Programa do governo federal está empacado em Porto Alegre, onde há 26 áreas ocupadas e a falta de habitação se torna cada dia mais visível As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil famílias inscritas Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga. Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos. Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”. A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos têm que ser buscadas junto à Prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”. O Jornal JÁ tentou obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da Prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009. Galeria de fotos >> clique para ampliar A assessoria de imprensa da Caixa Federal, que chegou a pedir as perguntas por escrito e um prazo de três dias úteis para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas. O essencial – “Por que o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma ideia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Habitação: o problema ganha as ruas Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar. Não é à toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as notícias de invasões pipocam todos os dias. Invasões, como diz a imprensa, ou ocupações, como querem os movimentos sociais. Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas. Há um mês, quando 600 famílias deixavam o chamado “terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois, são 26. O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel. Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 famílias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada. Com as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, o reassentamento ficou pela metade. O PISA cadastrou 1680 famílias de quatro vilas que seriam removidas. Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses, e muitos seguiram na condição de ocupantes. O problema das remoções e reassentamentos que geram sem-teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”. Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras famílias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a então remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 famílias. A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam de ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações. Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes. Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”. Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços. Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década. 2vs4x
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Conflito em São Paulo pode detonar bomba da habitação popular no país 264b1e
A violência, que tumultuou o centro de São Paulo, ontem, começou com a remoção de 600 sem teto que ocupavam um hotel, abandonado havia dez anos, na Avenida São João.
Os ocupantes estavam lá há seis meses e resistiram à ordem judicial.
Foram quase 12 horas de conflito. Um ônibus foi incendiado, lojas foram saqueadas, 90 pessoas foram presas e a Polícia Militar identificou pelo menos dez integrantes do movimento dos black blocs entre os manifestantes.
Pode ser um fato isolado. Mas se a fagulha da questão habitacional se espalhar pode detonar um barril de pólvora, cuja explosão atingirá todas as grandes cidades, como ocorreu com as manifestações de junho de 2013, que começaram como protesto contra o aumento das tarifas de ônibus.
O problema da habitação popular, como a alta tarifa e o serviço precário do transporte público, é uma doença crônica da vida nacional.
Porto Alegre, por exemplo, tem neste momento 24 ocupações em áreas privadas e duas em áreas públicas em processo de reintegração de posse.
Vivendo precariamente em vilas irregulares, há mais de 200 mil pessoas em Porto Alegre.(E.B.)
Porto Alegre tem 26 ocupações com pedido de reintegração de posse 10654w
Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é a toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as noticias de invasões pipocam todos os dias.
Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas.
Há um mês quando 600 familias deixavam o chamado ”terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois são 26.
O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 familias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, reassentamento ficou pela metade. O pisa cadastrou 1680 familias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses e, muitos, seguiram na condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos que geram sem teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967 as primeiras familias da Ilhota , na Cidade Baixa, para a então remota Restinga,na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 familias.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Érico Veríssimo), que resistiam a ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década. (E.B.)
Invasores deixam terreno da Avipal antes da reintegração 5p4q4e
O Grupo de Trabalho coordenado pela Defensoria Pública Estadual conseguiu a retirada pacífica da maioria das quase 600 familias que ocuparam o terreno da extinta Avipal na Cavalhada, zona Sul de Porto Alegre.
Na tarde desta segunda-feira, 11 restavam no local apenas umas 100 familias que estavam sendo cadastradas, enquanto o grupo negociava com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) um local para reassentá-los, uma vez que são pessoas que não tem para onde ir.
Um helicóptero da Brigada Militar sobrevoava o local, enquanto a defensora pública Adriana Schefer, orientava os moradores remanescentes. A reintegração de posse, autorizada pelo juiz já há três semanas será realizada nesta terça, 12
Os ocupantes do terreno de dez mil metros quadrados numa área nobre da capital, chegaram a 800 familias, oriundas de diversas situações de remoção e desocupação de outras áreas. Pelo menos 200 dessas familias são remanescentes da remoção de moradias do Resvalo, um barranco à beira do riacho Cavalhada, área de risco, que foi liberada para as obras do Projeto Integrado de Saneamento Ambiental (PISA). Muitas estão incluídas no programa de aluguel social da prefeitura, mas alegam que não estão recebendo os valores estabelecidos.
Ocupações em Porto Alegre: comissão pede 90 dias à Justiça 4o635y
As dez da manhã desta segunda feira, 4 de agosto, uma “comissão de crise” vai se reunir com representantes do Judiciário para pedir a suspensão de duas ordens de reintegração de posse em áreas invadidas em Porto Alegre.
São aproximadamente 1.500 familias nas duas áreas, uma na zona norte, outra na Zona Sul, onde há mais de mês está ocupado o terreno da extinta Avipal, que hoje pertence à construtora Melnick Even.
Segundo estimativa da Defensora Pública, Adriana Nascimento, que participa das negociações, já são mais de 700 familias nesta área de dez mil hectares na Zona Sul, num dos pontos mais valorizados da capital.
A comissão ou Grupo de Trabalho, formado às pressas na semana ada para evitar uma crise com o despejo das famílias em plena campanha eleitoral, pretende pedir 90 dias de prazo para encaminhar uma solução.
Participam do grupo representantes do governo do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Prefeitura, dos Movimentos de Moradores Sem Teto e da Caixa Federal.
Segundo o diretor de planejamento da Secretaria Estadual de Habitação, Aurélio Froner, o problema das invasões não se restringe a capital: “No momento temos 20 ocupações de áreas particulares com pedido de reintegração deferido”, disse ele ao JÁ. (E.B)