de tratativa não participativa das pessoas e entidades envolvidas desmotivou, de alguma forma, a participação das pessoas.
A CEEE começou o posteamento das vilas Gaúcha e União Santa Teresa, em julho último, demanda reclamada desde sempre, o que significa um alento neste fim de governo.
Neste momento, sem saber se o novo gestor do Governo terá o mesmo entendimento social ambiental do importante e querido Morro Santa Teresa, expressamos nossa preocupação e lamentamos muito que, não obstante o Governador Tarso Genro tenha entendido e acatado nossas três causas e decretado que as Secretarias envolvidas, em grupo de trabalho, apresentassem em 120 dias, estudos e encaminhamentos, esse GT não existiu, a não ser num triste 1º de abril e ficou na ata desse 1º de abril. Aconteceram alguns avanços, mas frutos de nossa insistência e persistência na área habitacional. Da restruturação da FASE, quanto se saiba, estão remodelando o quadro técnico.
Quanto ao parque ambiental, a preservação das matas, campos e vertentes, fora do papel, nada foi feito, nada planejado e, muito menos, preservado ou demarcado, as novas ocupações que o digam. Será que vamos assistir um novo governo entregar nosso querido morro para a iniciativa privada cercar as matas e fontes e transformar todo o resto em edifícios e avenidas e shoppings estacionamentos? E nós que sonhávamos/sonhamos com um parque ambiental aberto para todos em uma das mais belas e ricas áreas públicas desta cidade..
Movimento faz nova caminhada no Santa Teresa 2r203
Dia 18 de dezembro, sábado, aconteceu a 5ª Caminhada no Morro Santa Teresa, com a presença de 25 pessoas, entre elas, o Deputado Estadual Raul Carrion e o presidente do SENGE-RS, José Azambuja.
O Dr. Marcel Frison, futuro titular da SEHADUR, através do deputado e por mensagem telefônica, justificou sua ausência por ter sido convocado pelo governador.
O Dep. Fabiano Pereira, futuro titular da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, telefonou justificando sua ausência por compromisso fora do Estado, mas afirmou que, a partir de 15 de janeiro, o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa pode agendar audiência para tratar de suas demandas relativas àquela pasta.
Durante duas horas e meia, tendo como guia o Sr. Darci, líder da comunidade da Vila Gaúcha, o grupo seguiu o roteiro proposto: Vila Gaúcha, cimo da pedreira, mata nativa e campos próximos à Vila Ecológica e finalizou pelas vilas Santa Rita e Figueira.
Técnicos da FASE deram informações históricas sobre os prédios e sobre a situação atual da instituição e uma ténica da Fundação Zoobotânica falou sobre a flora da mata e dos campos.
Apesar do sol cada vez mais intenso, a caminhada foi motivo de exclamações entusiastas quanto à riqueza da paisagem e de como o Morro Santa Teresa, atendidas suas necessidades básicas de descentralização da FASE e regularização fundiária e urbanística das vilas, tem exuberante potencial para tornar a área remanescente um parque com características únicas, no coração de Porto Alegre.
