O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê as exigências mínimas e garante a reabertura do Mercado Público foi assinado ontem (5), pela Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público e Corpo de Bombeiros. Tão logo estejam concluídos alguns pontos fundamentais para a prevenção de incêndios no local, o prédio poderá ser reaberto. Entre as medidas exigidas estão a implantação de alarme antifogo, placas sinalizadoras luminosas e treinamento de comerciantes para situações de risco. “A do TAC é fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura, do MP e dos Bombeiros. Agora precisamos seguir trabalhando para que o prefeito José Fortunati possa anunciar o data de reabertura do Mercado o mais breve possível”, afirmou o procurador do município, Marcelo do Canto, que representou o governo na reunião. O documento prevê a reabertura em três etapas: primeiro, parte do quadrante do andar térreo, em seguida as lojas do segundo andar que não foram atingidas pelo fogo e, por fim, as lojas que ficam logo abaixo dos estabelecimentos que foram completamente destruídos pelas chamas. Conforme o promotor de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística do Ministério Público, Fábio Sbardelotto, para que cada etapa seja cumprida é necessário inspeção do Corpo de Bombeiros 48h antes. O prefeito em exercício, Sebastião Melo, não estabeleceu prazo para reabertura. Em Brasília, o prefeito José Fortunati garantiu a inclusão do projeto de revitalização do Mercado Público no PAC Cidades Históricas e o aporte de recursos estimado em R$ 19,5 milhões. “Demos um o importante para devolver o Mercado Público em melhores condições à população, e o governo federal mais uma vez mostra sua parceria com a cidade de Porto Alegre”, afirmou Fortunati, ao deixar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no início da noite de ontem, depois de uma audiência com a ministra Miriam Belchior. Segundo a assessoria do prefeito, o próximo o é trabalhar no projeto e apresentar à Caixa Econômica Federal para que haja a liberação dos recursos. Mas a ministra garantiu que as obras podem ser realizadas com celeridade porque os recursos estão garantidos. Segundo Fortunati, o governo federal já está aportando R$ 1,5 milhão na reforma parcial que está sendo executada no momento para reabertura parcial do mercado. 3l675w
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Projeto do metrô de Porto Alegre ameaçado por corte de verba federal 6h412c
Até esta sexta-feira (09) a prefeitura de Porto Alegre terá que apresentar um novo orçamento para o metrô da capital. O problema surgiu porque o ministério das cidades diminuirá o ree de verbas do PAC.
O prazo foi acertado em uma reunião, em Brasília, entre o prefeito José Fortunati e representantes dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento.
De acordo com os ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou, e muito, as expectativas iniciais da União.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU). Ele terá inicialmente 15 quilômetros, saindo da zona central e indo até a Assis Brasil, com treze estações.
“Vamos fazer a discussão desta equação financeira nos próximos dias, junto com os governos estadual e federal, para que possamos até sexta-feira ter uma solução de viabilidade para o projeto, mas respeitando os já saturados limites de financiamento e pagamento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, afirmou o prefeito José Fortunati, lembrando que todas as obras de preparação para Copa previstas pela cidade serão pagas pelos cofres municipais.
Além de procurar uma equação válida as alternativas seriam adiar o projeto – ou fazer com que as obras atrasem até uma solução – ou até mesmo diminuir o trajeto a ser construído. Mas estas duas hipóteses são remotas, a prefeitura aposta numa solução que não afetará o projeto inicial.
Por sua vez, o governo estadual já destacou que não possui recursos maiores dos que já foram destinados – isenções de impostos sobre os insumos que serão usados na obra no valor de R$ 243 milhões.
O restante do dinheiro terá que sair da prefeitura e de possíveis parceiros privados.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
Projeto do metrô
Traçado: Av. Assis Brasil – Avenida Brasiliano de Moraes – Av. Benjamin Constant – Av. Cairú – Av. Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia).
Extensão: 14,88 km • VEÍCULOS: 25 composições de 4 carros • EMBARQUES: 300 mil ageiros/dias úteis.
Estações – 13: Fiergs – Bernardino Silveira Amorim – Sarandi – Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú – Félix da Cunha – Ramiro Barcelos – Voluntários/Conceição – Rua da Praia.
Equação financeira
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Ree / OGU (R$): 1.580.000.000,00
A Revolução Eólica (9) – CONCRETADAS PRIMEIRAS BASES DA USINA q4f26
As primeiras bases dos aerogeradores que irão formar a Usina Eólica Cerro Chato, já estão concluídas. As obras das fundações iniciaram em dezembro e até o momento foram concretadas três bases, de um total de 45, que formam os três parques da usina.
Será realizada uma visita técnica ao empreendimento na quarta-feira, 19 de janeiro, com a presença de diretores das empresas Eletrosul e Wobben, autoridades locais, imprensa e do folclorista gaúcho Paixão Côrtes, nascido em Cerro Chato.
Esta é a primeira usina eólica da Eletrosul, cuja concessão foi conquistada em leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2009. Os trabalhos iniciaram pelo parque III – o primeiro a ser construído – sendo que em cada base foram utilizadas cerca de 50 toneladas de ferro para a armadura e lançados 50m metros cúbicos de concreto.
De acordo com o engenheiro da Eletrosul, Franklim Fabrício Lago, coordenador da implantação do complexo eólico, a previsão é de até o final do mês de janeiro outras cinco bases estejam concluídas. Finalizada esta etapa iniciam os trabalhos de montagem dos aerogeradores, prevista para fevereiro de 2011. As primeiras torres e alguns equipamentos chegam ao município ainda neste mês de janeiro.
O transporte dos equipamentos está demandando um planejamento de logística apurado, pois os equipamentos virão da Alemanha, de Sorocaba (SP) e Gravataí.
PAC no RS projeta R$ 28,7 bi em investimentos até 2010 6p5z4k
O governo federal projeta investir nos próximos anos R$ 37,2 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul, sendo R$ 28,7 bi até 2010, e R$ 8,5 bi após 2010. Ao falar em Porto Alegre na última semana sobre o crescimento econômico do Brasil, o secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, se equivocou ao afirmar que estão previstos R$ 25 bilhões em investimentos do PAC no Estado.
A estimativa de investimento é dez vezes superior ao que está previsto como investimentos no orçamento do Estado para 2010, que é de R$ 2,8 bilhões. Entre receita e despesa, o orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa é estimado em R$ 32,931 bilhões.
O setor de logística, até o próximo ano, receberá 3.936,2 milhões e o previsto depois desse ano é de R$ 1.777,9 milhão. No eixo energético, até 2010 serão investidos R$ 9.310,5 milhões e pós 2010, serão mais R$ 4.905,5 mi. Nas áreas social e urbana estão sendo aplicados, de 2007 a 2010 R$ 11.836,6 mi e pós 2010, serão R$ 225 mil.
Aparentemente vencida a crise, o Governo federal ampliou os investimentos do PAC para todo o país, no período de 2007-2010: de R$ 504 bilhões para R$ 635 bilhões. De janeiro de 2007 a agosto de 2009 foram executados R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do previsto para os quatro anos. As ações concluídas totalizaram R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.
Entre 2007 a agosto de 2009, as estatais respondem por R$ 107,1 bilhões e o orçamento fiscal (OGU), por R$ 28,2 bilhões. O setor privado contribuiu com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos ao setor público totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa física alcançam R$ 113, 8 bilhões.
Em 2009 foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC. As estatais participaram com R$ 33,8 bilhões. O setor privado, com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos para pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões, e para o setor público, R$ 2,7 bilhões. O orçamento fiscal liberou R$ 9,5 bilhões, 19% maior do que o total para 2008.
O PAC envolve o monitoramento de 2.392 ações, sem contar saneamento e habitação. Até agosto deste ano, 22% estão concluídas, 70% com andamento adequado, 7% em situação de atenção e 1% com ritmo de execução preocupante, pelo critério de valor. Por quantidade, são 39% concluídas, 52% adequadas, 7% em atenção e 2% preocupantes.