Eduardo Maretti* São Paulo – O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.754.436 de votos, dos quais 97,05% votaram no “sim” e 2,57% disseram “não”. Brancos (0,2%) e nulos (0,17%) não chegaram a 0,5%. Os números foram divulgados na tarde de hoje (24), em entrevista coletiva que reuniu o presidente da CUT, Vagner Freitas, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, e Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do movimento. Embora o objetivo inicial fosse atingir pelo menos 10 milhões de votos, marca do plebiscito contra a Alca em 2002, os organizadores consideraram que a consulta pela Constituinte foi vitorioso e superou as expectativas. “É um resultado extraordinário, principalmente por ter sido ignorado pela mídia”, disse Vagner Freitas. “O (governador Geraldo) Alckmin come um pastelzinho ou toma um cafezinho e vira notícia da mídia, e do plebiscito, que foi apoiado por vários candidatos a presidente da República, não saiu nada”, criticou Paola. Freitas lembrou que a consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas contou com apoio de parcela do empresariado e da igreja católica e não foi boicotado tão ostensivamente pela imprensa como o da reforma política. Rodrigues, do MST, ressaltou o caráter “pedagógico” da consulta. “Além disso, teve grande importância do ponto de vista organizativo.” Segundo ele, o resultado deve ser comemorado por três motivos: ficou demonstrado, pela participação, que a sociedade quer mudanças no sistema político; a realização, de acordo com o dirigente, bem-sucedida do movimento, foi decorrente das mobilizações de rua iniciadas em junho de 2013; e foi um incentivo para a continuidade das mobilizações pela constituinte exclusiva. Apesar de a convocação de um plebiscito ser atribuição do Congresso Nacional, cuja composição pode ficar ainda mais conservadora com a eleição de 2014, os organizadores acreditam que ele aconteça. “Nossa disputa será junto com a sociedade. Com as forças organizadas e mobilização vamos criar um clima e um debate por um novo processo constituinte e não deixar a questão só com o Congresso”, explicou João Paulo Rodrigues. O próximo o dos movimentos reunidos em torno do plebiscito popular agora é levar os resultados para os principais representantes dos três poderes, nos próximos dias 14 e 15: a presidenta Dilma Rousseff; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros. Os organizadores lembraram que lideranças importantes, ao participar, deram legitimidade ao processo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (Psol) e até Pastor Everaldo (PSC) participaram da votação. Dilma, Lula e Luciana votaram “sim”. Marina e Everaldo não revelaram seus votos. “Ainda assim, é importante, porque eles participaram e assim também legitimaram o movimento”, disse Paola Estrada. Alckmin Os organizadores do plebiscito popular lembraram, na coletiva, que o governador Geraldo Alckmin impediu que as urnas entrassem nas escolas da rede estadual de ensino. Isso dificultou a participação da juventude da rede de ensino de São Paulo no processo. “Até entendo, porque ele deve ser defensor do financiamento privado de campanhas políticas”, ironizou o presidente da CUT. O governador enviou ofício às escolas estaduais para que os professores evitassem a discussão sobre o plebiscito em salas de aulas, além de ter solicitado que diretores não autorizassem as urnas, segundo os organizadores da consulta. O fim da participação de empresas privadas como financiadoras de candidatos e partidos é uma das principais bandeiras do movimento social. “Eu acho que se ele concordasse com as propostas do plebiscito ele teria facilitado a coleta de votos nas escolas. Só consigo imaginar por uma posição contrária dele ao que propunha o plebiscito. Como eu não sei a posição dele, penso que seja isso. Não acredito que o governador do estado tenha feito isso apenas por um ato de mesquinhez. Acho que ele deve ter mais coisas para fazer”, afirmou Vagner Freitas. *Maretti é jornalista da Rede Brasil Atual e do blog Fatos etc 25j2y
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Plebiscito popular vai até domingo e tem votação pela internet 194y63
Ignorado pelos grandes jornais, o plebiscito popular convocado por mais de 400 entidades do país termina no domingo, Dia da Independência.
Além das cerca de mil urnas instaladas, também é possível votar pela internet.
A pergunta é: você é a favor de uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana para mudar o sistema político? Isso levaria a terminar com o financiamento privado e instituir o financiamento público, promover o voto por lista, que fortalece os partidos, a cota de candidatos mulheres e jovens.
Pela lei, um plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional. Está na Constituição de 1988, artigo 48, inciso XV.
O papel dos plebiscitos populares é fazer pressão política. Porém, se dez milhões de brasileiros pedirem um plebiscito “pra valer”, o Congresso precisará acatar a vontade manifestada.
A expectativa dos organizadores é chegar agora a 1,5 milhão de votos, o bastante para manter o assunto em pauta. A data foi marcada ano ado, depois que o Congresso rejeitou a proposta da presidente Dilma, de compor uma constituinte exclusiva para mudar o sistema político nacional.
Apenas em Porto Alegre há 40 urnas. Para participar online, saber onde estão as urnas e quais são as entidades e movimentos sociais engajadas – sindicatos, escolas, ONGs e alguns partidos políticos, o endereço é www.plebiscitoconstituinte.org.br.
“Um exercício de cidadania que desperta a consciência sobre o tema e constrói musculatura social para que possa ser conquistado, revelando qual é a verdadeira vontade do povo”, diz a página oficial.
O movimento foi lançado em 15 de setembro de 2013, quando 74 movimentos sociais e entidades de todo o país, decidiram convocar o plebiscito popular na Semana da Pátria. Uma tentativa de melhorar a representação dos parlamentos e aumentar a participação popular.