O governo federal projeta investir nos próximos anos R$ 37,2 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul, sendo R$ 28,7 bi até 2010, e R$ 8,5 bi após 2010. Ao falar em Porto Alegre na última semana sobre o crescimento econômico do Brasil, o secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, se equivocou ao afirmar que estão previstos R$ 25 bilhões em investimentos do PAC no Estado. A estimativa de investimento é dez vezes superior ao que está previsto como investimentos no orçamento do Estado para 2010, que é de R$ 2,8 bilhões. Entre receita e despesa, o orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa é estimado em R$ 32,931 bilhões. O setor de logística, até o próximo ano, receberá 3.936,2 milhões e o previsto depois desse ano é de R$ 1.777,9 milhão. No eixo energético, até 2010 serão investidos R$ 9.310,5 milhões e pós 2010, serão mais R$ 4.905,5 mi. Nas áreas social e urbana estão sendo aplicados, de 2007 a 2010 R$ 11.836,6 mi e pós 2010, serão R$ 225 mil. Aparentemente vencida a crise, o Governo federal ampliou os investimentos do PAC para todo o país, no período de 2007-2010: de R$ 504 bilhões para R$ 635 bilhões. De janeiro de 2007 a agosto de 2009 foram executados R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do previsto para os quatro anos. As ações concluídas totalizaram R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total. Entre 2007 a agosto de 2009, as estatais respondem por R$ 107,1 bilhões e o orçamento fiscal (OGU), por R$ 28,2 bilhões. O setor privado contribuiu com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos ao setor público totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa física alcançam R$ 113, 8 bilhões. Em 2009 foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC. As estatais participaram com R$ 33,8 bilhões. O setor privado, com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos para pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões, e para o setor público, R$ 2,7 bilhões. O orçamento fiscal liberou R$ 9,5 bilhões, 19% maior do que o total para 2008. O PAC envolve o monitoramento de 2.392 ações, sem contar saneamento e habitação. Até agosto deste ano, 22% estão concluídas, 70% com andamento adequado, 7% em situação de atenção e 1% com ritmo de execução preocupante, pelo critério de valor. Por quantidade, são 39% concluídas, 52% adequadas, 7% em atenção e 2% preocupantes. 2w96r
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O equilíbrio está à vista? (final) 6r3410
Ainda não pude ver direito os números do orçamento que a governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembléia esta semana, apontando para um “déficit zero” em 2009.
Não duvido dos propósitos da governadora nem da competência de seu secretário da Fazenda, Aod Cunha. Mas os números que vi não me convenceram e, como já vi esse filme antes, continuo com o pé atrás.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, tem dito que o fator decisivo na redução do déficit no ano ado e neste ano é o forte crescimento da receita de impostos. A arrecadação cresceu 12% no ano ado, pode crescer 20% neste ano.
Com o crescimento da receita, mais o corte nas despesas de custeio (em torno de R$ 300 milhões ao ano) e outros ganhos de gestão, o déficit, que seria R$ 2,4 bilhões pelas previsões do início de 2007, chegou ao fim do ano reduzido à metade.
Este ano, a previsão inicial era de R$ 700 milhões, vai cair para R$ 300 milhões e no ano que vem chega ao “déficit zero,” segundo projeta o secretário.
Segundo Aod Cunha, o crescimento da economia estadual (5% no ano ado e previsão de 7% este ano) explica apenas uma parte desse aumento da arrecadação. Outra parte seria resultado das ações do governo que estão dando mais eficiência à cobrança e reduzindo a sonegação.
Tão otimista está o secretário que já faz projeção dos benefícios que o Estado colherá nos próximos 20 anos com o retorno do equilíbrio às suas contas públicas e com a volta dos investimentos.
Como este é um ano eleitoral e, certamente, foi por isso que o governo do Estado mandou o orçamento de 2009 em setembro para a Assembléia, o melhor é esperar para ver se o decantado déficit zero se torna mesmo realidade.
O equilíbrio está à vista? (4) 4i46i
Esse jogo de sombras todos os governos fazem. Como disse Rubens Ricúpero, o ministro de FHC: “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”. É normal ao que parece, e não é muito diferente do que fazemos todos nós.
Então, o problema propriamente não é o que o governo diz que fez ou está fazendo. O problema é querer que se acredite piamente no que ele diz. O problema é a imprensa aceitar e endossar o discurso oficial, sem nada questionar.
Por exemplo: qual é o resultado efetivo do programa de corte de despesas na máquina estadual? Foi decretado no início do governo um corte de 30% nos gastos de custeio. Muita gente entendeu que era um corte de 30% no total das despesas da istração direta e ninguém fez muita questão de esclarecer.
Na verdade as verbas de custeio representam pouco mais do que 10% do total das despesas, em valor seria no total pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.
Daí fez-se a conta e concluiu-se: o corte de 30% representou R$ 300 milhões de economia. ita-se que o corte tenha alcançado 100% do proposto (o que é difícil), quais os efeitos de um corte tão drástico, que está sendo mantido pelo segundo ano consecutivo? Ou era tão grande o desperdício que cortar 30% não custou nada? (segue)
Verba de propaganda: oposição quer convocar Carlos Crusius 3z2q4i
Elmar Bones
A licitação das agências que vão cuidar da propaganda do governo do Estado é o novo abacaxi que a governadora Yeda Crusius terá para descascar nas próximas semanas.
Depois de sete meses, o processo estava quase concluído com a escolha de seis agências. Mas, mal começou a contar o prazo de 30 dias para manifestações, cinco recursos istrativos já estão pedindo a anulação do julgamento.
Das cinco reclamantes, três estão entre as 15 que apresentaram pontuação acima do mínimo e, portanto, estão habilitadas. Uma delas, a Matriz, inclusive teve boa colocação entre as seis selecionadas para contratação. Ainda não houve manifestação do governo quanto a estes questionamentos.
Além dos recursos istrativos, cujo alvo é o julgamento das propostas apresentadas por 28 concorrentes, há uma ação civil pública do Ministério Público Estadual que pede anulação de todo o processo por conta de irregularidades no edital.
Oito pontos do edital são questionados pelo MP. A Procuradoria Geral do Estado teria prazo até esta quarta-feira para se manifestar, mas certamente pedirá prorrogação, porque ainda não recebeu a contestação do governo, que considera o edital correto e não vê razões para anular ou suspender a licitação..
O edital foi questionado pela PGE no início do processo, em janeiro de 2008, e foi corrigido. Está, segundo o governo, de acordo com o modelo de licitações anteriores.
No campo político, a oposição quer levar o secretário geral do governo Erik Camarano e o coordenador de comunicação Carlos Crusius para falar na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa sobre a licitação. O requerimento foi apresentado ontem pela bancada do PT e deverá ser analisado na próxima reunião da Comissão, nesta quinta feira.
Correção: O jornalista José Antônio Vieira da Cunha, diretor da Publica Comunicação, faz reparos à nossa nota anterior. Diz que a Pública não questiona os critérios adotados no julgamento, mas a fundamentação das notas atribuídas a cada concorrente. “Esse é o grande buraco negro dessa licitação”, disse ele.
Verba de propaganda vai parar na Justiça y451z
Elmar Bones
O novo tema da semana é a licitação das agências que vão gerir a verba de propaganda do governo do Estado, o maior e mais cobiçado naco do bolo da receita publicitária no Rio Grande do Sul. O caso parece ter combustível para alimentar um escândalo.
“No mínimo fizeram mal feito”, disse ao jornalja um diretor de agência, pedindo reserva. Nas conversas informais no meio são alinhados muitos indícios de influências e pressões que deturparam o resultado da escolha. As chamadas “agências operadoras” teriam sido beneficiadas.
No recurso que encaminhou dia 4/08 pedindo anulação da licitação, a Publica Comunicação diz ter comprovado a inexistência de registro das notas atribuídas a cada proposta. A agência foi desclassificada com uma nota muito baixa e a direção decidiu analisar o que havia acontecido. Pediu à comissão de licitação as notas dadas à agência em cada quesito, com as respectivas justificativas e descobriu que não há registro das notas.
São 92,9 milhoes consignados no orçamento de 2008, para gastos com o publicidade do Executivo, e das estatais – Detran, Daer, CEEE, Corsan e Banrisul. O Banrisul, que são duas “contas” é o filé, representando mais de 60% do total da verba. Se valer a atual escolha, ele fica com as duas primeiras colocadas, a DCS e a SLM.
Caso Detran atrapalhou divulgação
No primeiro ano, quando estava pleiteando aumento de impostos, o governo Yeda não quis demonstrar preocupação com propaganda e manteve as agências licitadas no governo anterior, que continuam até hoje.
Em dezembro de 2007, depois de ter rejeitada a segunda tentativa de aprovar um pacote de aumento de imposto, o governo lançou o edital para licitar as agências que cuidariam da sua imagem em 2008.
No dia 30 de janeiro, quando se encerrava o prazo para apresentação das propostas, o edital foi anulado porque continha “erros insanáveis”
Novo edital foi lançado em março e as propostas entregues em abril. Em maio a licitação estava decidida, mas não foi anunciada.
Provavelmente por causa do momento político, dominado pela crise do Detran, o governo achou impróprio anunciar que tinha 92,9 milhões para gastar em propaganda.
A presidente da Comissão de Licitação, Mariana Bacaltchuk, chegou a tirar férias antes que o resultado fosse publicado no Diário Oficial no final de julho. Foram escolhidas seis agências: DCS, SLM, Nova Centro, Martins&Andrade, Matriz e Escala.
No dia 1º de agosto, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual pediu a anulação da licitação por falhas no edital.
Ao mesmo tempo, cinco concorrentes desclassificadas entraram com recursos questionando critérios e a forma do julgamento. O Palácio Piratini, através da assessoria de imprensa, informou que o processo segue em andamento normal.