A prefeitura de Osório comprou um terreno de 35 mil metros quadrados junto ao quartel da Brigada Militar, na margem direita de quem trafega no sentido norte da BR-101. Ali será construída a estação de embarque do teleférico ligando a cidade ao topo do Morro Borússia, obra que terá início em meados de 2011, caso o projeto obtenha licença ambiental da Fepam – no mesmo terreno, no extremo norte da cidade, está prevista também a construção de um hotel 4 estrelas com centro de convenções. A outra ponta do teleférico, no alto do morro, ficará em antigo reduto de colonização alemã consagrado nas últimas décadas ao turismo ecológico. Além de cachoeiras e trilhas, aqui há mirantes, rampas de vôo livre, pousadas e restaurantes. Por uma estimativa feita em 2004, quando a Fepam negou licença ambiental a uma via dupla de transporte em cabos de aço com 900 metros de extensão, o custo de implantação do teleférico de Osório seria de R$ 4,1 milhões. Reformulado para 1300 metros, o novo projeto pode ter seu custo aumentado para até R$ 6 milhões, estima o contador Jorge Ramos, secretário do Desenvolvimento e Turismo de Osório. Para poder atravessar a BR-101, o teleférico precisa ser aprovado também pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No ponto de travessia, está prevista a construção de uma proteção semelhante a uma arela de pedestres, sobre a qual deslizarão as cabines com capacidade para levar de quatro a seis pessoas. Essa viagem sobre a mata atlântica custará entre R$ 10 e R$ 15 por pessoa. O teleférico poderá transportar 200 pessoas por hora. Assim que sair o licenciamento ambiental, a obra será licitada pela prefeitura. Se a iniciativa privada não se apresentar, o próprio município vai construir e operar o mecanismo até que o negócio se consolide. “O teleférico é estratégico para o incremento dos serviços de turismo de Osório”, diz o prefeito Romildo Bolzan Jr., a dois anos do término de um mandato de oito anos, durante os quais a economia municipal deu um salto graças às obras de duplicação da BR-101 e da construção dos 75 aerogeradores da Ventos do Sul Energia, tocada por capitais espanhóis e alemães. Foi com os recursos da compensação ambiental do parque eólico de Osório a partir de 2005 que a prefeitura começou a investir em favor do turismo ecológico no ponto mais alto da Serra Geral, a 90 quilômetros de Porto Alegre, de Torres e de Gramado. O primeiro o foi asfaltar o ziguezague de quatro quilômetros que leva da BR-101 ao topo do Borússia. O segundo melhoramento foi a iluminação da estrada, visível de qualquer ponto do litoral norte. Outra obra foi um mirante com vários patamares de observação. Bela vista. Do Morro Borússia, 360 metros acima do mar, avista-se toda a planície litorânea, com seu cordão de lagoas, capões, sítios, lavouras, pastagens, rebanhos e aerogeradores. Nos dias claros, são visíveis as silhuetas das cidades de Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá e Capão da Canoa, ex-distritos de Osório. A mancha urbana de Torres só se enxerga nos dias muito transparentes, quando o vento predominante (o nordeste) não está espalhando na paisagem os vapores do Atlântico. ÁGUA, TERRA E AR O projeto do teleférico ferve na imaginação osoriense há mais de dez anos. Agora que há recursos concretos e demanda aparente para concretizá-lo, ele está amarrado a outros projetos (de turismo e urbanização) dependentes da implantação de um novo sistema de saneamento básico da cidade, no qual estão sendo investidos mais de R$ 23 milhões. Com a despoluição das duas lagoas mais próximas do centro da cidade, a prefeitura prevê integrar o lazer náutico ao teleférico, que tem mais duas fases previstas para execução até 2020. A primeira é uma extensão da linha da primeira estação até o ponto mais elevado do morro. A outra, uma linha horizontal sobre a Lagoa do Marcelino, ligando a estação da margem da BR-101 ao antigo Porto Lacustre, berço da história de Osório desativado há 50 anos, quando as rodovias tomaram conta do transporte de cargas e ageiros. “Se o plano vingar, o teleférico será o maior do Brasil, com quase cinco quilômetros”, diz o secretário Ramos. Antes usadas como vias de navegação, as águas osorienses foram paulatinamente poluídas por esgotos domésticos, a ponto de se tornarem impróprias até para o lazer náutico, esporte ainda pouco praticado nessa região dominada por grandes corpos lacustres. Só no município de Osório há 23 lagoas. Em todas se pesca alguma coisa. Em algumas, extrai-se areia fina intercambiada com a areia grossa do rio Guaíba. Para despoluir suas duas lagoas mais próximas (Marcelino, com 10 hectares de lâmina d’água, e Peixoto, com 100 hectares), Osório está implantando uma rede geral de coleta de esgotos, a serem encaminhados a uma estação de tratamento sanitário junto à Lagoa dos Barros (10 mil hectares). Situada a oeste da cidade, a Lagoa dos Barros é tão grande que alcança o vizinho município de Santo Antonio da Patrulha, do qual se desmembrou Osório há 153 anos. BRIGA NA JUSTIÇA A notícia da ETE de Osório não foi bem recebida pelos patrulhenses, que têm até um balneário em suas margens. O conflito de interesses sobre os usos das águas da Lagoa dos Barros foi parar na Justiça, onde se encontra até hoje. Num primeiro entrevero em primeira instância, Osório levou a melhor, mas Santo Antonio da Patrulha recorreu. Mesmo com o processo prometendo arrastar-se indefinidamente como uma briga de família na Justiça, a ETE de Osório está pronta ao custo de R$ 6 milhões. Linda obra pintada de lilás. Aqui o prefeito premedita instalar também, no futuro – “em parceria com a UERGS, eu espero” –, uma instituição de ensino e pesquisa voltada para energias alternativas, como a geração eólica, a exploração solar e o que mais for compatível com os recursos naturais da região, rica em águas ferruginosas, areias finas, terras férteis e ventos fortes. Uma idéia ventilada recentemente é buscar a autosuficiência energética para custear, pelo menos, o pagamento da conta municipal de eletricidade, R$ 140 mil mensais. Por coincidência, é mais ou menos esse o valor produzido mensalmente por cada um dos aerogeradores plantados em Osório pela Ventos do Sul Energia. Investimento municipal com aporte federal e gestão estadual, o saneamento básico de Osório vai devagar não apenas porque obras subterrâneas são lerdas por natureza, mas porque uma das empresas ganhadoras da empreitada ignorava que boa parte da cidade foi construída sobre brejos arenosos. “A empreiteira da rede alega que é preciso esperar pela compactação natural das ruas esburacadas antes de recolocar o calçamento de pedras e asfaltar novamente os trechos abertos para a colocação dos canos”, contou um funcionário da Corsan. Por esse e outros detalhes, ite-se que um atraso crônico compromete o início das operações de bombeamento dos esgotos, prometido para março de 2011. “E não adianta atropelar as obras agora, porque encanamento de esgoto não pode ser feito às pressas”, diz a fonte (limpa) da Corsan. O sistema de coleta de esgotos de Osório compreende quatro estações elevatórias e uma central de bombeamento, situada no antigo bairro Porto Lacustre, que vai mandar todo o material coletado para a ETE a mais de cinco quilômetros, junto à Lagoa dos Barros, cujas águas descem para a Lagoa dos Patos. O nome do Porto Lacustre remete à navegação existente até 50 anos atrás na pequena Lagoa do Marcelino, que se comunica por um canal natural com a Lagoa do Peixoto, também unida por outro canal à Lagoa da Pinguela, cujas águas se comunicam com a Lagoa dos Quadros, que pode chegar ao mar via lagoa e canal de Tramandaí, a única saída marítima leste das águas rasas do nordeste gaúcho. Esse grande cordão de lagoas esteve ligado à Lagoa dos Patos durante 40 anos por uma ferrovia de 54 quilômetros inaugurada em 1921 por Antonio Borges de Medeiros e desmanchada por ordem do governador Leonel Brizola em 1960, quando as cargas e os ageiros já se haviam bandeado para o transporte rodoviário. Como parte de um projeto de recuperação da memória econômica de Osório, a prefeitura construiu em 2007 uma réplica da antiga estação ferroviária urbana, no centro da cidade. Nela funciona hoje um pequeno museu de baixa freqüência popular. MARINAS A segunda etapa desse projeto memorialístico, que visa também a revitalização turística municipal, é a construção de marinas nas lagoas do Marcelino e do Peixoto. Tanto numa como noutra, as obras compreendem trapiches simples, nada além de réplicas dos portos lacustres de outrora, mas ambos cercados de atrativos terrestres como arelas, quiosques, arborização. Embora baratas, são obras que só serão realizadas após o deslanche do sistema de saneamento básico. Com as duas lagoas limpas, sem mau cheiro, acredita-se que possa renascer aqui a navegação, não de cargas, mas de eio, voltada para o lazer. Na Lagoa do Peixoto, cujas margens são parcialmente ocupadas por condomínios residenciais e sítios de lazer, recentemente beneficiados com o asfaltamento da antiga estrada de terra, já está em construção um restaurante e um conjunto de quiosques para atender a veranistas que ao mar preferem a proximidade da água doce. Ali está prevista a construção de um ponto de apoio náutico para esportistas da região. No final de novembro de 2010, esse ponto turístico foi mostrado pelo prefeito de Osório a um grupo de investidores interessados no desenvolvimento de uma marina no litoral norte. “Levei os visitantes a outros pontos aqui nas águas de Osório”, diz Bolzan, “mas no final do dia concluí que eles encontrariam terreno mais favorável em Capão da Canoa, onde estão surgindo condomínios de gente possivelmente interessada em navegar em águas interiores”. A última marina a ficar pronta em Osório será a da Lagoa do Marcelino, praticamente engolfada pela expansão do núcleo urbano da cidade, com seus 30 mil habitantes. Vinte anos atrás, na primeira gestão de Romildo Bolzan Jr., a Marcelino foi escolhida para a construção de uma ETE capaz de tratar 30% dos esgotos da cidade. Ou, seja, a pequena estação a céu aberto construída no final da rua Barão do Triunfo, no bairro Caiu do Céu, recebia os despejos de todo o centro da cidade. Após o tratamento, os efluentes eram jogados na lagoa. Com o tempo, a ETE caiu no descuido e a cidade cresceu. Há cinco anos, em vez de recuperar a pequena ETE e implantar soluções semelhantes em outras áreas expandidas da cidade, a prefeitura optou pelo megasistema único de saneamento centralizado na ETE da Lagoa dos Barros. Desde que o novo sistema funcione, a Lagoa do Marcelino vai deixar de receber esgoto e suas margens se tornarão um bom lugar para caminhadas, como projetou a prefeitura. Por extensão, o mesmo acontecerá com a anexa Lagoa do Peixoto, cujas águas fétidas foram abandonadas pelos praticantes de wind surf. Os pioneiros desse esporte mudaram-se para a Lagoa dos Barros, onde há duas escolas de wind e kite surf. 60h38
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Osório vai construir 10 quilômetros de ciclovia 454n
A prefeitura vai gastar R$ 1,5 milhão em 2011 na implantação de 10 quilômetros de ciclovias em Osório, a 90 quilômetros de Porto Alegre. Para debater o projeto, uma audiência pública será realizada no dia 7 de dezembro.
Embora tenha a certeza de que a população quer a inovação, o prefeito Romildo Bolzan Jr está preparado para enfrentar a reação de moradores de algumas ruas escolhidas para as mudanças.
É o caso da XV de Novembro, que liga os bairros Albatroz e Glória ao centro: uma de suas calçadas será estreitada.
Com pouco mais de 30 mil habitantes urbanos, a cidade situada no km zero da Free Way (BR-290), na planície litorânea norte do Rio Grande do Sul, tem 30 mil bicicletas, cujo uso é favorecido pela inexistência de rampas.
Entre a Free Way e a Estrada do Mar, distantes dois quilômetros entre si, há um declive de apenas quatro metros. A altitude na zona urbana varia de 12 a 16 metros.
Investidores buscam parceria para grandes projetos no Estado 56857
Um grupo de investidores estrangeiros está fazendo contatos junto ao setor público visando a formação de Parcerias Publico Privadas para a realização de grandes projetos no Rio Grande do Sul.
Sábado, eles estivaram em Osório para apresentar ao prefeito Romildo Bolzan o projeto de uma marina pública no município.
Projeto semelhante já foi informalmente apresentado ao prefeito José Fortunati, de Porto Alegre.
Na capital, a marina ficaria ao final do Arroio Dilúvio, aproveitando um braço natural de terra no Lago Guaíba, nas margens do Parque Maurício Sirotsky. Abrigaria prédios baixos com hotéis, comércio e serviços.
A comitiva é acompanhada pelo arquiteto Luiz Carlos Zubaran, do Instituto Andreas Palladio, que costura a composição com um cluster australiano para executar estes e outros projetos.
Alguns dos planos de negócios são bastante ambiciosos, como o que prevê a ligação hidroviária entre as bacias dos rios Jacuí e Ibicuí mediante a construção de sete eclusas para vencer o desnível.
O pré-projeto estima um investimento de 800 milhões de dólares para execução via PPP.
Consta que o primeiro a imaginar esta ligação foi o jesuíta Roque Gonzales, em 1660. Por três séculos, sucessivos governos sonharam com esta obra. A comunicação leste-oeste permitiria transporte por água de Porto Alegre a Itaqui, abrangendo diretamente 28 municípios. (Patricia Marini)
Justiça corta royalties que Osório recebia da Petrobras 6747s
O município de Osório deixou de receber cerca de R$ 650 mil reais em maio por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça que lhe negou o direito de continuar recebendo royalties petrolíferos no litoral norte do Rio Grande do Sul, onde a Petrobras desembarca o petróleo levado por duto para a refinaria Alberto Pasqualini em Canoas.
O prefeito de Osório Romildo Bolzan Jr., que é advogado, mandou o Jurídico da Prefeitura recorrer mas, já prevendo o corte dos royalties neste e nos próximos meses, ordenou uma revisão do programa de obras na cidade. “Vamos ter de apertar o cinto”, diz Bolzan, que vivia uma fase de opulência orçamentária invejada por outros prefeitos.
A contenção reduzirá principalmente a pavimentação e a iluminação de ruas. Atingirá também um projeto de urbanização do entorno da Lagoa do Marcelino, o corpo d’água mais próximo do centro. Deve ser afetada parcialmente, ainda, a obra de saneamento básico da cidade, o mais importante investimento do município, sustentado basicamente pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Se ficar mesmo sem os royalties do petróleo, Osório perderá cerca de R$ 8 milhões no orçamento anual, dinheiro que vinha pingando nos cofres da prefeitura graças a uma liminar impetrada em 2002 contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que lhe nega o direito ao benefício porque o município não possui monobóia – instalação portuária flutuante para recebimento de petróleo. Pela rigorosa interpretação da ANP, apenas Tramandaí teria esse direito no Rio Grande do Sul.
Embora o processo seja “complexo, muito difícil” (palavras do prefeito), o Jurídico de Osório vai continuar reivindicando o direito aos royalties, pois tem instalações de armazenagem e bombeamento de petróleo, na divisa com Tramandaí, no litoral. Na realidade, é graças a esses equipamentos que o petróleo garante ao município outros R$ 3 milhões mensais oriundos do Fundo de Participação no ICMS, do qual Osório é o quinto maior beneficiário, logo atrás de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Gravataí.
Mesmo sem os royalties petrolíferos, Osório continua sendo uma das prefeituras mais ricas do Rio Grande do Sul, com um orçamento bruto de R$ 180 milhões este ano. Além do petróleo, as outras grandes fontes de receitas do município no século XXI foram as obras de duplicação da BR-101 Sul, a construção do parque eólico da Ventos do Sul (o primeiro do estado, em vias de duplicação) e a própria produção de eletricidade a partir do vento.